Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (101) – 35
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTORANTIM
DA EE MARIA AP.R.MODANEZI-PROFA. - PILAR DO SUL
PARA EE BENEDICTO RODRIGUES-PROF. - SALTO DE PIRA-
PORA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
SAMIRA TALITA DE PROENCA GONCALVES HERNANDES,
RG 40561469-09/03/2021
DA EE AZARIAS MENDES PROF. - VOTORANTIM
PARA EE WILSON P.MIRAMONTES-PROF. - VOTORANTIM
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CRISTINA GONCALVES DA SILVA FERNANDES, RG
25549158-04/03/2021
SIMONE MARIA KRUSE SOARES, RG 18323759-04/03/2021
DA EE EVILAZIO DE GOES VIEIRA - VOTORANTIM
PARA EE WILSON P.MIRAMONTES-PROF. - VOTORANTIM
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
PAULO APARECIDO PORTO, RG 22279673-04/03/2021
DA EE JOSE ERMIRIO MORAES-SENADOR - VOTORANTIM
PARA EE PEREIRA INACIO-COMENDADOR - VOTORANTIM
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RENATO CARLINI GOUVEA, RG 64172760-05/04/2021
(SEDUC-PRC-2021/09885).
RETIFICANDO,
A Portaria CGRH publicada em 06/05/2021, na parte em que
transferiu Mariana Volpi Bonfim, RG 44830481, Professor Edu-
cação Básica II, ...leia-se: da EE Prof João Dionisio, em Ubarana;
A Portaria CGRH publicada em 06/05/2021, na parte em
que transferiu Daiane Paulino Valim Paracatu, RG 42635026,
Professor Educação Básica II, leia-se: a partir de 02/02/2021.
Portaria do Coordenador 26-05-2021
ALTERANDO, com fundamento no artigo 14, da Resolução
SE nº 09/2018, fundamento no artigo 15, em virtude de Adesão
da sede exercício ao PEI-Programa de Ensino Integral e , com
fundamento no artigo 13 da mesma Resolução a sede de exer-
cício de EDMUNDO CICERO RINALDI RG 16520546 - 5- SP, DI:1
- Professor Educação Básica II SQC-II-QM, a fim de cumprir o Rol
de Atividades proposto pela CAAS, conforme segue:
A partir de 26/01/2021
Da EE Profª Maria Pereira Brito Benetoli,
Diretoria de Ensino – Região de Jales,
Para a EE Prof.Genesio Pereira Brito,
Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba.
Portaria da Coordenadora, de 26-5-2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de
regularização funcional, a partir de 30/04/2021, o afastamento
de Roselaine Morais Wolfshorndl, RG 41.975.092-7, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Elias
de Mello Ayres, em Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região de
Piracicaba, junto à Coordenadoria Pedagógica/CIEBP, ficando
cessada a partir da mesma data, a Gratificação por Atividade
Pedagógica - GAPE (P. SEDUC-EXP-2021/207917).
Portaria da Coordenadora de 26/05/2021
CONCEDENDO
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Edivânia Oliveira Bezerra Pontes, RG.20050120151, Asses-
sor Técnico de Coordenador, 13/05/2021, 50,00%;
Edivânia Oliveira Bezerra Pontes, RG.20050120151, Diretor
Técnico II, 22/05/2021, 50,00%;
Fabiola Cristina Vicente De Lima, RG.35064097, Assessor II,
12/05/2021, 50,00%;
Joyce Bomfim Hudson, RG.16656592, Diretor Técnico II,
12/05/2021, 50,00%;
Juliana Ferreira Cerquera, RG.37502818, Assessor Técnico V,
24/05/2021, 50,00%;
Marcelo Barros Carneiro, RG.33351974, Assessor II,
10/05/2021, 50,00%;
Patricia Andrade Da Silveira, RG.25025854, Assessor II,
13/05/2021, 50,00%.
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Ana Carolina Guimaraes, RG.35259486, Oficial Administra-
tivo, 11/05/2021, 100,00%;
Jacqueline Aparecida Borges Arruda, RG.8034195, Assessor
Técnico IV, 06/04/2021, 100,00%;
Joao Freitas Da Silva, RG.21652001, Diretor Técnico III,
16/04/2021, 100,00%.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Vida Funcional
de 26-5-2021
Declarando em cumprimento à Decisão Judicial contida
no Processo Judicial nº 1020588-51.2020.8.26.005, 3 ª V.F.P: “
Portanto, deve compor a base de cálculo do Adicional por Tempo
de Serviço ATS (quinquênio) da autora apenas a “Gratificação
Executiva”, bem como o salário base,. Em suma, é sobre essa
remuneração total, de caráter permanente e não eventual”.
Vivian Dibi Gimenes, RG 16.944.521, Executivo Público,
SQC-III-QSE, Padrão 3/B, T.1, EVNU, exercendo em comissão o
cargo de Diretor Técnico III, SQC-I-QSE, T.I, Ref. 14 EVCC, classi-
ficada no Gabinete do Secretário.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26-05- 2021.
Retificação do DOE de 18/05/2021
Retificando publicação do D.O.E de 18/05/2021 que conce-
deu 3º ATS para Rosangela Cassia de Oliveira Teles, 18.542.207-
X, onde se lê “da EE Padre Anchieta”, leia-se “da EE Gianfran-
cesco S B M Guarnieri”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 26-05-2021
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; LC 1048/08 a Aleny
Rodrigues de Oliveira Soares, RG 19.726.006-8, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E. República da
Bolívia, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 19/10/1996 a 15/04/2003 (Interpolados). Certidão
261/2012, PULP nº SPDOC 1279306/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo:
Rosimeire Aparecida Gonçalves da Silva , RG 26.532.943 ,
PEB I- SQF-I-QM , da EE Prudente de Moraes, 10 dias no período
de 21/05/2021 a 30/05/2021, conforme atestado médico.
Adriana Borges Santos , RG 22.700.303-2 , PEB I- SQF-I-QM
, da EE Toledo Barbosa, 05 dias no período de 21/05/2021 a
25/05/2021, conforme atestado médico.
PROCESSO: 416771/2021 (02 volumes)
INTERESSADO: CLAUDORICO MANOEL SOBRINHO
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
APLICA, em face dos elementos que instruem o processo,
em especial o Relatório PPD nº 86/2021, oriundo da douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 229/234-v,
a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em face
de CLAUDORICO MANOEL SOBRINHO, RG Nº19.509.724, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE ” Prof. Silverio Monteiro”,
circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Itapeva, com fun-
damento nos artigos 251, inciso V, e 252 da Lei 10.261/68 por
restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria
nº 1666/2016, encartada às fls. 110/112 dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Fernanda Linge Del Monte, OAB/SP nº 156.870, e
DR. José Benedito da Silva, OAB/SP nº 336.296)
PROCESSO: 416777/2021 (02 volumes)
INTERESSADO: CLARA REGINA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em espe-
cial o Relatório Final da PPD nº 536/2021, oriundo da douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 219/221-v,
ABSOLVO, CLARA REGINA DE OLIVEIRA, RG Nº 18.038.882, PEB
II, SQC-II-QM, classificado a época dos fatos na EE “Prof. Paulo
Costa Pan Chacon” jurisdicionado a Diretoria de Ensino Região
de Itapevi, dos ilícitos administrativos a ela imposto na Portaria
nº 838/2019, encartada as fls 83-v, dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP nº 243.727)
PROCESSO: 416785/2021
INTERESSADO: CLADENIR DIAS DE LIMA
ASSINTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
APLICA, em face dos elementos que instruem o processo,
em especial o Relatório PPD nº 515/2021, oriundo da douta Pro-
curadoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 152/158-v, a pena
de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, convertida
em multa de 50% de seus vencimentos nesses 30 (trinta) dias
em que permanecerá prestando serviços na unidade escolar
em mitigação a pena de demissão em face de CLADENIR
DIAS DE LIMA, RG Nº 29.956.613, ex PEB II, SQC-II-QM classi-
ficado na E.E “Prof. Darwin Felix”, jurisdicionado a Diretoria de
Ensino Região de Guaratinguetá, com fundamento nos artigos
251, inciso II, 252 e 254 da Lei 10.261/68, por restarem demons-
tradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1110/7/2017,
encartada às fls. 62/63-v dos autos. Entretanto, tendo em vista
a precedente exoneração do servidor, publicada no D.O.E de 02
de março de 2020, deixa a pena de ser executada. Procedam-se
às anotações nos prontuários do interessado sob comento, para
salvaguarda de eventuais interesses da Administração,
Destarte, o processo em menção ficará disponível aos inte-
ressados para vistas e extração de cópias, independentemente
de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente
constituídos, é assegurado, apenas, vista dos autos para extra-
ção de cópias no Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE),
em face de haver prazo em comum, obedecidas as cautelas
de praxe.
(Int. Dr. João Monteiro de Castro, OAB/SP nº 109.678)
Despacho do Secretário, de 26-5-2021
PROCESSO: 416775/2021
INTERESSADO: SILVIA LETÍCIA MENDONÇA DE BARROS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em espe-
cial o Relatório Final da PPD nº 523/2021, oriundo da douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 168/169,
ABSOLVO, SILVIA LETÍCIA MENDONÇA DE BARROS, RG Nº
27.346.783, PEB II, classificado a época dos fatos na EE “Mare-
chal HUMBERTO De Alencar Castelo Branco” jurisdicionado a
Diretoria de Ensino Região de Santos, dos ilícitos administra-
tivos a ela imposto na Portaria nº 322/2017, encartada as fls
13-v, dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Cássia Pereira da Silva, OAB/SP nº 177.966)
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria COPED, de 26/05/2021
Tornando como efetivo exercício os dias em que os fun-
cionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de
materiais didáticos do estudante e do professor – História.
DE PIRACICABA André Calazans dos Santos RG: 43.428.478-6
DE PIRASSUNUNGA Audrey Roberta da Silva Hengstmann
RG: 26.373.503-5
DE ARARAQUARA Eguyar Ferreira de Souza Sudati RG:
25.424.687-4
DE ITAPEVI Flávia Regina Novaes Tobias RG: 25.525.359-X
Dias: 29/04 e 21/05 Horário: das 9h às 18 horas
Local: Virtual
Endereço: Teams
Referente à CAPACITAÇÃO Nº 16/2021
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria COPED, de 26/05/2021.
Tornando como efetivo exercício os dias em que os fun-
cionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de
materiais didáticos do estudante e do professor –Geografia.
DE Taubaté -Beatriz Michele Moço Dias RG 41.012.491-6
DE Sorocaba -Alan Rodrigues de Souza RG 26238959-9
Dias: 05,06,19,20 de maio de 2021
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams
Referente à CAPACITAÇÃO Nº 18/2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 26-05-2021
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º do artigo
3º, da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012,
alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro
de 2012, a partir de 15/04/2021, Maiana Roberta Bocchi de
Oliveira, RG 25.235.426, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da E.E.
Aristides Rodrigues Simões, em Herculândia, para E.E Dom
Antônio José dos Santos, em Rancharia, ambas da Diretoria
de Ensino – Região de Tupã, em virtude do Programa Ensino
Integral (P. SEDUC-PRC-2021/18074).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
da Complementação de Pensão, nos termos do Dissídio Cole-
tivo TST-DC-92590/2003, compensado com o reajuste dado no
mesmo período na esfera administrativa.
01-SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - RG. 24.952.101-5 -
SUPERV OPERAC VII (FEPASA)
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunicado do Delegado de Polícia Seccional de
26/05/2021.
WANDERLEY AFONSO DA COSTA JUNIOR, RG 8.878.014
SSP/SP, Delegado de Polícia, 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral
de Polícia – DGP, classificado no Departamento de Polícia Judici-
ária da Macro São Paulo – DEMACRO, com sede de exercício na
Delegacia de Polícia do Município de Francisco Morato, faleci-
mento ocorrido em 24/05/2021, Declaração de Óbito, nº 172798.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS FALECIDOS
Paulo Marcelo Marangon Fulas, RG 44.315.514, Papilosco-
pista Policial, lotado na DGP, classificado no DIPOL, com sede
de exercício no IIRGD, faleceu no dia 05-05-2021, conforme
Certidão de Óbito 0077521, Livro 00153, fls.164.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
FAZENDA E PLANEJAMENTO
Comunicado
HELENITA BATISTA DOS SANTOS, RG 17.917.489-7, Técnico
da Fazenda Estadual, Ref.1, Grau B do SQC-III, classificada e em
exercício no Núcleo de Finanças do Centro Regional de Adminis-
tração de Marília, ocorrido em 20-05-2021.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA
Apostila da Diretora, de 26/05/2021
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 1045288-28.2019.8.26.0053 - 11ª VFP, em nome de
ADRIANA RODRIGUES MIRANDA E OO, o direito dos autores
abaixo indicados, o recebimento do reajuste salarial linear de
14% (quatorze por cento) sobre os valores da complementação
de aposentadoria, a partir 01/05/2003, nos termos do Dissídio
Coletivo TST-DC-92590/2003.
01-ADRIANA RODRIGUES - RG. 29.869.401-3 - CHEFE
ESTACAO I (FEPASA)
02-ANTONIO CARLOS CARDOSO - RG. 8.234.541 - MECA-
NICO I (FEPASA)
03-ERMELINDA MADUREIRA IORIO - RG. 14.6961.30 - OP
MAQ OPERAT II (FEPASA)
04-MARIA ANTONIA COELHO FERREIRA - RG. 14.691.567 -
SUPERV TEC OPER III (FEPASA)
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
1037085-77.2019.8.26.0053 - 5ª VFP, em nome de CELESTE LUZ
PANISE E OO, o direito dos autores abaixo indicados, o recebi-
mento do reajuste salarial linear de 14% (quatorze por cento)
sobre os valores da complementação de aposentadoria/pensão
nos termos do Dissídio Coletivo TST-DC-92590/2003.
01-MARIA CECILIA F G CAMPOS - RG. 14.300.200 - CHEFE
ESTACAO II (FEPASA)
02-RENE VIEIRA DA SILVA - RG. 3.090.130-3 - CHEFE ESTA-
CAO IV (FEPASA)
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc.
nº 1028963-75.2019.8.26.0053 - 8ª VFP, em nome de SANDRA
MARIA DE OLIVEIRA, o direito da autora abaixo indicada, o
recebimento do reajuste salarial linear de 14% sobre os valores
ESPORTES
Comunicado
Nome do (a) servidor (a) Cargo/ função-atividade RG Lotação Data do Falecimento
LUIS ANTONIO BOTTER Analista Sociocultural 6.306.350-6 IREL de Assis/CEL 06/04/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Portaria da Diretora, de 25-05-2021
Concedendo 180 dias de Licença Gestante nos termos do
inciso II, artigo 198 da Lei 10.261/1968 com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 1054/2008, à servidora abaixo:
GABRIELA CRISTINA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, RG
58.533.384-1, período de 17/05/2021 a 12/11/2021.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA
FAZENDA ESTADUAL, de 26-05-2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor VITOR
WENCESLAU DA SILVA COBIAK, RG 12726279-9, DIRETOR DE
SERVIÇO DA FAZENDA ESTADUAL, referente ao período aqui-
sitivo de 21/06/2007 a 18/06/2012. Saldo restante de 45 dias.
Agricultura e
Abastecimento
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Núcleo de Pessoal
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta
De: 27/05/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição
de licença-prêmio, ao servidor abaixo identificado:
Newton Bresil, RG: 8.333.225, Agente de Apoio à Pesquisa
Cientifica e Tecnológica, Efetivo, 15(quinze) dias, referente ao
período aquisitivo de 02.01.2012 a 30.12.2016
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Apostilas do Diretor Técnico de Divisão, de 26-05-2021
Tornando sem efeito, a apostila publicada no D.O.E. de
12/12/2017 e retificado em 30/08/2018, que incorporou 05/10
(cinco décimos) da função "Pró Labore" de Chefe de Casa da
Agricultura, do Sr. FLÁVIO AUGUSTO SILVESTRINI TIEZZI, RG.
13.259.924-7.
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE 89, combi-
nado com a Lei Complementar 924/02, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92 e à vista do despacho do Diretor Técnico
III, formulado pelo servidor, faz jus à 07/10 (sete décimos)
da função "Pró labore" Chefe de Casa da Agricultura, Sr.
FLÁVIO SILVESTRINI TIEZZI, RG. 13.259.924-7, na seguinte
conformidade:
01/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
09/04/2012
02/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
09/04/2013
03/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
09/04/2014
04/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
09/04/2015
05/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
08/04/2016
06/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
08/04/2016
07/10 - Chefe de Casa da Agricultura - a partir de
08/04/2018
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
Portaria do Coordenador, de 26/05/2021
Transferindo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, o Senhor José Paulo
Sieve Junior, RG. 21.404.133-5, Assistente Agropecuário IV,
Efetivo, para a Unidade de Defesa Agropecuária de Itapira, da
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jaguariúna, do Escritório
de Defesa Agropecuária de Mogi Mirim, da Coordenadoria de
Defesa Agropecuária.
NÚCLEO DE PESSOAL
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora Substituta, de 26/05/2021
Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Monica Martini, RG.
12.797.377-1, Assistente Agropecuário V, Efetivo, classificada na
sede desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir
30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
05/09/2008 a 03/09/2013.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 24-5-2021
Cessando, a partir de 03/02/2021, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 10/10/2019, na parte em que concedeu adi-
cional de insalubridade a Maria Regina Guimaraes Ferreira, RG
17.449.161 - X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, clas-
sificada na E.E. "Prof.ª Jandira de Moraes Nuno", em Cafelândia,
Diretoria de Ensino - Região de Lins, em virtude de terceirização
dos serviços de limpeza (P SEDUC-PRC-2021/14275).
Cessando, a partir de 23/02/2021, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 10/10/2019, na parte em que concedeu adi-
cional de insalubridade a Roseli Aparecida da Silva Claro, RG
21.890.716 - 3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, clas-
sificada na E.E. "Valdomiro Silveira", em Cafelândia, Diretoria de
Ensino - Região de Lins, em virtude de terceirização dos serviços
de limpeza. (P SEDUC-PRC-2021/14272).
Cessando, a partir de 22/02/2021, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 03/09/2016, na parte em que concedeu adi-
cional de insalubridade a Joel Fialho Coelho, RG 13.976.332 - 6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na E.E.
"Prof. Antonio Carvalho Leitão ", em Presidente Epitácio, Dire-
toria de Ensino - Região de Santo Anastácio, em virtude de ter-
ceirização dos serviços de limpeza. (P SEDUC-PRC-202110433/).
Cessando, a partir de 22/02/2021, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 09/12/2015, na parte em que concedeu adicio-
nal de insalubridade a Neiva Vilela de Almeida, RG 24.197.637 -
6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E.
"Prof. Antonio Carvalho Leitão ", em Presidente Epitácio, Dire-
toria de Ensino - Região de Santo Anastácio, em virtude de ter-
ceirização dos serviços de limpeza (P SEDUC-PRC-2021/10362).
Cessando, para fins de regularização de vida funcional,
a partir de 01/11/2006, os efeitos da Resolução SE, publicada
em 27/07/1996, na parte em que concedeu adicional de insalu-
bridade a Ivo Bispo de Oliveira, RG 10.778.634 - 5, Auxiliar de
Serviços Gerais, SQF-II-QSE, classificado na Diretoria de Ensino
- Região de Osasco, em virtude de terceirização dos serviços de
limpeza (P SEDUC-PRC-2020/44716).
Removendo Ex-Offício, com fundamento no artigo 56 da
Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do
artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir de 29/04/2021,
Zeine Abbs Murad, RG. 17.442.750, Professor Educação Basi-
ca II, SQC-II-QM, da E.E. Fabio Junqueira Francopara a E.E.
Prof.ª. Paulina Nunes Moraes, ambas em Barretos, Diretoria
de Ensino - Região de Barretos, ficando cessados, a partir da
mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido (P.
SEDUC-PRC-2021/19658).
Despachos do Secretário, de 26-5-2021
PROCESSO: 282535/2021 (02 volumes)
INTERESSADO: ELISANDRA CRISTINA BIAZI CORDEIRO
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 413 /2021, da d. Consultoria Jurídica da
Pasta (fls 415/415-v), CONHEÇO do recurso ora interposto,
e no mérito MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DEMISSÃO
em face de ELISANDRA CRISTINA BIAZI CORDEIRO, RG
Nº 27.866.977 uma vez que os procedimentos irregulares
descritos na Portaria de Enquadramento Inicial 540/2016,
encartada às fls. 39/40-v, dos autos, restaram demonstrados e
encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões
que justifiquem a alteração da decisão prolatada, mantendo-
-se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 200/2021, publica-
do no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 25 de março
de 2021 (fls.396).
(Int. Dr. Ricardo José Bressan, OAB/SP nº 150.776)
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quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 00:13:40
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