Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 133 (34) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/01457
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 005/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Feijão Preto - Ampla
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Pontarollo Comércio de Cereais Ltda
Data de Assinatura: 31/01/2023
Vigência: 31/01/2023 a 30/07/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 3.240.000,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/01614
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 015/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Biscoito Água e Sal EI - Ampla
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Socom Alimentos
Data de Assinatura: 02/02/2023
Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 783.584,59
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Primeiro Aditamento ao Convênio
Processo: SEDUC-PRC-2019/00798
Parecer CJ/SE nº 102/2023, emitido em 08/02/2023
Fundamento Legal: Decretos nº 64.297, de 19 de junho de
2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, nº 66.173 de 26 de
outubro de 2021, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação, e a Fundação para o Desen-
volvimento da Educação- FDE
Objeto: Convênio para realização de obras e manutenções
prioritárias nos prédios escolares e administrativos da rede
estadual de ensino.
Valor Total: R$ 1.098.570.446,52 (um bilhão, noventa e oito
milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e dois centavos).
Data da assinatura: 15/02/2023.
Prazo de vigência: prorrogado por 20 (vinte) meses, com
início em 16/02/2023 até 15/10/2024.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
16/02/2023
Convocando,
nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, os pro-
fissionais, abaixo relacionados, para a Orientação Técnica “1º
Encontro de Formação para os Professores de Matemática que
lecionam no 6º ano do Ensino Fundamental”.
Data: 23/02/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Antonio Carlos Oliva Pereira - 177761106; Artur Almeida
Moura de Oliveira - 19503281; Claudenir Padilha Santiago
- 44825465; Cledson da Paz de Assis - 12511161; Daniela Lupo-
rini - 32653216; Glaucia Alves Camargo – 18993697; Humberto
Vilhena Furquim de Almeida - 18632075; Ivan Jose Demarque
Junior - 118414036; Juliana Azevedo Guedes - 27192963;
Laudisleia da Silva Lau - 44197359; Leonardo de Moura -
416170109; Luigi de Sousa Beltrame - 42810525; Maria Ines
de Gouveia Ligeiro - 11892965; Mauricio Rodrigues Lourenco
– 17952533; Orlando Junior de Freitas - 368385267; Renata de
Almeida Ramos - 26164953; Rodrigo Simoes Singh - 30037798;
Rozeli Imaculada Barrese – 122053606; Solange de Matos
Sangaletti - 16752835.
Data: 24/02/2023 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Ada Lucrezia Pavanato – 72272302; Andrea Aparecida Cam-
panhola Landi – 263153721; Debora Regina Felix Ribeiro Valver-
de - 18209847; Donizeti Sebastiao Candido - 11939231; Eliseu
Lobo de Aguiar - 18312511; Flavia Diniz Costa - 23038481;
Joao Pedro Oliveira Silva - 39104456; Jose Roberto Ezequiel
– 106723418; Karen Gomes de Souza - 32275292; Katia Miner-
vina de Azevedo Silva - 28190614; Katia Rivato - 171218516;
Leonice Martins Ferreira - Mg20595597; Lilian Sabino Correia
- 17613068; Luiz Manoel Ribeiro – 10889185; Marcia Andozia
– 78909466; Paulo Ferreira da Silva - 28392117; Regina Marcia
Araujodos Santos Pinto - 14316266; Rosa Maria Teixeira -
4403671; Tainara Delmondes de Araújo Numagire - 349876940;
Thomas Leonel da Silva – 27194215; Vasni dos Santos Pinto
– 177527171.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os profissionais, abaixo relacionados, para a Orientação
Técnica “1º Encontro de Formação para os Professores de Língua
Portuguesa que lecionam no 6º ano do Ensino Fundamental”.
Data: 23/02/2023 Horário: das 7h às 13h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Anderson Avelino da Silva Cunha – 399318823; Angela
Goncalves de Souza – 184367001; Barbara Cibelis Garcia
Santos - 272581458; Carmen Conceição Gonçalves Dalda
Tinelli – 89564893; Claudia Eni Benedito - 21310196; Elaine
Borges - 238549975; Elaine Cristina Pinheiro Silva - 24479910;
Elizabeth Silva Goncalo Pontes - 24129192; Gustavo de Azevedo
Oliveira - 560149256; Jailson Miranda Monte - 15598527;
Juliana Canfild de Abreu - 466237236; Karla Chrisostomo
Lopes– 46863304; Lindalva dos Anjos Leite - 63612294; Marcia
Azevedo Marques de Maria - 15166417; Marco Aurelio Santos
- 15616201; Maria de Fatima Pereira Lopes Duarte - 36079153;
Maria Joselia Damasceno de Oliveira - 14897785; Marineide
Ribeiro – 193433229;
Renata Figueiredo Pastorelli - 32109208; Riviane Medino da
Rocha- 368280676; Shirlei Adriano - 219494927;
Thamiris Lemos Vieira - 44312976; Thiago Fernando da Silva
Bezerra – 413881933.
Data: 24/02/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Ana Paula de Morais - 29812862; Andrea Pengo Santos
- 11536277; Cilene Soleda Diogo – 18392096X; Dilza Mari de
Mira - 568838580; Gildemar de Moura Barros - 359176161;
Helena Marcia Silva - 16279501; Mara Regina Aparecida Trinda-
de dos Santos - 25203649; Marcia Brisola Pelissari - 17411127;
Marcos Henrique de Oliveira – 12245531; Margarete Garcia
- 7679970; Maria Isabel Bento de Oliveira Lima - 17072391;
Maria Rosberia Marques - 34940100; Marilha Costa Passarinho
- 44143546; Maura Gomes Santana - 15989462; Patricia Mon-
tanholi - 19344276; Renata Fernandes Coelho Silva - 32873800;
Rosa Maria Guerreiro - 8057300; Rosana Maria Acuna Russo
- 14507867; Rosane Dias Correa - 16641961; Rose Aparecida
Pereira – 20984775; Selma Bezerra Silva - 10506732; Silvia
Araujo Rodrigues - 12704019; Valeria Allegretti – 14011418.
Portaria nº 013/2023, de 16 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº
006/DAESC/2023 - Aquisição de Extrato de Tomate (Processo
Licitatório: SEDUC-PRC-2021/41072 - Processo de Compra:
SEDUC-PRC-2023/01140):
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema;
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria Nº 025/2023, de 16 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº: 015/
DAESC/2023 - Aquisição de Biscoito Água e Sal EI – Ampla - Pro-
cesso Licitatório: SEDUC-PRC-2022/19401 - Processo de Compra:
SEDUC-PRC-2023/01614:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/01457
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 005/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Feijão Preto - Ampla
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Pontarollo Comércio de Cereais Ltda
Data de Assinatura: 31/01/2023
Vigência: 31/01/2023 a 30/07/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 3.240.000,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/01140
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 006/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Extrato de Tomate - Ampla
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Predilecta Alimentos
Data de Assinatura: 02/02/2023
Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 340.147,20
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/00927
Parecer CJ/SE nº: 0139/2022 de 04/03/2022
Contrato: 008/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Leite em Pó Integral Instantâneo
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Itambé Alimentos Ltda
Data de Assinatura: 02/02/2023
Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 14.130.000,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/02011
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 012/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Trigo Para Quibe
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Merenda Mais de Suzano Alimentos
Data de Assinatura: 08/02/2023
Vigência: 08/02/2023 a 07/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.019.322,50
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/02072
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 014/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Arroz Mix
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Demello Alimentos
Data de Assinatura: 14/02/2023
Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.384.760,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/02146
Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021
Contrato: 017/DAESC/2023
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de FLOCOS DE MILHO (GRANEL)
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA
Data de Assinatura: 08/02/2023
Vigência: 08/02/2023 a 07/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 522.909,66
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Portaria Nº 035/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº:
012/DAESC/2023 - Aquisição de Trigo para Quibe- Processo
Licitatório: SEDUC-PRC-2022/13753 - Processo de Compra:
SEDUC-PRC-2023/02011.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
Portaria Nº 037/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº: 014/
DAESC/2023 - Aquisição de Mistura de Arroz Polido e Parboiliza-
do - Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2019/17790 - Processo de
Compra: SEDUC-PRC-2023/02072.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
Portaria Nº 036/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº: 017/
DAESC/2023 - Aquisição de Flocos de Milho sem Açúcar (Granel)
- Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2021/36976 - Processo de
Compra: SEDUC-PRC-2023/02146.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
Portaria Nº 038/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº: 005/
DAESC/2023 – Aquisição de Feijão Preto, In Natura, Grupo I, Tipo
I - Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2021/41072 - Processo de
Compra: SEDUC-PRC-2023/01457.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
ções para acesso e permanência na escola. Assim, de acordo
com o levantamento realizado junto às Unidades Escolares
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, foi identificada
a necessidade da prestação de serviços Transporte Escolar
Destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, condu-
zido por motorista e auxiliado por monitor, para atender as
necessidades de Unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria
de Ensino Região de São João da Boa Vista, em caráter emer-
gencial, sem a existência de outra medida, no momento, capaz
de afastar os danos iminentes, de forma célere.
À vista dos elementos que instruem o processo em análise
em especial do Parecer CJ/SE nº 121/2023 de fls. 474/503, bem
como o Despacho DESUP de fls. 859/869 que adoto como razão
de decidir, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela Dirigente
Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino Região de São João
da Boa Vista, consoante documento encartado nos autos às fls.
858, que declarou a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações,
visando à contratação da empresa TRANSPORTES SANGIO-
RATO LTDA, CNPJ 05.251.943/0001-00, no valor total de R$
2.074.252,3848 (dois milhões, setenta e quatro mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e três mil oitocentos e quarenta e oito
décimos de milésimo), para o período de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, sendo 108 (cento e oito) dias
letivos, a contar da data estabelecida para início dos serviços,
objetivando a prestação de serviços de transporte escolar des-
tinado a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido
por motorista e auxiliado por monitor, das Unidades Escolares
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de São João da Boa
Vista, obedecidas as formalidades legais.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 16-2-2023
Interessado: Diretoria de Ensino Região São José do Rio
Preto
Assunto: Homologação - Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, matriculados nas unidades escolares pertencentes
à rede de ensino pública estadual jurisdicionadas à Diretoria de
Ensino -Região de São José do Rio Preto
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/52999
Trata o presente da contratação de empresa visando pres-
tação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência
que apresentem limitações motoras e outras que acarretem
dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocui-
dado, matriculados nas unidades escolares pertencentes à rede
de ensino pública estadual jurisdicionadas à Diretoria de Ensino
-Região de São José do Rio Preto através de Pregão Eletrônico.
À vista da instrução processual, em especial a Ata de Reali-
zação de Pregão Eletrônico de fls. 1039/1058, a manifestação da
Diretoria de Ensino às fls. 1103 e o parecer do Departamento de
Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC
nº 161/2023 (fls. 1104/1109), que adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO o objeto em favor da licitante RMC GESTÃO DE
SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 21.330.920/0001-48, pelo valor
total de R$ 292.630,00 (duzentos e noventa e dois mil, seiscen-
tos e trinta reais), para o Lote único, pelo período inicial de 12
(doze) meses, referente ao procedimento licitatório adotado no
Pregão Eletrônico nº 001/2023, relativo à oferta de compra nº
080338000012023OC00004, obedecidas as formalidades legais.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 98, de 16-02-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 58/2023,
RESOLVE:
197/2021, o Projeto do Curso de Especialização em Direito
Médico e Responsabilidade Civil, na modalidade presencial,
com 450 horas, com 50 vagas, da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 99, de 16-02-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e do Parecer CEE 76/2023, aprovado pelo
Conselho Pleno na reunião realizada em 15-02-2023,
RESOLVE:
191/2020 e 207/2022, a Instituição Escolas Padre Anchieta LTDA,
com sede na Rua Bom Jesus de Pirapora, 100 / 129, bairro Viane-
lo, Jundiaí, SP, registrada sob o CNPJ/ME. 50.934.462/0001-54,
para ministrar Educação a Distância, pelo prazo de cinco anos.
Art. 2º - Autorizar o funcionamento de Curso Técnico em
Administração, modalidade EaD, com 200 vagas.
Art. 3º - Autorizar o funcionamento de Curso Técnico em
Logística, modalidade EaD, com 200 vagas.
Art. 4º - Indeferir o funcionamento de Curso Técnico em
Informática, modalidade EaD.
Art. 5º - Aprovar os Planos de Curso Técnico em Administra-
ção e Logística, na modalidade EaD.
Art. 6º - Cabe à Interessada, de acordo com o § 3º do artigo
10 da Deliberação CEE 191/2020, solicitar à Diretoria de Ensino
Região de Jundiaí, as instalações dos Cursos Técnicos em Admi-
nistração e em Logística, na modalidade a distância.
Art. 7º - Cópia dos Planos de Cursos, aprovado por este
Parecer, deve ser enviada para carimbo e rubrica da Assessoria
Técnica deste Conselho e mantida à disposição da Supervisão de
Ensino, sempre que solicitada.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 034/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº: 008/
DAESC/2023 - Aquisição Leite em Pó Integral Instantâneo- Pro-
cesso Licitatório: SEDUC-PRC/2021/46723 - Processo de Compra:
SEDUC-PRC-2023/00927.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:02:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO