Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 19 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (118) – 33
viços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, com disponi-
bilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, a serem executados em 18 Unidades
Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de
Carapicuíba, Suliene Soares de Souza Leão, RG 26.839.534-2,
Analista Administrativo, como Gestora de Contrato, e Marta
Martins Cappellano, RG 58.706.830-9, Analista Administrativo,
como Co-Gestora, para fiscalização e acompanhamento da
execução contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e
nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta - das Obri-
gações e das Responsabilidades do Contratante, do Contrato
012/21 - Processo 2020/48350, que trata da Prestação de Ser-
viços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, com disponi-
bilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, a serem executados em 12 Unidades
Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de
Carapicuíba, Suliene Soares de Souza Leão, RG 26.839.534-2,
Analista Administrativo, como Gestora de Contrato, e Marta
Martins Cappellano, RG 58.706.830-9, Analista Administrativo,
como Co-Gestora, para fiscalização e acompanhamento da
execução contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e
nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta – das Obri-
gações e das Responsabilidades do Contratante, do Contrato
013/21 – Processo 2020/48350, que trata da Prestação de Ser-
viços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, com disponi-
bilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, a serem executados em 08 Unidades
Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de
Carapicuíba, Marta Martins Cappellano, RG 58.706.830-9, Ana-
lista Administrativo, como Gestora de Contrato, e Suliene Soares
de Souza Leão, RG 26.839.534-2, Analista Administrativo, como
Co-Gestora, para fiscalização e acompanhamento da execução
contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e
nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta – das Obri-
gações e das Responsabilidades do Contratante, do Contrato
014/21 – Processo 2020/48350, que trata da Prestação de Ser-
viços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, com disponi-
bilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, a serem executados em 09 Unidades
Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de
Carapicuíba, Marta Martins Cappellano, RG 58.706.830-9, Ana-
lista Administrativo, como Gestora de Contrato, e Suliene Soares
de Souza Leão, RG 26.839.534-2, Analista Administrativo, como
Co-Gestora, para fiscalização e acompanhamento da execução
contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93
e nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quarta – das
Obrigações e das Responsabilidades do Contratante, do Con-
trato 015/21 – Processo 2020/48519, que trata da Aquisição de
gás de cozinha, fornecido em cilindros de 45 Kg, com entrega
parceladas, para 03 escolas de Educação Básica e para a Sede
da Diretoria de Ensino, Joice Justi do Carmo, RG 41.311.659-1,
Diretor I – NAD, como Gestora de Contrato, e João Olimpio
Ferreira, RG 7.447.749-3, Diretor I – NCS, como Co-Gestor, para
fiscalização e acompanhamento da execução contratual do
referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando Rosangela dos Santos, RG 22.935.395-2,
Diretor Técnico II – CAF, como Gestora e João Olimpio Ferreira,
RG 7.447.749-3, Diretor I – NCS, como Co-Gestor, para, em cum-
primento ao artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, e atendimento
ao disposto no item I, da Cláusula Quinta – das Obrigações e
das Responsabilidades do Contratante, do Termo de Contrato
001/21, Processo 2020/40591, proceder ao acompanhamento
e fiscalização da execução do referido contrato, visando a
Prestação de Serviços Contínuos de Preparo e Distribuição de
Alimentação Balanceada e em condições Higiênico-Sanitárias
adequadas, aos Alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual, a serem executados nas 08 Unidades Escolares
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba,
indicadas no processo 2020/40591.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93
e nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta – das
Obrigações e das Responsabilidades do Contratante, do Contra-
to 008/17 – Processo 00937/0016/2017, que trata da Prestação
de Serviços Contínuos de Preparo e Distribuição de Alimentação
Balanceada e em condições Higiênico-Sanitárias adequadas aos
Alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, a
serem atendidos em 23 Unidades Escolares jurisdicionadas à
Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba, Rosangela dos
Santos, RG 22.935.395-2, Diretor Técnico II – CAF, como Gestora
e João Olimpio Ferreira, RG 7.447.749-3, Diretor I – NCS, como
Co-Gestor, para fiscalização e acompanhamento da execução
contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93
e nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta – das
Obrigações e das Responsabilidades do Contratante, do Contra-
to 009/17 – Processo 00937/0016/2017, que trata da Prestação
de Serviços Contínuos de Preparo e Distribuição de Alimentação
Balanceada e em condições Higiênico-Sanitárias adequadas aos
Alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, a
serem atendidos em 25 Unidades Escolares jurisdicionadas à
Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba, Rosangela dos
Santos, RG 22.935.395-2, Diretor Técnico II – CAF, como Gestora
e João Olimpio Ferreira, RG 7.447.749-3, Diretor I – NCS, como
Co-Gestor, para fiscalização e acompanhamento da execução
contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93
e nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta – das
Obrigações e das Responsabilidades do Contratante, do Contra-
to 010/17 – Processo 00937/0016/2017, que trata da Prestação
de Serviços Contínuos de Preparo e Distribuição de Alimentação
Balanceada e em condições Higiênico-Sanitárias adequadas aos
Alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, a
serem atendidos em 23 Unidades Escolares jurisdicionadas à
Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba, Rosangela dos
Santos, RG 22.935.395-2, Diretor Técnico II – CAF, como Gestora
e João Olimpio Ferreira, RG 7.447.749-3, Diretor I – NCS, como
Co-Gestor, para fiscalização e acompanhamento da execução
contratual do referido Contrato.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93
e nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta –
das Obrigações e das Responsabilidades do Contratante, do
Contrato 003/18 – Processo 02127/0016/2017, que trata da
Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com
Artigo 1º - Fica autorizada Valdirene Maria de Lima Tenório,
RG 37.264.569-0, Agente de Organização Escolar, classificado
na E.E. Professor Messias Freire, a ocupar as dependências
da Zeladoria da E.E. Deputado Hugo Lacorte Vitale, em São
Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o
Processo Seduc-Prc-2021/23172 e observadas as disposições da
Resolução SE-23/2013, com os incisos I, II e III do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria DRE-4, de 18-6-2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Digital
Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Sul 2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do Requerimento/Protocolo
Seduc-EXP-2021/258403, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica autorizada a estagiária Joyce Alves da
Silva, RG 5000013627, matriculada na Universidade de Santo
Amaro, no curso de Psicologia, a realizar o Estágio Digital
Supervisionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879,
de 20-03-2020, na unidade escolar EE Miguel Munhoz Filho, em
São Paulo - SP, sob a jurisdição da Diretoria de Ensino - Região
Sul 2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE-5, de 18-6-2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Digital
Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Sul 2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do Requerimento/Protocolo
Seduc-Exp-2021/258403, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizado o estagiário Murilo Libanore
Coutinho, RG 37.228.806-6, matriculado na Universidade de
Santo Amaro - Unisa, no curso de Psicologia, a realizar o Estágio
Digital Supervisionado, ação amparada pelo Decreto Estadual
64.879, de 20-03-2020, na unidade escolar EE Miguel Munhoz
Filho, em São Paulo - SP, sob a jurisdição da Diretoria de Ensino
- Região Sul 2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE-23/2013, a
ocupação das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar
pelo Servidor/Funcionário indicado, conforme relação abaixo:
E.E. Profª Isaura Valentini Hanser - Interessado: Baltazar
Martins Sousa Araújo - RG 23.234.002-X – Guarda Civil Muni-
cipal - lotado na Prefeitura Municipal de Caieiras - Seduc-Prc-
-2021/25558-V01.
Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da
publicação.
Termo de Aditamento de Convênio
Termo de Aditamento de Convênio de Transporte Escolar de
Alunos da Rede Estadual
Processo: 0667/0015/2017 – SPDOC 01023991/2018
Parecer Consultoria Jurídica: 21/2021
Autorização do Governador: Decreto 48.631, de 11-05-2004
e 58.169, de 25-06-2012
Convenentes: Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura
Municipal de Francisco Morato
Objeto: Aditamento de Convênio para transferência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de
Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual
de Ensino.
Vigência: 11-06-2021 a 31-01-2022
Valor total: R$ 1.487.076,96 sendo R$ 1.462.922,96 em
recursos estaduais e R$ 24.154,00 em recursos municipais, a
título de contrapartida.
Data de assinatura: 10-06-2021
Gestor Responsável: Isabel Cristina Carvalho, RG 24.817.717
Termo de Aditamento de Convênio
Termo de Aditamento de Convênio de Transporte Escolar de
Alunos da Rede Estadual
Processo: 666/0015/2017 – SPDOC 01015109/2018
Parecer Consultoria Jurídica: 21/2021
Autorização do Governador: Decreto 48.631, de 11-05-2004
e 58.169, de 25-06-2012
Convenentes: Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura
Municipal de Mairiporã
Objeto: Aditamento de Convênio para transferência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de
Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual
de Ensino.
Vigência:11-06-2021 a 31-01-2022
Valor total: R$ 5.361.712,90 sendo R$ 4.289.370,32 em
recursos estaduais e R$ 1.072.342,58 em recursos municipais, a
título de contrapartida.
Data de assinatura: 10-06-2021
Gestor Responsável: Isabel Cristina Carvalho, RG 24.817.717
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e
nos termos do disposto no item I, da Cláusula Quinta – das Obri-
gações e das Responsabilidades do Contratante, do Contrato
011/21 – Processo 2020/48350, que trata da Prestação de Ser-
10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada,
que os estudos realizados por:
Luisa Ribeiro Muller Padula, RG 39.909.725-9, nascida em
10-01-2002, em São Paulo, SP, mediante estudos realizados em
Arkansas - Estados Unidos, no ano de 2020, são equivalentes
ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do
Ensino Médio;
Benjamim Philipp Harter, RNE F16260603J, nascido em
03-08-1996, em Baden-Baden - Alemanha, mediante estudos
realizados em Baden-Baden - Alemanha, no ano de 2015, são
equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de con-
clusão do Ensino Médio.
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE-9/97,
Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensi-
no, responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2021
das seguintes escolas particulares:
Instituto de Terapias Integradas e Oriental;
Conservatório Musical Ernesto Nazareth;
Colégio Bela Vista;
Escola de Ciências da Saúde do Hospital Santa Joana;
Escola Recrearte/Colégio Henri Wallon;
Colégio Santa Catarina de Sena;
MZ School;
Escola de Enfermagem São Joaquim.
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9394/96, com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-
13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, o Plano
de Gestão - Anexos 2021 da seguinte Escola Estadual: E.E.
Visconde de Itauna.
Validando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e Resolu-
ção SE-51/2017 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pela análise do Plano Escolar, extem-
porâneo, os atos praticados com base no Plano Escolar - 2020
- Externato São Rafael; Instituto de Educação Dialog.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Sexto Termo de Aditamento - Prorrogação
Processo: 5822/0007/2014 SEE 763053/2018 SEDUC-
-PRC-2020/29270.
Informação: Decon-03111/2021
Contrato: 070/16
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras ou outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou tempo-
rário no autocuidado
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 3
Contratada: Conviva Serviços e Gestão de Mão de Obra
Eireli
CNPJ: 96.355.854/0001-60
Data da Celebração do Termo: 16-06-2021
Vigência: 18-06-2021 a 17-06-2022 (12 meses)
Valor do Termo de Aditamento de Contrato: R$ R$
685.023,47
Classificação Orçamentária: 12367080051560000 - Catego-
ria Econômica: 33903908 - Crédito Orçamentário: 005003002.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da
Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008,
as alterações da seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada:
Comissão Local:
E.E. A Hebraica
Presidente: Katia Aparecida Ricino Venturini, RG 18.309.264-
8, designada Diretora de Escola.
Membros: Alessandra Gonçalves Rezende, RG 27.616.010-
1, PEB.I-SQC-II-QM; e Fabiana Bezerra Soto dos Santos, RG
24.173.750-3, PEB.II-SQC-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região Norte 1, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-02-2003, e na Resolução SE-23, de 20-04-2013, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado Alan Soares Laureano, RG
47.200.018-4, Agente de Organização Escolar da Secretaria da
Educação de São Paulo, a ocupar as dependências da Zeladoria
da E.E. Dep. Luiz Sergio Claudino dos Santos, Município de São
Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o
Processo 2021/26886 e observadas as disposições da Resolução
23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Convocando, nos termos da Resolução SE-62, de 11-12-
2017, Proatecs da Diretoria de Ensino Norte 1, para “I Formação
dos Proatecs - Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação”.
Data: 24-06-2021
Horário: 09h às 11h
Local: Plataforma Microsoft Teams (link a ser disponibili-
zado por e-mail)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-
2003, e na Resolução SE-23, de 20-04-2013, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada Flavia Genesio da Silva, RG
22.289.352-7, Agente de Organização Escolar, classificado na
E.E. Dona Perola Byington, a ocupar as dependências da Zela-
doria da E.E. Dona Perola Byington, em São Paulo, conforme
Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Seduc-
-Prc-2021/14021 e observadas as disposições da Resolução
SE-23/2013, com os incisos I, II e III do artigo 11 da citada
resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-
2003, e na Resolução SE-23, de 20-04-2013, expede a presente
Portaria:
formal: Saúde e sociedade. Módulo I - 1ª ed. 2021”- Diretor de
Escola, Dirigente de Ensino, PCNP, PEB I e II, Professor Coorde-
nador, Professor Coordenador de área, Professor Coordenador
Geral, Professor da Sala de Leitura, Supervisor de Ensino, Vice-
-Diretor - 30 horas - Plataforma Teams - A partir de 16-6-2021.
Portaria do Coordenador, de 18-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão
Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes - CAD
71756/2021 - “A Alfabetização em seu contexto social e escolar
– 1ª Edição 2021”- O público-alvo, nesta proposta de curso, se
destina a professores, dos anos iniciais e finais, no ensino funda-
mental, e no ensino médio, na jurisdição da DE Mogi das Cruzes
- 30 horas - O curso será realizado em ambiente virtual - A partir
da data de publicação dessa Portaria.
Portaria do Coordenador, de 18-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE-62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão
Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes - CAD
65133/2021 - “Colcha de Poesia”- Professor de Educação Básica
I e II de Língua Portuguesa; Professor Coordenador de Língua
Portuguesa; PCNP - 30 horas - Plataforma Teams - A partir da
data de publicação dessa Portaria.
Portaria do Coordenador, de 18-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE-62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão
Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes - CAD
49168/2021 - “Competências Socioemocionais CONECTADOS &
VINCULADOS! / 1ª Edição2021” - Diretor de Escola, Vice-Diretor
de Escola, Professor Coordenador, PEB I e PEB II - 30 horas - Pla-
taforma Teams - A partir da data de publicação dessa Portaria.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Convênio
Parecer CJ/SE 479/2021, emitido em 26-05-2021
Parecer CEE 133/2021, emitido em 12-06-2021
Fundamento Legal: Decretos 51.925/2007, 59.215/2013 e
64.297/2019.
Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria
da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento da Edu-
cação - FDE.
Processo: SEDUC-PRC-2019/27862
Objeto: Convênio para construção da EE Bairro Vale do
Sol - Vida Nova
Valor: R$ 9.415.002,35
Data da assinatura: 18-06-2021.
Prazo de Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura,
com início em 18-06-2021 e término em 17-06-2026.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos
Iniciais para a Orientação Técnica “10º Encontro de Formação
para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos
Iniciais”.
Data: 24-06-2021 Horário: das 13h às 17h Local: Plataforma
Microsoft Teams (link a ser disponibilizado por e-mail);
os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos
Finais e do Ensino Médio para a Orientação Técnica “7º Encontro
de Formação para Professores Coordenadores do Ensino Funda-
mental Anos Finais e do Ensino Médio”.
Data: 25-06-2021.
Horário: Das 8h às 12h Local: Plataforma Google Meet (link
a ser disponibilizado por e-mail).
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2021, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023 das seguintes escolas:
EE Joaquim Nabuco (CIE 541), situada à Rua Joaquim Afon-
so de Souza, 355, Casa Verde Alta, CEP 02543-000, São Paulo/SP.
EE Gianfrancesco S.B.M. Guarnieri (CIE 922250), situado à
Rua Itapira, 183, Mooca, CEP 03102-060, São Paulo/SP.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2021 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Centro Educacional Damato (CIE 304943), situado à Rua
Sebastião Henriques, 510, Vila Siqueira, CEP 02723-050, São
Paulo/SP.
Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Anhangabaú
(CIE 6104), situado à Rua da Consolação, 347, Consolação, CEP
01301-000, São Paulo/SP.
Colégio Equipe (CIE 103445), situado na Rua São Vicente de
Paula, 374, Higienópolis, CEP 01229-010, São Paulo/SP.
Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE 18/86, a vida
escolar Daiana Novaes de Lima, Rg 45.480.626-7/SP, referente
aos estudos realizados na 3ª Série do Ensino Médio, tendo em
vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com
os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE 18/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 9-11-
2007, e no que dispõe o artigo 3º, “I”, da Resolução SE-66, de
2-9-2008, a Comissão Especial de Desempenho da seguinte
Unidade Escolar, sendo designados os servidores, que serão
responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do
Quadro do Magistério:
E.E. Prof. José Escobar
Presidente: Tânia Maria Cucchi Silva, RG 11.901.700, CPF
037.631.628-44 - Diretor de Escola;
Membros: Ana Paula Navarro de Godoy Mecchi, RG
14.787.931-0, CPF 075.859.538-79- PEB-I; e Valéria Aparecida
de Souza, RG 36.031.527-6, CPF 939.638.826-20 - PEB-I.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-6-
2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/2001 e
Indicação CEE-15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmen-
te no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo
24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual
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sábado, 19 de junho de 2021 às 01:11:18
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