Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
26 – São Paulo, 131 (12) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Adriano Jose Ribeiro,RG:24327070,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, a partir de 03/11/2020;
Ariane Taisse Ribas Carvajal,RG:29856718,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 24/03/2020;
Eliana Fernandes dos Santos,RG:43111424,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 17/08/2020;
Marcos Eduardo de Almeida Barbosa,RG:30424989,DI:1 -
Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 01/12/2020;
Mauro Soares Dias,RG:41347400,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a
partir de 26/02/2020;
Regiane Pereira de Sousa,RG:42333425,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, a partir de 10/09/2019;
Rodrigo Mesquita Magalhaes,RG:30547701,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 05/06/2013;
Solange Valim Carlos,RG:34970329,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
a partir de 13/07/2020;
Wagner Antonio Platini,RG:15722864,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, a partir de 01/12/2020;
Wanessa VIviane Maria da Silva,RG:43628715,DI:1 - Diretor
I, 3,54%, a partir de 15/07/2020.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Bianca Gomes de Queiroz,RG:44947957,DI:1 - Diretor II,
5%, a partir de 01/12/2020;
Joseli Almeida de Jesus,RG:23062104,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, a partir de 04/11/2020.
Tornado sem efeito a Portaria CGRH de 10/12/2020 da
Cessação da Gratificação de Representação, publicada em
11/12/2020 por duplicidade de publicação.
A partir de: 14/11/2020
Portaria CGRH de 04, publicada em 05/10/2018, Edna Alves
Ferreira Berlandi, RG: 12921965, DI: 1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Adamantina;
A partir de: 03/11/2020
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/09/2015, Liandra
Damaris Dextro Angelotti, RG: 21376784, DI: 1,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Jaboticabal;
A partir de: 06/11/2020
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/09/2020, Maria
Aparecida Espadari Bonfim, RG: 15979905, DI: 1,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Sao J.Rio Preto;
A partir de: 19/10/2020
Portaria CGRH de 17, publicada em 18/05/2018, Natalia
Gomes de Oliveira Ferreira, RG: 44756593, DI: 1,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Andradina;
A partir de: 07/08/2020
Portaria CGRH de 30/09, publicada em 01/10/2016, Rosan-
gela Aparecida Rodrigues Bueno, RG: 9959506, DI: 1,Diretor
Tecnico I, da Diretoria Ensino-Região Sao J.Rio Preto.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-01-2021.
Cessando,
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de
19, publicada a 20/03/2020 na parte que designou ROSEMEIRE
CRISTINA PUINTO GAMEIRO, RG 14.507.645-3, PEB II - SQC-II-
-QM, para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR,
na EE PROF. MARIO TEIXEIRA MARIANO.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 18/01/2021, os efeitos da Portaria de
10, publicada a 11/11/2014 na parte que designou MARCOS
KOSTIW, RG 28.310.123, PEB II - SQC-II-QM, para exercer as
funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE PROFA. MARINA
CINTRA.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 18/01/2021, os efeitos da Portaria de 09,
publicada a 10/10/2018 na parte que designou FAUSTO NETO
REIS DE LIRA, RG 35.288.418-6, PEB I - SQC-II-QM, para exercer
as funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE CONSELHEI-
RO ANTONIO PRADO
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 18/01/2021, os efeitos da Portaria de
25, publicada a 26/03/2008 na parte que designou JACKELINE
COSTA VIEIRA DA SILVA, RG 23.314.252-6, PEB II - SQC-II-QM,
para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE
ANTOINE DE SAINT EXUPERY.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 18/01/2021, os efeitos da Portaria de 20,
publicada a 21/08/2014 na parte que designou RAFAEL AUGUS-
TO DA SAILVA, RG 43.445.770, PEB II - SQC-II-QM, para exercer
as funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE PAULO
MACHADO DE CARVALHO.
Designando,
Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com
o artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução
SE 3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o
interessado
abaixo identificado, para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador.
A partir de 26/01/2021
EE PROFESSOR MARIO TEIXEIRA MARIANO
MARINALVA SILVA BARBOSA, RG 17.736.071-9, DI 1, PEB-I-
-SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus
à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
A partir de 26/01/2021
EE PROFESSORA MARINA CINTRA
IVETE MACAN, RG 18.619.853, DI 1, PEB-II-SQC-II-QM, clas-
sificada na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária
de 40 horas semanais de trabalho.
A partir de 26/01/2021
EE CONSELHEIRO ANTONIO PRADO
DENISE DIAS DAS CHAGAS, RG 22.142.119, DI 1, PEB-I-
-SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus
à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
ROSEMEIRE CRISTINA PINTO GAMEIRO, RG 14.507.645-3, PEB-
-I-SQC-II-QM, da EE PROFESSOR MARIO TEIXXEIRA MARIANO
a partir de 26/01/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de
Escola, na EE PROFESSOR MARIO TEIXXEIRA MARIANO.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
ROSA MARIA TEIXEIRA, RG 4.403.671-1, PEB-II-SQC-II-QM, da
EE JOAO KOPKE a partir de 18/01/2021 exercer as funções de
Vice-Diretor de Escola, na EE JOAO KOPKE.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
ALEXANDRE GOMIDE FRUGIUELE BABO, RG 10.675.626-6, PEB-
-II-SQC-II-QM, da EE JOAQUIM NABUCO a partir de 18/01/2021
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE JOAQUIM
NABUCO.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
MARCOS KOSTIW, RG 28.310.123, PEB-II-SQC-II-QM, da EE
MARINA CINTRA a partir de 18/01/2021 exercer as funções de
Vice-Diretor de Escola, na EE MARINA CINTRA.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
FAUSTO NETO REIS DE LIRA, RG 35.288.418-6, PEB-I-SQC-II-
-QM, da EE CANUTO DO VAL a partir de 26/01/2021 exercer
as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE CONSELHEIRO
ANTONIO PRADO.
Elisa Rocha Pinto de Castro, RG 29.602.460-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática,
classificada na E.E. "Evilázio de Góes Vieira", em Votorantim,
Diretoria de Ensino - Região de Votorantim, em Jornada Inicial
de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 16
(dezesseis) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Esta-
dual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof.ª Mertila
Larcher de Moraes", Diretoria de Ensino - Região de Votorantim;
José Donizeti Rodrigues, RG 23.697.816-0, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificado
na E.E. "Prof.ª Maria Angélica Baillot", em Araçoiaba da Serra,
Diretoria de Ensino - Região de Votorantim, em Jornada Inicial
de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 16
(dezesseis) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Esta-
dual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof.ª Mertila
Larcher de Moraes", Diretoria de Ensino - Região de Votorantim;
Rosana Ribeiro, RG 20.502.566-3, Professor Educação Bási-
ca II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na
E.E. "Prof. Armando Rizzo", em Votorantim, Diretoria de Ensino
- Região de Votorantim, em Jornada Básica de Trabalho Docente,
fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e
Adultos - CEEJA "Prof.ª Mertila Larcher de Moraes", Diretoria de
Ensino - Região de Votorantim;
Sueli Leite dos Santos Souza, RG 1.626.071, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, clas-
sificada na E.E. "Prof. Armando Rizzo", em Votorantim, Dire-
toria de Ensino - Região de Votorantim, em Jornada Básica
de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10
(dez) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof.ª Mertila Larcher de
Moraes", Diretoria de Ensino - Região de Votorantim ( SEDUC-
-EXP-2021/17948 ).
Edna Aparecida da Silva Trevelatto, RG 25.915.267-5, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Por-
tuguesa, classificada na E.E. "Prof. Itael de Mattos", em Santa
Fé do Sul, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo
jus à carga suplementar de 03 horas semanais de trabalho,
ministrando aulas de Espanhol, junto ao Centro de Estudos de
Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Prof. Itael de Mattos", em Santa
Fé do Sul, Diretoria de Ensino - Região de Jales;
Karina Fernanda Mazzer, RG 29.199.569-X, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa,
classificada na E.E. "MarinalvaGimenes Colossal da Cunha",
em Sumaré, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo
jus à carga Suplementar de 28 horas semanais de trabalho,
ministrando aulas de Espanhol, junto ao Centro de Estudos de
Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Dom Jayme de Barros Câmara",
em Sumaré, Diretoria de Ensino - Região de Sumaré;
Debora Garcia Villas Boas Munhoz, RG 21.916.649-3,
ProfessorEducação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua
Portuguesa, classificada na E.E. "José Candido", em Araçatuba,
em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus à carga
suplementar de 06 horas semanais de trabalho, ministrando
aulas de Espanhol, junto ao Centro de Estudos de Línguas-CEL,
vinculado à E.E. "Manoel Bento da Cruz", ambas em Araçatuba,
Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Maria do Carmo Ferreira Belucio Nogueira, RG 11.895.004-6,
ProfessorEducação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, clas-
sificada na E.E. "Prof. Abranche José, em Araçatuba, em Jornada
Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar
de 13 horas semanais de trabalho, junto ao Centro de Estudos de
Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Manoel Bento da Cruz", ambas em
Araçatuba, Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Sheila Grizoli, RG 29.412.969-8, ProfessorEducação Básica
II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na
E.E. "Manoel Bento da Cruz", em Araçatuba, em Jornada Inicial
de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar de 11
horas semanais de trabalho, ministrando aulas de Espanhol,
junto ao Centro de Estudos de Línguas-CEL, vinculado à E.E.
"Manoel Bento da Cruz", em Araçatuba, Diretoria de Ensino -
Região de Araçatuba
Ana Lucia Ribeiro da Silva Filgueiras, RG 17.916.101,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua
Portuguesa, classificada na E.E. "Padre Emilio Immoos", em
Avaré, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus à
Carga Suplementar de 16 horas semanais de trabalho, ministran-
do aulas de Espanhol e Francês, junto ao Centro de Estudos de
Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Coronel João Cruz", ambas em
Avaré, Diretoria de Ensino - Região de Avaré;
Ronaldo Peres, RG 20.424.230, Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificado na E.E. "Coro-
nel João Cruz", em Avaré, em Jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus à Carga Suplementar de 03 horas semanais
de trabalho, ministrando aulas de Inglês, junto ao Centro de
Estudos de Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Coronel João Cruz",
em Avaré, Diretoria de Ensino - Região de Avaré;
Jéssica de Lima Mosca, RG 46.610.008-5, ProfessorEduca-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Espanhol, classificada na
E.E. "Prof.ª Maria Helena Mardegan Scabello", em Carapicuíba,
em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à mais
Carga Suplementar de 03 horas semanais de trabalho, ministran-
do aulas de Espanhol, junto ao Centro de Estudos de Línguas-
-CEL, vinculado à E.E. "Prof. Willian Rodrigues Rebuá", ambas
da Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba;
Daniele Pereira Medina, RG 27.308.728-9, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, clas-
sificada na E.E. "Prof.ª Guiomar Camolesi Souza", em Jornada
Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar de
11 horas semanais de trabalho, ministrando aulas de Espanhol,
junto ao Centro de Estudos de Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Dr.
Júlio Prestes de Albuquerque", em Sorocaba, Diretoria de Ensino
- Região de Sorocaba;
Gisele Pretti Gerevini da Costa, RG 43.997.652-2, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa,
classificada na E.E. "Antônio Padilha", em Sorocaba, em Jornada
Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar
de 18 horas semanais de trabalho, ministrando aulas de Francês,
junto ao Centro de Estudos de Línguas-CEL, vinculado à E.E.
"Antônio Padilha", em Sorocaba, Diretoria de Ensino - Região
de Sorocaba;
Juliana Bonadia Moraes e Silva, RG 29.003.106-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa,
classificada na E.E. "Prof. Antônio Padilha", em Jornada Redu-
zida de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar de
13 horas semanais, ministrando aulas de Inglês, junto ao Centro
de Estudos de Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Prof. Antônio Padi-
lha", em Sorocaba, Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba;
Paloma Correia Pires, RG 42.090.444-X, ProfessorEducação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classifica-
da na E.E. "Prof. Raul Brasil", em Suzano, em Jornada Básica de
Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar de 10 horas
semanais de trabalho, ministrando aulas de Espanhol, junto ao
Centro de Estudos de Línguas-CEL, vinculado à E.E. "Prof. Raul
Brasil", em Suzano, Diretoria de Ensino - Região de Suzano;
Priscila Maria de Oliveira Grassi, RG 30.590.573-9,Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificada
na E.E. "Dr. Reynaldo Kuntz Busch", em Praia Grande, em Jor-
nada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suple-
mentar de 18 horas semanais de trabalho, ministrando aulas de
Espanhol, junto ao Centro de Estudos de Línguas-CEL, vinculado
à E.E. "Dr. Reynaldo Kuntz Busch", em Praia Grande, Diretoria
de Ensino - Região de São Vicente ( SEDUC-EXP-2021/19103).
Portaria da Coordenadora, de 19/01/2021.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Fabiana de Almeida Pereira, RG 25.005.311-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificada
na E.E. "Dr. Paulo Filgueiras Junior", em Santos, Diretoria de
Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas
semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação
de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Dr. Archimedes José Bava",
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Iraildes Silveira dos Santos Perez, RG 56.680.815-8, Profes-
sor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portu-
guesa, classificada na E.E. "Neves Prado Monteiro", em Santos,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Reduzida de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 28 (vinte
e oito) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Dr. Archimedes José
Bava", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Lilian Cristina de Souza, RG 12.863.101-6, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Arte, classificada na E.E.
"Prof. Benevenuto Madureira", em Santos, Diretoria de Ensino
- Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho Docente,
fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e
Adultos - CEEJA "Prof. Dr. Archimedes José Bava", Diretoria de
Ensino - Região de Santos;
Paula Regina Gomes Pedroso, RG 20.584.206-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificada
na E.E. "Prefeito Domingos de Souza", em Guarujá, Diretoria de
Ensino - Região de Santos, em Jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 28 (vinte e oito)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Edu-
cação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Dr. Archimedes José
Bava", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Anselmo Silva Cabral, RG 64.236.942-2, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Ciências Físicas e Biológicas,
classificado na E.E. "Milton Borges Ypiranga", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini",
em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Aracê Machado Ribeiro da Silva Fazio, RG 5.267.769-2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Arte, clas-
sificado na E.E. "Milton Borges Ypiranga", em Guarujá, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas
semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação
de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini", em
Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Elionai Marcelino Aguiar Pereira, RG 20.131.816, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa,
classificada na E.E. "Prof. Diniz Martins", em Guarujá, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, Jornada Básica de Trabalho Docen-
te, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens
e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Giseli Viviane Amorim Stefani, RG 27.006.147-2, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificada
na E.E. "Prof.ª Thereza Silveira de Almeida", em Guarujá, Dire-
toria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Reduzida de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 28 (vinte
e oito) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual
de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos
Romazzini", em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
João Olímpio Alves Neto, RG 20.131.891, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Química, classificado
na E.E. "Prof. Diniz Martins", em Guarujá, Diretoria de Ensino
- Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho Docente,
fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens
e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
José Eduardo Henriques, RG 13.878.057, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Física, classificado na E.E.
"Pastor Francisco Paiva de Figueiredo", em Guarujá, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, em Jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 28 (vinte e oito)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini",
em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Maria Socorro dos Santos Silva, RG 15.284.773-X, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa,
classificada na E.E. "Prof.ª Raquel de Castro Ferreira", em Gua-
rujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Integral
de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual de Educação de
Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini", em
Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Mariléia Duarte, RG 18.402.524-2, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História, classificada na E.E.
"Prefeito Domingos de Souza", em Guarujá, Diretoria de Ensino
- Região de Santos, em Jornada Integral de Trabalho Docente,
junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos -
CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini", em Guarujá, Diretoria de
Ensino - Região de Santos;
Samuel Gomes de Farias Junior, RG 17.601.717-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Biologia, classifi-
cado na E.E. "Prof.ª Raquel de Castro Ferreira", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Inicial de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 16
(dezesseis) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadu-
al de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos
Romazzini", em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Selene Duppre Lacerda, RG 14.126.497, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classi-
ficada na E.E. "Prof. Walter Scheppis", em Guarujá, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, em Jornada Inicial de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 16 (dezesseis)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini",
em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Silvio Araújo de Sousa, RG 4.679.101, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, classificado na E.E.
"Vicente de Carvalho", em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região
de Santos, em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus à
carga suplementar de 10 (dez) horas semanais de trabalho, junto
ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
"Prof. Luiz Carlos Romazzini", em Guarujá, Diretoria de Ensino
- Região de Santos;
Wellington Duppré Lacerda, RG 17.136.525-2, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Química, classifi-
cado na E.E. "Marcílio Dias", em Guarujá, Diretoria de Ensino
- Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho Docente,
fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens
e Adultos - CEEJA "Prof. Luiz Carlos Romazzini", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Cláudia Matielo de Andrade, RG 16.380.757-7, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classifi-
cada na E.E. "Prof.ª Clotilde Beline Capitani", em Votorantim,
Diretoria de Ensino - Região de Votorantim, em Jornada Inicial
de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 16
(dezesseis) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Esta-
dual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof.ª Mertila
Larcher de Moraes", Diretoria de Ensino - Região de Votorantim;
Cristiane Albiero, RG 23.697.642-4, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classifi-
cada na E.E. "Prof. Wilson Prestes Miramontes", em Votorantim,
Diretoria de Ensino - Região de Votorantim, em Jornada Básica
de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10
(dez) horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof.ª Mertila Larcher de
Moraes", Diretoria de Ensino - Região de Votorantim;
Regina de Fatima Sonsino Gonçalves, RG 13.285.984-1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemá-
tica, classificada na E.E. "João Teixeira Sampaio", em Penápolis,
Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, em Jornada Integral
de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual de Educação
de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. João Segura", Diretoria de
Ensino - Região de Penápolis;
Cecília Massae Ono, RG 21.800.767-X, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificada na
E.E. "Monsenhor Sarrion", em Presidente Prudente, Diretoria de
Ensino - Região de Presidente Prudentes, em Jornada Integral
de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual de Educação de
Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. José Libânio Filho", Diretoria de
Ensino - Região de Presidente Prudente;
Dionizia de Fatima Estevam, RG 12.105.236-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, classifi-
cada na E.E. "Prof.ª Mirella Pesce Desidere", em Presidente Pru-
dente, Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudentes, em
Jornada Integral de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual
de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. José Libânio
Filho", Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente;
Eliane Peixoto Parron Paim, RG 20.375.757, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificada na
E.E. "Prof. Arlindo Fantini", em Presidente Prudente, Diretoria
de Ensino - Região de Presidente Prudente, em Jornada Integral
de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual de Educação de
Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. José Libânio Filho", Diretoria de
Ensino - Região de Presidente Prudente;
Iraci Romeiro de Paula, RG 18.977.666-3, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Ciências Físicas e
Biológicas, classificada na E.E. "Prof.ª Maria Luiza Formozinho
Ribeiro", em Presidente Prudente, Diretoria de Ensino - Região
de Presidente Prudente, em Jornada Integral de Trabalho Docen-
te, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos
- CEEJA "Prof. José Libânio Filho", Diretoria de Ensino - Região
de Presidente Prudente;
Izabel Cristina Paulino Silva, RG 22.763.462-7, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificada
na E.E. "Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro", em Presidente
Prudente, Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente, em
Jornada Integral de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. José Libânio Filho",
Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente;
Paulo Henrique de Oliveira, RG 28.586.085-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História, classifica-
do na E.E. "Prof.ª Mirella Pesce Desidere", em Presidente Pru-
dente, Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente, em
Jornada Integral de Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual
de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA "Prof. José Libânio
Filho", Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente;
Adileia Freitas dos Santos, RG 16.590.790-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática,
classificada na E.E. "Presidente Tancredo Neves", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto
Figueiredo", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Barbara Louise Pollacsek, RG 14.412.125-6, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificada na
E.E. "Olga Cury", em Santos, Diretoria de Ensino - Região de
Santos, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo
jus à carga suplementar de 28 (vinte e oito) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens
e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo",
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Carlos Alberto Maltoni, RG 13.946.757-9, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Filosofia, classificado
na E.E. "Prof. José da Costa", em Cubatão, Diretoria de Ensino
- Região de Santos, em Jornada Integral de Trabalho Docente,
junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos -
CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo", Diretoria de
Ensino - Região de Santos;
Cintia Aparecida de Almeida Nogueira, RG 28.601.292-3,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua
Portuguesa, classificada na E.E. "Prof. Diniz Martins", em Guaru-
já, Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto
Figueiredo", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Claudio Moure Oliveira, RG 10.800.569-0, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Física, classificado na
E.E. "Marcílio Dias", em Guarujá, Diretoria de Ensino - Região
de Santos, em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus
à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais de trabalho,
junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos -
CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo", Diretoria de
Ensino - Região de Santos;
Jurema de Oliveira Furtado de Mendonça, RG 58.290.727-5,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História,
classificada na E.E. "Dona Luiza Macuco", em Santos, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, em Jornada Inicial de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 16 (dezesseis)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto
Figueiredo", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Lidia Maria Pires Gomes, RG 9.997.328, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História, classificada na E.E.
"Prof. Primo Ferreira" , em Santos, Diretoria de Ensino - Região
de Santos, em Jornada Integral de Trabalho Docente, junto
ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
"Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo", Diretoria de Ensino
- Região de Santos;
Maria Cecília Solha Cason, RG 8.007.253-7, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, classificada
na E.E. "Lincoln Feliciano", em Cubatão, Diretoria de Ensino
- Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho Docente,
fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais
de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens
e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo",
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Maria Cristina Batista Vilhena, RG 14.945.058-8, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, clas-
sificada na E.E. "Neves Prado Monteiro", em Santos, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, em Jornada Integral de Trabalho
Docente, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e
Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo",
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Marili Regina Isola Cordeiro, RG 18.059.839-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, clas-
sificada na E.E. "Nossa Senhora dos Navegantes", em Guarujá,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de
Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez)
horas semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto
Figueiredo", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Natália Pinto e Silva Santos, RG 9.576.207-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa,
classificada na E.E. "Visconde de São Leopoldo", em Santos,
Diretoria de Ensino - Região de Santos, em Jornada Integral de
Trabalho Docente, junto ao Centro Estadual de Educação de
Jovens e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueire-
do", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Rosângela Cássia Ferreira da Silva, RG 10.801.283, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês,
classificada na E.E. "Prof. Diniz Martins", em Guarujá, Diretoria
de Ensino - Região de Santos, em Jornada Básica de Trabalho
Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas
semanais de trabalho, junto ao Centro Estadual de Educação de
Jovens e Adultos - CEEJA "Maria Aparecida Pasqualeto Figueire-
do", Diretoria de Ensino - Região de Santos;
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 00:12:02.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (12) – 27
Diretoria de Ensino Região Leste 3
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19-01-
2021
O Dirigente Regional de Ensino a vista da competência pre-
vista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde
e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos
§§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado
pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-
07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020
publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordi-
nário Covid-19, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a:
Samantha Froes Barros, RG: 46.545.219, Oficial Adminis-
trativo designado Diretor I na Diretoria de Ensino, 12 dias no
período de 19/01/2021 a 30/01/2021.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
19/01/2020
Declarando, em cumprimento de Sentença nº. “0030840-
33.2020.8.26.0053 – 2ª Vara de Fazenda Pública exequente
Abrahão Souza Veiga, que o interessado abaixo relacionado
faz jus” à licença saúde nos seguintes períodos: 13/07/2012 a
19/07/2012, 27/12/2013 a 27/01/2014; 25/07/2014 a 27/07/2014,
28/07/2014 a 22/10/2014; 02/05/2015 a 08/06/2015; 09/06/2015
a 03/09/2015, 06/02/2016 a 01/03/2016”.
ABRAHÃO SOUZA VEIGA, RG. 6.517.304-1, PEB II, SQF-I-
-QM, da EE. Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 4
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,
19/01/2021
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 03, publicada em
04/04/2019, na parte que designou para exercer as funções de
Vice Diretor de Escola, o docente abaixo identificado:
Iraci de Souza Nascimento, RG. 7654485 - 0, PEB-II-
-SQC-II-QM, a partir de 19/01/2021 da EE Oswaldo Aranha B.
Mello-Prof.
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 24 publicada em
25/01/2014, na parte que designou a servidor abaixo identifica-
da para exercer as funções de Professor Coordenador:
A partir de 18/01/2021, Sueli de Melo Tavares, RG: 16632126
- 6, PEB II – SQC- II – QM da EE Wilfredo Pinheiro-Prof.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
19-01-2021
EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item
1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:
A pedido e a partir de 14/01/2021, JOSUE MARCOS FERREI-
RA CAMPOS RG 27144888 – X PEB-II – SQC- QM, DI-1 da EE
MARIA AUGUSTA AVILA-PROFA., em São Paulo, para o qual foi
nomeado publicado em 16/12/2016, Proc. 104/ 2013.
A pedido e a partir de 14/01/2021, JOSUE MARCOS FERREI-
RA CAMPOS RG 27144888 – X PEB-II – SQC- QM, DI-2 da EE
AMADOR ARRUDA MENDES-PROF., em São Paulo, para o qual
foi nomeado publicado em 16/12/2016, Proc. 104/ 2013.
Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quin-
quênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o
artigo 129 da CE/89:
EDNALDO SANTANA DO SANTOS, RG. 37255900 – 1, PEB II,
SQC-II QM, da EE JOAO CAMARGO-PROF., 1º (PRIMEIRO), QQ.,
a partir de 10/10/2019
MARCOS ROGERIO GALEGO ANSELMO, RG. 17282238 - 5,
PEB II, SQC-II QM, da EE AROLDO AZEVEDO-PROF., 5º (SEGUN-
DO), QQ., a partir de 08/04/2019
LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 25725845 - 0, PEB II,
SQC-II QM, da EE PILAR GARCIA VIDAL-DONA, 2º (SEGUNDO),
QQ., a partir de 20/08/2018, EM VIRTUDE DE SALDO DE INCLU-
SÃO DE TEMPO
CLEONICE MONTEIRO DA SILVA, RG. 24184599 - 3, PEB I,
SQC-II QM, da EE JANDYRA V. CUNHA BARRA-PROF., 1º (PRI-
MEIRO), QQ., a partir 02/10/2019, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO
DE TEMPO
MAGNUN DIEGO DOS SANTOS ARAUJO, RG. 34215894 - 6,
PEB II, SQC-II QM, da EE EXÉRCITO BRASILEIRO, 2º (SEGUNDO),
QQ., a partir de 22/09/2018, EM VIRTUDE DE SALDO DE INCLU-
SÃO DE TEMPO
JAIR FIORI JUNIOR, RG. 40654880 - 8, PEB II, SQC-II QM,
da EE MARIA L. N. ALBERGARIA-PROFA., 1º (PRIMEIRO), QQ.,
a partir de 22/10/2018, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE TEMPO
ERIKA FRANCA DE OLIVEIRA DEMETINO, RG. 28858561 - 6,
PEB I, SQC-II QM, da EE FAZENDA DA JUTA VI., 1º (PRIMEIRO),
QQ., a partir de 29/01/2020, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE
TEMPO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4
Portaria do Diretor de Escola, de 19-01-2021,
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo
identificado:
FLAVIO DA SILVA MARQUES, RG. 47.132.229, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE, 60 dias referente ao
período de 14/02/14 A 12/02/19. Certidão 318/19 PULP SEDUC-
-PRC-2019/12301. Classificada na EE. PROFª MARIA FERRAZ
DE CAMPOS.
Diretoria de Ensino Leste 4
Despacho do Diretor de Escola, de 19-01-2021
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da
Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.
54.682/09 aos abaixo relacionados:
EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO
Heilane da Silva Santos, RG 24261613, Professor de Edu-
cação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. ANTONIO
SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias
de auxílio doença no período de 12/01/21 A 13/01/21.
EE. PROF. AFONSO PENNA JUNIOR
Michel da Silva Luna, RG 49106900, Professor de Educação
Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. AFONSO
PENNA JUNIOR, em São Paulo, DER Leste 4, – 4 dias de auxílio
doença no período de 13/01/2021 à 16/01/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino De 19/01/2021
CESSANDO, a partir de 18/01/2021 os efeitos da portaria
publicada em 15/03/2019 que designou ALINE ANDRES RODRI-
GUES, RG 25.769.295 - PEB II, SQC -II-QM, classificada na E.E.
DR ANTONIO DE QUEIRO TELLES - D.E.R.Leste 5, para exercer o
posto de trabalho de vice diretor de escola na mesma unidade
escolar.
CESSANDO, a partir de 26/01/2021 os efeitos da portaria
publicada em 12/03/2020 que designou ADILSON NASCIMENTO
RAIMUNDO, RG 24.893.738-8 - PEB II, SQC -II-QM, classificado
na E.E. CARAMURU - D.E.R.Leste 5, para exercer o posto de
trabalho de vice diretor de escola na mesma unidade escolar.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino De 19/01/2021
DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021 com fundamento no
artigo 4º do Decreto nº 43.409/98, CLEBER CLARET VENDRASCO
, RG 12.821.063-1 - PEB - II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF
JOAQUIM BRAGA DE PAULA – D.E.R. Leste 5 para exercer o
posto de trabalho de vice diretor de Escola na E.E. JOSE CHE-
DIAK DER LESTE 5.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 19/01/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE HUGO TAKAHASHI, ENGº.
21/2021 - ALESSANDRA VIEIRA MORELLI, R.G. 30.893.085,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTA II E MÉDIO EFETIVO - ED. FÍSICA, da
EMEF MILTON PEREIRA COSTA, Acúmulo legal.
22/2021 - VERA LUCIA LOURENÇO JACKES, R.G. 19.342.386,
PEB I(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de
APOSENTADA EFETIVO, da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO
PAULO, Acúmulo legal.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
23/2021 - VIVIAN CRISTINA DA COSTA, R.G. 29.365.528,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR EDU-
CAÇÃO BÁSICA II OFA, da EE ALVARO SIMOES, Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 26-01-2021
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 8º do
Decreto 43.409/98, a partir de 26-01-2021, os efeitos da Por-
taria de 13/02/2019, publicada em 14/02/2019, na parte que
designou, Erika Cristina Gonçalves RG. 22.620.774-2 PEB II,
SQC II QM, EV.CD, da EE Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz,
para exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma
Unidade Escolar.
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 8º do
Decreto 43.409/98, a partir de 26/01/2021, os efeitos da Por-
taria de 03-09-2020, publicada em 04/09/2020, na parte que
designou, Marcio Rotocosqui RG. 25.609.395 PEB II, SQF I QM,
EV.CD, da EE Prof. Haydee Hidalgo, para exercer as Funções de
Vice Diretor de Escola na EE Salim Farha Maluf.
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 8º do
Decreto 43.409/98, a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria
de 11/08/2020, publicada em 12/08/2020, na parte que desig-
nou, CRISTIANE DE OLIVEIRA RG. 24.791.313 PEB I, SQC II QM,
EV.CD, da EE João Baptista M.Martins, para exercer as Funções
de Professor Coordenador na EE Salim Farah Maluf.
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da
Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a
partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 23/03/2015,
publicada em 24/03/2015 na parte que designou ROSALIA
ANGELO RODRIGUES MALTA, RG. 20.686.435, PEB I, SQF I QM,
EV.CD, da EE Prof. Esther de Figueiredo Ferraz, para exercer as
Funções de Professor Coordenador EE Fernando Pessoa.
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da
Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a par-
tir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 28-3-2018, publicada
em 29/03/2018, na parte que designou AMANDA PEREIRA DA
COSTA, RG. 43.864.883-3, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Jorge
Luis Borges, para exercer as Funções de Professor Coordenador
na mesma U.E.
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da
Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a
partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 13/02/2019,
publicada em 14/02/2019, na parte que designou MARCIA
ELOISA ARAGÃO DE OLIVEIRA, RG. 23.920.488, PEB II, SQC II
QM, EV.CD, da EE Fernando Pessoa, para exercer as Funções de
Professor Coordenador na EE Prof. Anísio Teixeira.
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da
Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015,
a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 20-3-2018,
publicada em 21-3-2018, na parte que designou DIEGO VIEIRA
COSIS, RG. 30.372.586, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE JOSE
N.VIEIRA EHRENBERG-PE., para exercer as Funções de Professor
Coordenador na EE Prof. Simão Mathias.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26-01-2021
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA RG.
30.105.344-3, PEB I, SQF I QM, EV.CD, da EE Dep. Fernando
Mauro Pires da Rocha, a partir de 26-01-2021 exercer Posto de
Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor de Escola na EE
Prof. Simão Mathias, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas
Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, LUCIANO PEREIRA DIAS RG. 46.957.716, PEB II,
SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Carlos Henrique Liberalli, a partir
de 26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções
de Vice-Diretor de Escola na EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, ERIKA CRISTINA GONÇALVES RG: 22.620.774-2,
PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Bibliotecária Maria Antonieta
Ferraz partir de 26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destinado
as Funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar,
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, MARCIO ROTOCOSQUI RG:25.609.395 PEB II, SQF
I QM, EV.CD, da EE Prof. Haydee Hidalgo partir de 26-01-2021
exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor
de Escola na EE André Nunes Junior, fazendo jus a Carga Horária
de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, CRISTIANE DE OLIVEIRA RG:24.791.313-3 PEB II,
SQC II QM, EV.CD, da EE JOAO BAPTISTA M.MARTINS partir de
26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de
Vice-Diretor de Escola na EE Salim Farah Maluf, fazendo jus a
Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decre-
to nº 43.409/98, ROSALIA ANGELO RODRIGUES MALTA RG:
20.683.435 PEB I, SQF I QM, EV.CD, da EE Prof. Esther de
Figueiredo Ferraz partir de 26-01-2021 exercer Posto de Traba-
lho Destinado as Funções de Vice-Diretor de Escola na EE Prof.
Sebastião Fatia Zimbres, fazendo jus a Carga Horária de 40
Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decre-
to nº 43.409/98 FATIMA OLIVEIRA FREITAS BOTELHO RG:
23.771.142-4, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Haydee
Hidalgo partir de 26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destina-
do as Funções de Vice-Diretor de Escola EE Belize, fazendo jus a
Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, AMANDA PEREIRA DA COSTA RG: 43.864.883-3,
PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Jorge Luis Borges de 26-01-2021
exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor
de Escola na mesma unidade escolar, fazendo jus a Carga Horá-
ria de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decre-
to nº 43.409/98, MARCIA ELOISA ARAGÃO DE OLIVEIRA
RG:23.920.488-8 PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Fernando Pes-
soa partir de 26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destinado
as Funções de Vice-Diretor de Escola na EE Prof. Anísio Teixeira,
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, DIEGO VIEIRA COSIS, RG: 30.372.586 PEB II, SQC
II QM, E V.CD, da E E Pe. Jose Narciso Vieira Ehremberg partir de
26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de
Vice-Diretor de Escola na EE Prof. Simão Mathias, fazendo jus a
Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Designando, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto
nº 43.409/98, ANDREA MARDEGAN GUANDALIN DE ASSIS - RG
39.212.940-1, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Vila Bela, a partir
de 26-01-2021 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções
de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar, fazendo jus
a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Publicado novamente por conter incorreções.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/01/2021
DESIGNANDO
A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348, de
09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, INES REGI-
NA PETINELLI, RG 9.838.766, Agente de Organização Escolar,
classificada na EE Visconde de Itaúna, para exercer as funções de
Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade de Ensino,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, RENNE
KALAUSKAS DE BRITO, RG 42.413.267, Agente de Organização
Escolar, classificada na EE Pedro Voss, para exercer as funções de
Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade de Ensino,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 11/01/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, PRISCILA
LORENZON CUNHA, RG 22.580.281, Secretário de Escola, classi-
ficada na EE Francisco de Assis Reys, para exercer as funções de
Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade de Ensino,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A partir de 31/12/2020, de acordo com o artigo 12, Inciso II,
alínea “a”, da Res. SE 75/14, os efeitos da Portaria de 06, publi-
cada em 07/03/2018 na parte onde consta designação em nome
de SANDRA REGINA RODRIGUES, RG 18.062.429, para o Posto
de Trabalho de Professor Coordenador – Ensino Fundamental
Anos Finais/Ensino Médio, na EE Maria José, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
A partir de 31/12/2020, os efeitos da Portaria de 28, publi-
cada em 29/12/2017, na parte onde consta designação em nome
de KHOREM CLEUSA NASCIMENTO BARBOSA, RG 15.847.645,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE
Maria José, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 31/12/2020, de acordo com o artigo 12, Inciso
I, da Res. SE 75/14, os efeitos da Portaria de 17, publicada em
18/01/2020 na parte onde consta designação em nome de LIGIA
NOGUEIRA DA CRUZ, RG 33.814.503, para o Posto de Trabalho
de Professor Coordenador – Ensino Fundamental Anos Iniciais,
na EE Pandiá Calógeras, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 29/12/2020, os efeitos da Portaria de 12, publi-
cada em 13/04/2018, na parte onde consta designação em nome
de NILZA VIEIRA SANTOS MARRA DA SILVA, RG 17.712.434,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE
Nossa Senhora Aparecida, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria de 14, publi-
cada em 15/02/2019, na parte onde consta designação em nome
de SILVIA REGINA LARA MORALES, RG 18.090.999, para exercer
as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE Seminário Nossa
Senhora da Glória, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria de 31/01,
publicada em 01/02/2020, na parte onde consta designação
em nome de IVONEIDE FATIMA DE MORAES, RG 20.315.248,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE
Seminário Nossa Senhora da Glória, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
A partir de 30/12/2020, de acordo com o artigo 12, Inciso
I, da Res. SE 75/14, os efeitos da Portaria de 21, publicada em
22/01/2020 na parte onde consta designação em nome de
CARLA CRISTINA ANGELUCCI, RG 18.552.278, para o Posto de
Trabalho de Professor Coordenador – Ensino Fundamental Anos
Iniciais/Ensino Médio, na EE Caetano de Campos - Aclimação,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/01/2021.
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência
conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe-
de a presente apostila para declarar que:
-MARINES OLIVEIRA PESSINA - RG: 18.805.624 – PEB II –
SQF-I-QM, cumpre a partir de 17/01/2020, em face de condição
de readaptado, carga horária média de 182 horas mensais de
trabalho docente, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item 2
do § 1º do Art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19-01-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. ÁLVARES DE AZEVEDO
Ato Decisório nº 10/2021, MARCIA NASCIMENTO ELIAS,
RG.20.919.106, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, designada Vice Diretor de Escola, acumula
com Professor Educação Básica I Categoria S, ambos na mesma
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.PROF. CAETANO MIELE
Ato Decisório nº 11/2021, ROSEMEIRE RAMOS BUCCOLO,
RG.13.203.329, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
designada Professor Coordenador, nesta Unidade Escolar, acu-
mula com Professor Educação Básica II Aposentada. Acumulação
Legal.
EE. REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO
Ato Decisório nº 12/2021, Lilian Pereira da Silva de Freitas,
RG.24.739.428, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. MILTON CRUZEIRO
Ato Decisório nº 13/2021, Daniela Regina Pinto Elorza,
RG.25.709.983-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Português, designada Vice Diretor, nesta Unidade Escolar, acu-
mula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo Portu-
guês, ambos os cargo na EE.Profª Helena Lombardi Braga D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO:
19/01/2021
Concedendo, Licença Gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE HUGO TAKAHASHI, ENG.
BRUNNA DIAS DINIZ, RG. 40.961.103, PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC – II – QM, 180 dias a partir da data
de 11/01/2021 conforme consta na certidão de nascimento, Nº
124321 01 55 2021 1 00649 059 0271209-22.
EE DARIO DE QUEIROZ, PROF.
NEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG. 34.511.176, PRO-
FESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC – II – QM, 180 dias a
partir da data de 05/01/2021 conforme consta na certidão de
nascimento, Nº 143032 01 55 2021 1 00258 084 0207775-77.
Diretoria de Ensino Região Leste 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino: 19/01/2021
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante
na Obrigação de Fazer nº 1005874-57.2018.8.26.0053- 8ª VFP,
em nome de Alexandra Cerqueira Paixão, R.G. 28.509.549-
3, “a anulação dos atos administrativos de indeferimento
da licença-saúde da autora nos períodos compreendidos
entre 26/08/2013 e 24/10/2013; 31/10/2013 e 14/12/2013;
14/07/2014 e 12/08/2014; e 30/05/2017 e 13/06/2017, com a
consequente regularização de seu registro de ponto referente
aos aludidos períodos.”
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
ANDREA PAULA RODRIGUES PUSTIGLIONE, RG 18.739.151-8,
PEB-II-SQC-II-QM, da EE PADRE MANUEL DA NOBREGA a partir
de 18/01/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na
EE PADRE MANUEL DA NOBREGA.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
SANDRO DOS REIS MARTINS, RG 54.522.022-8, PEB-II-SQF-II-
-QM, da EE PROFESSOR NARBAL FONTES a partir de 26/01/2021
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE PROFESSOR
MANUEL DA NOBREGA.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
LILIA MARIA CALONI DA COSTA, RG 7.205.631-9, PEB-I-SQC-II-
-QM, da EE PEDRO II a partir de 26/01/2021 exercer as funções
de Vice-Diretor de Escola, na EE PEDRO II.
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08,
o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de
Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação
“pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15
da L.C. 1144/11,
A partir de 18/01/2021, DIOGENES DE OLIVEIRA PORTO, RG
21.507.662-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da
EE PROF. JOSE CARLOS DIAS, na mesma unidade escolar.
A partir de 11/01/2021, FRANCISCO OLIVEIRA ALMEIDA,
RG 815290, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE
PADRE ANCHIETA, na mesma unidade escolar.
A partir de 11/01/2021, GILBERTO LINO FILHO, RG
14.381.961-6, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE, da EE
CANUTO DO VAL, na mesma unidade escolar.
DESIGNANDO,
Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no
item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servi-
dor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer
as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 18/01/2021
EE BARÃO HOMEM DE MELLO, em SÃO PAULO
MARIA DO ROSÁRIO MARTINS MANTOVANI, RG
43.462.385-4, DI: 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado
na EE JOSE CARLOS DIAS, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-
-Região de CENTRO, Jornada Completa de Trabalho.
EE CAETANO DE CAMPOS (CONSOLAÇÃO), em SÃO PAULO
FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, RG 35.198.652 - 2, DI: 1,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PEDRO COSTA
DEPUTADO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de
CENTRO, Jornada Completa de Trabalho.
No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08,
o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de
Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação
“pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15
da L.C. 1144/11,
A partir de 09/01/2021, ARYANNY DE PAULA MARIANNO,
RG 43.951.930-5, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE,
da EE PROFESSOR ORLANDO HORACIO VITA, na mesma unidade
escolar.
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 19-01-2021
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARTA JANETE DE OLIVEIRA LOPES, RG 15191921, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificada na EE
PAULO SETÚBAL. PULP nº SPDOC 1345620/2018. Certidão nº
1/10102/2021 – Período de 18/01/2015 a 16/01/2020.
Apostilas do Dirigente regional de Ensino, de 19-01-2021.
Declarando, em cumprimento a Obrigação de Fazer, cons-
tante no Processo Judicial 0032042-45.2020.8.26.0053 - 13ª
V.F.P, Encabeçante: Regina Candido e outros. Recálculo dos adi-
cionais quinquenais: “Incidência dos adicionais temporais, repre-
sentados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados
sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas
eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. Deverão
ser incluídas as seguintes vantagens: art. 133, GAM, em nome
da interessada abaixo:
MARIA DE FATIMA VIEIRA MARTINS -17906124 - DI - 1 -
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na “EE
FIDELINO FIGUEIREDO PROF.", DE CENTRO,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19/01/2021
Cessando,
a partir de 28-12-2020 os efeitos da Portaria de 06, publica-
da em 07/09/2019, na parte em que designou SERGIO MAURI-
CIO PEREIRA DA SILVA, RG 12164395, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE MARIA EUGENIA MARTINS-PROFA, DER Cen-
tro Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho
de Vice Diretor de Escola, na EE REYNALDO PORCHAT-PROF.
a partir de 18-1-2021 os efeitos da Portaria de 10, publicada
em 11/03/2020, na parte em que designou DEISE LUCIDE DE
MELO VIEIRA SOUZA, RG 37608638 - 5, DI: 3, PEB I, SQC-II-QM,
classificado na EE MARIA LUISA M.CUNHA-BIBLIOT, DER Centro
Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho de
Vice Diretor de Escola, na EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PF.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19/01/2021
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa
os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de
Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple-
mentar 1.144, de 11 de julho de 2011:
GABRIEL PARRA FELIPE, RG: 37.294.604-5, DI 1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE SENADOR
ADOLFO GORDO a partir de 11/01/2021, na EE SENADOR
ADOLFO GORDO.
ROSANGELA SILVA PROCOPIO, RG 18.301.922-1, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na
EE Prof.ª MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO a partir de
11/01/2021, na EE Prof.ª MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO.
DECIO MICHELLIS NETO, RG 56.395.761-X, DI 1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE ROMEU DE
MORAES a partir de 12/01/2021, na EE ROMEU DE MORAES.
JANAÍNA SCAGLIONE MELO, RG 32.047.250-4, DI 1, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificadO na EE Prof.
ADOLFO TRÍPOLI a partir de 19/01/2021, na EE Prof. ADOLFO
TRÍPOLI.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19/01/2021
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 19-01-2021, LUIS
RENATO SILVA MALDONADO, RG 23924301, DI: 1, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE REYNALDO PORCHAT-PROF., em São
Paulo, DER Centro Oeste, para o qual foi nomeado por Decreto
de 27, publicado em 28/12/2017.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18/01/2021.
Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial, cons-
tante no Processo Judicial 01049316-10.2017.8.26.0053 – 16ª
V.F.P, encabeçado por Mario Giamarino, o interessado abaixo faz
jus “anulação da decisão que indeferiu a licença saúde no perí-
odo de 4/5/15 a 19/5/15, 27/8/15 a 1/10/15, 15/1/17 a 15/3/17
e 16/3/17 a 15/5/17”.
MARIO GIAMARINO, RG 11.673.569-7, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, da EE PEREIRA BARRETO., jurisdicionada à
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São Paulo.
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 00:12:02.
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