Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 131 (23) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA, RG 16647017, Professor
Educação Básica I, Eventual, a partir de 16/02/2000, na EE Maria
Helena Faria Lima e Cunha. Port. 059/2000.
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA, RG 16647017, Professor
Educação Básica I, Projeto de Recuperação Intensiva, para o
período fechado de 02/01/2001 a 02/02/2001, na EE Maria
Helena Faria Lima e Cunha. Port. 020/2001.
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA, RG 16647017, Professor
Educação Básica I, Eventual, a partir de 08/04/2003, na EE Maria
Helena Faria Lima e Cunha. Port. 611/2003.
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA, RG 16647017, Professor
Educação Básica I, Eventual, a partir de 09/02/2004, na EE Maria
Helena Faria Lima e Cunha. Port. 105/2004.
Cessando,
A partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada
em 13/02/2020, na parte em que designou ELIA RIBEIRO GON-
ÇALVES JUNIOR, RG 46.368.790-5, PEB-II-SQC-II-QM, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
SÃO PAULO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2021 os efeitos da portaria publicada a
01/09/2012 na parte que designou Pedro Henrique de Oliveira
Gomes, RG 53.381.907-6, Agente de Organização Escolar, SQC-
-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização
Escolar na EE ROMAO PUIGGARI.
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08,
o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de
Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação
“pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15
da L.C. 1144/11,
EE ROMAO PUIGARI
A partir de 01/02/2021,
GISELE GERALDA FARIA, RG 12.772.628, Agente de Orga-
nização Escolar, SQC-II-QAE, da EE ROMAO PUIGARI, na mesma
unidade escolar.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2021
EE DR ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO
JOSE ROBERTO EZEQUIEL, RG 10.672.341-8, DI: 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR ALARICO
SILVEIRA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC.
180/78, a partir de 01/02/2021, Marcia Pimentel Nobre , RG
25.850.769-x, PEB I- SQC-II-QM, da EE Conselheiro Antonio
Prado, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de
14/10/2015, publicado em 15/10/2015, por motivos particulares.
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da
LC. 180/78, a partir de 01/02/2021, Cleobes Alves Ferreira , RG
16.633.012-7, PEB II- SQC-II-QM, da EE Prof. Benedito Tolosa, em
São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 29/12/1999,
publicado em 30/12/1999, por motivos particulares.
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC.
180/78, a partir de 29/01/2021, Maiza Palacio Burgarelli Attia-
nesi , RG 43.388.494-0, PEB I- SQC-II-QM, da EE Visconde de
Taunay, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de
13/03/2019, publicado em 14/03/2019, por motivos particulares.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 03/02/2021
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
ATO DECISÓRIO, Nº 01/2021: Jean Carlos Américo Teixeira,
RG. 22.069.372-9, Diretor de Escola – Efetivo, designado Super-
visor de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro , acumula
com PEB II – Categoria O, na EE Prof. Fidelino de Figueiredo , na
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-02-2021
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Sonia Helena Barbosa Teixeira, RG 13.347.364-8, AOE- SQC-
-III-QAE, da EE Gonçalves Dias, Diretoria de Ensino Região Cen-
tro, 07 dias no período de 02/02/2021 a 08/02/2021 conforme
atestado médico.
Portaria do Diretor de Escola, de 03-02-2021
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 1.048/08 a Ednalva
da Costa Santos, RG 27.872.411-5, Agente de Organização
Escolar – SQC III – QAE da E.E Prof. Fidelino de Figueiredo,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 24/07/2009 a 22/07/2014. Certidão 177/2014, PULP
1185371/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/02/2021
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64
da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo
3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela
Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor (es) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
EE LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ- PROFª
a partir de 26/01/2021,
EVA MARIA FERNANDES PEREIRA, RG 28.016.068, DI 1,
PEB II, SQF-I-QM (CTD), classificada na EE PROFª LYGIA DE
AZEVEDO SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
HUGO LEONARDO DE ARAUJO DIAS, RG 41.483.465, DI 2,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO
SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS MORRONE, RG 57.621.234,
DI 1, PEB II, SQF-I-QM (CTD), classificada na EE PROFª LYGIA DE
AZEVEDO SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
LAURA MENEGOZ, RG 28.334.402, DI 1, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ, Dire-
toria de Ensino Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus
à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 3-2-2021
PROCESSO: 39444/2021
INTERESSADO: ROSEMARY CABRAL DE SOUZA SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final da PPD nº 1052/2020, oriundo da douta Procu-
radoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 119/121, ABSOLVO,
ROSEMARY CABRAL DE SOUZA SANTOS, RG Nº 19.131.997,
PEB II, SQC-II–QM, classificado à EE “Prof.ª Clorinda Danti”
jurisdicionado a Diretoria de Ensino Região de Centro Oeste, dos
ilícitos administrativos a ele imposto na Portaria nº 2063/2018,
encartada as fls. 32 dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr.ª Tatiana Soares de Siqueira, OAB/SP nº 267.289)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 03-02-2021
TRANFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE ITU
DA EE FRANCISCO NARDY FILHO - ITU
PARA EE CAETANO CAMPOS (CONSOLACAO) - SAO PAULO
- DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CENTRO
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RAFAEL MAZZUCO, RG 44624332-03/11/2020
DA EE SYLVIA PAULA LEITE BAUER - ITU
PARA EE JULIO BIERRENBACH LIMA-PROF - SOROCABA -
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE SOROCABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CARLOS EDUARDO JIUPATO, RG 33241228-14/09/2020
( SEDUC-PRC-2020/06763).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO LESTE 1
DA EE SOUZA QUEIROZ-BARAO - SAO PAULO
PARA EE IRENE BRANCO SILVA-PROFA. - SAO PAULO
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELIZANGELA DE SOUSA SANTOS, RG 26601301-01/10/2020
DA EE TIDE SETUBAL - SAO PAULO
PARA EE MARIA AP.CASTRO MASIERO-PF. - SAO PAULO
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RENATA MAUTONE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 21683658-
11/09/2020
( SEDUC-PRC-2020/49491).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012, a
partir de 20/10/2020, Isabela Celli Possari Benassi, RG 13.726.417
- 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Henrique
Morato para a E.E. Dorival de Carvalho, ambas em Matão, Direto-
ria de Ensino - Região de Araraquara ( SEDUC-PRC-2020/16786).
Portaria da Coordenadora, de 03/02/2021.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência, TORNA SEM
EFEITO, os efeitos da Portaria da Coordenadora de 28/12/2020,
publicada em 29/12/2020, na parte em que removeu, nos termos
do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto nº
59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e da Resolução SE nº
95/2009, conforme segue:
I – Por ter renunciado ao resultado da Remoção, em virtude
de estar classificada em unidade escolar que aderiu ao Programa
de Ensino Integral - PEI em 2021:
- RUBIO GRAZIANO XAVIER PEREIRA, RG 33.504.911 - 4,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, Disciplina Geografia.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 03-02-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxilio Doença a:
Renan Ferrari Ferreira, RG 59.658.134-8, Assessor II, SQC-
-I-QSE, classificado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo, 14 dias,
de 23-01 a 05-02-2021.
Clovis Eduardo Requejo Camargo, RG 13.484.477-4, Asses-
sor Técnico de Gabinete II, SQC-I-QSE, classificado no Gabinete
do Secretário, 05 dias de 28-01 a 01-02-2021.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 3-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Claudia Chiaroni Afuso, RG 13.454.606, RG 13.454.606-4,
Executivo Público, SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria
de Infraestrutura e Serviços Escolares, a fruir 15 dias de Licença
Prêmio, da Certidão nº 08/2013, período de 04-11-2006 a 02-11-
2011, PULP SPDOC 151280/2020.
Daniel Ramos Scotton, RG 25.517.846-3, Agente de Organiza-
ção Escolar,SQC-III-QAE, classificado na EE Dona Zalina Rolim, Dire-
toria de Ensino-Região Leste-4 e exercendo em comissão o cargo de
Diretor I, SQC-I-QSE, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a
fruir 15 dias de Licença Prêmio, da Certidão nº 234/2018, período de
31-01-2013 a 30-01-2018, PULP SEE 1076054/2018.
Despacho do Diretor Técnico II, de 3-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Maria Helena Batalha Bastos, RG 34.047.645-X, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Coor-
denadoria de Orçamento e Finanças e exercendo em comissão o
cargo de Diretor I, SQC-I-QSE, a fruir 30 dias de Licença Prêmio,
da Certidão nº 136/2018, período de 29-09-2013 a 27-09-2018,
PULP SEE 824409/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-02-2018.
Admitindo, nos termos da lei 500/74, à vista de atestados de
frequência e livro ponto, para fins de regularização de vida funcional,
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA, RG 16647017, Professor
I, Estagiária, a partir de 08/04/1997, na EE Maria Helena Faria
Lima e Cunha. Port. 601/1997.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA
INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA
Portarias da Diretora Técnica de Departamento, de 03-02-
2021
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII e no art. 9º, do
Dec. 53966-09, a título de representação, a servidora abaixo
identificada, classificada nas unidades a seguir indicadas, pelo
exercício em caráter de substituição, em virtude de impedimento
por férias ou licença-prêmio, dos titulares, dos cargos-funções
adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação
dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, institu-
ída pelo art. 33, da LC 1.080-08:
no período de 11/01 a 31/01/2021, a titulo de “Repre-
sentação” a Celma da Silva Lago Baptistella, RG 9.514.011-6,
Pesquisador Científico Nível VI, pelo exercício em caráter de
substituição na função Diretor Técnico de Serviço, do Unidade
Laboratorial de Informações Estatísticas, do Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento de Informações dos Agronegócios, do Insti-
tuto de Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia
dos Agronegócios, 3,54;
no período 04 a 18/01/2021, à título de “Representação”
a Adriana Menezes de Oliveira, RG: 20.294.580-7, Assessor I,
pelo exercício em caráter de substituição em virtude de licença
prêmio da titular na função Diretor Técnico I, do Núcleo de
Negócios Tecnólogos, do Centro de Comunicação e Transferência
do Conhecimento, do Instituto de Economia Agrícola, da Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, gratificação de 3,54;
no período de 04 a 18/01/2021, à título de “Representação”
a Ivanilda de Ramos Ferreira Souza, RG: 17.562.505-0, Oficial
Apoio à Pesquisa Científica e tecnológica Nível IV, pelo exercício
em caráter de substituição licença prêmio da titular na função
Diretor I, do Núcleo de Suprimentos, do Centro de Administra-
ção de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Economia
Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
gratificação de 3,54;
no período de 12/01 a 31/01/2021, à título de “Representa-
ção” a Celma da Silva Lago Baptistella, RG: 9.514..011-6, Pes-
quisador Científico Nível VI, pelo exercício em caráter de substi-
tuição em virtude de férias da titular na função Diretor Técnico
de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Análise
Econômica , do Centro de Pesquisa de Informações Estatísticas
dos Agronegócios, do Instituto de Economia Agrícola, da Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, gratificação de 3,54;
no período de 04 a 18/01/2021, à título de “Representação”
a Silene Maria de Freitas, RG: 14.785.565-2, Pesquisador Cien-
tífico Nível VI, pelo exercício em caráter de substituição licença
prêmio da titular na função Diretor Técnico de Serviço, Unidade
Laboratorial de Referência de Análise Econômica, do Centro da
Pesquisa de Estudos Econômicos dos Agronegócios, do Instituto
de Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios, gratificação de 3,54.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de
03/02/2021
Declarando que em virtude de Revisão de Adicional por
Tempo de Serviço, a data das vigências dos Adicionais con-
cedidos ao servidor abaixo relacionado, passam a contar na
conformidade abaixo discriminada, tornando sem efeito as
publicações anteriores:
MAURO CARDOSO DE SÁ, RG 15.869.751-0, Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica IV:
1º ATS a partir de 16/01/1989;
2º ATS a partir de 15/01/1994;
3º ATS a partir de 14/01/1999;
4º ATS e a Sexta Parte a partir de 13/01/2004;
5º ATS a partir de 11/01/2009;
6º ATS a partir de 13/01/2014; e o
7º ATS a partir de 22/03/2019.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
O DIRETOR I, DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO,
DO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARAÇA-
TUBA, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais e, em face
da orientação fixada no Parecer NDP nº 150/2020, expede a
presente APOSTILA, para TORNAR SEM EFEITO a incorporação
de 01/10 (um décimo) do cargo de Assistente de Planejamento
Categoria B, Pró-labore, a contar de 02/01/2020, publicado no
DOE de 07/03/2020 em nome de WASHINGTON MASSAO OI, RG
33.640.260-0, Assistente Agropecuário III, Efetivo.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE FERNANDÓ-
POLIS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor I - Substituto, de 03-02-2021.
Declarando que, nos temos do art. 24, do Dec. 42.827/98,
à vista da homologação publicada no DOE de 22/12/2020, e
Resolução SAA de 18, publicada em 22-12-2020, que em virtude
de Promoção por Antiguidade, o cargo do funcionário abaixo
relacionado fica, a contar de 1-7-2020, enquadrado na seguinte
conformidade:
Técnico de Apoio Agropecuário
DA CLASSE III PARA A CLASSE IV – MAURO DE CARVALHO
SILA, RG 20.853.202.
Declarando, que em virtude de Promoção por Antiguidade, o
servidor adiante relacionado, classificado no Escritório de Defesa
Agropecuária de Fernandópolis, continua exercendo as mesmas
atividades insalubres que lhe deu origem ao Adicional de Insalu-
bridade a partir de 1-7-2020, na seguinte conformidade:
MAURO DE CARVALHO SILVA, RG 20.853.202 Técnico de
Apoio Agropecuário IV, efetivo – Grau Máximo de 40%:
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE FERNANDÓ-
POLIS
Retificação do D.O.E de 07-1-2021.
Despacho do Diretor I - Substituto 02/02/2021.
Onde se lê usufruir 15 dias, leia-se usufruir 30 dias.
a partir de 01-02-2020, DAMIÃO MARCELO GARCIA RG
22.092.131-3, Executivo Público, Ref.: 3, Grau B, EVNU do
SQC-III, no Centro de Planejamento, Movimentação e Desen-
volvimento de Pessoal - UA 31.194, atualmente classificado,
no Centro de Legislação de Pessoal – UA 23.664. (DRHGP-
003/2021) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 03/02/2021,
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida
no Processo nº 013082-55.2008.8.26.0053 - 10ª VFP, em nome
de EDNUSA RIBEIRO DE SANTANA E OUTROS, para assegurar
ao servidor abaixo identificado, o rec´laculo dos adicionais para
que tenha incidência sobre a Gratificação Extra, Gratificação de
Representação Incorporada Lei 813/96 (para inativos), Gratifica-
ção Suplementar LC 957/04, GASA Lei 873/200 e Gratificação
Executiva, exceto as eventuais, Prêmio de Incetivo à Qaulidade
- PIQ, GECE e Gratificação de Representação, nos termos do art.
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89.
FERNANDO CÉSAR CALORE, RG. 19.683.007-2, Diretor
Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 13 do SQC-I. (NRH-
001/2021) CRA/BAURU
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Gabinete do Secretário
Resoluções SAA de 3-2-2021.
Cessando, os efeitos das Resoluções adiante mencionadas,
que designaram os servidores abaixo identificados, para exerce-
rem as funções a seguir indicadas, classificados em unidades da
CDA, retribuídas mediante gratificação pro-labore:
Res. SAA de 11, pub. a 16-4-19, Frederico Augusto dos
Santos Ferreira, RG 24.913.487-1, Assistente Agropecuário III,
efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Defesa Sani-
tária Vegetal, do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal, ficando,
em consequência, cessada a Gratificação de Representação
inerente à função;
Res. SAA de 1º, pub. a 2-3-18, Leopoldo Guilherme Fernan-
des Rodrigues Arruda, RG 22.877.095-6, Assistente Agropecuá-
rio III, efetivo - Assistente de Planejamento - Categoria B, junto
ao EDA de Bauru;
Res. SAA de 16, pub. a 17-5-13, Luis Fernando Bianco,
RG 15.754.734-6, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Diretor
Técnico de Divisão, do EDA de Bauru, ficando, em consequência,
cessada a Gratificação de Representação inerente à função;
Res. SAA de 29, pub. a 30-10-15, Marcelo Jorge Chaim,
RG 17.209.636-4, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Diretor
Técnico de Departamento, do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal,
ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Represen-
tação inerente à função.
Designando:
Tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI 2-96 e nos
termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art.
4º, da LC 727-93, a contar de 30-12-20, Raffaella Rossetto,
RG 7.637.659-X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva,
para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, da UPD de
Jaú Hélio de Moraes, do Centro de Pesquisa de Ação Regio-
nal, do IA, da APTA, prevista no art. 109, inc. VI, alínea a, do
Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI,
alínea b, do Dec. 63279-18, em claro decorrente da cessação
de designação de Gabriela Aferri, conforme pub. no DOE de
24-7-20, mediante gratificação pro-labore de 10% sobre o
valor da Ref. PqC-6.
Os servidores abaixo identificados, para exercerem as
funções a seguir indicadas, classificados em unidades da CDA,
fazendo jus por esta atribuição a gratificação pro- labore, cal-
culada mediante a aplicação de 18%, sobre 2 vezes o valor do
vencimento e do salário complemento da classe de Assistente
Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84,
com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02:
Leopoldo Guilherme Fernandes Rodrigues Arruda, RG
22.877.095-6, Assistente Agropecuário III, efetivo - Diretor
Técnico de Divisão, do EDA de Bauru, prevista no art. 51, inc. II,
alínea b, do Dec. 43512-98;
Luis Fernando Bianco, RG 15.754.734-6, Assistente Agro-
pecuário IV, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de
Defesa Sanitária Vegetal, do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal,
prevista no art. 51, inc. II, alínea a, do Dec. 43512-98;
Marcelo Jorge Chaim, RG 17.209.636-4, Assistente Agro-
pecuário IV, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de
Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo, do Grupo de
Defesa Sanitária Vegetal, prevista no art. 51, inc. II, alínea a, do
Dec. 43512-98, em claro decorrente da cessação de designação
de Rafael de Melo Pereira, conforme pub. no DOE de 10-8-19.
Gabinete do Secretário
Resolução SAA de 3-2-2021.
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55, da LC 180-78, a
pedido, da IDA de Santos, do EDA de São Paulo, da CDA, para a
C.A de Pariquera-Açu, do EDR de Registro, da CDRS, desta Pasta,
1 cargo de Técnico de Apoio Agropecuário, Nível III, Efetivo,
do QSAA-SQC-III, provido por Diego Henrique Rizzo de Freitas
Neves, RG 43.532.393-3.
Gabinete do Secretário
Portarias da Secretária Executiva de 3-2-2021.
Classificando, com base no laudo técnico elaborado de
acordo com o Ról de Atividades constante de folhas do Processo
a seguir indicado, homologado pelo DPME, da SPOG, a servidora
abaixo relacionada, para efeito de Adicional de Insalubridade,
previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC
1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, na
seguinte conformidade:
fls. 15, do PSAA 07652-20, APTA – IZ - Centro de Pesquisa
de Bovinos de Leite - Grau Máximo - a contar de 6-8-20 –
Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador Científico IV, efetiva.
O título da servidora será apostilado pelos Dirigentes dos
respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei
10261-68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII,
do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servi-
dores abaixo identificados, classificados em unidades da
CDA, pelo exercício dos cargos-funções adiante indicados,
gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes
abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080-08:
Leopoldo Guilherme Fernandes Rodrigues Arruda, RG
22.877.095-6, Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Bauru -
5,00;
Luis Fernando Bianco, RG 15.754.734-6, Diretor Técnico de
Divisão, do Centro de Defesa Sanitária Vegetal, do Grupo de
Defesa Sanitária Vegetal - 5,00;
Marcelo Jorge Chaim, RG 17.209.636-4, Diretor Técnico de
Divisão, do Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do
Solo, do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal - 5,00.
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 às 01:03:04
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (23) – 35
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 03-02-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença a:
Waldyr Duarte Junior, RG 57.832.918,PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Lasar Segall ,no período de 01-02-2021 à
07-02-2021, totalizando 07 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE Profª Mildre Álvares Biaggi
26/2021 – Martha Maria Pereira, RG 8.276.576, PEB-II-SQC-
-II-QM Aposentada na SEDUC– e PEB-II-SQF-I-QM, readaptada,
nesta Unidade Escolar.
EE OSWALDO CRUZ
27/2021 – Marlene Chaim, RG 5.224.996, PEB-II-SQF-I-QM
Aposentada na SEDUC– e PEB-II Categoria O, nesta Unidade
Escolar.
EE JULIA COLLACO FRANCA PROFESSORA
28/2021 – CINIRA CARRASCOSA, RG 6.572.093-3, PEB-II-
-SQC-II-QM Aposentada na SEDUC– e PEB-II-SQF-I-QM, nesta
Unidade Escolar.
EE RUBENS DO AMARAL DEPUTADO
29/2021 – SUZELI APARECIDA DE SOUSA SILVA, RG
22.967.840-3, PEB-I-SQC-II-QM e PEB-I Categoria O, ambas
nesta Unidade Escolar.
30/2021 – ELEN DENISE BORSERO TCHALEKIAN, RG
17.323.783-6, PEB-I-SQC-II-QM e PEB-I Categoria O, ambas
nesta Unidade Escolar.
31/2021 – DEBORAH CHRISTINA CARLOTTI PAIXÃO, RG
9.518.534-3, PEB-I-SQC-II-QM e PEB-I Categoria O, ambas nesta
Unidade Escolar.
32/2021 – MANOEL FERNANDO COELHO BARRETO, RG
19.302.548-6, PEB-I-SQC-II-QM e PEB-I-SQF-I-QM, ambas nesta
Unidade Escolar.
EE MARECHAL FLORIANO
33/2021 – LAÍS REGINA CASQUEL, RG 26.134.258, PROF.
DE EDUC. INF. E ENS. FUND. I, NA EMEF CELSO LEITE RIBEIRO
FILHO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
34/2021 – DEBORA DE ARAUJO, RG 13.142.261-3, PROF.
DE EDUC. INF. APOSENTADA, NA EMEI JOÃO THEODORO, NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar.
35/2021 – RIVA CAETANO DE SOUZA SILVEIRA, RG
21.791.060, ASSISTENTE TECNICO DE EDUCAÇÃO I, NA CODAE,
NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Uni-
dade Escolar.
EE VALENTIM GENTIL
36/2021 – TATIANE AQUINO DA SILVA, RG 27.213.011-7,
PEB-I-SQC-II-QM, na EE PROFº PEDRO VOSS– e PEB I Categoria
O, nesta Unidade Escolar.
EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA
37/2021 – ELIZABETH MARIA DA SILVA DI SANTIS, RG
13.093.801-4, PEB-II-SQC-I-QM Aposentada na SEDUC e PEB II
Categoria O, nesta Unidade Escolar.
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
38/2021 – GILVANDA DOS SANTOS, RG 14.412.169-4, PEB-
-I-SQC-I-QM Aposentada na SEDUC e PEB I Categoria O, nesta
Unidade Escolar.
39/2021 – SANDRA CUNICO, RG 14.114.265-0, PEB-I-SQC-
-I-QM Aposentada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
40/2021 – ROSEMARY GABRIEL VIEIRA, RG 17.393.645-3,
PEB-I-SQC-I-QM Aposentada na SEDUC e PEB I Categoria O,
nesta Unidade Escolar.
EE JOSÉ ESCOBAR
41/2021 – ALICE MITUE KUMANO, RG 7.226.197-3, PEB-
-I-SQF-I-QM Aposentada na SEDUC e PEB I Categoria O, nesta
Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 03/02/2021
TORNANDO SEM EFEITO portaria de designação publicada
no DOE de 28/01/2021, para PROF.COORDENADOR P/AREA DE
CONHECIMENTO, em nome de PATRICIA ARDITO RUTKOWSKI
MATTERA, RG 14707454-X.
CESSANDO,
A partir de 02/02/2021, em virtude de publicação da
aposentadoria, cessa os efeitos da portaria publicada em
15/02/2020, na parte em que designou ELIDA APARECIDA TAR-
DELI, RG 13.102.127-8, PEB I-SQC-II-QM, para responder pelas
funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE DEPUTADO RAUL PILLA.
A partir de 29/01/2021 cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 19/08/2020, na parte em que designou NICODEMOS
DE ABREU TORRES, RG 32983986 - X, PEB II-SQC-II-QM, para
responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE
PROFª THEREZA D. ARRUDA REGO, em São Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 26/01/2021, na EE DOM MIGUEL KRUSE, cessa a
pedido, Portaria publicada em 15/02/2020, que designou ELAINE
SILVA ALMEIDA, RG 17948475-8, PEB II-SQC-II-QM, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Com fundamento no inciso I, do artigo 14, da Resolução SE
3/2021, alterada pela Resolução SE 10/2021:
A partir de 26/01/2021, cessa os efeitos da portaria publica-
da em 22/02/2019, na parte em que designou GISELE REIS SAN-
TOS DA SILVA, RG 28960173-3, PEB II-SQC-II-QM, para o posto
de trabalho de Professor Coordenador na EE PROFª BENEDITA
DE REZENDE, em São Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 26/01/2021, cessa os efeitos da portaria publica-
da em 22/03/2016, na parte em que designou NILVA FERREIRA
DA SILVA BONICI, RG 10361998 - 7, PEB II-SQC-II-QM, para o
posto de trabalho de Professor Coordenador na EE PROF. JOA-
QUIM TORRES SANTIAGO, em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98:
CASSIA ROSALINA PRINCIPEVOIGT, RG 25702916-3, PEB
II-SQC-II-QM, classificada na EE PROF. PAULO ROBERTO FAG-
GIONI, em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 26/01/2021,
exercer o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE
PROFª LEONOR RENDESI, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo
jus à carga horária de 40 horas semanais.
GISELE REIS SANTOS DA SILVA, RG 28960173-3, PEB II-SQC-
-II-QM, classificada na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em
São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 26/01/2021, exercer o
Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE PROFª BENE-
DITA DE REZENDE, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus à
carga horária de 40 horas semanais.
A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acor-
do com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC
93, de 08/12/2020, ELIZABETH VERDE, RG 21.932.296, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE JULIA
MACEDO PANTOJA-PROFA. , para exercer as funções de Gerente
de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
A partir de 20/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93,
de 08/12/2020, GLADYS LORENZETTO, RG 9.542.359, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE ADELINA
ISSA ASHCAR , para exercer as funções de Gerente de Organi-
zação Escolar, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
A partir de 20/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93,
de 08/12/2020, ELIANA FARBELOW, RG 15.420.366, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE ALE-
XANDRE DE GUSMAO , para exercer as funções de Gerente de
Organização Escolar, na EE REPÚBLICA DO PARAGUAY , ambas
da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de
08/12/2020, SIMONE SOUZA DA SILVA, RG 19.574.145, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na MELVIN
JONES , para exercer as funções de Gerente de Organização
Escolar, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
A partir de 20/01/2021 , de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de
08/12/2020, CARLOS FERREIRA DE CARVALHO, RG 32.579.005,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na
ROLDAO LOPES DE BARROS-PROF , para exercer as funções de
Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar ,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 18/01/2021 , de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93,
de 08/12/2020, ALEXSANDER DAENEKAS SILVA, RG 28.507.360,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na
ARCY-MAJOR , para exercer as funções de Gerente de Organi-
zação Escolar, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
CESSANDO
A partir de 26/01/2021, de acordo com o Inciso I, artigo
12, da Res.SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em
14/03/2020, na parte onde consta designação em nome de
RAQUEL SABINO VILLAS BOAS, RG 32.476.698, para o Posto
de Trabalho de Professor Coordenador – Ensino Médio, na EE
Maestro Fabiano Lozano, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria
publicada em 17/06/2015, na parte onde consta designação em
nome de SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, RG 15.696.983, para
exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE
Profª Brisabella de Almeida Nobre, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
A pedido, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria
publicada em 23/03/2013, na parte onde consta designação em
nome de ANDREA DUARTE MUNIZ, RG 22.577.789 , para exercer
as funções de Gerente de Organização Escolar na EE Caetano
de Campos - Aclimação, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 31/12/2020, de acordo com o Inciso II, alínea
“b” artigo 12, da Res.SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada
em 24/02/2018, na parte onde consta designação em nome de
ANA CLAUDIA SAMPAIO MESSIAS, RG 10.623.422, para o Posto
de Trabalho de Professor Coordenador – Ensino Fundamental
Anos Iniciais , na EE Rodrigues Alves, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em
05/03/2020, na parte em que designou ARLEIDE SANTOS MATI-
DA, RG 35.972.450, DI 1, PEB II,SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Teotônio
Alves Pereira, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 25/01/2020, na parte onde consta designação em nome de
DAVIDSON DA SILVA MAGALHAES, RG 28.113.457, para exercer
as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Alexandre de Gus-
mão, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 26/01/2021, os efeitos da portaria publicada
no DOE de 04/02/2020, na parte em que designou e atribuiu
a Gratificação de Função a DOUGLAS GUILHERME SCHMIDT,
RG 13.276.679, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atri-
buições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Brasílio Machado, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 03/02/2020, os efeitos da Portaria publicada
em 26/07/2017, na parte onde consta designação em nome de
MARIA GISLEIA DA SILVA SANTOS, RG 36.109.230, para exercer
as funções de Gerente de Organização Escolar na EE Dr. Álvaro
de Souza Lima, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 20/01/2021, os efeitos da Portaria
publicada em 15/05/2014, na parte onde consta designação em
nome de ELIANA FARBELOW, RG 15.420.366, para exercer as
funções de Gerente de Organização Escolar na EE Alexandre de
Gusmão, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
RECONDUZINDO
CRISTIANE MARTINS PUPO ROSA, RG 19.203.561, para
exercer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na
EE MILDRE ALVARES BIAGGI-PROFA, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e
Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020.
ISABEL MARIA DOS SANTOS, RG 19.275.859, para exercer
as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE JULIO
RIBEIRO, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, de acordo com
o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de
08/12/2020.
MARIA LUCIA CAMPOS DA SILVA, RG 7.476.398, para
exercer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na
EE CALIXTO SOUZA ARANHA-PROF., Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e
Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020.
BENTO TAKESHI HIRATA, RG 6.172.338, para exercer as
funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE SEMIN.
NOSSA SENHORA GLORIA, Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolu-
ção SEDUC 93, de 08/12/2020.
ANTONIO CARLOS DE ANGELO, RG 14.113.856, para exer-
cer as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE
MANUELA LACERDA VERGUEIRO, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e
Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020.
RETIFICANDO
DOE de 02/02/2021 na parte onde consta cessação em
nome de HELENICE DE CASSIA BRANCIFORTI DE MEDIO, RG
17.251.344.
Onde consta: EE Profº Mário Casassanta
Leia-se: EE Lasar Segall.
DOE de 02/01/2021 na parte onde consta designação em
nome de SHIRLEY CERQUEIRA FERNANDES, RG 17.689.480.
Leia-se: DI2
EE Brasilio Machado
Iraneide Santos Pereira, RG: 29.670.917-7, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, 2º ATS a partir de 12/04/2020
EE Ceciliano Jose Ennes, RG: 10.211.214, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, 4º ATS e 6ª parte a partir de
25/09/2009
EE Jose Americo de Almeida DR
Silvia Costa de Santana, RG: 19.529.335-6, Professor Educa-
ção Básica I, SQC-II-QM, 1º ATS a partir de 05/12/2015
EE LudovinaCredidio Peixoto
Ariana Braga Barbosa, RG: 54.622.482-9, Professor Educa-
ção Básica I, SQF-I-QM, 1º ATS a partir de 02/05/2019
EE Maria Eugenia Martins Profª
Rita de Cássia Pereira Barreira Cemin Baia, RG: 23.428.932-
6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 1º ATS a partir de
17/12/2019
Andre Lopes Loula, RG: 22.395.005-1, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, 3º ATS a partir de 23/10/2018
EE Oswaldo WalderProf
Cristina Beatriz Matias da Silva, RG: 33.274.732-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 1º ATS a partir de 16/05/2019]
EE Solon Borges dos Reis
Vanderson Cristiano de Sousa, RG: 33.529.072-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 1º ATS a partir de 29/12/2018
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
EE Helena Lemmi Profª
Isabelle de Vasconcellos Correa dos Anjos, RG: 32.673.648,
Professor Educação Basica II, SQC-II-QM, Certidão nº
5/10312/2021, referente ao período de 15/12/2014 a 13/12/2019
– PULP 2021/04567 – Saldo de 90 dias
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 03/02/2021
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA
CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09:
07 (sete) dias de licença saúde no período de 01 a
07/02/2019, a JOSE MOACYR FREITAS DE ARAUJO JUNIOR,
RG.29.622.675-0, PEB II, SQF-I-QM (CTD)
07 (sete) dias de licença saúde no período de 03 a
09/02/2021, a LUCAS TORICES REIMÃO, RG. 43.185.943, PEB
II, SQF-I-QM (CTD)
EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER
Concedendo, nos termos do § 3º do art.60 da Lei nº 8.213
de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E.
de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da
Deliberação 01/2020:
07 (sete) dias de licença saúde no período de 28/01 a
03/02/2021, a LUCIENE CHAVES, RG. 40.142.201-X, PEB-II, SQF-I
QM (CTD)
Despacho do Diretor de Escola, de 03/02/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
Acumulação Legal
EE MANUEL CIRIDIAO BUARQUE-PF.
Ato Decisório nº 01/2021 – Nilce Cappoccia, RG. 5.002.210-
6, Assistente Social Judiciário Aposentado do Tribunal de Justiça
- TJ, acumula com PEB-II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 02/2021 – Sandra Regina Nunes, RG.
4.968.707-4, PEB-II, Aposentado da Secretaria Estadual de
Educação de São Paulo, acumula com PEB II, SQC-II-QM (Rea-
daptado), nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 03/2021 - Yná Andrighetti, RG. 3.817.279-
3, PEB II, Aposentado da Secretaria Estadual de Educação de São
Paulo, acumula com PEB II, SQC-II-QM (Readaptado), Readapta-
da nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 04/2021 – Regina Balão, RG. 18.174.976-2,
PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Professora de Educa-
ção Básica I, aposentada da Prefeitura do Município de Osasco.
Ato Decisório nº 05/2021 – Suzelane Aparecida Thalacker,
RG. 18.433.016-6, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e
Professora do Ensino Fundamental II e Médio na EMEF. Profº
Olavo Pezzotti.
Ato Decisório nº 06/2021 – Ana Cláudia da Cunha Mattos,
RG. 14.230.910-2, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e
Professora do Ensino Fundamental II e Médio na EMEF. Desem-
bargador Euclides Custódio da Silveira. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 07/2021 – Riviane Medino da Rocha, RG.
36.828.067-6, PEB II, SQC-II-QM, na EE. Fidelino Figueiredo, Prof.
-Diretoria de Ensino Centro e PEB II, SQC-II-QM, designado pelo
Artº 22 da LC.444/85 nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/02/2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98:
A partir de 21/01/2021 – SIMONE SOARES DE ALMEIDA,
RG 26.156.442, PEB II, SQC-II,QM, classificada na EE MAESTRO
FABIANO LOZANO , para exercer as funções de VICE-DIRETOR
DE ESCOLA, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Finais:
A partir de 26/01/2021 – IRIA APARECIDA STORER, RG
8.082.470, PEB II, SQC-II--QM, classificada na EE HELIO PEN-
TEADO CASTRO-PROF., Diretoria de Ensino de Piracicaba, na EE
Maestro Fabiano Lozano, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 01/02/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acor-
do com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC
93, de 08/12/2020, ANDREA DUARTE MUNIZ, RG 22.577.789,
Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Caetano
de Campos - Aclimação, para exercer as funções de Gerente de
Organização Escolar, na EE Maestro Fabiano Lozano, ambas da
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 01/02/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de
08/12/2020, CLEMENTINO REGO LEAL, RG 26.512.101, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE BRISA-
BELLA ALMEIDA NOBRE-PF, para exercer as funções de Gerente
de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acor-
do com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC
93, de 08/12/2020, ELIETE DUARTE, RG 18.775.928, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE NOSSA
SENHORA APARECIDA , para exercer as funções de Gerente de
Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
MARCIA REGINA ZARANTONELLI, RG 11.239.671, DI 1,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO
SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
MARIA EDWIGES DOMINGUES RICHTER, RG 28.262.919, DI
1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROFª LYGIA DE AZEVE-
DO SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e
10 horas de Carga Suplementar.
MARTA ELISA SELANI LUBITO, RG 17.617.332, DI 1, PEB II,
SQF-I-QM (CTD), classificada na EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO
SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho
Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de CIÊNCIAS DA NATUREZA em
Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
EE GODOFREDO FURTADO
a partir de 26/01/2021,
THIAGO FERNANDO DA SILVA BEZERRA, RG 41388193-3, DI
1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE GODOFREDO FURTADO,
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Professor Coordenador por Área de CÓDIGOS E LINGUA-
GENS em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo
com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral:
VANESSA KELLY SILVA GALLAN, RG 30613290-4, DI 2,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE GODOFREDO FURTADO,
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga
Suplementar.
DESIGNANDO,
com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen-
tar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº
1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
EE PEREIRA BARRETO
a partir de 26/01/2021,
MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 21.762.784-5, DI: 1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE Pereira Barreto, Diretoria de
Ensino - Região Centro Oeste, fazendo jus à jornada Integral de
Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, o exercício das funções do posto de traba-
lho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
EE PEREIRA BARRETO
a partir de 26/01/2021,
VANDA GOMES DA SILVA ARRUDA, RG 12.523.513-6, DI 1,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Pereira Barreto, Diretoria
de Ensino Região Centro-Oeste, em São Paulo, fazendo jus à
jornada Integral de Trabalho Docente.
CESSANDO,
a partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria de 19/03/2018,
publicada em 20/03/2018, na parte em que designou MARIA
APARECIDA DA SILVA, RG 21.762.784-5, DI: 1, PEB II-SQC-II-QM,
classificado na EE Pereira Barreto, Diretoria de Ensino - Região
CENTRO OESTE, para o exercício das atribuições no posto de
trabalho de Vice-Diretor de Escola.
Retificação do D.O. de 17-12-2020
Na portaria designando em nome de ANNA MARIA MAURO,
RG 14231359, DI: 1, leia-se a partir de 03-09-2020 e não a partir
de 16-12-2020
CESSANDO,
a partir de 02/02/2021, os efeitos de Designação com
fundamento no art. 22 § 2 da LC 444/85 de TATIANA APARE-
CIDA RIBEIRO, RG 26743909 - X, junto a EE JACYRA MOYA
M.CARVALHO-PROF, jurisdicionada a Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03/02/2021
Alterando, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de
exercício do docente abaixo:
A partir de 04/02/2021
NERLI FERREIRA DA SILVA, RG 20.627.983, PEB II, SQC-II-
-QM, classificado e em exercício na EE ARCHITICLINO SANTOS-
-PROF, Diretoria Ensino Centro Oeste para EE EMYGDIO DE
BARROS- PROF, Diretoria Ensino Região Centro Oeste
Apostila do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste. de 03/02/2021
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento à decisão, constante no Processo
Judicial nº 0013167-27.2020.8.26.0053, 16ª Vara da Fazenda
Pública, encabeçado por MARIA ERNESTINA DA CUNHA PRADO
E OUTROS, para “Apostilar o direito à incorporação de décimos
do artº 133 CE referentes à diferença, remuneratória superior
ao cargo efetivo Professor Coordenador “ 02/10 com vigências
a partir de 05/06/1997 e 06/06/1998” ELZA GOMES CURVELO
LACERDA, RG.5.310.900, Professor de Educação Básica II, SQC-
II-QM, da EE Pedro Fonseca Prof, SP
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento à decisão, constante no Processo
Judicial nº 0013167-27.2020.8.26.0053, 16ª Vara da Fazenda
Pública, encabeçado por MARIA ERNESTINA DA CUNHA PRADO
E OUTROS, para “Apostilar o direito à incorporação de décimos
do artº 133 CE referentes à diferença, remuneratória superior
ao cargo efetivo Vice Diretor de Escola “ 03/10 com vigências a
partir de 01/03/2000, 01/03/2001, 01/03/2002” LUCIA HELENA
FELIPE BASTOS, RG.4.544.312, Professor de Educação Básica II,
SQF- I-QM, da EE Aristides de Castro , SP
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do RH de 03/02/2021
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
EE Andronico de Mello Prof
Alecio de Araujo, RG: 13.574.251, Professor Educação Bási-
ca II, SQC-II-QM, DI 2, 4º ATS e 6ª parte a partir de 27/05/2020
EE Bibliotecaria Maria Luisa Monteira da Cunha
Daniella Joana Pereira dos Santos, RG: 30.059.935-3,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 1º ATS a partir de
20/09/2019
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 às 01:03:04
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