Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (33) – 27
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 17-02-
2021.
Declarando que em cumprimento na Obrigação de Fazer
constante do Processo Judicial: 1057563-77.2017.8.26.0053
5ª V.F.P., encabeçado por GISVANIA APARECIDA ZEFERINO E
OUTROS, para incluir na base de cálculo do QUINQUENIO o piso
salarial reajuste Complementar, a GE (gratificação executiva),
de representação, a gratificação de dedicação plena integral,
bem como o adicional de local de exercício (acórdão fls. 249).
: excetuando-se o adicional de insalubridade, não deve fazer
parte do quinquênio, ao interessado abaixo.
JOSE VANDEILSON DA SILVA, RG 33.850.145 - 9 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificado na DIRETORIA DE
ENSINO-REGIÃO CENTRO.
Declarando que em cumprimento na Obrigação de Fazer
constante do Processo Judicial: 1057563-77.2017.8.26.0053
5ª V.F.P., encabeçado por GISVANIA APARECIDA ZEFERINO E
OUTROS, para incluir na base de cálculo do QUINQUENIO o piso
salarial reajuste Complementar, a GE (gratificação executiva),
de representação, a gratificação de dedicação plena integral,
bem como o adicional de local de exercício (acórdão fls. 249).
: excetuando-se o adicional de insalubridade, não deve fazer
parte do quinquênio, a interessada abaixo.
CAMILA MARTINS FERRAZ, RG 42.051.299 - 8 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO- SQC-III-QSE, classificada na DIRETORIA DE
ENSINO-REGIÃO CENTRO
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Marcelo Delga-
do Dias, RG 13.468.378, considerado Admitido, nos termos do
inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, para as funções de Professor
II, a partir de 05/11/94, na EE “Prof. Augusto Meirelles Reis
Filho”.
Dados extraídos do Prontuário do interessado.
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Marcelo Delga-
do Dias, RG 13.468.378, considerado Dispensado, nos termos do
inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor II,
a partir de 06/02/95, da EE “Prof. Augusto Meirelles Reis Filho”.
Dados extraídos do Prontuário do interessado.
Cessando,
A partir de 16/02/2021 os efeitos da Portaria publicada
em 28/01/2021, na parte em que designou DEBORA ELEIDE
SOARES GOMES DE ROSA, RG 18.012.828-0, PEB-II-SQF-I-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedi-
cação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA
APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, RG 20.862.392-9, PEB-I-SQC-
-II-QM, da EE PROF. DAVID EUGENIO DOS SANTOS, para a partir
de 18/02/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na
EE MARECHAL DEODORO.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 16/02/2021
EE BUENOS AIRES, em SÃO PAULO
ROBERTO SILVA, RG 5.886.684-X, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUIM LEME DO
PRADO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17/02/2021
Declarando, como determina a Obrigação de Fazer, cons-
tante no Processo Judicial: 0002453-71.2021.8.26.0053- 12ª
V.F.P: O direito do autor, RONALDO DISKIN, RG. 16.297.467 - X-
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SQF-I-QM, faixa Nível 1/I,
da EE FIDELINO FIGUEIREDO PROF - DE CENTRO, à concessão
e à publicação da licença para tratamento de saúde, relativa-
mente aos períodos de 22/02/2012 a 26/05/2012, 23/08/2012
a 26/08/2012, 23/02/2013 a 28/05/2013 e 27/10/2013 a
31/12/2013, conforme descrito na inicial, e para condenar a
ré a promover a regularização de sua frequência, pagando os
atrasados correspondentes.
Declarando, como determina a Obrigação de Fazer, cons-
tante no Processo Judicial 0002206-90.2021.8.26.0053- 14ª
V.F.P., para que, “efetue o cumprimento do julgado, consistente
no apostilamento nos títulos da autora de que ela faz jus à
licença para tratamento de saúde no período de 22/10/2018 a
20/12/2018, com a consequente regularização da vida funcional
da servidora abaixo, inclusive quanto ao registro de frequência”.
ROSA MARIA ALVES SAMPAIO, RG. 17.272.078 - 3- PROFES-
SOR EDUCAÇÃO BASICA I - SQF-I-QM, (Aposentada), faixa Nível
1/IV, da EE G.S.B.M. GUARNIERI – DE CENTRO.
.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-02-2021
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Luis Fernando Primon Anderson, RG 23.189.291, PEB II
– SQU-II-QM – DI 1 , da EE Tarcisio Alvares Lobo, Diretoria de
Ensino Região Centro, 14 dias no período de 15/02/2021 a
01/03/2021 conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Padre Anchieta, Leonardo Quaresma Pereira , RG.
55.395.359-X, 09 dias de Licença Saúde, a partir de 15/02/2021,
PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Ary Barroso, Cleide Alves da Silva Marques , RG.
19.798.220-7, 04 dias de Licença Saúde, a partir de 15/02/2021,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 17-02-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 90/2021, Leila Carvalho Monteiro, RG.
29.721.802-5, Professor de Educação Infantil e Ensino Fun-
damental I, na EMEF Érico Verissimo, na Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com PEB I – Categoria O,
na EE Visconde de Taunay, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 91/2021, Jusi Aparecida da Silva Rovaroto,
RG. 12.837.908-X, PEB I – SQC-II-QM, na EE Joaquim Nabuco,
Entretanto, considerando a precedente exoneração do inte-
ressado em 25/04/2017, a penalidade deixa de ser executada,
procedendo-se às anotações de estilo em seu prontuário, para
salvaguarda de eventuais interesses da Administração.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias
úteis, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Ana Paula Tosi, OAB/SP n.º 169.269).
PROCESSO: SEDUC / 80563/2021 ( N.º 0104/0000/2017)
INTERESSADO: ROGÉRIO DA SILVA FONSECA, RG.
18.429.604
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
Abandono de Cargo
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 60/2021, folhas 133/135 e versos,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe
- PPD/PGE, folha 136, oriundos da douta Procuradoria de Pro-
cedimentos Disciplinares, APLICO com fundamento nos artigos
n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,
e por restarem demonstradas parcialmente as irregularidades
descritas na Portaria nº 511/2017 - 5ª Unidade - PPD/PGE,
folhas 57 e verso, a pena de DEMISSÃO em face de ROGÉRIO DA
SILVA FONSECA, RG. 18.429.604, Professor de Educação Básica
II, efetivo, com cargo classificado na Escola Estadual Professor
Antonio José Leite, localizada no Município de São Paulo / SP,
circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Norte 2.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dr. Luiz Antonio Silva Junior, OAB/SP n.º 347.202 e Dra.
Miriam de Fátima Yoshida, OAB/SP n.º 183.179).
PROCESSO: SEDUC / 80595/2021 (N.º 0627/0000/2014)
INTERESSADA: VIRGÍNIA APARECIDA BIASOLI GARCIA
PIOLA - RG. 19.541.680-6
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 136/2021, folhas 111/113 e versos, oriundo
da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e, prin-
cipalmente, do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe
da PPD/PGE, folha 114, APLICO A PENA DE DISPENSA A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO, com fundamento nos artigos 33 e 35,
inciso IV e § 1º da Lei n.º 500/1974, c.c. os artigos 251 - inciso
V, 252, 256 - inciso II e 257 - incisos II e XIII - todos da Lei n.º
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,
em face de VIRGÍNIA APARECIDA BIASOLI GARCIA PIOLA, RG.
19.541.680-6, Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM (ACT
- Categoria F), na Escola Estadual Jorge Faleiros, localizada no
Município de Patrocínio Paulista /SP, circunscrita à Diretoria de
Ensino - Região Franca, por restarem demonstradas as irregula-
ridades descritas na Portaria n.º 1300/2016 -5ª Unidade - PPD/
PGE, folhas 61/62 e versos.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias
úteis, mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dr. José Benedito da Silva, OAB/SP n.º 336.296 e Dra.
Fernanda Linge Del Monte, OAB/SP n.º 156.870).
PROCESSO: SEDUC / 147321/2021 ( N.º 2341/0000/2016)
02 VOLUMES
INTERESSADAS: BENEDITA DE SOUZA DUARTE (falecida)
MÁRCIA REGINA LUGUETTI LÍRIO, RG. 12.397.001-5
DALVA SILVA DE ALMEIDA, RG. 30.322.014-4
LUCÉLIA TEREZINHA AVELINO, RG. 28.626.199-6
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 107/2021, folhas 338/343 e versos,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assis-
tente - PPD/PGE, folha 344, APLICO, por restarem demonstradas
as irregularidades descritas na Portaria PPD n.º 771/7/2016 - 7ª
Unidade PPD/PGE, folhas 187/191, a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, por mitigação à penalidade de
Demissão, com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. o 252,
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, em face de MÁR-
CIA REGINA LUGUETTI LÍRIO, RG. 12.397.001-5, ex Professora
de Educação Básica II, efetiva, com cargo classificado na Escola
Estadual Willian Aureli, localizada no Município de Bertioga / SP,
circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Santos, exonerada a
partir de 25/04/2016. Entretanto, considerando a precedente
exoneração da interessada, a penalidade deixa de ser executada,
procedendo-se às anotações de estilo em seu prontuário, para
salvaguarda de eventuais interesses da Administração; a pena
de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por mitigação à
penalidade de Demissão, com fundamento nos artigos 251, inci-
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, em
face de DALVA SILVA DE ALMEIDA, RG. 30.322.014-4, Professora
de Educação Básica II, efetiva, com cargo classificado na Escola
Estadual Willian Aureli, localizada no Município de Bertioga /
SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Santos e, a pena
de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por mitigação
à penalidade de Dispensa, com fundamento nos artigos 251,
n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003
e c.c. os artigos 33 e 35, inciso IV da Lei n.º 500/1974, em
face de LUCÉLIA TEREZINHA AVELINO, RG. 28.626.199-6, ex
Professora de Educação Básica II, ACT (Categoria F), na Escola
Estadual Willian Aureli, localizada no Município de Bertioga / SP,
circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Santos, dispensada
a partir de 28/08/2019. Entretanto, considerando a precedente
dispensa da interessada, a penalidade deixa de ser executada,
procedendo-se às anotações de estilo em seu prontuário, para
salvaguarda de eventuais interesses da Administração. Ainda,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo
107, inciso I do Código Penal Brasileiro, em face de BENEDITA DE
SOUZA DUARTE, RG. 6.793.500, Professora de Educação Básica
II, efetiva, com cargo classificado na Escola Estadual Willian
Aureli, localizada no Município de Bertioga / SP, circunscrita
à Diretoria de Ensino - Região Santos, aposentada a partir de
14/03/2014, falecida em 29/08/2019, conforme Certidão de
Óbito, folha 317.
Em razão de haver prazo comum das partes, ficam auto-
rizadas às interessadas, bem como aos seus advogados devi-
damente constituídos, vista e extração de cópias no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE-SEDUC), observadas
as cautelas de estilo.
(Int.: Dr. Sebastião Vieira, OAB/SP n.º 282.758).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Retificando a Portaria da Diretora do Departamento de
Administração de Pessoal, publicada no DOE de 17-2-2021,
em nome de Mara de Souza David, RG 12.463.858, no Ato
Decisório, onde se lê: Acúmulo legal, leia-se Acúmulo legal a
partir de 13-2-2021.
e das demais vantagens do cargo, exercer o cargo de Diretor de
Escola(P. SEDUC-EXP-2021/18839).
Resoluções Seduc, de 16-2-2021
Autorizando, nos termos do inciso VI, artigo 64, da Lei
Complementar nº 444/1985, combinado com §§ 1º e 2º, alínea
"b", inciso II, artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, regulamen-
tada pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o
afastamento de Andréia Fernandes de Souza, RG 32.887.826-1,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na E.E.
"Fúlvio Abramo", em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Leste 3, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo
das demais vantagens do cargo, frequentar Curso no Programa
de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Ado-
lescência, em Nível Doutorado, na Escola de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo - UNI-
FESP, Campus Guarulhos (P. SEDUC-PRC-2020/59235).
Autorizando, nos termos do inciso VI, artigo 64, da Lei Com-
plementar nº 444/1985, combinado com §§ 1º e 2º, alínea "b",
inciso II, artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, regulamentada
pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afas-
tamento de Fábio Ribeiro, RG 27.162.808-X, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História, classificado na E.E.
"Prof. Ottoniel Junqueira", em Peruíbe, Diretoria de Ensino -
Região de São Vicente, para, com prejuízo dos vencimentos,
mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, frequentar
Curso no Programa de Pós-Graduação em História Social, em
Nível Doutorado, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo - USP (P. SEDUC-
-PRC-2021/04714).
Autorizando, nos termos do inciso VI, artigo 64, da Lei Com-
plementar nº 444/1985, combinado com §§ 1º e 2º, alínea "b",
inciso II, artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, regulamentada
pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afas-
tamento de Arcenira Resende Lopes Targino, RG 42.177.948-2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Química,
classificada na E.E. "Prof. Lourival Gomes Machado", em
São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, para,
com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais
vantagens do cargo, frequentar Curso no Programa de Pós-
-Graduação em Educação, área de concentração Educação
Cientifica, Matemática e Tecnológica, em Nível Doutorado, na
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP (P.
SEDUC-PRC-2020/56771).
Resolução, de 16-2-2021
Designando, a partir de 26/01/2021, nos termos dos artigos
80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, os interessados relacio-
nados nas respectivas unidades da Coordenadoria Pedagógica,
na seguinte conformidade:
Danilo Scalambrini, RG 43.185.739-8, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, da EE Profa. Haydee Hidaldo, em São Paulo,
para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico II, Referência
11, SQC-I, do Centro de Inclusão Educacional, ficando cessados
os efeitos da Resolução SEDUC publicada em 08/06/2019, que
autorizou o afastamento junto à COPED;
Luane Martins Belarmino, RG 33.156.136-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Santa Dalmolin Demarchi,
em São Bernardo do Campo, para responder pelo cargo vago de
Diretor Técnico II, Referência 11, SQC-I, do Centro de Educação
de Jovens e Adultos, ficando cessados os efeitos da Resolução
SEDUC publicada em 11/03/2020, que autorizou o afastamento
junto à COPED (P. SEDUC-EXP-2021/71610).
Despachos do Secretário, de 17-2-2021
PROCESSO: 1316482/2019 (02 volumes)
INTERESSADO: SILVIO CÉSAR DE FRANÇA
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 126/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta
(fls 222/227), CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito
MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO em face de
SILVIO CÉSAR DE FRANÇA, RG Nº 22.043.182, uma vez que os
procedimentos irregulares descritos na Portaria de Enquadra-
mento Inicial 787/2016, (fls. 36-v), dos autos, restaram demons-
trados e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo
razões que justifiquem a alteração da decisão prolatada,
mantendo-se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 869/2020,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de
dezembro de 2020 (fls. 180).
(Int. Dr. Alexandre da Silva Nascimento, OAB/SP nº 253.550)
PROCESSO: 1802666/2020 (02 volumes)
INTERESSADO: FRANCIVALDO DE SOUZA BARBOSA E
OUTRO
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Pare-
cer CJ/SE nº 55/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta (fls
284/285-v), CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito
MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) CONVERTIDO EM MULTA, em face
de FRANCIVALDO DE SOUZA BARBOSA, RG Nº 27.816.340, e
a APLICAÇÃO DA PENA DE DISPENSA em face de FRANCISCO
ANTONIO DE SOUSA, RG Nº 17.461.112, uma vez que os pro-
cedimentos irregulares descritos na Portaria de Enquadramento
Inicial 86/2017, (fls. 144/145-v), dos autos, restaram demons-
trados e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo
razões que justifiquem a alteração da decisão prolatada,
mantendo-se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 830/2020,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01 de
dezembro de 2020 (fls. 268).
(Int. Dr. Tales Cunha Carretero, OAB/SP nº 318.833)
PROCESSO: 1985271/2020
INTERESSADO: AGOSTINHO PEDRO DOS SANTOS
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Pare-
cer CJ/SE nº 19/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta (fls
195/197-v), CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito
MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, convertida em multa de 50% de
seus vencimentos nesses 60 (sessenta) dias em que permanece-
rá prestando serviços na unidade escolar, em mitigação à pena
de demissão, em face de AGOSTINHO PEDRO DOS SANTOS, RG
Nº 17.145.066-8, uma vez que os procedimentos irregulares
descritos na Portaria de Enquadramento Inicial 1255/2016, (fls.
138/139), dos autos, restaram demonstrados e encontram res-
paldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem
a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra, do
Despacho SEDUC/GS nº 834/2020, publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo em 01 de dezembro de 2020 (fls. 105).
(Int. Dr.ª Leda dos Santos Ramos, OAB/SP nº 371.207)
Despachos do Secretário, de 17-2-2021
PROCESSO: SEDUC / 80593/2021 (N.º 1131/0000/2017)
INTERESSADO: MARCELO TROMBAIOLI, RG. 25.720.315
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
Abandono de Cargo
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 84/2021, folhas 59/60 e
versos, bem como no r. Despacho do DD. Procurador do Estado
Chefe da PPD/PGE, folha 62, oriundos da douta Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, APLICO, com fundamento nos arti-
n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003
e por restarem demonstradas as irregularidades descritas na
Portaria PPD nº 581/2017 - 5ª Unidade, encartada às folhas 32 e
verso, a pena de DEMISSÃO em face de MARCELO TROMBAIOLI,
RG. 25.720.315, ex Agente de Organização Escolar, efetivo, com
cargo classificado na Escola Estadual Professor Nelson Pizzotti
Mendes, localizada no Município de Santo André / SP, circunscri-
ta à Diretoria de Ensino - Região Santo André, exonerado a partir
de 25/04/2017 e, também, apenado em outro procedimento
administrativo disciplinar com Demissão, conforme publicação
no DOE de 28/03/2018, folha 65.
DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS, nos termos
do Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, aos interessados
abaixo identificados, na seguinte conformidade:
ADRIANO SOMERA FANTINI, RG 19.592.612-2
01/10 – Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, a
partir de 28/05/2018.
ALEXANDRE BATEL, RG 27.484.937-9
02/10 – Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, a partir de
28/06/2018, 28/06/2019.
PRISCILA DE FREITAS ASSAID, RG 29.301.528-4
01/10 – Assessor Técnico da Fazenda Estadual II, a partir
de 31/01/2019.
WILTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 18.356.344
02/10 – Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, a
partir de 28/02/2018, 28/02/2019.
DECLARANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS nos termos
do Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, ao interessado
abaixo identificado, na seguinte conformidade:
ADRIANO SOMERA FANTINI, RG 19.592.612-2
01/10 – Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, a
partir de 28/05/2019.
Obs.: Esta apostila Substitui 01/10 de Assistente Técnico da
Fazenda Estadual I, com vigência a partir de 19/03/2013, DOE
de 23/06/2018.
DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRO
LABORE E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE FUNÇÃO INTERNA,
nos termos do Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, aos
interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:
CELINA MARANGONI, RG 4.431.377-9
08/10 – Assessor Fiscal I, a partir de 16/07/2010,
16/07/2011, 15/07/2014, 15/07/2015, 14/07/2016, 14/07/2017,
14/07/2018, 14/07/2019.
02/10 – Assessor Fiscal II, a partir de 15/07/2012,
15/07/2013.
KUNIO SHIMADA, RG 1804111-1
01/10 – Encarregado de Serviço Interno DRTC/DRT, a partir
de 23/04/2019.
DECLARANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS DO PRO
LABORE E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE FUNÇÃO INTERNA
nos termos do Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, à
interessada abaixo identificada, na seguinte conformidade:
FABIANE DE SOUZA ARAUJO BOTECHIA, RG 09.682.496-0
01/10 – Assistente Fiscal IV, a partir de 18/07/2019.
Obs.: Esta apostila Substitui 01/10 de Representante Fiscal
de 2ª Instância DRF, com vigência a partir de 30/05/2005, DOE
de 23/12/2005.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Osasco
Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura
Comunicado
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de alterar a indicação para substituição
eventual publicada no DOE de 05/06/2020, indico os servidores
abaixo como substitutos:
Unidade: Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura – CRA-
-Osasco
Cargo/Função de Comando: Diretor Técnico de Serviço da
Fazenda Estadual
Titular/Designação: Mariany Serafim Campos Rodrigues,
RG 33.202.715-6
Substituto 1:
De: Jeanne Vargas Frossard, RG 16.514.652-7;
Para: Viviane Mitsue Keske Ivassaki, RG 40.813.794-0.
Substituto 2:
De: Viviane Mitsue Keske Ivassaki, RG 40.813.794-0;
Para: Vanessa Lima da Silva Santos, RG 44.183.376-7.
Válido a partir de 09/12/2020.
Agricultura e
Abastecimento
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
NÚCLEO DE PESSOAL
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho Da Diretora de 17/02/21
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Dilson Perdigão
Zamariolli, RG. 8.529.596-6, Assistente Agropecuário VI, Efetivo,
classificado na Sede desta Coordenadoria de Defesa Agropecu-
ária, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 16-2-2021
Autorizando, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do
artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a
alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005,
os afastamentos dos servidores, para prestarem serviços junto
à Coordenadoria Pedagógica, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, fazendo jus à diferença de sua
Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40 (quarenta) horas
semanais, na seguinte conformidade:
Fernanda Barletta Martins, RG 29.493.970, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Generoso Alves
de Siqueira - DE/Região de Santo André, em Jornada Reduzida
de Trabalho Docente;
Sebastião Nunes de Souza, RG 33.187.859-8, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Deputado Cassio
Ciampolini, DE/Região Leste 1, em Jornada Básica de Trabalho
Docente(P. SEDUC-EXP-2021/29065).
Cessando, a pedido e a partir de 21/01/2021, dos efeitos da
Resolução SEDUC de 20/07, publicada em 25/07/2020, na parte
em que prorrogou o afastamento de Fabrício Heitor Martelli,
RG 30.582.304-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
disciplina de Química, classificado na E.E. "Dr. Pirajá da Silva",
em Ribeirão Bonito, Diretoria de Ensino - Região de São Carlos,
para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das
demais vantagens do cargo, continuar frequentando Curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Química, área de
concentração "Química Analítica e Inorgânica", em Nível Dou-
torado, no Instituto de Química de São Carlos da Universidade
de São Paulo - USP (P. SEDUC-PRC-2021/03721).
Cessando, a partir de 26/01/2021, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 24/04/2018, na parte em que autorizou o
afastamento de Gustavo dos Santos Vulpini, RG 29.504.193-
6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na
E. E. "Álvaro Alvim", em Buritama, a época em exercício na
E.E. "Octaviano Cardoso", em Turiuba, ambas da Diretoria de
Ensino - Região de Birigui, para, com prejuízo dos vencimentos
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:31:10
28 – São Paulo, 131 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
E. E. PROF. DÁRIO MONTEIRO DE BRITO
Isabel Farias de Barros, RG: 15.771.409, PEB II, SQC-II-QM.
Nos termos do artigo 5º da LC nº 836, de 30 de dezembro de
1997, do inciso I com a Resolução. SE. 3 de 11-01-2021 o inte-
ressado abaixo identificado, a partir 26-01-2021 especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, segue abaixo os interessados:
E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS SD-PM
Katia Silene de Oliveira, RG: 20.495.370, DI 1, PEB II, SQC-
-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 ( quarenta ) horas
semanais de trabalho.
E.E. CHARLES DE GAULLE
Elazia Alves de Araújo Bezerra, RG: 34.796.728, DI 1, PEB II,
SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
E.E. JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
Rose Clélia da Cruz Santos, RG: 20.638.863, DI 1, PEB II,
SQC-II-QM, fazendo jus à carga horária de 40 ( quarenta ) horas
semanais de trabalho.
E.E. JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
Elane Silva Torres, RG: 44.023.068, DI 1, PEB II, SQC-II-QM,
fazendo jus à carga horária de 40 ( quarenta ) horas semanais
de trabalho.
Com Fundamento pelo parágrafo único do artigo 8º da
Resolução SE 75/2014, com fundamento no artigo 5º da lei
Complementar nº 836/97, afasta de acordo com a Resolução
SE 03/2021, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho
de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Esco-
lares – PCAE, a partir de 26-01-2021, os docentes relacionados
abaixo:
E.E. JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, Maria de Sousa Lima,
RG: 14.924.522, DI 2, PEB II, SQC-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-02-
2021
Tornando sem efeito, o DOE de 03-02-2021, na parte que
designou para Vice- Diretor de Escola, Berenice Ferreira dos
Santos Barbosa, RG: 18.463.541, PEB II, por motivo de declínio.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/02/2021
A 12/02/2021 A EDINAILTON DE JESUS COSTA, RG. 47328022,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO.
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/02/2021
A 19/02/2021 A EDINAILTON DE JESUS COSTA, RG. 47328022,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO.
EE ESTELA BORGES.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/02/2021
A 12/02/2021 A MARCELO REZENDE DE LIMA RODRIGUES, RG.
43388130, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, CAT. F.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/02/2021
A 24/02/2021 A MARCELO REZENDE DE LIMA RODRIGUES, RG.
43388130, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, CAT. F.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/02/2021
A 16/02/2021 A ANTONIA SOCORRO RODRIGUES LIMA, RG.
37934813, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-02-
2021
Designando:
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98,
a docente abaixo relacionada para, no período especificado,
exercer as funções de Vice-Diretor de na E.E. CLOVIS RENE
CALABREZ, PROF., a partir de 26-01-2021, em nome de Célia de
Abreu, RG: 27.698.211-3, PEB II, SQC-II-QM.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 17/02/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE
263/2021 - VALERIA DE SOUZA PEREIRA, R.G. 45.343.402,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor I na Escola
Municipal Geovane Oliveira Lacerda Costa EFETIVO, da Escola
Municipal Geovane Oliveira Lacerda Costa, Acúmulo legal.
270/2021 - GENI MIRANDA COSTA VERGA, R.G. 15.371.515,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de professor Titular
Ensino Fundamental EFETIVO, da EMEB Vereador Augusto dos
santos, Acúmulo legal.
271/2021 - ALICE OLIVEIRA DE ARAUJO, R.G. 19.248.024,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor titular
educação Basica I EFETIVO, da EMEB Vereador Augusto dos
Santos, Acúmulo legal.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
250/2021 - MARLENE HONORATO DE JESUS GOMES, R.G.
19.411.886, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II
F, da E.E. CHARLES DE GAULLE, Acúmulo legal.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
264/2021 - PAULO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, R.G.
26.106.887, PEB II, Categoria O, designado Professor Coordena-
dor na EE Dep. José Bustamante, acumula com o cargo de PEB II
O, da EE Prof. Clóvis Renê Calabrez, Acúmulo legal.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
251/2021 - CRISTIANE DE LIMA PAIVA, R.G. 29.471.417,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor I EFETIVO,
da Emeb Professor Diocésio de Menezes, Acúmulo legal.
EE JOSÉ BORGES ANDRADE
265/2021 - RONALDO FERREIRA DA SILVA, R.G. 18.496.074,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Professor de Ensi-
no Médio e Técnico CLT, da ETEC Tereza Ap. C. N. de Oliveira,
Acúmulo legal.
EE LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, DR.
252/2021 - RODOLFO MOREIRA NUNES PINTO, R.G.
43.648.698, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de Profes-
sor de Educação Básica II CATEGORIA F, da EE Antônio José de
Sucre, Acúmulo legal.
253/2021 - EDINELIA SILVA SANTOS GAMA, R.G.
27.629.841, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de Prof.
Educ. Inf. e Ens. Fund. I CONTRATADO, da EMEF Profª Idêmia de
Godoy, Acúmulo legal.
254/2021 - REGINA DE CARVALHO, R.G. 13.875.455, PEB
I, Categoria O, acumula com o cargo de Professor de Educação
Básica I APOSENTADA, da Governo do Estado de São Paulo -
SPPrev, Acúmulo legal.
255/2021 - SILVANA MARGARIDA PEREIRA, R.G.
22.177.214, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de
Professor de Educação Infantil EFETIVO, da EM Padre Sandro
Evangelista Pereira, Acúmulo legal.
256/2021 - EDNA FALCADI, R.G. 8.261.780, PEB I, Categoria
O, acumula com o cargo de Proventos de Aposentadoria Profes-
sor de Educação Básica I EFETIVO, da Governo do Estado de São
Paulo - SPPREV, Acúmulo legal.
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
266/2021 - ALCEBIDES LAUDELINO DOS SANTOS, R.G.
16.465.894, PEB II, Categoria A, designado Diretor na EE
DESEMBARGADOR LUIS AMBRA, acumula com o cargo de PEB
-II CATEGORIA F, da EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, Acúmulo legal.
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
EE.PROFª BENEDITA DE REZENDE
Ato Decisório nº 353/2021, Ângela Margaret Lovô de
Oliveira, RG.27.626.178, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, acumula com Professor de Educação Básica II aposenta-
da. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 354/2021, Delzi Rezende Malta de Sá,
RG.18.388.927, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Matemática, acumula com Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, Ciências, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 355/2021, Ivanda da Silva de Souza,
RG.15.564.694, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 356/2021, Joana D’arc Alencar Pereira,
RG.9.042.925-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 357/2021, José Roberto de Faria,
RG.23.762.825, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
História, acumula com Professor de Educação Básica II Titular de
Cargo História, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 358/2021, Soraia Oliveira da Silva Delerre,
RG.20.639.957, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
acumula com Professor Educação Básica II Ocupante de Função,
ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE. DEPUTADO CÁSSIO CIAMPOLINI
Ato Decisório nº 359/2021, Erika Cavalcante Gonçalves dos
Santos, RG.28.844.067-5, Professor Educação Básica I Categoria
O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Titular de Cargo, na EE. Dom Paulo Evaristo Arns D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROFª EUNICE LAUREANO DA SILVA
Ato Decisório nº 360/2021, Idineia Campos de Souza Abel,
RG.12.509.414-0, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE.Deputado Cassio Ciam-
polini D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.REVERENDO JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
Ato Decisório nº 361/2021, AMANDA CRUZ LOPES,
RG.27.114.881-0, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, na EMEI. Epitácio Pessoa, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO
Ato Decisório nº 362/2021, ROBERTA DIAS PEREIRA,
RG.28.261.874-0, Professor Educação Básica I Titular de Cargo
da EE.Profª Lina da Costa Couto D.E.R. Leste 4, designado pelo
art. 22, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educa-
ção Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF.Pres. João Pinheiro,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA
Ato Decisório nº 363/2021, Floriza Aparecida dos Santos de
Souza, RG.10.142.897-2, Professor Educação Básica II Categoria
O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Categoria S, na EE.Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira
D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 364/2021, Mara Gallego Ávilla Cussioli,
RG.8.858.389, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 365/2021, Severina Vieira Rezende,
RG.13.666.724, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 366/2021, Suzana de Oliveira Rocha,
RG.40.811.013, Professor Educação Básica II Categoria O, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental
II e Médio, na EMEF. Joaquim Osório Duque Estrada, da Prefeitu-
ra do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. MILTON CRUZEIRO
Ato Decisório nº 367/2021, Michele da Silva Nunes,
RG.46.986.187-3, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Titular de Cargo, na EE. Álvares de Azevedo D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
EE. TIDE SETUBAL
Ato Decisório nº 368/2021, JOEL LEITE MOREIRA,
RG.49.493.029-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I, na EPG. Zuzu Angel, da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Acúmulo Legal.
EE.PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA
Ato Decisório nº 369/2021, CAMILA ALVES MARTINS VAC-
CARI, RG.25.820.042-X, Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Titular de Cargo, na EE.Prof. Joaquim Torres Santiago da
D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 370/2021, MIRIAN CAMPOS DOS SANTOS
GUEDES, RG.17.183.403 Professor Educação Básica I Titular de
Cargo Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor de Ensino Fundamental II e Médio Aposentada, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
17/02/2021
Dispensando: ROSELI DA PAZ – RG 17.927.004, na EEPG
“Cesar Marengo”, Diretoria de Ensino Leste 5, a partir de
14-03-1995, na função Professor l, para fins de acerto de vida
funcional.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-02-
2021
Designando:
Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012 os interessados abaixo identificados para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
E.E. REPÚBLICA DA GUATEMALA, em São Paulo
A partir de 26-01-2021, Vivian Cristina da Costa, RG:
29.365.283., DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à jornada Integral de
Trabalho Docente.
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a
docente abaixo relacionada para, no período especificado, exer-
cer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 29-01-2021,
ao interessado abaixo:
E. E. CHARLES DE GAULLE
Antônia Sheila de Freitas Martins, RG: 24.173.418, PEB II,
SQC-II-QM.
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a
docente abaixo relacionada para, no período especificado, exer-
cer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 26-01-2021,
aos interessados abaixo:
E. E. JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
Eliezer Cardoso Vieira Santos, RG: 44.337.396, PEB II,
SQC-II-QM.
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a
docente abaixo relacionada para, no período especificado, exer-
cer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 01-02-2021,
aos interessados abaixo:
DECLARANDO
Que em cumprimento à Decisão transitada em julgado
Processo Nº 0024963-15.2020.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda
Pública em nome de
MARIA SIRLEI BORGHI DE CASTRO E OUTROS para fazer
constar “Gratificação de Função, instituída pela Lei Complemen-
tar Estadual nº 1.018/2007, na proporção de 1/10 (um décimo)
por ano de exercício da função de Professor Coordenador” e de
Vice-Diretor Escola”
LEONILDE FLANDOLI, RG. 4.645.834-7, PEB I, da EE Júlio
de Mesquita Filho
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-02-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE FRANCISCO BORGES VIEIRA DOUTOR
120/2021 – Dawieh Maria Costa Lemos Zoghaib, RG
MG10.158.434, PROF. DE ENS. MED. E TEC. NA ETEC JOSE
ROCHA MENDES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO NA e PEB-II-
-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
121/2021 - ANTONIO CARLOS CITATINI, RG 52.506.608,
PEB-II-SQF-I-QM APOSENTADO NA SEDUC E PEB II CATEGORIA
O, nesta Unidade Escolar.
EE PANDIA CALOGERAS
122/2021 – CLAUDIA VIEIRA FERREIRA, RG 14.513.031,
PEB-I-SQC-II-QM APOSENTADO NA SEDUC e PEB-I-SQC-II-QM,
nesta Unidade Escolar.
123/2021 - MARTA REGINA XAVIER DA SILVA, RG
15.836.234-2, PROF. DE EDUC. INF. E ENS. FUND. I NA EMEF
CELSO LEITE RIBEIRO FILHO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E
PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
124/2021 - RITA DE CASSIA RAMOS, RG 32.684.301-2,
CORORDENADOR I - REF. DAS 11 DA PREFEITURA DE SÃO
PAULO E PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE PROF. ATALIBA DE OLIVEIRA
125/2021 – CLAUDIANA DE SA ALVES, RG 27.701.618,
PROF. DE EDUC. INF. NA CEI VEREADOR FRANCISCO PEREZ NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar.
126/2021 – PAULO DA SILVA, RG 18.163.293, PROF. FUND.
II MED. NA EMEF PRESIDENTE CAMPOS SALLES NO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO
127/2021 – MARCIA ARCANJO DE OLIVEIRA FURTADO, RG
17.580.147-2, PEB-II-SQC-II-QM EE NOSSA SENHORA APARECI-
DA e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
128/2021 – TATIANE ANHOLETO, RG 32.029.789-5, PROF.
DE ENS. FUND. II E MED. NA CIEJA PAULO EMILIO VANZOLINI
NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
129/2021 - NAGILA IZABEL SOUZA FERREIRA DE ARAGÃO,
RG 57.803.942, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF CAS-
SIANO RICARDO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E PEB-II-SQC-
-II-QM, nesta Unidade Escolar.
130/2021 - ANTONIO CARLOS BORSETO, RG 12.414.439,
RG 12.414.439, PEB-II-SQC-II-QM E PEB-II-SQC-II-QM, ambos
nesta Unidade Escolar.
131/2021 - ELIANA APARECIDA MARIANO SANTANA, RG
9.055.689, PROF. ENS. FUND. II E MED. NA CEI INOCOOP, NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar.
EE PROF. EURYDICE ZERBINI
132/2021 – MARIA APARECIDA DONATON SANTANA, RG
17.833.160-0, PEB-II-SQF-I-QM NA EE MANUELA LACERDA
VERGUEIRO, EE MARIA JOSE E NA EE ANTONIO ALCANTARA
MACHADO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E PEB-II-SQC-II-QM,
nesta Unidade Escolar.
EE RAUL FONSECA
133/2021 – BEATRIZ SILVA DE JESUS, RG 24.809.409, PROF.
ENS. FUND. II E MED. EMEF HENRIQUE PEGADO e PEB II CATE-
GORIA O, nesta Unidade Escolar.
134/2021 - ANGELA MARIA BRANDAO CABRIOTI DOS SAN-
TOS, RG 8.479.824, PEB-II-SQC-II-QM APOSENTADO NA SEDUC
e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE MARECHAL FLORIANO
135/2021 - LUCIANA RENATA RAMOS, RG 28.305.468,
PEB-I-SQF-I-QM NA EE PROF. JULIA COLLAÇO FRANÇA E PEB II
CATEGORIA O, nesta Unidade Escolar.
Autorizando
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
FRANCISCA MARIA DA SILVA, RG. 25.288.599-5, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Pandiá
Calógeras, referente ao período aquisitivo de 17/08/2010 a
15/08/2015 da Certidão Nº 011/2017
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-02-
2021.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 16-02-2021
Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo
193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Sub-
secretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), o interessado abaixo
mencionado:
-JÚLIO CESAR NOCE – RG:33.786.512 – PEB-II – SQF-I-QM
– EE.Dom Paulo Evaristo Arns, afastado na Diretoria de Ensino
Região Leste 1 – 10 dias de 15/02/2021 à 24/02/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 17/02/2021
RETIFICANDO, portaria de cessação em nome de RITA DE
CASSIA GARCIA DA CUNHA, RG 15.832.209-5:
Onde se lê: “A partir de 11/02/2021, cessa os efeitos
da portaria publicada em 30/01/2021...”, Leia-se: “A partir
de 11/02/2021, cessa os efeitos da portaria publicada em
02/08/2017...”
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98:
ELIANA APARECIDA FERREIRA LIMA, RG 10.371.449- 2, PEB
II-SQC-II-QM, classificada na EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB,
em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 26/01/2021 exercer
o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade
escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-02-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. ANNE FRANK
Ato Decisório nº 351/2021 ROSANA RIBEIRO DAS DORES,
RG.15.838.578-0, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar acumul com Professor Educação Básica I
Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PROFª APPARECIDA RAHAL
Ato Decisório nº 352/2021, Maria Lucia da Silva,
RG.13.176.831, Professor Educação Básica II Categoria O, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II
Aposentada. Acumulação Legal.
acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Joaquim Nabuco, Dire-
toria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 92/2021, Lourdes Antonia Militão, RG.
7.583.353-5, Professora de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – aposentada, na Prefeitura Municipal de São Paulo,
acumula com PEB I – Efetivo , na EE Joaquim Nabuco, Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 93/2021, Maria Fernanda Rodrigues, RG.
11.298.897, PEB II – aposentada na Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Frei
Paulo Luig, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 94/2021, Everton Roberto dos Santos, RG.
26.423.843-6, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I - DM – na CEMEIEF Prof. Darcy Ribeiro na Secretaria
Municipal de Educação, acumula com PEB II – SQC-II-QM ,
na EE Joaquim Nabuco, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 95/2021, Vasni dos Santos Pinto,
RG.17.752.717, PEB II – Educação Categoria “O” na EE Jornalis-
ta Carlos Frederico Werneck Lacerda e na EE Florestan Fernandes
ambas da Diretoria de Ensino Norte 1, acumula com PEB II
SQF-I-QM, na EE Profª Dulce Ferreira Boarin, Diretoria de Ensino
Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 96/2021, Marcia Andozia, RG. 7.890.946,
PEB I – aposentada na Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, acumula com PEB II – Contrato, na EE Prof. Benedito
Tolosa, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 97/2021, Nelson José Barbosa, RG.
8.454.662-1, PEB II – aposentado na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM,
na EE Profª Marina Cintra, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 98/2021, Maria de Fátima Vieira Martins,
RG. 8.454.662-1, PEB II – aposentado na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – Categoria O,
na EE Profª Marina Cintra, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 99/2021, Maridalva Malavasi Brega, RG.
5.265.467-9, PEB I – aposentado na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB I – Categoria O,
na EE Profª Marina Cintra, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 100/2021, Irineu Marcos de Paula, RG.
24.287.160-4, PEB II – Categoria F, na EE Padre Manuel da
Nobrega, acumula com PEB II – Efetivo na EE Padre Manuel da
Nobrega, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/01/2021
CESSANDO
A partir de 12/02/2021, de acordo com o artigo 12, Inciso
I, da Res. SE 75/2014, os efeitos da portaria publicada em
15/10/2013 na parte onde consta designação em nome de ALICE
MARTINS FERREIRA, RG 15.598.618 para o Posto de Trabalho de
Professor Coordenador – CEL , na EE Profª Júlia Macedo Pantoja,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 15/02/2021, de acordo com o artigo 12, Inciso
I, da Res. SE 75/2014, os efeitos da Portaria publicada em
12/02/2021na parte onde consta designação em nome de
IVONEIDE FATIMA DE MORAES, RG 20.315.248 para o Posto
de Trabalho de Professor Coordenador do Ensino Fundamental
Anos Iniciais , na EE Henrique de Souza Filho – Henfil, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
RECONDUZINDO
CILEIDE ALVES DA SILVA, RG 10.912.133, para exercer
as de funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE
HENRIQUE SOUZA FILHO-HENFIL, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e
Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/02/2021
DECLARANDO
Em virtude de divórcio
RITA DE CASSIA RAMOS CAMPOS DE SOUZA, RG
32.684.301, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, da EE PANDIÁ CALÓGERAS,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar : RITA DE
CÁSSIA RAMOS - SEDUC-EXP.- 2021/84824
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17-02-2021.
RETIFICANDO:
DOE de 09-02-2021, onde publicou Licença Saúde de Ana
Paula Garcia, onde se lê: RG 12.524.695, leia-se: RG 29.247.755.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Soraia Floriano Machado Vicentin, RG 17.907.621, PEB II,
SQC-II -QM, classificado na EE Antônio Alcantara Machado, no
período de 11-02-2021 à 18-02-2021, totalizando 08 dias.
Rogério José Quaglio, RG 23.884.056, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Prof. Américo de Moura, no período de 14-02-
2021 à 23-02-2021, totalizando 10 dias.
Reinaldo Roberto Café, RG 5.049.247, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO - SQC-III-QSE, classificado na Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, designado Diretor I na mesma diretoria, no
período de 08-02-2021 à 21-02-2021, totalizando 14 dias.
Iraci Silva Dantas, RG 23.548.037, AFENTE DE ORGANIZA-
ÇÃO ESCOLAR- SQC-III-QAE, classificado na EE Visconde de Itaú-
na, no período de 16-02-2021 à 23-02-2021, totalizando 08 dias.
Adriana Maria de Oliveira, RG 42.926.865-8, PEB II-SQC-II-
-QM, classificado na EE Prof. Américo de Moura, no período de
15-02-2021 à 28-02-2021, totalizando 14 dias.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:31:10
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