Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 131 (42) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 3 de março de 2021
tal I, designação Prest. Serv. Tec. Educ., na Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com PEB I – Efetivo Rea-
daptada, na EE Tarcisio Alvares Lobo, Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
02/03/2021
Admitindo, conforme Portaria Especial de Admissão s/
nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome
de MAGDA SANTOS ABREU, portadora do RG 12.901.985,
considerada admitida com fundamento no Inciso I do artigo 1º
da Lei nº 500/74, para ocupar a função-atividade de Professor
I – Eventual, a partir de 17-08-1978, na EE Profº Elias Zugaib
– UA 46.302
Admitindo, conforme Portaria Especial de Admissão s/
nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de
MAGDA SANTOS ABREU, portadora do RG 12.901.985, consi-
derada admitida com fundamento no Inciso I do artigo 1º da
Lei nº 500/74, para ocupar a função-atividade de Professor
I – Eventual, a partir de 13-02-1979, na EE Antonio de Padua
Vieira – UA 40.028.
Admitindo, conforme Portaria Especial de Admissão s/
nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de
MAGDA SANTOS ABREU, portadora do RG 12.901.985, consi-
derada admitida com fundamento no Inciso I do artigo 1º da
Lei nº 500/74, para ocupar a função-atividade de Professor
I – Eventual, a partir de 13-02-1980, na EE Profª Odila Leite dos
Santos – UA 40.848.
Admitindo, conforme Portaria de Admissão s/nº, para fins de
regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SANTOS
ABREU, portadora do RG 12.901.985, considerada admitida com
fundamento no Indico I do artigo 1º da Lei nº 500/74, para, a
partir de 03-08-1979, ocupar a função-atividade de Professor I
na EE Profª Maria Eulália Nobre Borges – UA 40.843.
Dispensando, conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins
de regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SAN-
TOS ABREU, portadora do RG 12.901.985, a partir de 10-10-1979
na EE Profª Maria Eulália Nobre Borges – UA 40.843.
Admitindo, conforme Portaria de Admissão s/nº, para fins de
regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SANTOS
ABREU, portadora do RG 12.901.985, considerada admitida com
fundamento no Indico I do artigo 1º da Lei nº 500/74, para, a
partir de 28-03-1980, ocupar a função-atividade de Professor I
na EEPG Bairro Rancho Grande – UA 27.945.
Dispensando, conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins
de regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SAN-
TOS ABREU, portadora do RG 12.901.985, a partir de 01-08-1980
na EEPG Bairro Rancho Grande – UA 27.945.
Admitindo, conforme Portaria de Admissão s/nº, para fins de
regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SANTOS
ABREU, portadora do RG 12.901.985, considerada admitida com
fundamento no Indico I do artigo 1º da Lei nº 500/74, para, a
partir de 01-08-1980, ocupar a função-atividade de Professor I
na EE Profª Silvia Gama Balaben – UA 56.648.
Dispensando, conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins
de regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SAN-
TOS ABREU, portadora do RG 12.901.985, a partir de 18-12-1980
na EE Profª Silvia Gama Balaben – UA 56.648.
Admitindo, conforme Portaria de Admissão s/nº, para fins de
regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SANTOS
ABREU, portadora do RG 12.901.985, considerada admitida com
fundamento no Indico I do artigo 1º da Lei nº 500/74, para, a
partir de 23-02-1981, ocupar a função-atividade de Professor I
na EE Profª Maria Eulália Nobre Borges – UA 40.843.
Dispensando, conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins
de regularização de vida funcional, em nome de MAGDA SAN-
TOS ABREU, portadora do RG 12.901.985, a partir de 01-03-1982
na EE Profª Maria Eulália Nobre Borges – UA 40.843.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/03/2021
Designando, com fundamento nos artigos 4 e 7 °, I do
Decreto 43.409 98 , o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Vice Diretor de Escola na Unidade Escolar:
EE JOÃO XXIII
a partir de 26/01/2021, GLAUCIA BARDELLA, RG
15.886.673, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE HENRIQUE
DUMONT VILLARES, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
Designando,
nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75 - 2014, 30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para, a partir da data especificada ,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coorde-
nador dos Anos Finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio.
EE FERNÃO DIAS PAES.
a partir de 01/03/2021,
Thelma Regina Fogaça Bahl, RG. 29.048.135, DI 1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Luiz Simioni Sobrinho - Profº -
Diretoria de Ensino SUL 1, em São Paulo, fazendo juz a jornada
Inicial de trabalho docente e 16 horas deCarga Suplementar de
Trabalho Docente.
Cessando,
a partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria de 15/02/2016,
publicada em 16/02/2016, na parte em que designou KARLA
CANTANHEDE DE ARAUJO GONCALVES, RG 21.816.771-4, DI:
1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. VICTOR OLIVA,
Diretoria de Ensino – Região CENTRO OESTE, para exercer as
atribuições do posto de trabalho de Professor Coordenador dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental na EE PROF. VICTOR OLIVA.
Designando,
com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do Decreto 43.409/98,
o interessado abaixo identificado para, exercer as atribuições do
posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola:
a partir de 26/01/2021, KARLA CANTANHEDE DE ARAUJO
GONCALVES, RG 21.816.771-4, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classifi-
cado na EE PROF EE VICTOR OLIVA, Diretoria de Ensino-Região
Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Reduzida de
Trabalho Docente e 28 horas De Carga Suplementar de Trabalho
Docente.
Designando, nos termos do artigos 5º da LC 836, 30-12- 97,
combinado com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-
2014, o interessado abaixo identificado para, a partir da data
especificada, para exercer as atribuições do posto de trabalho de
Professor Coordenador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
EE PROF. VICTOR OLIVA,
a partir de 26/01/2021,
PRISCILA TUMELO MASELLA LARA, RG 41.577.942-X, DI
2, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE PROF VICTOR OLIVA,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
Designando o servidor abaixo, para o exercício da função
de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação
“Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15
da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011:
DORA YURIEOKIYAMA DE MEDEIROS, RG 11.243.292,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a partir de 26-01-
2021, na EE PROF. VICTOR OLIVA
DESIGNANDO, a partir de 26/01/2021 de acordo com o §
2º do artigo 5º do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos 4º e 7º
do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para
exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os servidores
abaixo identificados:
EE Aristides de Castro Gilberto Batista Cont Neto,
RG.8.221.792, PEB II, SQF -II-QM, Faixa 3 /III Aristides de Freitas,
Diretoria Centro-Oeste fazendo jus a carga horaria 40 horas
semanais.
Priscila Silva de Almeida Oshiro,RG:42560162,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 27/11/2020 a 11/12/2020.
Concedendo,
Gratificação Mensal, a título de Representação, nos termos
do inciso II, do artigo 2º e artigo 6º, alínea a, do Decreto nº
53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-
2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser
calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008:
Vinicius Gonzalez Bueno, RG 37830620, DI: 1, Assessor
Técnico V, SQC-I-QSE, em exercício no Gabinete do Secretario,
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), a partir de
26/02/2021.
Retificando a Portaria publicada DOE de 23/02/2021,
em nome do servidor MARIVALDO OLIVEIRA FREIRES RG
9521969- SP, onde se lê a partir de 31-01-2021, leia-se a partir
de 31/01/2020.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 2-3-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxílio Doença a:
Marcos Ferreira Dias, RG MG13.070.425, Diretor Técnico II,
SQC-I-QSE, classificado no Gabinete do Secretário, 15 dias de
8-2-2021 a 22-2-2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-03-2021.
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08,
o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de
Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação
“pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15
da L.C. 1144/11,
EE DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA
A partir de 01/03/2021, AUDILÉA NAZARÉ RODRIGUES
DE OLIVEIRA DEEL, RG 57.440.148-9, Agente de Organização
Escolar- SQC-III-QAE, da EE DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.
EE PROFª MARINA CINTRA
A partir de 03/03/2021, MAYARA PAIVA PINTO SANTOS, RG
48.037.202-0, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, da
EE FREI PAULO LUIG.
Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o
artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE
3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o inte-
ressado abaixo identificado, para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador.
A partir de 25/02/2021
EE PAULO SETUBAL
LUCIANA ANITA TEIXEIRA, RG 21.187.755, DI 1, PEB-I-SQF-
-I-QM, classificada na EE ARY BARROSO, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho
A partir de 25/02/2021
EE DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA
ANA LÚCIA BARRETO, RG 17.919.211, PEB-I-SQC-II-QM,
classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 02-03-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 155/2021, Andresa Vilaça de Souza, RG.
30.058.926-8 , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Marcílio Dias, Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, acumula com PEB I I – Categoria O, na EE Padre Manuel
da Nóbrega, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação
legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 156/2021, Eliana Aparecida Pereira, RG.
16.630.518-2 , Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I - Efetiva , na EMEI Dr. Enzo Silveira, Secretaria Muni-
cipal de Educação de São Paulo, acumula com PEB I – Efetivo,
na EE Prof. José Carlos Dias, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 157/2021, Gisele Maria Oliveira Proença,
RG. 13.900.204-2 , Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I , na EMEF Dilermando Dias dos Santos, Secre-
taria Municipal de Educação de São Paulo, acumula com PEB
I – Classe Reorganizada, na EE Brigadeiro Faria Lima, Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 158/2021, Ana Lucia de Lima Prates , RG.
15.568.701-3 , Professor de Ensino Fundamental II e Médio
– Categoria Contratada, na EMEF João Ramos – Pernambuco
- abolicionista, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,
acumula com PEB I – Categoria O, na EE Prof. Antonio Lisboa,
Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 159/2021, José Carlos Passoni , RG.
12.164.126-0 , Professor de Ensino Fundamental II e Médio – ,
na EMEF Prof. Máximo de Moura Santos, Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM,
na EE Prof. Antonio Lisboa, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 160/2021, Almir Leite dos Santos, RG.
20.463.344-8 , PEB II –, SQC-II-QM – Filosofia, na EE Prof. Luiz
Gonzaga Righini, acumula com PEB II , Categoria V - Filosofia ,
na EE Prof, Luiz Gonzaga Righini, na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 161/2021, Karin Sant’anna kossling, RG.
30.202.772 , PEB II –, SQC-II-QM , na EE Tarcisio Alvares Lobo,
acumula com PEB II - SQC-II-QM , na EE Padre Manuel da Nobre-
ga, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 162/2021, Edna Sanches Blanes Lerri, RG.
12.705.941 , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamen-
to no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar
nº180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 01/03/2021, Cassia
Vassi Beluche, RG 30.024.757-6, do cargo de Diretor Técnico
II, Referência 11, do SQC-I, da Coordenadoria de Informação,
Tecnologia, Evidência e Matrícula, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 01/03/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, para fins de regularização
funcional, cessa a partir de 06/02/2021, o afastamento junto à
Coordenadoria Pedagógica, ficando cessadas a partir da mesma
data, a Gratificação por Atividade Pedagógica – GAPE, na
seguinte conformidade:
Josemar João de Oliveira, RG 24.404.672-4, Professor Edu-
cação Básica II, classificado na EE Homero Vaz do Amaral, em
São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 3, ficando cessada a
partir da mesma data, a Gratificação por Atividade Pedagógica
- GAPE (P. SEDUC-EXP-2021/94436).
Portaria do Coordenador, de 02 /03/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e a partir 02/03/2021, Alexander Cano-
naco, RG 24.173.511-7, do cargo de Assessor II, Referência 2, do
SQC-I, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, 02/03/2021.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Andre Molnar,RG:15477216,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 13/10/2020 a 27/10/2020;
Carla Cristina Pedro,RG:29115827,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 15/01/2021 a 29/01/2021;
Claudia Helena da Silva,RG:42061354,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 19/02/2020 a 26/02/2020;
Consuelo Ribeiro Landiva,RG:23935226,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017;
Elder Jose Brumann de Oliveira,RG:29824228,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 08/01/2021 a 22/01/2021;
Gisele da Conceicao Lima,RG:42607049,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 04/01/2021 a 01/02/2021;
Isabelle Taynara Costa Freitas,RG:MG15661047,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020;
Patricia Aparecida Beraldo,RG:34389185,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 11/01/2021 a 25/01/2021.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Nelly Aparecida dos Santos Nass,RG:45442264,DI:1 - Dire-
tor Tecnico II, 5%, a partir de 26/02/2021;
Priscila Silva de Almeida Oshiro,RG:42560162,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 27/11/2020 a 11/12/2020.
Portaria do Coordenador, de 02 /03/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e a partir 01/03/2021, Ana Carolina
Santos Brito, RG MG12.789.418, do cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, do SQC-I, da Coordenadoria Pedagógica, desta
Pasta.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 02/03/2021.
Na Portaria da Coordenadora, de 28/12/2020, do Ato de
Remoção do Concurso de Remoção - Docentes 2020 (Professor
Educação Básica I e Professor Educação Básica II), ocorrido nos
termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto
nº 55.143/2009, Decreto nº 60.649/2014 e da Resolução SE nº
95/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/12/2020,
Caderno Suplemento – Seção II:
I - Retifique-se:
- Na Disciplina de Biologia:
Onde se lê:
- CLASSIF=00423, LAYSA DE ANDRADE, RG=000049559740
DA UA/DIRET/MUNIC = EE BAIRRO CARMO MESSIAS, SAO
ROQUE, IBIUNA, JORNADA = RED
PARA UA/DIRET/MUNIC = EE ALTINA JULIA DE OLIVEIRA -
PROFA., SAO ROQUE, MAIRINQUE, JORNADA = RED
Leia-se:
- CLASSIF=00423, LAYSA DE ANDRADE, RG=000049559740
DA UA/DIRET/MUNIC = EE BAIRRO CARMO MESSIAS, SAO
ROQUE, IBIUNA, JORNADA = RED
PARA UA/DIRET/MUNIC = EE EPAMINONDAS DE OLIVEIRA
– PROF., SAO ROQUE, SAO ROQUE, JORNADA = RED
II – Tornando sem efeito a Remoção abaixo:
- Na Disciplina de Matemática:
- CLASSIF=00038, EDILSON BONIFACIO GOMES,
RG=000024549403
DA UA/DIRET/MUNIC = EE HUMBERTO VICTORAZZO -
PROF., SAO ROQUE, ARACARIGUAMA, JORNADA = COM
PARA UA/DIRET/MUNIC = EE ALTINA JULIA DE OLIVEIRA -
PROFA., SAO ROQUE, MAIRINQUE, JORNADA = COM
III - Retroaja-se esta Portaria a partir de 29/12/2020.
Portaria da Coordenadora, 02/03/2021.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Andre Molnar,RG:15477216,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 13/10/2020 a 27/10/2020;
Carla Cristina Pedro,RG:29115827,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 15/01/2021 a 29/01/2021;
Claudia Helena da Silva,RG:42061354,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 19/02/2020 a 26/02/2020;
Consuelo Ribeiro Landiva,RG:23935226,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017;
Elder Jose Brumann de Oliveira,RG:29824228,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 08/01/2021 a 22/01/2021;
Gisele da Conceicao Lima,RG:42607049,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 04/01/2021 a 01/02/2021;
Isabelle Taynara Costa Freitas,RG:MG15661047,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020;
Patricia Aparecida Beraldo,RG:34389185,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 11/01/2021 a 25/01/2021.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Nelly Aparecida dos Santos Nass,RG:45442264,DI:1 - Dire-
tor Tecnico II, 5%, a partir de 26/02/2021;
STELLA MARIS MELGUIZO CHESINI, RG 9417406-
17/01/2020
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ANDREZA APARECIDA FONSECA LEME CARDOSO, RG
29653571-03/02/2020
DA EE LINO VIEIRA RUIVO - IBIUNA
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
URSULA GABRIELA GOSS DE SENA PECCI, RG 30525925-
03/02/2020
DA EE LURDES PENNA CARMELO-PROFA. - IBIUNA
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JANDIRA DE FATIMA SOARES, RG 34748172-03/02/2020
PARA EE VALENCIO SOARES RODRIGUES - VARGEM GRAN-
DE PAULISTA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MEIRE JOSIANE BUAVA RIBEIRO, RG 42729513 (DI 2)
-03/02/2020
DA EE MALIR T.RAMALHO GOMES-PROFA - IBIUNA
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
PAULO SERGIO DIAS DUARTE, RG 23280367-03/02/2020
DA EE OLIMPIA FALCI-DONA - IBIUNA
PARA EE JOSE PINTO DO AMARAL-PROF. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ANGELA CRISTINA RUBIRA, RG 16403004-03/02/2020
MARTA CORREIA DE ARAUJO, RG 17396382-03/02/2020
PARA EE MARIA OLIVEIRA L.ITO-PROFA. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JACQUELINE DA SILVA, RG 41940575-03/02/2020
DA EE ROQUE BASTOS-PROF. - IBIUNA
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARISA MARIKO ARIZONO BERTIN, RG 13120448 (DI 2)
-03/02/2020
SERGIO LUIZ DE MELLO, RG 23336406-03/02/2020
PARA EE MARIA OLIVEIRA L.ITO-PROFA. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELISA MARIA DA SILVA, RG 29488425 (DI 2) -03/02/2020
DA EE ALTINA JULIA OLIVEIRA-PROFA - MAIRINQUE
PARA EE JOSE PINTO DO AMARAL-PROF. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDUARDO ROQUE DE ABREU, RG 16604719-03/02/2020
MAURICIO BARROS DA SILVA, RG 28456158-03/02/2020
PARA EE MARIA OLIVEIRA L.ITO-PROFA. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDI DO CARMO RIBEIRO MARTINS, RG 15496365-
03/02/2020
ELIAS FERREIRA SANTIAGO, RG 16185296-03/02/2020
GIOVANI HUGGLER, RG 18239227-03/02/2020
LUCIANE ZANELLI CHICAROLLI, RG 23697857-03/02/2020
MARCIA MALANDRIN FULGENCIO, RG 17701428-
03/02/2020
NILTON DE MELLO SILVA, RG 16148915-03/02/2020
RENATA CORAZZARI DA SILVA, RG 33276144-03/02/2020
SILVIO CALIXTO DE ALMEIDA, RG 17283928-03/02/2020
DA EE DISTRITO DE MAYLASKY - SAO ROQUE
PARA EE MARIA OLIVEIRA L.ITO-PROFA. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ROSELI APARECIDA CONCEICAO OTA, RG 28815711-
03/02/2020
DA EE EPAMINONDAS OLIVEIRA-PROF. - SAO ROQUE
PARA EE JOSE PINTO DO AMARAL-PROF. - MAIRINQUE
DIRETOR DE ESCOLA
MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI, RG
14443484-17/01/2020
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RENATA SAMARA DA SILVA VENANCIO, RG 49585122-
03/02/2020
DA EE GERMANO NEGRINI-PROF. - SAO ROQUE
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
DANIELA BARBIERI VALENTE, RG 25845665-03/02/2020
PARA EE MARIA OLIVEIRA L.ITO-PROFA. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
NIVALDO REMIGIO CONDE JUNIOR, RG 34592985-
03/02/2020
DA EE HORACIO MANLEY LANE - SAO ROQUE
PARA EE MARIA OLIVEIRA L.ITO-PROFA. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
DANIELE FERREIRA DINIZ, RG 33942422 (DI 2) -03/02/2020
DA EE DO JARDIM SAO LUCAS - VARGEM GRANDE PAU-
LISTA
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELIANE CRISTINA MACHADO DA SILVA, RG 34471290 (DI
2) -03/02/2020
PARA EE VALENCIO SOARES RODRIGUES - VARGEM GRAN-
DE PAULISTA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
PATRICIA COELHO TANZERINA LEDESMA, RG 21469720-
03/02/2020
DA EE ELIAS ALVES DA COSTA-BEL. - VARGEM GRANDE
PAULISTA
PARA EE JOSE PINTO DO AMARAL-PROF. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CRISTIANE APARECIDA BIGESCHI MONTEIRO, RG
18912023-03/02/2020
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
SERGIO CAPPS HENRIQUES CRUZ, RG 33417421-
03/02/2020
PARA EE VALENCIO SOARES RODRIGUES - VARGEM GRAN-
DE PAULISTA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
FABIO DA CONCEICAO DIAS, RG 34674268-19/08/2020
ILMA ELIAS DA SILVEIRA BARBOSA, RG 37327368-
03/02/2020
DA EE LEONARDO SOARES RODRIGUES - VARGEM GRANDE
PAULISTA
PARA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARIA GISELE DE CAMARGO SEABRA, RG 40067383-
03/02/2020
PARA EE VALENCIO SOARES RODRIGUES - VARGEM GRAN-
DE PAULISTA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CRISTIANE GISLENE SIGNORI, RG 25447542-03/02/2020
MAURICIO JANUARIO AUGUSTO DIAS, RG 34192041-
04/02/2020
DA EE VALENCIO SOARES RODRIGUES - VARGEM GRANDE
PAULISTA
PARA EE LUCIA HELENA CESAR-PROFA. - VARGEM GRANDE
PAULISTA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LEILA APARECIDA NUNES BARBOSA, RG 30178496-
11/02/2020
DA EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE - IBIUNA
PARA EE JOSE PINTO DO AMARAL-PROF. - MAIRINQUE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
BENEDITO JOAO PAULO TARABORELLI, RG 34189081 (DI
2) -03/02/2020
ROSANA APARECIDA CORREA, RG 17701413-03/02/2020
PARA EE OLIMPIA FALCI-DONA - IBIUNA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
GUSTAVO DE FREITAS AGOSTINI, RG 42883452-03/02/2020
(SEDUC-PRC-2020/52333).
Portaria do Coordenador, de 02 /03/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamen-
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:47:46.
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (42) – 35
-ANDREA VIEIRA SANTOS GARCIA – RG: 22.710.976- 4 -
PEB II - OFA - E.E DOM JOÃO MARIA OGNO OSB - 04 dias de
23/02/2021 a 26/02/2021.
-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19),
aos interessados abaixo mencionados:
-BRUNO POMPEU FURTADO – RG: 28.548.716 – PEB II -
CTD - E.E PROF.ª HERMÍNIA DE ANDRADE P. NEVES - 14 dias de
24/02/2021 a 09/03/2021;
-ALICE GONCALVES DOS SANTOS – RG: 15.263.834 - PEB II
– CTD - E.E ANNE FRANK - 14 dias de 08/02/2021 a 21/02/2021;
-TANIA PEREIRA DE LIMA ALVES – RG: 17812165 – PEB
II – CTD - E.E PROF.ª IRENE BRANCO DA SILVA - 03 dias de
15/02/2021 a 17/02/2021;
-PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA - RG: 35.616.124 – PEB II –
CTD - E.E IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 02
dias de 24/02/2021 a 25/02/2021.
-Auxilio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo
mencionados:
-PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA - RG: 35.616.124 – PEB II –
CTD - E.E IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 02
dias de 24/02/2021 a 25/02/2021;
-MARIA LUZIA XAVIER PEREIRA– RG: 23.304.652 – PEB
II – CTD - E.E PROF.ª HERMÍNIA DE ANDRADE P. NEVES - 07 dias
de 23/02/2021 a 01/03/2021;
-ROSANGELA CASTRO SILVA E SILVA – RG 44.906.799-3 –
PEB I – CTD – E.E PROF.ª ANNA PONTES DE TOLEDO NATALI – 04
dias – de 06/02/2021 a 09/02/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 2-3-2021
Tornando sem efeito,
A publicação no DO de 20-2-2021 na parte que designou
Vice Diretor de Escola BRUNA CAROLINE SILVA, RG. 43.714.955.
A publicação no DO de 27-2-2021 na parte que cessou de
Vice Diretor de Escola BRUNA CAROLINE SILVA, RG. 43.714.955.
Cessando,
Com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE
75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a partir de 26-2-
2021, NILCELENE SANTOS BRANDÃO, RG. 21.462.810, PEB II,
SQF I QM, EV.CD, da EE Prof.ª Sumie Iwata, os efeitos da Portaria
de 24-2-2014, publicada em 25-2-2014, para exercer as Funções
de Professor Coordenador na EE Belize.
Designando:
Com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, combinado
com o Artigo 8º da Resolução SE75/2014, alterada pela Reso-
lução SE 3/2015 e Artigo 5º da Lei Complementar nº 836/1997,
REGIANE LIMA SANTOS COUTINHO, RG. 34.067.466, PEB II,
SQC II QM, EV.CD, da EE Fadlo Haidar, para a partir de 3-3-2021,
exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma U.E.,
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de
24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do
Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução
Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de 3-3-2021,
MERCEDES MARIA DE SOUZA SILVA, RG 17.178.708, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Anísio Teixeira,
designando Gerente de Organização Escolar na mesma U.E.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02-03-2021
Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, aos
servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 3º e 4º
da Lei Complementar 1158 de 02-12-2001, combinado com o
artigo 6º do Decreto 57781, de 10-02-2012, nos respectivos
percentuais e datas conforme segue:
CLÉBER DINIZ MOURA– RG:35.008.257– Diretor Técnico
I– 50% a partir de 08/02/2021.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
02/03/2021
CONCEDENDO:
Ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
MARIA CRISTINA DE LIMA NOGUEIRA, RG 20.801.625-
PEB-II-SQC-II-QM-DI 2, 1º qq. a partir de 21/09/2019, em Virtude
de Inclusão de 15 dias.
PATRICIA VIEIRA CAMPOS, RG 23.883.827- PEB-II-SQC-II-
-QM- DI 2, 1º qq. a partir de 10/08/2019.
ROSEMEIRE DOS SANTOS SIQUEIRA, RG 18.206.954, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ES-COLAR-SEC-III-QAE, 2º qq. a partir de
24/05/2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 17/02/2021 - EE Professora Marisa de Mello,
em São Paulo
Josiane Cristine Avelino de Souza, RG 26.849.683-3, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O classificado
na EE Professora Marisa de Mello, em São Paulo, Diretoria de
Ensino-Região de Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho docente.
DESIGNANDO,
Nos termos dos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98,
combinado com a Resolução SE 53 de 23/09/2016, o servidor
abaixo:
Igor Pop Flores, RG 30136795 - 4, PEB II – SQC-II-QM,
classificado na EE. Maria Augusta Ávila, Profa., para exercer as
funções de Vice Diretor de Escola na EE. Missionário Manoel
de Melo;
Marilene da Silva Guimaraes, RG 20702421 - 2, PEB II –
SQC-II-QM, classificada na EE. Joaquin Suarez, para exercer as
funções de Vice Diretor de Escola na EE. Fazenda da Juta VI;
DESIGNANDO, com fundamento no artigo 8º da LC. 75/2014
de 30/12/2014, alterada pela Res. SE 3 de 12/01/15, a interessa-
da abaixo identificada para, exercer as atribuições do Posto de
Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR:
EE. FAZENDA DA JUTA VI
Cristina de Andrade Almeida, RG: 15561932 - 9, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE. Adelino Jose Silva D'Azevedo-Prof.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de
02/03/2021
Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial cons-
tante na Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 0004577-
27.2021.8.26.0053 - 8ª V.F.P., encabeçante: Maria Zulmira Teixei-
ra, para declarar que MARIA ZULMIRA TEIXEIRA, RG 13456986
- 6, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/I, da EE. Afonso Penna Junior-Prof.,
faz jus a “Anulação da cessação da referida readaptação publi-
256/2021 – JULIO CESAR SBARRAIS, RG 33.029.997-9,
PEB-II-SQC-II-QM, na EE de São Paulo/DRE Centro e PEB-II-SQC-
-II-QM, nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/03/2021
Alterando Comissão de Estágio Probatório da Unidade
Escolar abaixo identificada:
EE PROF. MARIO CASASSANTA
Tania Correia – RG 15.445.509 (Diretor de Escola)
Jairo da Mota Bastos – RG 25.945.514-8 (Docente)
Mauricio Ricardo Martineli – RG 18.154.045 (PCA)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-03-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª HERMÍNIA DE ANDRADE P. NEVES
Ato Decisório nº 534/2021, Danielle Cassero Teodoro Ibarra,
RG.29.482.864, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola, na CEI
Dra. Zilda Arns Neumann, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulação Legal.
EE.REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO
Ato Decisório nº 535/2020, Nadia Maria de Lima Santos,
RG.26.285.056, Professor Educação Básica II, Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEFM. Oswaldo Aranha
Bandeira de Mello, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 536/2021, Rogério Maia Vitorelli,
RG.32.843.944-7, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
Categoria V, na EE. Julio de Carvalho Barata D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
EE.PROF. JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO
Ato Decisório nº 537/2020, GUSTAVO LOPES DE LIMA
LAVAGNOLI, RG.41.296.095-3, Professor Educação Básica II Titu-
lar de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Dama Entre Rios Ver-
des, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 538/2021, FIDEL VILIONI PEIXOTO SOARES,
RG.20.770.757-1, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Geografia, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-
cação Básica II Titular de Cargo Geografia, na EE.Dom Miguel
Kruse D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. LAERTE PANIGHEL
Ato Decisório nº 539/2021, Andreia Azarias Cruz Figueira,
RG.42.939.520-6, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
acumula com Professor de Educação Básica I Eventual, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulo Legal.
EE.PROF. LUIS GONZAGA DE CARVALHO MELO
Ato Decisório nº 540/2021, MARIA SELMA CAVALCANTE
ALEXANDRINO, RG. 12.476.279-0, Professor Educação Básica
I categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Ensino Básica I Categoria S, na EE.Prof. Tito Lívio Ferreira D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL LESTE 1
Interessado: EE JOSE DE SAN MARTIN
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE PAULISTA 2020
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/09870
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 02/03/2021.
Concedendo:
-Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto
Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), ao interessado
abaixo mencionado:
-SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS – RG: 20.294.171 - AOE – OFA
- E.E REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO – 05 dias de
25/02/2021 a 01/03/2021;
-OLGA PAZ ZULIANI SANTOS – RG: 27.122.456-3 – PEB
I – EFETIVO - E.E PROF.ª ANNA PONTES DE TOLEDO NATALI - 04
dias de 01/03/2021 a 04/03/2021/2021;
-ROSANGELA DA SILVA SANTOS NEGREIROS - RG:
13.248.636 – PEB I I- EFETIVO - E.E PROF.ª HERMINIA DE
ANDRADE PFUHL NEVES – 05 dias de 15/02/2021 a 19/02/2021;
-PATRÍCIA APARECIDA GUINGER NOBRE - RG: 40.368.910-7
- PEB I – EFETIVO - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO – 7
dias de 01/03/2021 a 07/03/2021;
-EDNEIA MACHADO FERREIRA GÓIS – RG: 32.796.070-X -
PEB I – EFETIVO – E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS – 10 dias de
01/03/2021 a 10/03/2021;
-MARIA VENANCIO SILVA – RG: 16.316.199-9 – PEB II –
SQC-II-QM – E.E JULIO DE CARVALHO BARATA – 07 dias de
22/02/2021 a 28/02/2021;
-LIDIA TAVARES ABRAÃO DA SILVA – RG: 29.482.841-2 –
PEB II – EFETIVO - E.E ZILDA ARNS NEUMANN – 07 dias de
26/02/2021 a 04/03/2021;
-MARIA DA PENHA MACHADO – RG: 25.055.060-X – PEB
II – OFA - E.E ZILDA ARNS NEUMANN – 05 dias de 26/02/2021
a 02/03/2021;
-MONICA SILVA DE LIMA – RG. 15.832.115-7 – PEB II -
EFETIVO – E.E DEPUTADO RAUL PILLA - 13 dias de 24/02/2021
a 08/03/2021;
-ROSANGELA GOES – RG: 15.898.494 - PEB I – OFA - E.E
PROF. VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI - 05 dias de 01/03/2021 a
05/03/2021;
-MOARA COSTA ROMANO - RG: 40.368.775 - PEB II - EFE-
TIVO - E.E ANNE FRANK - 03 dias de 22/02/2021 a 24/02/2021;
-LIGIA DE FATIMA GUASTAFERRO COSTA – RG: 13308433-4
– PEB II – EFETIVO- E.E PROF. VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI - 14
dias de 28/02/2021 a 13/03/2021;
-AUREA CARDOSO DE SOUZA – RG: 13.694.944 - PEB II –
OFA - E.E ANNE FRANK - 14 dias de 19/02/2021 a 04/03/2021;
-ITAMAR DE SOUZA MANOEL – RG: 15.516.838-1– PEB
II – OFA - E.E JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA - 04 dias de
22/02/2021 a 25/02/2021;
-GUSTAVO DE LOPES DE LIMA LAVAGNOLI – RG:
41.296.095-3 - PEB II - EFETIVO – E.E PROF. JOSÉ DE CAMPOS
CAMARGO - 11 dias de 01/03/2021 a 11/03/2021;
-FERNANDA LIKA KURIYAMA – RG: 49.313.577-7 – AOE -
EFETIVO - E.E JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA - 03 dias de
24/02/2021 a 26/02/2021;
SIMONE ESTELA PEDROSO - RG 28.383.556-4 – PEB
II – EFETIVA – E.E NOSSA SENHORA DA PENHA – 14 dias de
19/02/2021 A 04/03/2021.
da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD),
desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 08/2021 – EVANIR ALVES ROCHA FERNAN-
DES, RG: 12.921.762-1, PEB I, SQF-I-QM (CTD) e PEB I, SQF-I-QM,
desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 09/2021 – GIANE ALVES BELO DA CRUZ, RG:
22.724.867-3, PEB I, SQF-I-QM (CTD), EE Prof Pedro da Fonseca
e PEB I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.
EE PROFESSOR LUIZ CINTRA DO PRADO
Acumulação legal
Ato Decisório nº 004/2021 – Roberto Rodrigues – RG.
7.990.307-1 – PEB-II, Aposentado, Prefeitura Municipal de
Osasco, e PEB-II, SQF-I-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 10/2021 – MARIA DA GRAÇAS MELO MEN-
DES SANTOS, RG: 23.069.999-6, PEB I, SQF-I-QM (Aposentado),
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-
-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 11/2021 – MARIA SOARES GUIMARAES
GARCIA, RG: 13.685.155-1, PEB I, SQF-I-QM (Aposentado),
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-
-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 12/2021 – REGIANE SUELI VERISSIMO DOS
SANTOS, RG: 8.034.834 - 8 Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I CEU
Dra Zilda Arns Neumann, Prefeitura Municipal de Osasco e PEB
I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
02/03/2021
CESSANDO
A pedido, a partir de 01/03/2021, os efeitos da portaria de
23, publicada em 24/06/2017 na parte onde designou NONATO
ASSIS DE MIRANDA, RG 14.370.301, Diretor de Escola, SQC-II-
-QM, para exercer as funções, em cargo vago, de SUPERVISOR
DE ENSINO na Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 02-03-2021.
TORNANDO SEM EFEITO:
Publicação DOE 25-02-2021, onde publicou auxilio doença
referente-COVI 19, DOE 18-03-2020 das seguintes servidoras:
Any Gisele Volpi Castelhano, RG 22.997.679, Marilei de
Paula Leite, RG 24.723.929-1 e Sonia Ap. Garcia Pegorato, RG
13.338.993-5, motivo publicação indevida.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença a:
Patrícia Araújo Wasinger, RG 49.405.344, PEB I- SQC-II-QM,
classificado na EE João Firmino de Campos, no período de 26-02-
2021 à 04-03-2021, totalizando 07 dias.
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
JOYCE APARECIDA MARQUES DA SILVA, RG. 33.616.700-
3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Presidente Tancredo
Neves, a partir de 31/05/2019 (data do requerimento), faz jus
ao 1º ATS, devido a inclusão 880 dias, períodos de 13/08/2012
a 09/02/2016, tempo de CAT V, L, I e O, nos termos do Art. 76
da Lei 10.261/68 e PA 30/2014. Restando saldo de 241 dias
para o 2º ATS
RETIFICANDO D.O. de 05/09/2019, na parte em que foi
publicado o 4º ATS e SEXTA PARTE em nome de VIRGINIA
DE JESUS FRAGA, RG. 18.154.161-0, leia VIRGINIA DE JESUS
FRAGA, RG. 18.154.161-0, PEB II, SQC-II-QM, devido a inclusão
de 1048 dias, tempo de CAT F, nos termos do Art. 76 da Lei
10.261/68 e PA 30/2014, a partir de 07/04/2019, totalizando 4º
ATS e SEXTA PARTE
RETIFICANDO D.O. de 25/02/2021 na em que foi publicado
autorização de gozo de Licença Prêmio em nome de SANDRA
MARIA FODRA, RG. 10.982.387-4, leia-se referente ao período
aquisitivo 12/02/2009 a 10/02/2014 da Certidão Nº 405/2015
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Diretor de Escola, de 02-03-2021
Autorizando
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
ANTONIO CARLOS DE ANGELO, RG. 14.113.856-7, Agen-
te de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
Manuela Lacerda Vergueiro, referente ao período aquisitivo de
29/09/2013 a 27/09/2018 da Certidão Nº 08/2019
NILMA MANTOVANI, RG. 20.483.489, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Professora Brisabella de Almeida Nobre, refe-
rente ao período aquisitivo de 11/11/2004 a 09/11/2009
O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
SEBASTIANA SEVERINA DA SILVA, RG. 9.208.504-0, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Manuela Lacerda Vergueiro,
referente ao período aquisitivo de 08/03/2015 a 05/03/2020 da
Certidão Nº 138/2020
Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, nos termos do
artigo 64 do Decreto nº 17.329/81, combinando com o artigo 8º
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
ACUMULAÇÃO LEGAL
EE DR. ÁLVARO DE SOUZA LIMA
247/2021 – ADRIANA SOARES BERNARDES, RG 20.758.688-
3, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I , na
EMEI Batista Cepelos/SME e PEB-I-SQC-II-QM,designada Vice
Diretor, nesta Unidade escolar.
EE ARMANDO ARAÚJO
248/2021 – PETTERSON STERN, RG 32.500.455-9, Assisten-
te de Diretor de Escola na EMEFM Rubens Paiva e PEB-II-SQC-II-
-QM, nesta Unidade Escolar.
249/2021 – CASSIA APARECIDA SANCHES MORATA, RG
16.372.001-0, PEB-I – SQF-I-QM Aposentada na EE Prof. Paulo
Monte Serrat e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
250/2021 – CLAUDIA ALVES DA SILVA, RG 23.860.757-4,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Guimarães
Rosa/ SME e PEB-II-SQC-II-QM , nesta Unidade Escolar.
EE PANDIÁ CALÓGERAS
251/2021 – GELSOMINA SCOTTO DI SANTILLO DE SOUZA,
RG 11.767.951-3, Professor Adjunto de Ensino Fundamental
I, APOSENTADA/SMESP e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar.
252/2021 – SILVIA APARECIDA KOSO CARREIRA, RG
24.375.500-4, Professor de Educação Infantil e Fundamental I –
APOSENTADA/SMESP e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE PROF. ASTROGILDO SILVA
253/2021- BRUNO AMARAL ALVES DE OLIVEIRA, RG
46.537.190-5, Diretor de Escola na EMEB Prof. Ramiro Gon-
çalves Fernandes/SMESBC e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar
EE PROFª TERUKO UEDA YAMAGUTI
254/2021 – FERDINANDO FALLARA, RG 10.713.462-7,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Prof. Leão
Machado/SMESP e PEB-II-SQC-II-QM,nesta Unidade Escolar.
255/2021 – REBECA ROCHA MAIOTTI DE ARAUJO, RG
43.980.855-8, PEB-II-SQC-II-QM na EE Julio Ribeiro e PEB-II-
-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO
Cessando
A partir da data adiante mencionada, os efeitos da Portaria
de Designação publicada em 12/02/2019, na parte em que
designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o
docente abaixo relacionado:
LILIANA RISSIO, RG 6.171.505 - 0, DI: 1, PEB II, SQC- -II-
QM, classificado na EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE A.
MELO (DI CAVALCANTI) a partir de 26/01/2021.
Designando
Com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do Decreto
43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de
Vice-Diretor de Escola na Unidade Escolar EE Emiliano Augusto
Cavalcanti de A e Melo, a partir de 26/01/2021, LILIANA RISSIO,
RG 6.171.505-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE
Emiliano Augusto Cavalcanti de A e Melo, Diretoria de Ensino-
-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente.
Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do
Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Vice-Diretor de Escola na Unidade Escolar:
E.E. PROF. OSWALDO WALDER a partir de
18/01/2021,DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS, RG 30.059.935-
3, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE KEIZO ISHIHSRA,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
Cessando, nos termos do artigos 5º da LC 836, 30-12- 97,
combinado com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-
12- 2014, o interessado Tulia de Castro Silva Comminato, RG
18.012.732-9, a partir de 10/02/2021, das atribuições do posto
de trabalho de Professor Coordenador dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental.
Designando, com fundamento nos artigos 4 e 7°, I do Decre-
to 43.409 98 , o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho
de Vice Diretor de Escola na Unidade Escolar: EE JOÃO XXIII a
partir de 26/01/2021, FRANCISCA GOMES DA SILVA MIGUEL, RG
16.726..101, DI 2, PEB II, SQC II QM, classificado na EE HUGO
LACORTE VITALE - DEP., Diretoria de Ensino Região Sul 1, em São
Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10
horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 02/03/2021
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09:
EE ALMEIDA JUNIOR-PROFESSOR
07 (sete) dias de licença saúde no período de 27/02/2021
a 05/03/2021 a Luana Rissi Silva, RG. 32.940.193-2, PEB II,
SQF-I-QM(CTD)
EE ARCHITICLINO SANTOS-PROF.
03 (três) dias de licença saúde no período de 03/02/2021
a 05/02/2021 a ELOIANE MIRANDA BRITO, RG 109217-AP, PEB
II, SQF-I-QM(CTD)
EE ALFREDO BRESSER
02 (dois) dias de licença saúde no período de 10/02/2021 a
11/02/2021, a Maria José Garcia Di Santo, RG 7.592.156-X, PEB
I, SQF-I-QM(CTD)
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de
21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no
D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada ao
interessado a seguir relacionado:
EE HELENA LEMMI-PROFª
05 (cinco ) dias no período de 26/02/2021 a 02/03/2021,
a IZILDA DE AGUIAR, RG 17.195.660-6, PEB I, SQF-I-QM(CTD),
Despacho do Diretor de Escola, de 02/03/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
EEE Ana Rosa de Araújo-Dona
Acumulação legal
Ato Decisório nº08/2021 – THIAGO ZANARDO,
RG.:22.705.579-2, acumula com Professor Titular de Ensino
Fundamental II e Médio – Disciplina: Ciências, na EMEF Desem-
bargador Theodomiro Dias, Prefeitura Municipal de São Paulo, e
PEB.II-SQC-II-QM, Disciplina: Ciências, classificado na EE Francis-
co D’Amico, Diretoria de Ensino Taboão da Serra, Designado pelo
artigo 22 na EE Dona Ana Rosa de Araújo.
Ato Decisório nº09/2021 – ARACELE FLORENCIO BEZERRA,
RG.:29.061.338-3/SP, acumula com Professor Titular de Ensino
Fundamental II e Médio - Geo-grafia, na EMEF.Prof. Alípio Corrêa
Neto na Prefeitura do Município de São Paulo e PEB II,SQC-II-
-QM, nesta Unidade Escolar
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PROFº
Acumulação legal
Ato Decisório 01/2021 – ANDRÉIA APARECIDA PICINIM
FARIAS, RG: 28.320.789-9 Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, EMEI
Ibrahim Nobre, Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB I, SQC-
-II-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 02/2021 – BARBARA MOEMA MESSIAS DE
FRANÇA GANASSALI GIANNASI, RG: 8.731.600-6, Prof. Ed.
Infantil e Ens. Fund. I (Aposentado), Prefeitura Municipal de
Osasco e PEB I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 03/2021 – CLEONICE DIAS, RG: 12.756.807-4
Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I EMEI Gal. Euclydes de Oliveira
Figueiredo, Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB I, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escola.
Ato Decisório 04/2021 – DALMA MARIA DE FRANCA CAM-
POS, RG: 19.888.533-7, PEB I, SQF-I-QM (CTD) e PEB I, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 05/2021 – ELISANGELA PEREIRA DA SILVA,
RG: 24.510.253-X, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I EMEI Jose de
Alcântara machado Filho, Prefeitura Municipal de São Paulo e
PEB I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 07/2021 – ADRIANA DE JESUS E SILVA, RG
17.434.389 - 9, PEB I – EMEFEM Rui Barbosa - Prefeitura Muni-
cipal de Taboão da Serra e PEB I, SQC-II- QM, desta Unidade
Escolar.
Ato Decisório 08/2021 – CRISTIANE SIMONATO ZACHA-
RIAS, RG 20.728.365-5, Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na
EMEF Dom Veremundo Toth e PEB I, SQC-II- QM, desta Unidade
Escolar.
Ato Decisório 09/2021 – VANESSA DIAS DA SILVA, RG
45.346.976-0, Professor de Ensino Infantil e Fundamental I, no
CEU EMEF Hermes Ferreira de Souza e PEB I, SQC-II- QM, desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 10/2021 – ANNA CAROLINA SOARES GIAN-
NATTASIO, RG 41.920.021 - 6, PEB I – EMEF Prof. Oscar Ramos
Arantes - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e PEB I, SQC-
-II- QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 11/2021 – MARITA RONAY MATOS TUNES,
RG 13.491.169 - 55, Prof. de Educação Infantil e Ensino Fun-
damental I, na EMEI CEU Uirapuru e PEB I, SQC-II- QM, desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 12/2021 – LUCIANA ANTONIA DE SOUZA
FERREIRA, RG 33.183.502-2, Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I,
no CEU EMEF Dep. Cesar Arruda Castanho e PEB I, SQC-II- QM,
desta Unidade Escolar.
EE LUIS ELIAS ATTIE
Acumulação legal
Ato Decisório 06/2021 – ERLI PEREIRA DA SILVA ANDRADE,
RG: 20.678.042-4, PEB I, SQF-I-QM (Eventual) e PEB I, SQF-I-QM
(CTD), desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 07/2021 – ETIENNE ALVES DA SILVA PACCAS,
RG: 17.229.025 - 9, PEB I, SQF-I-QM (Aposentado), Secretaria
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:47:46.
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