Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (120) – 37
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Afonso dos Santos Avelino, RG 44.374.916-4, PEB II- SQC-
-II-QM, classificado na EE Dr. Álvaro de Souza Lima, no período
de 16-06-2021 à 27-06-2021, totalizando 12 dias.
Hennan Gessi, RG 33.454.069, PEB II- SQC-II-QM, classifi-
cado na EE Prof.ª Eurydice Zerbini, no período de 16-06-2021 à
22-06-2021, totalizando 07 dias.
Joyce Aparecida Marques da Silva, RG 33.616.700, PEB
I- SQC-II-QM, classificado na EE Presidente Tancredo Neves, no
período de 04-06-2021 à 13-06-2021, totalizando 10 dias.
Michelle Romão da Silva, RG 42.099.146-3, PEB I- Cat “O”,
classificado na EE Presidente Tancredo Neves, no período de
15-06-2021 à 28-06-2021, totalizando 14 dias.
Vinícius de Oliveira Ricardo, RG 49.471.663-0, PEB II- SQC-
-II-QM, classificado na EE Presidente Tancredo Neves, no período
de 02-06-2021 à 06-06-2021, totalizando 05 dias.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/06/2021.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do
Processo Judicial Nº 0015125-14.2021.8.26.0053 – 15ª VFP,
encabeçado por “FRANCISCO CARLOS DA SILVA”, declaro que
o interessado abaixo faz jus à “anulação do ato que indeferiu a
licença para tratamento de saúde pleiteada pelo autor nos perí-
odos de 29.07.2016 a 26.09.2016 e 27.09.2016 a 27.11.2016,
regularizando o registro de frequência e a vida funcional do
autor, consignando-se como sendo de licença para tratamento
de saúde os referidos períodos”.
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA - RG: 13.967.870 - PEB II -
SQC-II-QM – U.A 40025 – E.E DEPUTADO SILVA PRADO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 22/06/2021.
CONCEDENDO:
-Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto
Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados
abaixo mencionados:
- PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA – RG: 34.759.984-
9 – PEB I – EFETIVO - E.E REPUBLICA DO HAITI - 05 dias de
21/06/2021 a 25/06/2021.
-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19),
aos interessados abaixo mencionados:
- MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA – RG: 13.403.114 – PEB
I - EFETIVO – E.E PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA – 03 dias de
21/06/2021 a 23/06/2021.
- CRISTINA VENANCIO - RG: 42.768.158-3 - PEB I - CTD -
E.E PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS - 02 dias de 15/06/2021 a
16/06/2021.
-Auxilio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo
mencionados:
- DENISE GONÇALVES SOARES – RG: 29.385.943-7 - PEB
I - CTD – E.E PROF. GABRIEL PELICIOTTI – 05 dias de 14/06/2021
a 18/06/2021.
- ACACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RG: 43.945.931-X –
PEB II – CTD – E.E PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA – 05 dias
de 18/06/2021 a 22/06/2021.
-Licença-Gestante, nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena
12/84, à interessada abaixo mencionada:
- TATIANE OLIVEIRA SOARES DIAS – RG: 32.811.323 – PEB
II - EFETIVO, classificada na E.E JOSE DE SAN MARTIN, 180 dias
a partir de 15-06-2021.
-Auxílio-Maternidade, com fundamento na Lei Federal
8.212/91, Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto
UCRH/CAF nº 03/2015, republicado no DOE. de 29/11/08, à
interessada abaixo:
- DANIELLE FERNANDA BUENO – RG: 35.542.020 - PEB
I - CTD, classificada na E.E PADRE JOSE DE CARVALHO, 120 dias
de Auxílio Maternidade a partir de 16-06-2021.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 22-06-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 1491/2019, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS,
RG.55.235.847, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II, na EMEF. Alice Rabechini Ferreira, da Prefeitura do Município
de Osasco/São Paulo. Acumulação Legal, ato decisório publicado
para fins de regularização de vida funcional.
Ato Decisório nº 1278/2020, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS,
RG.55.235.847, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II, na EMEF. Alice Rabechini Ferreira, da Prefeitura do Município
de Osasco/São Paulo. Acumulação Legal, ato decisório publicado
para fins de regularização de vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/05/2021
A 21/05/2021 A DARIANY ROCHA BARBOSA SOUSA, RG.
38.058.145, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFE-
TIVO.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2021
A 04/07/2021 A ELISANGELA MARIA CORDEIRO, RG. 43408774,
PEB I, CAT. O.
EE ESTELA BORGES MORATO
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/06/2021 A
15/06/2021 A RAQUEL LOURENÇO DE MATOS MAGALHÃES, RG.
53688879-6, PEB II, CAT. EFETIVA.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/06/2021 A
23/06/2021 A JUCELIO MARCOS DE MEDEIROS, RG. 21773794 -
8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. EFETIVO.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/06/2021
A 22/06/2021 A TATIANE MARTINS FREITAS DOS SANTOS, RG.
34.671.301-8, PEB I, CAT. O.
EE MIGUEL HIDALGO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/03/2021
A 19/03/2021 A DENILVA ARAUJO DA SILVA, RG. 19.606.723-6,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFETIVO.
E.E. PROFESSORA MARIA REGINA M. de C. GUIMARÃES
12 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/06/2021
à 18/06/2021 A FLAVIO VIEIRA DA SILVA, RG. 29.572.035 – 9,
PEB II, CAT. EFETIVO.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 22/06/2021
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
ATO DECISÓRIO, Nº 18/2021: Jean Carlos Américo Teixeira
, RG. 22.069.372-9, PEB II Categoria O, na EE Tarcisio Alvares
Lobo, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula com Diretor
de Escola – Efetivo na EE República do Chile, Diretoria de Ensino
Norte 2, designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22-06-2021.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Hadassa Carneiro, RG 28.604.708-1, PEB II – SQF-I-QM
, da EE Padre Anchieta, 07 dias no período de 19/06/2021 a
25/06/2021, conforme atestado médico.
Ana Lucia Pires de Moraes, RG 25.761.449-7, PEB II – SQF-
-I-QM , da EE Padre Anchieta, 07 dias no período de 18/06/2021
a 24/06/2021, conforme atestado médico.
Adriana dos Reis, RG 43.410.103-5, PEB I – SQF-I-QM ,
da EE Padre Anchieta, 02 dias no período de 15/06/2021 a
16/06/2021, conforme atestado médico.
Bruno Gabriel Porto de Araujo, RG 46.455.306, PEB II –
SQC-II-QM , da EE Prudente de Moraes, 07 dias no período de
18/06/2021 a 24/06/2021, conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Padre Anchieta, RG. 43.410.103-5, Adriana dos Reis, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 17/06./2021, PEB-I –SQF-I-QM
(Categoria O).
EE Buenos Aires, RG. 13.142.134-7, Amelia Carlos Pinto, 10
dias de Licença Saúde, a partir de 21/06./2021, PEB-II –SQF-I-QM
(Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 22-06- 2021
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Processo Judicial 0008868-
70.2021.8.26.0053 7ª V.F.P., impetrado por ANTONIETA DE
AUGUSTINIS, para declarar que a interessada abaixo relacionada
faz jus a “a anulação e revisão dos atos administrativos que
indefiriram as Licenças Saúde pleiteadas, deduzido de afasta-
mento para tratamento de saúde, com a regularização da sua
frequência dos períodos 11/02/2012 a 21/02/2012 e 01/04/2013
a 13/06/2013 e pagamento do vencimento no período que cons-
ta na demanda: 01/04/2013 a 13/06/2013”.
ANTONIETA DE AUGUSTINIS VALLE, RG 03.462.292-5, Pro-
fessor Educação Básica II (INATIVA), SQF-I-QM da EE ROMEU
DE MORAES, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro
Oeste.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
CONCEDENDO,
Com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17,
publicada no D.O.E de 18/07/2020, Licença-saúde a partir da
data mencionada ao interessado abaixo:
E.E. GODOFREDO FURTADO
GIOVANA LEONELLO VICTAL DA ROCHA, RG: 44.523.976- 1,
PEBII- SQC-II-QM - Cat. A, 10 dias de Licença-saúde, a partir de
20/06/2021
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
EE. KEIZO ISHIHARA
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 07 dias de licença saúde no período de 21/06/2021 a
27/06/2021, a Sandra Cristina Schmidt Ferretti, RG. 28.769.436-
7, PEB I – SQF-I-QM, Categoria F.
Despacho do Diretor de Escola
Expedindo com base no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto n º 41.915/97, expedem o seguinte
Ato Decisório sobre acumulação de cargo:
EE LOURIVAL GOMES MACHADO – PROF
Ato Decisório nº 10/2021 - ANSELMO JOSÉ BERTONCINI
SIMÕES, RG: 10.356.114-6, Professor de Ensino Fundamental II
e Médio – Ed. Física junto à EMEF Vianna Moog, e PEB II, SQC-
-II-QM, desta Unidade Escolar. Acumulação Legal
Ato Decisório nº 11/2021 – RICARDO DE PAULA ROSA, RG:
10.938.742-9, PEB.II - Ed. Física junto a EMEF. Dr. Anísio Dias dos
Reis, e PEB II, SQF-I-QM, desta Unidade Escolar. Acumulação Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/06/2021
CESSANDO
A pedido, a partir de 15/06/2021, os efeitos da portaria
publicada em 04/03/2020 na parte onde consta designação
em nome de NEUSA MARTINS ABATEPIETRO RG 27.807.985-4,
DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II-QM, DI 1, para exercer as funções
de SUPERVISOR DE ENSINO, em cargo vago, na Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 14/06/2021 – ANDREA CARDOSO GIANNELLA, RG
33.299.184-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Disciplina Sociologia,
classificada na EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO, para o
qual foi nomeada por Decreto de 07, publicado em 08/01/2011.
SEDUC-PRC-2021/27915.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22-06-2021.
RETIFICANDO:
DOE de 12/06/2021, onde publicou licença pela deliberação
1, em nome de Jadir Antônio S Fernandes, RG 19.447.188-3,
onde se lê: a partir de 08-06-2021 à 17-06-2021, 10 dias, leia-se:
a partir de 08-06-2021 à 15-06-2021, 08 dias.
DOE de 18/06/2021, onde publicou licença pela deliberação
1, em nome de Sibele Maria da Costa Rodrigues, RG 18.419.462-
7, leia-se: RG 18.300.555-7.
DOE de 18/06/2021, onde publicou licença pela deliberação
1, em nome de Gerson Vavallaro, RG 20.612.425-9, leia-se:
Gerson Cavallaro.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença
dos interessados abaixo:
Ana Lúcia Martorelli Nogueira, RG 20.702.573-3, PEB I, CAT
“O”, no período de 04-06-2021 a 18-06-2021 totalizando 15
dias de Auxílio Doença.
Andreia Gomes de Paula Santana, RG 47.407.230-7, PEB II,
CAT “O”, no período de 15-06-2021 a 26-06-2021 totalizando
12 dias de Auxílio Doença.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-2021.
Considerando efetivo exercício:
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “9º Encontro de Formação para
Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais”.
Data: 17/06/2021 Horário: das 08h às 12h Local: Plataforma
Microsoft Teams.
Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577; Alessan-
dra Piedade Jacinto – 444374644; Ana Maria Fruto Recalde do
Nascimento – 154699639; Barbara Tavares Santos – 63221111;
Beatriz Santos Bastos Ribeiro Pereira – 620099513; Beleta
Baby Lima – 301866636; Bianca Helena Emmerich do Rego –
287762087; Carina Tavares – 306983370; Deborah Gouveia
da Silva – 278278541; Deise Paganini Fernandes – 112213212;
Denise Dias das Chagas - 221421191; Edgard de Souza Junior
– 215994450; Ellen Jhosi Otrups Della Valle – 44388349X;
Fausto Neto Reis de Lira – 352884186; Fernando Gomes Mafra
– 431262688; Gunther Patrick Vargas Hager – 246545562; Isaac
Erikson Nunes Turci – 361699153; Katia Elias Goes – 16501398;
Leticia Tiemi Yajima - 424403432; Luciana Sabio Marostica Cam-
pato - 294406773; Marcia Candida Dias Okuma – 183073198;
Margarete Granozio Chanquet – 12988832; Maria Jose Coelho
– 200195311; Marinalva Silva Barbosa – 177360719; Monica
Barreto Sterza Nicoletta – 131681503; Noelia de Jesus Tacla
– 164332856; Patricia Gomes Santos da Silva – 231325976;
Regina Costa D’Avila Queiroz Saggese – 96270391; Rita de
Cassia Janizelli Ricetto – 145077329; Roberta Levy Perrucci
Gabriel – 30542984X; Robson da Silva Inacio – 278831412;
Rosa Maria Justino de Freitas - 245662728; Rosangela Maria
da Gama Silva Laiso – 650437494; Sueli Murback – 226280329;
Thiago Pereira de Souza – 44274593X; Valeria Maria Munhoz
Casarin – 198966209; Viviane Sanches – 307665902.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação para
Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais
e Professores do 1º ano”.
Data: 17/06/2021 Horário: das 13h às 17h Local: Plataforma
Microsoft Teams.
Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577; Ales-
sandra Piedade Jacinto – 444374644; Ana Caroline Torres
Victorio - 43414032; Ana Cristina Pascoal Lima – 169480586;
Ana Lucia de Araujo Zapparoli – 174528759; Ana Maria Fruto
Recalde do Nascimento – 154699639; Antonia Cimonia de
Souza - 506852933;
Barbara Tavares Santos – 63221111; Beatriz Santos Bastos
Ribeiro Pereira – 620099513; Beleta Baby Lima – 301866636;
Bianca Helena Emmerich do Rego – 287762087; Caio Silva
Souza Cantanhede – 447433489; Carina Tavares – 306983370;
Cristina dos Santos Menossi - 14382040; Cristina Oliveira dos
Anjos - 278223539; Deborah Gouveia da Silva – 278278541;
Deise Paganini Fernandes – 112213212; Denise Dias das Cha-
gas - 221421191; Edgard de Souza Junior – 215994450; Eliana
Marina da Silva Lombe - 174157472; Ellen Jhosi Otrups Della
Valle – 44388349X; Eunice da Cruz – 218568319; Fernando
Gomes Mafra – 431262688;
Gloriete Ferreira de Amorim – 345661424; Gunther Patrick
Vargas Hager – 246545562; Hudson Francisco Canuto de Lima -
2033910; Ivone Rio - 362191724; Joelma Maria de Barros Silva
- 224770962; Josilda Felix de Lima - 563252492; Juliana Giarletti
Monteiro Rocha - 291222961; Katia Elias Goes – 16501398; Katia
Regina Salviano Ferreira Rodrigues - 327966014; Leticia Tiemi Yajima
- 424403432; Luciana Sabio Marostica Campato - 294406773; Marcia
Candida Dias Okuma – 183073198; Margarete Granozio Chan-
quet – 12988832; Maria das Graças Ferreira Freitas – 13315404X;
Maria de Fatima Marcondes Assassi - 7292255; Maria de Lourdes
Angelozi Frederico - 15588882; Maria Jose Coelho – 200195311;
Maria Jose de Oliveira Gomes - 20512074; Marinalva Silva Barbo-
sa – 177360719; Miriam Frota Pereira dos Santos – 503072783;
Monica Barreto Sterza Nicoletta – 131681503; Monica de Resendes
- 175052864; Noelia de Jesus Tacla – 164332856; Patricia Gomes
Santos da Silva – 231325976; Patricia Moura - 226034331; Regiane
Cassia dos Santos - 292348423; Regina Costa D’Avila Queiroz
Saggese – 96270391; Renata de Moura Araujo - 284885617; Rita
Aparecida Costa Martins – 185417930; Rita de Cassia Janizelli Ricetto
– 145077329; Roberta Levy Perrucci Gabriel – 30542984X; Robson da
Silva Inacio – 278831412; Rosa Maria Justino de Freitas - 245662728;
Rosangela Maria da Gama Silva Laiso – 650437494; Roselene Maia
Aulicino - 358172676; Sandy Hellen Carlos - 488138000; Silmara de
Azevedo – 205001695; Simone Lucas Mangili - 188819125; Solange
França - 103452886; Sueli Murback – 226280329; Susi Elaine de
Oliveira Sabetta - 169023072; Tatiane da Silva - 285674626; Telma
Maria dos Santos - 220007949; Teresa de Jesus Xavier - 177771835;
Thelma Camargo da Silva - 186258033; Thiago Pereira de Souza –
44274593X; Valeria Maria Munhoz Casarin – 198966209; Vanessa
Zacarias de Sousa - 30046111; Vera Lucia Nere – 55864045X; Viviane
Sanches – 307665902.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Roselene dos Santos Pereira, RG 19.832.461-3, Oficial Admi-
nistrativo – SQF-II-QSE da Diretoria de Ensino – Região Centro, em
exercício na FUSSP, 15 dias referentes ao período de 21/07/2013
a 19/07/2018. Certidão 136/10102/2018. PULP 1277538/2018.
Sidemar Antonio Perini, RG 14.023.290, Diretor de Escola
– SQC-II-QM da E.E. Antoine de Saint Exupery – Diretoria de
Ensino – Região Centro, com exercício na Diretoria de Ensino
– Região Centro – designado Supervisor de Ensino, 15 dias
referentes ao período de 20/12/2002 a 18/12/2007. Certidão
199/2008. PULP 355344/2019.
Cessando,
A partir de 14/06/2021 os efeitos da Portaria publicada em
10/02/2021, na parte em que designou ELIANE MARTA DA SILVA
CAMPANHOLLE, RG 32.691.586-2, DI: 1, PEB-II-SQC-II-QM, para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Designando,
Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o
artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE
3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o inte-
ressado abaixo identificado, para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador.
A partir de 04/02/2021
EE JOAO KOPKE
SUELI FIGUEIREDO COSTA, RG 16.194.405-X, DI 1, PEB-II-
-SQC-II-QM, classificada na EE GUSTAVO BARROSO, DIRETORIA
DE ENSINO – NORTE 2, fazendo jus à carga horária de 40 horas
semanais de trabalho.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de Conhecimento, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 14/06/2021
EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO.
ELIANE MARTA DA SILVA CAMPANHOLLE, RG 32.691.586-2,
DI: 1, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE PROF. NARBAL FONTES,
em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região CENTRO, fazendo jus à
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retificação do DOE de 22/06/2021
Referente a Licença Covid-19, Bruno Gabriel Porto de Arau-
jo, RG 46.455.306, PEB I – SQF-I-QM , da EE Prudente de Moraes,
07 dias no período de 18/06/2021 a 24/06/2021, onde se Lê: PEB
I – SQF-I-QM , Leia-se: PEB I – SQC-II-QM
Nelma Soares, RG 40907212, DI 1, Professor Educacao
Basica II, 2/10 - Vigência em: 28/09/2014 - D.O.E. 28/11/2015,
28/09/2015 - D.O.E. 24/02/2016;
Priscila Janeiro, RG 27006963, DI 1, Professor Educacao
Basica II, 5/10 - Vigência em: 10/09/2014 - D.O.E. 28/11/2015,
10/09/2015 - D.O.E. 24/02/2016, 10/09/2016 - D.O.E. 26/11/2016,
10/09/2017 - D.O.E. 14/11/2017, 10/09/2018 - D.O.E. 10/11/2018;
Regina Alves da Silva, RG 12111995, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 4/10 - Vigência em: 05/02/2014 - D.O.E.
28/11/2015, 05/02/2015 - D.O.E. 04/03/2016, 07/02/2016 -
D.O.E. 22/07/2017, 06/02/2017 - D.O.E. 22/07/2017;
Renata Cristina Guimaraes Serrano, RG 22486917, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica I, 6/10 - Vigência em: 01/07/2011 - D.O.E.
10/05/2014, 30/06/2012 - D.O.E. 10/05/2014, 30/06/2013 -
D.O.E. 10/05/2014, 30/06/2014 - D.O.E. 24/09/2016, 01/07/2015
- D.O.E. 24/09/2016, 30/06/2016 - D.O.E. 24/09/2016.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos termos do
artigo 3º a Lei Complementar 1018/2007:
Antonia Regina Trevisani Migrone, RG 13796963, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 31/12/2019 - D.O.E.
06/03/2020;
Camila de Andrade Fabricio, RG 29202129, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica II - Vigência em: 30/04/2019 - D.O.E.
15/06/2019;
Claudimir Aparecido Causin, RG 17391961, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica II - Vigência em: 08/04/2019 - D.O.E.
06/07/2019;
Clelia Regina Barbieri, RG 20581930, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 26/12/2015 - D.O.E. 24/02/2016;
Cristiane Aparecida Castro Silva, RG 27407747, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica II - Vigência em: 02/09/2019 - D.O.E.
06/03/2020;
Denise do Carmo Barbieri Estrada, RG 14055592, DI 2,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 25/02/2019 - D.O.E.
19/04/2019;
Edilaine Cristina Garcia Rodrigues, RG 26864237, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 09/10/2012 - D.O.E.
17/05/2014;
Eugenio Cocato Junior, RG 18239595, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 18/12/2019 - D.O.E. 06/03/2020;
Gladston Ferreira da Silva, RG 30570426, DI 1, Profes-
sor Educacao Basica I - Vigência em: 29/03/2018 - D.O.E.
15/09/2018;
Guilherme Luis Bergamo Guarnieri, RG 30247444, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 25/01/2020 - D.O.E.
06/03/2020;
Katia Miranda de Souza, RG 28074080, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 04/01/2020 - D.O.E. 06/03/2020;
Maira Sampaio de Oliveira, RG 53948240, DI 1, Profes-
sor Educacao Basica II - Vigência em: 23/05/2019 - D.O.E.
13/07/2019;
Marta Evanilda Galvao Nunes, RG 23914737, DI 2, Pro-
fessor Educacao Basica II - Vigência em: 29/03/2019 - D.O.E.
15/06/2019;
Mauricio Augusto Rosa, RG 47913824, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 01/02/2020 - D.O.E. 06/03/2020;
Osvaldo Luiz da Silva, RG 18782862, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 03/06/2019 - D.O.E. 07/09/2019.
Tornando sem efeito,
a portaria CGRH de 09/06/2021, publicada no Diário Oficial
de 10/06/2021, referente a lauda da Gratificação de Funçao, por
terem sido publicados indevidadmente:
Antonio Odair Palhares, RG 2244483, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 30/05/2017, 05/06/2019;
Rita de Cacia Alves do Nascimento Marton, RG 8467646, DI
1, Professor Educacao Basica II, 4/10 - Vigência em: 29/09/2016,
03/10/2017, 06/10/2018, 06/10/2019;
Edilaine Caria, RG 22156618, DI 1, Professor Educacao
Basica I - Vigência em: 11/08/2019;
Edilene Leite, RG 19130726, DI 1, Professor Educacao Basica
I - Vigência em: 02/05/2019;
Eliana Maria Grossi, RG 17750646, DI 1, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 02/11/2019;
Elton Pereira Gomes, RG 25915242, DI 2, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 25/02/2019;
Gladston Ferreira da Silva, RG 30570426, DI 1, Professor
Educacao Basica I - Vigência em: 19/07/2019;
Jaqueline Aparecida de Almeida Teodoro, RG 18370861, DI
1, Professor Educacao Basica II - Vigência em: 10/07/2019;
Joana Aparecida da Silva Almeida, RG 19475557, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica II - Vigência em: 30/08/2019;
Levi Augusto Dubois, RG 20502920, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 01/02/2019;
Lilian Cristina da Silva Toledo, RG 19322453, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 16/05/2019;
Marcio Monteiro, RG 21143535, DI 1, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 20/03/2018;
Maria Adelaide de Magalhaes Camargo, RG 3814171, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 07/02/2019;
Mordechaj Grinbaum, RG 3544938, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 09/03/2019;
Paula Andrea Sabetta, RG 26327618, DI 1, Professor Educa-
cao Basica I - Vigência em: 27/10/2019;
Reis Magno Leal Pereira, RG 37424315, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 03/08/2018;
Renata Rehder Ferreira, RG 17317001, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 26/06/2019.
Tiago Alves do Couto, RG 26339385, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 16/05/2019.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 22/06/2021.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base
no artigo 36, inciso V do Decreto do Decreto 52.833, de 24 de
março de 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto Seção
41.915/97, de 02/ de julho de 1997, expede o seguinte Ato
Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 16/2021, DENYS MUNHOZ MARSIGLIA,
RG 27.115.112-2, Diretor de Escola, nomeado para exercer em
comissão o cargo de Dirigente Regional de Ensino, em exercício
na Diretoria de Ensino - Região Leste 5,da Secretaria de Estado
da Educação de São Paulo e como Professor de Educação Infantil
no CEI Vereador Nazir Miguel, da Diretoria Regional de Educa-
ção Penha, da Secretaria Municipal de Educação. Acúmulo legal,
nos termos do paráfo 10 do artigo 37 da Constituição Federal,
incluído pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22-06-2021
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CLAUDIA GARCIA GIANINE, RG 20367026, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE FRON-
TINO GUIMARÃES PULP nº SPDOC 1122001/2020. Certidão nº
11/10102/2021 – Período de 23/03/2015 a 20/03/2020
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA, RG 36144558, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificada na EE
PAULO LUIG FREI. PULP nº SEDUC-PRC-2021/27835. Certidão
nº 10/10102/2021 – Período de 29/01/2014 a 08/03/2019
(INTERPOLADOS)
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quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:53:52
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