Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Data de publicação07 Agosto 2023
22 – São Paulo, 133 (49) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 7 de agosto de 2023
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CENTRO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS ESCOLARES
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CENTRO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
CARDÁPIO DAESC Nº 20876 AG. 02/2023
A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores
e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentação Escolar,
o Cardápio para o 6º CICLO de distribuição de 2023, Cardápio INTEGRAL,INTEGRAL - SEM CONGELADO,INTEGRAL - SEM
FORNO, Região 2.
CARDÁPIO PARA O 6º CICLO / 2023
AGRUPAMENTO 02
ASSIS, BOTUCATU, DIADEMA, ITAPECERICA DA SERRA, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITARARÉ, ITÚ, MAUÁ, MIRACATU, REGISTRO,
SANTO ANDRÉ, SANTOS, SAO BERNARDO DO CAMPO, SÃO ROQUE, SOROCABA, SUL 1, 2, 3, TABOÃO DA SERRA, VOTORANTIM,
Sem Cardápio
Data
14h30 (vespertino)
Refeição
11h00 - 12h00
(matutino)
19h30 (vespertino)
Sem Cardápio
Data
14h30 (vespertino)
Refeição
11h00 - 12h00
(matutino)
19h30 (vespertino)
24
187
65
1150
37
13
CHO (%)
1405
43
12
23
232
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (%)
CHO (g)
Kcal
278
65
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (%)
CHO (g)
ARROZ E FEIJÃO
2
Lanche 1 - 07h00 -
08h00 (matutino)
VITAMINA DE FRUTAS
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL
COUVE REFOGADA
FAROFA TEMPERADA
(farinha de mandioca e cebola)
Lanche 2 - 14h00
(matutino)
17:30 (vespertino)
ENSINO MÉDIO
BANANA
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJOADA (feijão preto e pernil)
ARROZ E FEIJÃO
SALADA DE ACELGA,PEPINO E TOMATE
Prot (g)
Prot (%)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
Sexta
07/ago
08/ago
09/ago
10/ago
11/ago
1154
37
13
23
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
CHO (%)
1715
52
Prot (%)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
Lip (%)
CHO (g)
189
66
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
282
66
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
1
Lanche 1 - 07h00 -
08h00 (matutino)
Lanche 2 - 14h00
(matutino)
17:30 (vespertino)
ENSINO MÉDIO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
03/ago
04/ago
BISCOITO E FLOCOS DE MILHO
BISCOITO
FLOCOS DE MILHO
BISCOITO
BISCOITO
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS
(leite e banana ou mamão)
ARROZ COM CENOURA E FEIJÃO
31/jul
01/ago
02/ago
VITAMINA DE FRUTAS
(leite e banana ou mamão)
ARROZ E FEIJÃO
FRANGO ACEBOLADO (frango e cebola)
PURÊ DE CENOURA
(cenoura, leite e sal)
TORRADA COM REQUEIJÃO (leite, sal, limão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
MAMÃO (leite e mamão)
BOLO DE BANANA OU LEITE
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
KIBE DE FORNO (carne bovina moída e trigo
para kibe) OU SUÍNA AO MOLHO DE
TOMATE (carne suína e extrato de tomate)
SALADA DE REPOLHO
ARROZ DOCE
SALADA DE FRUTAS (mamão, melão e banana)
LEITE INTEGRAL
BANANA
MACARRÃO AO SUGO
CARNE BOVINA OU SUÍNA GRELHADA
SALADA DE ALFACE COM CENOURA
(temperada com limão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS
(leite e banana ou mamão)
ARROZ E FEIJÃO
CARNE BOVINA OU SUÍNA ACEBOLADA
(CARNE E CEBOLA)
CHUCHU COM SALSA (cozido)
SUCO DE FRUTAS (goiaba ou uva)
SALADA DE MACARRÃO
MELÃO
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e
banana ou mamão)
ARROZ COM CENOURA E FEIJÃO
OMELETE DE FORNO
SALADA DE BETERRABA RALADA
(temperada com limão)
BISCOITO *
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
MELANCIA
FLOCOS DE MILHO
BISCOITO
BISCOITO E FLOCOS DE MILHO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
BANANA
43
12
25
235
MAÇÃ
12
23
PURÊ RÚSTICO DE ABÓBORA (abóbora)
SUCO DE FRUTAS (goiaba ou uva)
TORRADA COM PATÊ/HOMUS
(grão de bico e sal)
BISCOITO
FRANGO DOURADO (frango em cubos)
ISCAS BOVINA AO MOLHO DE TOMATE
(patinho em iscas e extrato de tomate )
OVOS MEXIDOS
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e
banana ou mamão)
ISCAS DE FRANGO OU BOVINA
ACEBOLADA
(frango ou carne bovina e cebola)
BISCOITO
CHO (%)
66
Kcal
Prot (g)
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
Lip (%)
CHO (g)
1415
BANANA
SALADA DE CENOURA RALADA
SALADA DE ACELGA COM CENOURA
1702
52
12
POLENTA CREMOSA
BOLO DE BANANA OU LEITE
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
MAMÃO
23
ARROZ DOCE
MAÇÃ
CHO (%)
66
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
FLOCOS DE MILHO
LEITE INTEGRAL
SALADA DE FRUTAS
(mamão, maçã e banana)
BISCOITO
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
MELANCIA
Sem Cardápio
Data
14h30 (vespertino)
Refeição
11h00 - 12h00
(matutino)
19h30 (vespertino)
Sem Cardápio
Data
14h30 (vespertino)
Refeição
11h00 - 12h00
(matutino)
19h30 (vespertino)
Lanche 2 - 14h00
(matutino)
17:30 (vespertino)
Sem Cardápio
Data
14h30 (vespertino)
Refeição
11h00 - 12h00
(matutino)
19h30 (vespertino)
62%
1286
43
13%
38
26%
197
CHO (g)
CHO (%)
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
MELÃO
MELANCIA
MAÇÃ
5
Lanche 2 - 14h00
(matutino)
17:30 (vespertino)
ENSINO MEDIO
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
CHUCHU REFOGADO ( em cubos)
SALADA DE ACELGA
SALADA DE MACARRÃO
ARROZ DOCE
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e banana ou mamão)
1505
45
12%
41
24%
243
65%
1800
55
12%
49
24%
290
65%
SALADA DE ALFACE COM CENOURA
Lanche 1 - 07h00 -
08h00 (matutino)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e banana ou mamão)
CARNE BOVINA REFOGADA
(acém moido, tomate, cebola, alho))
STROGONOFF BOVINO (patinho em iscas, leite
e extrato de tomate )
OVOS MEXIDOS
PURÊ RÚSTICO DE ABÓBORA (abóbora)
BATATAS AO FORNO (batata)
12
42
21
297
BOLO DE BANANA OU LEITE
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou
VITAMINA DE FRUTAS (leite e banana ou
mamão)
67
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
BISCOITO
CHO (%)
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
55
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
MAÇÃ
SUCO DE FRUTAS (goiaba ou uva)
1770
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
MELANCIA
MAMÃO
ENSINO MÉDIO
37
13
30
24
187
FRANGO DOURADO (frango em cubos)
CARNE SUÍNA GRELHADA
ATUM COM BATATAS AO FORNO (atum,
batata e requeijão) OU CARNE MOÍDA AO
SUGO e PURÊ DE BATATAS
OMELETE DE FORNO
CARNE MOÍDA AO MOLHO DE TOMATE
(carne bovina moída e extrato de tomate)
65
FLOCOS DE MILHO
LEITE INTEGRAL
4
Lanche 1 - 07h00 -
08h00 (matutino)
BISCOITO
BISCOITO
BISCOITO
BISCOITO
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
SALADA DE PEPINO, CENOURA E REPOLHO
ARROZ DOCE
66
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
MAMÃO
LEITE INTEGRAL
ENSINO MÉDIO
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
36
23
233
CHO (%)
BETERRABA COZIDA
SALADA DE ALFACE COM CEBOLA
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
3
Lanche 1 - 07h00 -
08h00 (matutino)
VITAMINA DE FRUTAS
(leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL
Lanche 2 - 14h00
(matutino)
17:30 (vespertino)
BATATAS AO FORNO
BISCOITO
MACARRÃO AO SUGO
14/ago
15/ago
16/ago
17/ago
18/ago
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
BISCOITO
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ DOCE
SALADA DE MACARRÃO
BOLO DE BANANA OU LEITE
TORRADA COM REQUEIJÃO (leite, sal, limão)
FLOCOS DE MILHO
ARROZ E FEIJÃO
SALADA DE ACELGA, CEBOLA E TOMATE
OMELETE DE FORNO
SALADA DE REPOLHO COM CENOURA RALADA
FLOCOS DE MILHO
ARROZ E FEIJOADA (feijão preto e pernil)
BISCOITO
ARROZ E FEIJÃO
BISCOITO
SUCO DE FRUTAS (goiaba ou uva)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
CARNE SUÍNA ACEBOLADA (carne suína e
cebola)
FRANGO DOURADO (frango em cubos)
MAÇÃ
1706
52
12
44
23
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
CHO (%)
CHO (g)
TANGERINA
Quarta
MELÃO
MELANCIA
279
65
Sexta
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Kcal
Prot (g)
22/ago
FAROFA TEMPERADA (farinha de mandioca e
BOLO DE BANANA OU LEITE
FLOCOS DE MILHO
14011
43
12
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
1154
Quinta
Terça
Segunda
25/ago
BANANA
SALADA DE COUVE
23/ago
24/ago
21/ago
Segunda
28/ago
FLOCOS DE MILHO E BISCOITO
1404
41
12
29/ago
32
CHUCHU (cozido)
20
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
Kcal
Prot (g)
Prot (%)
Lip (g)
Lip (%)
CHO (g)
CHO (%)
1216
38
BISCOITO
VITAMINA DE FRUTAS
(leite e banana ou mamão)
Quarta
30/ago
BISCOITO
Terça
BISCOITO
12
29
21
Quinta
31/ago
FLOCOS DE MILHO
69
68
ARROZ E FEIJÃO
ARROZ E FEIJÃO
BANANA
LEITE INTEGRAL
242
200
Sexta
01/set
MAMÃO
MACARRÃO AO SUGO (macarrão e
extrato de tomate)
ARROZ COM CENOURA E FEIJÃO
BANANA
ARROZ E FEIJÃO
TORRADA COM REQUEIJÃO (leite, sal, limão)
SUCO DE FRUTAS (goiaba ou uva)
CARNE MOÍDA AO MOLHO DE TOMATE
(carne bovina moída e extrato de tomate)
FRANGO ACEBOLADO (frango e cebola)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA
DE FRUTAS (leite e
banana ou mamão)
ISCAS BOVINA GRELHADA
(patinho em iscas )
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
TORRADA COM REQUEIJÃO (leite, sal, limão)
SALADA DE MACARRÃO
BANANA
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
PURÊ DE CENOURA (cenoura, leite e sal)
LEITE INTEGRAL COM CACAU ou VITAMINA DE
FRUTAS (leite e banana ou mamão)
LEITE INTEGRAL
1. As receitas das preparações constam nas FTPs.
2. Hortifruti (frutas, verduras e legumes) deverão ser servidos de acordo com o cardápio, abastecimento e amadurecimento dos
produtos.
Elaborado por:
Priscila Gutul Galdino CRN-3: 15672
Assessor Técnico V - CENUT
ESTE CARDÁPIO DEVE PERMANECER FIXADO NA COZINHA, REFEITÓRIO/PÁTIO DA ESCOLA E SER DISPONIBILIZADO PARA A
COMUNIDADE ESCOLAR, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, de 08/05/2020.
e cinco reais e trinta e cinco centavos), para o Lote único, pelo
período inicial de 30 (trinta) meses, referente ao procedimento
licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 002/2023, relativo à
oferta de compra nº 080273000012023OC00056, obedecidas as
formalidades legais.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00000713/2023-08
Interessado: Diretoria de Ensino Região Itararé
Assunto: Prestação de serviços de transporte escolar -
Itaberá
À vista da instrução processual, em especial a manifes-
tação do CEPLIC/DESUP nº 602/2023, e a manifestação da
Sra. Dirigente Regional de Ensino, a qual acolho, bem como
a juntada aos autos de cópia de Termo de Aditamento de
Convênio firmado com o referido município, determino a REVO-
GAÇÃO do pregão eletrônico n.º 007/2023, oferta de compra N°
080311000012023OC00041, uma vez que foi consubstanciada
a perda de objeto.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00053439/2023-61
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste,
Diretoria de Ensino Campinas Oeste
Assunto: SEDUC-PRC-2022/75752 - Aquisição de Kit Lanche
- DER Campinas Oeste
À vista da instrução processual, em especial a manifestação
do Centro de Processamento de Licitações e Contratos – CPLIC,
do Departamento de Suprimentos e Licitações- DESUP, Despa-
cho CPLIC N.º 637/2023, INDEFIRO o recurso interposto pela
empresa BELLA PAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI- CNPJ 11.000.623/0001-80 e, na sequ-
ência, determino o prosseguimento do processo licitatório com
a CONSIDERAÇÃO da empresa erroneamente desclassificada
CABANO COMPANY LTDA – CNPJ 44.919.240/0001-60, com
a consequente RETOMADA DE ETAPA do Pregão Eletrônico
n.º 003/2023, Oferta de Compra 080302000012023OC00006,
Lotes 1 e 2.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00064707/2023-71
Interessado: Diretoria de Ensino - Região Norte 2
Assunto: Prestação de serviços de Limpeza Escolar
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico, o relatório do Pregoeiro, e o parecer do
Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do
Despacho CPLIC nº 508/2023, que adoto como razão de decidir,
NÃO ACOLHO a pretensão de recurso administrativo interposto
pela empresa CONSERVADORA NOVA CANAÃ LTDA-ME, pela
ocorrência de preclusão, posto que não foram apresentados os
memoriais com as razões recursais, impossibilitando a análise do
mérito. CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos pelas
empresas CELOW SERVICE LTDA e EMPRESA LIMPADORA LIBEM
LTDA, posto que tempestivos e preenchedores dos requisitos
legais para, no mérito, INDEFERI-LOS.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 05/2023 com a ADJUDICAÇÃO do obje-
to, relativo à oferta de compra nº 080270000012023OC00025
em favor da empresa LSA MULTI SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ
24.819.038/0001-59 com o valor total de R$ 4.751.443,20
(quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e vinte centavos) para o lote único pelo
período inicial de 30 (trinta) meses.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00184217/2023-90
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de São Carlos
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR EM CARÁTER EMERGENCIAL
À vista dos elementos que instruem o processo em aná-
lise, em especial o Parecer Jurídico CJ/SE nº 587/2023 4138735,
e o Despacho CENOT nº 707/2023 4180437, que adoto como
razão de decidir, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela
Dirigente Regional de Ensino 4168902, que declarou a dispensa
do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando à contra-
tação da empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ:
10.764.533/0001-01, no valor total de R$ 89.686,29 (Oitenta e
nove mil reais seiscentos oitenta e seis reais e vinte nove centa-
vos, para o período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
e ininterruptos, a contar da data estabelecida para início dos
serviços.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Prorrogação Contratual
Primeiro Termo de Aditamento Contratual - Prorrogação
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Iluminare - Comércio e Distribuição de Ali-
mentos Ltda
Processo : SEDUC-PRC-2023/02368
Processo SEI nº: 015.00044118/2023-76
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Contrato: 031/DAESC/2023
Objeto: Aquisição de Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1
Valor Total Contratado 06 (meses) : R$ 9.656.595,00
Nota de Empenho: 2023NE00038
Programa de Trabalho:12368081561720000
Natureza de Despesa:33903010
Vigência: 31/01/2023 a 31/12/2023
Data de Assinatura: 18/07/2023
retomada de etapa do Pregão Eletrônico n° 004/2023, Oferta de
compra 080287000012023OC00060.
Processo: 015.00005759/2023-13
Interessado: Diretoria de Ensino Região Mauá
Assunto: SEDUC-PRC-2023/03310- Pregão Limpeza Escolar
À vista da instrução processual, em especial a Ata do Pre-
gão Eletrônico de fls. 1133803, o Relatório 1675368 do Prego-
eiro, e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações
(DESUP), através do despacho 4037383 do CPLIC nº 626/2023,
que adoto como razão de decidir, NÃO ACOLHO a pretensão de
recurso administrativo interpostos pela empresa AMBIENTAL
HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA -
ME, e na sequência HOMOLOGO o procedimento licitatório com
a adjudicação do objeto a favor das empresas LANZASERV SER-
VIÇOS E SANEAMENTO EIRELI ME - CNPJ 30.094.610/0001-62,
com o valor total de R$ 2.142.129,60 (dois milhões, cento e qua-
renta e dois mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos)
para o Lote 01, e com o valor total de R$ 4.419.729,00 (quatro
milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove
reais) para o Lote 04, PEGASUS SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA
- CNPJ 16.980.176/0001-97, com o valor total 1.324.009,11 (um
milhão, trezentos e vinte e quatro mil, nove reais e onze centa-
vos) para o Lote 02, e com o valor total R$ 1.611.569,34 (um
milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e trinta e quatro centavos) para o Lote 03, LSA MULTI SERVIÇOS
EIRELI ME - CNPJ 24.819.038/0001-59, com o valor total de R$
4.403.061,60 (quatro milhões, quatrocentos e três mil, sessenta
e um reais e sessenta centavos) para o Lote 05, pelo período
inicial de 30 (trinta) meses, referente ao procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 08/2023, relativo à Oferta de
Compra n.º 080282000012023OC00043, observadas as demais
normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00183629/2023-11
Interessado: Diretoria de Ensino Caieiras, Núcleo de Com-
pras e Serviços Caieiras
Assunto: Preparo e Distribuição de Alimentos Disp. de Lici-
tação - Art. 24, Inciso IV, da Lei Fed. nº 8.666.
À vista dos elementos que instruem o presente processo,
em especial o Despacho CENOT nº 705/2023 e do Parecer CJ/
SE n.º 583/2023, que adoto como razão de decidir, RATIFICO,
nos termos do contido no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93
e alterações, o ato praticado pela Dirigente Regional de Ensino
4148263, que declarou dispensada a licitação, com fundamento
no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, visando à
contratação da empresa KONSERV SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 03.803.992/0001-83, no valor total de R$ 8.529.444,00
(oito milhões quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e qua-
renta e quatro reais) para o período de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, sendo 100 dias letivos, a contar da
data estabelecida para início dos serviços.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00000762/2023-32
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Americana
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar 06438/23 Ambiental.
À vista da instrução processual, em especial a Ata do
Pregão Eletrônico 1245515, o Relatório da Pregoeira 1373065,
e a manifestação do Departamento de Suprimentos e Licita-
ções (DESUP), por meio do despacho 3923265 do CPLIC nº
560/2023, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o
procedimento licitatório com a adjudicação do objeto a favor
da empresa AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVICOS GERAIS
LTDA ME- CNPJ N. 04.376.097/0001-92, pelo valor total de
R$ 4.200.135,00 (quatro milhões, duzentos mil cento e trinta
e cinco reais), para o Lote Único, pelo período inicial de 30
(trinta) meses, referente ao procedimento licitatório adotado
no Pregão Eletrônico nº 05/2023, relativo à Oferta de Compra
n.º 080290000012023OC00036, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00016015/2023-16
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS
Assunto: CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO
- ARTIGO 24, INCISO XVI DA LEI 8.666/93
À vista dos elementos que instruem o processo em análise,
em especial o disposto na Resolução PGE 18, de 15 de abril de
2019, alterada pela resolução PGE Nº 02, de 28 de janeiro de
2022, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pelo Dirigente
Regional de Ensino, consoante documento encartado 4094262,
que declarou a dispensa do procedimento licitatório, com fulcro
no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, visando à contratação da empresa COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
PRODESP, inscrita no CNPJ nº 62.577.929/0001-35, no valor de
R$ 826,12 (oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos), para
o período de 36 meses.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 4-8-2023
Processo: 015.00003337/2023-03
Interessado: Diretoria de Ensino Sul 3
Assunto: Prestação de serviços de transporte escolar, condu-
zido por motorista e auxiliado por monitor
À vista da instrução processual, em especial a Ata de
Realização de Pregão Eletrônico, a manifestação da Diretoria de
Ensino e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações
(DESUP), através do Despacho CPLIC nº 600/2023 3928344, que
adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o objeto em favor da
licitante EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA -
CNPJ: 07.265.334/0001-36, pelo valor total de R$ 9.333.265,35
(nove milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 7 de agosto de 2023 às 05:02:07

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