Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 25 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (99) – 33
EE. DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA
Ato Decisório nº 1173/2021, Marcos Roberto Vital de
Almeida, RG.29.449.249, Professor Educação Básica II Categoria
O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Vladimir Herzog, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO
Ato Decisório nº 1174/2021, Patrícia Tamashiro,
RG.34.864.661, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Senador Lino de Mattos, da Prefei-
tura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
24-05-2021
Concedendo:nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 , Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo
identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus , referente
aos períodos aquisitivos mencionados:
Marlene Aparecida Dias, RG 17.845.132, Agente de Organi-
zação Escolar (Designada GOE), SQC III QAE, da EE Jose Celesti-
no Bourroul, PULP nº 1742/2017, Certidão nº3351/2021, período
de 05-07-2014 a 03-07-2019. Saldo 90 dias.
Zuleika Aparecida da Silva Anceloti, RG 17.337.236,Diretor
de Escola, SQC II QM, da EE Cesar Dacorso Filho,Prof, PULP nº
0419/2000, Certidão nº3352/2021, período de 07-11-2014 a
05-11-2019. Saldo 90 dias
Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011 aos
funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a
que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
Edna Abdala dos Santos, RG 23.470.914, PEB I, SQF I QM da
EE Balbina Netto Velloso,Prof, SEDUC-PRC-2021/22886, Certidão
nº 3350/2021, período de 05-06-1996 a 04-06-1998;07-05-2001
a 04-07-2001;20-08-2001 a 20-12-2001;01-08-2002 a 20-12-
2002;24-09-2003 a 15-12-2003;16-06-2004 a 13-02-2005;16-
03-2005 a 03-06-2006. Saldo 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 2.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
Designando
Com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002,
os servidores abaixo para constituírem a Comissão Julgadora de
Licitações a que se refere o artigo 46 da Lei Estadual 6.544/89 e
artigo 51, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela
André Mathias Nogueira, RG 28.931.511-6 – Diretor Técni-
co II - Ana Cristina da Silva - RG 23.378.024-5 - Diretor I, Antonio
Domingos Ferreira - RG 17.198.074 – Assistente Técnico, Brunno
Silva de Freitas Vilciauskas - RG 35.603.686-8 - Oficial Adminis-
trativo, Cássia Felix dos Santos - RG 18.355.076-6 - Assistente
Técnico, Douglas dos Santos Melo, RG 44.362.416, Diretor
Técnico I, Eliane Gonçalves Maiolino - RG 20.365.231-9 - Oficial
Administrativo, Geni Delmiro Galdino Soares - RG 17.102.978-
0 - Supervisor de Ensino/Dirigente Regional de Ensino, Michelle
Neves Soares, RG 33.589.514-1-Diretor I, Sandra Regina do
Nascimento Felix, RG 17.148.126-4, Assistente Técnico, Samuel
Francisco Primo - RG 13.931.283-3 - PCNP/Diretor Técnico I,
Susilei Clemente Jorge, RG 18.375.666, Supervisor de Ensino.
Os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão de Recepção de Materiais e Execução de Serviços
8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94:
André Mathias Nogueira, RG 28.931.511-6 – Diretor Técni-
co II - Ana Cristina da Silva - RG 23.378.024-5 - Diretor I, Antonio
Domingos Ferreira - RG 17.198.074 – Assistente Técnico, Brunno
Silva de Freitas Vilciauskas - RG 35.603.686-8 - Oficial Adminis-
trativo, Cássia Felix dos Santos - RG 18.355.076-6 - Assistente
Técnico, Douglas dos Santos Melo, RG 44.362.416, Diretor
Técnico I, Douglas dos Santos Melo, RG 44.362.416, Diretor
Técnico I, Eliane Gonçalves Maiolino - RG 20.365.231-9 - Oficial
Administrativo, Geni Delmiro Galdino Soares - RG 17.102.978-
0 - Supervisor de Ensino/Dirigente Regional de Ensino, Michelle
Neves Soares, RG 33.589.514-1-Diretor I,Sandra Regina do
Nascimento Felix, RG 17.148.126-4, Assistente Técnico, Samuel
Francisco Primo - RG 13.931.283-3 - PCNP/Diretor Técnico I,
Susilei Clemente Jorge, RG 18.375.666, Supervisor de Ensino,
Paula Maria de Lima Reis, RG 32.015.651-5, Diretor I, Paulo
Henrique da Silva Almeida, RG 53.943.974-5,Diretor Técnico I.
Com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002,
os servidores abaixo relacionados para sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do seu cargo ou funções, atua-
rem nas licitações na modalidade Pregão, a serem realizados por
esta Diretoria de Ensino– SEE.
Pregoeiro: André Mathias Nogueira, RG 28.931.511-6 –
Diretor Técnico II, Ana Cristina da Silva- RG: 23.378.024-5-Dire-
tor I, Cássia Felix dos Santos - RG 18.355.076-6 - Assistente
Técnico, Equipe de Apoio: Ana Cristina da Silva - RG 23.378.024-
5 - Diretor I, André Mathias Nogueira, RG 28.931.511-6 –
Diretor Técnico II, Brunno Silva de Freitas Vilciauskas - RG
35.603.686-8 - Oficial Administrativo, Cássia Felix dos Santos
- RG 18.355.076-6-Assistente Técnico, Douglas dos Santos Melo,
RG 44.362.416, Diretor Técnico I, Eliane Gonçalves Maiolino -
RG 20.365.231-9 - Oficial Administrativo, Michelle Neves Soares,
RG 33.589.514-1-Diretor I, Sandra Regina do Nascimento Felix,
RG 17.148.126-4, Assistente Técnico, Susilei Clemente Jorge,
RG 18.375.666, Supervisor de Ensino, Geni Delmiro Galdino
Soares - RG 17.102.978-0 - Supervisor de Ensino/Dirigente
Regional de Ensino.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CHARLES DE GAULLE
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/05/2021
A 12/05/2021 A MARIA AMELIA AUTA LOPES, RG. 23.913.243,
PEBII, CAT. O.
EE DARIO DE QUEIRÓZ, PROF
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/05/2021
A 19/05/2021 A DIEGO FARIA SAMPAIO, RG. 43.589.366, PEB
II, CAT. A.
EE FERNANDES SOARES, PROF.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/05/2021 A
21/05/2021 A ANGELA JANIERE GOMES MEDEIROS ROGERIO ,
RG. 42.889.308, PEB I, CAT. A.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/05/2021
A 25/05/2021 A KELLY GOMES SERAFIM DE SOUZA, RG.
33035222, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/05/2021 A
06/05/2021 A NADIJA ROCHA DE OLIVEIRA, RG. 36.611.327-6,
PEB I, CAT. EFETIVO.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino: 24/05/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência,
conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presen-
te APOSTILA para declarar que o número do REGISTRO GERAL
(RG) do(a) interessado(a) teve a alteração abaixo indicada:
Elizabeth de Lima Marques, CPF 152.325.708/38, PEB I,
SQC-I-QM, da E.E. Dom Bernardo O’ Higgins, passou do Registro
Geral Anterior nº 5039979-0, UF – GO, para o Registro Geral
Apostilado nº 21.534.361-X, UF – SP.
Despacho de Diretor de Escola, de 24/05/2021
ATO DECISÓRIO Nº 01 / 2021 - RICARDO NORIAKI KINOSHI-
TA, RG 28.472.115-3 SSP/SP, PEB II,
SQC II – QM, Categoria “A” - Efetivo, na E.E. ROMEU DE
MORAES, Rua
Tonelero 407, Vila Ipojuca, São Paulo, SP, Diretoria de Ensino
Região
Centro Oeste, acumula cargo de Professor de Educação
Física 40 horas Ens.
Fund. I, na EMEIEF PROF. JOÃO DE BARROS PINTO, Rua
Londres, 444,
Utinga, Santo André, SP. Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24.05.2021
COMUNICADO
Relação dos cargos e funções correspondentes a Atribuições
de Comando das Unidades Administrativas com indicação devi-
damente aprovada de seus substitutos organizada de acordo
com o artigo 80 do Decreto 42.850/63.
ESCALA VÁLIDA NO PERIODO DE 14/11/19 á 28/02/2020
EE CALIXTO DE SOUZA ARANHA
Diretor de Escola : ROSANA APARECIDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA,RG: 16.905.332-5, CPF 089.330.088-88, PEB I,,Efetivo,
F 1, N V, designada Diretor de Escola
FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES DE SOUZA, RG:
18.933.536-1
CPF 130073.968-16, DI-1, PEB II,Efetivo, designado Vice
Diretor de Escola
Para fins de regularização funcional
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/05/2021
DECLARANDO
Em virtude de Casamento
ELIANA GOMES DOS SANTOS, RG 56.826.567-1, PEB I,
SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE DEMOSTHENES MARQUES-
-PROF., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar:
ELIANA GOMES SANTOS .SEDUC-EXP- 2021/236978.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 23-05-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença a:
Gilka Teixeira de Souza, RG 15.176.785-3, Agente de Orga-
nização Escolar-SQC-III-QAE, classificado, na EE Francisco de
Assis Reys ,no período de 18-05-2021 à 27-05-2021, totalizando
10 dias.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
24.05.2021
DECLARANDO
Que em cumprimento á Decisão Judicial transitada em
julgado PJ 0008344-73.2021.8.26.0053, 1ª VFP, em nome de
ANGELA MARIA MENDES, para fazer constar ‘ Expedição de
certidão de contagem de Tempo de Serviço, com homologação
de tempo de serviço especial.”
ANGELA MARIA MENDES, RG: 14.728.972-5, EE Presidente
Roosevelt
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-05-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de cargo:
Acumulação Legal
EE SEMINARIO NOSSA SENHORA DA GLORIA
509/2021 - CELY MENDES LOBATO, RG 11.922.989, PEB-
-I-SQC-II-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB I CATEGORIA O,
nesta unidade escolar.
EE MAESTRO FABIANO LOZANO
510/2021 - MARILEI MOREIRA, RG 27.415.868-1, PROF. DE
ENS. FUND. II E MED. NA EMEF JEAN MERMOZ/PMSP E PEB-II-
-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
EE CAETANO DE CAMPOS-ACLIMAÇÃO
511/2021 - ROSANA COVIELLO DE PAULA, RG: 15.896.875,
PROF. END. FUND. II E MED. NA EMEF PROF. LEAO MACHADO/
PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/05/2021.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
MARIA HELENA THOMAZ, RG. 12313411 - 0, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE
ALMIRANTE CUSTODIO JOSE MELLO, 15 dias referentes ao
período de 28/07/08 a 26/07/13. CERTIDAO Nº 168/2014.
SPDOC.1172421/2018.
REGINA CELIA SIRIANI IZIDORIO, RG. 17162441 - 5, AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na
EE PROF THEODOMIRO EMERIQUE, 15 dias referentes ao
período de 03/07/08 a 23/01/15. CERTIDAO Nº 432/2016.
SPDOC.775445/2018.
SOLANGE ALVES PINHEIRO, RG. 11172433 - 8, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE ZILDA ARNS NEUMANN , 60 dias
referentes ao período de 06/04/13 a 04/04/18. CERTIDAO Nº
248/2019. SPDOC.1401363/2019.
ANA CRISTINA COSTA CASTILHO, RG. 10725507 - 8, PEB
II, SQF-I-QM, classificada na EE JOSE DE SAN MARTIN, 30 dias
referentes ao período de 23/11/99 a 20/11/04. CERTIDAO Nº
27/2018. SPDOC.269432/2019.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 24-05-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. ANNE FRANK
Ato Decisório nº 1171/2021, ISAIRA REGINA SANTOS SILVA,
RG.21.213.811, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Assistente de
Diretor de Escola, na EMEF. Dona Jenny Gomes, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROFª BENEDITA DE REZENDE
Ato Decisório nº 1172/2021, Humberto Antonio Nunes,
RG.27.200.448, Professor Educação Básica II Categoria O, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica I
categoria S, na EE.Profª Herminia de Andrade Pfuhl Neves D.E.R
Leste 1. Acumulação Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24-05-2021.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; LC 1048/08 a :
Cecília Satiko Mizobutsi Sene, RG 7.918.570-8, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E. Ary Barroso, Dire-
toria de Ensino – Região Centro, 30 dias referentes ao período
de 21/12/2005 a 19/12/2010. Certidão 56/2012, PULP nº SPDOC
1478463/2018.
Shirley Marques Santos Costa, RG 22.633.949-X, Professor
de Educação Básica II – SQF I – QM/CD da E.E. Afrânio Peixoto,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 60 dias referentes ao perí-
odo de 14/06/2011 a 11/06/2016. Certidão 265/2016, PULP nº
SPDOC 749883/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Alessandro da Silva , RG 28.158.490-4 , PEB II- OFA F , da EE
Toledo Barbosa, 07 dias no período de 23/05/2021 a 29/05/2021,
conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Romão Puigarri, RG. 32.137.394-7, Carolina Marques de
Souza, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24/05/2021, PEB-I
–SQF-I-QM (Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 24-05-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 473/2021, Aparecida Cilene Barreto de
Lucena, RG. 24.733.463-7, PEB II – OFA F, na EE Profª Helena
Lombardi Braga, Diretoria de Ensino Leste 1, acumula com PEB
II – SQC-II-QM, na EE Toledo Barbosa, na Diretoria de Ensino
Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 474/2021, Silvia Maria Mantovani de
Andrade, RG 30.760.587-5, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF COMTE Garcia D’avila
, na Secretaria Municipal de Educação, acumula com PEB II –
SQC-II-QM, na EE Padre Antonio Vieira, na Diretoria de Ensino
Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Apostila da Dirigente de Ensino, de 24-05-2021
Tornando sem efeito, a Apostila da Dirigente Regional de
Ensino de 20, publicada em 21-05-2021 em nome de Maria
Regina Menezes, RG 15.451.207-2.
Declarando,
em cumprimento a Decisão Judicial transitada em jul-
gado e como determina a Processo Judicial 1012149-
85.2019.8.26.0053, 2ª V.F.P, encabeçado por VALQUIRIA SCA-
GLIONI E OUTROS, que o interessado abaixo relaciona-do faz
jus a "recálculo ao recálculo de sexta parte com inclusão do
adicional de insalubridade, a GAM (Magistério), a Gratificação
Geral, a Gratificação Executiva, a Gratificação de representação,
os décimos incorporados (art. 133, Constituição Estadual) e
a parcela incorporada da Gratificação pelo Desempenho de
Atividade no Poupatempo - GDAP. Ficaram de fora (devem ser
excluídos) o Prêmio de Desempenho Individual PDI, o adicional
ALE, o abono de permanência, a gratificação por trabalho notur-
no (GTN) e por curso noturno (GTCN) e as verbas pró-labore":
MARIA REGINA MENEZES, RG 15.451.207-2, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE MARIA RIBEIRO G.BUENO-
-PROFA, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro
Oeste.
Tornando sem efeito, a Apostila da Dirigente Regional de
Ensino de 19, publicada em 20-05-2021 em nome de FABIELLA
DE REZENDE CAMPREGUER, RG 30.526.379-1.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-2021
Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial, cons-
tante no Processo Judicial 00003858-45.2021.8.26.0053 – 11ª
V.F.P, impetrada por Fabiella de Rezende Campreguer de Oliveira,
a interessada abaixo faz jus “À licença para tratamento de
saúde no período de 04/06/2018 à 13/07/2018, com a conse-
quente regularização da vida funcional da servidora, inclusive
quanto ao registro de frequência”
FABIELLA DE REZENDE CAMPREGUER DE OLIVEIRA, RG
30.526.379 - 1 – PEB II – SQC-II-QM, da EE SAMUEL KLABIN,
em São Paulo
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 24-05-2021
Designando, nos termos do Resolução SE 5, de 7-1-2020,
alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e Resolução
SEDUC-81, de 9-11-2020:
NEIDE DE LIMA ESCOBAR, RG 5.615.828 - 1, DI: 1, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Emygdio de Barros, Prof., juris-
dicionada à Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, para a
partir de 24-05-2021, exercer o posto de cargo vago de Diretor
de Escola na mesma Unidade Escolar.
JOAO MARCOS KALUZEVICIUS, RG 14.044.437 - 3, DI:
1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA EUGENIA
MARTINS-PROFA, para a partir de 24-05-2021, exercer o posto
de cargo vago de Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar.
DESIGNANDO,
Com fundamento nos termos do Resolução SE 5, de
7-1-2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e
Resolução SEDUC-81, de 9-11-2020 CARMEN LUCIA MACHADO
PASSARELLI, RG: 15.993.425-4, DI: 1, Supervisor de Ensino -
SQC-II-QM, classificada na DIRETORIA ENSINO-REG.TAUBATE, a
partir de 19/05/2021, para exercer a mesma função na Diretoria
de Ensino da Região Centro Oeste em substituição a Valéria
de Souza RG: 16.194.335-4, Supervisor de Ensino - SQC-II-QM.
Com fundamento nos termos do Resolução SE 5, de 7-1-
2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e Reso-
lução SEDUC-81, de 9-11-2020 ADRIANA DE OLIVEIRA MORI,
RG 23.727.757-8 PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA
EUGENIA MARTINS-PROFA, jurisdicionada à Diretoria de Ensino
- Região Centro Oeste, a partir de 03/05/2021, para exercer a
função de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região
Centro Oeste, em cargo vago.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
EE Professor Adolfo Tripoli
Retificações do D.O. de 14/05/2021
Torna-se sem efeito: a publicação de LICENÇA SAÚDE,
em nome de LUCÉLIA ARAGÃO CAMPOS, RG 29.789.963-6 de
11/05/2021 à 13/05/2021
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 15 (quinze) dias de licença saúde CID F41.2, de
13/05/2021 à 27/05/2021, a LUCELIA ARAGÃO CAMPOS, RG:
29.789.963-6 PEB-I-SQF-I-QM, CTD, CATEGORIA O
EE PROFª HELENA LEMMI
Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de
21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no
D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada ao
interessado a seguir relacionado: EDINEIR MATOS AMARAL DE
SOUSA, RG 28.559.258-0, PEB I, -SQF-I-QM, Categoria O, 14 (
QUATORZE ) dias de Licença Saúde, no período de 21/05/2021
a 03/06/2021
A Partir de 25/05/2021.
CRISTIANE FERREIRA RESENDE DA SILVA, RG 7.851.629-8,
DI:1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a)
na EE Dr. Alvaro Guião, Diretoria de Ensino – Região de Andra-
dina, em exercício na Diretoria de Ensino – Região de Ourinhos,
para Diretoria de Ensino – Região de Americana.( SEDUC -PRC-
2021/20137).
A Partir de 19/04/2021.
MIRIA LIMA DE MACEDO OLIVEIRA, RG 24.977.475-6,
DI:1 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a) na
EE Dr. Olindo Dartora, Diretoria de Ensino – Região de Caieiras,
em exercício na EE Florestan Fernandes, Diretoria de Ensino –
Região Norte 1, para EE Antonio Vieira Campos, Diretoria de
Ensino – Região de Sorocaba.( SEDUC -PRC-2021/22022).
A Partir de 09/03/2020.
CLAUDIA ADAM, RG 9.013.520-1, DI:1 - Professor Educação
Básica I, SQF-I-QM, Classificado(a) na EE Padre José de Carvalho,
Diretoria de Ensino – Região Leste 1, em exercício na EE Padre
Jose de Carvalho, Diretoria de Ensino – Região Leste 1, para
EE Olga Cury, Diretoria de Ensino – Região de Santos.( SEDUC
-PRC-2020/47310).
ALTERANDO, a partir de 27/04/2019, em virtude de AFAS-
TAMENTO 052, a sede de exercício de CLAUDIA ADAM, RG
9.013.520-1, DI:1 – I, SQF-I-QM, da EE Prof. João Climaco da
Silva Kruse, Diretoria de Ensino – Região Leste 5, para a unidade
de classificação, a EE Padre José de Carvalho, Diretoria de Ensino
– Região Leste 1, a fim de cumprir o Rol de Atividades proposto
pela CAAS.( SEDUC -PRC-2020/47310).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Departamento de Administração de Pessoal
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 24-5-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19/2020, Auxilio Doença a:
Viviane Ferrer da Silva, RG 35.282.102-4, Assessor II, SQC-I-
-QSE, classificada no Coordenadoria de Informação, Tecnologia,
Evidência e Matrícula, 8 dias de 21-5-2021 a 28-5-2021.
Portaria do Diretor do Departamento de Administração de
Pessoal, de 24-5-2021
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
artigo 198 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1054/2008 e artigo 72 da Lei 8.213/91, c/c Comunicado Con-
junto UCRH/CAF 3/2015, concede 120 dias de licença-materni-
dade, a partir de 16-5-2021, a Jeniffer Nunes da Silva Pires, RG
47.833.017-0, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada na Escola de
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do
Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” da Secretaria
de Estado da Educação.
Apostila do Diretor do DEAPE, de 24-05-2021
Na Resolução SE publicada em 08/06/2013, na parte em
que autorizou o afastamento de Ana Paula Frare Zem, RG
19.516.688, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para
prestar serviços como Primeira Dama, junto à Prefeitura Muni-
cipal da Estância Climática de Morungaba, para declarar que
o afastamento é também no DI:2, a partir de 31/03/2014 até
31/12/2016(P.SEDUC-PRC-2021/17730
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-05-2021
Cessando,
A partir de 24/05/2021 os efeitos da Portaria publicada
em 16/02/2017, na parte em que designou IRINEU MARTINS
COSTA JUNIOR, RG 20.917.490-0, PEB-II-SQC-II-QM, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
PROFESSOR ORLANDO HORACIO VITA, em SÃO PAULO, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 17/05/2021
EE CASIMIRO DE ABREU, em SÃO PAULO
KARLA CHRISOSTOMO LOPES, RG 46.863.304-2, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE
BROWNE MISS, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de Conhecimento, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 14/05/2021
EE SÃO PAULO, em SÃO PAULO
MARLI DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 13.028.415-4, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
Profª Marina Cintra, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; LC 1048/08 a Rita Maria
Maccarini Madruga Pena, RG 17.423.861-7, Professor de Educa-
ção Básica II – SQC – II – QM/CD da E.E Prof. José Maria Reys,
Diretoria de Ensino – Região Norte 2, nomeada Diretor Técnico
II no CIE, nesta Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 03/11/2008 a 01/11/2013. Certidão
138/2014, PULP SPDOC 355266/2019.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 24/05/2021
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
ATO DECISÓRIO, Nº 15/2021: Eli Maria dos Santos Gio-
vanetti, RG. 18.781.800-0, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, na EMEF PE Leonel Franca, na Secretaria
Municipal de Educação do Estado de São Paulo, acumula com
Diretor de Escola Efetivo, na EE Padre Antonio Vieira, designada
Superviso de Ensino , na Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
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terça-feira, 25 de maio de 2021 às 00:33:50
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