Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (74) – 25
Planilha de preços (LOTE ÚNICO) com os preços relativos
aos acréscimos (e sem as supressões)
Nº Unidade Escolar Tipo de Posto (1) Preço unitário posto/mês R$ (2)
1 EE JOÃO FIRMINO DE CAMPOS Posto Intermediário 03 7.234,58
2 EE CAETANO DE CAMPOS Posto Avançado 04 8.632,61
Planilha de preços (LOTE ÚNICO) com os preços relativos às
supressões (e sem os acréscimos)
Nº Unidade Escolar Tipo de Posto (1) Preço unitário posto/mês R$ (2)
1 EE JOÃO FIRMINO DE CAMPOS Posto Intermediário 02 5.001,10
2 EE CAETANO DE CAMPOS Posto Avançado 03 8.632,62
Colégio da Polícia Militar - Unidade Centro (CIE 130540),
situado na Avenida Cruzeiro do Sul, 400, Canindé, CEP 03033-
020, São Paulo/SP.
MDB Santa Maria (CIE 431459), situado à Avenida Deputa-
do Emilio Carlos, 1531/1541/1569/1589/1601/1621, e Extensão
na mesma avenida nº 2330, Vila Santa Maria, CEP 02721-100,
São Paulo/SP.
Colégio Nova Era (CIE 118761), situado na Avenida Águas
de São Pedro, 121/123, e Prédio Contíguo no nº 109 da mesma
avenida, Vila Paulicéia, CEP 02302-070, São Paulo/SP.
Escola Beit Yaacov (CIE 127991), situado à Avenida Mar-
quês de São Vicente, 1748, Barra Funda, CEP 01139-002, São
Paulo/SP.
Colégio Silvio Gonzalez (CIE 567516), situado na Avenida
Deputado Emilio Carlos, 620/632/644, Bairro do Limão, CEP
02720-000, São Paulo/SP.
Colégio Silvio Gonzalez – Unidade I (CIE 162978), situado
à Avenida Deputado Emílio Carlos, 662, bairro do Limão, CEP
02720-000, São Paulo/SP, e extensão à Rua Atenágoras, 96/104,
bairro do Limão, CEP 02557-000, São Paulo/SP.
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2022, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023 das seguintes escolas:
E.E. Canuto do Val (CIE 3426), situado à Avenida Dr. Abrahão
Ribeiro, 526, Barra Funda, CEP 01133-000., São Paulo/SP.
E.E. Paulo Setúbal (CIE 590), situada à Avenida Deputado
Emilio Carlos, 1980, Bairro do Limão, CEP 02720-200, São
Paulo/SP.
E.E. Profº. Benedito Tolosa (CIE 309), situado à Praça Dirceu
de Lima, 617, Casa Verde, CEP 02515-050, São Paulo/SP.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida
escolar de Enrico Picino Mendez, RG 57.223.459-4/SP, referente
aos estudos realizados na 2ª Série do Ensino Médio, tendo em
vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com
os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:
SEDUC-EXP-2022/220620, que os estudos realizados no
exterior por GIULIA ABREU GUIDOLIN, RG 54.068.767-4/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/21509, que os estudos realizados no
exterior por Rebeca Damariz Cespedes Valdivieso – RNM
F362754-L, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasilei-
ro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2022/20301, que os estudos realizados no
exterior por João Meirelles Ohara, RG 55.668.864-8/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-EXP-2022/220620, que os estudos realizados no exterior
por GIULIA ABREU GUIDOLIN, RG 54.068.767-4/SP, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 031 de
11/04/2022
Dispõe sobre Suspensão Temporária
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo SEDUC-EXP-2021/493485 de 23/11/2021, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Fica suspenso temporariamente as Atividades
oferecidas pelo Estabelecimento de Ensino COLÉGIO J.F. VAS-
CONCELLOS, (CÓD CIE 119386), situado na Rua Plinio Salgado,
122/160, Jardim Peri-Peri, mantida pelo Colégio J.F. Vasconcellos,
CNPJ 62.021.779/0001-89, curso autorizado por Portaria publi-
cada em DOE de 25/02/1993 e Portaria da Delegada de Ensino
publicada em DOE-18/12/1996 , a partir de 2022.
Artigo 2º – A suspensão temporária não poderá exceder o
prazo de 02 (dois) anos.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 11/04/2022
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, das
seguintes escolas:
COLÉGIO FREIRE E CASTRO - código CIE. 800661
ESCOLA PORTAL CRIANÇA – código CIE. 170938
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 11/04/2022
Homologando,
conforme as competências que lhe são conferidas pelo
Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE
67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o
quadriênio de 2019 a 2022 da seguinte escola estadual:
EE RUI BLOEM (Código CIE 4832)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 11/04/2022
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
LUISA MOREIRA MANSUR RAMOS, RG.63.618.230-7, nascido
aos 13/05/2004, natural de Belo Horizonte, mediante os estudos
realizados na cidade Sydney, Austrália no período de 2018, equi-
valente ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão
do Ensino Fundamental (SEDUC-PRC-2022/20591).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: N.º 1735776/19 – SEDUC-PRC-2020/39597
Contrato nº 001/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratada: RJ Comércio & Prestação de Serviços Gerais
Ltda – CNPJ 10.604.862/0001-87.
Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Pres-
tação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de
refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual
– Objetivando a supressão e o acréscimo no objeto do contrato
das Unidades Escolares abaixo relacionadas.
Parecer Referencial CJ/SE nº 06/2022
Informação DECON/COFI nº 488/2022
Data da assinatura do Aditamento: 01/02/2022
Vigência do aditivo: a partir de 02/02/2022
Valor total mensal estimado da supressão: R$ 13.633,72
Valor total mensal estimado do acréscimo: R$ 15.867,19
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 36.554,46
Designando os seguintes Servidores para compor a Comis-
são de Seleção de Consultor Individual referente ao Edital
049/2022 - TR 7579 - Análise de documentos de infraestrutura
das escolas, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado
de São Paulo - PAINSP - Perfil Consultor Especialista em projetos
de construção, ampliação e reformas – consultor vaga 5
I - Lucas Sant Ana Braga Muniz - RG.: 45.710.031-X
II - Adriana Montemezzo - RG.: 3.169.744-1
III – Anna Clara Madella Yaginuma, RG 36.796.126-x
IV - Lucas Pereira Sperandio, RG 39.996.603-1 (Suplente)
Compete à Comissão Técnica de Seleção:
I- Realizar a análise dos currículos;
II - Realizar o processo de entrevistas dos candidatos
classificados;
III- Definir critérios de desempate e detalhar ocorrências e
soluções para qualquer outra situação;
IV - Elaborar Parecer Técnico com a seleção dos candidatos
e o resultado final do processo.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 11-4-2022
Interessado: EFAPE
Assunto: Convocações 2022
Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior, e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: Inova Educação - Anos
Iniciais - Encontro 3
I- Dias: 26 e 27/04
II- Horário: 08h às 17h
III-Público Alvo: A diretoria de ensino deverá indicar dois
profissionais: um PCNP de Anos Iniciais e outro indicado pelo
dirigente, sendo um dos membros do Núcleo Pedagógico ou
Supervisão de Ensino, com perfil para Anos Iniciais e/ou respon-
sável pelo programa Inova Educação Anos Iniciais.
IV – Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002
V – Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
VI– Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Telefone (11) 3866-0432
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Complementação da publicação do dia 29/03/2022.
Onde constou:
A Consulta Pública será realizada na data de 13/04/2022, às
10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.
youtube.com/user/educacaosp.
Leia-se:
Consulta Pública será realizada na data de 13/04/2022, às
10 horas na Escola de Formação dos Professores de Educação
(EFAPE), localizada na Rua João Ramalho, 1546, Perdizes. Ainda,
a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/
user/educacaosp.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Parecer CJ/SE 703/2021, emitido em 30/07/2021
Parecer CEE 24/2022, emitido em 02/02/2022
Fundamento Legal: Decreto nº 64.297, de 19 de junho
de 2019, nº 66.173, de 26 de outubro de 2021
Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento
da Educação- FDE
Processo SEDUC-PRC-2020/06732
Objeto: Convênio objetivando a realização de vistorias com
emissão de laudos técnicos e projetos de consultores especia-
lizados relativos às anomalias estruturais e geotécnicos em
caráter de urgência.
Valor global estimado do convênio de R$ 12.626.676,45
(doze milhões, seiscentos e e vinte e seis mil e seiscentos e
setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Data da assinatura: 24/02/2022.
Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, com início em 24/02/2022
e término em 23/02/2027.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de
11/04/2022
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2022 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Instituto de Educação Boni Consilii (CIE 103342), situado à
Rua Barão de Limeira, 1379, Campos Elíseos, CEP 01202-002,
São Paulo/SP.
Colégio Nossa Senhora de Sion (CIE 103697), situado na
Avenida Higienópolis, 983, Higienópolis, CEP 01238-001, São
Paulo/SP.
Colégio Rio Branco - Unidade Higienópolis (CIE: 103718),
situado à Avenida Higienópolis, 996, CEP 01238-910, São
Paulo/SP.
Colégio da Polícia Militar - Unidade Centro (CIE 130540),
situado na Avenida Cruzeiro do Sul, 400, Canindé, CEP 03033-
020, São Paulo/SP.
MDB Santa Maria (CIE 431459), situado à Avenida Deputa-
do Emilio Carlos, 1531/1541/1569/1589/1601/1621, e Extensão
na mesma avenida nº 2330, Vila Santa Maria, CEP 02721-100,
São Paulo/SP.
Colégio Nova Era (CIE 118761), situado na Avenida Águas
de São Pedro, 121/123, e Prédio Contíguo no nº 109 da mesma
avenida, Vila Paulicéia, CEP 02302-070, São Paulo/SP.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida
escolar de Enrico Picino Mendez, RG 57.223.459-4/SP, referente
aos estudos realizados na 2ª Série do Ensino Médio, tendo em
vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com
os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2022 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Instituto de Educação Boni Consilii (CIE 103342), situado à
Rua Barão de Limeira, 1379, Campos Elíseos, CEP 01202-002,
São Paulo/SP.
Colégio Nossa Senhora de Sion (CIE 103697), situado na
Avenida Higienópolis, 983, Higienópolis, CEP 01238-001, São
Paulo/SP.
Colégio Rio Branco - Unidade Higienópolis (CIE: 103718),
situado à Avenida Higienópolis, 996, CEP 01238-910, São
Paulo/SP.
PLANILHA DE PREÇOS (atualizada, tendo em vista a supressão e o acréscimo efetivado)
LOTE ÚNICO
Item Descrição Nº de postos (1) Preço unitário posto/mês (R$) (2) Total (R$) (3) = (1)x(2)
1 POSTO INTERMEDIÁRIO 2 02 5.001,10 10.002,20
2 POSTO INTERMEDIÁRIO 3 12 7.234,58 86.814,96
3 POSTO INTERMEDIÁRIO 4 01 8.632,61 8.632,61
4 POSTO AVANÇADO 3 02 8.632,62 17.265,24
5 POSTO AVANÇADO 4 02 8.632,61 17.265,22
TOTAL MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO DO CONTRATO 139.980,23
Gestor do contrato: Maria Iná Alves – RG 25.605.388-1 – Oficial Administrativo
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 18/03/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sra. Rosana Aparecida de
Souza, RG 20.313.471-0, cargo/função Agente de Organização
Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE PEI Paulo
Roberto Faggioni, Professor, situada à Rua Tabacarana, 149 -
Limoeiro – São Paulo– SP, conforme Termo de Autorização de
uso que integra o processo SEDUC – PRC -2022/21805, observa-
das às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois) anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Despacho
Interessado: EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO
MASIERO
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PDDE
PAULISTA NOVO ENSINO MÉDIO 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/21905
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO
MASIERO
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PDDE
PAULISTA CIÊNCIAS 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/21908
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO
MASIERO
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PDDE
PAULISTA MANUTENÇÃO/2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/21913
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO
MASIERO
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PDDE
PAULISTA KIT CMSP 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/21925
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROFª MARIA APARECIDA DE CASTRO
MASIERO
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PDDE
PAULISTA MANUTENÇÃO 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/21933
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola – 11/04/2022
Convocação
A Direção da EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª, con-
voca IARA CARDOSO SANTOS, RG: 40.433.916-5, a comparecer
na U.E. no prazo de 03 dias para ciência da notificação e orienta-
ção do disposto no artigo 308 e seguintes em especial 309 e 310
da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar
942 de 06/06/2003.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
11/04/2022
CONVOCO, nos termos da Resolução SE-62/2017, artigos 12
e 14, todos os GOEs das escolas estaduais jurisdicionadas à Dire-
toria de Ensino – Região Norte 2, para participação presencial
em Reunião de Trabalho a ser realizada no Salão I – Diretoria de
Ensino Norte 2 (Rua Plínio Pasqui nº 217 – Parada Inglesa – SP/
SP), 13/04/2022 (quarta-feira), das 09h00 às 13h00.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
11/04/2022
Convocando nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e
artigo 15, da Resolução SE 62, de 11/12/2017, os Professores
Coordenadores das Escolas de Anos Iniciais, para Orientação
Técnica “Inova - Tecnologia Matemática”, conforme segue:
Data: 13/04/2022
Horário: 08h às 17h.
Local: Diretoria de Ensino Norte 2
Rua: Plinio Pasqui, 217 – Parada Inglesa
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
11/04/2022
Retificando DOE – Executivo I do dia 03/02/2022, pág.26
Onde se lê:
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09/12/2021
Dispõe sobre Mudança da Entidade Mantenedora e Deno-
minação
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, conforme o Decreto 57.141/11 e a Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, alte-
rada pela Deliberação CEE 148/16 e demais normas vigentes, à
vista do Processo SEDUC-CAP-2021/824610, expede a presente
portaria:
Artigo 1º – Fica autorizada a mudança de Mantenedora e
Denominação do “Núcleo Infantil Pró-Natureza LTDA-ME”, sob
o CNPJ: 59.955.112/0001-49, para Colégio Urich Eireli – EPP sob
o Nome Fantasia Pró-Natureza, sob o CNPJ: 32.111.968/0001-8,
situada na Rua Frederico Esteban Junior, 138 – CEP: 02357-080,
Tremembé, São Paulo/SP.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso
e Plano Escolar. Artigo 3º - Diretoria de Ensino Região Norte
2, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Leia-se:
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09/12/2021
Dispõe sobre Mudança da Entidade Mantenedora
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, conforme o Decreto 57.141/11 e a Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, alte-
rada pela Deliberação CEE 148/16 e demais normas vigentes, à
vista do Processo SEDUC-CAP-2021/824610, expede a presente
portaria:
Artigo 1º – Fica autorizada a mudança de Mantenedora da
Escola Pró-Natureza, do “Núcleo Infantil Pró-Natureza LTDA-
-ME”, sob o CNPJ: 59.955.112/0001-49, para Colégio Urich
Eireli – EPP, CNPJ: 32.111.968/0001-8, situada na Rua Frederico
Esteban Junior, 138 – CEP: 02357-080, Tremembé, São Paulo/SP.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - Diretoria de Ensino Região Norte 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria. Artigo
4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria do Diretor da EE. Profª Etelvina de Goes
Marcucci de 04/04/2022
O Diretor da EE. Profª Etelvina de Goes Marcucci de
04/04/2022, jurisdicionada a Diretoria de Ensino da Região Sul-
1, com fundamento no item 6.1.1da Indicação CEE 8 de 1986
e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE nº
307/1986, Portaria CITEM de 25/09/2020 declara regularizada,
a vida escolar de Felipe Ferreira dos Santos RG nº 57.699.252-5,
referente ao 9º ano do Ensino Fundamental II.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 11-04-
2022
Interessadas:
EE Dândolo Frediani - Professor: SEDUC-PRC-2022/20800
EE Dândolo Frediani - Professor: SEDUC-PRC-2022/20851
EE Dândolo Frediani - Professor: SEDUC-PRC-2022/20829
EE João Ernesto de Souza Campos - Professor: SEDUC-
-PRC-2022/21550
EE João Ernesto de Souza Campos - Professor: SEDUC-
-PRC-2022/21540
EE Ruth Guimarães Botelho: SEDUC-PRC-2022/21577
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI
do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18/04/2012, retificada em 24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada,
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
– APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
11-04-2022
Designando os servidores abaixo para compor a Comissão
de Processo Seletivo Simplificado que será responsável pela exe-
cução, coordenação, acompanhamento e supervisão do Processo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:02:35
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