Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
18 – São Paulo, 130 (244) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/12/2020
Cessando, a partir de 04/12/2020 os efeitos da Portaria
publicada em 05/02/2020, na parte em que designou FRAN-
CIMELDA MENDES GOMES, RG. 12.985.774 DI-1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Prof. Miguel Sansi-
golo, em São Paulo
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo
identificado:
TELMA SILVEIRA, RG. 16.226.326-0, DIRETOR DE ESCO-
LA, SQC-II-QM, 30 dias referente ao período de 12/03/04 A
10/03/09. Certidão 28/10 PULP 0975/04. Classificada na EE DOM
BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de Diretor de Recursos Humanos, 08-12-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo
identificado:
TERESINHA SILVA MOREIRA, RG. 19.300.060, PEB.II, SQF-
-I-QM, 15 dias referente ao período de 13/01/04 A 10/01/09.
Certidão 215/09 PULP 480/05. Classificada na EE DEPUTADO
ASTOLFO ARAUJO, Designada Professor Coordenador – Nucleo
Pedagogico
Apostila do Centro de Recursos Humanos, de 08/12/2020
Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial cons-
tante nos constante no Processo Judicial nº 0023349-
72.2020.8.26.0053 da 2ª V.F.P., em nome de Lucimara Candido
Dias – RG 29 723 900- 4, da EE Poeta Menotti Del Picchia, para
condenar “a ré a empossar a autora no cargo de Professor
Educação Básica I, afastando o ato administrativo que a con-
siderou inapta”.
Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial cons-
tante nos constante no Processo Judicial nº 0023781-
91.2020.8.26.0053 da 13ª V.F.P., em nome de Maciel da Costa
Silva – RG 30.221.848-8, da EE Artur Chagas Junior, para
apostilar o direito do autor a anulação do ato administrativo
que o considerou inapto para ingresso no concurso público para
o cargo PEB II, devendo ser nomeado e empossado”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 08-12-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo
identificado:
SUELI DE MELO TAVARES, RG. 16.632.126, PEB.II, SQC-
-II-QM, 15 dias referente ao período de 05/10/06 A 03/10/11.
Certidão 163/14 PULP 0594/09. Classificada na EE PROF. WIL-
FREDO PINHEIRO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino De 08/12/2020
CESSANDO, a partir de 03/12/2020, os efeitos da portaria
publicada em 14/03/2018, na parte que designou ERICA DO
ESPIRITO SANTO, RG 29.414.961-2, PEB II, SQC-II-QM, classifi-
cada na EE SEN. PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO DER
– Leste 5, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
no Núcleo Pedagógico em PROJETOS na Diretoria de Ensino
Região Leste 5.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei
10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-
-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
IVANY THEODÓSIO LÉRCO FLYGARE, RG 7.468.024, Super-
visor de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria, 15 dias referentes ao
período de 30/09/04 a 28/09/09, conforme Certidão nº 105/2010
– PULP 0371/0706/1994.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
08/12/2020
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fun-
damento no artigo 129 da CE-89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
ADRIANA OLO VASCONCELOS, RG 22.667.354-6, Professor
de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Branca de Castro
do Canto e Mello, a partir de 22/05/2020, totalizando o 5º ATS.
AINDA CRISTINA RODRIGUES CORREIA QUINTERO, RG
10.993.022-8, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da
EE Prof.º Wolny de Carvalho Ramos, a partir de 11/06/2019,
totalizando o 3º ATS.
AMALIA OLIVEIRA GOMES, RG 20.069.625-7, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.º Ascendino Reis, a
partir de 11/10/2019, totalizando o 1º ATS.
CLAUDIA DE ANDRADE LERIO, RG 14.579.384-9, Professor
de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Comendador Guilherme
Giorgi, a partir de 27/03/2020, totalizando o 1º ATS.
LEANDRO APARECIDO DE SOUZA GOMES, RG 42.325.994-
5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Carlos
Escobar, a partir de 15/10/2019, totalizando o 2º ATS.
MARIA CECILIA DA SILVA, RG 11.287.857-X, Professor de
Educação Básica, SQC-II-QM, (DI-2), da EE Stefan Zweig, a partir
de 22/04/2020, totalizando o 1º ATS.
MARISA BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 21.616.603-2,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Oswaldo
Catalano, a partir de 23/02/2015, totalizando o 2º ATS.
MARLENE HIRATA UCHIMA, RG 17.964.039-2, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.º Moacyr Campos, a
partir de 12/11/2019, totalizando o 4º ATS.
MARCIA APARECIDA MESQUITA SILVA, RG 21.868.763-1,
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,(DI-2), da EE Dona
Amélia de Araújo, a partir de 23/02/2020, totalizando o 3º ATS.
PASQUALINA FARUOLO, RG 17.538.904-4, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, (DI-2), da EE Prof.º Santos Amaro
da Cruz, a partir de 15/03/2020, totalizando o 4º ATS.
RITA DE CASSIA CORTEZ FALANGA, RG 15.379.093-3,
Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da EE Profª Luiza
Mendes Corrêa de Souza, a partir de 31/01/2020, totalizando
o 5º ATS.
RUI DOURADO DE CASTRO, RG 50.902.483-X, Professor
de Educação Básica II, SQC-II-QM, (DI-1), da EE Orville Derby, a
partir de 16/03/2017, totalizando o 1º ATS.
CONCEDENDO a SEXTA-PARTE dos vencimentos, com fun-
damento no artigo 129 da CE-89, aos funcionários abaixo
relacionados:
MARLENE HIRATA UCHIMA, RG 17.964.039-2, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.º Moacyr Campos, a
partir de 12/11/2019.
PASQUALINA FARUOLO, RG 17.538.904-4, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, (DI-2), da EE Prof.º Santos Amaro
da Cruz, a partir de 15/03/2020, totalizando o 4º ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho dos Diretores de Escola de 08/12/2020
Concedendo,
no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08
de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em
29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:
EE Doutor Álvaro de Souza Lima
616/2020 - Ellis Mara Barbosa Elias Marta e Silva, RG
33.837.562-4, Professor de Educação Infantil na CEI Assistente
Social Vicentina Velasco e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO LESTE 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08/12/2020
CESSANDO,
A partir de 04/12/2020, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 01/06/2019, na parte em que designou ALESSANDRO
CUSTODIO MARQUES, RG. 22.269.727-1, PEB II - SQC- II-QM,
para responder pelas funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na
EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento no inciso I, artigo 12 da Resolução
SE 75/14:
A partir de 03/12/2020, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 10/06/2020, na parte em que designou GESSILENE DA
SILVA ARAUJO, RG 30.764.642-7/DI 1, PEB II-SQF-I-QM, para o
posto de trabalho de Professor Coordenador na EE TIDE SETU-
BAL, em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto nº
43.409/98:
GESSILENE DA SILVA ARAUJO, RG 30.764.642-7 PEB II-SQF-
-I-QM, classificada na EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, em São
Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 03/12/2020 exercer o Posto
de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE TIDE SETUBAL, em
São Paulo, DER-Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas
semanais. SEDUC-CAP- 2020/977597
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO LESTE 1
Portaria do Diretor da E.E.Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira
Tornando nulo por inautenticidade, nos termos do artigo
5º da portaria Conjunta COGSP/CEL de 14/02/2005, o Histórico
Escolar – Ensino Médio (EJA), no ano letivo de 2014/2º SEM, em
nome de VIVIANE FECUNDO DE MATOS LIMA, RG: 35.027.599-
3, SSP/SP, pretensamente expedido em 24/07/2015.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Diretoria de Ensino Região Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – 08/12/2020.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a
presente apostila em cumprimento ao Procedimento comum
– constante na Obrigação de Fazer –Processo Judicial: 1047253-
75.2018.8.26.0053– 9ª VFP,em nome de Ana Elizabete Souza
Almeida, RG: 65.659.159, PEB II SQF I QM da EE Pedro Brasil
Bandecchi, “JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o pro-
cesso, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil.
Períodos: 26/03/2018 a 24/04/2018, 02/05/2018 a
30/06/2018 e 30/07/208 a 28/09/2018.
Diretoria de Ensino Região Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – 08/12/2020.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a
presente apostila em cumprimento ao Procedimento comum
– constante na Obrigação de Fazer –Processo Judicial: 1047253-
75.2018.8.26.0053– 9ª VFP,em nome de Ana Elizabete Souza
Almeida, RG: 65.659.159, PEB II SQF I QM da EE Pedro Brasil
Bandecchi, “JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o pro-
cesso, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil.
Períodos: 26/03/2018 a 24/04/2018, 02/05/2018 a
30/06/2018 e 30/07/208 a 28/09/2018.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE HUGO TAKAHASHI, ENG.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/12/2020
A 13/12/2020 A SUZANA BEZERRA PROENÇA DE ALMEIDA,
RG. 49711230, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO.
EE JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO.
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/12/2020
A 20/12/2020 A CINTIA PERSSET BARBOSA, RG. 44375728,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO.
E.E. SALVADOR ROMANO
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/12/2020
A 05/12/2020 A RONALDO NIVALDO DE SOUSA JUNIOR, RG.
49246374, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EFETIVO.
Diretoria de Ensino Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – 08/12/2020
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº
09/2018, expede o presente TÍTULO para declarar que, por Por-
taria do Dirigente Regional de Ensino,foi ALTERADA, a pedido, a
partir de 09/12/2020, a Sede de Exercicio, do (a) servidor(a) abai-
xo identificado(a), para fins de desempenhar como readaptado
as atribuições do rol de atividades, conforme segue:
Elieuza Maria Silva, RG: 18.311.946, PEB I SQC I QM,
classificada na EE Alziro B. Nascimento-Prof., em exercício nesta
Diretoria de Ensino Leste 2 para a EE Dom Bernardo O’Higgins.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 08/12/2020
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.
1530/2020 - LEDA MARIA BATISTA ALVES DE SOUZA, R.G.
27.289.400, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Fundamental II e Médio EFETIVO, da EMEF Professora
Wanny Salgado Rocha, Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Dirigente Regional, de 08-12-2020
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decre-
to17.329/81, combinado com o art. 8º, do
Decreto 41.915/97:
ATO DECISÓRIO Nº 30/2020 Fernanda Gonçalves Lima RG
35.500.515-3 PEB II designada Diretora de Escola da EE Belize
ACUMULA como Professor de Ensino Fundamental e médio
na EMEF Anna Lamberga Zeglio, DRE Guaianases, Prefeitura de
São Paulo . ACÚMULO LEGAL.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos
08/12/2020
O Diretor do Centro de Recursos Humanos, expede a pre-
sente Apostila com fundamento no Decreto 17.32981, artigo 71,
Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE
48/81 COM DMSCE/84:
FLAVIA GOUVEIA – RG: 35.154.293 – 0 – PEB II – SQC II –
QM – da EE CARMELINDA M.PEREIRA-PROFA. – Em virtude de
CASAMENTO passa assinar FLAVIA GOUVEIA TANDÚ.
Lucas Ferreira Pereira da Silva, RG 49.002.127-X, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, classificada e exercendo em comis-
são o cargo de Assessor II na Escola de Formação e Aperfeiço-
amento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”, a fruir 15 dias de licença prêmio,
da Certidão 206/2017, períodos de 10-12-2012 a 8-12-2017,
PULP SEDUC/1721195/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-12-2020
Declarando, que, em cumprimento à Decisão Judicial tran-
sitada em julgado referente ao Processo Judicial nº 1009081-
64.2018.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçado por ABADIA SILVA DOS
SANTOS E OUTROS, foi reconhecido o direito do servidor abaixo,
nos seguintes termos: “ Recálculo dos quinquênios para que as
ss. verbas passem a compor sua base de cálculo: Gratificação
de Representação incorporada, sobre ela incide o adicional por
tempo de serviço (quinquênio).
ITAMAR APARECIDO PEREIRA - RG. 19.524.139-3, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, Faixa/Nível 03/IV,
classificado na EE TARCISIO ALVARES LOBO - DE CENTRO.
vigência do 1º ATS: 22/02/2007 vigência do 2º ATS:
20/02/2011 vigência do 3º ATS: 19/02/2017
.
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
08-12-2020.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, Adicional por Tempo de Serviço/Sexta Parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Cristina Luisa Di Stadio, 18.159.468-7, PEB-II-SQC-II-QM,
da EE Prof. Zuleika de Barros Martins Ferreira, 4º ATS e Sexta
Parte – a partir de 09/09/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-12-2020
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Elaine Cristina Pinheiro Silva, RG 24.479.910-6, PEB II –
Categoria O, da EE Prof. Benedito Tolosa, Diretoria de Ensino
Região Centro, 14 dias no período de 20/11/2020 a 03/12/2020
conforme atestado médico.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; LC 1048/08; a Edna Bellini,
RG 20.184.185-X, Agente de Organização Escolar – SQF II – QAE
da E.E. Dr. Octávio Mendes, Diretoria de Ensino – Região Centro,
15 dias referentes ao período de 11/03/2010 a 09/03/2015.
Certidão 262/2016, PULP nº SPDOC 923301/2018.
Marlene Alves Rodrigues Ramalho, RG 17.492.710-1, Pro-
fessor de Educação Básica II – SQF I – QM da E.E. Prof. Benedito
Tolosa, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 14/05/2011 a 11/05/2016. Certidão 57/2017, PULP
753458/2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/12/2020
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 24/11/2020, FLAVIA
ELIZA EGYDIO LEVA, RG 28551611 - 5, DI: 1, PEB I, SQC-II-QM,
da EE ENNIO VOSS-PROF., em São Paulo, DER Centro Oeste,
para o qual foi nomeado por Decreto de 15, publicado em
16/07/2004.
Apostla do Dirigente Regional de Ensino, de 08/12/2020.
Retificando o D.O. de 25-11-2020
Na apostila encabeçada por EDNA PIRES DELGADO leia-se
“1) consignar no prontuário do(a) autor(a) que houve a anu-
lação judicial dos atos administrativos que negaram o pedido
por ele(a) deduzido de afastamento para tratamento de saúde
no(s) período(s) de 08/12/2014 e 09/12/2014; 11/03/2015 a
08/06/2015; (2) apostilar que o(a) autor(a) esteve em gozo de
licença para tratamento de saúde no(s) período(s) apontado(s)
no item anterior; (3) regularizar o registro de frequência e a vida
funcional do(a) autor(a), consignando-se como sendo de licença
para tratamento de saúde o(s) referido(s) período(s) para todos
os fins legais” e não como constou
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/12/2020
DECLARANDO
Em virtude de divórcio
JACKELINNI PONCIANI HIGA, RG 45.408.251-4, PEB I,
O-CONTRATO-CTD, classificada na EE ASTROGILDO SILVA-PROF.,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar: JACKE-
LINNI PONCIANI MADEIRA . SEDUC-EXP-2020/391576.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 08-12-2020.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Célia Regina Brandão Macedo, RG 14.494.753, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE PROF. SYLVIA RAMOS ESQUIVEL,
Diretoria de Ensino Região de Diadema, em exercício na Dire-
toria de Ensino Região Centro Sul ,no período de 07-12-2020 à
11-12-2020, totalizando 05 dias.
Erika B de Moraes, RG 18.126.417, PEB II, SQC-II-QM, clas-
sificado na EE ANTONIO ALCANTARA MACHADO, em exercício
na Diretoria de Ensino Região Centro Sul ,no período de 07-12-
2020 à 20-12-2020, totalizando 14 dias.
Katia Candido Silva Ferreira, RG 35.412.527, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF.
TERUKO UEDA YAMAGUTI ,no período de 01-12-2020 à 04-12-
2020, totalizando 04 dias.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença
do interessado abaixo:
Luciano Paiva de Oliveira, RG 27.198.414-4, PEB II, CAT
“O”, no período de 01-12-2020 a 14-12-2020 totalizando 14
dias de Auxílio Doença.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola de 08/12/2020
Expedindo, abaixo relacionado, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, o seguinte ato decisório sobre acumulação de cargo:
Acumulação Legal
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
CAMPINAS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE CAMPINAS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora, de 07/12/2020.
Autorizando Wilson Hissachi Mukai, RG 10.591.756, Exe-
cutivo Público, efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.048/2008, referente ao período aquisitivo de
19/05/2013 a 17/05/2018.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
LIMEIRA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora de 08.12.2020
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a servidora Eli Aparecida
Scotton Ortolan, RG 12.800.478-2, Oficial de Apoio Agropecu-
ário IV, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
referente ao período de 17/10/2004 a 15/10/2009. Restando 45
dias do referido bloco.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
REGISTRO
Escritório de Defesa Agropecuária de Registro
Apostilas do Diretor Técnico de Divisão – Substº
Declarando que, em face da orientação fixada no Parecer
NPD nº 150/2020, TORNA SEM EFEITO a incorporação de déci-
mos dos abaixo relacionados:
a substituição de 1/10 (um décimo) da função “pro- labore”
de Assistente de Planejamento Categoria "B" por 1/10 ( um
décimo) de Diretor Técnico de Divisão, a contar de 14/12/2019,
publicado no DOE de 22/02/2020, em nome do Senhor Claudio
Alvarenga de Melo, RG. 16.540.822-4, Assistente Agropecuário
VI, efetivo;
01/10(um décimo) da função “pro labore” de Assistente de
Planejamento Categoria “B”, a contar de 20/12/2019, publicado
no DOE de 22/02/2020, em nome da Senhora Maristela Neves da
Conceição, RG.11.683.885-1, Assistente Agropecuário III, efetivo.
Declarando que, em face da orientação fixada no Pare-
cer NDP nº 06/2020, TORNA SEM EFEITO, a incorporação de
01/10(um décimo) da Gratificação de Representação exer-
cida pela função de Diretor Técnico de Divisão, a contar de
14/12/2019, publicado no DOE de 22/02/2020,em nome do
Senhor Claudio Alvarenga de Melo, RG. 16.540.822-4, Assistente
Agropecuário, efetivo.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Renato Luis Moreira, RG.
20.601.206-8, Técnico de Apoio Agropecuário III , Efetivo, classi-
ficado na Inspetoria de Defesa Agropecuária de são José do Rio
Pardo do Escritório de Defesa Agropecuária de São João da Boa
Vista, desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
09-06-2008 a 07-06-2013.
Educação
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 08-12-2020
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Mandado de Segurança Cível - Processo
nº 1030106-02.2019.8.26.0053, da 11ª Vara de Fazenda Pública,
Foro Central - Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH de 05,
publicada em 06/11/2019, na parte que tornou sem efeito a
nomeação de Irislea Silva Leite, RG 44.010.608-4/SP, processada
pelo Decreto de 13, publicado em 14/03/2019, para exercer em
caráter efetivo e em Jornada Inicial de Trabalho Docente de
prestação de 24 horas semanais, e sujeito a estágio probatório, o
cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na
E.E. "Prof. Paulo Octavio de Azevedo ", em São Paulo, Diretoria
de Ensino - Região Sul 2, na vaga decorrente da aposentadoria
de Zenaide Lupato Tassinari, RG 4.903.321, publicada em
25/01/1997, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P.SEDUC-EXP-2020/389190).
Portaria da Coordenadora, de 8-12-2020
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Cumprimento de Sentença nº
0029234-67.2020.8.26.0053 (Processo Principal nº1047037-
51.2017.8.26.0053), em trâmite perante a 7ª Vara da Fazenda
Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH
de 16, publicada em 17/05/2017, na parte que tornou sem efeito
a nomeação de Wagner de Moraes Pedro, RG 20.392.056-9/SP,
processada pelo Decreto de 15, publicado em 16/12/2016, para
exercer em caráter efetivo sujeito a estágio probatório e Jornada
Inicial de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educação Bási-
ca II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificado na E.E.
"Maria Auxiliadora", em Embu das Artes, Diretoria de Ensino -
Região de Taboão da Serra, cargo criado por Lei Complementar
nº 1.094 de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse
dentro do prazo legal (P.SEDUC-EXP-2020/390500).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 8-12-2020
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19/2020, Auxilio Doença a:
Renata Nunes Gomes, RG 47.037.964-9, Assessor II, SQC-I-
-QSE, classificada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, 5
dias de 27-11-2020 a 1-12-2020.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 8-12-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Elizabeth Mancia, RG 5.383.349-1, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recur-
sos Humanos e exercendo em comissão o cargo de Assessor II
na mesma Coordenadoria, a fruir 15 dias de licença-prêmio da
Certidão 21/2010, período de 19-4-2004 a 17-4-2009, PULP
SEDUC/100470/2019.
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:18:07.
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