Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (95) – 25
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-
2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempe-
nho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à
Diretoria de Ensino Região Mauá:
1-Nome da Unidade Escolar: EE Profª Ruth Neves Sant'anna
Presidente: Paula Juliana Medeiros – RG 25.551.280
Membros: Graciela Guirro – RG 22.786.576, Reginaldo da
Cruz Silva – RG 15.356.572.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Autorizando, a solicitação de Marcia Fonseca Moleiro de
Souza – RG 22.909.677, com as cautelas de praxe, vistas e extra-
ção de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o reco-
lhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução
SF 24 de 26-03-2014, publicado no D.O. em 27 de março 2014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Interessada: EE Ernesto Thenn de Barros Seduc-
-PRC-2021/21874 - Doação de Material Permanente PDDE
Paulista 2020.
Interessada: EE Gastão Ramos. Processo Seduc-
-PRC-2021/21847 - Doação de Material Permanente PDDE
Paulista 2020.
Interessada: EE Glória Azedia Bonetti Seduc-
-PRC-2021/21854 - Doação de Material Permanente PDDE
Paulista 2020.
Interessada: EE José Edson Martins Gomes Seduc-
-PRC-2021/51603 - Doação Material Permanente Orçamento
Participativo Jovem – 2018.
Interessada: EE José Ribeiro de Souza Seduc-
-PRC-2021/21856 - Doação de Material Permanente PDDE
Paulista - KIT CMSP 2020, Seduc-PRC-2021-21866 - Doação de
Material Permanente - PDDE Educação Básica 2020 e Seduc-
-PRC-2021/21870 Doação de Material Permanente - PDDE Novo
Ensino Médio 2020.
Em face dos processos em epígrafe, com fundamento
no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada no
D.O. de 24-4-2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade
escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de
Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Osasco, nos termos do Artigo 20 da Deliberação
CEE 138/2016 e demais normas vigentes e a vista do EXP-
2021/130968, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades da Escola Argos,
situada na Rua República do Líbano, 79- Centro -Osasco- SP,
mantida pelo Centro de Educação Profissional Osasco Ltda,
CNPJ 10.220.020/001-21, autorizada por Portaria do Dirigente
Regional de 19-07-2013, publicada no D.O. de 20-07-2013.
Artigo 2º - O acervo do referido estabelecimento de ensino
ficará sob a responsabilidade da Escola Argos - Unidade da Lapa,
situada à Rua Clemente Álvares, 470, Lapa, São Paulo- SP- CEP
05074-050.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
Extrato de Contrato
Processo 21255/21
Contrato 09/2021
Objeto: Aquisição de material de consumo (gás de cozinha)
para as unidades escolares.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região São Bernardo
do Campo
Contratada: Copagaz Distribuidora da Gás S/A - CNPJ
03.237.583/0002-48
Assinatura: 17-05-2021
Vigência: Maio/2021
Valor: R$ 4.959,00
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho:
12368081561740000, Fonte: 003003002, Natureza da Despesa.
33903024.
Nos Termos da Lei 8666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO
Termo de Aditamento Contratual
Processo 210626/2019
Informação 0734/2019 CPLIC
Contrato 006/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: Five Service Serviços de Limpeza Eireli
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domis-
sanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene.
Assunto: Aditamento – acréscimo das Unidades Escolares
EE Zelia Gattai Amado, EE Comendador Brasílio Machado Neto
e EE Dr. Anis Fadul ao objeto do contrato.
Valor mensal do aditamento: R$11.594,92.
Valor Contratual Mensal Total: R$ 108.544,98.
Assinatura do Contrato: 29-07-2019
Vigência do Contrato: Início em 01-08-2019 e término em
31-01-2022
Classificação dos recursos: PT: 12.368.0815.6174.0000 FR:
005003002 ND: 33.90.37.96
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA
Termo de Prorrogação do Contrato
Processo 205/0032/2018-DER/AND
Pregão 005/2018
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Andradina
Contratada: Telefonica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62.
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa
Comutada – STFC.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Assinatura do Termo aditivo: 10-02-2021.
Vigência do Termo aditivo: 15 meses, de 02-03-2021 a
01-06-2022.
Valor: R$ 122.382,15.
De Acordo com a Resolução PGE 23/2015.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
Portaria DRE-97, de 18-5-2021
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução 23, de 18-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 11-05-2021, fica revogada a autoriza-
ção de ocupação das dependências da zeladoria da EE Marlene
do seguinte estabelecimento de ensino: Escola Suíço Brasileira
de São Paulo Código CIE 107773, localizada na Rua Visconde
de Porto Seguro, 391, Alto da Boa Vista, CEP 04642-000, São
Paulo -SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Declarando vago, cargo de Professor Educação Básica I,
na EE Profª. Maria Jannuzzi Mascari, da Diretoria de Ensino Sul
2, vacância decorrente do falecimento de Eliana Tobias Martins
Souza - RG 18.950.840-1, Professor Educação Básica I, DI 1,
SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, em 11-05-2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria DRE-58, de 18-5-2021
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE
09/97 e 13/97, Parecer CEE 67/98 e a vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de
ensino, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Para homologar o Plano de Gestão com vigência
para o quadriênio 2.019/2022:
- Escola Estadual Jardim São Francisco – Código Cie
913.455, sita na Avenida Vitor Odorico Bueno, 425 – Jardim
São Francisco I – Terra Preta - Mairiporã – Estado de São Paulo.
Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86
e Resolução SE 307/1986, a vida escolar de Gisele Talita Pereira,
RG 40.181.499-3 -SSP/SP, Seduc-PRC-2021/21895 referente aos
7º série do Ensino Fundamental.
(Portaria 61)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Cessando, a partir de 06-05-2021, a ocupação das depen-
dências da Zeladoria da EE Jardim Arco Iris, por Elaine da Silva
Vieira, RG 29.956.488-5, PEB II, lotado na EE Vila Socialista.
Processo 00230/0017/2016, publicado no D.O. de 20-06-2018,
Seção I, página 31.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-
2003 e Resolução SE 23, de 19-04-2013, publicada em 20/04/13,
a ocupação, pelo servidor indicado, das dependências da Zelado-
ria da Unidade Escolar, conforme relação abaixo:
- EE Francisco Antunes Filho, por Maykon Douglas Cesar, RG
47.902.555, Agente de Organização Escola, lotado na mesma
Unidade Escolar, Processo Seduc-PRC-2021/05041.
Esta autorização terá a validade por 2 anos, a partir da
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho – Estágio Probatório
A Dirigente Regional de Ensino, conforme Decreto
52.344/2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integran-
tes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e artigo
3º, Inciso I, da Resolução SE 66/2008, alterada pela Resolução
SE 79/2008, que dispõe de normas complementares ao referido
Decreto, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º – A Comissão de Avaliação Especial de Desem-
penho - Estágio Probatório da EE Filomena Henares Milano,
de Itaquaquecetuba, Diretoria de Ensino - Região de Itaqua-
quecetuba, passa a ser constituída, a partir desta data, pelos
seguintes membros:
Nome RG Cargo
Janaina dos Santos Faustino 42.452.338-3 Diretora
Alexandra Mariano de Abreu 29.211.959 Vice-Diretora
Meuricelio da Silva Mendes 37.655.152 PEB II
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Homologando, com o fundamento na Resolução S.E.
102/03, a Reposição de aulas da Unidade Escolar abaixo rela-
cionada, conforme Plano de Reposição arquivado na escola:
EE Parque Viviane/Jardim Adriana
Turma 1
Reposição de aulas não dadas nos dias: 08/02, 15/02, 22/02,
01/03, 08/03.
Datas da Reposição: 24/05, 31/05, 07/05, 14/06 e 21/06.
Quantidade de aulas a serem repostas: 10 aulas.
Turma 2
Reposição de aulas não dadas nos dias: 09/02, 16/02, 23/02,
02/03 e 09/03.
Datas da Reposição: 25/05, 01/05, 08/06, 15/06 e 22/06.
Quantidade de aulas a serem repostas: 10 aulas.
Turma 3
Reposição de aulas não dadas nos dias: 10/02, 17/02, 24/02,
03/03 e 10/03.
Datas da Reposição: 26/05, 02/06, 09/06, 16/06 e 23/06.
Quantidade de aulas a serem repostas: 10 aulas.
Turma 4
Reposição de aulas não dadas nos dias: 08/02, 15/02, 22/02,
01/03, 08/03 e 29/03.
Datas da Reposição: 24/05, 31/05, 07/05, 14/06, 21/06 e
24/05.
Quantidade de aulas a serem repostas: 12 aulas.
Turma 5
Reposição de aulas não dadas nos dias: 08/02, 15/02, 22/02,
01/03, 08/03 e 29/03.
Datas da Reposição: 24/05, 31/05, 07/05, 14/06, 21/06 e
24/05.
Quantidade de aulas a serem repostas: 12 aulas.
Turma 6
Reposição de aulas não dadas nos dias: 11/02, 18/02, 25/02,
04/03 e 11/03.
Datas da Reposição: 27/05, 10/05, 17/06, 24/06 e 01/07.
Quantidade de aulas a serem repostas: 10 aulas.
Total de aulas a serem repostas: 64 aulas.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Tornando sem Efeito a publicação de 27-04-2021, refe-
rente à homologação, com o fundamento na Resolução S.E.
102/03, da reposição de 42 aulas, da EE Parque Viviane/Jardim
Adriana.
publicada no D.O. de 08-11-2012; Análises Clínicas; Farmácia,
Estética – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde autorizados a fun-
cionar conforme Portaria da Diretoria de Ensino da Região Cen-
tro Sul publicada no D.O. de 20-07-2005, Massoterapia – Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, autorizado a funcionar conforme
Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada
no D.O. 20-08-2008; Recursos Humanos - Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios - autorizado a funcionar conforme Portaria
da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada no D.O.
de 28-02-2014; Meio Ambiente - Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde - autorizado a funcionar conforme Portaria da Diretoria
de Ensino da Região Centro Sul publicada no D.O. de 20-08-2008
e Química – Eixo Tecnológico Produção Industrial autorizados a
funcionar conforme Portaria da Diretoria de Ensino da região
Centro Sul publicada no D.O. de 15-12-2006 no Colégio Tableau,
CIE 269189, localizado na Rua Ibitirama 1109 – Vila Prudente
– Vila Prudente - São Paulo – SP, CEP 03134-001. mantido pelo
Colégio TSP Ltda. EPP, CNPJ 07.432.996/0001-53, autorizado por
Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, de 19-07-
2005, publicada no D.O. de 20-07-2005.
Artigo 2º – Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo
acervo dos cursos sob sua responsabilidade.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino responsável pela supervi-
são do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento
das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE148/2018 e demais normas
vigentes, à vista do Processo 16392 de 09-04-2021, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento de ampliação
das dependências do prédio escolar compostas por 02 sanitários
femininos para o Ensino Fundamental, 02 salas de aulas para
o Ensino Fundamental, 01 extensão de sala de aula para o
Ensino Fundamental;01 Almoxarifado;01 área para recreação
da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Colégio Super
Nova Geração, sito à Avenida Itaboraí,1481 - CEP 04135-001–
Bosque da Saúde- SP mantido pelo Colégio Super Nova Geração
S/C Ltda – CNPJ 05.134.534/0001-24, autorizado por Portaria
da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, publicada no D.O.
de 04-03-2004.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrência
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Declarando regularizada:
- com fundamento na Resolução SE 307/86 e nos itens 4.3;
5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 e nos termos da Deliberação
CEE 18/86, Resolução SE 307/86 a vida escolar de Yudji Christo-
foletti Sassaki Iuwakiri, RG 39.647.237-0, referente a conclusão
do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de recuperação
Implícita com fundamento nos itens 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação
CEE 08/86 e Deliberação CEE 18/86;
- conforme Resolução SE 24 de 04-05-2015 e com funda-
mento na Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 - itens 4.3
e 5.2, a vida escolar dos alunos abaixo relacionados do Colégio
Planeta, cassado por Portaria do Coordenador da COGSP publi-
cada no D.O. de 21-02-2009: Conclusão Ensino Médio do ano
de 2006: Rafael Montanhine de Oliveira, RG. 35.334.845-4/SP;
- com fundamento na Resolução SE 307/86 e nos itens 4.3;
5.2 e 6.1.1 da Indicação CEE 8/86 e nos termos da Deliberação
CEE 18/86, Resolução SE 307/86 a vida escolar de João Victor
Barboza Souza, RG 54.159.455-2/SP, referente ao 9º ano do
Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de recupera-
ção Implícita com fundamento nos itens 3.1.13 4.1 e 6.1.1 da
Indicação CEE 08/86 e Deliberação CEE 18/86. (EE Júlio Ribeiro)
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 1º Reajuste de Preços dos serviços -
Retificação
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: RJ Comércio e Prest. de Servicos Gerais Ltda –
CNPJ 10.604.862/0001-87;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos
e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede
pública estadual;
Processo 1072050/18;
Contrato 030/18 de 14-11-2018;
Atendimento: 10 (dez) Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal inicial Contratado: R$ 55.492,82
Valor Mensal 1º Reajuste de Preço: R$ 57.784,67
Vigência do Contrato: 26-11-2018 a 25-05-2021;
Vigência do 1º Reajuste: 01-06-2019 a 25-05-2021;
Reajuste Aplicado: 3,88%
Termo Aditivo de Contrato
Processo: Seduc-EXP-2020/276458
Doador: Assessoria Cultural do Consulado Geral de São
Paulo no Brasil
Donatário: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Objeto Resumido do Contrato: acesso a materiais virtuais
educativos
Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por
03 meses
Valor total: R$ 4.713.406,00
Data Assinatura: 11-05-2021
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 166, de 18-5-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fun-
damento no § 3° do art. 6° da Lei 10.403, de 06-07-1971 e no
inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de julho de 1971,
Resolve:
Art. 1º. Conceder licença a pedido da Consª Iraíde Marques
de Freitas Barreiro, no período compreendido entre 19-05-2021
a 23-06-2021.
Parágrafo único - Convocar o Suplente João Otávio Bastos
Junqueira para substituí-la, no período mencionado no caput
deste artigo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Comunicado
Processo: Seduc-PRC-2020/11289
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar
Assunto: Chamada Pública 002/CP/2020 - Feijão carioca,
grupo 1, tipo 1
Tendo em vista as disposições do item 10 do Edital e con-
siderando o interesse público, prorrogamos por 5 dias corridos
contados da data da convocação, o prazo para comparecimento
na sede da Secretaria da Educação, situada à Praça da Repú-
blica, 53 - Centro - São Paulo - SP, para assinatura do Termo
de Contrato.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Cessando, com fundamento no Decreto 47.685 de 20-02-
2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23,
de 18-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, da depen-
dência da Zeladoria da Unidade Escolar abaixo:
EE Guiomar Rocha Rinaldi, por Ana Maria Francisca da Silva,
RG 32.474.060-8, PEI. Processo Seduc/ 470530/2021. Término
do Contrato em 27-08-2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11-
2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução SE 66, de
02-09-2008, a Comissão Especial de Desempenho das seguintes
Unidades Escolares, sendo designados os servidores, que serão
responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do
Quadro do Magistério:
EE Mario Casassanta Professor
Presidente:
- Jairo da Mota Bastos, RG: 25.945.514-8, CPF: 351.834.706-
34
Membros:
- Mauricio Ricardo Martineli, RG 18.154.045, CPF
150.113.458.23;
- Flavia Barbosa de Araujo, RG 27.908.607, CPF:
033.071.219-52
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE148/2018 e demais normas vigen-
tes, à vista do Processo 32898/2020 de 14-07-2020, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam encerrados os cursos de Educação Profis-
sional Técnica de Nível Médio de Técnico em Informática - Eixo
Tecnológico Informação e Comunicação; Logística e Adminis-
tração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Segurança do
Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, autorizados a funcionar
conforme Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul
Demonstrativo dos preços:
Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor/Mensal Valor Unitário reajustado Valor Total reajustado
1 Posto Intermediário 2 2 4.670,6200 9.341,24 4.851,84 9.703,68
2 Posto Intermediário 3 6 5.097,9533 30.587,72 5.295,75 31.774,50
3 Posto Avançado 3 1 7.209,0300 7.209,03 7.488,74 7.488,74
4 Posto Avançado 4 1 8.354,8300 8.354,83 8.679,00 8.679,00
Total 55.492,82 57.645,92
Gestor do contrato: Maria Iná Alves – RG 25.605.388-1 – Oficial Administrativo
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica “A língua inglesa no contexto
de língua franca”.
Data: 27-05-2021.
Horário: Das 7h às 13h
Local: A transmissão será on-line, utilizando-se da ferra-
menta Teams.
Público alvo: 1 Professor de língua inglesa dos Anos Finais e
1 professor de língua inglesa do Ensino médio por escola.
Diretoria de Ensino Leste 3
(Portaria 50)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Declarando vago, o cargo de PEB II – SQC II – QM – na
EE Yervant Kissajikian.– D.E. Leste 3 – em virtude do falecimento
Helaine Luciane da Silva Vieira – RG 30.630.962-2, ocorrido em
30-03-2021.
(Portaria 51)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a
vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsá-
vel pela análise do Plano, o Plano Escolar/2021 das seguintes
escolas particulares:
- Colégio Paulista;
- Colégio Carpe Diem Objetivo.
(Portaria 126)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria DRE-38, de 18-5-2021
Dispõe sobre encerramento de Escola
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul-1, com fundamento na Lei Federal Lei 9.394/1996,
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2016, Indicação CEE 141/2016, e demais normas vigentes,
conforme Parecer da Supervisão de Ensino datado de 05-05-
2021 no Processo nº Seduc- 2019/2010480 de 20-12-2020,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabe-
lecimento de Ensino Escola São Mateus Código CIE 162632
localizada na Rua Gen. Gastão Goulart, 280 e 292, Vila Guarani,
CEP 04316-110, São Paulo – SP, mantido pela Escola São Mateus
S/C Ltda CNPJ 58.106.444/0001-96, autorizada a funcionar por
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Sul-1 publicada no D.O.
de 11-02-2010.
Artigo 2º - Caberá a Diretoria de Ensino da Região Sul-1,
zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua res-
ponsabilidade.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Sul-1, respon-
sável pela Supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-5-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Reso-
lução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à
vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável
pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2021
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:53:09
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