Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (18) – 61
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Portaria do Coordenador, de 19-1-2021
Convocando, nos termos do parágrafo, do art° 7°, inciso
I da Resolução SE-61/2012, os profissionais para a Reunião
“Conecta Educação e Retorno as Aulas“.
I - Objetivos:
- Orientação Técnica.
II - Dia - Horário:
Das: 09h às 18h, conforme cronograma abaixo:
Início: 20 e 21-01-2021 às 09:00 - Término: às 18:00 - Ati-
vidade: Orientação Técnica - Órgãos Internos Envolvidos: DE
Centro, DE Centro Oeste, DE Centro Sul, DE Leste 1, DE Leste 2,
DE Leste 3, DE Leste 4, DE Leste 5, DE Norte 1, DE Norte 2, DE
Sul 1, DE Sul 2, DE Sul 3, DE Caieiras, DE Carapicuíba, DE Dia-
dema, DE Guarulhos Norte, DE Guarulhos Sul, DE Itapecerica da
Serra, DE Itapevi, DE Itaquaquecetuba, DE Mauá, DE Mogi das
Cruzes, DE Osasco, DE Santo André, DE São Bernardo do Campo,
DE Suzano, DE Taboão da Serra, DE Adamantina, DE Americana,
DE Andradina, DE Apiaí, DE Araçatuba, DE Araraquara, DE Assis,
DE Avaré, DE Barretos, DE Bauru, DE Birigui, DE Botucatu, DE
Bragança Paulista, DE Campinas Leste, DE Campinas Oeste, DE
Capivari, DE Caraguatatuba, DE Catanduva, DE Fernandópolis,
DE Franca, DE Guaratinguetá, DE Itapetininga, DE Itapeva, DE
Itararé, DE Itu, DE Jaboticabal, DE Jacareí, DE Jales, DE Jaú, DE
José Bonifácio, DE Jundiaí, DE Limeira, DE Lins, DE Marília, DE
Miracatu, DE Mirante do Paranapanema, DE Mogi Mirim, DE
Ourinhos, DE Penápolis, DE Pindamonhangaba, DE Piracicaba,
DE Piraju, DE Presidente Prudente, DE Pirassununga, DE Registro,
DE Ribeirão Preto, DE Santo Anastácio, DE Santos, DE São Carlos,
DE São Joaquim da Barra, DE São João da Boa Vista, DE São José
do Rio Preto, DE São José dos Campos, DE São Roque, DE São
Vicente, DE Sertãozinho, DE Sorocaba, DE Sumaré, DE Taquari-
tinga, DE Taubaté, DE Tupã, DE Votorantim e DE Votuporanga.
Local: EFAPE - Rua João Ramalho, 1546 - Sumaré - SP.
III - Público Alvo: Diretores de NIT e PCNP - Informática.
IV - As despesas de diárias, bem como garantia do trans-
porte ficarão sob a responsabilidade da Diretoria Regional de
Ensino envolvida.
Portaria Citem-s/nº, de 27-1-2021
Altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11-11-
2020, que estabelece as definições, especificações
e características dos equipamentos tecnológicos
referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020,
a qual dispõe sobre o Programa Computador
do Professor, instituído pelo Decreto 53.559,
de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de
15-10-2003
O Coordenador da Coordenadoria de Informação, Tecnolo-
gia, Evidências e Matrículas – Citem, nos termos dos artigos 6º
e 10 do Decreto Estadual 65.231/2020, Resolve:
Artigo 1º - Os itens abaixo relacionados do Anexo I da
portaria Citem, de 11-11-2020, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“1.5.....
A solução solicitada neste item deverá:
a) Possuir Wireless IEEE 802.11 ac/b/g/n integrado;
b) Possuir duas portas USB, no mínimo.;
c) Possuir uma entrada de áudio e uma saída de fone de
ouvido, podendo também ser oferecida uma porta de áudio
(combo) compartilhada para as duas funções;
d) Possuir Microfone integrado;
e) Possuir alto-falantes estéreo integrados;
f) Possuir 1 WebCam Integrada.
3.2....
A solução solicitada neste item deverá:
a) Possuir, no mínimo, 4GB de memória RAM por equipa-
mento.
3.4....
A solução solicitada neste item deverá:
a) LCD ou LED de, no mínimo, 15.
3.5....
A solução solicitada neste item deverá:
a) Possuir duas portas USB, no mínimo.;
b) Possuir uma porta HDMI ou VGA devendo ser integrada
ao equipamento;
c) Possuir uma entrada de áudio e uma saída de fone de
ouvido, podendo também ser oferecida uma porta de áudio
(combo) compartilhada para as duas funções.” (NR)
Artigo 2º - Ficam inalteradas as demais disposições da
referida Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA
Portaria do Gestor, de 27-1-2021
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares -
CISE da UGE 080358, com fundamento no que dispõe o artigo
67 e seus parágrafos, combinado com o artigo 116, ambos da
Lei Federal 8.666/93, Designa na função de Gerenciamento de
Armazém e Distribuição - Mobiliário, Material de Consumo e
Pedagógico processo SEDUC-PRC-2020/21368, como gestora
Rute de Souza Guedes - RG 48.279.139-1, André Luis dos Santos
Oliveira - RG: 39.401.275-6, como gestor suplente, para acom-
panhar a execução do presente.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Retificação do D.O. de 27-1-2021
O inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº, de
26-01-2021 passa a ter a seguinte redação:
“II - 21 aulas, para cada classe do 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, em que o docente regente da classe se encontre
em uma das situações previstas nos incisos I a III do artigo 1º do
Decreto 64.864, de 16-3-2020.” (NR)
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Retificação do D.O. de 22-1-2021
No extrato do Terceiro Termo de Aditamento de Convênio,
publicado no D.O. pág.28:
Fundamento Legal: Decretos 57.367/2011, 58.117/2012,
62.733/2017, 63.466 e 64.308.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE.
Processo: SEDUC-PRC-2020/22417
Onde se lê: Convenentes: Secretaria da Educação de Estado
de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação-
FDE e a Prefeitura Municipal de Santos
Leia-se: Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de
São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE
e a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2020PD01728 1.483,69
TOTAL 1.483,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080306 2021PD00048 1.551,75
TOTAL 1.551,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080311 2021PD00005 99,73
TOTAL 99,73
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080320 2021PD00003 351,84
TOTAL 351,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080322 2020PD00812 160,96
TOTAL 160,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080323 2021PD00009 98,32
TOTAL 98,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080326 2020PD00900 700,55
TOTAL 700,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080328 2020PD01038 291,37
TOTAL 291,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080330 2020PD00798 5.551,47
TOTAL 5.551,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080331 2020PD01502 962,67
TOTAL 962,67
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2021PD00010 133,11
TOTAL 133,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2020PD00927 191,10
TOTAL 191,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2020PD01669 3.710,71
TOTAL 3.710,71
TOTAL GERAL 35.533,36
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais
pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso,
estão sendo autorizados independentemente da ordem cronoló-
gica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica
Data: 26-01-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080102 2021PD00044 114.128,96
TOTAL 114.128,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080261 2021PD00030 1.985,82
TOTAL 1.985,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080264 2021PD00015 803,60
TOTAL 803,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080265 2021PD00003 2.802,54
TOTAL 2.802,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080266 2021PD00029 2.220,79
TOTAL 2.220,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080268 2021PD00004 5.295,68
TOTAL 5.295,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080269 2021PD00019 1.912,91
TOTAL 1.912,91
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080270 2021PD00025 2.542,51
TOTAL 2.542,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080271 2021PD00043 7.683,64
TOTAL 7.683,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080276 2020PD00592 3.579,71
TOTAL 3.579,71
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080278 2021PD00023 3.270,84
TOTAL 3.270,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080282 2021PD00044 1.370,08
TOTAL 1.370,08
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080285 2020PD00706 7.298,55
TOTAL 7.298,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2021PD00005 1.735,10
TOTAL 1.735,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080292 2021PD00018 1.686,69
TOTAL 1.686,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080349 2020PD01624 4.072,78
TOTAL 4.072,78
TOTAL GERAL 162.390,20
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 27-1-2021
Designando para comporem a Comissão de Seleção do
Edital 01/2021 para a contratação de consultor individual no
âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Unesco
914BRZ1077 - Desenvolvimento de soluções inovadoras na
educação estadual:
I. Deborah Trevizan, RG 21.582.801
II. Valéria Olivia Nani, RG 18.406.146
III. Gustavo Blanco de Mendonça, RG 46.032.864
IV. Maria Rita Silva Lamarão Belfort Bastos, RG 29.465.291-
2 (Suplente)
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93
e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tri-
bunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos
necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato
de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime
de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de
pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis
e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utili-
dade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades
administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as
excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados inde-
pendentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica
Data: 22-01-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080271 2021PD00035 48,68
TOTAL 48,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080283 2021PD00022 1.041,76
TOTAL 1.041,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2021PD00009 3.600,18
TOTAL 3.600,18
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080287 2021PD00019 2.574,44
TOTAL 2.574,44
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080288 2021PD00014 1.218,26
TOTAL 1.218,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080304 2021PD00051 3.919,31
TOTAL 3.919,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2021PD00012 3.394,36
TOTAL 3.394,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080308 2021PD00003 2.892,37
TOTAL 2.892,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080310 2020PD01145 2.214,28
TOTAL 2.214,28
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080326 2021PD00024 1.750,32
TOTAL 1.750,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2021PD00013 1.670,81
TOTAL 1.670,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080339 2021PD00006 2.657,60
TOTAL 2.657,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080346 2021PD00004 4.272,29
TOTAL 4.272,29
TOTAL GERAL 31.254,66
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais
pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso,
estão sendo autorizados independentemente da ordem cronoló-
gica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica
Data: 22-01-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080263 2021PD00012 2.689,84
TOTAL 2.689,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080264 2021PD00005 1.823,59
TOTAL 1.823,59
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080266 2021PD00031 2.604,98
TOTAL 2.604,98
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080267 2021PD00003 1.503,46
TOTAL 1.503,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080269 2021PD00008 1.798,79
TOTAL 1.798,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080270 2021PD00023 2.095,80
TOTAL 2.095,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080271 2021PD00002 770,09
TOTAL 770,09
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080274 2020PD01284 793,32
TOTAL 793,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080276 2020PD00591 590,66
TOTAL 590,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080284 2021PD00026 1.796,80
TOTAL 1.796,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080287 2021PD00017 973,81
TOTAL 973,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2021PD00015 1.914,66
TOTAL 1.914,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080292 2021PD00002 460,52
TOTAL 460,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080295 2021PD00033 429,77
TOTAL 429,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080282 2021PD00039 16.357,04
080282 2021PD00040 52,70
TOTAL 16.409,74
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080283 2021PD00073 8.764,58
080283 2021PD00075 96,28
TOTAL 8.860,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080285 2020PD00704 17.162,58
TOTAL 17.162,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2020PD01402 4.319,57
TOTAL 4.319,57
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080310 2020PD01141 270,68
TOTAL 270,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080313 2021PD00043 39,53
TOTAL 39,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080315 2020PD01506 55,52
TOTAL 55,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2020PD00917 10.100,83
TOTAL 10.100,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2020PD02215 2.715,85
TOTAL 2.715,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2021PD00001 512,42
TOTAL 512,42
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080339 2020PD00763 1.363,04
TOTAL 1.363,04
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2020PD01524 5.852,64
080342 2020PD01525 52,70
TOTAL 5.905,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2020PD01161 105,61
TOTAL 105,61
TOTAL GERAL 170.788,99
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transpor-
tes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos),
fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública,
indispensáveis para o bom andamento das atividades admi-
nistrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as
excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados
independentemente da ordem cronológica de sua inscrição
no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
Data: 21-01-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080277 2021PD00011 3.799,29
TOTAL 3.799,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080279 2021PD00016 41.805,00
080279 2021PD00018 35.758,18
TOTAL 77.563,18
TOTAL GERAL 81.362,47
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transpor-
tes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos),
fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública,
indispensáveis para o bom andamento das atividades admi-
nistrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as
excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados
independentemente da ordem cronológica de sua inscrição
no SIAFEM.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica
Data: 21-01-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080268 2021PD00005 1.841,22
TOTAL 1.841,22
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080277 2021PD00005 3.799,29
TOTAL 3.799,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2020PD01389 998,09
TOTAL 998,09
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080299 2021PD00031 293,24
TOTAL 293,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080304 2021PD00048 505,77
TOTAL 505,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080306 2021PD00050 408,27
TOTAL 408,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080310 2020PD01146 44,22
TOTAL 44,22
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080332 2020PD02233 2.429,94
TOTAL 2.429,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080346 2021PD00001 943,57
TOTAL 943,57
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2020PD01164 289,42
TOTAL 289,42
TOTAL GERAL 11.553,03
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:06:55.
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