Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 21 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 21 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (230) – 5
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Delegacia Tributária de Julgamento 1 - São
Paulo
Unidade de Julgamento de Santos
Despacho da Chefe, de 16-11-2020
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora DAISY
CARDIAL BARROS, RG 15.950.558-6, JULGADOR TRIBUTÁRIO,
referente ao período aquisitivo de 21/10/2004 a 19/10/2009.
Saldo restante de 15 dias - CRA/NRH-SANTOS.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
(DRHGP-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
DESPACHO DO DIRETOR DE 07-10-2020
RATIFICANDO, nos termos do disposto no artigo 200 do
Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 c/c inc. IV, do art. 36,
do Dec. 52.833/2008 e alterações, a Certidão de Tempo de Con-
tribuição nº 0020201224/2020, do Processo Único de contagem
de Tempo SF 23715-70134/2000 de MOZART SEBASTIÃO LINHA-
RES, RG.12.316.440, Julgador Tributário, do SQC-III, para fins de
Abono de Permanência. (DRHGP Nº 502/2020) (CRA-SJRP)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Osasco
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria da Diretora, de 20/11/2020
Concedendo, a partir de 10/11/2020, ao servidor MARIO
AUGUSTO PORTO, RG 11.347.471, Executivo Público, Ref. 3,
Grau C do SQC-III, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ,
nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores,
por motivo de reassunção no referido cargo (NRH-CRA-Osasco
nº 10/2020).
Agricultura e
Abastecimento
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
CATANDUVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR I de 20-11-2020
DECLARANDO, em cumprimento a sentença proferida nos
autos do Processo nº.1003811-84.2016.8.26.0132, da 2ª Vara
Cível do Foro de Catanduva, da Comarca de Catanduva, em
nome de Marlene Macedo, expede a presente apostila, para
declarar que a servidora Marlene Macedo, RG 19.226.331-6,
Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na Casa
da Agricultura de Catanduva, do Escritório de Desenvolvimento
Rural de Catanduva, faz jus ao restabelecimento do grau de
insalubridade em grau máximo (40%) e ao recebimento das
diferenças desde a cessação (abril de 2016), bem como o direito
à restituição dos valores descontados em março e maio de 2016.
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 20-11-2020
Declarando que em virtude de mudança de RG em nome
de FABIANA RIBEIRO DOTTORI, PEB II, SQF-I-QM (CTD) da EE
EMYGDIO DE BARROS-PROF., RG antigo MG6395632/SP e o
novo 66746175-9/SP, EXP. 28/02/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
20-11-2020.
Exonerando,
- Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei
Complementar 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir
de 20-11-2020, PAULO ROBERTO CORREA, RG. 43.350.808-5,
DI 1, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC
III QAE, da EE Profª. Laurinda Cardoso Mello Freire, em Mogi
das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, para
o qual foi nomeado por Decreto de 8, publicado em 9-11-2011.
(SEDUC-PRC-2020/53713).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 20-11-2020.
Autorizando,
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68
e Parecer PA – 3, nº 200/90 e L.C. 1048/08, licença prêmio para
gozo imediato a interessada abaixo:
EE Euryclides de Jesus Zerbini:
- NEIVA ELIZETI EUGENIO, RG. 19.661.726-1, DI-1, PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, 15 dias de Licença
Prêmio, referente aos períodos de 10-8-2010 a 16-7-2014 e
17-7-2014 e 8-8-2015, conforme Certidão nº 173/2015. SEDUC-
-EXP-2020/366811.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Publica para regularização de vida funcional em nome de:
ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOSCHETTI,
RG.19.130.897 - 3
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 20/11/2020
Declarando:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam o servidor abaixo relacionado
afastado:
WALDEMIR DUARTE DA SILVA, RG 36.904.501-4 - SSP/SP,
no período de 14/11/2020 a 23/11/2020.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 20-11-2020
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
relacionada afastada:
MELISSA ICHIOKA MINORU, RG. 26.573.204-9, de 18-11
à 29-11-2020.
Tornando sem efeito a Portaria de 19, publicada em 20-11-
2020, que afastou com base no item V da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
a servidora MELISSA ICHIOKA MINORU, RG. 26.573.204-9, de
19-11 à 21-11-2020.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 20-11-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora REGIANE DOS REIS FALCONI
NOGUEIRA, RG. 409299534, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, classi-
ficada na PENITENCIÁRIA "WELLINGTON RODRIGO SEGURA"
DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao período aquisitivo
de 27/04/2010 a 25/04/2015 - Certidão nº 244/15 - PULP
SAP/330389/2020.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 20-11-2020.
Autorizando, o gozo de 30 dias de licença-prêmio nos
termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterados pela
LC 1048/2008, ao servidor VALCIR APARECIDO FUZINELLI, RG
16.197.859-9, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 25-09-2010 a 23-09-2015, Certidão
038/2015 – P”ZF”PV – PULP SAP 2080339/2020.
Portarias da Diretora, de 20-11-2020
Afastando:
à vista de atestado médico apresentado com base no item
VI, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, o servidor LUIZ MARCOS DE MELO, RG
17.738.465-7, no período de 18 a 25-11-2020;
à vista da autodeclaração com base no item V, da Deli-
beração 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, o servidor MÁRCIO NEGRÃO TIZZIANI, RG
26.317.902-3, no período de 19 a 21-11-2020.
Portarias da Diretora, de 20-11-2020
Afastando:
à vista de atestado médico apresentado com base no item
VI, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
ANTONIETA ELIZABETH GOMES SILVA, RG 24.310.837-0, no
período de 19 a 29-11-2020;
AUREO CESAR GARCIA DA SILVA, RG 21.855.267-1, no
período de 19 a 29-11-2020;
à vista da autodeclaração com base no item V, da Deli-
beração 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, o servidor GILVAN DIONÍSIO DA SILVA, RG
16.622.394-3, no período de 18 a 20-11-2020.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 20-11-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ALCYR YOKOTA CUSTODIO,
RG. 11.409.958, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho
Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo
de 21/09/2009 a 19/09/2014 - Certidão nº 798/14 - PULP
1339441/20.
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de 15 de abril de 2020
PROCESSO: SPDOC nº 1086139/2018 (GDOC nº 14137-
558035/2018 - Proc SE nº 00835/0029/1999) c/ap. Apu-
ração Preliminar - SPDOC nº 1093351/2018 - Proc. SEE nº
1803/0029/2017.
INTERESSADO: ANTONIO FRANÇA FILHO
ASSUNTO: DISPENSA DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
1 - Em conformidade com o disposto no art. 8º, inciso
III, alínea a, do Decreto n.º 64.059. de 1º de janeiro de 2019
e à vista dos elementos de instrução constantes do Processo
SPDOC nº 1086139/2018 (GDOC nº 14137-558035/2018 - Proc.
SE nº 00835/0029/1999) c/ap. Apuração Preliminar - SPDOC
nº 1093351/2018 - Proc SEE nº 1803/0029/2017, e do Parecer
Referencial NDP nº 5/2018, a representação do Secretário da
Educação e a Informação UCRH n.º 14/2019, da Unidade Central
de Recursos Humanos, dispenso ANTONIO FRANÇA FILHO, RG
n.º 11.472.487-8, Agente de Serviços Escolares, do Quadro da
Secretaria da Educação, da reposição de quantias Indevidas per-
cebidas durante o período de 21/09/2009 a 03/09/2016, a título
de adicional de insalubridade, cessado pela Resolução SE de 02,
publicada em 03/09/2016, do Secretário da Educação.
2 - Cabe à Secretaria da Educação: proceder à apuração
da existência de eventual responsabilidade pela prática de ato
irregular, gerador de prejuízo ao Erário, com consequente aber-
tura do respectivo processo administrativo disciplinar, quando
for o caso.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador de 20-11-2020
RETIFICANDO
a Portaria CROESTE de 06, publicada no DOE de 07-10-2020,
na parte em que CONCEDE no período de 13 a 27-07-2020, a
LEANDRO GONÇALVES RENOLFI, RG. 42.449.891-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Super-
visor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, do Centro de
Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Represen-
tação, de acordo com alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto
acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
para declarar que o período correto é de 04 a 18-06-2020, e não
como constou. (Proc. 507/2019- CDP NOVA INDEP)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador de 20-11-2020
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria CROESTE de 29-10-2020, publicada no DOE
de 04-11-2020, na parte em que CONCEDE no período de 13
a 27-10-2020, a MARCOS REIS MARMOL, RG. 25.985.472-4,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível VI, do SQC-
-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de
Presidente Venceslau, pela substituição no exercício do cargo
de Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “i”, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros
e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 318/2014-CRO)
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 20-11-2020.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
MARCIAL DE SOUZA XAVIER – RG 19.619.608 – período de
19/11 a 02/12/2020
À vista da AUTODECLARAÇÃO apresentada e com base no
item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
CELSO HENRIQUE VIEIRA – RG 17.918.399-0 – período de
20 a 22/11/2020.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 20-11-2020
Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença Prêmio a:
MARCOS ANTONIO MELGAREJO CONCORDIA, RG
25.148.659-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, 30 dias, referente ao período aquisiti-
vo de 19-10-2014 a 17-10-2019, Certidão 75/2020, PULP
204/2003-P“VFG”LAV;
MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7 Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, 30 dias, referente ao período
aquisitivo de 24-11-2003 a 21-11-2008, Certidão 71/2008, PULP
42/2018-P“VFG”LAV;
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 33.343.745-7,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Ven-
cimentos IV, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período
aquisitivo de 13-2-2012 a 10-2-2017, Certidão 19/2017, PULP
43/2017-P“VFG”LAV.
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 20-11-2020
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de Licença-Prêmio ao(s) servidor(s) abaixo(s)
relacionado(s):
LEANDRA MILENA LONGO CARNEIRO – RG. 34.223.410-
9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente
ao período aquisitivo de 06-05-2013 a 04-05-2018, Certidão
28/2018, PULP 81/2018-PASPPG.Lav.
Despacho da Diretora de 20-11-2020
À vista dos atestados médicos apresentados e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionados
afastado:
JULIANO PEREIRA – RG. 32.640.279-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, período de
17/11/2020 a 18/11/2020 e no período de 19/11/2020 a
23/11/2020.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 20-11-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor JOAO CARLOS DE
ANDREA, RG 10.555.527-7, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aqui-
sitivo de 03/10/2009 a 01/10/2014-Certidão nº018/14-PULP
1330905/2020.
Despacho da Diretora, de 20-11-2020
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Rodrigo Ribeiro de Oliveira– RG 29.335.505-8, período de
17/11/20 a 30/11/20
RETIFICAÇÃO DO DOE de 04-11-2020
No Despacho da Diretora que afastou o servidor MARCELO
PEREIRA, RG 43.202.406-2, com base no item VI da Deliberação
1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, leia-se período de 30/10/2020 a 06/11/2020, e não
como constou.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 20-11-2020
CESSANDO
a partir de 01-11-2020, os efeitos da Portaria CROESTE de
16, publicada em 17-01-2012, que designou PAULO SERGIO
ROSSINI, RG: 20.360.460-X, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta
e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº.
57.434, de 15-10-2011, ficando em conseqüência cessados os
efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10,
da Lei Complementar nº. 898, de 13-07-2001, com alterações da
Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso II, e
da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso
II, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de
17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor
da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho
Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como
a Gratificação Mensal a Título de Representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinqüenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica
de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº.
1.080, de 17-12-2008. (Proc. SAP/1964686/2020)
a partir de 04-11-2020, os efeitos da Portaria CROESTE de
13, publicada aos 14-04-2016, que designou ERASMO CARLOS
DOS SANTOS, RG. 17.692.916-2, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de ser-
viço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, do
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 61.813, de 20-01-2016,
ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação
“pró-labore”, de que trata o artigo 14, da Lei Complementar nº.
959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar nº.
1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complemen-
tar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calcu-
lada mediante a aplicação do percentual 13,8% sobre o padrão
de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
acima mencionado, bem como a Gratificação Mensal a Título de
Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo arti-
go 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de 17-12-2008. (Proc.
SAP/2001845/2020)
a partir de 30-10-2020, os efeitos da Portaria CROESTE
de 04, publicada aos 05-11-2015, que designou MAURICIO
FORTUNATO DA SILVA, RG. 24.856.556-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, do Turno III, Regime Semiaberto, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Wellington Rodrigo
Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº.
51.955, de 03-07-2007, ficando em conseqüência cessados os
efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 14, da
Lei Complementar nº. 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei
Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da
Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I,
alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual 13,8%
sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação
pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identifi-
cada pelo Decreto acima mencionado, bem como a Gratificação
Mensal a Título de Representação calculada mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de
17-12-2008. (Proc. SAP/2019398/2020)
a partir de 01-11-2020, os efeitos da Portaria CROESTE de
01, publicada em 02-06-2017, que designou MARCOS DONIZETE
TONELO, RG. 18.539.143-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV,
do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Assis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, prevista no Decreto nº. 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea
“e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando em conseqüência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do
artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13-09-2004, com
alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo
4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014,
artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do
percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de
Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado,
bem como a Gratificação Mensal a Título de Representação cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e
cinqüenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar
nº. 1.080, de 17-12-2008. (Proc. SAP/2022180/2020)
a partir de 04-11-2020, os efeitos da Portaria CROESTE de
01, publicada em 02-06-2015, que designou MARCOS ROBERTO
PIRES, RG. 25.634.106-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de ser-
viço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no
Decreto nº. 49.642, de 01-06-2005, ficando em conseqüência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata
o artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13-09-2004, com
alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo
4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014,
artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do
percentual 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do
valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Traba-
lho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem
como a Gratificação Mensal a Título de Representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de 17-12-2008. (Proc.
SAP/2012394/2020)
a partir de 13-10-2020, os efeitos da Portaria CROESTE de
17, publicada em 18-01-2019, que designou PAULO SERGIO
COSTA, RG. 22.257.188-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de ser-
viço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, prevista no Decreto nº. 50.412, de 27-12-2005, ficando
em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-
-labore”, de que trata o artigo 14, da Lei Complementar nº. 959,
de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197,
de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar nº.
1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada
mediante a aplicação do percentual 25,7% sobre o padrão de
vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
acima mencionado, bem como a Gratificação Mensal a Título de
Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080,
de 17-12-2008. (Proc. SAP/2003860/2020)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 21 de novembro de 2020 às 01:17:35.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO