Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (93) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 10 de outubro de 2023
ANDREI SAKHAROV
ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO PE
ANTONIETA DI LASCIO OZEKI PROF
ARY BOUZAN PROFESSOR
BASILIO BOSNIAC
CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA PROF
CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI
DAGOBERTO SALLES FILHO DEP
DERVILLE ALLEGRETTI DEP
ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROF
FERNANDO NOBRE
FERNAO DIAS PAES LEME
JARDIM SANTA ANGELA
JOAO GARCIA DE HARO PROF
JORGE JULIAN
JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROF
MARIO SALES SOUTO ENG
ODETTE ALGODOAL LANZARA PROF
PEDRO CASEMIRO LEITE PROF
REPUBLICA DO PERU
ROQUE CELESTINO PIRES
ROQUE SAVIOLI
SIDRONIA NUNES PIRES
TOUFIC JOULIAN
VICTORIO FORNASARO
VILA SAO JOAQUIM II
ZACARIAS ANTONIO DA SILVA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09-10-
2023
Autorizando a Extração de cópias reprográficas do Processo
de Contagem de Tempo (PUCT)e Aposentadoria, requerido por
SIMONE RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA, RG: 16.997.752-3,
DI-2, PEB I, SQF-I-QM, aposentada na DOE. de 13/06/2019,
desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o reco-
lhimento da taxa de serviços de acordo com Resolução SF 24,
de 26-03-2014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 09/10/2023.
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de
Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação
de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Pro-
fissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região de Diadema, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Resolução SEDUC 35, de 18 de agosto de
2023, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da
Educação resolve:
Artigo 1º - Designar os Supervisores de Ensino Alexandre
Novo Terceiro RG 17.864.067-0, Fábio Adriano Malvestio RG
28.033.671-8, Roseli Moura da Silva RG 14.266.268-9 e Célia
Regina Tomás RG 16.848.171-6 para compor Comissão de
Supervisores de Ensino que procederá a análise da documen-
tação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de
Cursos de Educação Profissional de Nível Médio das seguintes
escolas:
Nome da Escola Curso(s)
EE Anchieta, Padre. Administração.
EE Anecondes Alves Ferreira Adminstração Desenvolvimento de
Sistemas
EE Antonieta Borges Alves, Profª Administração Desenvolvimento de
SistemasLogística
EE Fábio Eduardo Ramos Esquivel, Prof° Logística Vendas
EE João de Melo Macedo Desenvolvimento de Sistemas
EE João Ramalho Administração Educação Básica
EE José Marcato Administração
EE Maria Carolina Casini Cardim, Profª Administração
EE Niceia Albarello Ferrari, Profª Administração Vendas
EE Orígenes Lessa Administração Desenvolvimento de
Sistemas
EE Riolando Canno, Prof° Logística Vendas
EE Sylvia Ramos Esquivel, Profª Administração Farmácia
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
PORTARIAS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
09/10/2023
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de
Ensino para os procedimentos
visando a análise de solicitação de autorização de funciona-
mento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Resolução SEDUC 35, de 18 de agosto de
de 2023, em conformidade à solicitação da Secretaria Esta-
dual da Educação resolve:
Artigo 1º Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fáti-
ma Colaço Correia de Andrade RG 21.294.933-0, Silvia Apareci-
da de Paula Ciríaco RG 17.329.403-0 e Iraji de Oliveira Romeiro
RG 21.691.669-0 , para compor Comissão de Supervisores de
Ensino que procederá a análise da documentação , vistoria dos
equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo
sobre a autorização de funcionamento do Curso de Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, de Educação Profissional de Nível
Médio da Escola Estadual Padre Conrado Sivíla Alsina.
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de
Ensino para os procedimentos
visando a análise de solicitação de autorização de funciona-
mento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Resolução SEDUC 35, de 18 de agosto de
de 2023, em conformidade à solicitação da Secretaria Esta-
dual da Educação resolve:
Artigo 1º Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fáti-
ma Colaço Correia de Andrade RG 21.294.933-0, Silvia Apareci-
da de Paula Ciríaco RG 17.329.403-0 e Eliane Scandelai Soares
RG 30.638.216-7 , para compor Comissão de Supervisores de
Ensino que procederá a análise da documentação , vistoria dos
equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo
sobre a autorização de funcionamento do Curso de Técnico em
Administração, de Educação Profissional de Nível Médio da
Escola Estadual Tomie Ohtake.
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de
Ensino para os procedimentos
visando a análise de solicitação de autorização de funciona-
mento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Resolução SEDUC 35, de 18 de agosto de
de 2023, em conformidade à solicitação da Secretaria Esta-
dual da Educação resolve:
Artigo 1º Designar os Supervisores de Ensino Maria de
Fátima Colaço Correia de Andrade RG 21.294.933-0, Silvia Apa-
recida de Paula Ciríaco RG 17.329.403-0 e Meire Martins Mocci
RG 15.680.889 , para compor Comissão de Supervisores de
Ensino que procederá a análise da documentação , vistoria dos
equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo
sobre a autorização de funcionamento do Curso de Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, de Educação Profissional de Nível
Médio da Escola Estadual
Professor Allyrio de Figueiredo Brasil.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino n° 354 de 09-10-
2023
Dispõe sobre Aprovação de Plano Gestão
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do parecer conclusivo
datado de 22/09/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento de Ensino o Plano de Gestão Quadrienal de
2023-2026 do seguinte estabelecimento de ensino: EE. Maria
Zilda Gamba Natel Código CIE 925469, localizada na Rua José
Carlos de Toledo Pizza, 305, Vila Andrade, CEP 05712-070, São
Paulo -SP.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino n° 355 de 09-10-
2023
Dispõe sobre Aprovação de Plano Gestão
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do parecer conclusivo
datado de 06/10/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento de Ensino o Plano de Gestão Quadrienal de
2023-2026 do seguinte estabelecimento de ensino: EE. Profº
Arthur Wolf Neto Código CIE 038180, localizada na Rua Azor
Silva, 153, Americanópolis, CEP 04326-020, São Paulo -SP
Portaria da Dirigente Regional de Ensino n° 356 de 09-10-
2023
Dispõe sobre Aprovação de Plano Gestão
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do parecer conclusivo
datado de 06/10/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento de Ensino o Plano de Gestão Quadrienal de
2023-2026 do seguinte estabelecimento de ensino: EE. Profª
Yolanda Bernardini Robert Código CIE 904824, localizada na
Rua Francisco Alvarenga, s/n, Jardim Miriam , CEP 04417-260,
São Paulo – SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 136
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre Aprovação de Alteração Regimental
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Região Sul 2,
conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 64.187/19 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Deli-
beração CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 9/97, Indicação CEE nº
13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada
Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e
Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução de
06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e Resolução SEDUC
- 35 de, 18/08/2023 e demais normas vigentes e a vista da docu-
mentação apresentada no processo,015.00270792/2023-12,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais
introduzidas no Regimento Escolar da E.E. Miguel Munhoz Filho,
sito na Av. Agostinho Rubim, 301-Jardim Germânia-São Paulo/SP,
CIE 902512, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada
pela Secretaria da Educação.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos artigos 02 e 71 do Regimento Escolar aprovado por Por-
taria DRE-338, de 30/12/2021, publicada no DOE de 31/12/2021.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequen-
te à sua aprovação.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 137 DE 09
DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre Plano Escolar
Homologando, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96,
Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, Indicação
CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 59/06, Indicação CEE nº 60/06,
Deliberação CEE nº 155/17, Indicação CEE nº 161/17, Delibe-
ração CEE nº 177/2020, Indicação nº 192/2020, e as demais
legislações vigentes, e a vista da documentação apresentada
no Processo 015.00314218/2023-75 o Plano Escolar 2023 do
Colégio Augusto Rocha, CIE 337161, sito na Rua Carlos Rossi,
01, CEP 05870-080, Capão Redondo - São Paulo/SP.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
09/10/2023.
DECLARANDO,
Extinção Contratual de Professor de Ensino Fundamental
e Médio, na EE HEIDI ALVES LAZZARINI, da Diretoria de Ensino
Sul 2, decorrente do falecimento de EUNICE SEBASTIANA EVAN-
GELISTA, RG 12.598.887-4, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, DI 1, Contrato CTD, L1, em 04/10/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO n.º
82, de 09/10/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, Conforme o Decreto
64.187/2019, com Fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indi-
cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,
Indicação CEE 149/2016, Deliberação CEE 155/2017, alterada
pela Deliberação 161/2018, Deliberação CEE 203/2021, alterada
pela Deliberação CEE 205/2021, a vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino de 04/10/2023, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
estabelecimento de ensino ESCOLA ESTADUAL BELÉM DA
SERRA – Código CIE 005502, sita na Rua das Camélias, 324
– Belém Capela – Francisco Morato – Estado de São Paulo,
que prevalecerá sobre anteriormente aprovado, por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Caieiras, responsá-
vel pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, gerando efeitos legais a partir do ano letivo de 2024.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente, nº 087, de 09/10/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Caieiras, nos
termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023, torna
público o resultado do Processo Seletivo para Diretor de Escola/
Escolar para cinco vagas, na seguinte conformidade:
Candidato CPF Unidade Escolar
Claudia Maria da Silva 116.418.068-18 EE. Parque Cento e Vinte II
Antonio Carlos Viseli 107.712.178-46 EE. Pietro Petri
Rita de Cassia Lopes Ciottariello 092.123.058-30 EE. Rogério Levorin
Israel Camilo da Silva 140.688.808-75 EE. Vincenzo Lobassi
Adalberto Alves de Oliveira 253.356.758-29 EE. Suzana Dias
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Carapi-
cuíba 09/10/2023
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso
VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT
1 de 22-3-2013, os docentes de Educação Física das abaixo
relacionadas para participarem dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo nas categorias PRÉ-MIRIM e JUVENIL, a serem
realizadas de 11 de Outubro à 24 de Novenbro de 2023 nos
locais e horários que serão divulgados na semana de ocorrência:
ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROF
ALBERTO KENWORTHY
AMOS MEUCCI
ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA
ANA RODRIGUES DE LISO
ANDRE FRANCO MONTORO GOV
Maria Cristina Bonato Russo, RG 15.434.177-0, Diretor Técnico
II, Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, Mary Rose
Sarao, RG 7.299.984, Diretor I, Núcleo de Finanças, Ricardo Issao
Shinye, RG 13.930.326-1, Executivo Público, Núcleo de Compras
e Serviços, Willian Bhering Osório, RG 35.470.277-4, Oficial
Administrativo, Núcleo de Compras e Serviços.
(Esta portaria prevalece sobre a anteriormente publicada)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Nos termos do inciso V do artigo 3º da Resolução SEDUC 25,
de 1º/04/2016, a Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas
atribuições, designa as seguintes Supervisoras Educacionais:
Simone de Brito Santos Affonso, RG. n° 54.676.190; e Luciana
Paolini, RG. n° 17.757.338, para que constituam Comissão de
Acompanhamento de Atendimento Domiciliar a alunos impos-
sibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de
saúde que implique permanência prolongada em ambiente
domiciliar, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos,
vencimentos e vantagens das funções que exercerem.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 319 de
09/10/2023
Instituindo, o Grupo de Trabalho da Diretoria de Ensino
- Região LESTE 3, para análise preliminar dos títulos apresenta-
dos, de acordo com o disposto nos artigos 6º e 7°, da Resolução
SEDUC 79, de 17-10-2022 que dispõe sobre os procedimentos
de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório
instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, com-
posta dos seguintes membros: DIEGO FRANCISCO PINHEIRO
RODRIGUES, RG 28.617.463-7, DIRETOR II , SQC-II-QSE; PRISCI-
LA ROSA BIELECK MAYNART, RG 23.659.478, PEB – II - SQC-II-
-QM; Andrea Regina Lima da Silva – Rg: 24.174.342-4 – Diretor
de Escola – SQC- II – QM – Designada Supervisor de Ensino.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 318 de
09/10/2023
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
MICHLE DE LIMA MOREIRA RG 44.175.631-1, realizou
presencialmente estágio na EE Professor Saturnino Pereira,
totalizando 20 horas de estágio, sendo 20 horas de observação,
no período de 25/09/2023 a 29/09/2023 no(s) componente(s)
curricular(es) Pedagogia.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 316 de
09/10/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
E.E.Brenno Rossi, Joana santos Silva, RG. 17.598.995-6,
Agente de Organização Escolar – EE E.E.Brenno Rossi, Processo
015.00274762/2023-77.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 315 de
09/10/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
E.E. Frederico Mariano, Fabio Rodrigues da Silva, RG.
27.095.747-9, Secretario de Escola – EE Frederico Mariano,
Processo 015.00291510/2023.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 317 de
09/10/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
E.E..Marcos Antônio Costa, Alexandra Aparecida Rocha, RG.
30.606.581-2, Agente de Organização Escolar – EE. Jardim Santo
André III, Processo 015.00261561/2023-18.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 33/2021
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/027608- SEI
015.00157176/2023-69
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Leste 5
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVEN-
TUDE - ASSEJ
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
Contínuos de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentam
Limitações Motoras e Outras que Acarretem Dificuldades de
Caráter Permanente ou Temporário no Autocuidado.
Valor Unitário (dia letivo): R$ 2.417,62
Valor Total do Contrato 12(doze) meses – 200 dias letivos:
R$ 443.873,62
Classificação de Recursos: P.T.: 12.367.0800.5156.0000 –
F.R.: 005.003.002 – ND.: 33903908 – UGR.: 080010 – UGO.:
080268
Assinatura do Contrato: 06/10/2023
Vigência do Contrato: 14/10/2023 à 13/10/2024
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino n° 353 de
09-10-2023
Dispõe sobre indeferimento de Autorização e Funcionamen-
to de Estabelecimento de Ensino
Indeferindo, nos termos da Lei Federal 9394/96 e suas alte-
rações, da Deliberação CEE 138, de 11/02/2016 e na Indicação
141/2016, Deliberação CEE de 10/97 e Parecer CEE nº 67/98
e Deliberação CEE 144/2016, Deliberação CEE 149/2016 e da
Resolução SS 493, de 8/9/94 e à vista do Parecer da Comissão
de Supervisores de Ensino, datado de 05/10/2023- Processo
015.00168669/2023-24 - SEI, a solicitação de Autorização para
Instalação e Funcionamento do estabelecimento de Ensino
Centro Paulistano de EJA e Inovação Tecnologia, localizado na
Avenida Santo Amaro, 6550 – Granja Julieta - São Paulo- SP,
com os cursos de Ensino Fundamental 1o ao 5o ano, 6º ao 9º
ano e Ensino Médio na modalidade EJA, mantido pela Entidade
Mantenedora Centro Paulistano de EJA E Inovação Tecnológica
Ltda CPEIT – LTDA, CNPJ 48.020.682/0001-20.
Art. 3º - A IES deverá atender à Resolução CNE/CES
07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Edu-
cação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 399, de 09-10-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
517/2023, homologado conforme Resolução Seduc de 05-10-
2023, publicada no DOESP de 09-10-2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deli-
beração CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na
modalidade EaD, da Universidade de Taubaté, com 50 vagas
anuais no Polo Sede e 365 nos demais Polos.
Art. 2º - A oferta do Curso ocorrerá nos Polos especificados:
I - Polo Taubaté – Polo Sede: localizado na Rua Conselheiro
Moreira de Barros, 203, Centro, Taubaté - São Paulo;
II - Polo Caçapava: localizado na Rua Dom Pedro II, 50 -
Centro - Caçapava - São Paulo;
III - Polo Lorena: instalado na Avenida Dr. Peixoto de Castro,
462, Cruz, Lorena/SP;
IV - Polo Pindamonhangaba: localizado na Rua Eugênio
Siqueira Salgado, 111, Bosque da Princesa, Pindamonhangaba
- SP;
V - Polo São Bento do Sapucaí - Centro: instalado na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Ribeiro da
Luz, Instituição conveniada com a Universidade de Taubaté,
localizado na Avenida Dr. Rubião Junior, 416, Centro, São Bento
do Sapucaí - São Paulo;
VI - Polo de São José dos Campos - Esplanada: localizado
na Av. Barão do Rio Branco, 905, Jardim Esplanada, São José dos
Campos - São Paulo;
VII - Polo Ubatuba: localizado R. Maranhão, 90 – Centro -
Ubatuba - SP.
Art. 3º - A Instituição deverá atender às recomendações
destacadas no Parecer CEE 517/2023, inserindo-as ao seu PPC,
devendo ser apresentadas no ato de Renovação do Reconheci-
mento do Curso.
Art. 4º - As turmas iniciadas a partir de 2023 devem prever
a curricularização das atividades de extensão, com o mínimo de
10% da carga horária do Curso, conforme disciplina a Resolução
CNE/CES 07/2018.
Art. 5º - A avaliação dos estudantes deve ser feita de forma
presencial conforme legislação deste Conselho.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO 011/2023 DE, 9-10-2023
Nos termos dos artigos 12, inciso II, e 16, parágra-
fo 1º, do Regimento Interno do CEAE-SP e considerando
o cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2023
(aprovado em 28/09/2022), convoco os senhores conselheiros,
titulares, suplentes para Reunião Ordinária, a ser realizada em
17/10/2023 (terça-feira), a partir das 10h00, na Sala 09 espaço
02, situada à Praça da República, 53 – Subsolo – Centro – São
Paulo – SP, com a seguinte pauta1:
1. Assuntos Diversos;
-----------------------
1 Considerando o disposto no artigo 21 do Regimento
Interno do CEAE-SP.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR 09/10/2023
A Senhora Coordenadora da Escola de Formação e Aper-
feiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São
Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - SEDUC-SP/EFAPE, no uso
das atribuições, RESOLVE, pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e do artigo 2º da Resolução
SE-48/13, quanto à representação da Administração por meio de
seus servidores no acompanhamento e fiscalização da execução
do contrato nº 02/2020, celebrado em 24 de agosto de 2020,
entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Escola de Forma-
ção e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado
de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE e a Fundação
Carlos Alberto Vanzolini - FCAV, expedir o presente ato:
DESIGNANDO, a partir de 01/10/2023, como GESTOR
SUBSTITUTO, o Sr. Victor Eloi Alves Pereira, portador do RG
40.193.700-8, Diretor Técnico III, atualmente alocado no Depar-
tamento de Apoio Logístico - DELOG, em substituição da Senho-
ra Daniela Colombo Faquim, portadora do RG nº 33.337.332.
Permanece como GESTORA do contrato em referência
a Sra. Daniele Galvani do Nascimento, Diretor Técnico III do
Departamento de Programa de Formação e Educação Continu-
ada (DEPEC).
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Ata de Registro de Preços: 77/00095/22/05 Processo:
015.00299912/2023-55 Objeto: QB-03 - QUADRO BRANCO
MULTIFUNCIONAL COMP BRANCOS UGE: 80358 Programa de
Trabalho: 12368081561740000 Fonte: 256950011 Natureza de
Despesa: 44905232 Nº Empenho: 2023NE31939 Contratada:
MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ:
54.826.367/0004-30 Valor Total: R$ 575.775,00 Data do Empe-
nho: 26/09/2023 Assinatura OF: 02/10/2023 Prazo da Vigência
da OF: 01/11/2023 Gestor: Flávia Branco Massini, Assessor II,
RG 30.529.671-1 Primeiro Suplente: Laudiceia Pereira Getulio,
Assessor Técnico I, RG 26.870.734-0 Segundo Suplente: Devanil
Borges Junior, Professor PEB II, RG 19.459.981-4
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 09-10-2023
Designando
Com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto 47.297/2002,
os funcionários abaixo relacionados para, sem prejuízo de ven-
cimentos e das demais vantagens de seus cargos ou funções,
atuarem nas licitações na modalidade Pregão Eletrônico a serem
realizadas por esta Diretoria de Ensino.
Pregoeiros: Isildinha Ciccone Sarzana, RG 8.519.487, Diretor
I, Núcleo de Apoio Administrativo, Ivone Machado da Cruz, RG
11.800.393-8, Diretor I, Núcleo de Compras e Serviços, Maria
Cristina Bonato Russo, RG 15.434.177-0, Diretor Técnico II,
Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, Willian
Bhering Osório, RG 35.470.277-4, Oficial Administrativo, Núcleo
de Compras e Serviços. Subscritor de Edital: Maria Cristina
Bonato Russo, RG 15.434.177-0, Diretor Técnico II, Centro de
Administração, Finanças e Infraestrutura. Equipe de Apoio:
Isildinha Ciccone Sarzana, RG 8.519.487, Diretor I, Núcleo de
Apoio Administrativo, Ivone Machado da Cruz, RG 11.800.393-8,
Diretor I, Núcleo de Compras e Serviços, Izildinha Araújo Jobim
Brito, RG 8.696.746-0, Assessor II, Núcleo de Compras e Serviços,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:05:35
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