Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
26 – São Paulo, 131 (39) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Interessado: EE Basilio Bosniac
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2020 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/06844
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea “b”, do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Fernado Nobre
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2019 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/06775
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Professora Alice Maria Ferreira da Silva
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2020 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/06702
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Engenheiro Mario Sales Souto
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2019 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/06707
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Professora Esmeralda Becker Freire Carvalho
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2020 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/07448
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Fernando Nobre
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2019 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/06721
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Professor José Maria Perez
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2020 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/07458
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2019 Educação Básica
Interessado: EE Oliveira Ribeiro Neto
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2018 Educação Básica
Número de processo: Seduc-PRC-2021/07422
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2, da alínea "b", do Inciso VI, do Artigo 80, do Decreto
57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada
e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em
doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres,
cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2019 Educação Básica
Interessado: EE Fernão Dias Paes Leme
Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/
MEC/PDDE/2020 Educação Básica
2021 no Processo nº SEDUC-PRC 2020/58452 de 18-12-2020,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a instalação e o funcionamento,
do Novo Prédio do Estabelecimento de Ensino Escola da Comu-
nidade Visconde de Porto Seguro – Campus Vila Andrade Código
CIE 456196, na Rua Carvalho de Freitas, 450 – Vila Andrade
– CEP – 05728-030 - São Paulo - SP mantido pela Fundação
Visconde de Porto Seguro, CNPJ 60.960.465/0001-16, autorizado
a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino da
Região Sul 1 de 25 /02/ 2011, publicada no D.O. de 26-02-2011
e Portaria DRE 44, de 19/05/ 2014, publicada no D.O. no dia
20-05-2014 no endereço da Rua Maria José da Conceição, 166,
Vila Andrade, CEP 05730-170, São Paulo – SP.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino atenderá no Prédio
Novo, o Curso de Ensino Médio.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Sul-1, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Dispõe sobre Autorização de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul-1, conforme Decreto 64.187/19 e com fundamento
na Lei Federal LDBEN 9394/96, Deliberação CEE 138/2016,
e com as devidas alterações pelas Deliberação CEE 143 e
148/2016 e Resolução SE 51/2017 e demais normasvigente,
conforme Parecer da Supervisão de Ensino datado de 24-02-
2021 no Processo nº SEDUC-PRC 2020/58452 de 18-12-2020,
expede a presente Portaria:
Artigo 1°- Fica Autorizado o funcionamento do curso de
Ensino Médio junto ao Estabelecimento de Ensino Escola da
Comunidade Visconde de Porto Seguro – Campus Vila Andrade
Código CIE 456196, localizado na Rua Maria José da Conceição,
166, Vila Andrade, CEP 05730-170, São Paulo – SP e na Rua
Carvalho de Freitas, 450 – Vila Andrade – CEP – 05728-030 - São
Paulo – SP, mantido pela Fundação Visconde de Porto Seguro,
CNPJ 60.960.465/0001-16, autorizado a funcionar pela Portaria
do Dirigente Regional de Ensino da Região Sul 1 de 25 /02/ 2011,
publicada no D.O. de 26-02-2011 e Portaria DRE 44, de 19/05/
2014, publicada no D.O. no dia 20-05-2014 .
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados ás normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e ás
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º- A Diretoria de Ensino Região Sul-1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da publi-
cação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento
Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul-1, conforme Decreto 64.187/19 e com fundamento
na Lei Federal LDBEN 9394/96, Deliberação CEE 138/2016,
e com as devidas alterações pelas Deliberação CEE 143 e
148/2016 e Resolução SE 51/2017 e demais normas vigente,
conforme Parecer da Supervisão de Ensino datado de 24-02-
2021 no Processo nº SEDUC-PRC 2020/58452 de 18-12-2020,
expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento de Ensino Escola da Comunidade Visconde de
Porto Seguro – Campus Vila Andrade Código CIE 456196, loca-
lizado na Rua Maria José da Conceição, 166, Vila Andrade, CEP
05730-170, São Paulo – SP e na Rua Carvalho de Freitas, 450 –
Vila Andrade – CEP – 05728-030 - São Paulo – SP, mantido pela
Fundação Visconde de Porto Seguro, CNPJ 60.960.465/0001-16.
Artigo 2°- A Diretoria de Ensino Região Sul-1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da publi-
cação.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 007/DAESC/2020
Processo Licitação: 12516/210
Processo Compra: 03423/2021
Contrato: 002/2021
Contratante: Diretoria de Ensino da Região Sul 1
Contratado: JJ Comercial e Distribuidora de Gêneros Ali-
mentícios - CNPJ 54.388.509/0001-82
Objeto: frutas, legumes, verduras e folhosos
Valor: R$ R$ 463.370,44
Data da assinatura: 29-01-2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: CJ/SE 58/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 14/DAESC/2020
Processo Licitação: 14466/2019
Processo Compra: 0337/2021
Contrato: 001/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Sul 1
Contratado: Tropical Distribuidora de Hortifrutigranjeiros
Ltda - CNPJ 67.484.378/0001-89
Objeto: Ovo de Galinha
Valor: R$ R$ 43.884,00
Data da assinatura: 29-01-2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: CJ/SE 13/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Homologando o Item 1 do pregão eletrônico 001/2020,
referente à aquisição de gás de cozinha em cilindros de 45k, a
empresas Lima Gás Distribuidora Eireli – CNPJ 01.231.358/0001-
98, nos termos do inciso VI, artigo 6º do Decreto 47.297/2002.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Homologando, com fundamento na lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE
67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclu-
sivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, o Plano Escolar 2021, constante no protocolo Seduc-
-PRC-2021/52530 da Escola abaixo mencionada:
- Colégio Agostinho, situado na Avenida Presidente Vargas,
109, Vila Caldas, CEP 06310-100, no município de Carapicuíba,
Estado de São Paulo.
(Portaria 44)
EE Lívio Xavier
EE Prof. Francisco Pereira de Sousa Filho
EE Prof. Arlindo Pinto da Silva
EE Pedro Brasil Bandecchi
EE Prof. Balbina Netto Velloso
EE Charles de Gaulle
EE Wilson Rachid
EE Major Cosme de Faria
EE Araci Zebral Teixeira
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Autorizando:
nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo
às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da unidade escolar, conforme relação abaixo. Esta portaria terá
validade por 02 anos a partir da publicação:
EE Indiana Zuycher Simões de Jesus, Prof.ª, Lucas de Jesus
Santos, RG. 46.833.491-9, Soldado da Polícia Militar do Estado
de São Paulo/ 2ºBPMM, Processo SEDUC-PRC-2021/04334. (12);
nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo
às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da unidade escolar, conforme relação abaixo. Esta portaria terá
validade por 02 anos a partir da publicação:
da EE Yervant Kissajikian, Paulo da Cruz Pinto Silva,
RG. 10.847.463-X, Oficial Administrativo, Processo SEDUC-
-PRC-2021/01564. (13)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Declarando vagos, os cargos de:
- Agente de Organização – SQC-II-QAE na EE Pilar Garcia
Vidal-Dona, da Diretoria de Ensino Região Leste 4, em decorrên-
cia do falecimento de Abdias Rodrigues Neves, RG 17960972-5,
ocorrido em 03-02-2021, conforme declaração de óbito;
- Agente de Organização – SQC-II-QAE na EE Menotti
Del Picchia-Poeta, da Diretoria de Ensino Região Leste 4, em
decorrência do falecimento de Jonatas dos Santos Coelho, RG
29608654, ocorrido em 09-02-2021, conforme declaração de
óbito.
Declarando regularizada, com fundamento nos itens
3.1.1, 4.1, 4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos
da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida
escolar do aluno Anderson Rodrigo de Lima, RG.49.331.520-2/
SP, referente à 1ª Série do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria DRE-47, de 25-2-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97,
Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 176/20, Delibera-
ção CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20 e demais normas
vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino responsável pela análise da documentação que cons-
ta no Processo SEE/ 882570/2018 de 17-07-2018, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio
Integrar – CIE: 190.469, localizado na Rua Dom Andrés Lamas,
145, Tatuapé – CEP: 03084-020 e Rua Baependi, 96, Tatuapé –
CEP: 03077 - 070, São Paulo – S.P, mantido pela Escola de Ensino
Fundamental Millenium Ltda – ME -CNPJ 07.724.007/0001-03
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de
19-12-2017, publicada no D.O. 20-12-2017.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 5, respon-
sável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Homologando, extemporaneamente, nos termos do Decre-
to 57.141/2011, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino, responsável pela análise do Plano, objetivando validar
os atos praticados o Plano Escolar/2018 da seguinte Escola
Particular: Colégio Atualidade.
(Portaria 48)
Extrato de Contrato
Contrato 14/2019
Processo: SEE/176230/2019-Seduc-PRC-2020/47759
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 5
Contratada: Telefonica do Brasil S/A – CNPJ
02.558.157/0001-62
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de telefonia fixa comutada – STFC, nas modalidades
Fixo-Fixo e Fixo-Móvel para chamadas locais e interurbanas
intraestaduais e interestaduais.
Valor Mensal Estimado: R$ 17.799,34
Valor Total Estimado (15 meses): R$ 266.990,10
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 – FR:
001001001 – ND: 33905012 – UGR: 080010 – UGO: 080268.
Assinatura do Contrato: 18-02-2021.
Vigência: 01-03-2021 a 30-05-2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to 47.685 de 28-02-2003, e na Resolução SE 23 de 20-04-2013,
expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizada Leila Cristina Lombardo, RG
44.627.642-x, PEB II - Professor de Educação Básica II da Secre-
taria de Estado da Educação de São Paulo, a ocupar as depen-
dências da zeladoria da EE Prof. Renato de Arruda Penteado,
Município de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso
que integra o Processo 2021/09122 e observadas as disposições
da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
2 anos.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria DRE-21, de 25-2-2021
Dispõe sobre Autorização de Novo Prédio
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul-1, conforme Decreto 64.187/19 e com fundamento
na Lei Federal LDBEN 9394/96, Deliberação CEE 138/2016,
e com as devidas alterações pelas Deliberação CEE 143 e
148/2016 e Resolução SE 51/2017 e demais normas vigente,
conforme Parecer da Supervisão de Ensino datado de 24-02-
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2021 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Clube do Mickey e Colégio Dom Bosco (CIE
431459), situado à Avenida Deputado Emilio Carlos,
1531/1541/1569/1589/1601/1621, e Extensão na mesma aveni-
da 2330, Vila Santa Maria, CEP 02721-100, São Paulo/SP.
Colégio Santana (CIE 100493), situado à Rua Voluntários da
Pátria, 2624, Santana, CEP 02402-100, São Paulo/SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado
SEDUC-EXP-2021/89598, que os estudos realizados no exterior
por Emanuel Esteban dos Santos Neto, RG 35.437.001/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-1-
2021
Cessando, com fundamento no Decreto 47.685, de 20-02-
2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23,
de 18-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, da depen-
dência da Zeladoria da Unidade Escolar abaixo:
EE Alberto Torres, por Nilton Sérgio Vieira, RG 19.132.129-1,
PEB II. Processo Seduc 1362716/2018. A pedido do interessado
a partir de 17-01-2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e
Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmen-
te no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo
24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual
10.403 de 06-07-1971 e à vista da documentação apresentada,
que os estudos realizados por:
- George Gregory Kitange, Passaporte nº TAE097035, nasci-
do em 11-05-1991, em Mvomero / Tanzânia, mediante estudos
realizados em KasitaSeminary / Tanzânia, no ano de 2013, são
equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino em Nível de con-
clusão do Ensino Médio;
- Mbwita Aggee Nganga, RNE nº F311328-S, nascido em
22-02-1988, em Mushie / República Democrática do Congo,
mediante estudos realizados em Kinshasa / República Democrá-
tica do Congo, no ano de 2011, são equivalentes ao Sistema Bra-
sileiro de Ensino em Nível de conclusão do Ensino Fundamental;
- Pamela Sue Sanchez Salazar, RNE G222182-Q, nascida
em 25-03-1991, em Lima / Peru, mediante estudos realizados
em Lima / Peru, no ano de 2007, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e
Resolução SE 51/2017, e à vista do parecer conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pela análise do Plano Escolar
extemporâneo, objetivando validar os atos praticados com base
no Plano de Gestão: EE Prof. Mário Casassanta (Anexos 2020).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Retificação do D.O. de 29-12-2001
Na Seção I, pág. 70, coluna 3:
onde se lê: EE PROF. MILTON CRUZEIRO, Curso do Ensino
Fundamental autorizado a funcionar de acordo com o Decreto
05, de 04 publicado 06/10/62 autorizado pela Res. SE 24-C, de
28, publicado D.O. de 29/01/76. Concluintes de 2000: 42-Camila
Silva Melo, 30.745.762-X/SP;
Leia-se: EE Prof. Milton Cruzeiro, Curso do Ensino Funda-
mental autorizado a funcionar de acordo com o Decreto 05,
de 04 publicado 06/10/62 autorizado pela Res. SE 24-C, de 28,
publicado D.O. de 29/01/76. Concluintes de 2000: 42-Camila
Silva de Mello, 30.745.762-X/SP.
Extratos de Contratos
Contrato 09/2021
Processo: Seduc-PRC-2021/07093
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 1
Contratada: Girassol Serviços de Alimentação – Eireli - CNPJ
11813940/0001-16
Objeto: Prestação de serviço de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, em caráter emergencial.
Data da Assinatura: 22-02-2021
Valor do Contrato: R$ 669.743,34
Classificação dos Recursos: 005003002
ND: 33903989
PT: 12368081561720000
PTRES: 080195
UGR: 080010
Contrato: 10/2021
Processo: Seduc-PRC-2021/07093
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 1
Contratada: RJ Comércio e Prestação de Serviços Gerais
Ltda - CNPJ 10.604.862/0001-87
Objeto: Prestação de serviço de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, em caráter emergencial.
Data da Assinatura: 18-02-2021
Valor do Contrato: R$ 689.179,38
Classificação dos Recursos: 005003002
ND: 33903989
PT: 12368081561720000
PTRES: 080195
UGR: 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-2-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019, e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável
pelo estabelecimento:
Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
EE Dário Monteiro de Brito
EE Eng. Pedro Viriato Parigot de Sousa
EE Deputado Manoel de Nóbrega
Anexos 2020 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
EE Marcelo Tulmam Neto
EE Rosarita Torkomian
EE Prof. José Righetto Sobrinho
EE Cronista Rubem Braga
EE Republica do Suriname
EE Parque Jardim Helena
EE Madre Paulina
EE Dr. Diogo de Farias
EE República do Guatemala
Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
SÃO SEBASTIÃO SEDUC-PRC-2020/49064 R$ 0,00 R$ 1.762.673,89 24-02-2021 24-02-2021 até 23-02-2026
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:35
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