Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
42 – São Paulo, 133 (131) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 08.12.2023
CONVOCANDO:
A Direção da E.E. Irmã Annete Marlene Fernandes de Mello,
localizada na Rua Arlindo Betio, nº 45B, Jardim Keralux no uso
das suas atribuições convoca o Professor (a) Renato Pinheiro
Destro, RG: 44.201.282, Categoria “Efetivo”, a comparecer
nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 8:00 às 20:00
horas, para tratar de assuntos de seu interesse.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
08/12/2023.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e 148/2016, e demais
normas vigentes e, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais
introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Proz (CIE 8158)
-Filial São Miguel, situado a Av. Marechal Tito, 91, São Miguel
Paulista – São Paulo/SP, mantido por ESSA–Educação Profis-
sional S.A, CNPJ: 08.690.642/0010-62, prevalecendo sobre os
anteriormente publicados:
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se a: redação dos artigos 52 e 60, do Regimento Escolar aprova-
do por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21/11/2022
publicada no DOE de 22/11/2022.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08/12/2023.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são con-
feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e 148/2016, e demais
normas vigentes e, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações Regimentais
introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Proz- Unidade II
(CIE 9827), situado a Av. Marechal Tito, 141, São Miguel Paulista
– São Paulo/SP mantido por ESSA - Educação Profissional S.A,
CNPJ: 08.690.642/0030-06, prevalecendo sobre os anteriormen-
te publicados:
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se a: redação dos artigos 50 e 58, do Regimento Escolar aprova-
do por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16/01/2023
publicada no DOE de 17/01/2023.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 377 de
07/12/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
E.E. Mozart Tavares de Lima, Prof., Débora Rebouças de
Sales, RG. 41.859.877-0, Professora Educação Básica I da E.E.
Mozart Tavares de Lima, Prof., Processo 015.00428026/2023-45.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 378 de
07/12/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
E.E. Paulo Rolim Rosa, Fabio Oliveira Vieira, RG. 42.933.522-
2, Agente de Organização Escolar, Processo 015.00446722/2023-
33.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 379 de
07/12/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
E.E. Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco, Veruska
Mirelli Rodrigues de Melo, RG. 52.432.946-1, Agente de Organi-
zação Escolar da E.E. Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco,
Processo 015.00427789/2023-79.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
OFÍCIO No.444 /2023
Senhor Fornecedor
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOU-
RADOS
CNPJ: 09.025.349/0001-52
ACAM ASSENTAMENTO DANDARA, sn lote 07
16370000 – São Paulo - SP
NOTIFICAÇÃO
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DIR. ENS.-
-REG.LESTE 4, vem COMUNICAR ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DOURADOS - CNPJ: 09.025.349/0001-
52, já qualificada no contrato número 40/2022 e edital 002/
CP/2022, acerca da decisão proferida nos autos do processo
015.00327509/2023-23:
Multa, no valor de R$35.570,13, Trinta e Cinco Mil Quinhen-
tos e Setenta Reais e Treze Centavos, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução Resolução
SE nº 33/2003;
Considerando o Parecer 0013955206, apresentado pelo
servidor designado pela Administração para os trabalhos de
apuração, nos termos do artigo 3º do decreto nº 47.297, de
06 de novembro de 2002, respeitados os princípios da ampla
defesa e do contraditório, APLICO à empresa Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Dourados - ASSDOR, CNPJ sob n°
09.025.349/0001-52, aplicação de sanção pecuniária – multa no
valor de R$ 35.570,13, conforme memorial de cálculo constante
no processo SEI nº 015.00327509/2023-23, por descumprimento
das obrigações, conforme previsto no instrumento convocatório,
o edital, fundamentados no inciso II, do artigo 87, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1.993 e combinado com o inciso II, do
artigo 3º e alínea ‘a’ 4º, da Resolução SE nº 33, de 01 de abril de
2003, conforme memória de cálculo abaixo:
Produto: Laranja Pêra
Unid. de Medida: Unidade
Valor Unitário R$ 0,61
Quant. da Execução Irregular: 95.847 unid
Quant. da Inexecução Contratual: 288.069 unid
Valor Total R$ 175.722,09
Percentual da multa 10% (R$): 17.572,21
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 08-12-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores para compor
equipe multiprofissional
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, considerando o disposto no Capítulo 5 do Edital de
Abertura de Inscrições n. 01/2023, que determina a composição
de equipe multiprofissional para avaliação pericial dos candi-
datos com deficiência do Concurso Público Professor Ensino
Fundamental e Médio, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacio-
nados para participarem de equipe multiprofissional, no Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, situado à
Avenida Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Carmo São Paulo -SP,
na data e horário discriminado a seguir:
Dia 11/12/2023, das 08h00 às 12h00
João Martinez Ruiz – RG 16.400.515-8 - Diretoria de Ensino
Centro Oeste
Durcilene Maria de Araújo Rodrigues – RG 194.989.11.8-7
- Diretoria de Ensino Centro Oeste
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
Dia 11/12/2023, das 12h00 às 16h00
Ayrton Senna Castro da Luz RG 43.456.757-7 - Diretoria
de Ensino Centro
Eduardo Antonio Pereira – RG 44.666.389-X – Diretoria de
Ensino Centro Oeste
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
08/12/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2023, das
seguintes escolas:
Colégio Pollux CIE 104.619
Escola Mais Educação CIE 8950
Declarando regularizada,
No Escola Mais Educação , jurisdicionada à Diretoria de
Ensino - Região Centro-Oeste, com fundamento Itens 3.1, 4.1,
6.1.2, da Indicação CEE 08/1986, e nos termos da Deliberação
CEE nº 18/1986 , Resolução SE nº 307/1986 e Portaria CITEM
de 25/09/2020, a vida escolar da aluno ARTHUR FREITAS DOS
REIS, RG: 58319134 -4, nascido em 26/04/2008, referente a
conclusão da 8º ano do Ensino Fundamental , no ano letivo de
2022 , tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita (SEI
015.00375822/2023-78)
Declarando regularizada,
No Escola Mais Educação , jurisdicionada à Diretoria de
Ensino - Região Centro-Oeste, com fundamento Itens 3.1, 4.1,
6.1.2, da Indicação CEE 08/1986, e nos termos da Deliberação
CEE nº 18/1986 , Resolução SE nº 307/1986 e Portaria CITEM
de 25/09/2020, a vida escolar da aluno Henry Campos Angelice
Lopes, RG: 55967007-2 SP, nascido em 12/01/2008, referente a
conclusão da 8º ano do Ensino Fundamental , no ano letivo de
2022 , tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita (SEI
015.00320871/2023-73)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08-12-
2023
Extrato de Contrato
I - Prestação De Serviços De Limpeza Em Ambiente Escolar,
Em Caráter Emergencial, contrato nº 027/2023, processo SEI
015.00412624/2023-01 – LOTE 1, Secretaria de Estado da Edu-
cação, por meio da Diretoria de Ensino Região Centro Oeste e
a Empresa INOTEC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.797.796/0001-16
II – O valor mensal estimado de R$ 150.049,55 (cento e
cinquenta mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centa-
vos, perfazendo o total estimado para 180 (cento e oitenta) dias,
consecutivos e ininterruptos, de R$ 900.297,30 (novecentos mil,
duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos).
III – crédito orçamentário 155050001, de classificação
funcional programática 12368081561740000 e categoria eco-
nômica 33903796.
IV – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data
da data estabelecida para início dos serviços. A execução dos
serviços teve início em 22/11/2023.
V- Designando, como gestor JAMIL DAVID OLIVEIRA SILVA,
CPF 033.317.895-50, Diretor Técnico I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01-12-2023
Extrato de Contrato
I - Prestação De Serviços De Limpeza Em Ambiente Escolar,
Em Caráter Emergencial, contrato nº 028/2023, processo SEI
015.00412624/2023-01 – LOTE 3, Secretaria de Estado da Edu-
cação, por meio da Diretoria de Ensino Região Centro Oeste e
a Empresa INOTEC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.797.796/0001-16
II – O valor mensal estimado de R$ 144.516,56 (cento e
quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta
e seis centavos, perfazendo o total estimado para 180 (cento e
oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, de R$ 867.099,36
(oitocentos e sessenta e sete mil, noventa e nove reais e trinta
e seis reais).
III – crédito orçamentário 155050001, de classificação
funcional programática 12368081561740000 e categoria eco-
nômica 33903796.
IV – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data
da data estabelecida para início dos serviços. A execução dos
serviços teve início em 22/11/2023.
V- Designando, como gestor JAMIL DAVID OLIVEIRA SILVA,
CPF 033.317.895-50, Diretor Técnico I
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
AUTORIZANDO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°
198 DE 08/12/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Resolução CNE/CP nº 1, de 05
de janeiro de 2021, na Resolução SEDUC 35/2023, e demais nor-
mas vigentes, à vista do Processo SEI n° 015.00439572/2023-10
expede a presente
Artigo 1º - Fica autorizado o Curso Técnico de Enfermagem
com a Habilitação Profissional de Nível Médio de Técnico em
Enfermagem com 1.800 horas, das quais 600 horas correspon-
dem a estágio, e com a Qualificação Profissional Técnica de
Auxiliar de Enfermagem com 960 horas, das quais 360 corres-
pondem a estágio, na EE COMENDADOR MARIO REYS, situado
na Rua Jeribatuba, nº 102 – Parada XV de Novembro mantido
pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, e aprovado
o seu Plano de Curso.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter o Plano de Curso adequado às normas
que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 1, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080273 2023PD00877 15,76
TOTAL 15,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080281 2023PD01197 241,46
TOTAL 241,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080283 2023PD01451 164,83
080283 2023PD01452 938,52
TOTAL 1.103,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080284 2023PD00638 32,70
TOTAL 32,70
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080293 2023PD01346 96.935,00
TOTAL 96.935,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2023PD02533 206,64
TOTAL 206,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080301 2023PD01282 4.171,78
TOTAL 4.171,78
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2023PD01827 37.813,40
TOTAL 37.813,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080313 2023PD02214 1.236,00
TOTAL 1.236,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2023PD02033 883,92
TOTAL 883,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2023PD02222 88,19
080333 2023PD02289 47,34
TOTAL 135,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2023PD01664 987,84
080337 2023PD01665 1.711,90
TOTAL 2.699,74
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2023PD02569 931,50
080342 2023PD02570 24.364,21
TOTAL 25.295,71
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080343 2023PD01452 116,43
TOTAL 116,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD02960 403,20
080345 2023PD03121 475,80
080345 2023PD03122 244,60
080345 2023PD03123 1.316,00
TOTAL 2.439,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD01727 875,42
080352 2023PD01728 3.122,59
TOTAL 3.998,01
TOTAL GERAL 184.060,29
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 08/12/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080301 2023PD01294 612,38
TOTAL 612,38
TOTAL GERAL 612,38
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 08/12/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080101 2023PD00973 2.530.931,37
TOTAL 2.530.931,37
TOTAL GERAL 2.530.931,37
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO N.º 015.00011093/2023-24
CONTRATO N.º 033/CITEM/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO /
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA
E MATRÍCULA CNPJ: 46.384.111/0175-49
PARECER CJ/SE Nº: 946/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDA-
MENTO NO ARTIGO 25, II, DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PES-
QUISAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.593.165/0001-40.
OBJETIVANDO: A ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM VISTAS
A ADEQUAR AS CLÁUSULAS REFERENTES À APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS PELA CONTRATADA, GARANTIA E PROTEÇÃO
DE DADOS.
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 04/12/2023
INÍCIO DO ADITIVO: 04/12/2023
080333 2023PD02419 77,79
080333 2023PD02421 1.083,71
080333 2023PD02423 36,09
080333 2023PD02425 119,06
080333 2023PD02426 43,01
080333 2023PD02427 284,26
TOTAL 18.329,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD02473 111,00
080335 2023PD02488 652,14
080335 2023PD02497 482,03
TOTAL 1.245,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2023PD03032 151,75
080336 2023PD03033 84,95
080336 2023PD03034 260,07
080336 2023PD03035 300,73
080336 2023PD03036 67,77
080336 2023PD03037 98,69
080336 2023PD03038 60,91
080336 2023PD03039 20,38
080336 2023PD03040 21,49
080336 2023PD03041 44,04
080336 2023PD03042 20,38
080336 2023PD03053 678,61
080336 2023PD03057 225,33
080336 2023PD03072 1.679,14
080336 2023PD03078 870,53
080336 2023PD03083 3.977,35
080336 2023PD03090 3.524,02
080336 2023PD03096 977,03
080336 2023PD03101 1.172,73
080336 2023PD03107 1.270,71
080336 2023PD03112 532,69
080336 2023PD03117 33,20
080336 2023PD03118 1.431,93
080336 2023PD03119 13.671,60
080336 2023PD03121 1.576,38
080336 2023PD03126 137,42
080336 2023PD03130 2.233,36
080336 2023PD03135 642,08
080336 2023PD03153 4.042,80
080336 2023PD03160 4.099,49
080336 2023PD03161 132,11
080336 2023PD03162 132,11
080336 2023PD03170 3.317,05
080336 2023PD03298 52,42
080336 2023PD03305 19.126,27
TOTAL 66.667,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2023PD02385 874,85
TOTAL 874,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2023PD01837 12.051,73
080340 2023PD01850 6.979,78
TOTAL 19.031,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2023PD02402 146,00
TOTAL 146,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080343 2023PD01408 7.878,71
080343 2023PD01415 13.467,05
080343 2023PD01428 44.709,58
080343 2023PD01440 98.077,05
080343 2023PD01446 2.059,34
080343 2023PD01451 8.950,58
080343 2023PD01456 20.698,99
080343 2023PD01459 1.375,04
080343 2023PD01464 21.172,93
080343 2023PD01469 3.210,75
080343 2023PD01481 3,82
080343 2023PD01482 9,99
080343 2023PD01484 22,50
080343 2023PD01487 6.727,23
080343 2023PD01492 5.604,75
080343 2023PD01496 338,12
080343 2023PD01497 156,60
080343 2023PD01499 58,75
080343 2023PD01505 99,83
080343 2023PD01516 94,73
080343 2023PD01518 313,86
TOTAL 235.030,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD03047 230,40
080345 2023PD03083 546,51
080345 2023PD03084 656,33
080345 2023PD03086 91,01
080345 2023PD03087 1.039,37
080345 2023PD03088 232,83
TOTAL 2.796,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2023PD02127 26,84
080351 2023PD02256 28,19
080351 2023PD02257 1.452,71
TOTAL 1.507,74
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080280 2023PD01316 1.612,50
TOTAL 1.612,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD02066 857,41
TOTAL 857,41
TOTAL GERAL 2.079.496,37
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 08/12/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080270 2023PD00904 739,16
080270 2023PD00916 2.565,59
080270 2023PD00984 3.430,51
TOTAL 6.735,26
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:03:39
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