Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 131 (64) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 6 de abril de 2021
Portaria do Dirigente Regional de Ensino : 05/04/2021.
Retificando Designação de Marli Rodrigues Siqueira, RG.
18.243.528, D.O.E. 20/03/2021, onde se lê Magali Rodrigues
Siqueira, R.G. 18.243.528, leia-se Marli Rodrigues Siqueira, RG.
18.243.528.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 05/04/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE LIVIO XAVIER
820/2021 - PATRICIA MAURICIO DO ESPIRITO SANTO, R.G.
28.165.610, PEB II(READAPTADO), Categoria F, acumula com o
cargo de Professor II- Arte/Readaptada EFETIVA, da Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-4-2021
Cessando, Com fundamento no Decreto 52.833/2008, com-
binado com na alínea I do artigo 14 da Resolução SEDUC – 3,
DE 11-1-2021 e Artigo 5º da Lei Complementar 836/1997, a
partir de 5-4-2021, a portaria de 14-2-2021, publicada em
15-2-2021, na parte que designou TABATA MEVIS VALENÇA
SILVA, RG. 44.724.828, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Zipora
Rubinstein - Prof., exercer as Funções de Professor Coordenador
na EE Salim Farah Maluf.
Designando,
Com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com
a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com fundamento no
Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, os seguintes
funcionários:
NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA, RG. 44.712.568,
PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Bernardim Ribeiro., para a partir
de 5-4-2021, exercer as Funções de Professor Coordenador na
mesma U.E, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
GABRIELA BENITES, RG. 14.243.778, PEB II, SQC II QM,
EV.CD, da EE Belize, para a partir de 5-4-2021, exercer as Fun-
ções de Professor Coordenador na mesma U.E., fazendo jus a
Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, os
seguintes funcionários:
NADIA LEONARDI REIS BEZERRA, RG. 19.847.055, PEB
II, SQC II QM, EV.CD, da EE Simão Mathias-Prof., para a partir
de 5-4-2021, exercer as funções do Posto de Trabalho de Vice-
-Diretor de Escola na EE Recanto Verde Sol.
TABATA MEVIS VALENÇA SILVA, RG. 44.724.828, PEB II,
SQC II QM, EV.CD, da EE Zipora Rubinstein - Prof., para a partir
de 5-4-2021, exercer as funções do Posto de Trabalho de Vice-
-Diretor de Escola na EE Anísio Teixeira - Prof.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente de Ensino de 05/04/2021
O Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Leste – 3, no
uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do
Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar
que FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA, RG: 30.105.344,
Professor de Educação Básica I, SQF I, QM, da E. E. Deputado
Fernando Mauro Pires da Rocha, face a condição de Readaptado,
a partir de 25/02/2021, fica sujeito à Média de Carga Horária
Mensal de 200 horas, nos termos do item 1, § 1° do artigo 6º da
Resolução SE 9/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/04/2021
CESSA, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Reso-
lução SE/88, de 19 de dezembro de 2004, os efeitos da Portaria
de 23/08, publicada em 24/08/2018, na parte em que designou
para integrar ao Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino e
exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções
correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador
do Núcleo Pedagógico, o docente abaixo identificado:
A pedido a partir de 30/03/2021 – Rodrigo Fernandes de
Lima – RG: 34 535 239- PEB II – SQC- II- QM, classificado na EE
Prof. Orestes Rosolia.
DESIGNANDO,
A vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo
5º da Resolução SE 88 e com fundamento na Resolução SE 91,
ambas de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Resolução
SE 34, de 17-5-2018, para integrar ao Núcleo Pedagógico e
exercer junto às unidades escolares, as funções correspondentes
ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador da disciplina
de Química:
Paulo Alves de Almeida Junior – RG 44 651 250 - DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
Lourenço Zanelatti, unidade escolar jurisdicionada a Diretoria de
Ensino – Leste 4, em Jornada Integral de Trabalho.
DESIGNANDO,
A vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo
5º da Resolução SE 88 e com fundamento na Resolução SE 91,
ambas de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Resolução SE
34, de 17-5-2018, para integrar ao Núcleo Pedagógico e exercer
junto às unidades escolares, as funções correspondentes ao
Posto de Trabalho de Professor Coordenador da disciplina de
Educação Física
Anderson Viana da Silva – RG 47 371 950 - DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Infante Dom
Henrique, unidade escolar jurisdicionada a Diretoria de Ensino –
Leste 4, em Jornada Integral de Trabalho
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Centro de Recursos Humanos, de 05/04/2021
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e confor-
me Despacho do CGRH, de 26/01/2021, publicado em D.O. de
21/01/2021, que MARCIA DO PRADO SPINA, RG.: 12610599
- 6 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QM, da
EE Prof. Miguel Sansígolo – D.E Leste 4. Proc.: SPDOC N.º
SEDUC-58388/2020 faz jus à incorporação 1/10, na seguinte
conformidade:
Qtde. Cargo/Função vigência
1/10 – Gerente de Organização Escolar – 24/06/2019.
Total.......................1/10 Décimos
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e confor-
me Despacho do CGRH, de 02/03/2021, publicado em D.O. de
02/03/2021, que MARCIA DO PRADO SPINA, RG.: 12610599
- 6 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QM, da
EE Prof. Miguel Sansígolo – D.E Leste 4. Proc.: SPDOC N.º
SEDUC-58388/2020 faz jus à incorporação 1/10, na seguinte
conformidade:
Qtde. Cargo/Função vigência
1/10 – Gerente de Organização Escolar – 24/06/2018.
Total.......................1/10 Décimos
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e con-
forme Despacho do CGRH, de 19/11/2020, publicado em D.O.
de 11/11/2020, retificado no DOE de 23/02/2021 que SILENE
PEREIRA BELCHIOR SANTOS, RG.: 18276290 - 7 – AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QM, da EE Dom Camilo Maria
Cavalheiro – D.E-Leste 4. Proc.: SPDOC N.º SEDUC-48537/2020
faz jus à incorporação 1/10, na seguinte conformidade:
Qtde. Cargo/Função vigência
1/10 – Gerente de Organização Escolar – 08/08/2019.
Total.......................1/10 Décimos
Edna de Souza Pereira da Silva, RG 18.216.293, Agente de
Organização Escolar, SQF II QAE da EE Jose Bustamante, Dep.,
PULP nº 944/2012, Certidão nº 2344/2021, período de 12-06-
2012 a 10-06-2017. Saldo 90 dias.
Keli Cristine Leite, RG 24.730.465, PEB II(Designado PCP
na EE Paulo Kobayashi), SQF I QM da EE Caetano Zamitti
Mammana,Prof, PULP nº 1456/2013, Certidão nº 2348/2021,
período de 09-03-2010 a 07-03-2015. Saldo 90 dias.
Nenete Alves Pereira, RG 18.874.251, PEB II, SQF I QM da
EE Caetano Zamitti Mammana,Prof, SEDUC-PRC-2021/15151,
Certidão nº 2345/2021, período de 01-05-2014 a 29-04-2019.
Saldo 90 dias.
Diretoria De Ensino Leste 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01/04/2021.
Cessando:
Pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I
do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014,
alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015, CESSA,
A partir de 17/03/2021, Luzineide Carvalho de Sa, RG:
29.724.170-9, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, os efeitos da Portaria de
17/01-2020, publicada em 28/01/2020, na parte em que desig-
nou para o Posto de Trabalho destinado à função de Professor
Coordenador, na E.E. REVERENDO MATTATHIAS GOMES DOS
SANTOS.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01-04-
2021
Designando:
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24
de março de 20008, para o exercício da Função de Gerente de
Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “ pro Labore”
calculada de acordo como disposto do Artigo 15 e 18 da lei
Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011e Disposições do
Artigo 6º do Decreto 64.902, de 1 de abril de 2020 e resolução
Seduc – 93, de 08 de Dezembro de 2020, os servidores abaixo:
E. E. CHARLES DE GAULLE
Ana Lucia de Camargo Ornellas, RG: 18.376.235, Agente de
Organização Escolar, Efetiva, a partir de 23-03-2021, na mesma
Unidade de Escolar.
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98,
a docente abaixo relacionada para, no período especificado,
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na:
E.E. DOM BERNARDO O’HIGGINS
A partir de 25-03-2021 até 20/04/2021, Marcia Adriana
Scarabello, RG: 19.764.586, Professor de Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificado na E.E. FRANCISCO PARENTE.
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98,
a docente abaixo relacionada para, no período especificado,
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na:
E.E. CHARLES DE GAULLE
A partir de 26-01-2021 até 04/04/2021, Daiane Bordin
Batista, RG: 43.716.295, Professor de Educação Básica II, SQC-
-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar.
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98,
a docente abaixo relacionada para, no período especificado,
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na:
E.E. CHARLES DE GAULLE
A partir de 26-01-2021, Clayton Gomes dos Montes, RG:
23.758.963, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classi-
ficado na mesma Unidade Escolar.
Cessando:
No uso da sua competência, CESSA, a partir de 08-03-2021,
Arlete Garcia, RG: 19.587.105, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, os efeitos
da Portaria de 03-02-2020, publicada em 04-02-2020, na parte
em que designou para exercer a função de Professor em Sala
Ambiente de Leitura, na E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA
FERREIRA-PROF., onde a mesma é classificada na E.E. MARIA R.
M.C. GUIMARÃES – PROFª.
No uso da sua competência, CESSA, a partir de 23-03-2021,
Patrícia Andrade Morales de Souza, RG: 25.140.171, Efetiva,
SQC-III-QAE, pela Resolução SE 76/95, os efeitos da Portaria de
Designação publicada em 22-03-2017, na parte que designou
como Gerente de Organização Escolar, na E.E. CHARLES DE
GAULLE.
Diretoria De Ensino Leste 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01/04/2021.
Designando:
Pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo
8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada
pela Resolução SE 3, de janeiro de 2015 e com fundamento no
Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de
1997, DESIGNA,
A partir de 08/02/2021, DANIELLE LUZINETE DA SILVA, RG:
45.520.681, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho
destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, na E.E.
MÁRIO KOZEL FILHO.
Diretoria De Ensino Leste 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25/03/2021.
Designando:
Pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo
8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada
pela Resolução SE 3, de janeiro de 2015 e com fundamento no
Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de
1997, DESIGNA,
A partir de 26-01-2021, MIRIAN CHAVES DE SOUSA, RG:
30.170.103, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho
destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, na E.E.
DOUTOR HENRIQUE SMITH BAYMA.
A partir de 15/02/2021, DENIS DA SILVA LEMES DOS SAN-
TOS, RG: 29.128.879, DI-3, PEB II, SQC-II-QM, para o Posto de
Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR,
na E.E. ARACI ZEBRAL TEIXEIRA.
Diretoria De Ensino Leste 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/04/2021.
Designando:
Com fundamento no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a
docente abaixo relacionada para, no período especificado, exer-
cer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 02/09/2020
a 31/12/2020, a interessada abaixo:
E.E. DOUTOR HENRIQUE SMITH BAYMA
Alessandra Sousa Dantas, RG: 35.106.117-4, PEB II, SQC-
-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05/04/2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, os
servidor abaixo identificado:
A partir de 25/03/2021, Ana Maria da Silva Salles, RG:
16.495.562-8, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. DESEMBARGADOR
LUIS AMBRA, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II,
da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 29/12/2012.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino: 05/04/2021
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
Lourival Juvenal da Silva, R.G. 14.046.702-6, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da E.E. Doutor Lauro Celidônio Gomes dos
Reis, 30 dias referente ao período de 30 / 09 / 2008 a 28 / 09 /
2013, Certidão nº 224 / 2014, PULP nº 1696/0006/2005.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05/04/2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, os
servidor abaixo identificado:
A partir de 17/03/2021, Luzineide Carvalho de Sa, RG:
29.724.170-9, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. REVERENDO MAT-
TATHIAS GOMES DOS SANTOS, para o qual foi nomeado nos
termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em
D.O. de 05/07/2017.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Diretor do RH de 05/04/2021
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
EE Cesar Martinez - Vera Lucia Dias da Silva Crisafulli, RG:
4.420.904, Professor Educação Básica I SQC II QM, 9º ATS a
partir de 08/09/2019
Apostila do Dirigente Regional, de 05/04/2021
Declarando que Andreia Roberta da Costa RG 28.118.708,
PEB I, SQC-II-QM na EE Maria Luisa Monteiro da Cunha - Biblio-
tecaria, fica sujeito a 160 horas mensais a partir de 12/02/2021
na condição de readaptado
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 05/04/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e LC 1048/08
EE Oswaldo Walder Prof - a Ivani Barreto Rocha, RG:
15.959.200-8, Agente de Organização Escolar SQC III QAE, a
fruir 45 dias de Licença Premio conforme Certidão nº 027/2015,
referente ao período de 04/08/2009 a 02/08/2014, PULP nº
706122/2019
Despacho do Diretor
Expedindo, com base , no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:
EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL
Ato Decisório 02/2021 – MARCELO DE SOUSA, RG.
19.284.060-5, PEB II, SQC-II-QM na EE DEPUTADO AUGUSTO
DO AMARAL acumula com a EE SOLON BORGES DOS REIS, PEB
II, SQC-II-QM. Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05-04-2021
Autorizando
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA VIRGILIO DE SOUZA, RG. 8.862.592,
Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, classificada na Diretoria de
Ensino da Região centro Sul, referente ao período aquisitivo
24/12/2009 a 22/12/2014 da Certidão Nº 098/2015
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-04-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença a:
Elvira Lourenço, RG 27.530.624-1, PEB II-SQF-I-QM, clas-
sificado na EE Teotonio Alves Pereira, em exercício na EE Lasar
Segall,no período de 06-03-2021 à 14-03-2021, totalizando
09 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05-04-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de cargo:
Acumulação Legal
EE ALEXANDRE DE GUSMÃO
412/2021 - LUCIA HELENA NOBRE BARROS, RG
25.171.512.003-1, PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROF. ALBERTO
LEVY E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/04/2021
RETIFICANDO DOE. DE 27.02.2021
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26.02.2021
ASSUNTO: AÇÃO JUDICIAL – ENC. CLEUSA MINCHUELI DA
SILVA E OUTROS.
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BUENO HUTTER – RG:
6.176.012
ONDE SE LÊ: “... recálculo da sexta-parte, a partir da data
em que cada um completou 20 anos de efetivo exercício, até o
momento em que efetivamente passaram a ter pago o benefício,
respeitada a prescrição quinquenal, constando a Gratificação
por Atividade de Magistério - GAM na base de cálculo”.
LEIA-SE: ““... “concessão da sexta parte, àqueles coautores
que não a possuíam (direito ao benefício da sexta parte), e para
que nelas conste o cálculo a partir da dada em que completou
20 anos de efetivo exercício, até o momento em que efetiva-
mente passou a ter pago o benefício, respeitada a prescrição
quinquenal”.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/04/2021.
Em razão do julgamento de improcedência da demanda,
TORNA-SE SEM EFEITO A APOSTILA DA DIRIGENTE REGIO-
NAL DE ENSINO DE 23/04/2019, PUBLICADA NO DOE. DE
24/04/2019, na qual foi declarado:
Em cumprimento a decisão judicial, constante no Processo
Judicial 1063964-58.2018.8.26.0053, encabeçado por RITA DE
CASSIA CARDOSO PINA, que a interessada abaixo faz jus à
“Anulação do ato que a considerou inapta, e garantir à autora
a nomeação e posse no cargo de Professor de Educação Básica
I, no Estado de São Paulo, desde que preenchidos os demais
requisitos legais”
Interessada: RITA DE CASSIA CARDOSO PINA - RG:
15.404.456 – PEB I - SQC-II-QM da E.E PROF. MAXIMO DE
MOURA SANTOS – DER LESTE 1.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
05-04-2021
Concedendo:nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 , Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo
identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus , referente
aos períodos aquisitivos mencionados:
Eloisa Aquino da Costa, RG 19.285.963, PEB II, SQC II QM,
da EE Maria Lúcia Ambrozio,Profº, PULP nº 1100/2012, Certidão
nº145441/2021, período de 20-12-2014 a 18-12-2019. Saldo
90 dias.
Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011 aos
funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a
que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
Professora de Educação Básica II, efetiva, aposentada a partir de
03/12/2015 da Escola Estadual de Parapuã, localizada no Muni-
cípio de Parapuã / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
Tupã, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na
Portaria n.º 462/2017 - PPD/PGE - 6ª Unidade, folhas 157 e verso.
Entretanto, considerando a precedente aposentadoria da
interessada, a penalidade deixa de ser executada, procedendo-
-se às anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda
de eventuais interesses da Administração.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dr. Flávio Aparecido Soato, OAB/SP n.º 145.286).
PROCESSO: 282559/2021
INTERESSADO: ADAILIO MARROCOS DE SOUZA – RG Nº
13.371.106
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final PPD nº 274/2021, da douta Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 176/179, APLICO a pena de
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, convertida
em multa de 50% de seus vencimentos nesses 60 (sessenta) dias
em que permanecerá prestando serviços na unidade escolar, por
mitigação a penalidade de dispensa, em face de ADAILIO MAR-
ROCOS DE SOUZA, RG nº 13.371.106, Professor de Educação
Básica II, classificado na EE “Clorinda Ciampitti Perella”, loca-
lizada no município de Mauá, circunscrita à Diretoria de Ensino
Região de Mauá, com fundamento nos artigos 251, incisos II e
III, 252 e 254, § 2º e 256, inciso II, todos da Lei 10.261/68, c/c o
artigo 33 da Lei nº 500/74, por restarem demonstradas as irre-
gularidades descritas na Portaria PPD nº 1394/2017, encartada
às fls. 61/62 dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Tales Cunha Carretero - OAB/SP nº 318.833).
Despacho do Secretário, de 31-3-2021
Interessado: Cristiane Aparecida dos Santos Ramos
Assunto: Reconsideração acúmulo ilegal
Número de referência: SEDUC-EXP-2020/294408
À vista do que consta dos autos e reportando-me a Infor-
mação CELEP nº 187/21, do Centro de Legislação de Pessoal
e Normatização - CELEP/CGRH, encartada às fls. 63/64, e nos
termos do artigo 14 do Decreto nº 41.915/1997, CONHEÇO o
Recurso interposto por Cristiane Aparecida dos Santos Ramos,
RG nº 22.618.645-3, titular de cargo, Professor Educação Básica
I, classificada na E.E. "Luigi Pirandello", localizada no município
de São Paulo, circunscrita na Diretoria de Ensino Região Leste
1, por ser tempestivo, e, no mérito, MANTENHO A DECISÃO,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28 de
fevereiro de 2020, uma vez que os elementos trazidos à baila
pela interessada não foram capazes de desconstituir os termos
do Ato Decisório nº 429/2020, fls. 43, que declarou o acúmulo
ilegal de cargo tendo em vista a incompatibilidade de horários
das Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH, de 05-04-2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a Gratificação de Atividade
Pedagógica prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008, a:
Coordenadoria Pedagógica
A partir de 01/03/2021
Juliana Barbosa Lima, RG. 23.231.137-7, PEB II, classificada
na EE Dr. Alberto Cardoso M. Neto, em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Norte 2 (P. SEDUC-EXP-2021/151460).
Tornando sem Efeito,
a Portaria CGRH de 17, publicada em 18/03/2021, na
parte em que transferiu, em caráter excepcional, a partir de
18/02/2021, Denis Batista de Souza, RG 33.111.600-5, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, da E.E. "Prof. David Jorge Curi",
em Suzano, para a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares - CISE,em virtude de afastamento do docente para
outra Coordenadoria (P. SEDUC-EXP-2021/89769).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 5-4-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19/2020, Auxilio Doença a:
Bruno Silva Santos, RG 43.933.030-0, Diretor Técnico III,
SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares, 7 dias de 19-3-21021 a 25-3-2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/04/2021
Retificação do DOE de 01/04/2021
Referente ao Ato Decisório nº 340/2021, Juliana Azevedo
Guedes, RG. 27.192.963 – DI 2 , PEB II – SQC-II-QM , na EMEB
Gonçalves Dias, na EE Profª Marina Cintra, acumula com PEB
II – SQC-II-QM , na EE Drª Maria Augusta Saraiva onde se Lê:
na EMEB Gonçalves Dias, Leia-se: , na EE Profª Marina Cintra.
Referente a Designação de VANDERLEI MENDES DE SOUZA,
RG 39.975.550, PEB-II-SQF-II-QM, da EE PROFª RITA BICUDO
PEREIRA, para a partir de 16/03/2021 exercer as funções de
Vice-Diretor de Escola na EE PROF. LUIZ GONZAGA RIGHINI,
onde se Lê: da EE PROFª RITA BICUDO PEREIRA, Leia-se: da EE
PROF. ANTONIO JOSE LEITE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05-04-2021
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo:
Antonia Vilma Brito Azevedo, RG 16.947.760-5, PEB II –
SQC-II-QM , da EE Profª Caetano de Campos 07 dias no período
de 04/03/2021 a 10/03/2021 conforme atestado médico.
Antonia Vilma Brito Azevedo, RG 16.947.760-5, PEB II –
SQC-II-QM , da EE Profª Caetano de Campos 04 dias no período
de 12/03/2021 a 15/03/2021 conforme atestado médico.
Jaimeson da Silva Santos, RG 18.607.783-x, PEB II – SQC-
-II-QM , da EE Padre Antonio vieira 10 dias no período de
12/03/2021 a 21/03/2021 conforme atestado médico.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de abril de 2021 às 01:54:34.
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (64) – 31
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05-04-2021
Autorizando nos termos dos artº 209 e 213 da lei comple-
mentar 10.261/68:
15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a MARIA
APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, 53033982, PEB-II – SQF-I
QMSE, referente ao período de 25/08/2009 a 23/08/2014,
SPDOC 11050794/2018, Certidão nº 2012015.
45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio em gozo a
JOSÉ ROBERTO ALBANEZ, 7405686-4, PEB-II SQC-II QMSE,
referente ao período de 28/06/2010 a 26/06/2015, SPDOC
2830491/2019, Certidão nº 58/2016.
60 (sessenta) dias de licença-prêmio em gozo a SILVIA
APARECIDA MARQUES HERCULANO, 18579007, PEB-II – SQC-
-II QMSE, referente ao período de 18/06/2007 a 15/06/2012,
SPDOC 1225806/2018, Certidão nº 235/2019.
15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a Antonio
Teixeira da Silva Neto, RG. 26.252.499-5, PEB II – SQC-II
QMSE, referente ao período de 11/11/2005 a 10/11/2010, PULP
1162/0013/2010, Certidão nº 93/2011.
60 (Sessenta) dias de licença-prêmio em gozo a MIRIAN
REGINA SIMOES COSTA, RG. 8.146.355-8, PEB I – SQF-I-
-QM, referente ao período de 26/10/2003 a 30/12/2006;
12/02/2007 a 29/06/2007 e de 04/07/2007 a 09/12/2008, SPDOC
1364236/2018, Certidão nº 557/2012.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
Portaria do Diretor de Escola de 05-04-2021
Expedindo com base no art. 64, inc. I do Dec. 17.329/81,
comb. com o art. 8° do Dec. 41915/97, expede os Atos Deci-
sórios:
EE. Prof. João Evangelista Costa
Ato Decisório nº 06/21- LARISSA ANDRADE DE OLIVEIRA
FERREIRA, RG:37.103.817-0, Prof. Ensino Fund. I (Estagiário) na
EMEF Joaquim Nabuco e PEB-I-Cat”O” nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
E.E. Padre Tiago Alberione
Ato Decisório nº 07/2021- Eva Lucia Teodoro, RG.
27.403.661-7, Prof. Ed. Inf. no CEI Diret Vila Missionária e PEB-
-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 08/2021- Fatima Conceição Curvelo Borges,
RG. 11.453.811-6, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Professor
Mario Schonberg e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 09/2021- Kaue Matiuch Armellei, RG.
33.175.688-2, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Professor
Antonio de Sampaio Doria e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unida-
de Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 10/2021- Aparecida Solange Cirineu, RG.
19.952.340-X, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Carlos Augus-
to de Queiroz Rocha e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 11/2021- Andrea Deziderio da Silva, RG.
30.942.731-9, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Professora
Maria Lucia dos Sanros e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 12/2021- Andrea Santos de Melo Albuquer-
que, RG. 19.952.016, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Pro-
fessor Mario Schonberg e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 12/2021- Ana de Cassia Bachiega, RG.
21.960.109-1, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Professor
Mario Schonberg e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 13/2021- Viviane Donadio, RG. 18.951.956,
PEB II na EE Professor Dr. Carlos Augusto de Freitas Villalva
Junior e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumu-
lação Legal.
Ato Decisório nº 14/2021- Jose Antonio Lisboa, RG.
24.468.402-9, PEB II na EE Professora Etelvina de Goés Marcuc-
ci e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 15/2021- Vania Medeiros Odorissio Canhei-
ro, RG. 8.890.535-4, Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Dep.
João Sussumu Hirata e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 16/2021- Maria Bernadete Pinheiro Dias,
RG. 11.00.586-7 , Prof. Ens. Fund II e Médio na EMEF Antenor
Nascentes e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acu-
mulação Legal.
Ato Decisório nº 17/2021- Sonia Regina Tonetto, RG.
20.435.950, Prof. Coordenador Pedagógico na EMEI Profº Celso
Ferreira da Silva e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 18/2021- Alisson Souza Alves, RG.
44.647.979, PEB-II-SQC-II-QM-SE e PEB-II-ACT-QM-SE nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 19/2021- Neusa Pires de Sousa Lopes Car-
dial, RG. 30.798.367-5, PEB-II-SQC-II-QM-SE na EE Profº Evandro
Caiafa Esquível e PEB-II-SQC-QM-SE designada Diretor de Escola
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/04/2021
Autorizando,
Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, as
interessadas abaixo relacionadas:
ALCIONE BATISTA DOS SANTOS, RG: 17.694.843, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, faixa 1, nível I, classificada na
Diretoria Ensino Região Sul 2, DER Sul 2, 30 dias, referente
ao período de 20/05/2007 a 17/05/2012,Certidão nº 338/13.
Processo: 1159880/2019.
DENISE ALVES DE OLIVEIRA - RG: 20.261.293, PEB II, SQC-
-II-QM, faixa 3, nível II, EV/CD, da EE Profª Eulália Silva - DER Sul
2, 75 dias, referente ao período de 11/02/05 a 09/02/10. Certidão
nº 355/11. Processo: SEDUC-EXP-2021/154317.
Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e
em cumprimento ao DNG de 23/11/2011, a interessada abaixo
relacionada:
MARIA LENILDA DOS SANTOS - RG: 20.526.579 - 0, PEB
I, SQF-I-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, da EE Heidi Alves Lazza-
rini - DER Sul 2, 30 dias, referente aos períodos de 19/09/94
a 05/02/95; 28/08/95 a 30/11/95; 14/02/96 a 07/02/99 e
15/03/99 a 26/07/00. Certidão nº 384/13. Processo: SEDUC-
-EXP-2021/160134.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/04/2021
Declarando,
Que em virtude de CASAMENTO, conforme certidão:
CARLOS EDUARDO CALIXTO DA SILVA, RG.: 43.897.775 - 0,
PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, da EE CESAR YASIGI-PROF.,
DER. SUL 2, passa assinar CARLOS EDUARDO CALIXTO DE
MELLO. Proc.: SEDUC-PRC-2021/15007-V01.
MARCIEL ALVES MARTINS, RG.: 49.300.986 - 3, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II,
da EE AGENOR M. ARAUJO NETO-CAZUZA, DER. SUL 2, passa
assinar MARCIEL ALVES FERREIRA MARTINS. Proc.: SEDUC-PRC-
-2021/15009-V01.
AGLAUPYH DA SILVA OLIVEIRA, RG.: 34.525.889 - 7, PEB-II,
CONTRATO CTD, Faixa 1, Nível I, da EE ZULMIRA C. FAUSTINO-
-DONA, DER. SUL 2, passa assinar AGLAUPYH DA SILVA OLIVEI-
RA LIMA. Proc.: SEDUC-PRC-2021/15011-V01.
EE PROF JOÃO BOEMER JARDIM
Ato Decisório Nº 1066/2021, Michele Regis Da Silva, RG
29.848.827, Professor Educação Infantil e Ens. Fund I da EMEF
Coronel Pm Jose Herminio Rodrigues e Professor Educação
Básica I - Categoria "A", nesta unidade Escolar. Acúmulo Legal.
Ato Decisório Nº 1067/2021, HEIDI FILADORO RIBEIRO
DA SILVA, RG 30.159.150, Professor Educação Infantil e Ens.
Fund I da EMEI Governador Lucas Nogueira Garcez e Professor
Educação Básica I - Categoria "A", nesta unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
EE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO, PROFª
Ato decisório nº 1068/2021: João Carlos Monteiro da
Silva, RG.: 32066805, PEB-II, Titular de cargo na disciplina de
Matemática, junto a E.E. Prof. Sebastião de Oliveira Gusmão,
ACUMULA com PEB II- Categoria O na mesma unidade escolar.
Acúmulo legal.
EE ZORAIDE DE CAMPOS HELU
Tornando sem efeito publicação em D.O de 25/03/20121 do
seguinte ato decisório de acúmulo de cargo:
Ato Decisório nº 924/2021 - Edson Parra Bailoni, RG.
14.333.718, Professor de Educação Básica II nesta Unidade
Escolar, Categoria F, acumulando com EMEF Paulo Prado. Acú-
mulo legal.
Ato Decisório nº 925/2021 - Gedeão Gesirval Logino de
Souza - RG. 18.818.220-2, Professor de Educação Básica II nesta
Unidade Escolar, Categoria F, acumulando com Colégio Munici-
pal Prof. Carlos Alberto de Siqueira. Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/04/2021
Admitindo: nos termos do artigo 103 da LC. 444 de
27/12/1985 e artigos 1º e 6º do Decreto nº 24.645 de 17/01/1986,
para ministrar aulas a partir de 08/05/1996, Portaria nº405/96,
na E. E. Prof.ª Judith Guimaraes dos Santos, de Fatima Cristina
Moraes da Silva Soares, RG: 23.854.628-7-Estagiário. Para Acer-
to de Vida Funcional.
Tornando sem efeito a publicação do dia 11/02/2021:
Dispensando, com fundamento nos termos do inciso I da Lei
500/74, a partir 14/02/1996, Portaria s/nº, na E. E. Júlio Pestana,
de Cintia Reys Furuzawa, RG 18.652.651-9 – Professor III– Para
Acerto de Vida Funcional.
Tornando sem efeito a publicação do dia 12/03/2021:
Retificando o DOE: DE 11/02/2021, onde se lê: Dispensando,
com fundamento nos termos do inciso I da Lei 500/74, a partir
14/02/1996, Portaria s/nº, na E. E. Júlio Pestana, de Cintia Reys
Furuzawa, RG 18.652.651-9 – Professor III– Para Acerto de Vida
Funcional, leia se a partir de 19/08/1995 e não como contou.
Dispensando, com fundamento nos termos do inciso I da Lei
500/74, a partir 29/08/1995, Portaria s/nº, na E. E. Júlio Pestana,
de Cintia Reys Furuzawa, RG 18.652.651-9 – Professor III– Para
Acerto de Vida Funcional.
Dispensando, com fundamento nos termos do Artigo 35,
Inciso I, da Lei 500/74, Artigo 59, § 1º, item 1 da L.C 180/78, a
partir de 31/01/1986, Portaria s/nº, de Helena Maria Alves Soa-
res, RG 18.317.481-1, Professor I– Para Acerto de Vida Funcional.
Admitindo nos termos Inciso I do Artigo 1º da Lei nº 500/74,
de 13/11/1974, e parágrafos 1º e 2º do Artigo 17 da LC.444/85,
para ministrar aulas no período de 14/03/1994, Portaria nº
2122/94, na E.E. Prof.º Pedro Fonseca, de Helena Maria Alves
Soares, RG 18.317.481-1, Professor III– Para Acerto de Vida
Funcional.
Dispensando, nos termos do art. 59, inc. I, § 1º, item I, da
L.C. 180/78 de 12 de Maio de 1978, a partir de 14/02/1996, Por-
taria de Dispensa s/nº, na E. E. Prof.º Jose Maria Reys, de Helena
Maria Alves Soares, RG 18.317.481-1, PEB II– Para
Dispensando, com fundamento nos do Artigo 35, Inciso I,
da Lei 500/74, Artigo 59, § 1º, item 1 da L.C 180/78, a partir
de 31/12/2006, Portaria de Dispensa s/nº, na E. E. Prof.ª Elza
Saraiva Monteiro , Marlene Aparecida Paulauskas da Silva , RG:
10.390.777-4– PEB I–Eventual - Para Acerto De Vida de Vida
Funcional.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05-04-
2021
CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ARTIGO
27 DA LEI COMPLEMENTAR 836/1997, ALTERADO PELO ARTIGO
8º DA LEI COMPLEMENTAR 1097/2009, A VANTAGEM PESSOAL,
AO SERVIDOR A SEGUIR:
Márcia Cristina Cogo Ferreira-RG.18.715.210-X- DI.1 -
Diretor de Escola - SQC-II-QM - CSP, R$ 251,26 (duzentos e
cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) MENSAIS, A PARTIR
DE 02/03/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05-04-2021
Declarando:
Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo
1012027-72.2019.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Maria Eliane Cruz
Teixeira, que o servidor indicado a seguir, faz jus ao “cancela-
mento dos descontos sofridos pela autora em virtude do paga-
mento realizado por erro da Administração quanto ao adicional
de insalubridade.”.
Maria Eliane Cruz Teixeira, RG 14.385.184-6, DI 1, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE-SEDUC aposentada na EE
Tiago Alberione-Padre.
Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigação de Fazer constante no Proces-
so 0007898-70.2021.8.26.0053 - 15ª V.F.P, Processo Principal
1001354-20.2019.8.26.0053 encabeçado por Nadja Domenica
Gomes da Silva, que o servidor indicado a seguir, faz jus ao
“apostilamento dos títulos de que faz jus à anulação dos atos
que indeferiram a licença para tratamento de saúde pleiteada
pela autora de 09/04/2014 a 08/05/2014, regularizando o
período como Licença para Tratamento de Saúde, bem como
depois de regularizado o registro de frequência da autora, com
a expedição de planilhas pela CAF para o pagamento dos ven-
cimentos correspondentes ao período regularizado, se tiverem
ocorridos descontos.”.
Nadja Domenica Gomes da Silva, RG 32.209.025, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SEDUC na EE Eusébio
Paula Marcondes-Pf.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05-04-
2021
Expedindo, com base no artº 64, inc I do Dec. 17.329/81,
comb. com o artº 8º do Dec. 41915/97, o Ato Decisório:
EE MINISTRO SALGADO FILHO
Ato Decisório nº 10/2021: JULIO CESAR RIZZO -
RG.10.419.340 – APOSENTADO da EMEF Antonio de Sampaio
Dória e Diretor de Escola nesta Diretoria de Ensino. Acumu-
lação legal
DIRETORIA DEENSINO - REGIAO SUL 1
Retificando a Portaria publicada 12 /02/2021 na parte
em que designou A partir de 26/01/2021, MARILIA RENATA
LANA DE PAULA – RG: 29.762.648-6, PEB – I – SQC – II – QM,
DI-2, alocação a EE Francisco de Paula Conceição Júnior, Prof.
- Diretoria de Ensino – Região Sul 1, classificada na mesma
unidade escolar
Onde se lê MARILIA RENATA LANA DE PAULA, leia-se
MARILIA RENATA LANA PAULA.
A partir de 10/02/2021, DAYANA MENDES PEREIRA – RG:
33792749 - 2, PEB – II – SQC – II – QM, DI-1, que terá como
escola de alocação a EE Flávio Osório Negrini, Prof. - Diretoria
de Ensino – Região Sul 1, classificada na EE Orlando Mendes de
Moraes, Prof. - Diretoria de Ensino – Região Sul 2.
Onde se lê RG: 33792749 – 2 leia-se RG: 36.453.794 – 2.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
05/04/2021
Declarando,
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto 52.833/08 em cumprimento a Decisão
Judicial constante na Obrigação de Fazer, PJ-nº 1023571-
91.2018.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital, expede a presente portaria em nome de
Maria Lucia Miguel de Toledo, para declarar que as licenças para
tratamento de saúde e/ou regularização nos períodos compreen-
didos entre 02/03/2015 a 31/03/2015, 02/04/2015 a 30/04/2015,
10/06/2015 a 30/06/2015, 14/09/2015 a 18/09/2015, 30/03/2017
a 31/03/2017 e 10/04/2017 a 11/04/2017, e determinar que a
requerida proceda às regularizações dos registros de pontos,
relativamente a esses períodos, a condenar a requerida ao
pagamento dos vencimentos relativos aos citados períodos,
ressaltando com relação a eventuais pagamentos".
MARIA LUCIA MIGUEL DE TOLEDO, RG. 20.394.509, DI
1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE. Luiza Salete Junca de
Almeida-Profa. (25.207), Diretoria de Ensino-Região Norte 1.
Cessando,
nos termos do artigo 12, inciso I, da Resolução SE 75/2014,
a partir de 27/01/2021, os efeitos da Portaria de 04/06/2020,
publicada em 05/06/2020, na parte que designou MARINA
CERRA STEFANO WINCHE BARROS, RG. 30.050.507-3, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, no qual foi designada
a partir de 26/05/2020 para exercer a função de Professor Coor-
denador no Ensino Fundamental II - Anos Finais, na EE Jornalista
Ruy Mesquita (95284), Diretoria de Ensino - Região Norte 1.(
SEDUC-EXP-2021/45095).
Designando,
nos termos do §1, artigo 5º, da L.C 836/97, Decreto
43.409/98 e Decreto nº 57.670/2011, a partir de 27/01/2021,
MARINA CERRA STEFANO WINCHE BARROS, RG. 30.050.507-3,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE
Ruy Mesquita-Jornalista (95284), Diretoria de Ensino-Região
Norte 1, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na
mesma Unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas
semanais.( SEDUC-EXP-2021/45095).
nos termos do §1, artigo 5º, da L.C 836/97, Decreto
43.409/98 e Decreto nº 57.670/2011, a partir de 26/01/2021,
CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, RG. 21.106.556-0,
DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Ruy Mesquita-
-Jornalista (95284), Diretoria de Ensino-Região Norte 1, para
exercer a função de Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade
Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.(
SEDUC-EXP-2021/45135).
nos termos do Decreto 52.833/2008, combinado com o
artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE
3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o inte-
ressado abaixo identificado, para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador:
EE. RUY MESQUITA - JORNALISTA.
A partir de 27/01/2021, WADILA ERIKA DOS SANTOS MAR-
TINS DE MEDEIROS, RG: 36.066.397-7-, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Jornalista Ruy Mesquita
(95284), Diretoria de Ensino - Região Norte 1, para exercício
na mesma Unidade Escolar, para exercer as funções no Ensino
Fundamental II - Anos Finais, fazendo jus à carga horária de 40
horas semanais. ( SEDUC-EXP-2021/45162).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05-04-2021
EE PROFª CYNIRA STOCCO FAUSTO
Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com
fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada
no D.O. de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado,
que o servidor Adriano Benedito de Moraes, RG 22762102-5,
professor está com suspeita de COVID 19, pelo período de
02/04/2021 a 10/04/2021.
EE DONA SUZANA DE CAMPOS
Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com fun-
damento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO
de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com
COVID 19, pelo período de 31/03/2021 a 09/04/2021, Patrícia
Jovelina da Silva, 28.953.431-9, PEB-I- Categoria O
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 5º, Incisos I e II do Decreto
41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:
E.E. COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
ATO DECISÓRIO N.º 1024/2021 CLOVES JOSE DOS SANTOS
- R.G. 17.165.297, Professor de Educação Básica II -SQC-II-QM,
classificado da E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA,
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Professor
de Educação Básica II -SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
EE PROFª THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER
Ato Decisório nº 1025/2021, Sonia Ramos de Oliveira
Pereira, RG. 13.543.374-5, acumula cargo com aposentadoria
na Prefeitura do Municipio de Francisco Morato e Professor
Educação Básica II, titular d cargo efetiva nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
EE.PROFª.LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA
Ato Decisório nº 1059/2021 - Cimier da Silva Bispo, RG.:
19.268.305-6 , Prof.de Ensino Fundamental II e Médio da EMEF
Maria Aparecida Rodrigues Cintra, da Prefeitura do Município de
São Paulo e Professor de Educação Básica II - PEB II -SQF-I- QM,
nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 1060/2021 - Luiz Claudio Mendes Marin,
RG.:12.236.967-1 Prof.de Ensino Fundamental II e Médio da
EMEF TTE.Aviador Frederico Gustavo dos Santos, da prefeitura
do Município de São Paulo e Professor de Educação Básica
II - PEB II -SQF-I- QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 1061/2021 - Nanci Doli Justiniano Anez,
RG.: 9.944.315-6, Prof.de Ensino Fundamental II e Médio da
EMEF Dom Pedro I, da Prefeitura do Município de São Paulo
e Professor de Educação Básica II - PEB II -SQF-I- QM, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 1062/2021 --Rosemeire Santana da Silva,
RG.:42.519.811-X, Professor Educação Básica I, na EE. Chiquinha
Rodrigues, Norte 1 no Município de São Paulo e Professor de
Educação Básica II - PEB II -SQC-II- QM, nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 1063/2021 -- Vera Lucia Jacob, RG.:
18.202.888-4, Professor Educação Básica II, na EE. Profª Olinda
Leite Sinisgalli, Norte 1, no Municipio de São Paulo e Professor
de Educação Básica II - PEB II -SQC-II- QM, nesta Unidade Esco-
lar. Acúmulo Legal
EE PROF ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUZA PENNA
Ato Decisório nº 1064/2021 Cristina Maria de Lima Barreto,
RG 17.709.175-7 - Professor de Educação Básica II- SQC, na
E. E. Antônio Emílio de Souza Penna e Professor de Educação
Básica II na EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, no município
de São Paulo.
Acumulação Legal.
EE PROF. PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS
Ato Decisório nº 1065/2021 - ROSEMEIRE APARECIDA DOS
SANTOS VIEIRA, RG 20.394.315, Professor de Ensino Fundamen-
tal II e Médio da Emef Profº Luiz David Sobrinho e PEB I-SQF-I-
-QM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05/04/2021
O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento
no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de
18/07/2020 – Covid 19, Declara, conforme Atestado Externo
apresentado, 14 dias no período de 23/03/2021 à 06/04/2021,
Diego Staibano, RG: 28.967.403, Professor de Educação Básica
II, SQC-II-QM, classificado na EE Antonio Sylvio da Cunha Bueno,
- DE Leste 4.
Despacho do Diretor de Escola, de 05-04-2021
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-
go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo
8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. JOÃO SARMENTO PIMENTEL
Ato decisório nº 00693/2021 James Carlos Udorisse, RG
25.764.339, Prof. de Ens. Fund. II e Médio - Matemática na EMEF
Plinio de Queiroz da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor
Educação Básica II - SQC-II-QM – Matemática, nesta Unidade
Escolar, Acumulação Legal.
EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO
Ato decisório nº 00694/2021 Regina Glaucia Marques
Geraldo, RG 16.833.436, Profº Ens. Fund II e Médio- Ciências
na EMEF Jenny Gomes, DA da SME da Prefeitura de São Paulo
e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM - Ativo, aguardando
aposentadoria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da
Constituição Estadual / 89) – Ciências, Readaptado, nesta Uni-
dade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. MARISA DE MELLO
Ato decisório nº 00695/2021 Maria Cristina Faustino, RG
17.430.785-8, PEB -II - Inglês na EE Professor Afonso Penna
Junior da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II -
SQC-II-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO
Ato decisório nº 00696/2021 Fagner de Souza, RG
33.358.708-x, Prof.Ens.Fund I- classe na EE Prof. Alfredo Macha-
do Pedrosa e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Ciências,
nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00697/2021 Paula Fernanda Fantini, RG
34.181.028, Profr.Ens.Me. Química na EE Prof. Wilfredo Pinheiro
e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Química, nesta
Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO
Ato decisório nº 00698/2021 Débora Ferreira da Silva, RG
33.794.872-0, Professor de Educação Infantil no CEU CEI Rubem
Alves e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar, Acumulação Ilegal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
01/04/2021
CESSANDO, a partir de 30/03/2021 os efeitos da portaria
publicada em 09/03/2019, que designou ANA LUCIA BASILI SHI-
NOHARA, RG 5.586.906 DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, clas-
sificado na EE DR ANTONIO DE QUEIROZ TELLES – D.E.R.Leste
5 para exercer o cargo vago de Supervisor de Ensino nesta
Diretoria de Ensino.
CESSANDO, a partir de 30/03/2021 os efeitos da portaria
publicada em 21/01/2021 que designou DEBORA CATERINA
ASSAF RUSSO AIELLO RG 25.437.992-8 - PEB I, SQC-II-QM, clas-
sificada na E.E. DR ANTONIO DE QUEIROZ TELLES - D.E.R.Leste
5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor de escola em
substituição na mesma unidade escolar.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 05/04/2021
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei
10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-
-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
CARMINDA REGINA FERREIRA, RG 19.950.928, PEB-II, SQF-
-I-QM, da EE Profº Salvador Rocco, 30 dias referentes ao período
de 01/12/05 a 29/11/10, conforme Certidão nº 042/2012 – PULP
1336/0009/2011.
IAEL SIMONE GONÇALVES GHIRELLO LOMBARDI, RG
15.768.394-1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profª Maria da Glória
Costa e Silva, 90 dias referentes ao período de 05/11/14
a 03/11/19, conforme Certidão nº 024/10205/2020 – PULP
SEE/1372724/2018.
MARIA IDALINA LOPES FERNANDES, RG 6.409.061-9, PEB-I,
SQC-II-QM, da EE Profº Máximo Ribeiro Nunes, 45 dias referen-
tes ao período de 17/03/99 a 06/02/00; 25/09/00 a 30/11/00;
05/06/01 a 08/07/01; 05/09/01 a 19/12/01; 13/02/08 a 26/08/11,
conforme Certidão nº 575/2013 – PULP 1867/0009/2011.
ONETE APARECIDA GONÇALVES, RG 17.584.488 PEB-I,
SQC-II-QM, da EE Profº João Clímaco da Silva Kruse, 60 dias refe-
rentes ao período de 10/06/06 a 08/06/11, conforme Certidão nº
174/2013 – PULP SEE/2561109/2019.
Despacho do Diretor de Escola, de 05/04/2021
Expedindo,com base no artigo 64, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8, do Decreto 41.915/97, os
seguintes atos decisórios:
EE. PROFESSOR ASCENDINO REIS
Ato Decisório n° 543/2021. HELENA ANTIPOU DOS SAN-
TOS, RG: 14.476.672-3, APOSENTADA – SEE - PEB-II, SQC-II/
QM, ACUMULA COMO TITULAR DE CARGO, PEB-II, SQC-II/QM,
NESTA UNIDADE ESCOLAR COM EXERCÍCIO COPED – CGPED.
ACUMULAÇÃO LEGAL.
E.E. “PROF. WOLNY DE CARVALHO RAMOS”
Ato Decisório nº 544/2021 – VANESSA GHISOLFI DE OLI-
VEIRA DA SILVA, RG. 32658567 - 9, Prof.Ens.Fund.II e Médio
(Efetiva) na EMEF LEONOR MENDES DE BARROS-PMSP e PEB-II-
-SQC-II-QM- EFETIVA, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 545/2021 – TELMA MARIA DOS SANTOS
LEITE, RG. 18859479 - 6, Diretor de Escola Efetivo na EMEF Alti-
no Arantes -PMSP e PEB-II-SQC-II-QM- EFETIVA, nesta unidade
escolar. Acumulação Legal.
EE. PROFESSOR SANTOS AMARO DA CRUZ
Ato Decisório nº 546/2021 –Maria Helena Cenciarelli
Lupion, RG: 19.584.712-X , Professor Titular Readaptado na
EMEF Danylo José Fernandes, efetiva, e Professor de Educação
Básica II, efetiva, nesta unidade escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 547/2021 – Solange Candido da Costa,
RG: 18.971.461-X, PEB II, na Diretoria de Ensino Região Leste 5,
efetiva, e Professor de Educação Básica II, efetiva, nesta unidade
escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 548/2021 – Juliana do Nascimento Pires,
RG: 29.124.723-4 , Prof. Ens. Fund. II e Médio – Matemática, na
EMEF Roquete Pinto, efetiva, e Professor de Educação Básica II,
efetiva, nesta unidade escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 549/2021 – Adriana Santos Nogueira,
RG: 29.144.287-0 , Prof. Ens. Fund. II e Médio – Geografia, na
EMEFM Derville Allegretti, Prof., efetiva, e Professor de Educação
Básica II, efetiva, nesta unidade escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 550/2021 – Solange da Conceição Torres,
RG: 14.905.445-2 , Prof. Ens. Fund. II e Médio – Português, na
EMEF Queiroz Filho, Prof., efetiva, e Professor de Educação Bási-
ca II, efetiva, nesta unidade escolar. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 551/2021 – Magno Evangelista Pereira
RG: 21.366.640-6 , Professor de Educação Básica II, na E.E Prof.
Maria da Gloria Costa Silva, efetivo, e Professor de Educação
Básica II, efetiva, nesta unidade escolar. Acumulação legal.
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 01:54:34.
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