Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (9) – 29
Gestor da parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Maria Isabel Rodrigues Gomes Barbosa.
Objeto: 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 23-12-2020, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Valor: 214.410,00 - Data da assinatura: 23-12-2020.
Processo 1692/0015/2016
Parecer Referencial CJ 34/2020
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014,
alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem
como pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a Apae de Mairiporã.
Signatário da OSC: Rogério Matusalem.
Gestor da parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Maria Isabel Rodrigues Gomes Barbosa.
Objeto: 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 23-12-2020, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Valor: 367.560,00 - Data da assinatura: 23-12-2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região de Diadema, conforme a Resolução SE-51/17, com
fundamento na Deliberação CEE-10/97, Deliberação CEE-09/97,
Indicação CEE-13/97, Deliberação CEE-144/16, Deliberação CEE-
155/17 e à vista da documentação apresentada no Processo
Seduc-Cap-2021/15131, de 7-1-2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da
Escola Castro Alves, situada à Rua Maria Luiza, 52, Bairro Jardim
Bela Vista - Diadema - SP, CEP 09951-330, mantida pelo Centro
Educacional Castro Alves Ltda. - EPP, CNPJ 04.942.494/0001-84,
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria,
de 6-1-2011, publicada no D.O. de 7-1-2011.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Diadema,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
Quarto Termo de Aditamento de Convênio - Colabo-
ração
Processo: 1291/0019/2017.
Parecer Referencial: CJ-34/2020.
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019, de 31-7-2014, alte-
rada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem como
pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a Apae - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Guarulhos "Escola de Educação Especial Anibal
Chain Jorge Filho".
Signatário da OSC: Maria Aparecida Romero Baptista
Rossanelli.
Gestor da parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Alexandre Ferreira Oliveira.
Objeto: Quarto Aditamento ao Termo de Colaboração cele-
brado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos
com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Data da assinatura: 21-12-2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
Designando, conforme o Decreto 64.187, de 17-4-2019,
e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 do Decreto
64.187, de 17-4-2019, e as disposições dos artigos 264 e 265 da
Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar 942/2003, os
servidores Maria Angélica Onoda, RG 8.352.210-4, Supervisora
de Ensino, Francisca de Alencar Carlos, RG 34.892.290-X, Super-
visora de Ensino, e Eduardo Coelho, RG 14.484.851, Supervisor
de Ensino, para apuração dos fatos juntados aos Autos do
Processo Seduc-Prc-2021/01391.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
ANDRÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Santo André, nos termos da alínea "e", inciso III, do
artigo 36, do Decreto 52.833, de 24-3-2008, expede a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Designa o servidor Elton Luiz Maldonado, RG
23.412.825-2, para compor a estrutura a que se refere o inciso
III do artigo 2º Portaria CAF/G-11, de 8-4-2008, e exercer a
função de Administrador Local do Sistema de Segurança do
SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF - Coor-
denação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda,
disponível na internet através do endereço eletrônico www.
folhadepagamento.sp.gov.br.
Artigo 2º - O Administrador Local do Sistema de Segurança
exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria
CAF/G-11, de 8-4-2008, publicada no D.O. de 11-4-2008.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
Homologando, conforme o Decreto 57.141/11, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE-10/97,
Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabe-
lecimento, o Anexo 2018 ainda que extemporâneo ao Plano
de Gestão Quadrienal 2019/2022 escola jurisdicionada a esta
Diretoria de Ensino: E.E. Profª Yolanda Noronha do Nascimento:
o Anexo 2020 ao Plano de Gestão Quadrienal 2019/2022
escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: E.E. Prof. Edgar
Alves da Cunha;
o Anexo 2020 ao Plano de Gestão Quadrienal 2019/2022 esco-
la jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: E.E. Dr. Baeta Neves;
o Anexo 2020 ao Plano de Gestão Quadrienal 2018/2021
escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: E.E. Profª Julieta
Vianna Simões de Sant’Anna;
o Plano de Gestão Quadrienal 2019/2022 e o Anexo do
2019 escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: E.E. Padre
Alexandre Grigoli;
o Plano de Gestão Quadrienal 2019/2022 e o Anexo 2019
escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: E.E. Profª Maria
Cristina Schmidt Miranda.
Homologando, conforme o Decreto 57.141/11, com funda-
mento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE-9/97, Indicação
CEE-13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensi-
no, responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2020 do
Colégio Ateneu, situado à Rua Bom Pastor, 912, Bairro Olímpico,
São Caetano do Sul, SP:
Objeto: Prestação de serviços de limpeza ambiente escolar,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene.
Considerando o disposto na Cláusula Sétima do supraci-
tado contrato, bem como observando a legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 48.326/2003 e das disposições da
Resolução CC-79/2003, providenciamos os cálculos referentes
ao reajuste previsto, adotando-se como indexador o índice ofi-
cial (IPC-FIPE - mês de referência de preços: janeiro/2020), cuja
variação no período foi de 4,10% (janeiro/2019 a janeiro/2020),
sendo que o valor mensal passará de R$ 66.069,23 para R$
68.778,06.
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Fonte de Recurso: 005003002
Natureza de Despesa: 33903796
Termo de Reajuste de Contrato
Processo: SEE-787211/2018.
Contrato: 112/2018.
Vigência: 1º-11-2018 a 30-4-2021.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 3.
Contratada: Fusion Serviços Especiais Eireli, CNPJ
13.661.825/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza ambiente escolar,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene.
Considerando o disposto na Cláusula Sétima do supraci-
tado contrato, bem como observando a legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 48.326/2003 e das disposições da
Resolução CC-79/2003, providenciamos os cálculos referentes
ao reajuste previsto, adotando-se como indexador o índice ofi-
cial (IPC-FIPE - mês de referência de preços: janeiro/2020), cuja
variação no período foi de 4,10% (janeiro/2019 a janeiro/2020),
sendo que o valor mensal passará de R$ 51.608,53 para R$
53.724,67.
Programa de Trabalho: 12368081561740000.
Fonte de Recurso: 005003002
Natureza de Despesa: 33903796
Termo de Reajuste de Contrato
Processo: SEE-787211/2018.
Contrato: 113/2018.
Vigência: 1º-11-2018 a 30-4-2021.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 3.
Contratada: Fusion Serviços Especiais Eireli, CNPJ
13.661.825/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza ambiente escolar,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene.
Considerando o disposto na Cláusula Sétima do supraci-
tado contrato, bem como observando a legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 48.326/2003 e das disposições da
Resolução CC-79/2003, providenciamos os cálculos referentes
ao reajuste previsto, adotando-se como indexador o índice ofi-
cial (IPC-FIPE - mês de referência de preços: janeiro/2020), cuja
variação no período foi de 4,10% (janeiro/2019 a janeiro/2020),
sendo que o valor mensal passará de R$ 24.879,81 para R$
25.899,87.
Programa de Trabalho: 12368081561740000.
Fonte de Recurso: 005003002
Natureza de Despesa: 33903796
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
Autorizando, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-2-2003, e na Resolução SE-23, de 20-4-2013, a partir de
12-10-2020, a ocupação das dependências da Zeladoria da E.E.
João Amos Comenius - Município de São Paulo, por Valdecir
José Godinho, RG 15688385-5, Agente de Organização Escolar.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/2001, Indi-
cação CEE-15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente
no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo
24, e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual
10.403, de 6-7-1971, à vista da documentação apresentada, da
Informação Favorável do Supervisor de Ensino, de 8-1-2021, e
homologada pela Dirigente Regional de Ensino em 13-1-2021,
que os estudos realizados, no Exterior, em nível de conclusão
do Ensino Médio nos EUA, com término em 2020, por Felipe
Martins Guedes Rodrigues, RG 39.287.123-3, são equivalentes
aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino para a Conclusão
do Ensino Médio. (DRE-4/2021)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-1-
2021
Designando, com base na Resolução Seduc-3, de 11-1-
2021, publicada no D.O. de 12-1-2021, Seção I, páginas 24 e 25,
para a Comissão de Acompanhamento Formativo os seguintes
servidores:
- Maria Isabel Rodrigues Gomes Barbosa, RG 21.155.004/
SP;
- Ieda Cristina Chama Martin, RG 14.999.608/SP;
- Ângelo Alário Junior, RG 19.484.039/SP;
- Claudineia de Almeida Pessoa, RG 39.162.203/SP.
Termos de Aditamentos - Colaboração
Processo 1689/0015/2016
Parecer Referencial CJ 34/2020
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014,
alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem
como pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a Apae de Caieiras.
Signatário da OSC: Renata Ferreira Lima de Alcantara.
Gestor da parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Maria Isabel Rodrigues Gomes Barbosa.
Objeto: 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 23-12-2020, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Valor: 434.250,00 - Data da assinatura: 23-12-2020.
Processo 1690/0015/2016
Parecer Referencial CJ 34/2020
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014,
alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem
como pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a Apae de Cajamar.
Signatário da OSC: Renato Braz Gomes.
Gestor da parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino:
Maria Isabel Rodrigues Gomes Barbosa.
Objeto: 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado
em 23-12-2020, objetivando o atendimento de educandos com
graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular.
Valor: 362.455,00 - Data da assinatura: 23-12-2020.
Processo 1691/0015/2016
Parecer Referencial CJ 34/2020
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014,
alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem
como pelos Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação, e a Apae de Francisco Morato.
Signatário da OSC: Paula Rosa de Jesus.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-1-2021
Interessadas: Unidades Escolares jurisdicionadas a esta
Diretoria de Ensino.
Assunto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual.
Nº de Referência: Seduc-Prc-2019/10591.
À vista da instrução processual, em especial, da Ata de Pregão
Eletrônico de fls. 961/978, da manifestação do Pregoeiro de fls.
1145/1149 e do parecer do Departamento de Suprimentos e Licita-
ções (Desup), através do Despacho CPLIC-024/2021 (fls. 1165/1175),
que adoto como razão de decidir, Indefiro o recurso apresentado
pela empresa WF Serviços Terceirizados Ltda., tendo em vista os
procedimentos constantes dos autos, e, na sequência, Adjudico e
Homologo o objeto em favor da empresa GEF Serviços Eireli - EPP,
CNPJ 11.515.105/0001-08, com o valor global de R$ 1.451.899,50,
pelo período de 30 meses, referente ao procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico 4/2020, relativo à Oferta de Compra
080292000012020OC00047, obedecidas às formalidades legais.
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Portarias do Coordenador, de 14-1-2021
Designando os servidores abaixo relacionados para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus encar-
gos, exercerem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 011/
Citem/2020, Processo Seduc-Prc-2020/23291, celebrado entre
esta Pasta e a empresa Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo (Prodesp), CNPJ 62.577.929/0001-35,
objetivando a prestação de serviço de envio de mensagens via
rede de telefonia celular - SMS.
Gestor: Leonardo Fujisima Yada, RG 36.552.236-3, Cargo:
Diretor Técnico III;
Gestora Substituta: Luca Magli, RG 39.598.258-3, Cargo:
Diretor Técnico II;
Fiscal: Juliana Sanches Afonso, RG 32.258.950-2, Cargo:
Diretor Técnico II;
Fiscal: Raquel Veríssimo da Silva, RG 44.533.284-0, Cargo:
Assessor II.
Designando os servidores abaixo relacionados para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercerem a função de Gestor e Fiscais do Contrato
012/Citem/2020, Processo Seduc-Prc-2020/28472, celebrado
entre esta Pasta e a BR BPO Tecnologia e Serviços S.A., CNPJ
24.913.412/0001-80, objetivando a prestação de Serviços de
Central de Atendimento receptivo e ativo, com suporte técnico
por telefone e Web, para atendimento ao público-alvo da Secre-
taria da Educação.
Gestora: Juliana Sanches Afonso, RG 32.258.950-2, Cargo:
Diretor Técnico II;
Gestora Substituta: Camila Gomes de Andrade Guerreiro,
RG 47.589.164-8, Cargo: Diretor Técnico I;
Fiscal: Glauce Maire dos Santos Reis, RG 40.089.182-7,
Cargo: Diretor Técnico I;
Fiscal: Camila Gomes de Andrade Guerreiro, RG 47.589.164-
8, Cargo: Diretor Técnico I.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Portaria Cise-1, de 14-1-2021
O Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Servi-
ços Escolares, com fundamento no artigo 57 do Decreto 64.187,
de 21-6-1993, e artigo 2º da Resolução SE-48, de 17-7-2013,
expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos contratos
de aquisição de gêneros alimentícios, abaixo:
Gestora - Silvia Palmira Dias dos Santos, RG 7.409.692-8,
Cargo Executivo Público;
Gestor Substituto - Fábio David de Brito, RG 41.580.941-1,
Cargo Assessor Técnico V;
Fiscal Responsável Celog - Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
42.660.097-6, Cargo Diretor I;
Fiscal Responsável Celog - Fabiano Pitombeira Martins, RG
43.889.187-9, Cargo Diretor I.
1 - Massa de Sêmola com Ovos Tipo Parafuso (Fusili) -
Seduc-Prc-2019/17998 - Seduc-Prc-2020/58987
2 - Biscoito Doce Tipo Maisena (75%) - Seduc-
-Prc-2019/17997 - Seduc-Prc-2020/58990
3 - Bolinho de Chocolate em Embalagem Individual - Seduc-
-Prc-2019/18994 - Seduc-Prc-2020/58992
4 - Bolinho de Abacaxi em Embalagem Individual - Seduc-
-Prc-2019/18994 - Seduc-Prc-2020/58994
5 - Biscoito Doce Tipo Maisena (25%) - Seduc-
-Prc-2019/17997 - Seduc-Prc-2020/58997
Atribuições dos Gestores e Fiscais dos Contratos de Aquisi-
ção de Gêneros Alimentícios
- Compete ao gestor do contrato: exercer as rotinas admi-
nistrativas relacionadas à formalização de contratos, acompa-
nhamento de sua execução e zelar pelo cumprimento de todas
as cláusulas contratuais.
- Compete ao Centro de Serviços de Nutrição-Cenut: exercer
as atividades relativas ao controle de qualidade dos produtos,
em cumprimento as especificações técnicas e demais condições
previstas nos Termos de Referência.
- Compete ao Centro de Logística e Distribuição-Celog:
exercer atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda,
distribuição e controle dos gêneros alimentícios que se encon-
tram armazenados no Centro de Distribuição da Pasta.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Comunicado
Ata de Abertura de Envelopes referente ao procedimento
de recredenciamento de Instituições Educacionais Especializa-
das em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro
Autista - TEA.
Decidiu a Comissão: Habilitar a instituição "Gaia Educa
Escola de Ensino Fundamental e Médio Ltda.", por apresenta-
rem as documentações de acordo com as exigências editalícias.
Assim posto, nada mais havendo a ser tratado, é lavrada
a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão,
devidamente identificados. (Proc. 169129/2019 - Expediente
1988071/2019 - Seduc-Prc-2020/58282).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Termo de Reajuste de Contrato
Processo: SEE-787211/2018.
Contrato: 108/2018.
Vigência: 1º-11-2018 a 30-4-2021.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 3.
Contratada: Vencesfort Dedetizadora Eireli, CNPJ
22.228.566/0001-08.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080329 2020PD01522 293,45
080329 2020PD01526 319,80
TOTAL 613,25
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080332 2021PD00036 107,69
TOTAL 107,69
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080337 2020PD00804 1,16
TOTAL 1,16
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080338 2020PD01044 277,94
080338 2020PD01059 10,65
080338 2020PD01108 675,00
TOTAL 963,59
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080345 2020PD01611 129,06
080345 2020PD01615 313,44
080345 2021PD00011 287,52
080345 2021PD00012 432,38
TOTAL 1.162,40
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080351 2020PD01638 7,14
080351 2020PD01640 6,53
080351 2020PD01644 184,26
080351 2020PD01648 166,41
080351 2020PD01651 6,41
080351 2020PD01654 9,33
080351 2020PD01663 125,42
080351 2020PD01667 156,87
080351 2020PD01674 61,29
080351 2020PD01678 71,00
080351 2020PD01682 94,31
080351 2020PD01688 28,41
080351 2020PD01689 115,47
080351 2020PD01694 177,71
080351 2020PD01698 203,63
080351 2020PD01702 140,49
080351 2020PD01709 76,88
080351 2020PD01712 76,17
080351 2020PD01713 80,32
080351 2020PD01717 104,34
080351 2020PD01724 182,01
080351 2020PD01731 191,87
080351 2020PD01733 34,19
TOTAL 2.300,46
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080352 2020PD01051 125,58
080352 2020PD01055 180,52
080352 2020PD01061 343,29
080352 2020PD01063 188,82
080352 2020PD01065 222,04
080352 2020PD01067 174,12
080352 2020PD01071 177,27
080352 2020PD01079 101,43
080352 2020PD01082 147,33
080352 2020PD01085 93,69
080352 2020PD01091 127,70
080352 2020PD01097 9,92
080352 2020PD01105 392,46
080352 2020PD01106 112,50
080352 2020PD01109 4,08
080352 2020PD01111 231,00
080352 2020PD01115 4,21
080352 2020PD01123 154,69
TOTAL 2.790,65
TOTAL GERAL 84.595,61
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução SE-5, de 24-4-97, publicada no D.O.
de 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a
seguir, os pagamentos necessários que devem ser providencia-
dos de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis
e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transpor-
tes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos),
fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública,
indispensáveis para o bom andamento das atividades adminis-
trativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2020/2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 14-1-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080337 2020PD00824 30,60
TOTAL 30,60
TOTAL GERAL 30,60
(14-1-2021)
Termo de Aditivo de Contrato - Prorrogação
Processo: Seduc-Exp-2020/147014.
Contrato: Doação de Serviços.
Doador: FHF VR Serviços de Comunicação Multimedia Eireli.
Donatário: Secretaria da Educação/Seduc.
Objeto Resumido do Contrato: Software de plataforma de
ensino online.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência 45
dias.
Valor Total: R$ 21.000.000.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Termo de Aditivo de Contrato - Prorrogação
Processo: Seduc-Exp-2020/250066-A.
Contrato: Doação de Serviços.
Doador: MWC EDITORA LDTA ME
Donatário: Secretaria da Educação/Seduc.
Objeto Resumido do Contrato: Doação de videoaulas do
Enem.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por
3 meses.
Valor Total: R$ 390.000.000.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Interessado: Gabinete do Secretário.
Nº de Referência: Seduc-Exp-2020/337551.
Objeto: 30 Micro: bit Club Boxes, totalizando 300 dispo-
sitivos.
Doador: Micro: Bit Educational Foundation.
Donatário: Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.
Data da celebração: 26-11-2020.
Valor estimado: R$ 25.000,00
Processo: Seduc-Exp-2020/337551.
Parecer: Tendo em vista o parecer da Comissão Perma-
nente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de
Manifestação de Interesse, instituída pela Resolução SE-64,
de 14-11-2019, e alterada pelas Resoluções Seduc-75, de
19-10-2020, e Seduc-1, de 6-1-2021, que concluiu a análise da
proposta da empresa Micro: Bit Educational Foundation. Ratifico
os procedimentos adotados e manifesto-me favoravelmente as
fases desse edital.
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:48:00.
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