Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (71) – 55
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Diretor de Escola, de 14-04-2021
Autorizando
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
SONIA MARIA MUNHÕES ROMANO, RG. 4.373.031, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Professor Roldão Lopes de Barros,
referente ao período aquisitivo de 05/05/2015 a 02/05/2020 da
Certidão Nº 005/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
14/04/2021
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/02/2018, a MARLI DE SOUZA CARRASCAL,
RG. 24.260.683-0, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 03 quinquenios.
A partir de 25/03/2020, a MARCIA PARISI, RG, 18.287.784-
X, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 05 quinquenios.
A partir de 30/08/2019, a ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS,
RG. 30.606.615-4, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 04/10/2019, a BERTOLINA PEREIRA SILVA DOS SAN-
TOS, RG. 23.260.659-6, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 14/06/2018, a LUCINEIDE BISPO DOS SANTOS, RG.
30.041.632-5, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 03/08/2015, a VERA LUCIA LOPES DOS SAN-
TOS PEREIRA, RG. 8.564.490-0, PEB II, SQC-II-QM. Totalizan-
do 02 quinquenios.
A partir de 04/04/2020, a MARCELO DA SILVA ALMEIDA, RG.
18.709.804-9, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 14/04/2021.
CONCEDENDO:
-Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto
Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados
abaixo mencionados:
-ADRIANA MARTINS CAETANO - RG: 18.255.604 - PEB
I – EFETIVO - E.E SAID MURAD - 05 dias de 10/03/2021 a
14/03/2021;
-IZILDINHA DO CARMO CAMILO – RG: 15.798.910 - PEB II –
OFA - E.E NOSSA SENHORA DA PENHA – 04 dias de 12/04/2021
a 15/04/2021;
-IRANI CORREIA DE CARVALHO PEREIRA - RG: 32.874.427-
X – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EFETIVO - E.E PROF.ª
RITA JULIA DE OLIVEIRA - 06 dias de 05/04/2021 a 10/04/2021;
-SONIA REGINA MARTINS - RG: 7.781.737-0 - PEB I -
EFETIVO - E.E PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA - 14 dias de
12/04/2021 a 25/04/2021;
-MARLI CAVALCANTI ROSA – RG: 16.461.402 - PEB II -
OFA - E.E PROF.ª MARIA DE CARVALHO SENNE - 14 dias de
08/03/2021 a 21/03/2021;
-ELAINE RODRIGUES MONTEIRO - RG: 20.536.183 – PEB
I – EFETIVO - E.E PROF. TITO LIVIO FERREIRA - 14 dias de
30/03/2021 a 12/04/2021;
-LARISSA CAMILA RODRIGUES BARRETO - RG. 47.851.179-
6 – AOE – EFETIVO - E.E DEPUTADO RAUL PILLA – 12 dias de
13/04/2021 a 24/04/2021.
-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19),
aos interessados abaixo mencionados:
-CHARLES FLORENTINO DA SILVA – RG: 35.542.145 – PEB
II – CTD - E.E PROF.ª BENEDITA DE REZENDE - 08 dias de
12/04/2021 a 19/04/2021;
-MARIA APARECIDA FLORENCIO MAIA GOLÇALVES ROCHA
– RG: 39.383.934-5 – PEB I – CTD - E.E PROF. VICTORIO NAPO-
LEAO OLIANI - 07 dias de 10/04/2021 a 16/04/2021;
-ROSANGELA MARIA ROMEIRO DOS SANTOS – RG:
11.827.223 – PEB I - CTD - E.E ALVARES DE AZEVEDO – 10 dias
de 12/04/2021 a 21/04/2021;
-MATEUS OLIVEIRA RIBEIRO - RG: 52.429.717-4 – AOE – CTD -
E.E ZILDA ARNS NEUMANN - 07 dias de 29/03/2021 a 04/04/2021.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 14-04-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.JOSE DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 835/2021, Maria de Fátima dos Santos Branco
Ferreira, RG.29.370.318-8, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, no CEU EMEF.Profª Conceição Aparecida de
Jesus, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 836/2021, Lucimere Gonçalves da Silva,
RG.33.298.182, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Neuza Avelino da Silva Melo, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. JULIO DINIS
Ato Decisório nº 837/2021, Adalberto Wanderley dos San-
tos, RG.12.895.039-0, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF .Artur Neiva, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 838/2021, Ana Maria Reimão,
RG.13.306.413-X, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. 19 de Novembro, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROFª LEONOR RENDESI
Ato Decisório nº 839/2021, MARCOS ANTONIO DA CRUZ,
RG.17.808.583-2, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino
Fundamental II e Médio, no CEU EMEF.Profª Rosangela Rodrigues
Vieira, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulo Legal.
EE. THEREZINHA ARANHA MANTELLI
Ato Decisório nº 840/2021, MIRIAN RODRIGUES GOMES,
RG.9.416.635-3, Professor Educação Básica II Categoria O, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II
Aposentada. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos
15/04/2021
Concedendo, com fundamento no Art. 129 da CE/89, um
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor
abaixo identificado:
JOELSON MEDEIROS SANTOS, RG 29.933.248, PEB II, DI 2,
SQC II QM, EE TERCIO MORAES PEREIRA, REV., 03 QQ, VIGÊNCIA
31/08/2019
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/04/2021
Cessando, a pedido, a partir de 04/03/2021, os efeitos da
Portaria publicada em 15/09/2018, na parte que designou Simo-
ne de Moura Castanheira, RG 22.489.392, para integrar a Assis-
tência Técnica da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO – LESTE 2.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
14-04-2021
Designando:
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na escola Estadual do programa
Ensino Integral ,fazendo jus à Gratificação de Dedicação Plena e
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Acumulação Legal E.E. PROF. REYNALDO PORCHAT
Ato Decisório 05/2021 – MARIA AUXILIADORA CALIARI
RIBEIRO, RG. 12.588.775-9, PEB I, SQC-II-QM (Aposentada),
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-
-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Acumulação Legal E.E. PROF. REYNALDO PORCHAT
Ato Decisório 06/2021 – FABIA DURANTE, RG. 23.619.696-
0, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, EMEF
Prof. Antônio Rodrigues de Campos, Prefeitura Municipal de São
Paulo e PEB I, SQF-I-QM, OFA-F, desta Unidade Escolar.
Atos do Diretor de Escola, 14/04/2021
Diretor da E.E. “Prof. Emygdio de Barros”, com base no
artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinando com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato
Decisório: EE “Prof. Emygdio de Barros”
Ato Decisório nº 020/2021- DANIEL DUARTE DA SILVA- RG:
48281519 – X – SQC- QM no EMEF GAL. ALCIDES GONÇALVES
ETCHEGOYEN, GEN e acumula como PEB II, SQC-II- QM nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Acumulação Legal E.E. PROF. REYNALDO PORCHAT
Ato Decisório 07/2021 – VANESSA DA SILVA SANTOS, RG.
48.170.099 - 7, Prof. Ed. Infantil e Ensino Fundamental I, CEU
EMEI Jaguaré, Prefeitura do Município de São Paulo e PEB I,
SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.
ATOS DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
Ato Decisório: E.E. KEIZO ISHIHARA
Ato Decisório 09/2021- Fernando Fernandes Micelli, RG.
25.629.751-4, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Keizo Ishihara acumula como
PEB II-Efetivo, na EE. Prof. Etelvina de Góes Marcucci. Acúmulo Legal.
Ato Decisório 10/2021- Euclides Sereno Junior, RG 6.125.440-
X, PEB-II, SQC-II-QM da EE.Keizo Ishihara acumula como Prof. Ens.
Fund. II e Médio -Matemática, EMEF Anexa ao Educandário Dom
Duarte, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acúmulo legal
Despacho do Diretor de Escola, 14/04/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo: Acumalação Legal
EE Oswaldo Aranha - Ato Decisório 01/2021 – Maria Isabel
Ferreira de Freitas, RG 14.450.133, PEB II, SQC-II-QM, EE Profes-
sora Heloisa Carneiro e PEB II, SQF-I-QM, desta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
14/04/2021
DESIGNANDO
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 12/04/2021
EE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO - CONDE
MIRELLE STEFANIE E SILVA PEREIRA, RG 48.843.942, PEB II, DI
1, CONTRATO-CTD, classificada na EE Conde José Vicente de Azeve-
do , em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
RAQUEL ALVES LAGUNA RODRIGUES, RG 26.346.406, PEB I, DI
1, CONTRATO-CTD, classificada na EE Conde José Vicente de Azeve-
do , em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 14-04-2021
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
ELIANE LOPES, RG. 11.251.077, Diretor de Escola, SQC-II-QM,
classificada na EE Professora Mildre Alvares Biaggi, a partir de
25/07/2018 (data do requerimento), devido a inclusão de 1710
dias, períodos de 17/06/2012 a 27/03/2018, referente ao tempo
PEB II, CAT A, nos termos do Art. 76, da Lei 10.261/68 e PA 30/2014
ADRIANA APARECIDA BARBEDO MORENO, RG. 15.751.080,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Brasilio Machado, a partir
de 07/05/2020, totalizando 6º ATS
LEONARDO MAGALHÃES MILANI, RG. 43.940.061-2, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Professor Teotônio Alves Pereira, a
partir de 11/05/2019, totalizando 1º ATS
ISRAEL NOVAES GONÇALVES, RG. 29.812.039-9, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Doutor Maria Whitaker, a partir de
02/05/2019, totalizando 1º ATS
Tornando sem Efeito D.O. de 30/04/2020, na parte em que
publicou o 1º em nome de EVANILSON MOURA BESERRA, RG.
33.200.680-3, em virtude de ter saído com incorreções
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-04-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de cargo:
Acumulação Legal
EE JOSE HEITOR CARUSI PROFESSOR
427/2021 - VERA FATIMA DE FREITAS, RG 18.202.111, PROF.
TIT. ENS. FUND. II EMEF BARAO DE MAUA/PMSP E PEB-II-SQC-II-
-QM, nesta unidade escolar.
428/2021 - KAREN SILVA LUKOSINAS, RG 21.616.676-7,
PROF. TIT. ENS. FUND. II EMEF DEPUTADO IVETE VARGAS/PMSP
E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
EE JULIO RIBEIRO
429/2021 - EDNA APARECIDA LOPES AMARAL MENDES, RG
24.249.420-1, PEB-II-SQF-I-QM NA EE DR. ALVARO DE SOUZA
LIMA E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
Autorizando
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
MARIA FATIMA BASSO ANDREZZI, RG. 9.759.434-9, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Professor Gomes Gardim,
referente ao período aquisitivo de 11/05/1993 a 11/02/1997;
24/02/1997 a 08/02/1998; 02/04/1998 a 11//07/1998 e de
22/10/1998 a 22/10/1998 da Certidão Nº 226/2011
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
TANIA CRISTINA BAPTISTA, RG. 16.603.509-9, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Deputado Rubens do Amaral, referente ao período
aquisitivo de 30/06/2013 a 28/06/2018 da Certidão Nº 074/2019
ANA HELENA DE ALMEIDA LEIVA, RG. 5.039.427, PEB I, SQC-
-II-QM, classificada na EE Professora Mildre Alvares Biaggi, referente
ao período de 21/02/2003 a 19/02/2008 da Certidão Nº 011/2010
O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
MARIA REGINA BRANDÃO DE MATTOS DA SILVA, RG.
17.740.922-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada
na EE Professora Martha Figueira Netto da Silva, referente ao perío-
do aquisitivo de 27/12/2014 a 25/12/2019 da Certidão Nº 077/2020
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 14/04/2021
Designando, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007, que
disciplina o Estágio probatório dos Integrantes do Quadro de
Magistério da Secretaria da Educação do Estado e Inciso I do
Artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O.
de 03-09-2008, que dispõe sobre as normas complementares
sobre o referido Decreto, para compor a Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo rela-
cionadas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região Centro
Oeste: EE Prof. EE Martim Francisco
Presidente: Neide de Lima Escobar, RG 5.615.828,CPF
665.078.208-49; Membros: Patrícia de Oliveira Pontes, RG
22.007.200-0, CPF 149.031.268-46; Vania Maria Temperly Cor-
deiro, RG 10.500.081, CPF 032.157.058-85
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/04/2021
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa
os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de
Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple-
mentar 1.144, de 11 de julho de 2011:
Michelle Aparecida de Lima Alves, RG 29.060.729, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE
Anhanguera, a partir de 11-01-2021, na EE Anhanguera.
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino comunica o extravio de
Processo Único de Contagem de Tempo, em nome de Marcia
Neves Araujo, RG: 23.127.478-6, agente de organização escolar,
SQC-III-QAE, classificada na E.E. Sólon Borges dos Reis, - SP,
caso seja localizado, deverá ser encaminhado para o Centro de
Recursos Humanos da Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste
- DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-04-2021
EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER
Concedendo: Nos termos do § 3º do art.60 da Lei nº 8.213
de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E.
de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da
Deliberação 01/2020, 08 (oito) dias a partir de 09/04/2021 a
16/04/2021 à Andrea Alves Lima, RG: 27.092.284 - PEB-I, SQF-I
QM, Categoria O.
Portaria do Diretor da Escola, 14/04/2021
Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º
do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/
CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018,
a: MARIA OSLEI RIBEIRO, RG MG8.351.804, PEB II, Categoria
"O", classificado na E.E. Profª. Maria Eugênia Martins, município
de São Paulo e Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, 04 dias
a partir de 05/03/2021.
Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º
do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/
CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018,
a: JOSÉ JOÃO DE SOUSA, RG 36.378.975-3, PEB II, Categoria
"O", classificado na E.E. Profª. Maria Eugênia Martins, município
de São Paulo e Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, 12 dias
a partir de 26/02/2021.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
EE Professor Adolfo Tripoli
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09,4 (quatro) dias de licença saúde CID F419, à partir de
12/04/2021, a LUCELIA ARAGÃO CAMPOS, RG: 29.789.963-6
PEB-I-SQF-I-QM, CTD, CATEGORIA O
Portaria do Diretor da Escola, 14/04/2021
Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º
do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/
CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018,
a: JOSÉ JOÃO DE SOUSA, RG 36.378.975-3, PEB II, Categoria
"O", classificado na E.E. Profª. Maria Eugênia Martins, município
de São Paulo e Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, 8 dias
a partir de 08/02/2021.
Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º
do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/
CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018,
a: DANIEL JUSTINO TERRA, RG 12.749.924-6, PEB II, Categoria
"O", classificado na E.E. Profª. Maria Eugênia Martins, município
de São Paulo e Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, 14 dias
a partir de 16/02/2021.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
EE ALFREDO BRESSER
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 32 dias de licença saúde, sendo 02 dias no período de
03/03/2021 a 04/03/2021 e 30 dias no período de 10/03/2021 a
08/04/2021, a Maria José Garcia Di Santo, RG 7.592.156-X, PEB
I – SQF-I-QM, Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, 14/04/2021
TORNA SEM EFEITO a publicação do auxílio-doença, em
nome de Deborah da Costa Tucunduva, RG 27.924.870-2, função
PEB I, categoria “O” (CID Z54.0), no período de 25/02/2021
a 04/03/2021, no caderno Executivo II, página 33, do dia
26/02/2021, por diagnóstico negativo para COVID-19, compro-
vado por exame laboratorial.
Despacho do Diretor de Escola, 14/04/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório
sobre acumulação de cargo: EE PROF. ALBERTO LEVY
Ato Decisório 8/2021 - CLAUDIO CESAR D ORAZIO, RG:
23.057.932-2 , PEB II, SQC–II–QM desta Unidade Escolar acumu-
la com Prof. Ens. Fund. II e Médio de Português efetivo na EMEF
Prof. Ana Maria Alves Benetti. Acumulação Legal.
Despacho de Diretor de Escola, 14/04/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório
sobre acumulação de cargo: Acumulação Legal EE VICTOR
OLIVA – PROF.
Ato Decisório 03/2021 – KATIA COPIANO DE CAMPOS, RG
22.640.830-9, Professor de Educação Básica II – SQF-I-QM-SE da
EE Prof. Victor Oliva da Secretaria da Educação e PEB I - ADJUN-
TO, Efetivo, da C. E. Jardim Nomura, Jardim Nomura, Prefeitura
do Município de Cotia Cotia/SP. Acúmulo Legal.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Acumulação Legal E.E. PROF. REYNALDO PORCHAT
Ato Decisório 02/2021 – LEILA LAGATTA BENATTI, RG.
12.470.111 - 5, PEB I, SQC-II-QM (Aposentada), Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta
Unidade Escolar.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Acumulação Legal E.E. PROF. REYNALDO PORCHAT
Ato Decisório 03/2021 – SILVANA APARECIDA CLEMENTE
NAVARRO DE MELO, RG. 14.987.055 - 3, PEB I, SQC-II-QM (Apo-
sentada), Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB
I, SQF-I-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/04/2021
Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Acumulação Legal E.E. PROF. REYNALDO PORCHAT
Ato Decisório 04/2021 – NADIA BUTROS, RG. 7.885.075-7,
PEB I, SQC-II-QM (Aposentada), Secretaria da Educação do Esta-
do de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-04-2021
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Rozeli Imaculada Barrese, RG 12.205.360, PEB II– Categoria
O , da EE Tarcisio Alvares Lobo, 14 dias no período de 10/04/2021
a 23/04/2021 conforme atestado médico.
Leonardo de Souza Freitas , RG 1623843, PEB II– Categoria
F , da EE Padre Manuel da Nobrega, 03 dias no período de
13/04/2021 a 15/04/2021 conforme atestado médico.
Despacho do Diretor de Escola, de 14-04-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 383/2021, André Gomes da Silva, RG.
15.638.074, PEB II SQC-II-QM, na EE Narbal Fontes, acumula
com PEB II – SQC-II-QM, na EE Caetano de Campos, ambas na
Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 384/2021, Ronaldo Ferreira das Neves, RG.
20.710.737-3, PEB II Aposentado, na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Orestes Guimarães, na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 385/2021, Karl Wilian Sousa Santos, RG.
36.288.515-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Marcos Melega, na Secretaria Municipal de Educação
de São Paulo acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Prof.
Joaquim leme do Prado, na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 386/2021, Marcos Aurelio Andrade Valen-
tim, RG. 27.693.708-9, Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF Madre Joana Angeliza de Jesus, na Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo acumula com PEB II – SQC-
-II-QM, na EE Padre Anchieta, na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 387/2021, Ana Lucia Soares de Oliveira,
RG. 15.795.943-0, PEB II Aposentada – DI 1, na Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-
-QM, DI 2, na EE Prof. Joaquim Leme do Prado, na Diretoria de
Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 388/2021, Roziane de Morais Silva Ribeiro
, RG. 39.027.445-8, Professor de Ensino Fundamental II e Médio
- Contratado, na EMEF Dr. Elias de Siqueira Cavalcante, na Secre-
taria Municipal de Educação de São Paulo acumula com PEB
II – SQC-II-QM, na EE Prof. Joaquim leme do Prado, na Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 389/2021, Paulo Roberto Leonis de Linica
, RG. 16.178.338, Professor de Ensino Fundamental II e Médio ,
na EMEF Profª Joaninha G Fagundes, na Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE
Padre Manuel da Nobrega, na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 390/2021, Elizabeth Lopes Laguardia Vidal,
RG. 7.574.722-4, PEB II Aposentada – DI 1, na Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-
-QM, DI 2, na EE Prof. Joaquim Leme do Prado, na Diretoria de
Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 390/2021, Fernando Moreira de Araujo
Junior , RG. 32.678.178, Professor de Ensino Fundamental II e
Médio - Contratado, na EMEF Henrique, D Infante, na Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo acumula com PEB II – SQC-
-II-QM, na EE Prof. Antonio Firmino de Proença, na Diretoria de
Ensino Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/04/2021
DESIGNANDO,
Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º,da Lei Complemen-
tar nº 1.164/2012,co redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012 o interessado abaixo identificado para a partir da
data especificada , exercer as funções do posto de trabalho
de Vice-Diretor de Escola , em Regime de Dedicação Plena
e Integral , Fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral - GDPI ,de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
E.E. GUIOMAR ROCHA RINALDI - PROFA
A partir de 23/03/2021, ARAJARIR OLIVEIRA NONATO
- RG:16.310.933-3, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE GUIO-
MAR ROCHA RINALDI - PROFA - Diretoria de Ensino da Região
Centro Oeste, em São Paulo.
CESSAÇÃO - VICE DIRETOR, conforme segue:
Cessando a partir de 12/04/2021 os efeitos da Portaria de
07 publicada em 25/02/2021, na parte em que designou MARIA
LUCIA DANTAS DE FARIAS RG 20.730.836-6, DI: 1, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE ARISTIDES DE CASTRO, DER Centro
Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho de
Vice Diretor de Escola, na EE PROF. ALBERTO LEVY.
Designando,
com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98,
o interessado abaixo identificado para,
a partir de 12/04/2021, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Vice - Diretor de Escola na Unidade Escolar:
EE ADALGIZA S.SILVEIRA-PROFA, a partir de 12/04/2021,
SAMIRA CUNHA BUENO - RG 32605885 - 0 - DI 1 , PEB II,SQC -
II-QM, classificada na EE ADALGIZA S.SILVEIRA-PROFA, Diretoria
de Ensino - Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à
jornada integral de Trabalho Docente.
Cessando
a partir de 12/04/2021 os efeitos da Portaria de 07 , publica-
da em 04/04/2019, na parte em que designou VANUSA COELHO
DE ALMEIDA BARROS - RG 28070825-7, DI: 1 , PEB I, SQC-II-QM,
classificado na E.E. PROFª. ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA,
DER Centro Oeste para exercício das atribuições no posto de
trabalho de Vice Diretor de Escola, na E.E. PROFª. ADALGIZA
SEGURADO DA SILVEIRA.
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
-grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 06/04/2021, Elisabete
Ferreira Antonio, RG 21.817.702 - 1, DI: 1, Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC-III-QAE, da EE Almeida Junior , em São Paulo,
Diretoria de Ensino - Região CENTRO OESTE, para o qual foi
nomeado por Decreto 17, publicado em 18/06/2019.
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
-grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de , Edith Valladão
Campos Ribeiro, RG 5.846.332, -4 DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, da
EE Ennio Voss - Prof , em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
CENTRO OESTE, para o qual foi nomeado por Decreto de 30,
publicado em 31/12/2004.
Designando, nos termos do art. 22 da LC 444/85 e Reso-
-lução SE 18, de 31-01-2020 que altera a Resolução SE 5, de
07-01-2020.
MARIA LUCIA DANTAS DE FARIAS RG 20.730.836-6, DI:
1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ARISTIDES DE CASTRO,
DER Centro Oeste - Região Centro, para a partir de 12/04/2021,
exercer o cargo vago de Supervisor de Ensino na Diretoria de
Ensino - Região Centro Oeste
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:04:57.
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