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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Fevereiro 2022
SectionCaderno Executivo 1
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (25) – 35
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/44630 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/58017 - Contrato nº: 005/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema;
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 006/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2019/17790 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/60671 - Contrato nº: 006/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema;
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 007/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/45395 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/61109 - Contrato nº: 007/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema;
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 008/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/06749 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/58018 - Contrato nº: 008/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 002/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/11266 - Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/58015 - Contrato nº: 002/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 003/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/11266 ? Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/58014 - Contrato nº: 003/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema;
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 004/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/44633 ? Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/58124 - Contrato nº: 004/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins,
RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema;
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 005/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
RETIFICANDO a publicação do DOE de 09/07/2021, na
Portaria de Autorização de 08/07/2021,
Onde se lê: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
(SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” (EFAPE) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
(SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” (EFAPE) / Associação Parceiros da Educação - SEDUC-
-PRC-2021/27883-V01- "Formação de Formadores para Avalia-
dores Educacionais - 1ª Edição/2021” - A todos os: PCNP, PEB I,
PEB II, Professor Coordenador, Professor Coordenador de Área
e Professor Coordenador Geral - 60 horas - Plataforma Zoom
/ https://zoom.us/pt-pt/meetings.html - A partir de 20/05/2021.
Leia-se: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
(SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profis-
sionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza” (EFAPE) - Secretaria de Estado da Educação de
São Paulo (SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza” (EFAPE) / Associação Parceiros da Educa-
ção - SEDUC-PRC-2021/27883-V01- "Formação de Formadores
para Avaliadores Educacionais - 1ª Edição/2021” - A todos os:
Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola, Professor de Educação
Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor Coordenador,
Professor Coordenador de Agrupamentos de Unidades Escolas,
Professor de Apoio ao Currículo e Professor Coordenador de
Núcleo Pedagógico – 30 e 60 horas - Plataforma Zoom / https://
zoom.us/pt-pt/meetings.html - A partir de 20/05/2021.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
CAPACITAÇÃO Nº 01/2022
Portaria COPED, de 03/02/2022.
Convocando o profissional abaixo relacionado para par-
ticipar do III Módulo do GT das Diretrizes Curriculares para
Educação Escolar Indígena do Estado de São Paulo, nos termos
da Resolução SE 62, de 11-12- 2017.
Público Alvo: Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico
da Diretoria de Ensino:
DE SANTOS - BRUNO CESAR DE AS FRAUSTO - RG
41.013.394
DATA: 08/02/2022 e 10/02/2022 Horário: das 9h às 18h
Local: Aldeia Indígena Tapirema
Endereço: Piaçaguera, Peruíbe - SP, CEP 11750-000
Programa: 808
Ação: 6175
Diária e Transporte por conta da Diretoria de Ensino
Portaria do Coordenador de 03/02/2022
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE nº 51, de 1º-11-2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria COPED de 10, publicada
no DOE de 11/08/2021, para continuidade dos trabalhos junto
ao Centro Educacional Jovem Aprendiz do Brasil, DER Leste 1, a
partir de 8/2/2022.
(SEDUC-PRC-2021/34785).
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA,
EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
EXTRATO DO TERMO DE ACRÉSCIMO
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/31959
Contrato n.º 009/CITEM/2020
Contratante: Coordenadoria de Informação, Tecnologia,
Evidência e Matrícula CNPJ: 46.384.111/0175-49
Contratada: Brasoftware Informática Ltda, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 57.142.978/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de atualização de licenças
de software de "customer relationship management" (CRM),
para gestão de relacionamento entre a secretaria da educação
do estado de Paulo (SEDUC/SP) e sua rede pública de ensino.
Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022.
Valor Total Estimado para 12 (doze) meses: R$ 2.522.000,00
(dois milhões e quinhentos e vinte e dois mil reais).
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho
12.122.0815.6178.0000 - Natureza da Despesa 339040 - Fonte
Recurso 001.002.007.
Data da Assinatura: 15/09/2021
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/28471
Contrato n.º 010/CITEM/2020
Contratante: Coordenadoria de Informação, Tecnologia,
Evidência e Matrícula CNPJ: 46.384.111/0175-49
Contratada: Brasoftware Informática Ltda, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 57.142.978/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de atualização de licenças de
sistemas operacionais destinados as estações de trabalho da
secretaria da educação do estado de são Paulo.
Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022.
Valor Total Estimado para 12 (doze) meses: R$ 2.681.000,00
(dois milhões e seiscentos e oitenta e um mil reais).
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho
12.122.0815.6178.0000- Natureza da Despesa 339040 - Fonte
Recurso 001002007.
Data da Assinatura: 15/09/2021
EXTRATO DO TERMO DE ACRÉSCIMO
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/34105
Contrato n.º 01/CITEM/2021
Contratante: Coordenadoria de Informação, Tecnologia,
Evidência e Matrícula CNPJ: 46.384.111/0175-49
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 62.577.929/0001-35
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS - SAM (MÓDULO ESTOQUE)
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023.
Valor Total Estimado para 12 (doze) meses: R$ 251.692,35
(duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e cinco centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho
12.122.0815.6178.0000 - Natureza da Despesa 339040 - Fonte
Recurso 001.002.007
Data da Assinatura: 31/01/2022
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 001/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Con-
tratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo Licita-
tório: SEDUC-PRC-2020/35521 – Processo de Compra: SEDUC-
-PRC-2021/54714 - Contrato nº: 001/DAESC/2022):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Assessor II;
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO.
PROCESSO N.º SEDUC- 49855/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 096/2019
CONTRATO SEDUC-DA N.º 006/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-
91.
CONTRATADA: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita
sob o nº CNPJ: 08.254.239/0001-08.
OBJETO: SERVIÇOS CONTINUADOS DE ORIENTAÇÃO E
EXECUÇÃO NA ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS, COMPRE-
ENDENDO IMPLANTAÇÃO DE LEIAUTES E OUTROS TRABALHOS
RELACIONADOS, BEM COMO MANUTENÇÃO PREDIAL NAS
MODALIDADES PREVENTIVA, CORRETIVA E MOBILIÁRIA.
VALOR MENSAL: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e
cinco mil reais).
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 13.125.000,00 (treze
milhões e cento e vinte e cinco mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 001.002.007.
PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE: 03/02/2022 A
04/05/2023.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 41, de 03-02-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 15/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
197/2021, o pedido da Escola de Educação Permanente do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Projeto
dos Cursos de Especialização:
I – Interprofissional em Terapia Intensiva no Adulto, com
máximo de 50 vagas por turma;
II – Multiprofissional na Avaliação e Tratamento Interdisci-
plinar de Dor, com 40 vagas por turma; e
III – Multiprofissional em Terapia Intensiva com Ênfase em
Saúde do Adulto com Câncer, com máximo de 35 vagas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021, especifi-
camente para o Curso de que trata o inciso III.
Portaria CEE-GP 42, de 03-02-2022
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977, e de conformidade com o Parecer CEE
19/2022, aprovado pelo Conselho Pleno na reunião realizada
em 02-02-2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, com fundamento na Deliberação CEE
97/2010, vigente à época da solicitação, a Escola Técnica FAT,
situada à Rua Três Rios, 131, andares 1º, 2º, 4º e 5º, Bom Retiro
– São Paulo/SP, para ministrar educação a distância.
Art. 2º - Autorizar o funcionamento dos Cursos Técnicos em
Administração, em Serviços Jurídicos e em Recursos Humanos,
na modalidade EaD, com a oferta de 300 vagas para cada Curso,
sendo estas vinculadas aos limites impostos pelas condições
físicas, operacionais e pedagógicas da Instituição para o atendi-
mento dos alunos para as atividades presenciais.
§ 1º Os exames presenciais dos estudantes devem necessa-
riamente ser realizados no endereço da escola.
§ 2º Critérios para a integralização devem obrigatoriamente
respeitar o disposto no Anexo I da Deliberação CEE 191/2020.
Art. 3º - Aprovar o Regimento Escolar específico para EaD e
os Planos dos Cursos Técnicos Administração, Serviços Jurídicos
e Recursos Humanos, na modalidade a distância.
Art. 4º - A Escola Técnica FAT, de acordo com o artigo 14
da Deliberação CEE 97/2010, deverá solicitar à Diretoria de
Ensino – Região Centro, as instalações dos Cursos Técnicos
em Administração, Serviços Jurídicos e Recursos Humanos, na
modalidade a distância.
Art. 5º - A Diretoria de Ensino Região Centro, nos termos do
artigo 14, da Deliberação CEE 97/2010, deverá publicar o ato
prévio da instalação dos Cursos e comunicar o início das ativida-
des a este Colegiado, condicionando o início de funcionamento
da modalidade EaD à tal providência.
Art. 6º - O credenciamento e a autorização, ora concedidos,
são válidos pelo prazo de cinco anos.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 03-02-2022
HOMOLOGANDO, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63,
de 11-12-2017, o Curso de Atualização, Ensino Híbrido: como
fazer na minha escola? autorizado pela Portaria de Autorização
EFAPE de 15-10-2021, publicada no DOE de 16/10/2021, reali-
zado no período de 27/09/2021 a 25/10/2021, com 54 horas em
http://www.escolasconectadas.org.br/.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 03-02-2022
HOMOLOGANDO, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63,
de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “Minuto Escola 2ª Edi-
ção" autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE de 04-08-
2020, publicada no DOE de 05/08/2020, realizado no período de
23/08/2021 a 05/10/2021, com 45 horas em Plataforma Moodle
do Minuto Escola, acesso em https://www.minutoescola.com.br.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 03-02-2022
HOMOLOGANDO, nos termos das Resoluções SE 62 e SE
63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “Ensino de zoologia
na educação básica: abordagens evolutivas, socioambientais e
de saúde" autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE de
14/02/2020, publicada no DOE de 15/02/2020, realizado no
período de 02/03/2020 a 06/03/2020, com 30 horas em Hotel
Monte Real - Águas de Lindóia.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 03-02-2022
HOMOLOGANDO nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63,
de 11-12-2017, o Curso de Atualização,
“Curso Básico de Libras para Profissionais da Educação - 1ª
Edição/2021”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE
de 20/08/2021, publicada no DOE de 21/08/2021, realizado no
período de 28/09/2021 a 30/11/2021, com 40 horas em Ambien-
te Virtual de Aprendizagem - AVA EFAPE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 às 05:14:04

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