Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (47) – 37
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 082/2023, de 28 de julho de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAES-
TRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições,
com fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de
abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de
21-06-1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013,
resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 073/
DAESC/2023 - Aquisição de Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino
- Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66286 - Processo de
Compra/SEI nº: 015.00161490/2023-46:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Extrato de Contrato
Processo: 015.00161503/2023-87
Parecer CJ/SE nº: 01/2023 de 05/01/2023
Contrato: 070/DAESC/2023
Modalidade: Chamada Pública
Objeto: Aquisição de Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Central Metropolitana de Cooperativas da
Agricultura Familiar Ltda
Data de Assinatura: 26/07/2023
Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.958.798,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00161488/2023-77
Parecer CJ/SE nº: 01/2023 de 05/01/2023
Contrato: 071/DAESC/2023
Modalidade: Chamada Pública
Objeto: Aquisição de Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Central Metropolitana de Cooperativas da
Agricultura Familiar Ltda
Data de Assinatura: 26/07/2023
Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 3.435.068,70
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00161490/2023-46
Parecer CJ/SE nº: 01/2023 de 05/01/2023
Contrato: 073/DAESC/2023
Modalidade: Chamada Pública
Objeto: Aquisição de Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar
Nossa Terra Ltda
Data de Assinatura: 26/07/2023
Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 9.995.850,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Termo de Aditamento
Processo: SEDUC-PRC-2023/01258
Processo SEI nº 015.00002270/2023-81
Parecer CJ/SE nº: 21/2022 de 18/07/2022
Contrato: 013/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação - Chamada
Pública
Objeto: Aquisição de Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa Cootap Ltda
Data de Celebração do Termo : 06/07/2023
Vigência Inicio:02/02/2023
Vigência Término:29/09/2023
Valor do Termo de Aditamento:R$ 1.025.441,40
Classificação Orçamentária:12368081561720000
Extrato de Termo de Aditamento
Processo: SEDUC-PRC-2023/01256
Processo SEI nº 015.00044079/2023-15
Parecer CJ/SE nº: 21/2022 de 18/07/2022
Contrato: 029/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação - Chamada
Pública
Objeto: Aquisição de Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Central Metropolitana de Cooperativas da
Agricultura Familiar Ltda
Data de Celebração do Termo : 07/07/2023
Vigência Inicio:31/01/2023
Vigência Término:29/09/2023
Valor do Termo de Aditamento:R$ 732.382,80
Classificação Orçamentária:12368081561720000
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CENTRO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
ESCOLARES
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CENTRO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
CARDÁPIO DAESC Nº 20875 AG. 01/2023
A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribui-
ções, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino,
Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de
Alimentação Escolar,
o Cardápio para o 6º CICLO de distribuição de 2023, Cardá-
pio INTEGRAL,INTEGRAL - SEM CONGELADO,INTEGRAL - SEM
FORNO, Região 2.
Contratada: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob no 03.756.801/0001-70
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura com
manutenção, instalações, desinstalações e remanejamento em
rede de telefonia, lógica e elétrica.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias
Valor Total Estimado: R$ 224.410,50 (Duzentos e vinte e
quatro mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho:
12.368.0815.6383.0000, Naturezas de Despesa: 339040
Data da Assinatura: 02/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SPSP SEDUC-PRC-2022/53578 – SEI
015.00027527/2023-16
Contrato n.º 027/CITEM/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Educação / Coorde-
nadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula CNPJ:
46.384.111/0175-49
Contratada: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob no 03.756.801/0001-70
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura com
manutenção, instalações, desinstalações e remanejamento em
rede de telefonia, lógica e elétrica.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias
Valor Total Estimado: R$ 1.116.406,59 (Um milhão e cento
e dezesseis mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e nove
centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho:
12.368.0815.6383.0000, Naturezas de Despesa: 339040
Data da Assinatura: 02/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SPSP SEDUC-PRC-2022/53578 – SEI
015.00027527/2023-16
Contrato n.º 028/CITEM/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Educação / Coorde-
nadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula CNPJ:
46.384.111/0175-49
Contratada: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob no 03.756.801/0001-70
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura com
manutenção, instalações, desinstalações e remanejamento em
rede de telefonia, lógica e elétrica.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias
Valor Total Estimado: R$ 155.475,76 (Cento e cinquenta
e cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e
seis centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho:
12.368.0815.6383.0000, Naturezas de Despesa: 339040
Data da Assinatura: 02/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SPSP SEDUC-PRC-2022/53578 – SEI
015.00027527/2023-16
Contrato n.º 029/CITEM/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Educação / Coorde-
nadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula CNPJ:
46.384.111/0175-49
Contratada: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob no 03.756.801/0001-70
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura com
manutenção, instalações, desinstalações e remanejamento em
rede de telefonia, lógica e elétrica.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias
Valor Total Estimado: R$ 164.910,28 (Cento e sessenta e
quatro mil e novecentos e dez reais e vinte e oito centavos)
Classificação dos recursos: Programa de Trabalho:
12.368.0815.6383.0000, Naturezas de Despesa: 339040
Data da Assinatura: 02/08/2023
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 080/2023, de 28 de julho de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 070/
DAESC/2023 – Aquisição de Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1
- Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66285 - Processo de
Compra/SEI nº: 015.00161503/2023-87:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 081/2023, de 28 de julho de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 071/
DAESC/2023 - Aquisição de Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino
- Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66286 - Processo de
Compra/SEI nº: 015.00161488/2023-77:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
ANEXO II
ANEXO III
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA,
EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
PORTARIA DO COORDENADOR - 02-08-2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFORMA-
ÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E MATRÍCULA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 64.187,
de 17 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei
nº 8.666, de 21-06-1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de
17-07-2013, resolve designar como Gestor de Contrato o Diretor
Técnico III do Departamento de Tecnologia de Sistemas (DETEC)
e como Fiscal de Contrato o Diretor Técnico II do Centro de Infra-
estrutura de Rede (CEIR) para, sem prejuízo dos vencimentos, e
das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de
representante da Administração especialmente designado dos
seguintes contratos:
- Contratação de serviços de infraestrutura com manu-
tenção, instalações, desinstalações e remanejamento em
rede de telefonia, lógica e elétrica (Processo SPSP SEDUC-
-PRC-2022/53578 – SEI 015.00027527/2023-16 - Contratos
nº 020/CITEM/2023, 027/CITEM/2023, 028/CITEM/2023, 029/
CITEM/2023);
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA,
EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SPSP SEDUC-PRC-2022/53578 – SEI
015.00027527/2023-16
Contrato n.º 020/CITEM/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Educação / Coorde-
nadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula CNPJ:
46.384.111/0175-49
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:01:34
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