Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
| Data de publicação | 04 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 131 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 4 de agosto de 2021
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Norte 2, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação
CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, Declara
regularizada a vida escolar de VITOR HUGO DE OLIVEIRA,
RG.37.577.539-0, RA: 100.552.050-1/SP, referente a 8ª série
do Ensino Fundamental, em vista da ocorrência do princípio da
recuperação implícita e falha administrativa de conformidade
com os itens 6.1.2; 3.1.2; 4.1; 4.3 e 5.2 da citada legislação.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Norte 2, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação
CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, Declara regu-
larizada a vida escolar de DOUGLAS SCAFUSO MAGALHÃES,
RG.31.797.948-8/SP, referente a 8ª série do Ensino Fundamental,
em vista da ocorrência do princípio da recuperação implícita e
falha administrativa de conformidade com os itens 6.1.2; 3.1.2;
4.1; 4.3-C e 5.2 da citada legislação.
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 03/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a Sra. Miriam Garcia Ribeiro
Santos – RG 12.726.464-4, cargo/função Agente de Organiza-
ção Escolar/GOE, a ocupar as dependências da zeladoria da EE
Esther Frankel Sampaio, situada à Rua Tujuba, 1475 – Penha
– São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que
integra o Processo seduc-prc-2021/33214, observadas às dispo-
sições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Diretoria de Ensino Região Leste 2
Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida
Escolar dos ex-alunos do extinto Colégio Marctel de 03/08/2021.
Declarando regularizada a vida escolar do aluno, abaixo
relacionado, concluinte do Ensino Médio EJA:
Edson Diego Gonçalves, Rg 34.317.081-4/SP
Ano de conclusão: 2005
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
29/07/2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento cons-
tante no Processo SEDUC-PRC-2021/08597, o Plano Escolar de
2021 do Colégio Costa Aguiar.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/07/2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento cons-
tante no Processo SEDUC-PRC-2021/10135, o Plano Escolar de
2021 do Colégio Pró-Saber Bio.
Declarando vago, de acordo com os Decretos 17.329/81 e
39.902/95, a partir de: 13/07/2021 o cargo em nome de CINTIA
REGINA DE ABREU GONCALVES, RG 23528559 - 6; PEB-II- SQC-
-II-QM, da EE MENOTTI DEL PICCHIA-POETA, em virtude de
falecimento, conforme Certidão de Óbito Matrícula nº 122747
01 55 2021 4 00135 240 0080667-21
Declarando vaga de acordo com os Decretos 17.329/81 e
39.902/95, a partir de: 07/07/2021 a função em nome de NANCY
MARTINS DUARTE TORRES RG: 18905617 - 4 PEB-II-SQF-II-
-QM, da EE A HEBRAICA em virtude de falecimento, conforme
Certidão de Óbito Matrícula nº 115188 01 55 2021 4 00088
002 0036222-74
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO 03/08/2021.
PORTARIA Nº 206/2021.
O Dirigente Regional de Ensino nos termos do Decreto
nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA
extemporaneamente, objetivando validar os atos praticados o
Plano Escolar/2020 da seguinte Escola Particular: COLÉGIO DA
COMUNIDADE.
PORTARIA Nº 207/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto
nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o
Plano Escolar/2021 da seguinte escola particular: COLÉGIO DA
COMUNIDADE.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02 de agosto
de 2021
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28.02.2003. Obedecendo as condições previstas na Resolução
SE de 23 de 18-04-2013, retificada em 20-04-2013.
A Ocupação pelos servidores indicados, das dependências
das Zeladorias das Unidades Escolares abaixo. Esta Autorização
terá validade por 02 (dois anos), a partir da publicação.
EE Deputado Norberto Mayer Filho, fica autorizado o Sr.
Cristiano de Souza Valentin, RG 30.471.759-9, cargo/função
Policial Militar – Cabo PM – regimento de Polícia Montada “9
de julho, Processo SEDUC-PRC-2021/30816;
EE Dr. Secundino Dominguez Filho, fica autorizado o Sra.
Ionice Graciano, RG 11.466.430-4, cargo/função Agente de
Serviços Escolares, Processo SEDUC-PRC-2021/30802;
EE Prof. Theodoro de Moraes, fica autorizado o Sra. Maria
Auxiliadora da Silva, RG 12.960.476-8, cargo/função Agente de
Serviços Escolares, Processo SEDUC-PRC-2021/31859.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a
vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável
pela análise do Plano, os Planos Escolares/2021 das seguintes
escolas particulares: COLÉGIO INTEGRAR e COLÉGIO SÃO JOSÉ
DO MARANHÃO.
Comunicado:
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 5 comunica, após aprovação do Plano Escolar 2021
pela Comissão Designada e a publicação em Diário Oficial do
Estado do respectivo Plano, habilitação para Recredenciamento
das Instituições:
I – “Escola de Ensino Fundamental Millenium LTDA”, por
apresentar as documentações de acordo com as exigências
editalícias;
II – “Núcleo de Educação Básica Pirâmide de Hórus LTDA”,
por apresentar as documentações de acordo com as exigências
editalícias;
III – “Núcleo Educacional São José do Maranhão LTDA
- EPP”, por apresentar as documentações de acordo com as
exigências editalícias;
Membros da Comissão, devidamente identificados:
Maria Cristina Tibúrcio de Paula Eduardo – RG.: 6.818.691
– Supervisor de Ensino
Luiz Antônio Paletta – RG.: 9.696.166-1 – Supervisor de
Ensino
Victor Shikata – RG.: 22.178.011-1 – Executivo Público
Vera Lúcia Quinaglia Solonca – RG: 14.243.341 –x - Diretor
Técnico II – CAF
Vanilda da Penha Ventura Panissa– RG.: 17.093.725-2 –
Diretora I NCS
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Norte 2, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação
CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, Decla-
ra regularizada a vida escolar de GUSTAVO NOBRE COSTA,
RG.63.941.226-9/SP, referente ao 1º ano do Ensino Fundamen-
tal, em vista da ocorrência do princípio da recuperação implícita
de conformidade com os itens 3.1.2; 4.1; 4.3; 6.1 e 6.1.1 da
citada legislação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 03-08-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente
- Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo
- Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC)
/ Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(EFAPE) /Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Secretaria
de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC) / Escola de
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) -
SEDUC-PRC-2021/33039 - "EJATEC - Práticas de Orientação de
Estudos - 2ª Edição/2021” - A todos os profissionais do Quadro
do Magistério (QM) da SEDUC – SP, a saber: Aos Professores
(PEB I e PEB II) Anos Iniciais, Anos Finais e EM, inclusive os ser-
vidores afastados; Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino,
Professores Coordenadores de Núcleo Pedagógico, Diretores,
Vice-Diretores e Professores Coordenadores. Os(As) cursistas
que estão participando da 1ª Edição/2021 do curso EJATEC
não poderão se inscrever novamente nesta edição. Os(As)
servidores(as) deverão estar com o cadastro ativo na base da
Secretaria Escolar Digital (SED) - 30 horas - Ambiente Virtual
de Aprendizagem – AVA/EFAPE - A partir da data de Publicação
dessa Portaria.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Sexto Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo 1462/0053/2016 (SEDUC-PRC-2021/01346)
Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e
63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação e Apae de Porto Feliz
Objeto - 6º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 30-12-2016, objetivando alteração do plano de trabalho e
supressão do valor.
Data da assinatura: 03/08/2021
Valor: R$ 440.860,00 (quatrocentos e quarenta mil, oitocen-
tos e sessenta reais)
Parecer CJ/SE nº 341/2021 emitido em 08/04/2021
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 035 de
03/08/2021
Dispõe sobre Aprovação de Plano de Curso (recredencia-
mento)
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, e Resolução SE nº
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016,
alterada pela Deliberação nº 148/2016, Deliberação CEE nº
105/11, Indicação CEE nº 108/2011 e Indicação nº 169/2018, e
demais normas vigentes, conforme Parecer Técnico nº 013/2021
de 06/05/2021 e à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/27113 de
17/06/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso (recredencia-
mento) do Curso Técnico em Design de Interiores – Eixo Tecno-
lógico: Produção Cultural e Design, carga horária 800 horas, com
Qualificação Profissional Técnica em Projetista de Ambientes
Residenciais - Módulo I, carga horária 375 horas, junto ao Esta-
belecimento de Ensino ABRA – ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE
(CÓD. CIE 259834), situado na Av. Macuco, nº 684, Moema, CEP
04523-001, São Paulo, SP, mantida por Instituto Galesso de Arte
e Design Ltda, CNPJ nº 05.772.814/0001-68, autorizado por Por-
taria da Dirigente Regional de Ensino de 12/04/2000, publicado
no DOE 13/04/2000.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DODIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas
vigentes, à vista do Processo nº 30370/2021 de 05/07/2021,
expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e o funcionamento
da Unidade II, localizada na Rua dos Franceses, 350 - Bela Vista -
São Paulo - SP, CEP nº 01329-010, do Colégio Itatiaia, Código CIE
179000, mantido pelo Centro Educacional Itatiaia Ltda., CNPJ
68.470.848/0001- 18, Autorizado pela Portaria da 13ª DE da
Capital, publicada no DOE de 25/05/1999. Artigo 2º- O Estabele-
cimento de Ensino manterá na Unidade II o curso de Educação
Infantil (2ª etapa - 4 e 5 anos) e Ensino fundamental anos ini-
ciais, já autorizados. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região
Centro Sul, responsável pela supervisão do Estabelecimento de
Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas
em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deliberação CEE
144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº
30370/2021 de 05/07/2021, expede a presente Portaria: Artigo
1º - Ficam aprovadas as alterações introduzidas no Regimento
Escolar do o Colégio Itatiaia, Código CIE 179000, situado na Rua
Afonso de Freitas ,280 – Paraíso – São Paulo SP – CEP04006-
050 e Rua dos Franceses, 350 - Bela Vista - São Paulo - SP, CEP
nº 01329-010 ( Unidade II), mantidos pelo Centro Educacional
Itatiaia Ltda., CNPJ 68.470.848/0001- 18, Autorizado pela Por-
taria da 13ª DE da Capital, publicada no DOE de 25/05/1999.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se
ao artigos 1º e 2º do Regimento Escolar aprovado pela Portaria
da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE
de 19/09/2008 e alteração regimental publicada 21/06/2016 e
entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, responsável
pela Supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
Termo de Reajuste de Preços de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de Reajuste de Preço
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratado: PRIME FACILITIES E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ nº 22.786.973/0001-30
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender as dependências da Diretoria
Processo: 313189/2019
Contrato: 083/19
Pregão Eletrônico: 05/2019
Memória de Cálculo: 6,22%
Índice de memória de referente janeiro/2021.
Vigência do Reajuste aplicado a partir de 01/01/2021.
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ÁREA (M²) (1) VALOR UNITÁRIO MENSAL (2) TOTAL MENSAL (3) = (2) x (1)
Áreas internas
1 Pisos frios 2.054,19 2,01 4.128,92
2 Com espaços livres – Saguão / Hall /Salão 1.422,17 1,02 1.450,61
3 Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 78,22 1,75 136,83
Áreas externas
4 Pisos Pavimentados Adjacentes/Contíguos as Edificações 1.786 0,7610 1.359,13
5 Varrição de Passeios e Arruamentos 517,19 0,32 165,50
6 Coleta de detritos em pátios e áreas verdes – Diária (**) 0,06 107,74 6,46
Vidros externos
5 Frequência Trimestral (Sem Exposição a Risco) 342,83 0,06 20,56
7.268,01
Valor total mensal reajustado: R$ 7.268,01
Valor total do Contrato para 30 meses: R$ 218.040,30
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03-08-
2021
O Dirigente de Ensino, com fundamento no Decreto 47685
de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 20-04-2013, expede a
presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizado a Patricia Aparecida Celli, RG
28.487.589-2, Professor de Educação Básica I, DI 2, classifi-
cada na EE Professor Reducino de Oliveira Lara, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE Professor Reducino de Oliveira
Lara, em São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso
que integra o Processo Seduc-Prc-2021/30902 e observadas as
disposições da Resolução SE 23-2013, com os incisos I, II e III do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO -
03/08/2021
AUTORIZAÇÃO,
Nos termos do Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 obedecen-
do às condições previstas na Resolução SE nº 23, de 20.04.2013
a ocupação pelo servidor indicado, das dependências das
zeladorias das Unidades Escolares conforme relação abaixo.
Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da
publicação.
E.E Alfredo Vianello Gregório – SEDUC-PRC- 2021/30239 –
Luana Neves Vieira da Silva – RG nº 48.644.581-1 – Agente de
Organização Escolar.
EE José Raul Poletto – SEDUC-PRC- 2021/29817 – Sr. Ariel
da Silva Porto - RG: 6.668.350, Policial Militar.
E.E Oscar Pereira Machado – SEDUC-PRC- 2021/29151 –
Sr. Renato Soares Gomes – RG nº 30.498.621-5 – Agente de
Organização Escolar.
E.E Profª. Renata Graziano de Oliveira Prado – SEDUC-
-PRC- 2021/08644 – Antonieta Machado de Albuquerque – RG
nº 23.666.889-4 - PEB I.
E.E Martinho da Silva – Processo nº SEDUC-PRC-2021/26148
– Sra. Danielle de Carvalho Marques – RG nº 41.178.251-4 –
Agente de Organização Escolar.
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da
Chamada Pública nº 003/CP/2020
Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/32706
Contrato: 09/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratado: COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E
AGRIC. DE MIRACATU – COOBAM.
CNPJ nº 07.026.998/0001-42
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios – banana nanica
da agricultura familiar
Valor: R$ 400.732,80 (quatrocentos mil, setecentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos).
Data da assinatura: 26/07/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº. 1208/2020
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da
Chamada Pública nº 003/CP/2020
Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/32706
Contrato: 09/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratado: COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E
AGRIC. DE MIRACATU – COOBAM.
CNPJ nº 07.026.998/0001-42
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios – banana nanica
da agricultura familiar
Designando Gestor do contrato: Felício de Oliveira
RG:23.200.568-0
Cargo: Diretor Técnico I
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
3-8-2021
CESSANDO
Nos termos Decreto n. 47.685, de 28-2-2003, obedecendo
às condições previstas na Resolução SE 23-2013, a ocupação
da dependência da zeladoria da Unidade Escolar EE Benedito
Ferreira de Albuquerque, pela servidora Marivone Juliano dos
Santos Paes, RG.14.553.464-9, Agente Organização Escolar,
Seduc PRC-2020/52107, a partir de 16-7-2021, por motivo de
aposentadoria.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/08/2021
DECLARANDO REGULARIZADA, na EE PROFESSORA GENO-
EFA D’AQUINO PACITTI, com fundamento nos subitens: 6.1.2,
4.3 e 4.1 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação
CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno
CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 33.898.980-8, referente à 8ª
Série do Ensino Fundamental.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-
2021
Designando, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº
64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo
67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE
48, de 17-07-2013, os servidores abaixo, para sem prejuízo dos
vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para
constituir a função de Gestores e Fiscais do CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, abaixo:
Gestor- Servidor- Monica Alves da Silva, RG nº 17.591.656-
1, Cargo: Assistente Técnico.
Gestor- Substituto Servidor – Luciana Santana Silva Peixoto,
RG nº 26.225.817-9, Cargo: Oficial Administrativo.
Fiscal responsável: Diretor Titular de todas as Unidades
Escolares contempladas.
1. Processo da Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262
- Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/32496 - Contrato nº:
19/2021 Produto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – BANA-
NA NANICA.
ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS
DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de
ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete as:
1. Unidades Escolares da Gestão Centralizada: exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
2. Diretorias de Ensino da Gestão Centralizada: exercer
as atividades relativas a gestão documental dos processos de
compra, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos,
realizar as atividades no sistema SAESP, efetuar os pagamentos
e verificar o cumprimento dos prazos e de outras condições
estabelecidas pelas obrigações assumidas entre contratante e
contratado.
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da
Chamada Pública nº 003/CP/2020
Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/32496
Contrato: 019/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte
Contratado: Cooperativa Mista dos Bananicultores do Vale
do Ribeira - Coopervale
CNPJ nº 65.848.863/0001-69
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Banana Nanica
da Agricultura Familiar
Valor: R$ 382.578,30
Data da assinatura: 30/07/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº. 1208/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-07-
2021
A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO da Diretoria de
Ensino Região Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa
os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das
demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de
Gestores e Fiscais do Contrato de aquisição de gêneros alimen-
tícios -Banana Nanica, abaixo:
Gestor- Servidor- Valdenice Pereira da Costa, RG nº
18.393.158, Cargo: Diretor I.
Gestor- Substituto Servidor – Meyre Cristina Gil de Oliveira,
RG nº 16.532.638, Cargo: Diretor Técnico II.
Fiscal responsável Elisangela Granatyr Pysklevitz França, RG
25.982.203-6, Cargo: Oficial Administrativo.
Processo da Chamada Pública: 003/PC/2020 - Processo de
compra SEDUC-PRC-2021/32629 - Contrato nº: 24/2021 Produ-
to: Fornecimento de gêneros alimentícios para enriquecimento
da alimentação escolar – Banana nanica.
Portaria Degsu 89, 2-8-2021
Designando conforme Decreto nº 64.187, de 17 de abril de
2019 e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 do
Decreto n° 64.187, de 17 de abril de 2019 e as disposições dos
artigos 264 e 265 da Lei n.°10.261/68, alterados pela Lei Com-
plementar n° 942/2003, a servidora Sonia Regina Alves Cordeiro,
RG 19.103.422, Supervisora de Ensino, para proceder a apuração
dos fatos encartados no processo SEDUC-PRC-2021/33461.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 4 de agosto de 2021 às 05:01:26
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