Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 01 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
26 – São Paulo, 131 (82) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de maio de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Declarando vago, cargo de Professor Educação Básica
II, na EE Dr. Afiz Gebara, da Diretoria de Ensino Sul 2, vacância
decorrente do falecimento de Carlos Felippe - RG 9.742.674,
Professor Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM, Faixa 2, Nível I,
em 21-04-2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-
2021
Dispõe sobre autorização de estágio supervisiona-
do remoto aos alunos das instituições de Ensino
Superior
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada o licenciando, em conformida-
de com a Portaria MEC 544/2020, de acordo com o Decreto
64.879, de 20-03- 2020, nos termos do Parecer CEE 109/2020,
de 15-04-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, o estágio supervisionado remoto
a aluna Elaine Dourado de Seles Santos, RG 25.482.878-4, CPF
179.921.548-27, da Unar - Centro Universitário de Araras Dr.
Edmundo Ulson, 100 horas, à vista do requerido e constante
do Seduc-PRT- 2021/194083, na EE Vila Dirce II, por meio de
atividades de ensino não presenciais.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba,
responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28-02-
2003 e obedecendo as condições previstas na Resolução SE. 23,
de 18-04-2013, a ocupação pelo funcionário/servidor, indicado
para ocupar as dependências da Zeladoria da Unidade Escolar
abaixo descriminada:
- EE José Marcato, por Micael Diniz Damasceno, RG
55.722.494-9, Agente de Organização Escolar, lotado na mesma
unidade escolar. Processo Seduc-PRC-2021/18835. Esta autori-
zação terá validade de 2 anos a partir da data da publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPECERICA DA SERRA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2021
EE Luiz Schunck
Alterando, os membros que compõe a Comissão do Está-
gio Probatório:
1- Celso Flose, RG 18.246.436-2, CPF 042.165.448-19 –
Diretor de Escola;
2- Marcela Oliana Goncalves dos Santos, RG 52.474.573-0,
CPF 002.535.166-41 – PEB-II, SQC-II-QM, designada Professora
Coordenadora Pedagógica;
3- Edineia Aparecida Potente, RG 33.487.457-9, CPF
292.960.558-81 – PEB-I, SQC-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-
2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempe-
nho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à
Diretoria de Ensino Região Mauá:
1-Nome da Unidade Escolar: EE Álvaro de Souza Vieira
Presidente: Bruno Briante Freitas – RG. 43.338.622-8
Membros: Sidiney Avelino dos Santos – RG. 19.396.582-3,
Rosana Scheer – RG. 15.888.300-7.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
Portarias de Dirigente Regional de Ensino, de 28-4-
2021
Cessando, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional
de ensino, de 05-10-2020, que designou, com fundamento no
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, parágrafos 1º e 2º e artigo
10 do Decreto Estadual 42.857/98, Silvana Rita de Souza de
Paula, RG 22.450.480-0, Assessor II, como Gestor do contrato
014/2016DERMGC, Processo 01122/0024/2016, firmado entre
esta Diretoria de Ensino e a empresa JJ Serviços de Limpeza e
Informática Ltda -ME, CNPJ 22.490.988/0001-57, referente à
prestação de serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar.
Designando, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, parágrafos 1º e 2º e artigo 10 do Decreto Estadual
42.857/98, e em atendimento a Cláusula Terceira do Contrato
014/2016, Processo 01122/0024/2016, firmado entre a Diretoria
de Ensino e a Empresa JJ Serviços de Limpeza e Informática Ltda
-ME, com CNPJ 22.490.988/0001-57, para prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar, para atuar como Gestora
servidora abaixo:
Gestor: Simone Kujavo Rodrigues Ferreira–RG: 23.514.791-
6–Professor PEB II.
Cessando, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de
ensino, de 05-10-2020, que designou, com fundamento no arti-
go 67 da Lei Federal 8.666/93, parágrafos 1º e 2º e artigo 10 do
Decreto Estadual 42.857/98, Silvana Rita de Souza de Paula, RG
22.450.480-0, Assessor II, como Gestor do contrato 031/20DER-
MGC, Processo Seduc-PRC-2020/18927, firmado entre esta Dire-
toria de Ensino e a empresa JJ Serviços de Limpeza e Informática
Ltda -ME, CNPJ 22.490.988/0001-57, referente à prestação de
serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar.
Designando, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, parágrafos 1º e 2º e artigo 10 do Decreto Estadual
42.857/98, e em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato
031/2020, Processo nº Seduc-PRC-2020/18927, firmado entre
a Diretoria de Ensino e a Empresa JJ Serviços de Limpeza e
Informática Ltda - ME, com CNPJ 22.490.988/0001-57, para
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, para
atuar como Gestora servidora abaixo:
Gestor: Simone Kujavo Rodrigues Ferreira–RG: 23.514.791-
6–Professor PEB II.
Cessando, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de
ensino, de 16-07-2020, que designou, com fundamento no arti-
go 67 da Lei Federal 8.666/93, parágrafos 1º e 2º e artigo 10 do
Decreto Estadual 42.857/98, Silvana Rita de Souza de Paula, RG
22.450.480-0, Assessor II, como Gestor do contrato 032/20DER-
MGC, Processo Seduc-PRC-2020/18927, firmado entre esta Dire-
toria de Ensino e a empresa JJ Serviços de Limpeza e Informática
Ltda -ME, CNPJ 22.490.988/0001-57, referente à prestação de
serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 29-4-2021
Declarando vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
SQF-II-QSE, classificado no Departamento de Administração,
provido por Luis Carlos Cosentino, RG 16.667.101-0, em vir-
tude de seu falecimento ocorrido em 04-04-2021 (P. SEDUC-
-EXP-2021/200173).
Portaria do Coordenador, de 30-4-2021
Declarando Vago, o cargo de Executivo Público, SQC-III-
-QSE, classificado na Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares, provido por Jose Eduardo de Oliveira, RG: 20.801.266-
7, em virtude de seu falecimento ocorrido em 18-04-2021 (P.
SEDUC-EXP-2021/202033).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Declarando vago, de acordo com os Decretos 17.329/81
e 39.902/95, a partir de 16-04-2021, o cargo em nome de Adair
Gomes da Silva, RG 29144042 - 3; PEB-II- SQC-II-QM, da EE Jorge
Duprat Figueiredo, em virtude de falecimento, conforme Certidão
de Óbito Matrícula 143032 01 55 2021 4 00125 013 0099855-14.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Constitui subcomissão para atuar em atividades
relativas à Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso – Cada/SE, em atendimento à Resolução
SE 17, de 17-02-2016
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no dis-
posto na alínea “a” do inciso I do artigo 90, do Decreto 57.141,
de 18-7-2011 e tendo em vista o contido no parágrafo único do
artigo 12 do Decreto 58.052, de 16-05-2012, e na Resolução SE
17, de 17-02-2016, baixa a presente portaria:
Artigo 1º - Fica constituída, no âmbito da Diretoria de
Ensino – Região Leste 5, a Subcomissão de Avaliação de Docu-
mentos e Acesso, para atendimento às demandas relativas às
atribuições previstas para a Comissão de Avaliação de Docu-
mentos e Acesso – Cada, descritas nos Decretos nºs. 29.838/89,
48.897/04 e 58.052/12.
Artigo 2º - A subcomissão a que se refere o artigo 1º desta
resolução será Integrada pelos seguintes servidores:
I – Rosangela Rosa Lopes, RG 25.978.032-7, do Núcleo de
Administração;
II – Beatriz Marcela Ribeiro de Lima, RG 30.657.441-X, do
Núcleo Pedagógico;
III – Glaucia Machado da Silva, RG 26.105.652-9, do Núcleo
de Vida Escolar;
IV – Ilias Pashalidis, RG 27.040.473-9, da Assistência
Técnica;
V – Ana Eliza Gomez Regina, RG 9.946.992-3, Supervisor
de Ensino;
VI – Rosana Penha Vello RG 6.063.413-3, Diretor de Escola.
Parágrafo único – A coordenação da subcomissão caberá ao
servidor mencionado no inciso V deste artigo.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à
vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável
pela análise do Plano, o Plano Escolar/2021 da seguinte escola
particular:
- Colégio São José do Maranhão.
(Portaria 110)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à
vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável
pela análise do Plano, extemporaneamente, objetivando validar
os atos praticados o Plano Escolar/2020 das seguintes Escolas
Particulares:
- Colégio Iesus;
- Colégio Melo Aragão.
(Portaria 111)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Dispõe sobre Autorização de Extensão de Prédio
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Norte 2, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução
SEE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016,
alterada pela Deliberação 148/2016 e demais normas vigentes,
à vista do Processo SEDUC-38012/2020 de 06-01-2020 expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a extensão e funcionamento do
prédio do Estabelecimento de Ensino Colégio Edim, situado à
Rua Toledo Malta, 256 e 268, Bairro Vila Ede, CEP 02083-060,
São Paulo - Capital, sob CNPJ 67.354.423/0001-80, manti-
do por Branca Regina Monteiro Fernandes Barbosa, CNPJ
67.354.423/0001-80, após análise e vistoria dos Supervisores
designados conforme Portaria da Dirigente Regional da Diretoria
de Ensino Norte 2 de 15-01-2020, bem como a aprovação do
novo Regimento Escolar.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino manterá no prédio
o curso de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Norte 2, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Processo SEDUC-PRC-2021/18903. Interessado: Diretoria
de Ensino Sul 1.
Assunto: Doação de bens móveis em face dos processos
em pígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso
VI do Artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de
18-04-2012, retificada em 24-04-2012.
Autorizo, para uso exclusivo da Diretoria de Ensino Região
Sul 1, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes a Renata Coelho, cujo
Termo de Doação se encontra acostada nos autos, ficando igual-
mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências
necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens
móveis ao Patrimônio Estadual.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-4-
2021
Declarando, com fundamento no Decreto 47685 de 28-02-
2003 e na Resolução SE 23 de 20-04-2013, que, a partir de
02-04-2019, foram desocupadas as dependências da zeladoria
da "EE Dr. Luis Arrobas Martins", município de São Paulo, pela
Sra. Viviane Patricia da Silva Santos, RG 30.134.606-9, Agente
de Organização Escolar.
O(s) servidor(es) abaixo elencado(s), para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos,
exercer(em) a função de Gestor (es) e fiscal (is) do Contrato
001/DA/2018, Processo SEDUC-PRC-2020/07115-V01, celebrado
entre esta Pasta e a empresa ARG: Fabricação e Montagem de
Artefatos Metálicos inscrita sob o CNPJ:17.579.049/0001-43,
objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ar condicionado de precisão da Marca Diamont,
instalados nas unidades centrais da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo.
Gestor(es):
Jeniffer Gomes dos Santos Carlos
RG: 36.491.516-X
Cargo: Assessor II
Fiscal(is):
Sthefany Santos Macedo
RG: 37.924.497-4
Cargo: Assessor I
Endereço: Praça da República, 53 – Sede
Frederico Rodrigues Dias
RG: 30.003.120-8
Cargo: Diretor I
Endereço: Largo do Arouche, 302 – Arouche
Victor Eloi Alves Pereira
RG: 40.193.700-8
Cargo: Diretor Técnico II
Endereço: Rua João Ramalho, 1546 – EFAP
O(s) servidor(es) abaixo elencado (s), para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos,
exercer(em) a função de Gestor (es) do Contrato 010/2017,
Processo SEDUC-PRC-2020/17079, celebrado entre esta Pasta
e a empresa Air Care do Brasil Ltda - ME inscrita sob o CNPJ:
02.992.052/0001-17, objetivando serviços de vigilância eletrôni-
ca, na Secretaria de Estado da Educação (Sede) e suas Unidades
Administrativas. Ficando revogada as definições anteriores.
Gestor(es):
Jeniffer Gomes dos Santos Carlos
RG: 36.491.516-X
Cargo: Assessor II
Fiscal(is):
Elaine Cristina dos Santos
RG: 20.283.024/X
Cargo: Assessor II
Endereço: Rua Paulino Guimarães, 228 – Armênia
Frederico Rodrigues Dias
RG: 30.003.120-8
Cargo: Diretor I
Endereço: Largo do Arouche, 302 – Arouche
Victor Eloi Alves Pereira
RG: 40.193.700-8
Cargo: Diretor Técnico II
Endereço: Rua João Ramalho, 1546 – EFAP
Sthefany Santos Macedo
RG: 37.924.497-4
Cargo: Assessor I
Endereço: Praça da República, 53 – Sede
Extrato de Contrato
Processo Seduc - 2020/28110
Dispensa de Licitação
Contrato Seduc-DA 001/2021
Contratante: Secretaria de Estado da Educação – Departa-
mento de Administração - CNPJ 46.384.111/0178-91.
Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo - IPT - CNPJ 60.633.674/0001-55.
Objeto: prestação de serviços de avaliação de biodeteriora-
ção por insetos xilófagos (cupins subterrâneos) nas estruturas de
madeira dos pisos do prédio da Seduc.
Valor Total do Contrato: R$ 133.685,50, para o período
de 90 dias.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.1220.0815.6178.000, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 001.002.007.
Prazo de Vigência: De 28-04-2021 A 28-07-2021.
Data de Assinatura: 28-04-2021
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 30-4-2021
Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização:
“Tecnologias na Prática - 1ª edição/2020 - Municípios”,
conforme Portaria de Autorização Efape de 28-08-2020, publica-
da no D.O. de 29-08-2020, realizado no período de 17-08-2020
a 30-09-2020, com 30 horas em Ambiente Virtual de Aprendi-
zagem/Ava Efape.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria do Coordenador, de 30-4-2021
Convocando os profissionais abaixo relacionados para par-
ticipar colaborativamente da elaboração de materiais didáticos
do estudante e do professor - Geografia, nos termos do artigo
16 da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensino:
DE Taubaté -Beatriz Michele Moço Dias RG 41.012.491-6
DE Sorocaba -Alan Rodrigues de Souza RG 26238959-9
Dias: 05,06,19,20-05-2021
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams
Não há transporte e diária
(Capacitação 18/2021)
Portaria do Coordenador, de 30-4-2021
Convocando o profissional abaixo relacionado para partici-
par colaborativamente da elaboração de materiais didáticos do
estudante e do professor- História, nos termos do artigo 16 da
Resolução SE 62, de 11-12-2017.
Público Alvo: Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico
da Diretoria de Ensino:
DE Assis Rodrigo Costa Silva RG: 44.561.592–8
Dias: 05, 12 e 26/05 de 2021
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams
Não há transporte e diária
(Capacitação 19/2021)
Extrato de Contrato
Ordem de Fornecimento
Processo: Seduc-PRC-2020/58656
Contrato: Ata de registro de preços FDE 36/01093/20/05
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preços 36/01093/20/05
Contratada: Esdeva Indústria Gráfica Ltda.
CNPJ: 17.153.081/0001-62
Parecer CJ/FDE: 048/2020
Objeto: Prestação de serviços de impressão, acabamento,
mixagem/separação, embalagem, transporte e distribuição/
entrega dos materiais didáticos e pedagógicos de apoio ao
Currículo Oficial do Estado de São Paulo, destinados aos alunos
do ensino fundamental anos iniciais, finai se ensino médio da
rede estadual de ensino.
Programa de Trabalho: 12.665.800.6177.0000
Elemento: 339039
Fonte: 005003002
Valor: R$ 3.734.737,86
Prazo: 12 messes
Data da Assinatura: 11-01-2021
ram, Aprovando, a prorrogação do prazo para execução do que
há previsto no Plano de Trabalho do Termo de Convênio 04/2020
Despacho da Secretária, de 30-4-2021
Decisão 18/2021
Processo SEDPcD 2020/00001
Assunto: Emenda Parlamentar 2019.030.025-9, do Depu-
tado Estadual Estevam Galvão, visando à Aquisição de duas
academias adaptadas para pessoas com deficiência
Ciente das informações prestadas pela Chefia de Gabinete
em seu Despacho 162/2021, assim como da Manifestação da
Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete 15/2021. Nesta con-
formidade acolho e ratifico às manifestações que me antecede-
ram, Aprovando, a prorrogação do prazo para execução do que
há previsto no Plano de Trabalho do Termo de Convênio 01/2020
Despacho da Secretária, de 30-4-2021
Decisão 19/2021
Processo SEDPcD 2020/00004
Assunto: Emenda Parlamentar 2019.283.032-9, do Deputa-
do Estadual Professor Kenny, visando à Aquisição e instalação de
academia para cadeirantes
Ciente das informações prestadas pela Chefia de Gabinete
em seu Despacho 160/2021, assim como da Manifestação da
Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete 13/2021. Nesta con-
formidade acolho e ratifico às manifestações que me antecede-
ram, Aprovando, a prorrogação do prazo para execução do que
há previsto no Plano de Trabalho do Termo de Convênio 06/2020
Termo de Fomento
Processo SDPCD-PRC-2021-000001-DM
Termo de Fomento 002/2021
Partícipes: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e Fundacao Oftalmologica Dr. Rubem Cunha, CNPJ
07.078.186/0001-40.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento
o portfólio Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Bens
Diversos
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Valor: O valor do presente Termo de Fomento é de R$
102.087,00, dos quais R$ 100.000,00, de responsabilidade do
Estado e o restante de responsabilidade da Entidade.
Crédito Orçamentário: U.O. 47001 Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência; U.G.E 470101 - Gabinete
do Secretário; Programa de Trabalho 04127299022720000,
Ação2272; Natureza da Despesa 449052.
Vigência: 12 meses
Data da celebração: 29-04-2021
Parecer CJ/SEDPcD 11/2021de 22-04-2021
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Seduc-51, de 29-4-2021
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de
27-10-2020, que estatui normas complementares
ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova
disciplina ao Programa Computador do Professor,
instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008,
nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003
O Secretário da Educação, nos termos dos artigos 6º e 10º
do Decreto Estadual 65.231, de 07-10-2020, resolve:
Artigo 1º - Alterar os §§ 2º e 3º do artigo 7º da Resolução
Seduc 78, de 27-10-2020, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
" Artigo 7º .....
......
"§ 2º - Somente serão objeto de reembolso as aquisições
realizadas entre 21-03-2020 a 30-06-2021, pelo integrante do
Quadro do Magistério que aderir ao Programa, na forma do art.
6º desta Resolução.
§ 3º - A data limite para submissão do pedido de reembolso
será 30-07-2021." (NR)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Secretário, de 29-4-2021
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Tupã
Assunto: Prorrogação de Contrato em Caráter Excepcional
Número de referência: SEDUC-EXP-2021/191989
À vista dos elementos que instruem o processo, em espe-
cial a manifestação da Diretoria de Ensino (fls. 175/176), do
Parecer Referencial CJ/SE 02/2021, bem como da manifestação
do Departamento de Controle de Contratos e Convênios às fls.
459/464, que adoto como razão de decidir, Autorizo nos termos
no artigo 57, § 4º da Lei Federal 8666/93 e alterações posterio-
res, a prorrogação excepcional por mais 03 meses do Contrato
002/2016, firmado com a empresa WF Serviços Terceirizados
Ltda., mediante cláusula resolutiva, diante da impossibilidade
de descontinuidade na prestação dos serviços de limpeza em
ambiente escolar, devendo ser obedecidas as demais formalida-
des legais. Ademais, alertamos que o prazo de 3 meses fixado
na presente autorização, se mostra mais do que suficiente para
que o processo licitatório regular seja concluído.
Ressalta-se, contudo, que a presente autorização é válida
com a condicionante de que previamente à celebração do termo
aditivo sejam atendidos todos os itens constantes do parecer
jurídico retrocitado, sem o qual a presente autorização não terá
validade, em especial a manifestação clara de concordância da
empresa quanto à cláusula resolutiva que deverá ser posta.
Extrato de Contrato
Objeto: doação de serviços de reformas de quadras espor-
tivas escolares
Doador: Instituto Superação Formação pelo Esporte
Donatário: Secretaria Estadual de Educação de São Paulo
Data da celebração: 29-04-2021
Valor estimado: R$168.000,00
Processo: SEDUC-EXP-2021/121947
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Aná-
lise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação
de Interesse, instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019, e
alterada pelas Resoluções SEDUC-75, de 19-10-2020 e Seduc 1,
de 06-01-2021, que concluiu a análise da proposta da empresa
Instituto Superação Formação pelo Esporte, ratificamos os
procedimentos adotados e manifestamo-nos favoravelmente às
fases desse edital.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias da Diretora, de 30-4-2021
Designando:
O(s) servidor(es) abaixo elencado(s), para sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seus encargos, exercerem
a função de Gestor e Fiscal do Contrato DA 001/2021, Processo
SEDUC - PRC - 2020/28110, celebrado entre esta Pasta e o Instituto
de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, CNPJ -
60.633.674/0001-55, objetivando a prestação de serviços de avalia-
ção de biodeterioração por insetos xilófagos (cupins subterrâneos)
nas estruturas de madeira dos pisos do prédio da SEDUC.
Gestor(es):
Clovis Eduardo R. Camargo
RG: 13.484.477-4
Cargo: Assessor Técnico de Gabinete II
Fiscal(is):
Valter Oliveira Silva
RG: 26.613.722-2
Cargo: Assessor Técnico III
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sábado, 1 de maio de 2021 às 01:51:53
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