Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citado por

Data de publicação	13 Dezembro 2023

28 – São Paulo, 133 (133) Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

EE Prof. Oswaldo Guerner Gonzalez, Everton da Cunha

Lopes, RG 30.452.053-6, Agente de Telecomunicações Policial;

EE Professor Pedro Voss, Jonave Antonio Ugrin Viana, RG

29.659.783, Policial Militar;

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

QUINTA NOTIFICAÇÃO – CONTRATUAL

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de de suas atribui-

ções que lhe confere o Decreto nº 64.187 de 17/04/2019, vem

NOTIFICAR a empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.677.330/0001-56, nos termos

da Cláusula Quarta do contrato firmado entre esta Diretoria de

Ensino – Região Leste 1 e a empresa RC COMPANY SERVIÇOS

TERCEIRIZADOS LTDA cujo objeto se refere a prestação de servi-

ço de limpeza, asseio e conservação predial, executados

nesta Diretoria de Ensino – Região Leste 1 e seu Núcleo

Pedagógico no contrato Nº 16/2018, conforme detalhamento e

especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da

proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do

processo administrativo em epígrafe, que prevê a possibilidade

de serem aplicadas as sanções administrativas de natureza

pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de licitar ou

contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º

da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, com aplicação de multa

de mora de 0,03% por dia prevista na Resolução SE nº 33, de

01-04-2003, pelo atraso na execução dos serviços do contrato

firmado em 04/06/2018 com vigência até 03/06/2023.

Ressalto que esta notificação restou motivada pela previsão

de descumprimento da Cláusula Quarta – DAS OBRIGAÇÕES E

DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, transcrita a seguir:

“I - zelar pela fiel execução deste contrato, utilizando-se de

todos os recursos materiais e humanos necessários;

II – designar o responsável pelo acompanhamento da

execução das atividades, em especial da regularidade técnica e

disciplinar da atuação da equipe técnica alocada, e pelos conta-

tos com o CONTRATANTE;

III – fornecer à equipe alocada para a execução dos serviços

os equipamentos de proteção individual adequados à atividade,

o necessário treinamento e fiscalizar sua efetiva utilização;

IV - manter, durante toda a execução do contrato, em com-

patibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições

de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada no

preâmbulo deste termo;

V - dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE de

qualquer anormalidade que verificar na execução dos serviços;

VI - prestar ao CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimen-

tos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre

seus serviços;

VII - responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos

causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros decor-

rentes da execução do contrato, não excluindo ou reduzindo

essa responsabilidade a fiscalização do CONTRATANTE em seu

acompanhamento;

VIII - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários,

fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste

contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/1993;

IX - manter seus profissionais identificados por meio de

crachá com fotografia recente;

X – reexecutar os serviços sempre que solicitado pelo

contratante, quando estiverem em desacordo com as técnicas e

procedimentos aplicáveis;

XI - arcar com despesas decorrentes de infrações de

qualquer natureza praticadas por seus empregados durante a

execução dos serviços, ainda que no recinto da sede do CON-

TRATANTE;

XII - apresentar, quando exigido pelo CONTRATANTE, os

comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das

obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e

Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas

aos empregados da CONTRATADA que atuem ou tenham atuado

na prestação de serviços objeto deste contrato;

XIII - identificar todos os equipamentos e materiais de sua

propriedade, de forma a não serem confundidos com similares

de propriedade do CONTRATANTE;

XIV – obedecer às normas e rotinas do CONTRATANTE,

em especial as que disserem respeito à segurança, à guarda,

à manutenção e à integridade das informações existentes ou

geradas durante a execução dos serviços;

XV - guardar sigilo em relação às informações ou documen-

tos de qualquer natureza de que venha a tomar conhecimento,

respondendo, administrativa, civil e criminalmente por sua inde-

vida divulgação e incorreta ou inadequada utilização;

XVI – submeter à CONTRATANTE relatório mensal sobre a

prestação dos serviços, relatando todos os serviços realizados,

eventuais problemas verificados e qualquer fato relevante sobre

a execução do objeto contratual;

Elencamos abaixo as pendências:

• Não atendimento às solicitações de documentação

comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista para fins de

pagamento referentes aos meses março, maio e junho/2023;

• Não emissão de notas fiscais referentes aos meses: março,

maio e junho

Solicitamos o envio, em sua totalidade no prazo de 03 (três)

dias úteis para que essa empresa solucione todos os problemas

discriminados, e, caso não o faça, o prazo de 05 (cinco) dias

corridos para apresentação de manifestação, por escrito, acerca

dos apontamentos ora descritos, garantido, assim, o direito a sua

ampla defesa e ao contraditório, nos termos do Parágrafo Único,

artigo 86, da Lei Federal 8666/93.

São Paulo, 11 de dezembro de 2023

Margareth Silveira

Dirigente Regional de Ensino -Em Exercício

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de

12/12/2023.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-

feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE

51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Delibe-

ração CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação

CEE 155/2017, e demais normas vigentes, expede a presente

Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais

introduzidas no Regimento Escolar do estabelecimento de

ensino EE João Prado Margarido Prof., sito a Rua Carmine

Monetti, 81 -Jardim das Oliveiras/SP, prevalecendo sobre os

anteriormente publicados:

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-

-se a Resolução Seduc 35, de 18/08/2023, institui o Programa

Educação Paulista, estabelece diretrizes para a organização e

funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino Médio da Rede,

e dá providências correlatas, do Regimento Escolar aprovado

por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/02/2022,

publicada no DOE de 22/02/2022.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, respon-

sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo

fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de

12/12/2023.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste

2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer

Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-

mento, expede a presente Portaria para homologar:

Plano Escolar 2023:

- Escola Técnica de Enfermagem Silva Santo;

- Proz – Unidade São Miguel.

conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,

com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada

pela Deliberação CEE 148/2016 e 188/2020 e demais normas

vigentes, à vista do Processo SEI-015.00264234/2023-18, de

08/11/2023, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais intro-

duzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino, EE

Anhanguera, (CÓD.CIE: 3384), situado à Rua Antonio Raposo,

12/122 Lapa, São Paulo - SP, CEP: 05074-020, São Paulo – SP,

reconhecido por, publicada no ATO DRECAP-3 14ª DE CAPITAL

em DOE 08/08/1953.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-

-se ao - Artigo 1º – fls. 5, 6; do Regimento Escolar aprovado

por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 26/10/2022,

publicada em DOE: 29/11/2016.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,

zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento

Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-

no Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe

são conferidas pela Lei Federal nº 9394/96, pelo Decreto nº

64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deli-

beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016,

Deliberação CEE 155/2017 e demais normas vigentes, e à vista

do Processo SEI 015.00260251/2023-78 de 26/11/2023, expede

a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do

Estabelecimento de Colégio Nicolau Kerpen (CÓD CIE 143.571),

situado a à Av. Diogo de Azevedo, nº 120, Jardim Ester, São

Paulo- Capital, CEP 05376-140, mantido pelo mantida por

Colégio Nicolau Kerpen S/C LTDA, CNPJ 59.829.861/0001-20

que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da

Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de

29/12/2021, publicado DOE de 30/12/2021.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,

zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento

Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE

12/12/2023

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei

Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e

nos termos da Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do

Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede

a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2023

da seguinte escola particular: Conservatório Souza Lima;Colégio

Carpe Diem;Escola Montessori Anguelos;Escola Shekinah Unida-

de Lorde Cockrane;Escola Shekinah Unidade I,II e III;Externato

Jardim da Glória;Colégio Alexandra;Plano de Gestão Quadrienal

( 2023 à 2026): EE. Brasílio Machado.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Centro Sul , conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei

Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e à

vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável

pela análise do Plano Escolar extemporâneo ,objetivando validar

os atos praticados com base no Plano escolar Homologa : Plano

Escolar 2020: Colégio Alumie; Plano Escolar 2022: Colégio Alu-

mie; Plano Escolar 2021: Colégio Fecap.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são

conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017,

com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela

Deliberação CEE148/2018 e demais normas vigentes, à vista

do Processo nº 01500279310/2023-81 de 29/08/2023 expede

a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e funcionamento

do Colégio Pequenos Criadores, localizado na Rua Angaturama,

1121- Vila Moraes - SP, CEP: 040164-010 (Educação Infantil) e

Rua Acioli Monteiro – Monteiro – Vila Moraes – SP – CEP04164-

250 ( Ensino Fundamental anos iniciais) , mantido pelo LMP da

Silva Educação Infantil – ME 19.629.317/0001-10, com os cursos

de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais Artigo

2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela

supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cum-

primento das obrigações assumidas decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são con-

feridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº51/2017,

com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela

Deliberação CEE148/2018, Deliberação CEE 10/97, Indicação

CEE 9/97 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigen-

tes, à vista do Processo 01500279310/2023-81 de 29/08/2023

expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio

Pequenos Criadores, localizado na Rua Angaturama, 1121- Vila

Moraes - SP, CEP: 040164-010 (Educação Infantil) e Rua Acioli

Monteiro – Monteiro – Vila Moraes – SP – CEP04164-250 (

Ensino Fundamental anos iniciais) , mantido pelo LMP da Silva

Educação Infantil – ME 19.629.317/0001-10.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,

responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,

zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento

Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na da data de sua

publicação. Declarando regularizada, com fundamento nos itens

3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 08/86, nos termos da Deliberação

CEE nº 18/1986 e a vista do Processo SEI 015.00433811/2023-

10, sendo aplicada à vida escolar de Emilly Costa da Silva Santos

RG 54.147.377-3/SP, referente ao 4° Ano do Ensino Fundamental

no ano letivo de 2019, na EE. Prof. Júlia Macedo Pantoja.

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da

Região Centro Sul , conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015

e com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE

8/86 - itens 4.1 e 4.3 , Declara Regularizada a vida escolar das

alunas abaixo relacionadas do Colégio São Bento de Nursia, cas-

sada pela Resolução do Coordenador da COPED de 14/09/2021

publicada no DOE de 15/09/2021-página 43 – Seção I: Ricardo

Marinho Zangelmi de Lima, RG. 58.559.997-X ( 4º ao 5º Ano do

Ensino Fundamental – período de 2018 à 2019).

Convalidando, com base no Decreto 64.187/2019 e Reso-

lução SE 51/2017, na Deliberação CEE 122/2013 e na Indicação

CEE 123/2013, os atos escolares praticados pelos alunos do

Colégio Caminhando para o Futuro - período de 01/02/2023 a

29/06/2023 ( 1º e 2º ano do Ensino Fundamental anos iniciais),

conforme Processo nº 01500405919/2023-12.

AUTORIZANDO, nos termos do decreto nº 47.685 de

28/03/03, obedecendo às condições previstas na Resolução SE

23, de 18/04/13, a ocupação pelo servidor indicado da depen-

dências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo. Esta autoriza-

ção terá validade por 2 (dois) anos, a partir da publicação.

EE ADELINA ISSA ASHCAR, Cilça Maria de Jesus, RG

14.066.853, Agente de Organização Escolar;

EE Rodrigues Alves, Magda Ferreira, RG 19.295.844-6,

Gerente de Organização Escolar;

Dia 14/12/2023, das 12h00 às 16h00

Roberto Shizuo Kumasaka – RG 7.815.550 – Diretoria de

Ensino Centro Oeste

Simone Mota dos Santos Lima – RG 40.577.052-2 – Direto-

ria de Ensino Leste 1

Bernadete Giovanetti Camilo – RG 35.241.794-8 – Diretoria

de Ensino Leste 1

Dia 15/12/2023, das 08h00 às 12h00

Ayrton Senna Castro da Luz – RG 43.456.757-7 – Diretoria

de Ensino Centro

Ariana Peixoto Caporrino – RG 41.129.55-8 - Diretoria de

Ensino Centro Oeste

João Martinez Ruiz – RG 16.400.515-8 - Diretoria de Ensino

Centro Oeste

Dia 15/12/2023, das 12h00 às 16h00

Marcos Aurélio Silva – RG 22.710.366-X – Diretoria de

Ensino Leste 1

Renan David Santana Rego – RG 47.870.357-0 - Diretoria

de Ensino Leste 1

Bruna Regina Mendes de Oliveira – RG 29.689.661-5 - Dire-

toria de Ensino Centro

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação

PORTARIA da Coordenadora da CGRH, de 12-12-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para compor

equipe multiprofissional

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, considerando o disposto no Capítulo 5 do Edital de

Abertura de Inscrições n. 01/2023, que determina a composição

de equipe multiprofissional para avaliação pericial dos candi-

datos com deficiência do Concurso Público Professor Ensino

Fundamental e Médio, expede a presente Portaria

Artigo 1º - Fica alterada a convocação dos servidores que

compuseram a equipe multiprofissional na data de 13/12/2023,

publicada em DOE 12/12/2023, passando a vigorar com a

seguinte relação de servidores.

Onde constou:

Dia 13/12/2023, das 12h00 às 16h00

Marina Seabra de Mello – RG 06.783.081-0 – Diretoria de

Ensino Centro

Diogo Canhadas – RG 34.040.777-3 - Diretoria de Ensino

Centro

Renato Santo Trevelato Júnior – RG 20.395.536-5 - Diretoria

de Ensino Centro

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação

Leia-se:

Dia 13/12/2023, das 12h00 às 16h00

Paulo Cesar Pinto – RG 11.216.294-0 – Diretoria de Ensino

Centro

Diogo Canhadas – RG 34.040.777-3 - Diretoria de Ensino

Centro

Renato Santo Trevelato Júnior – RG 20.395.536-5 - Diretoria

de Ensino Centro

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E

FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS

E CONVÊNIOS

Celebração do Termo de Convênio

Processo: SEI 015.00239950/2023-59

Parecer CJ/SE nº 727/2023, emitido em 31/08/2023

Parecer CEE/SE nº 524/2023, emitido em 11/10/2023

Parecer CJ/CEETEPS nº 524/2023, emitido em 11/10/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho

de 1993, Decretos nº 67.941, de 15 de setembro de 2023 e nº

66.173 de 26 de outubro de 2021.

Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria

de Estado da Educação e a Universidade Estadual de Campinas

- UNICAMP.

Objeto: Destinação de vagas na UNICAMP para alunos

egressos da rede pública.

Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses a partir de

21/11/2023 até 20/11/2028.

Data da assinatura: 21/11/2023

Valor do convênio: O presente convênio não contempla

repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

Rose Neubauer*2

Thiago Lopes Matsushita

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO

Claudio Kassab*2

Cláudio Mansur Salomão*1

Mauro de Salles Aguiar*3

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Décio Lencioni Machado*1

Guiomar Namo de Melo*3

Laura Laganá*2

SUPLENTES:

Marco Aurélio Ferreira

Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede

Leandro Campi Prearo

Wilson Victorio Rodrigues

Gustavo Tambelini Brasileiro

LEGENDA:

*1 Presidente de Câmara ou Comissão (Eleição em

27/09/2023)

*2 Vice-Presidente de Câmara ou Comissão (Eleição em

27/09/2023)

*3 Decano(a)

A composição pode ser alterada de acordo com a conveni-

ência e oportunidade do Colegiado.

Publicado no DOE em 13/12/2023 Seção I Página 00

ESCOLA DE FORMAÇÃO E

APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS

DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da

Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

Portaria do Coordenador de 12/12/2023

Homologando nos termos das Resoluções SE 62 e 63 de

11/12/2017, o Curso de Atualização,

"Formação Aprofundada: Tecnologia e Inovação 2ª Edi-

ção/2022"- Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de

01/12/2022, publicado em DOE de 02/12/2022, realizado no

período de 29/07/2022 a 13/12/2022 com 30 horas em Ambiente

Virtual de Aprendizagem AVA/EFAPE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da

Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

Portaria do Coordenador de 12/12/2023

Homologando nos termos das Resoluções SE 62 e 63 de

11/12/2017, o Curso de Atua- lização,

”Currículo em Ação (Núcleo Pedagógico) – Básico - 1ª

Edição/2023- Básico - 1ª Edição/2023”, autorizado pela Portaria

de Autorização EFAPE, de 05/05/2023, publicado em DOE de

06/05/2023, realizado no período de 10/05/2023 a 10/08/2023,

com 30 horas em Am- biente Virtual de Aprendizagem AVA-

-EFAPE.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da coordenadora, de 12-12-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para compor

equipe multiprofissional

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, considerando o disposto no Capítulo 5 do Edital de

Abertura de Inscrições n. 01/2023, que determina a composição

de equipe multiprofissional para avaliação pericial dos candi-

datos com deficiência do Concurso Público Professor Ensino

Fundamental e Médio, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacio-

nados para participarem de equipe multiprofissional, no Depar-

tamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, situado à

Avenida Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Carmo São Paulo -SP,

na data e horário discriminado a seguir:

Dia 14/12/2023, das 08h00 às 12h00

Rosines Chiarantano – RG 12.753.500-7 - Diretoria de

Ensino Centro Oeste

Thais Estrela Machado – RG 29.816.274-5 - Diretoria de

Ensino Centro Oeste

Ana Paula Morante – RG 41.338.828-1 - Diretoria de Ensino

Centro Oeste

TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO

ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2023, emitido em 21/06/2023

Parecer Referencial CEE nº 552/2023, emitido em 25/10/2023

Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007.

Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvol-

vimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.

Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado: