Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (27) – 15
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE 138/16
e demais normas vigentes e a vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o novo Regimento Escolar 2020
do Colégio Arca, situado na Rua Afonso Lopes Vieira, 481, Vila
Dionísia, São Paulo - SP, CNPJ 11.995.540/0001-79, prevalecerá
sobre o regimento escolar anteriormente aprovado.
Artigo 2º- A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE138/2016
e demais normas vigentes, e à vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo regimento Escolar da
Escola Estadual Prof. Dirce Pastore Donato, sito à Rua Bom Jesus
da Cachoeira, 456, Parque Edu Chaves, São Paulo/SP, prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado por Portaria 08-11-2010, Publi-
cado D.O. de 09-11-2010.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE 138/16
e demais normas vigentes e a vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o novo Regimento Escolar 2020 do
Educandário Santa Rita de Cássia, situado na Rua Marabu, 223,
Bairro Vila Sabrina, São Paulo - SP, CNPJ 53.693.016/0001-93,
prevalecerá sobre o regimento escolar anteriormente aprovado.
Artigo 2º- A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE138/2016
e demais normas vigentes e a vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo regimento Escolar da
Escola Estadual Eurípedes de Castro, sito à Av. Edgard Ruzzant,
456, Jardim Brasil, São Paulo/SP, prevalecerá sobre o anterior-
mente aprovado por Portaria 12-05-2020, Publicado D.O. de
13-05-2020.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE138/2016
e demais normas vigentes e a vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo regimento Escolar da Esco-
la Estadual Profª. Luzia Godoy, sito à Rua Ausonia, 143, Tucuruvi,
São Paulo/SP, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e demais normas vigentes, e à vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo regimento Escolar da
Escola Estadual Tito Prates da Fonseca, sito à Rua Mendonça
Júnior, 611, Vila dos Andradas, São Paulo/SP, prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE138/2016
e demais normas vigentes, e à vista do protocolo S/N, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o novo regimento Escolar da Escola
Estadual Yolando Mallozzi, sito à Rua Atlântico Meridional,
116, Imirim, São Paulo/SP, prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado.
Artigo 2º- A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE 138/16
e demais normas vigentes, e à vista do protocolo S/N, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar 2020 do
Instituto de Educação Lima, situado na Rua Mestre Simeão José
de Nazaré, 78, Jardim Cecy, São Paulo - SP, CEP 02872-030, CNPJ
14.369.053/0001-99, prevalecerá sobre o regimento escolar
anteriormente aprovado.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolu-
ção SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista
do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2020 dos
seguintes estabelecimentos de ensino:
- Escola Oriental de Massagem e Acupuntura – EOMA –
Código CIE 256812, localizada na Rua Diederichsen, 1000, Vila
Guarani, CEP 04310-000, São Paulo – SP;
- Casinha Pequenina - Unidade I, Código CIE 136293,
localizada na Rua Barão de Cotegipe, 251, Granja Julieta, CEP
04721-040, São Paulo – SP.
(Portaria 14)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3 - CNPJ
46.384.111/0039-12
Contratada: Zamptec Serviços Eireli - CNPJ 10.791.847/0001-95
Data da Celebração do Termo: 27-01-2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspen-
so desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020,
retomando o seu curso a partir de 01-02-2021 e se estenderá
até 10-06-2022
Processo: Seduc 792239/2018-Seduc-PRC-2020/42211
Informação 5155/2020 – CCONT/Decon
Contrato 002/2019
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3 - CNPJ
46.384.111/0039-12
Contratada: P.R.M. Serviços e Mão de Obra Especializada
Eireli - CNPJ 03.706.826/0001-69
Data da Celebração do Termo: 27-01-2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspen-
so desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020,
retomando o seu curso a partir de 01-02-2021 e se estenderá
até 10-06-2022
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato (reativação)
Processo: Seduc 792239/2018-Seduc-PRC-2020/42211
Informação 5155/2020 – CCONT/Decon
Contrato 003/2019
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3 - CNPJ
46.384.111/0039-12
Contratada: P.R.M. Serviços e Mão de Obra Especializada
Eireli - CNPJ 03.706.826/0001-69
Data da Celebração do Termo: 27-01-2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspen-
so desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020,
retomando o seu curso a partir de 01-02-2021 e se estenderá
até 10-06-2022
Processo: 2670/0007/2016-Seduc/1312053/2018(SPDOC)-
-Seduc-PRC-2020/44453 (SPSP)
Informação 5328/2020 – CCONT/Decon
Contrato 78/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de refeições para os alunos da rede pública estadual
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3 - CNPJ
46.384.111/0039-12
Contratada: P.R.M. Serviços e Mão de Obra Especializada
Eireli - CNPJ 03.706.826/0001-69
Data da Celebração do Termo: 27-01-2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspen-
so desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020,
retomando o seu curso a partir de 01-02-2021 e se estenderá
até 19-05-2021
Processo: 2670/0007/2016-Seduc/1312053/2018(SPDOC)-
-Seduc-PRC-2020/44453 (SPSP)
Informação 5328/2020 – CCONT/Decon
Contrato 79/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de refeições para os alunos da rede pública estadual
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3 - CNPJ
46.384.111/0039-12
Contratada: Sunny Alimentação e Serviços Eireli-ME - CNPJ
10.393.465/0001-03
Data da Celebração do Termo: 27-01-2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspen-
so desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020,
retomando o seu curso a partir de 01-02-2021 e se estenderá
até 19-5-2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-02-
2021
Dispõe sobre Autorização, Instalação e
Funcionamento de Escola
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Leste 4, conforme Decreto 64.187/2019 e Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo da
Comissão de Supervisores de Ensino, responsável pela análise da
documentação no Processo Seduc-PRC-2020/36454 de 07-08-
2020, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam autorizados a instalação e o funciona-
mento do Estabelecimento de Ensino Colégio CV com o curso
de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, situado à Rua Casa do
Castro, 16 – Jardim Santa Terezinha, São Paulo – SP, CEP 03572-
030, mantido por Colégio Ensino Fundamental CV Cata-Vento
Ltda, CNPJ 33.567.133/0001-01.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Leste 4, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-02-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no Região Leste 4, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 09/1997, Deliberação
CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016, e demais normas
vigentes, e à vista do parecer conclusivo da Comissão de Super-
visores de Ensino, responsável pela análise da documentação
apresentada no Processo Seduc-PRC-2020/36454, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio
CV, situado à Rua Casa do Castro, 16 – Jardim Santa Terezinha
– São Paulo, SP, CEP: 03572-030, mantido por Colégio Ensino
Fundamental CV Cata -Vento Ltda, CNPJ 33.567.133/0001-01.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Leste 4, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE
67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
responsável pelo estabelecimento, em caráter extemporâneo,
os Anexos do Plano Gestão 2020 da seguinte Escola Estadual:
EE Professora Arlete Terezinha Pizão
orientação de estudos – 1ª Edição/2021” – A todos os servidores
do Quadro do Magistério (QM) e os diretores do Núcleo Pedagó-
gico (QSE), e aos profissionais das redes municipais do Estado de
São Paulo, desde que ativos na base da Secretaria Escolar Digital
(SED) no mês de Janeiro de 2021: Diretor, Vice-diretor, Professor
Coordenador Pedagógico, PEB I e II, Monitor e Auxiliar - 30
horas - Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Efape - A partir
da data de publicação dessa Portaria.
Portaria do Coordenador, de 09-02-2021
Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, os Cursos de Atualização:
“Quero Inovar! Por onde começo”, conforme Portaria de
Autorização Efape de 26-08-2020, publicada no D.O. de 27-08-
2020 e retificada no D.O. 09-02-2021, realizado no período de
31-08-2020 a 30-09-2020 com 30 horas - Curso à Distância
http://www.escolasconectadas.org.br
“Se meu computador pensasse... Uma correlação entre a
lógica computacional e os problemas do dia a dia”, conforme
Portaria de Autorização Efape de 26-08-2020, publicada no D.O.
de 27-08-2020 e retificada no D.O. 09-02-2021, realizado no
período de 31-08-2020 a 30-09-2020 com 30 horas - Curso à
Distância http://www.escolasconectadas.org.br
“Produção colaborativa de conhecimento: redes para mul-
tiplicar e aprender”, conforme Portaria de Autorização Efape
de 26-08-2020, publicada no D.O. de 27-08-2020 e retificada
no D.O. 09-02-2021, realizado no período de 31-08-2020 a
28-09-2020 com 50 horas - Curso à Distância http://www.
escolasconectadas.org.br
“Grandezas e medidas: explorar para compreender”, con-
forme Portaria de Autorização Efape de 26-08-2020, publicada
no D.O. de 27-08-2020 e retificada no D.O. 09-02-2021, realizado
no período de 31-08-2020 a 28-09-2020 com 50 horas - Curso à
Distância http://www.escolasconectadas.org.br
“Escola Digital: Curadoria de Objetos Digitais de Aprendiza-
gem”, conforme Portaria de Autorização Efape de 26-08-2020,
publicada no D.O. de 27-08-2020 e retificada no D.O. 09-02-
2021, realizado no período de 31-08-2020 a 30-09-2020 com 30
horas - Curso à Distância http://www.escolasconectadas.org.br
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria do Coordenador, de 09-2-2021
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE 51, de 1º-11-2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria Coped de 12, publicada
no D.O. de 13-2-2020 e retificada em 14/11/20 e 27/1/21, para
continuidade dos trabalhos junto ao Colégio Paulicéia – DER
Centro Oeste, a partir de 7-2-2021. (Seduc/2124726/2019 e que
acompanha o Seduc/2120223/2019).”
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Programa de Ação Educacional Estado-Município para o
Atendimento do Ensino Fundamental
Parecer Referencial CJ/SE 11/2020.
Parecer CEE 369/2020
Autorização do Governador – Decreto 51.673/2007.
Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Muni-
cípio, visando assegurar a continuidade da implantação e o
desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo e os Municípios abaixo relacionados:
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2021PD00055 117,10
080335 2021PD00056 74,59
TOTAL 191,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2021PD00073 2.522,68
TOTAL 2.522,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2021PD00053 549,23
TOTAL 549,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2021PD00084 760,07
TOTAL 760,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2021PD00094 10,98
080351 2021PD00095 273,51
TOTAL 284,49
TOTAL GERAL 5.394,85
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no Siafem.
2020/2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 08-02-2021
UG Liquidante Número da Pd Valor
080297 2021PD00147 509,24
Total 509,24
UG Liquidante Número da Pd Valor
080349 2021PD00079 118,88
Total 118,88
Total Geral 628,12
Retificação do D.O. de 9-2-2021
Onde se lê: Resolução Seduc 20, de 5-2-2020.., leia-se:
Resolução Seduc 20, de 5-2-2021...
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 09-02-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público Alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)
/ Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(EFAPE) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)
- Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(Efape) -Seduc-PRC-2021/05686 - “Ensino Híbrido: Práticas de
Município Processo Valor Aluno Valor Reembolso Data da Assinatura Vigência
Alumínio Seduc-PRC-2020/39826 R$ 0,00 R$ 641.722,20 04-02-2021 04-02-2021 até 03-02-2026
Parecer CEE 369/2020
Município Processo Valor Aluno Valor Reembolso Data da Assinatura Vigência
Socorro Seduc-PRC-2020/40029 R$ 0,00 R$ 802.751,93 04-02-2021 04-02-2021 até 03-02-2026
Parecer CEE 369/2020
Município Processo Valor Aluno Valor Reembolso Data da Assinatura Vigência
Jacareí Seduc-PRC-2020/40074 R$ 0,00 R$ 1.113.344,26 04-02-2021 04-02-2021 até 03-02-2026
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-02-2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017,
os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais
para a Orientação Técnica “2º Encontro de Formação para Profes-
sores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais”. Data:
11-02-2021 Horário: das 14h às 18h Local: Plataforma Microsoft
Teams (link a ser disponibilizado por e-mail).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação
15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971 e à vista da
documentação apresentada, que os estudos realizados por João
Fernandes Carvalho Veçoso, RG 60.153.505-4/SSP-SP, nascido aos
02-10-2003, em São Paulo, Estado de São Paulo, mediante estudos
realizados em Melbourne, Austrália, no período de 2017, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para
a conclusão do Ensino Fundamental (SEDUC-PRC-2021/05537).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
Convocando, os Diretores de Escola das Unidades abaixo
relacionadas para Orientações e entrega dos Chips de telefonia
celular para serem usados pelos servidores da Unidade Escolar,
conforme especificação:
Dia: 10-02-2021 (quarta-feira)
Horário: conforme tabela.
Local: Diretoria de Ensino Região Centro Sul (sala 1), Rua
Dom Antônio Galvão, 95 – Vila Gumercindo – São Paulo.
9h - 13h30
EE Américo de Moura Prof EE José Heitor Carusi Prof
EE André Dreyfus Prof EE Julia Macedo Pantoja Profa
EE Annita Atalla Profa EE Maria Jose
EE Arcy, Major EE Mario Casassanta Prof
EE Armando Araujo EE MMDC
EE Brisabella Almeida Nobre EE Olga Benatti Profa
EE Carolina Augusta da Costa Galvao EE Oswaldo Cruz
EE Eurydice Zerbini Profa EE Pandia Calogeras
EE Francisco Borges Vieira EE Republica do Paraguay
EE Joao Firmino de Campos EE Roldao Lopes de Barros Prof
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escolas, de 9-2-2021
EE Major Cosme de Faria
Declarando regularizada, com fundamento nos itens
3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 08/86, nos termos da Deliberação
CEE 18/86 e Indicação 08/86 a Vida Escolar dos alunos:
- Thales de Souza Pereira, RA: 101.688.632-9/SP, referente
ao 2º ano do Ensino Médio em 2013;
- Jéssica da Mata, RG 34.090.348-X/SP, referente ao 2º ano
do Ensino Médio em 2015;
- Andressa Helaria Alves Santana, RA 110.671.097-6/SP,
referente à 7ª série do Ensino Fundamental em 2015.
- Portaria do Diretor de Escola, de 09-02-2021
EE Armando Gomes de Araújo
Declarando regularizada, com fundamento na Delibe-
ração CEE 18/86 e Indicação CEE 08/86, itens 3.1.1, 4.1, 5.2
e 6.1.2 a Vida Escolar do aluno Marcelo Malaquias Vieira, RG
54.799.661-5 SP, referente à 1ª série do Ensino Médio em 2014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-2-2021
Instituindo, em consonância com a Portaria CGRH-3, de
26-1-2021 e conforme o Decreto 63.979, de 19-12-2018, a
comissão do processo seletivo responsável pela heteroidenti-
ficação de candidatos, a qual será composta pelos servidores:
Carmelita Ferreira Lima – RG 16.307.719 – Supervisor de
Ensino.
Eliane Leal Novaes Pereira – RG 24.259.906-0- Supervisor
de Ensino; Bruno Silva Pinheiro – RG 43.674.929-4- Executivo
Público; Alex Roberto Genelhu Soares – RG 6.967.414- PEB –
II – Designado Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico;
Walter da Silva Oliveira – RG 20.486.547-5- Designado Professor
Coordenador do Núcleo Pedagógico. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06-02-2021. (Port. 8)
Extratos do Termo de Suspensão de Contrato (rea-
tivação)
Processo: Seduc 836976/2018-Seduc-PRC-2020/19778
Informação 5106/2020 – CCONT/Decon
Contrato 96/2017
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3 - CNPJ
46.384.111/0039-12
Contratada: Convida Refeições Ltda. - CNPJ
05.599.283/0001-53
Data da Celebração do Termo: 22-01-2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspen-
so desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020,
retomando o seu curso a partir de 01-02-2021 e se estenderá
até 03-03-2021
Processo: Seduc 792239/2018-Seduc-PRC-2020/42211
Informação 5155/2020 – CCONT/Decon
Contrato 1/2019
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:18:34
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