Educação - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
50 – São Paulo, 132 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de outubro de 2022
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, 4-10-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Danilo Venceslau Ferrari, RG 45.480.980-3, Oficial Operacio-
nal, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio às Ope-
rações Regionais - Assis, do Centro de Gerenciamento Regional,
do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, por ter completado 10 anos de efetivo
exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 9-10-2022.
Portaria do Diretor, de 4-10-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Elizabeth Chiemi Hatta Facchinato, RG 15.795.574-6, Oficial
Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, do Gabinete do
Coordenador - Ccd, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-8-
2008 a 4-8-2013, publicada no DOE de 29-3-2014. Processo nº
001.0700.000277/2018.
Rosicler Alves Machado , RG 24.851.327-8, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI,
do Centro de Distribuição E Logística Professor Edmundo
Juarez, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-1-1999
a 14-1-2000, publicada no DOE de 29-6-2012. Processo nº
001.0700.000683/2012.
Apostila do Diretor Técnico II, 04-10-2022
Retificando a apostila de 27, publicada em 28-09-2022
Onde se lê: à vista de decisão judicial, 69ª Vara do Tra-
balho de São Paulo, referente ao Processo Principal 1033249-
39.2021.8.26.0114
Leia-se: à vista de decisão judicial, Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo – Colégio Recursal – Campinas - SP, referen-
te ao Processo Principal 1033249- 39.2021.8.26.0114
LUCIMAR CRISTINA DO NASCIMENTO, R.G 21.698.325,
Oficial Administrativo, CLT, do Núcleo Apoio as Operações Regio-
nais – RIBEIRÃO PRETO, do Centro Gerenciamento Regional, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 04-10-2022
Dispensando:
Nos termos do artigo 35, inciso I, § da LC. 500/74, a
pedido e a partir de 03/10/2022, CAMILA ROBERTA DINIZ, RG.:
29.626.788-0, Técnico de Laboratório, Temporário, do SQF-II,
do Centro de Laboratório Regional de Sorocaba, do Instituto
Adolfo Lutz.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/10/2022
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º da LC
180/78, do Centro de Laboratório Regional, do Instituto Adolfo
Lutz, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG 27.209.693-3, do
cargo de Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, a
pedido e a partir de 30/09/2022. (SES-PRT-2022/00038).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1046189-93.2019.8.26.0053, em nome de
ELENILDE MOREIRA DE MELO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "pagamento do Prêmio de Incentivo
Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela
Resolução SS-110/2013, em seu valor integral, sem desconto
referente à opção pela jornada de trabalho integral reduzida,
bem como a inclusão do referido valor na base de cálculo do
décimo terceiro salário, terço das férias e nos adicionais tempo-
rais (quinquênios e sexta-parte), nos mesmos moldes deferidos
no processo nº 1021948-26.2017.8.26.0053, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:
ELIEDE THEODORO DE SOUZA, R.G 19.347.612-5, INSTITU-
TO ADOLFO LUTZ
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1002711-30.2022.8.26.0053, em nome de
Rosemeire Demetrio de Campos e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do
valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base do adicionais temporais (Quin-
quênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
LIDIANE RAQUEL VEROLA MATAVELI, R.G MG11309651,
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0014161-30.2022.8.26.0071,
COMARCA DE BAURU FORO DE BAURU - ANEXO DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1029593-09.2021.8.26.0071, em nome de Luiz Adalberto Murca
Junior, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclu-
são do Prêmio de Incentivo, na proporção de 50% (cinquenta por
cento) do seu valor, na base de cálculo dos adicionais temporais
recebidos pela autora, reconheço o caráter alimentar, bem como
ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a prescrição
quinquenal.:
LUIZ ADALBERTO MURCA JUNIOR, R.G 26.821.681-2, CEN-
TRO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE BAURU
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 04-10-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo
relacionados:
Dina Maria Joaquim Pereira, RG 8.930.748, Enfermeiro, Efe-
tivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de Laboratório Regional
de Rio Claro, do Centros de Laboratórios Regionais, do Instituto
Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-5-2021.
Eleane La Rosa Garcia, RG 8.782.753-0, Assistente Técnico
de Pesquisa Cientifica e Tecnológica VI, efetivo, Nível VI, do
Centro de Parasitologia e Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, por
ter completado 45 anos de efetivo exercício o 09º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-7-2022.
Regina Sorrentino Minazzi Rodrigues, RG 9.436.838-7, Pes-
quisador Científico VI, efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Centro de
Alimentos, do Instituto Adolfo Lutz, por ter completado 35 anos
de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 7-7-2022.
Rita de Cassia Compagnoli Carmona, RG 11.413.050-4,
Pesquisador Científico VI, efetivo, Ref. VI, do Núcleo de Doenças
Entericas, do Centro de Virologia, do Instituto Adolfo Lutz, por
ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-7-2022.
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora
abaixo relacionada:
Rocely Aparecida Bueno Moita, RG 9.420.078-6, Oficial
Administrativo, efetivo, da EV-NI, do Centro de Med., Cosméticos
e Saneantes, do Instituto Adolfo Lutz, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 15-4-2017 à 13-4-2022. Certi-
dão nº 212/2022 - Processo nº SPDOC 2121851/2018.
Paula Kohmi Tanaka, RG 9.611.136, Assessor Técnico V,
Comissão, Ref. 12, da EV-C, da CPS, o 01º, 2º, 3º quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-10-2021, em
virtude de inicio de exercício.
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo
relacionados:
Eduardo Ribeiro Adriano, RG 16.638.425-2, Secretário Exe-
cutivo, Comissão, Ref. 2, da EV-C, do Gabinete do Secretário e
Assessorias, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o
03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de
12-3-2022.
Rodrigo Gouveia Ferrao, RG 22.916.991-0, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-4-2022.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Des-
pacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de
23-11-2011, a Rodrigo Gouveia Ferrao, RG 22.916.991-0, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI,
da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de
seus Vencimentos, a partir de 25-4-2022.
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados:
Danielle Pinto da Silva, RG 43.794.668-X, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
23-10-2013 à 21-10-2018. Certidão nº 0675/2022 - Processo
nº 001/0010/001.288/2013, combinado com o Despacho Nor-
mativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Eduardo Ribeiro Adriano, RG 16.638.425-2, Secretário Exe-
cutivo, Comissão, Ref. 2, da EV-C, do GS, 90 dias de Licença Prê-
mio referente ao bloco aquisitivo de 20-12-2010 à 18-12-2015
- Certidão nº 637/2022, 90 dias de Licença Prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 21-12-2005 à 31-8-2006 e 1-9-2006
à 19-12-2010 - Certidão nº 636/2022. DEDUZINDO SE FOR O
CASO OS DIAS JÁ USUFRUÍDOS E/OU INDENIZADOS - Processo
nº 001-0008-000.265/2012.
Marlene Sousa Felix, RG 5.238.929-7, Assessor Técnico
de Gabinete IV, Comissão, Ref. 15, da EV-C, do GS, 90 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11-9-1997 à
9-9-2002 - Certidão nº 652/2022, 90 dias de Licença Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 10-9-2002 à 8-9-2007 - Certidão
nº 653/2022, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aqui-
sitivo de 9-9-2007 à 6-9-2012 - Certidão nº 654/2022, 90 dias
de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-9-2012 à
5-9-2017 - Certidão nº 655/2022. DEDUZINDO SE FOR O CASO
OS DIAS JÁ USUFRUÍDOS E/OU INDENIZADOS - Processo nº
SES-PRC-2021/10426.
Rodrigo Gouveia Ferrao, RG 22.916.991-0, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da
CGCSS, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 16-12-2016 à 14-12-2021 - Certidão nº 648/2022, 90 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-5-1998 à 8-9-
2002 e 15-12-2021 à 16-8-2022 - Certidão nº 649/2022, ficando
sem efeito a publicação em DOE. 23-8-2019. DEDUZINDO SE
FOR O CASO OS DIAS JÁ USUFRUÍDOS E/OU INDENIZADOS -
Processo nº 001-0008-000.140/2013.
Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
ou VI) da Deliberação I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
Alexandra dos Santos Rufino Vivian, RG 27.404.215-0, 2
dias a partir de 4-10-2022.
Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de
serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome
de Rodrigo Gouveia Ferrao, RG 22.916.991-0, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde,
ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-8-2021.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Portaria do Coordenador de Saúde, de 04/10/2022.
Extinguindo, nos termos do inciso I, do artigo 8º da Lei
Complementar 1.093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo
Determinado publicado no D.O. de 29-08-2021, conforme segue:
Josekeli Cristiana Pimentel Jesus, RG 34.306.107-7, Órgão
Emissor: SSP/SP, Enfermeiro, Ref. 1, EV. NU, Jornada: Básica de
Trabalho, Vigência: 03/10/2022, do Gabinete do Coordenador, da
Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Despacho do Coordendaor, de 04/10/2022
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de Horácio Manuel Santana Teles, RG.
5.436.054-7, Pesquisador Científico VI, CLT, do Instituto Pasteur,
desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo
dos salários e das demais vantagens da sua função, porém, SEM
quaisquer outros ônus para o Estado, participar da "Reuniões de
trabalho da Comissão de Tomada de Contas – CTC, do Conselho
Federal de Biologia – CFBio”, a realizar-se em Brasília/DF, no
período de 05 a 08/10/2022 (incluindo o trânsito).
(Processo SES-PRC-2022/66522)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de CRISTINA SABBO DA COSTA RG.
13.010.729, Pesquisador Científico III, Efetivo, do Instituto Pas-
teur, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para
o Estado, a participar da “I Oficina de Educação e Comunicação
em Defesa Agropecuária”, a realizar-se em Brasília/DF, no perío-
do de 17/10/2022 a 22/10/2022 (incluído o trânsito).
(Processo SES-PRC-2022/70247)
Retificação do DOE de 23/09/2022
No Despacho do Coordenador de Saúde nº 1602/2022, de
26, publicado em 23/09/2022, em nome de SANDRA DE BRITO
CUNHA, RG: 3.854.294, em virtude de alteração da data do
evento:
Onde se lê: "...Grupo de Vigilância Epidemiológica de São
José dos Campos..., no período de 04 a 06/09/2022 (incluído o
período de trânsito)",
Leia-se corretamente: "...Grupo de Vigilância Epidemioló-
gica V da Capital..., no período de 02 a 04/11/2022 (incluído o
período de trânsito)".
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
Alteração da CLÁUSULA II do referido contrato de traba-
lho, firmado em 29/10/2001, quanto à unidade de lotação, na
seguinte conformidade:
“CLAUSULA II – O EMPREGADO CRISTINA SALETE PIMEN-
TA, RG. 19.352.820-4, Oficial Administrativo, prestará seus
serviços no regime CLT, na jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, e concorda expressamente em exercer ativida-
des de sua função, em qualquer localidade do território do Esta-
do de São Paulo, no caso no Departamento Regional de Saúde
XV – São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde e a critério do EMPREGADOR, poderá ser transferido para
outras Unidades vinculadas à Secretaria da Saúde”. A presente
alteração produzirá efeitos a partir de 01/10/2022, mantidas
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do já referido con-
trato de trabalho. Republicado por conter incorreções.
Intermediário a que se refere a Lei Complementar 1080/2011,
classificada no(a):
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de
Saúde, da Administração Superior da Secretaria e da Sede:
IVANA DE FATIMA FRATTINI, RG nº 13.254.165-8, Processo:
SEDUC-PRC-2021/20526
DECLARANDO que, à vista da decisão contida no Processo
Principal nº 1042954-55.2018.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, que a servidora Ione Aquemi Guibu,
RG.: 3959618-7, RS/PV: 3911330/01 faz jus ao seu reenquadra-
mento, para que passe a ser classificada como Médico III, nos
termos do artigo 2º da LCE de nº 1.193/13, combinado com os
artigos 7º e 8º das Disposições Transitórias trazidos pela LCE de
nº 1.239/14, a partir de 01-03-2014.
Portaria do Coordenador, de 04/10/2022
CONCEDENDO:
Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicado
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus ao seguinte percentual:
UA 72824 Grupo de Vigilância Sanitária de São José dos
Campos
Aline de Oliveira Lau rindo, RG 28222888 3, RSPV 17929672
01, 50%, a partir de 09/09/2022;
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador de 04-10-2022
O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos
Humanos, no uso de sua competência que foi delegada pelo
inciso VII do artigo 3º da Resolução SS nº78/2012, com funda-
mento no § 4º, do art. 10º da LC 1.157/2011, e § 4º, do art. 8º da
LC 1.080/2008 DECLARA CONFIRMADOS, por terem completado
satisfatoriamente o período de Estágio probatório os servidores
abaixo mencionados:
No cargo de Oficial de Saúde, efetivo, Referência 1, da
Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível
Intermediário a que se refere a Lei Complementar 1157/2011,
classificada no(a):
Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração
Superior da Secretaria e da Sede:
ERIKA RAMOS DA SILVA, RG nº 29.644.253-7, Processo:
SES-PRC-2021/21832
No cargo de Enfermeiro, efetivo, Referência 1, da Estrutura
de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Universitário a
que se refere a Lei Complementar 1157/2011, classificada no(a):
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de
Saúde, da Administração Superior da Secretaria e da Sede:
SUZETE DOS SANTOS ALVES, RG nº 29.897.611-0, Processo:
SES-PRC-2022/70968
No cargo de Oficial Administrativo, efetivo, Referência 1,
da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível
PORTARIA DO COORDENADOR DE: 04/10/2022
CLASSIFICANDO:
a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º,
parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo 3º e 3º-A do citado
dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.
Nome RG DG UF Processo Nº Homologado
Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense
Grau Máximo
a partir de 17/03/2021
Camila Aparecida Rodrigues 41531483 5 SP 24791/2021 17/03/2021
Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha
Grau Máximo
a partir de 27/05/2022
Técnico de Enfermagem
Gizela Kaplar Saverio 12308005 8 32272/2022 27/05/2022
Marta Queiroz da Silva 21704148 6 32268/2022 27/05/2022
a partir de 28/05/2022
Técnico de Enfermagem
Isabel Cristina Paulino 20488851 7 32276/2022 28/05/2022
Jesonita da Silva Mota 18375246 6 37234/2022 28/05/2022
Jessica dos Santos Ribeiro 30941417 9 32258/2022 28/05/2022
Lendinalva Chaves Lima 30773825 5 SP 37207/2022 28/05/2022
a partir de 10/06/2022
Enfermeiro
Andrea Ribeiro de Freitas 23384223 8 41473/2022 10/06/2022
Marcia Aparecida Alves Lima 24371938 3 36939/2022 10/06/2022
Técnico de Enfermagem
Ariane Oliveira Xavier 43988760 4 36949/2022 18/06/2022
Rosilene Augusto da Silva 33016324 3 36929/2022 10/06/2022
a partir de 11/06/2022
Enfermeiro
Deise Lucia Costa Padinha 5629261 8 36891/2022 11/06/2022
Kleber Gentil 32831431 6 SP 36912/2022 11/06/2022
Marcio da Silva Africano 19269583 6 SP 36904/2022 11/06/2022
a partir de 30/06/2022
Enfermeiro
Rosicleide Ventura 17428753 7 42197/2022 30/06/2022
Grau Mínimo
a partir de 14/02/2022
Andre Baptista da Costa 44774871 3 SP 08028/2022 14/02/2022
Hospital Regional Sul
Grau Máximo
a partir de 23/06/2018
Supervisor de Equipe Técnica de Saúde
Jeanne Farias da Silva Cetertick 2075697 50958/2021 23/06/2018
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia
Grau Mínimo
a partir de 22/12/2021
Oficial de Saúde
Eduardo Costa de Araujo 30041340 3 SP 46755/2021 22/12/2021
Instituto Clemente Ferreira - ICF
Grau Máximo
a partir de 05/04/2022
Médico I
Cesar Augusto Tomaz de Souza 8169632 2 SP 19178/2022 05/04/2022
Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
Grau Médio
a partir de 12/11/2020
Sonia Lucia Nogueira Negrão 11138435 7 SP 18193/2022 12/11/2020
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, 4-10-2022
Cessando, a licença concedida a Luiz Antonio Ventura
Carvalho, RG 5.485.925-1, nos termos do artigo 202, da Lei nº
10.261/68, conforme Portaria do Coordenador de 02 publicada
em 3-10-2020, em virtude de reassunçaõ, a partir de 3-10-2022.
DESIGNANDO
nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função
de serviço público abaixo identificado, as servidoras abaixo
denominadas ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso
III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decre-
to 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, institu-
ída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Elza Tatsuo Samecima, RG 9.874.625-X, Diretor Técnico I,
Referência 09, da EV-C, para no período de 13-10-2022 a 27-10-
2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de
Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Acompa-
nhamento e Controle VI, do Grupo de Compras de Serviços para
o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, da Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira - CGOF, durante o impedimento do
titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.
Verônica Simões de Oliveira, RG 32.759.697-1, Diretor
Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período
de 13-10-2022 a 27-10-2022, e em Jornada Básica de Trabalho,
substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10,
da EV-C, do Grupo de Planejamento e Articulação das Ações
de Assistência Farmacêutica, da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica, durante o impedimento do titular por estar exer-
cendo outro cargo, coeficiente 6,45.
Nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interina-
mente e em substituição o cargo abaixo identificado, a servidora
abaixo, ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da
Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto
53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente ao coeficiente abaixo descriminado que será
calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Carla Rosario Rodrigues Vaz Turiani, RG 23.695.929-3,
Digitador I, para no período de 3-10-2022 a 17-10-2022 e em
Jornada Completa de Trabalho, exercer interinamente e em subs-
tituição o cargo de Diretor I, do SQC-I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo
de Apoio Administrativo, do Grupo de Gestão de Convênios SUS/
SP - GGCon-SUS/SP, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária
e Financeira - CGOF, durante o impedimento do titular por estar
exercendo outro cargo, coeficiente de 3,54.
Retificando a Portaria do Coordenador publicada em 4-10-
2022, ref. a designção em nome de Thiago Almeida da Silva, RG
32.167.081-4, leia se corretamente "Thiago Almeida da Silva,
RG 32.167.081-4, Diretor Técnico I, Ref. 9" e não como constou.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 04/10/2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº
180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões)
Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, continuando a despesa a
onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na
seguinte conformidade:
Cinthia Gimenez Scalet Muniz, RG 40714731-7, Técnico de
Enfermagem, SQC-III (Efetivo), do(a) Hospital Estadual Especia-
lizado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu
(31993), da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para o(a) Sede,
do DRS XIV - São João da Boa Vista (72620), da Coordenadoria
de Regiões de Saúde. (SES-PRC-2022/62607).
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, 30-9-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Maria Julia Queiroz, RG 10.681.595-7, Diretor Técnico
de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da Coordenadoria de Gestão
de Contratos de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 18-6-1991 a 9-2-1992 e 12-8-
1992 a 7-2-1993, publicada no DOE de 3-2-2005. Processo nº
001/0008/000.928/2012.
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, a servidora abaixo
relacionada:
Luiziane Maria de Fatima Rodrigues, RG 63.928.909-5,
Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, da Coorde-
nadoria de Planejamento de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
de 7-7-2007 à 4-7-2012. Processo nº 001-0008-000.894/2012.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo
relacionados:
Eduardo Ribeiro Adriano, RG 16.638.425-2, Secretario Exe-
cutivo, Comissão, Ref. 2, da EV-C, do GS, o 01º, 2º quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-3-2020, em
virtude de inicio de exercício.
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:05:25
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