Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
| Data de publicação | 05 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
20 – São Paulo, 131 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de maio de 2021
Processo Seduc-Exp-2021/07327. Interessada: Diretoria de
Ensino - Região Centro-Oeste - EE Ennio Voss – PDDE Educação
Básica/ 2019. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do
processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b”
do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE
45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo,
para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Processo Seduc-Exp-2021/19151. Interessada: Diretoria
de Ensino - Região Centro-Oeste - EE Adolfino de Arruda
Castanho – PDDE Paulista/ 2020. Assunto: Doação de bens
móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento
no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no
D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade
escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração,
o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associa-
ção de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas
Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente
autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos
bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2021
Designando, com fundamento na Deliberação CEE
138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação
CEE 179/2020, e demais normas vigentes, à vista do Processo
Seduc-PRC-2021/18644 de 28-04-2021, os Supervisores de
Ensino:
- Maria Lúcia Dantas de Farias – RG 20.730.836-6;
- Márcia Pereira Marchesin – RG 5.099.972;
- Alex Pereira de Almeida – RG 20.167.618-7.
Para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de autorização
de mudança de endereço, junto ao Estabelecimento de Ensino
Brazilian International School (Cód. CIE 161937), com o curso
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada à Alameda
Iraí, 1330, Planalto Paulista, CEP 04082-003, São Paulo, SP, man-
tida por Internacional School Centro de Educação Ltda, CNPJ
62.380.365/0001-46.
Portaria DRE-30, de 4-5-2021
Dispõe sobre aprovação de Plano de Curso (recre-
denciamento)
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE
138/2016, alterada pela Deliberação 148/2016, Deliberação
CEE 105/11, Indicação CEE 108/2011 e Indicação 169/2018, e
demais normas vigentes, conforme Parecer Técnico 048/2020
de 10-11-2020 e à vista do Processo Seduc-PRC-2021/11783 de
10-03-2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso (recredencia-
mento) do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível
Médio em Tomografia - Eixo tecnológico: Ambiente e Saúde,
com carga horária total de 360 horas, sendo 300 horas relativas
à parte teórica/prática do curso; 60 horas de estágio, junto ao
Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Método (Cód. CIE:
165591), situado na Av. Jabaquara, 1314, Mirandópolis, CEP
04046-200, São Paulo, SP, mantido por Centro de Ensino Técnico
Método Eireli, CNPJ 14.675.196/0001-29, autorizado por Porta-
ria da Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2009, publicado
no D.O. 03-04-2009.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Retificação do D.O. de 27-4-2021
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-04-2021,
referente à homologação de Plano Escolar:
onde se lê: Colégio Liberdade Educacional;
leia-se: Colégio Liberdade.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo
estabelecimento de ensino, o Plano Escolar 2021:
- Colégio Cristão Rhema – Código CIE 164.173, sito na Rua
dos Narcisos, s/nº - Jardim dos Lagos I – Franco da Rocha – Esta-
do de São Paulo, mantido por Ministério Evangélico Comunidade
Rhema, CNPJ. 73.002.560/0001-59.
(Portaria 54)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria DRE-58, de 4-5-2021
Dispõe sobre Processo de Homologação do Plano
Escolar da Rede Particular De Ensino 2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região de Carapicuíba, conforme o Decreto 64.187/2019
e a Resolução SE-51/2017, com fundamento na Lei Federal
9.394/96, na Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-13/97,
Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabele-
cimento, resolve:
Artigo 1º - Homologar o Plano Escolar 2021, constante no
Protocolo Seduc-Prc-2021/19615, da Escola abaixo mencionada:
- Colégio Mazza Branco, Código CIE-584393, situado à Rua
Rodolfo Champarine, 275, Parque Santa Teresa, CEP 06340-220,
no município de Carapicuíba, SP.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Segundo Termo de Acordo de Cooperação
Processo: Seduc-Prc-2020/48015.
Parecer: CJ-350/2021.
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, alterada pela
Lei 13.204/2015, Decreto 61.981/2016.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e o Instituto da Oportunidade Social - IOS.
Objeto: Segundo aditamento do acordo de cooperação
objetivando objetivando o fornecimento de capacitação a jovens
de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência para atuação
no mercado de trabalho.
Vigência: 12-6-2021 até 11-6-2022.
Data da assinatura: 29-4-2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-5-2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
- os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Iniciais para a Orientação Técnica “7º Encontro de For-
mação para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Iniciais”.
Data: 06-05-2021
Horário: das 13h às 17h
Local: Plataforma Microsoft Teams (link a ser disponibiliza-
do por e-mail).
- os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Finais e do Ensino Médio para a Orientação Técnica “5º
Encontro de Formação para Professores Coordenadores do Ensi-
no Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio”.
Data: 07-05-2021
Horário: das 8h às 12h
Local: Plataforma Google Meet (link a ser disponibilizado
por e-mail).
Portaria DRE-15, de 4-5-2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE
148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo Seduc-
-PRC-2021/17403, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabeleci-
mento de ensino Tagarelinha Escola de Educação Infantil (CIE
565593), situado na à Avenida do Estado, 777, Bom Retiro, CEP
01107-000, São Paulo/SP, mantido por Tagarelinha Escola Edu-
cação Infantil Ltda. CNPJ 86.859.329/0001-28, autorizado a fun-
cionar Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Região Centro,
de 12-04-2013, publicada no D.O. de 13-04-2013, página 36.
Artigo 2º - Por ser tratar somente de educação infantil
(Creche/Berçário), não há acervos a serem recolhidos por parte
da diretoria de ensino.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-
mento na Deliberação CEE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016,
à vista do Protocolado Seduc-EXP-2021/199102, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Padre
Manuel da Nóbrega (CIE 000334), situado à Rua Santa Prisca,
122, Casa Verde, CEP 02518-010, São Paulo/SP, que prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regio-
nal de Ensino – Região Centro, de 30-04-2014, publicada no D.O.
de 01-05-2014, página 23.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-
2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2021, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023 da EE Profº Mario Teixeira Mariano (CIE 504), situada à
Rua Dom Antonio de Almeida Lustrosa, 94, Jardim Primavera,
CEP 02756-030, São Paulo/SP.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2021 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
- Escola Gani (CIE 138502), situado à Rua Talmud Thorá,
296, Bom Retiro, CEP 01126-020, São Paulo/SP;
- Instituto de Ensino Lubavitch (CIE 103925), situado à Rua
Talmud Thorá, 296-A, Bom Retiro, CEP 01126-020, São Paulo/SP.
Retificação do D.O. de 30-4-2021
Na Portaria do Dirigente Regional, de 29-04-2021, a qual
homologa anexos/2021, referente ao Plano de Gestão do
Quadriênio 2020 a 2023 da EE Dra. Maria Augusta Saraiva (CIE
038124):
onde se lê: anexos/2021, referente ao Plano de Gestão do
Quadriênio 2020 a 2023;
leia-se: Plano de Gestão do Quadriênio 2020/2023, por
extemporaneidade, da EE Dra. Maria Augusta Saraiva (CIE
038124).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-
2021
Cessando, com fundamento no Decreto 47.685, de 20-02-
2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23,
de 18-04-2013, as ocupações pelos servidores indicados, das
dependências das Zeladorias das Unidades Escolares abaixo:
EE Architiclino Santos, por Claudia Regina Santos, RG:
20.098.269-2, Policial Militar. Processo SEE/1419454/2018. A
partir de 30-04-2021,
EE Almirante Barroso, por Francisca Pereira Xavier, RG:
15.548.235-X, Agente de Organização Escolar. Processo SEE/
1920392/2018. A partir de 20-04-2021.
Endereço: Rua João Ramalho, 1546 – Efap
Igor Predolim
RG: 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Endereço: Praça da República, 53 – Sede
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria do Coordenador, de 4-5-2021
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE 51, de 1º/11/2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria Coped de 08-03-2021,
publicada no D.O. de 12-03-2021, para continuidade dos traba-
lhos junto ao Colégio Cristão Plenitude Ltda, Diretoria de Ensino
Região Itaquaquecetuba, a partir de 12-05-2021.
(Seduc-PRC-2020/58625)
Portaria do Coordenador, de 4-5-2021
Convocando os profissionais abaixo relacionados para par-
ticipar colaborativamente da elaboração de materiais didáticos
do professor -Práticas Experimentais de Matemática, nos termos
do artigo 16 da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensino:
DE Bauru -Mariana Moreira Martinês -RG 42.689.495-9
DE Taubaté -Lyara Araujo Gomes Garcia-RG 43.475.451-1
DE Guarulhos Sul -Bárbara Santana Sander -RG 42409835-0
DE Taboão da Serra -Wilma Valéria Gomes Salomão dos
Santos -RG 16344006-2
Dias: 12, 14, 26 e 28/05
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual Endereço: Teams
Não há transporte e diária
(Capacitação 20/2021)
Portaria do Coordenador, de 4-5-2021
Convocando os profissionais abaixo relacionados para par-
ticipar colaborativamente da elaboração de materiais didáticos
do professor Práticas Experimentais de Ciências da Natureza,
nos termos do artigo 16 da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensino:
DE Americana -Eleni Gonçalves Braga -RG 19624545-X
DE Taubaté -Thais Sabatino Monteiro Fernandes de Castro
–RG 44704115-0
DE Santo André -Rodrigo Martins Santiago da Silva -RG:
29.987.476-X
DE Bauru -Silvia Helena Martins Fernandes -RG: 14.323.505-
9
DE Caeiras -Liselena Farias Terek -RG 20.164.592-0
Dias: 07, 18 e 21/05 e 01 e 04/06 de 2021
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams
Não há transporte e diária
(Capacitação 21/2021)
Portaria do Coordenador, de 4-5-2021
Convocando os profissionais abaixo relacionados para par-
ticipar colaborativamente da elaboração de materiais didáticos
do professor –Orientação de Estudo, nos termos do artigo 16 da
Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensino:
DE Leste 4 -Jacqueline da Silva Souza -RG 25.164.433-9
DE Americana -Telma de Souza –RG 18.991.634-5
Dias: 07, 18 e 21 de maio e 01 e 04-06-2021
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams
Não há transporte e diária
(Capacitação 22/2021)
Extrato de Ordem de Fornecimento
Processo: Seduc-Prc-2021/08027
Contrato: Ata de Registro de Preços 36/01199/20/05.
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preços - 36/01199/20/05.
Contratada: Consórcio Plural Esdeva, CNPJ 40.117.514/0001-
46.
Parecer CJ: FDE-PAR-2020/00118.
Objeto: Prestação de serviços de impressão, acabamento,
mixagem/separação, embalagem, transporte e distribuição/
entrega dos materiais de apoio ao currículo oficial do Estado
de São Paulo.
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6168.0000.
Elemento: 339039
Fonte: 001002007
Valor: R$ 719.042,14
Prazo: 40 dias corridos após a aprovação das provas de
impressão.
Data da Assinatura: 23-2-2021.
Extrato de Ordem de Fornecimento
Processo: Seduc-Prc-2021/11878.
Contrato: Ata de Registro de Preços 36/01193/20/05.
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preços 36/01193/20/05.
Contratada: GM Quality Comércio Ltda., CNPJ
06.265.064/0001-09.
Parecer CJ: FDE-PAR-2020/00160.
Objeto: Aquisição de acervos bibliográficos.
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6168.
Elemento: 33903043.
Fonte: 001002007 e 045003457.
Valor: R$ 155.812,50.
Prazo: 60 dias corridos, contados a partir da data de assina-
tura da Ordem de Fornecimento.
Data da Assinatura: 13-4-2021.
Extrato de Ordem de Fornecimento
Processo: Seduc-Prc-2021/13377.
Contrato: Ata de Registro de Preços 36/01199/20/05.
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preços 36/01199/20/05.
Contratada: Consórcio Plural Esdeva, CNPJ 40.117.514/0001-46.
Parecer CJ: FDE-PAR-2020/00118.
Objeto: Prestação de serviços de impressão, acabamento,
mixagem/separação, embalagem, transporte e distribuição/
entrega dos materiais de apoio ao currículo oficial do Estado
de São Paulo.
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6168.0000.
Elemento: 339039.
Fonte: 045003457.
Valor: R$ 99.443,00.
Prazo: 40 dias corridos, após a aprovação das provas de
impressão.
Data da Assinatura: 5-4-2021.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 050/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/03683
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/08987
Contrato: 018/DAESC/2021
Contratante: CISE Coordenadoria de Infraestrutura e Ser-
viços Escolares
Contratado: Merenda Mais de Suzano Alimentos Eireli
Objeto: Flocos de Milho S/ Açúcar E.I - 75%
Valor: R$ 741.841,72
Data da assinatura: 11-03-2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE 595/2020 de 18-06-2020
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Processo SEDPcD: PRC-2021/0006.
Termo de Cooperação Técnica: SEDPcD-1/2021.
Partícipe: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- SEDPcD, CNPJ 09.495.438/0001-62.
Partícipe: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza - Ceeteps, CNPJ 62.823.257/0001-09.
Objeto: Convergência de esforços entre SEDPcD e Ceeteps,
visando à realização de cursos profissionalizantes via ensino
remoto, para pessoas com deficiência física, visual, auditiva
e intelectual, em situação de vulnerabilidade, a fim de lhes
proporcionar melhores oportunidades de inserção social, empre-
gabilidade e geração de renda.
Valor Total do Ajuste: O termo de cooperação técnica
não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
Vigência: 24 meses a partir da data da celebração.
Data da Celebração: 23-4-2021.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução SE-5/97, de 24-4-97, publicada no
D.O. de 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a
seguir, os pagamentos necessários que devem ser providencia-
dos de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis
e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesasmiúdas e de pronto pagamento, transpor-
tes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos),
fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública,
indispensáveis para o bom andamento das atividades adminis-
trativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 4-5-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080291 2021PD00415 887,26
TOTAL 887,26
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080321 2021PD00642 1.526,94
TOTAL 1.526,94
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080336 2021PD00712 1.193,60
TOTAL 1.193,60
TOTAL GERAL 3.607,80
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução SE-5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de Cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
PDS a serem pagas
080050
Data: 4-5-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080265 2021PD00207 92.340,64
080265 2021PD00210 87.967,71
TOTAL 180.308,35
TOTAL GERAL 180.308,35
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 4-5-2021
Interessado: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares - Cise
Assunto: SPdoc 813073/2018 _ Procedimento sancionatório
em face da empresa ATV Assessoria Técnica em Vendas LTDA
Número de referência: Seduc-PRC-2020/33381
Considerando o relatório apresentado pela servidora desig-
nada pela Administração para os trabalhos de apuração, encami-
nhado pela Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
- Cise (fls. 521/563), nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto
48.999, de 29-09-2004, respeitados os princípios da ampla
defesa e do contraditório, aplico à empresa ATV - Assessoria
Técnica em Vendas LTDA, CNPJ 03.862.264/0001-06, a sanção
de impedimento de licitar ou contratar com a Administração
Pública Estadual pelo período de 5 anos, com fulcro no artigo
7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, por conduta consubs-
tanciada no subitem 3.2, alínea "g" da Resolução CC-52 de
19-7-2005, por ter agido de modo inidôneo, fraudando mediante
conluio, o caráter competitivo dos Pregões Eletrônicos 20/2014,
26/2014, 51/2014, 62/2014 e 85/2014, que tinham por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para a rede pública de ensino
do Estado de São Paulo.
Fica aberto à interessada o prazo de 5 dias úteis, a partir
da intimação deste ato, para querendo, apresentar recurso nos
Federal 8.666/93, garantindo-lhe o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora, de 4-5-2021
Designando o(s) servidor (es) abaixo elencado (s), para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercer(em) a função de Gestor (es) do Contrato
04/2020, Processo Seduc-PRC-2019/12604, celebrado entre esta
Pasta e a empresa Biovetor Serviços LTDA – EPP, objetivando
serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos
e outras pragas urbanas. Ficando revogada as definições
anteriores.
Gestor (es):
Igor Predolim
RG: 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Endereço: Praça da República, 53 – Sede
Fiscal (is):
Elaine Cristina dos Santos
R.G. 20.283.024/X
Cargo: Assessor II
Endereço: Rua Paulino Guimarães, 228 – Armenia
Frederico Rodrigues Dias
R.G. 30.003.120-8
Cargo: Diretor I
Endereço: Largo do Arouche, 302 – Arouche
Victor Eloi Alves Pereira
RG. 40.193.700-8
Cargo: Diretor Técnico II
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Convênio do Programa de Ação Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Parecer Referencial: CJ/SE 11/2020.
Parecer: CEE-67/2021.
Autorização do Governador - Decreto 51.673/2007.
Objeto: Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvi-
mento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR/ALUNO VALOR/REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
Santa Branca Seduc-Prc-2021/05499 R$ 0,00 R$ 273.955,49 29-4-2021 29-4-2021 até 28-4-2026
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 5 de maio de 2021 às 00:26:18
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