Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 1º de setembro de 2023
Extrato de Contrato
Processo: 015.00184260/2023-55
Parecer CJ/SE nº: 4/2023 de 07/01/2023
Contrato: 093/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Massa de Semola com Ovos – Tipo
Parafuso
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Massas Alimentícias DA ROZ
Data de Assinatura: 25/08/2023
Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.221.001,50
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00161501/2023-98
Parecer CJ/SE nº: 1/2023 de 04/01/2023
Contrato: 069/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Chamada Publica
Objeto: Aquisição de Arroz Polido Tipo 1
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa Cootap
Data de Assinatura: 03/08/2023
Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 8.930.931,30
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-08-
2023.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os Professores, abaixo indicados, para a Orientação Técni-
ca “Encontro de Formação para os Professores Pontos Focais da
Plataforma Educacional para Programação - Alura”.
Data: 05/09/2023 Horário: das 8h às 14h Público-alvo: 01
Professor de Tecnologia e Inovação, por Unidade Escolar, que
lecione no Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio
Local: Diretoria de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fon-
toura, 2222, Vila Baruel.
Escolas: Afrânio Peixoto; Alarico Silveira, Doutor; Anchieta,
Padre; Antoine de Saint-Exupéry; Antônio Firmino de Proença;
Antônio Lisboa, Professor; Antônio Vieira, Padre; Augusto Mei-
relles Reis Filho, Professor; Benedito Tolosa, Professor; Browne,
Miss; Buenos Aires; Caetano de Campos; Canuto do Val; Casimi-
ro de Abreu; Colombo de Almeida, Professor; Dulce Ferreira Boa-
rin, Professora; Eduardo Prado; Fidelino de Figueiredo, Professor;
Frontino Guimarães; Gonçalves Dias.
Data: 06/09/2023 Horário: das 8h às 14h Público-alvo: 01
Professor de Tecnologia e Inovação, por Unidade Escolar, que
lecione no Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio
Local: Diretoria de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fon-
toura, 2222, Vila Baruel.
Escolas: Homem de Mello, Barão; João Kopke; Joaquim
Leme do Prado, Professor; José Cândido de Souza; Luiz Gonzaga
Righini, Professor; Manuel da Nóbrega, Padre; Maria Augusta
Saraiva, Doutora; Marina Cintra, Professora; Matilde Macedo
Soares; Mauro de Oliveira, Professor; Narbal Fontes, Professor;
Octávio Mendes, Doutor; Orestes Guimarães; Paulo Luig, Frei;
Pedro Monteiro do Amaral, Capitão; Rômulo Pero, Professor;
São Paulo, De; Tarcísio Álvares Lobo; Toledo Barbosa; Zuleika de
Barros Martins Ferreira, Professora.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
31/08/2023
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2023 do estabelecimento de
ensino Instituto Educacional Adonai (CIE 467182), situado na
Rua Conselheiro Moreira de Barros, 1.746, e extensão no núme-
ro 1.870 da mesma rua, Santa Terezinha, CEP 01259-000, São
Paulo/SP, Protocolo SEI 015.00010121/2023-96.
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os ane-
xos/2023, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020 a
2023, da E.E. Dra. Maria Augusta Saraiva (CIE 038124), situado
à Rua Major Diogo, 200, Bela Vista, CEP 01324-000, São Paulo/
SP, Protocolado SEI 015.00157117/2023-91.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida
escolar de Vadalina Zuleica Costa, RG 20.938.351-3/SP, con-
cluinte da 3ª Série do 2º Grau – Habilitação Plena de Técnico em
Contabilidade, no ano de 1993, no Colégio Washington, tendo
em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade
com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
31.08.2023
Processo nº SEI-015.00267357/2023-01- EE PROF.MAURO
DE OLIVEIRA; SEI-015.00267444/2023-50-EE PROF.COLOM-
BO DE ALMEIDA; SEI-015.00267561/2023-13-EE JOAQUIM
NABUCO; SEI-015.00267596/2023-52-EE EDUARDO PRADO;
SEI-015.00268897/2023-01-EE CAPITÃO PEDRO MON-
TEIRO DO AMARAL; SEI-015.00268953/2023-08- EE TARCI-
SIO ALVARES LOBO; SEI-015.00268970/2023-37- EE PADRE
ANTONIO VIEIRA; SEI-015.00269004/2023-37-EE SÃO PAULO;
SEI-015.00269012/2023-83- EE CASIMIRO DE ABREU; SEI-
015.00269072/2023-04- EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS
FILHO; SEI-015.00269116/2023-98- EE JOÃO KOPKE.
Assunto: Doação de Material Permanente-PDDE PAULISTA-
MANUTENÇÃO/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares
indicadas, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
31.08.2023
Processo nº SEI-015.00267581/2023-94 -EE PROF. COLOM-
BO DE ALMEIDA; SEI-015.00268921/2023-02 -EE CAPITÃO
PEDRO MONTEIRO DO AMARAL; SEI-015.00268940/2023-21
-EE TARCISIO ALVARES LOBO; SEI-015.00268959/2023-77 -EE
PADRE ANTONIO VIEIRA; SEI-015.00268994/2023-96 -EE PROF.
ORLANDO HORACIO VITA; SEI-015.00269053/2023-70 -EE ARY
BARROSO; SEI-015.00269084/2023-21 -EE CANUTO DO VAL.
Assunto: Doação de Material Permanente-/PDDE PAULISTA
PE-MANUTENÇÃO/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2023PD01124 1.126,76
TOTAL 1.126,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2023PD02782 2.396,91
TOTAL 2.396,91
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2023PD01288 3.891,45
TOTAL 3.891,45
TOTAL GERAL 106.788,72
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 100/2023, de 30 de agosto de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 085/
DAESC/2023 – Aquisição de Suco de Maça Integral em E.I –
Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66812 - Processo de
Compra/SEI nº: 015.00187001/2023-86:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
IV - Fiscal responsável CENUT Rosa Angelica Andrade Lima,
RG nº 42.086.8410-0, cargo Assessor Técnico IV;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas
unidades escolares, compete às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento,
conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros
alimentícios, assinar as 02 (duas) vias
das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de
Remessa no sistema SED, para a confirmação do recebimen-
to do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle
do recebimento dos produtos entregues nas unidades
escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SED o
Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 101/2023, de 30 de agosto de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 093/
DAESC/2023 – Aquisição de Massa de Semola com Ovos – Tipo
Parafuso – Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/70975 - Pro-
cesso de Compra/SEI nº: 015.00184260/2023-55:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
IV - Fiscal responsável CENUT Rosa Angelica Andrade Lima,
RG nº 42.086.8410-0, cargo Assessor Técnico IV;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por
meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 099/2023, de 30 de agosto de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 069/
DAESC/2023 – Aquisição de Arroz Polido Tipo 1 – Processo
Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66286 - Processo de Compra/SEI
nº: 015.00161501/2023-98:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
IV - Fiscal responsável CENUT Rosa Angelica Andrade Lima,
RG nº 42.086.8410-0, cargo Assessor Técnico IV;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por
meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Extrato de Contrato
Processo: 015.00187001/2023-86
Parecer CJ/SE nº: 1/2023 de 04/01/2023
Contrato: 085/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Chamada Publica
Objeto: Aquisição de Suco de Maça Integral em E.I
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa Nossa Terra
Data de Assinatura: 11/08/2023
Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.062.970,88
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 31/08/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD02861 61,67
080289 2023PD02862 61,67
080289 2023PD02864 61,67
TOTAL 185,01
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2023PD01343 1.840,73
080291 2023PD01443 224,87
080291 2023PD01446 178,78
080291 2023PD01551 834,14
TOTAL 3.078,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2023PD01175 85,76
TOTAL 85,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080330 2023PD01625 115,51
080330 2023PD01667 337,02
TOTAL 452,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080358 2023PD32405 197,79
TOTAL 197,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD02884 1.332,02
080289 2023PD02886 61,67
080289 2023PD02889 61,67
080289 2023PD02892 61,67
080289 2023PD02946 61,67
080289 2023PD02947 61,67
080289 2023PD02948 61,67
080289 2023PD02949 61,67
080289 2023PD02950 61,67
080289 2023PD02951 61,67
080289 2023PD02953 61,67
080289 2023PD02954 61,67
080289 2023PD02955 61,67
080289 2023PD02956 61,67
080289 2023PD02957 61,67
080289 2023PD02958 61,67
080289 2023PD02959 61,67
080289 2023PD02960 61,67
TOTAL 2.380,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080327 2023PD00776 9.739,30
TOTAL 9.739,30
TOTAL GERAL 16.119,32
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 30/08/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080283 2023PD00910 15.633,30
TOTAL 15.633,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080308 2023PD02078 3.867,59
TOTAL 3.867,59
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD02765 38,58
TOTAL 38,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2023PD01059 1.872,23
TOTAL 1.872,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2023PD02785 1.409,87
TOTAL 1.409,87
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2023PD01402 140.052,91
080338 2023PD01403 764,02
080338 2023PD01598 71,36
TOTAL 140.888,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2023PD01268 54,41
TOTAL 54,41
TOTAL GERAL 163.764,27
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 31/08/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080299 2023PD01318 5.197,98
TOTAL 5.197,98
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD02773 22.326,04
TOTAL 22.326,04
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD01473 7.721,74
080319 2023PD01506 42.889,11
TOTAL 50.610,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2023PD01367 20.774,24
080324 2023PD01368 464,49
TOTAL 21.238,73
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de, 29-8-2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA,
com fundamento no artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de
1971, os Pareceres abaixo relacionados:
Parecer CEE 467/2023 - que aprova, com fundamento na
Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido
pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnoló-
gica Paula Souza, pelo prazo de três anos.
Parecer CEE 468/2023 – que aprova, com fundamento na
Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do
Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, ofere-
cido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, período noturno com 40
(quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de dois anos.
Parecer CEE 469/2023 – que aprova, com fundamento nas
Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o pedido de Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes, das
Faculdades Integradas Regionais de Avaré, pelo prazo de cinco
anos.
Parecer CEE 470/2023 – que aprova, com fundamento nas
Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o pedido de Renovação
do Reconhecimento do Curso de Bacharelado e Licenciatura em
Enfermagem, oferecido pela Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto, da Universidade de São Paulo, pelo prazo de cinco anos.
Despacho do Secretário de, 31-8-2023
Processo: 015.00235729/2023-21
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Assunto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar de
alunos com necessidades especiais do ensino fundamental e
médio - Prorrogação Excepcional
À vista dos elementos que instruem o processo, em
especial, a justificativa da Diretoria de Ensino Região Sul 1, o
Parecer Referencial CJ/SE n.º 08/2023, a Informação do Centro
de Transporte Escolar, e a manifestação do Departamento de
Controle de Contratos e Convênios e da Coordenadora da COFI
5751310, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos ter-
mos no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, a prorrogação excepcional por meio do QUINTO
termo de aditamento do Contrato nº 041/2016, firmado entre a
Diretoria de Ensino Região Sul 1 e a empresa AZUL TRANSPOR-
TES E TURISMO LTDA EPP, por mais 06 (seis) meses, a partir de
09/09/2023 a 08/03/2024, com previsão de cláusula resolutiva,
diante da impossibilidade de descontinuidade na prestação dos
serviços à referida Diretoria de Ensino, devendo ser obedecidas
as demais formalidades legais.
Despacho do Secretário de, 29-8-2023
Processo: 015.00015083/2023-68
Interessado: Gabinete do Secretário
Assunto: Publicação de diárias
Tendo em vista a solicitação do Departamento de Admi-
nistração e das Diretorias de Ensino, em epígrafe, considero
autorizado, em caráter excepcional, nos termos dos parágrafos
2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto 48.292/2003, o pagamento de
diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visan-
do às necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados,
respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a
uma vez a retribuição mensal individual, nos períodos a seguir:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HENRIQUE ALVES CAMARGO - RG 53858886X / ASSESSOR
II, que participou do(a) ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM CAM-
PINAS, de 28/08/2023 a 30/08/2023.
DIR.ENS.REG.ARAÇATUBA
ROGGER DIEGO MIRANDA - RG 449499236 / PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉC-
NICA, EM SÃO PAULO, de 23/08/2023 a 26/08/2023.
DIR.ENS.REG.ARARAQUARA
EGUYAR FERREIRA DE SOUZA SUDATI - RG 254246874 /
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CON-
VOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 29/08/2023 a 31/08/2023.
DIR.ENS.REG.BARRETOS
ROSMEIRE APARECIDA DE SOUZA SANCHEZ - RG
152062063 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou
do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, de 23/08/2023
a 26/08/2023.
DIR.ENS.REG.FRANCA
REGINALDO RICO ALVES - RG 11017026 / PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM
SÃO PAULO, de 23/08/2023 a 26/08/2023.
DIR.ENS.REG.JABOTICABAL
GISELLE DO CARMO CARNEVALLI GUERREIRO - RG
280334175 / ASSESSOR II, que participou do(a) CONDUÇÃO DE
VEÍCULO OFICIAL, EM CAMPINAS, de 28/08/2023 a 30/08/2023.
DIR.ENS.REG.JALES
LUIZ FORTUNATO BELÃO - RG 355476149 / ASSESSOR II,
que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM
CAMPINAS, de 28/08/2023 a 31/08/2023.
DIR.ENS.REG. PENÁPOLIS
UILSON D'ARC LINO - RG 198481421 / ASSESSOR II, que
participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM CAMPI-
NAS, de 28/08/2023 a 31/08/2023.
DIR.ENS.REG.SANTO ANASTÁCIO
MARINA LAURENCE DE SOUZA ANDRADE - RG 482519423
/ DIRETOR I, que participou do(a) CURSO, EM SÃO PAULO, de
27/08/2023 a 30/08/2023.
DIR.ENS.REG.TAUBATÉ
MÔNICA SOUZA GUIMARAES - RG 174329982 / PROFES-
SOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO,
EM SÃO PAULO, de 23/08/2023 a 25/08/2023.
Despacho do Secretário de, 31-8-2023
Processo: 015.00006562/2023-93
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de São Carlos
Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa
Comutada – STFC
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial,
a justificativa da Diretoria de Ensino, o Parecer Referencial CJ/SE
n.º 08/2023, e a manifestação do Departamento de Controle de
Contratos e Convênios e da Coordenadora da COFI 6201111,
que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos no
artigo 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações poste-
riores, a prorrogação excepcional por meio do QUINTO termo
de aditamento do Contrato nº 006/2018, firmado entre a Dire-
toria de Ensino Região de São Carlos e a empresa TELEFONICA
BRASIL S/A., por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/09/2023
a 29/02/2024, com previsão de cláusula resolutiva, diante da
impossibilidade de descontinuidade na prestação dos serviços à
referida Diretoria de Ensino, devendo ser obedecidas as demais
formalidades legais.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:02:21
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