Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (81) – 19
Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577; Ales-
sandra Piedade Jacinto – 444374644; Ana Maria Fruto Recalde
do Nascimento – 154699639; Barbara Elizabeth de Almeida
Pavez – 351388813; Barbara Tavares Santos – 63221111;
Beatriz Santos Bastos Ribeiro Pereira – 620099513; Beleta
Baby Lima – 301866636; Bianca Helena Emmerich do Rego –
287762087; Caio Silva Souza Cantanhede – 447433489; Carina
Tavares – 306983370; Deborah Gouveia da Silva – 278278541;
Deise Paganini Fernandes – 112213212; Denise Dias das
Chagas - 221421191; Edgard de Souza Junior – 215994450;
Ellen Jhosi Otrups Della Valle – 44388349X; Fausto Neto Reis
de Lira – 352884186; Fernando Gomes Mafra – 431262688;
Gunther Patrick Vargas Hager – 246545562; Isaac Erikson Nunes
Turci – 361699153; Katia Elias Goes – 16501398; Katia Regina
Salviano Ferreira Rodrigues - 327966014; Leticia Tiemi Yajima
- 424403432; Luciana Sabio Marostica Campato - 294406773;
Marcia Candida Dias Okuma – 183073198; Margarete Grano-
zio Chanquet – 12988832; Maria Jose Coelho – 200195311;
Marinalva Silva Barbosa – 177360719; Miriam Frota Pereira
dos Santos – 503072783; Monica Barreto Sterza Nicoletta
– 131681503; Noelia de Jesus Tacla – 164332856; Patricia
Gomes Santos da Silva – 231325976; Regina Costa D’Avila
Queiroz Saggese – 96270391; Rita de Cassia Janizelli Ricetto –
145077329; Roberta Levy Perrucci Gabriel – 30542984X; Rosa
Maria Justino de Freitas - 245662728; Rosangela Maria da Gama
Silva Laiso – 650437494; Sueli Murback – 226280329; Thiago
Pereira de Souza – 44274593X; Valeria Maria Munhoz Casarin –
198966209; Viviane Sanches – 307665902.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “3º Encontro de Formação para
Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Finais
e do Ensino Médio”.
Data: 16/04/2021 Horário: das 8h às 12h Local: Plataforma
Google Meet.
Adriana Galvao Vicentini - 305548724; Adriana Siqueira –
437981083; Alessandro Rossi Gonzales - 341490052; Ana Lucia
dos Santos – 214704166; Andrea Aparecida Campanhola Landi
– 263153721; Andrea Paula Rodrigues Pustiglione – 187391518;
Antonieta Mirrione Correa Pinto - 163718544; Avelino Pires –
124636032; Caio Silva Souza Cantanhede – 447433489; Carla
Jaqueline de Medeiros Codognatto – 419231961; Carlos Alberto
de Oliveira – 9790971; Cassia Maria Hess – 436829551; Chris-
tian Marcus Salgues Agra – 286499022; Cilene Soleda Diogo
– 18392096X; Clarissa Biazuzo Ramos – 337033468; Claudilene
Maria Espeleta – 187370862; Conceição Aparecida Ferreira dos
Reis - 137908337; Cristiane Caccia – 19766927X;
Daniela Iara Pereira Schneider – 206408973; Daniela
Luporini – 32653216X; Danilo Roberto Moreira de Campos
– 343611533; Debora de Oliveira Silva – 12705244; Deise
Beneli Ferraro - 342400198; Diego de Oliveira da Silva Gatto
– 435684474; Dione Pozzebon – 565084021; Edward Mateus
Pereira Godinho - 306444665; Eliane de Oliveira Barros Freitas
– 177808457; Elida da Silva Nicacio – 230676534; Eliliam Lopes
de Campos - 200421773; Elza Tavares Silva – 247378033; Fabia-
ne Cristina Mota Hage – 145668228; Geo Makoto Okamura –
227949614; Heloisa Vilar de Oliveira – 294841180; Heriberto da
Mota de Arruda Barros - 576642587; Ivete Macan - 18619853X;
Jessica de Jesus Nascimento – 450138276; Jovanne Borges e
Oliveira - 33378508; Lenita Silva Gasquez - 164012114; Leon-
cio Tavares Ferreira – 231697028; Lilian Lourdes dos Santos
Silveira – 242588621; Luciana Rebello Carvalho – 285723133;
Luiz Miguel Rodrigues Sobral – 440807645; Marcelo Mori
Vasconcellos – 15926255; Marcia Geraldes Ribas – 90105035;
Maria Aparecida Baptista - 166301206; Maria Cristina Correia
Sampaio – 195265555; Maria da Conceição dos Santos Castro -
60725906; Maria do Rosario Martins Mantovani – 434623854;
Marina de Paula Gomes – 403461790; Maristela Brussi Malfa-
ra – 12403665; Melissa da Silva Marin – 437978321; Meyre
Bezerra Sandoval – 92615673; Miriam da Silva Nascimento
- 243680557; Monica Falcheti Santana – 185425203; Nata-
lia Bergas Faustino – 437941176; Raquel Maria de Abreu
- 218951073; Rauni Taborda de Faria - 414215199; Robson da
Silva Inacio - 278831412; Rogerio Leandro de Carvalho Lora
Pinheiro - 154209181; Romualdo Matos da Silva - 358497978;
Ronaldo de Souza Cavalcanti - 208774889; Rosimeire de Crisci
– 18935579; Samira Janeiro Terra – 417527585; Sandra da Silva
Alvares - 180174502; Sandra Regina Ferreira Lucas - 75748431;
Silmara R. Farali Naftal – 262178229; Silvana Honorato de
Souza - 21857265; Silvia Regina Guedes – 12447793; Susana de
Souza Oliveira Dal’Evedove – 143271921; Terezinha Aparecida
Quinafelex Alves - 12503427; Vanderlei Jeronimo da Silva –
217434964; Walter Nicolas Otheguy Fernandez – 217555895.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/04/2021
Declarando:
em virtude de Divórcio, conforme Certidão anexa ao res-
pectivo processo, que Ana Elisa da Silva , RG. 36.765.761, PEB I
– Categoria O, da EE Conselheiro Antonio Prado , passa a assinar
Ana Elisa da Silva Barros.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 29-04-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 428/2021, Michelle Santos de Sousa, RG.
30.022.106-X, PEB II Categoria O , na EE Dr. Genésio de Almeida
Moura, Diretoria de Ensino Região Norte 1, acumula com PEB
II – Categoria F, na EE Profª Dulce Ferreira Boarin , na Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 429/2021, Marco Aurélio Rovira de Souza
Branca, RG. 27.285.046, PEB II Categoria O , na EE Dr. Genésio
de Almeida Moura, Diretoria de Ensino Região Norte 1, acumula
com PEB II – SQC-II-QM, Designado Vice diretor de Escola na
EE Profª Dulce Ferreira Boarin , na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 430/2021, Edvaldo José Soares, RG.
24.649.826-2, Professor de Educação Física - Estatutário,
na EM Kikue Aiacyda, na Secretaria Municipal de Educação,
Prefeitura de Mariporã, acumula com PEB II – Categoria O, na
EE Profª Anésia Sincorá , na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 431/2021, Daniela Julio de Souza, RG.
52.439.055-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio , na
EMEF Profª Shirley Guio, na Secretaria Municipal de Educação,
acumula com PEB I – SQC-II-QM, na EE Profª Expedicionário Bra-
sileiro , na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente de Ensino, de 28-04-2021
Retificando Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de
26-04-2021 do DOE de 27/04/2021:
Onde se lê: CRISTIANE BORREJO CAVICCHIA, RG 8454886
- 1, DI: 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE ODAIR M.SILVA-
-MANDELA, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região Centro
Oeste, para a partir de 6-3-2020 Leia-se: CRISTIANE BORREJO
CAVICCHIA, RG 17.465.024, DI: 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado
na EE ODAIR M.SILVA-MANDELA, jurisdicionada à Diretoria de
Ensino - Região Centro Oeste, para a partir de 19-04-2021.
Camila da Silva Alcazar,RG:44388244,DI:1 - Diretor Tecnico
III, 6,45%, no período de 06/04/2021 a 20/04/2021;
Naomy de Oliveira Ramos,RG:27243339,DI:1 - Diretor Tecni-
co III, 6,45%, a partir de 16/04/2021;
Victor Eloi Alves Pereira,RG:40193700,DI:1 - Diretor Tecnico
III, 6,45%, no período de 15/03/2021 a 29/03/2021.
Concedendo,
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Vinicius Gonzalez Bueno,RG:37830620,DI:1 - Assessor Tec-
nico De Gabinete IV, 8,32%, a partir de 26/04/2021.
Cessando,
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 19/01/2021
Portaria CGRH de 17, publicada em 18/10/2019, Elizete
Ribeiro Ponsi Petelinkar, RG:55244467, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Itapetininga;
a partir de: 13/01/2021
Portaria CGRH de 07, publicada em 07/01/2012, Eunice
Aparecida Cunha, RG:6451926, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Bragança Paulista;
a partir de: 05/03/2021
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/04/2021, Gisele
Benedita Santos Camargo E Silva, RG:50102096, DI:1,Diretor II,
da Diretoria Ensino-Região Bragança Paulista;
a partir de: 07/12/2020
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/03/2020, Jedilma
Maria Santana De Almeida, RG:23037845, DI:1,Diretor Tecnico
II, da Coordenadoria Pedagogica;
a partir de: 10/02/2021
Portaria CGRH de 04, publicada em 05/04/2014, Lenita
Costa Gomes Da Silva, RG:16697730, DI:1,Diretor II, da Diretoria
Ensino-Região Bragança Paulista;
a partir de: 07/04/2021
Portaria CGRH de 28, publicada em 29/06/2013, Nelci
Damaris Benatti Ramos, RG:7328394, DI:2,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Pirassununga;
a partir de: 20/01/2021
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/03/2020, Renata
Pereira De Abreu Lanzillo, RG:34660181, DI:1,Diretor Tecnico I,
da Diretoria Ensino-Região Itapevi;
a partir de: 23/02/2015
Portaria CGRH de 18, publicada em 19/03/2021, Rodrigo
Mesquita Magalhaes, RG:30547701, DI:1,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Sao Carlos;
a partir de: 25/09/2015
Portaria CGRH de 25, publicada em 26/02/2021, Rosana
Claudia Da Silva De Morais, RG:17570087, DI:1,Diretor Tecnico I,
da Diretoria Ensino-Região Sumare.
Torna sem efeito,
a Portaria abaixo, na parte em que concedeu, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação
Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.c
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/07/2015, Leonardo
Lambertini De Oliveira Guimaraes,RG:43501863,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 14/02/2013 a 03/03/2013;
Portaria CGRH de 22, publicada em 23/10/2020, Priscila De
Oliveira Faustino,RG:44549490,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir
de 17/07/2018;
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/12/2020, Renata
Albergaria Nunes,RG:47030911,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir
de 13/10/2020;
Portaria CGRH de 01, publicada em 02/12/2020, Renata
Albergaria Nunes,RG:47030911,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%,
no período de 25/09/2020 a 09/10/2020.
A Coordenadora Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º,
da Resolução SE 64, de 29 de setembro de 2011,
Torna sem efeito a partir de: 25/09/2020
Portaria CGRH de 12, publicada em 13/11/2020, Renata
Albergaria Nunes, RG:47030911, DI:1,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Itaquaquecetuba.
Retificando a Portaria da Coordenadora, de 14/04/2021,
do Ato de Remoção do Concurso de Remoção – Quadro de
Apoio Escolar (Agentes de Organização Escolar, Agentes de
Serviços Escolares, Assistentes de Administração Escolar e
Secretários de Escola), ocorrido nos termos do artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.144/2011, do Decreto nº 58.027/2012 e da
Resolução SE nº 79/2012, publicado no Diário Oficial do Estado
de 15/04/2021, Seção II:
I - A Remoção por Títulos da candidata Sueli Soares Caval-
cante, RG 26.883.487-8, DI 1, Agente de Organização Escolar:
Onde se lê:
- CLASSIF=1019, SUELI SOARES CAVALCANTE,
RG=000026883487
DA UA/DIRET/MUNIC=EE BENJAMIN CONSTANT, ADAMAN-
TINA, OSVALDO CRUZ
PARA UA/DIRET/MUNIC=EE PROFESSORA MARIA BERNA-
DETE AMGARTEN PERES, CAPIVARI, INDAIATUBA
Leia-se:
- CLASSIF=1019, SUELI SOARES CAVALCANTE,
RG=000026883487
DA UA/DIRET/MUNIC=EE MARIA APARECIDA LOPES
PROFA, ADAMANTINA, OSVALDO CRUZ
PARA UA/DIRET/MUNIC=EE PROFESSORA MARIA BERNA-
DETE AMGARTEN PERES, CAPIVARI, INDAIATUBA
II - Retroaja-se esta Portaria a partir de 15/04/2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 29-4-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Selenia Silvia Witter de Melo, RG 12.667.737-2, Supervi-
sor De Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria de Ensino
– Região de Andradina, exercendo em comissão o cargo de
Dirigente Regional de Ensino na mesma Diretoria, a fruir 15 dias
de licença prêmio, da Certidão 01/2005, períodos de 10-12-1998
a 8-12-2003, PULP SEDUC-PRC-2019/22914.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-04-2021.
Considerando efetivo exercício:
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “5º Encontro de Formação
para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Iniciais”.
Data: 15/04/2021 Horário: das 13h às 17h Local: Plataforma
Microsoft Teams.
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e
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SAC
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sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 00:55:13
20 – São Paulo, 131 (81) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 30 de abril de 2021
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
1107/2021 - FLAVIA MARIA DA SILVA, R.G. 42.120.038, PEB
II, Categoria O, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CONTRATO, da EMEF OLINDA
MENEZES SERRA VIDAL, PROFª, Acúmulo legal.
1108/2021 - CLAUDINEY CORDEIRO ALVES, R.G. 21.961.205,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO EFETIVO, da EMEF JOSE
MARIO PIRES AZANHA, PROFº, Acúmulo legal.
EE SALVADOR ROMANO
1113/2021 - MARIA HELENA FELIX DOS SANTOS, R.G.
27.200.140, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Ed. Inf. e Ens. Fund. I EFETIVO, da CEU EMEF TRÊS
PONTES, Acúmulo legal.
Retificando: O ratifico para fins de abono de perma-
nência em nome de MARIA ELENA DOS SANTOS SILVA, R.G.
18.355.902, PEB II, Categoria A, da EE FERNANDO SOARES,
PROF,. DOE. 24/04/2021, executivo II pág. 20 onde se lê MARIA
ELENA DOS SANTOS SILVA, leia-se, MARCIA ELENA DOS SANTOS
SILVA e não como constou.
Retificando: DANIELLA REGINA MARCELINO DE MORAES,
R.G. 46.318.085, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo
de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO – ED.
FISICA EFETIVO, da EMEF HELIO TAVARES, Acúmulo legal. DOE.
28/04/2021, executivo II pág. 18 onde se lê PEB I, leia-se, PEB II
e não como constou.
Portaria do Diretor de Escola: 29/04/2021.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE CHARLES DE GAULLE
MARISA SILVA DE OLIVEIRA, R.G.: 185172179, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE CHARLES DE
GAULLE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2000 Á
29/12/2004, CERTIDÃO Nº 110/2014, PULP Nº 1972/0006/2012
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de: 29/04/2021
Concedendo nos termos dos art. 209 e 213 da lei 10.261/68,
alt. Pela lei 857/99 e da lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao
(s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz
(em) jus:
ANTONIO LEONCIO CAETANO – RG: 14.486.961-5 – PEB
II – SQC II – QM – da EE HAYDEE HIDALGO-PROF – D.E. Leste 3
– Certidão de Licença Prêmio 013/2021 – Período de 30/05/2008
A 15/02/2009, 04/04/2009 A 07/05/2009, 02/06/2009 A
08/08/2013 – Pulp SEDUC-PRC-2021/18546 – Saldo de 90 dias.
ROSINETE LOPES DO NASCIMENTO SANTOS – RG:
6.728.085-7 – PEB II – SQF I – QM – da EE SATURNINO PEREI-
RA-PROF – D. E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio 014/2021
– Período de 05/10/2014 A 03/10/2019 – Pulp 2007/0007/2017
– Saldo de 90 dias.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021
Retificando, a publicação no DO de 15-4-2021, onde se lê:
LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, RG. 21.286.318, PEB II, SQF I
QM, EV.CD, da EE Salim Farah Maluf, para a partir de 15-4-2021,
exercer as funções do Posto de Trabalho de Vice-Diretor de
Escola na EE Prof.ª Indinana Zuycher S. de Jesus; leia-se: Desig-
nando, com Fundamento no Artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, LUCILENE
PEREIRA DOS SANTOS, RG. 21.286.318, PEB II, SQF I QM, EV.CD,
da EE Salim Farah Maluf, para a partir de 15-4-2021, exercer as
funções do Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE
Prof.ª Indinana Zuycher S. de Jesus.
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de
24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do
Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução
Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de 30-4-2021,
CLELIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 34.911.256, Agente de Orga-
nização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Roque Theophilo, designan-
do Gerente de Organização Escolar na mesma U.E.
Com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com
a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com fundamento no
Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, ISMAEL
LIMA DOS SANTOS, RG. 30.023.017, PEB II, SQC II QM, EV.CD,
da EE Salim Farah Maluf, para a partir de 30-4-2021, exercer as
Funções de Professor Coordenador na mesma U.E, fazendo jus a
Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, a partir de 12-4-2021 na EE Yervant Kissajikian:
MARCOS FERREIRA PANNIA, RG 14.351.665, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, fazendo jus à Carga Horária de
40 Horas Semanais.
Com Fundamento no Artigo 4º do Decreto nº 43.409/98, a
partir de 30-4-2021, KEILA QUIRINO DE BRITO, RG. 29.719.769,
PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Aquilino Ribeiro, para exercer
Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor de
Escola na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas
Semanais.
Com Fundamento no Artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
a partir de 30-4-2021, TABATA MEVIS VALENÇA SILVA, RG.
44.724.828, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Zipora Rubinstein -
Prof., para a partir de 5-4-2021, exercer as funções do Posto de
Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE Anísio Teixeira - Prof.
(publicado novamente por conter erros).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos –
29/04/2021
Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1
da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
os interessados abaixo relacionados:
FABIO DE OLIVEIRA MARQUES – RG: 28.364.752 – 8 – PEB
II (EDUCACAO FISICA) – SQC II – QM – da EE PEDRO TAQUES –
para o qual foi nomeado por decreto em 27/12/2005 publicado
em 28/12/2005 requer EXONERAÇÃO a partir de 22/04/2021.
IGOR ANTONIO BELARMINO DE CARVALHO – RG:
33.231.687 – 7 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC
III – QAE – da EE ROCCA DORDALL – para o qual foi nomeado
por decreto em 25/05/2009 publicado em 26/05/2009 requer
EXONERAÇÃO a partir de 27/04/2021.
JOSE LOPES MOREIRA FILHO – RG: 35.192.954 – PEB II
(INGLES) – SQC II – QM – da EE ANTONIETA SOUZA ALCANTARA
– para o qual foi nomeado por decreto em 15/07/2004 publicado
em 16/07/2004 requer EXONERAÇÃO a partir de 23/04/2021.
ROSANA RODRIGUES SANTOS DA SILVA – RG: 16.612.018
– 2 – PEB I – SQC II – QM – DI 02 – da EE FABIO AGAZZI – para
o qual foi nomeado por decreto em 29/12/2006 publicado em
30/12/2006 requer EXONERAÇÃO a partir de 26/04/2021.
Com fundamento pelo § 2º do artigo 5º do Decreto
43.409/98, designa com fundamento no artigo 4º e 7º do mesmo
Decreto, para exercer a função de Vice- Diretor de Escola, nos
períodos de 03-03-2021 à 01-04-2021 e de 02-04-2021 à 01-05-
2021, a docente Adriana Roberta Nascimento, RG: 22.434.759,
PEB I, SQF-I-QM, na E.E. MARIA DE LOURDES VIEIRA.
Com fundamento pelo § 2º do artigo 5º do Decreto
43.409/98, designa com fundamento no artigo 4º e 7º do mesmo
Decreto, para exercer a função de Vice- Diretor de Escola, nos
períodos de 25-02-2021 à 26-03-2021 e de 29-03-2021 à 19-04-
2021, a docente Alessandra Sousa Dantas, RG: 35.106.117, PEB
II, SQC-II-QM, na E.E. DR. HENRIQUE SMITH BAYMA.
Com fundamento pelo § 2º do artigo 5º do Decreto
43.409/98, designa com fundamento no artigo 4º e 7º do mesmo
Decreto, para exercer a função de Vice- Diretor de Escola, a
partir de 04-03-2021, a docente Luciene Alves de Souza, RG:
18.308.784, PEB II, SQF-I-QM, na E.E. PROF. ADOLPHO PLUSKAT.
Cessando:
Com fundamento no Inciso do Artigo 8° do Decreto n°
43.409/98, CESSA, a partir de 16-02-2021, a docente Deise
Portella Nascimento de Souza Barros, RG: 16.226.210, PEB II,
SQC-II-QM, pelo efeitos da Portaria de 26-01-2021, publicada
em 03-02-2021, na parte que designou para exercer a função de
Vice-Diretor de Escola na E.E.FERNANDES SOARES, PROF.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/04/2021
A 01/05/2021 A OSCAR MASSAYUKI ALVES MIMAKI, RG.
29.912.495, PEB II, CAT. O.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/04/2021
A 02/05/2021 A SANDRA FERREIRA PEDRA DA SILVA, RG.
42.569.436, PEB I E PEB II, CAT. EFETIVO.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/04 A
24/04/2021 A RIVANIA ANGELICA DA CRUZ, RG. 40.595.151,
PEB- I, CAT. O.
EE MIGUEL HIDALGO
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/03/2021 A
13/03/2021 A MARIA ROSEMERE DE ALMEIDA SILVA FERREIRA,
RG. 18.461.845-9, PEB I, CAT. EFETIVO.
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/04/2021
A 29/04/2021 A YOLANDA SANTANA DE MENEZES, RG.
49.715.119, PEB II, CAT. O.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/04/2021
A 11/05/2021 A ELISABETE CASTRO LIMA CERQUEIRA, RG.
19.710.754-0, PEB II, CAT. F.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/04/2021
A 29/04/2021 A ZENILDA DORES DOS SANTOS DE LIMA, RG.
22.012.937-X, PEB I, CAT. O.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 29/04/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
1099/2021 - IVONEIDE APARECIDA GRANITO, R.G.
14.249.778, PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com
o cargo de PEB II EFETIVO, da PROVENTOS DE APOSENTADORIA
SEDUC, Acúmulo legal.
1100/2021 - JANIEIRE PORFIRIO ROLDAO, R.G. 32.385.027,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF ED. INF. E
ENS. FUND I EFETIVO, da EMEF JOAO RIBEIRO DE BARROS,
Acúmulo legal.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
1109/2021 - LUCIANA FÁTIMA DE ABREU, R.G. 20.638.824,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND..
II E MÉDIO - CIÊNCIAS EFETIVO DA PMSP, da EMEF PROF. FER-
NANDO DE AZEVEDO, Acúmulo legal.
EE ATAULPHO ALVES
1110/2021 - FELIPE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, R.G.
41.185.357, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ENS.FUND. II E MÉDIO EFETIVO, da EMEF GOVERNADOR MARIO
COVAS, Acúmulo legal.
EE CHARLES DE GAULLE
1101/2021 - SILVIA FIORAVANTI, R.G. 24.964.569, PEB
II, Categoria A, acumula com o cargo de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE ESCOLA COMISSÃO, da EMEF MARISA MORETTI
CAMARA,PROFA, Acúmulo legal.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
1114/2021 - CÁSSIA CAROLINA DE MIRANDA, R.G.
18.214.099, PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o
cargo de Professor de Educação Básica II EFETIVA, da EMEB Prof.
Walter de Almeida Monteiro, Acúmulo legal.
1115/2021 - IVANETE CÂNDIDO GONÇALVES, R.G.
19.876.616, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
Professor de Educação Básica II EFETIVA, da E.E. Lívio Xavier,
Acúmulo legal.
1116/2021 - ENIVALDO SILVA DE LIMA, R.G. 18.462.060,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Agente Educacional
II EFETIVO/CELETISTA, da Fundação CASA SP - Unidade CASA
Ruth Pistori, Acúmulo legal.
1117/2021 - CARLOS ALEXANDRE BÍGIDO DE SIQUEIRA,
R.G. 26.670.119, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
Professor de Ens. Fund. II e Médio EFETIVO, da EMEF Profa.
Marisa Moretti Camara, Acúmulo legal.
EE HELIO HELENE
1102/2021 - SILVANA BERNADETE CASSIANO AIRES DOS
SANTOS, R.G. 22.805.552, PEB I, Categoria O, acumula com o
cargo de Proventos de aposentadoria PEB I, da da Spprev - São
Paulo Previdência, Acúmulo legal.
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.
1103/2021 - ABNAEL ALVES DA ROCHA, R.G. 27.901.622,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.
II E MED.-MATEMÁTICA EFETIVO, da CEU EMEF VILA CURUÇA,
Acúmulo legal.
1104/2021 - IRASSONIA DE LIMA SILVA, R.G. 19.194.300,
PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PTEI EFETIVO, da
CRECHE MUNICIPAL ROSALIA NEIRA BARREIRO, Acúmulo legal.
1105/2021 - ELCIO RIBEIRO, R.G. 20.576.297, PEB II, Cate-
goria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.II E MED.-
-MATEMÁTICA EFETIVO, da EMEF DIAS GOMES, Acúmulo legal.
1106/2021 - MARCIA MUNIZ DE ALMEIDA MARCELO, R.G.
33.668.247, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I
EFETIVO, da EE DR. PLINIO CAIADO DE CASTRO, Acúmulo legal.
1112/2021 - JOSE DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR, R.G.
41.106.974, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ENS. FUND. II E MED - ED. FISICA EFETIVO, da EMEF PROF FLA-
VIO AUGUSTO ROSA, Acúmulo legal.
EE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROF.
1111/2021 - NOEMI PEREIRA DA COSTA SANTOS, R.G.
16.110.866, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Educação Básica II A (EFETIVO), da EE José Bonifácio
Andrada e Silva Jardim, Acúmulo legal.
EE RODRIGUES ALVES
476/2021 - FLAVIA DOS PASSOS PACANO, RG 33.202.181-
6, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF DES. FRANCISCO
MEIRELLES/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
477/2021 - ADRIANA REIG SIMARRO, RG 17.930.452,
DIRETOR DE ESCOLA NA EMEF MARIA ANTONIETA D ALKIMIN
BASTOS/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
478/2021 - MARIA JOSE IOPPE COSTA, RG 15.557.926-5,
PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF CELSO LEITE RIBEIRO
FILHO/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
479/2021 - JOAO GONÇALVES PINHEIRO, RG 12.386.980-
8, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF JOÃO DIAS DA
SILVEIRA, DR/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM READAPTADO, nesta
unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/04/2021.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
EVA NUNES DOS SANTOS, RG. 35909157 - X, AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na
EE PROF MAXIMO MOURA SANTOS, 30 dias referentes ao
período de 24/01/15 a 22/01/20. CERTIDAO Nº 120/2020.
SPDOC.872555/2018.
TANIA MARLI TARLEY, RG. 15815440 - X, PEB I, SQF-I-QM,
classificada na EE PROF ELYSEU SIMOES MACHADO, 30 dias
referentes ao período de 20/05/10 a 18/05/15. CERTIDAO Nº
214/2016. SPDOC.1645211/2019.
ROSENI LOPES SANTANA, RG. 6811484 - 9, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na
EE PROF ADALGISA MOREIRA PIRES, 30 dias referentes ao
período de 30/09/08 a 28/09/13. CERTIDAO Nº 184/2014.
SPDOC.1777995/2018.
ALAOR JESUS CASTRO, RG. 15216819 - 9, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE PROF MILTON CRUZEIRO, 15 dias referentes
ao período de 25/09/03 a 22/09/08. CERTIDAO Nº 752/2009.
SPDOC.1747751/2018
ANTONIO DONIZETTI BELINO, RG. 7543184 - 1, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE DEPUTADO SILVA PRADO, 90 dias
referentes ao período de 21/02/04 a 27/08/10. CERTIDAO Nº
26/2015.SPDOC.1310385/2018
FATIMA APARECIDA PERES, RG. 12610722 - 1, AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na
EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB, 60 dias referentes ao
período de 27/04/03 a 24/04/08. CERTIDAO Nº 537/2008.
SPDOC.803899/2018.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 29-04-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. PADRE ANTÃO
Ato Decisório nº 961/2021, Simone Galdino dos Santos,
RG.18.311.717, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF.Frei Francisco de Mont’Alverne, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROFª APPARECIDA RAHAL
Ato Decisório nº 962/2021, José Silva Mário, RG.15.976.091-
4, Professor Educação Básica II CTD, nesta Unidade Escolar, acu-
mula com Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC Prof.
Aprígio Gonzaga, Centro Paula Souza do Governo do Estado de
São Paulo. Acumulação Legal.
EE.MARIA JOVITA
Ato Decisório nº 963/2021, REGINA MARIA ANDRADE,
RG.17.689.026-9 Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
na EE. José de San Martin D.E.R. Leste 1, designada Professor
Coordenador, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR
Ato Decisório nº 964/2021, Élia Fiuza Cruz de Araújo,
RG.6.188.079, Professor Educação Básica II Titular do Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 965/2021, Laise de Oliveira Silva,
RG.44.217.412, Professor Educação Básica I Titular do Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Milton Pereira Costa, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 966/2021, Sandra Regina Marcondes
Rodrigues, RG.18.940.396, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Senador
Lino de Mattos, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acu-
mulação Legal.
EE. NOSSA SENHORA DA PENHA
Ato Decisório nº 967/2021, MARCIO LIMA DA SILVA, RG
32.844.343-8, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Guilherme de Almeida, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29-04-2021
Concedendo:
Nos termos dos artigos 3º e 4º da parte permanente e o
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar
1.158, de 2 de dezembro de 2011, as interessadas abaixo iden-
tificadas, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado
mediante a aplicação do coeficiente previsto no Anexo VI, desta
lei complementar, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
conforme segue:
A partir de 20-04-2021,
Jeudani Maria Da Silva, RG 18.245.264, Diretor I, 100,00%.
De 03/02/2021 a 09/03/2021
Magda Bispo Pires, RG 34.566.367, Diretor I, 100,00%.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29-04-2021
TORNANDO SEM EFEITO, a publicação em D.O. de 03-02-
2021, em nome de Rosimere Aparecida Kaizer de Oliveira, RG
22.139.517, referente à designação para o posto de trabalho de
Vice-Diretor de escola, na E.E. Dario Monteiro de Brito – Profº.
Cessando:
A partir de 28-04-2021, os efeitos da Portaria publicada em
27-02-2021, na parte em que designou Nilza Maria Teixeira, RG
19.451.554, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29-04-2021
Designando:
Com fundamento do Decreto nº 52.833/2008, combinado
com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de
2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 e
com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de
30 de dezembro de 1997, Designa, a partir de 26-04-2021, a
docente Erika Lins Ferreira, DI-I, SQF-I-QM, PEB II, para o Posto
de Professor Coordenador, na E.E. REV MATTATHIAS GOMES
DOS SANTOS.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
EE Professora Clorinda Danti
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 07 dias de licença saúde no período de 27/04/2021
a 03/05/2021 a ADRIANA ALVES VINCI, RG. 27120985-9 PEB I
,Categoria O.
EE GUILHERME KUHLMANN
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 14 dias de licença saúde no período de 25/04/2021
a 09/05/2021 a ADRIANA BARROS ALVES, RG. 23.334.346-5,
Professor de Educação Básica I Categoria O.
Apostila do Dirigente de Ensino, de 29-04-2021
Expedido, em cumprimento à Decisão Judicial, constante
no Processo Judicial nº 0022241-08.2020.8.26.0053 – 1ª V.F.P.,
impetrado por Valquiria Teixeira dos Santos, a interessada
abaixo faz jus Regularização do registro de frequência, da
autora, considerando como licença para tratamento de saúde,
para todos os fins, as ausências eventualmente ocorridas nos
períodos 13/12/2011 a 17/12/2011 e 22/09/2013 a 28/09/2013”
VALQUIRIA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 18.422.671-5 – PEB
I – SQC-II-QM, da EE MARIA LUISA M.CUNHA-BIBLIOT, em São
Paulo.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA.
Ato Decisório 18/2021 – MARIANA FONSECA MARTINS RG.
44.206.661 – Coordenador Pedagógico – , EMEF Luiz Eduardo
Matarazzo-CDE, Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB II, SQC-
-II-QM, - desta Unidade Escolar. Acumulação Legal
EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL
Ato Decisório 01/2021 – ROSANI MOLINA CARVALHO – RG.
7.199.781-7 -, SQC-II-QM DIRETOR DE ESCOLA na EE DEPUTA-
DO AUGUSTO DO AMARAL acumula com APOSENTADORIA na
Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco – SP. Acúmulo
Legal
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Ato Decisório 09/2021-MARIA VITORIA CANAÃ FERRAZ,
RG. 5.812.862-1, PEB-I-SQF-I-QM (aposentado), Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo e PEB I-SQF-I-QM, desta
Unidade Escolar. Acumulação Legal
Ato Decisório 10/2021 – CRISTINA MARIA JESUS FREIRE DE
SA, RG. 22.724.866-1, Prof. de Educação Infantil e Fundamental
I, na CEU EMEF JAGUARE, Prefeitura Municipal de São Paulo
e PEB I-SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acumulação Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/04/2021
DESIGNANDO
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Finais:
A partir de 23/04/2021 – CARLA DE FATIMA GOES E OLI-
VEIRA, RG 21.514.820, PEB II, DI 2, SQC-II--QM, classificada
na EE ROOSEVELT-PRESIDENTE, na EE DR. FRANCISCO BORGES
VIEIRA, ambas da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/04/2021
DECLARANDO
Em virtude de Retificação de Certidão de Nascimento
RAY RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, RG 32.539.808-
2, PEB II, SQF-I-QM, da EE VALENTIM GENTIL, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, passa a assinar : RAY VIEIRA DA
SILVA – Certidão –Matrícula – 0297510255 1978 1 00003 047
000988-09, de 30/06/2020.SEDUC-EXP-2021/204275
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 29-04-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença a:
Joyce Mariano Gonçalves, RG 48.253.075-3, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Cel. Raul
Humaitá Villa Nova, no período de 24-04-2021 à 04-05-2021,
totalizando 11 dias.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
DANIELLE SOUZA OLIVEIRA, RG 55.169.096-3/SP, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC – III/QAE, classificada na
EE DOUTOR FRANCISCO BORGES VIEIRA. PULP nº SEDUC-
-PRC-2021/17608. Certidão nº 14/2021 – Período: 10/04/2015
a 07/04/2020.
FRANCISCO EDINALDO CARVALHO CABRAL, RG
24.792.264-X/SP, PEB II – SQC – II/QM, classificado na EE AME-
RICO DE MOURA. PULP nº SEDUC-PRC-2021/17857. Certidão nº
15/2021 – Período: 25/07/2014 a 23/07/2019.
CAMILA COLOGNESE DOS SANTOS, RG 30.242.793-4/SP,
PEB I – SQC – II/QM, classificada na EE REPUBLICA DO PARA-
GUAY. PULP nº SEDUC-PRC-2021/18735. Certidão nº 16/2021
– Período: 04/02/2013 a 19/12/2014 e 10/02/2016 a 26/03/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29-04-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de cargo:
Acumulação Legal
EE JULIA MACEDO PANTOJA PROFESSORA
471/2021 - ADRIANE BONAZZA AMORIM, RG 32.192.421-6,
PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF MAL.MASCARENHAS
DE MORAES/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
472/2021 - JOSÉ AUGUSTO CAPOBIANCO DE FARIA, RG
7.793.910-4, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF MAL.
EURICO GASPAR DUTRA/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta uni-
dade escolar.
473/2021 - TEREZA DE FATIMA VIEIRA, RG 13.684.769-9,
PROF. EDUC. INF. E ENS. FUND. I NA EMEF PROF. QUEIROZ FILHO/
PMSP E PEB-I-SQC-II-QM READAPTADO, nesta unidade escolar.
474/2021 - Alessadra Hissa Ferrari Sartor, RG 18.348.102,
PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF DES. FRANCISCO
MEIRELLES/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
475/2021 - VANAIDE MARIA SALES GUACELLI, RG 40.998.695-
1, PEB-II-SQF-I-QM CATEGORIA S NA EE DR. FRANCISCO BORGES
VIEIRA E PEB II CATEGORIA O, nesta unidade escolar.
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sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 00:55:13
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