Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação09 Julho 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (132) – 29
- ERICA DA COSTA - RG: 34.772.385-8 – PEB I – CTD - E.E
PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS - 04 dias de 28/06/2021 a
01/07/2021;
- LETICIA CARVALHO FRANCOTTI – RG: 38.563.629-5 – PEB
II - CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 03 dias de 23/06/2021 a
25/06/2021.
-Auxilio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo
mencionados:
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS - RG: 13.539.918 - PEB
I - CTD - E.E PROF.ª EUNICE LAUREANO DA SILVA - 03 dias de
07/07/2021 a 09/07/2021;
- LETICIA CARVALHO FRANCOTTI - RG: 38.563.629 - PEB
II - CTD - E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 07 dias de 26/06/2021 a
02/07/2021.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-07-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª EMÍLIA DE PAIVA MEIRA
Ato Decisório nº 1262/2021, EVELYN RENATA CERDEIRI-
NHA, RG.29.759.697-4, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF.Prof. Flavio Augusto Rosa, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-07-2021
Cessando:
A pedido, a partir de 06-07-2021, os efeitos da portaria
publicada em 03-02-2021, com fundamento no inciso I, do
artigo 14, da Resolução Seduc-3, de 11-1-2021, na parte em
que designou Liliana do Amaral Santana, RG 14.758.392, PEB
I,SQF-I-QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador
na E.E. ALBERTO SCHWEITZER.
Em virtude de aposentadoria, a partir de 08-07-2021, os
efeitos da Portaria publicada em 15-09-2017, na parte em que
designou Eliana Gonçalves Glavina, RG 18.355.278, PEB II,
SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, E.E. DEP. MANOEL DE NÓBREGA, em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
Designando:
Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, a docen-
te abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer
as funções de Vice-Diretor de Escola:
E.E. ALBERTO SCHWEITZER
A partir de 06-07-2021, Liliana do Amaral Santana, RG
14.758.392, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classifi-
cada na mesma U.E., Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Diretoria de Ensino Região Leste 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino: 08/07/2021
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante
na Obrigação de Fazer nº 0016803-64.2021.8.26.0053 - 9ª VFP,
em nome de EMÍLIA DE FÁTIMA FRAGOSO, R.G. 15.582.795-9,
para "anular os atos administrativos que indeferiram o pedido
de licença para tratamento de saúde (LTS), relativo aos períodos
de 02/05/2018 a 02/07/2018 e 03/07/2018 a 30/08/2018; regula-
rizar o referido intervalo em aberto, anotando como licença para
tratamento de saúde (LTS), com publicação no Diário Oficial e
restituir à autora os valores descontados, regularizando-se para
todos os efeitos e apostilando-se no prontuário funcional.”
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/07/2021 A
06/07/2021 A TATIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO, RG.
27.945.714, PEB I, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/07/2021
A 07/07/2021 A MONIQUE CRISTINA DOS SANTOS SOARES, RG.
42.315.635, PEB II, CAT. O.
EE WILSON RACHID
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/07/2021
A 06/07/2021 A ALINE RAMIRES, RG. 41284824, PEB II, CAT.
EFETIVO.
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/07/2021
A 14/07/2021 A ALINE RAMIRES, RG. 41284824, PEB II, CAT.
EFETIVO.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/07/2021.
Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995, e
Res. SE 03, de 06-01-1995, a vacância no cargo de PEB II, Cate-
goria “O”, DI-1, em virtude de falecimento de Rute Moreira dos
Santos, R.G. 20.687.160, classificado na E.E. Professora Cleise
Marisa Siqueira, ocorrido em 05/06/2021.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
08/07/2021
Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,
Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.
CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:
KARINE RODRIGUES COSTA BASTOS, R.G. 44.303.270,
PEB I, SQF-I-QM da E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, em virtude
de CASAMENTO, passa a assinar: KARINE RODRIGUES COSTA
PELEGRINO, conforme consta certidão anexa ao Processo
SEDUC-PRT-2021/02653.
CARINA RIBEIRO DE ANDRADE, R.G.41.390.114, PEB II,
SQF-I-QM da E.E. CELIA RIBEIRO LANDIM, em virtude de
CASAMENTO, passa a assinar: CARINA RIBEIRO ANDRADE DOS
SANTOS, conforme consta certidão anexa ao Processo SEDUC-
-PRT-2021/02651.
PATRICIA NASCIMENTO FERREIRA, R.G.26.132.513, PEB
II, SQC-II-QM da E.E. DESEMBARGADOR LUIZ AMBRA, em vir-
tude de CASAMENTO, passa a assinar: PATRICIA NASCIMENTO
FERREIRA RUIZ DE SOUZA, conforme consta certidão anexa ao
Processo SEDUC-PRT-2021/02652.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
08/07/2021
Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,
Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.
CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:
ANA PAULA ALVES BERNADOQUE, R.G. 22.908.593, PEB II,
SQC-I-QM, EE ATHAULPHO ALVES, em virtude de AVERBAÇÃO,
passa a assinar: ANA PAULA ALVES DA SILVA, conforme consta
certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2021/02510.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 08/07/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
do interessado abaixo:
Eliane Aparecida Vechini Reis, RG 28.376.327, PEB I, CAT
“O”, no período de 05-07-2021 a 06-07-2021 totalizando 02
dias de Auxílio-Doença.
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
ANA PAULA LEMOS FONSECA, RG. 29.971.388-X, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Major Arcy, a partir de 03/02/2020
(data do requerimento), faz jus ao 1º ATS, devido a inclusão de
1323 dias, períodos de 24/09/2010 a 20/03/2017, referente ao
tempo de CAT O, nos termos do Art. 76, da Lei 10.261/68 e PA
30/2014, restando saldo de 530 dias para o 2º ATS
ROSECLER ASSAD MAUAD, RG. 5.538.469-9, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Maestro Fabiano Lozano, a partir de
09/09/2019, totalizando 2º ATS
NILDO DE OLIVEIRA LOPES, RG. 28.200.861-5, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Rodrigues Alves, a partir de
25/03/2020, totalizando 2º ATS
FABIO FERNANDES, RG. 27.538.808-6, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Professor Astrogildo Silva, a partir 04/10/2018,
totalizando 2º ATS – DI-1
APOSTILANDO, nos termos do Artigo 129 da CE/89 de
05/10/89,
A partir do efetivo exercício, 27/09/2018, conforme Título
de Nomeação publicado no D.O de 12/06/2018 em nome de
ADRIANA SOARES BERNARDES, RG. 20.758.688-3 – DI-1, PEB
I, SQC-II-QM, faz jus,
1º ATS com vigência em 28/01/2014 – D.O 05/09/2014
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-07-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de cargo:
Acumulação Legal
EE RAUL FONSECA
529/2021 - DANIEL BOCCHI, RG 27.377.754-3, PROF. DE
ENS. MED. E TEC. NA ETEC (CENTRO PAULA SOUZA) E PEB-II-
-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
Autorizando
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
MARIA LUISA PRAZERES E MENEZES, RG. 7.283.466-3,
PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida,
referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 30/12/2014 da
Certidão Nº 181/2016
ANA CLARA PINEDA MORENO, RG. 17.835.573-2, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profes-
sor Demosthenes Marques, referente ao período aquisitivo de
28/05/2008 a 26/05/2013 da Certidão Nº 446/2013
CILEIDE ALVES DA SILVA, RG. 10.912.133, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Henri-
que de Souza Filho-Henfil, referente ao período aquisitivo de
29/09/2013 a 27/09/2018 da Certidão Nº 032/2019
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
THEREZINHA DE FÁTIMA SOUZA HENRIQUE, RG.
11.691.059-8, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada
na EE Coronel Raul Humaitá Villa Nova, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2004 a 30/03/2009 da Certidão Nº 005/2010
O gozo de 75 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
CINIRA CARRASCOSA, RG. 6.572.093-3, PEB II, SQF-IQM,
classificada na EE Professora Júlia Collaço França, referente ao
período aquisitivo de 16/04/2007 a 13/04/2012 da Certidão Nº
352/2012
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS DE 08/07/2021.
AUTORIZANDO:
15 dias de Licença-prêmio em gozo imediato nos termos
dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a interessada abaixo
relacionada:
- ALESSANDRA DO AMARAL MARCOLONGO – RG:
18.805.996 – PEB II - SQC-II-QM, classificada na E.E REPUBLICA
DO HAITI, e em exercício na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE 1, referente à Certidão nº 655/2016, compreendido entre
o período de 17/09/2011 a 14/09/2016.
PULP Nº SEE/810942/2018.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2021.
A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabe-
lecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em
atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução,
ALTERA a pedido a partir da respectiva data, a sede de exercício
da docente abaixo relacionada, conforme segue:
A partir de 08/07/2021.
- CASSIA DE QUEIROZ BORGES CINEL – RG: 29.126.503 -
PEB II, com sede de classificação na E.E ERMELINO MATARAZZO
– DER LESTE 1, e exercício na sede da DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO LESTE 1, para a sede de exercício na E.E ERMELINO
MATARAZZO - DER LESTE 1.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2021.
CONCEDENDO:
-Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo
193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Sub-
secretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), a interessada abaixo
mencionada:
- LUZIA MAGALHAES FURUKAWA - RG: 34.566.158 - PEB II
- OFA - E.E PROF. GABRIEL ORTIZ, designada PROFESSOR COOR-
DENADOR na DER LESTE 1, 08 dias de 08/07/2021 a 15/07/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 08/07/2021.
CONCEDENDO:
-Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto
Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados
abaixo mencionados:
- RICARDO VIEIRA DA SILVA - RG: 17.985.064 - PEB II - OFA
- E.E DOM JOAO MARIA OGNO OSB - 08 dias de 08/07/2021 a
15/07/2021.
-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19),
aos interessados abaixo mencionados:
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 07-07-2021.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo:
ROSEMEIRE CRISTINA PINTO GAMEIRO, RG 14.507.645-3,
PEB I-SQC-II-QM, da EE PROFESSOR MARIO TEIXEIRA MARIA-
NO, 14 dias no período de 06/07/2021 a 19/07/2021, conforme
atestado médico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente de Ensino , de 08/07/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e LC 1048/08
Diretoria de Ensino Centro Oeste
Walkyria Cattani Ivanaskas, RG: 3.806.438-8, Supervisor de
Ensino SQC II QM, a fruir 30 dias de Licença Premio, conforme
Certidão nº 187/2003, referente ao período de 03/10/1998 a
01/10/2003, PULP nº 1326607/2018
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do RH de 08/07/2021
concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fundamen-
to no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos
de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:
EE Adolfino de Arruda Castanho
Adriana Junqueira Zampolli , RG: 29.267.681 Professor
Educação Básica II SQC II QM, 2º ATS a partir de 07/04/2019
EE Alfredo Paulino
Retificando publicação de 25/06/2021 em nome Samuel de
Almeida Leme Vilar, RG: 19.120.494 Professor Educação Basica
II SQF I QM onde se lê 1º ATS a partir de 20/05/2013 leia-se 1º
ATS a partir de 10/03/2017
EE Almeida Junior
Patricia Tomom Fuji, RG: 21.803.878 Professor Educação
Básica I SQC II QM, 5º ATS a partir de 27/03/2018
EE Cesar Martinez
Lidia Keiko Suzuki, RG: 18.736.250 Professor Educacão
Básica I SQC II QM, 3º ATS a partir de 10/08/2014
EE Flavia Vizibeli Pirro – Profª
Renata Moraes, RG: 18.201.070 Professor Educação Básica
I SQF I QM, 5º ATS a partir de 30/03/2019
EE Luis Cintra do Prado
Roberto Rodrigues, RG: 7.990.307 Professor Educacão Basi-
ca II SQF I QM, 5º ATS a partir de 19/01/2020
EE Rui Bloem
Silvio Sebastião Gonçalves, RG: 5.549.308 Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM 3º ATS a partir 02/08/2019
EE Virgilia Rodrigues A de C Pinto
Luis Claudio Gomes de Oliveira, RG: 24.170.372 Professor
Educação Básica II SQC II QM, 4º ATS e 6ª parte a partir de
23/11/2019
Portaria do Diretor de Recursos Humanos da Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste de 08/07/2021
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
EE Romeu de Moraes
Andrea Angotti Ferreira, RG: 27.872.502, Professor Educa-
ção Básica II SQC II QM, Certidão nº 12/10312/2021, referente
ao período de 04/03/2015 a 01/03/2020 – Saldo de 90 dias
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola
EE Fernão Dias Paes
Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 07 (sete) dias de Licença Saúde no período de
19/06/2021 a 25/06/2021, de CARLOS FERNANDO PULHIESE,
RG.53.870.807, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE
(CTD).
Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 04 (quatro) dias de Licença Saúde no período de
05/07/2021 a 08/07/2021, de CARLOS FERNANDO PULHIESE,
RG.53.870.807, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE
(CTD).
EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER
CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 28/06/2021 a
30/06/2021, a Regina Maria de Oliveira Freitas, RG: 40.209.123,
PEB II – SQF-I-QM, Categoria
Portaria de Diretor de Escola de 08/07/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10/261/68 e LC 1048/08
EE Cesar Martinez
Clarisse Kiomi Sonoda, RG: 4.831.850-4 Secretario de
Escola SQC II QAE, a fruir 60 dias de Licença Premio, conforme
Certidão nº 198/2018, referente ao período de 17/06/2013 a
15/06/2018 – PULP nº 795814/2018
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/07/2021
DESIGNANDO
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE
75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções
SE 3, de 12 de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6
de 20/01/2017, RESOLUÇÃO SEDUC 3, DE 11/01/2021 e com
fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30
de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Iniciais:
A partir de 05/07/2021 – MARIA ADRIANA FERREIRA DA
SILVA, RG 25.412.249-8, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE
JACQUES MARITAIN, na EE Melvin Jones, ambas da Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 08-07-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Sara Cristina de Araujo Vilaça, RG 18.301.133, PEB I- Cat
“O”, classificado na EE Prof. José Escobar, no período de 08-07-
2021 a 15-07-2021, totalizando 08 dias.
Daniel Eugênio, RG 18.317.993, PEB II- Cat “O”, classifi-
cado na EE Oswaldo Cruz, no período de 07-07-2021 a 10-07-
2021, totalizando 04 dias.
Despacho da Coordenadora de 08/07/2021
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos
termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adalgisa Vieira da Cruz, RG.24598624-8, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Guarulhos Norte;
Andre Francis Dias, RG.19951302-8, 3, Diretoria de Ensino
- Regiao Leste 1;
Andreza Molero Teofilo dos Santos, RG.28375666-4, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Guarulhos Norte;
Angelina de Fatima Cintra Alves, RG.33944792-8, 2, Direto-
ria de Ensino - Regiao de Sumare;
Claudio Alves Rodrigues, RG.25391953-8, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 3;
Daniela da Silva Roxo, RG.42360976-2, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao de Sao Jose do Rio Preto;
Daniela Flavia Lopes Correa Prado, RG.30393031-7, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Mogi Cruzes;
Erika Russo de Sa, RG.41803889-2, 1, Diretoria de Ensino
- Regiao Leste 5;
Fabio Oliveira de Castro, RG.28212138-9, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Suzano;
Felipe Jose da Silva Rodrigues, RG.41918082-5, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Guarulhos Norte;
Gabriela Fernandes Macario, RG.48672450-, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Campinas Leste;
Islandia de Jesus Sacerdote, RG.52367763-7, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 1;
Jean Rodrigo Nunes Ferreira, RG.35467972-7, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Centro Oeste;
Jose Roberto Soares Junior, RG.29452127-, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Guarulhos Norte;
Lislene Mazolini, RG.30608702-9, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao de Braganca Paulista;
Marcia Aparecida Dias de Oliveira, RG.20422579-6, 2, Dire-
toria de Ensino - Regiao de Itu;
Patricia Vieira Antoniassi, RG.44084672-9, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao de Santo Andre;
Rosana Pereira Mendonca, RG.30897943-6, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Maua;
Silvana Francisca da Silva Goncalves, RG.35018148-2, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao de Sao Joao da Boa Vista;
Silvia Regina Figueiredo Alves, RG.17341422-9, 1, Coorde-
nadoria de Gestao de Recursos Humanos.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 8-7-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxílio Doença a:
Marcos Ferreira Dias, RG MG13.070.425, Diretor Técnico II,
SQC-I-QSE, classificado no Gabinete do Secretário, 15 dias de
23-6-2021 a 7-7-2021.
Maria Jose Bezerra, RG 32.238.457-6, Assessor II, SQC-I-
-QSE, classificada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, 3
dias de 21-6-2021 a 23-6-2021.
Matheus da Silva Xavier de Oliveira, RG 38.490.782-9,
Assessor II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Orça-
mento e Finanças, 3 dias de 28-6-2021 a 30-6-2021.
Retificando a Portaria da Diretora do Departamento de
Administração de Pessoal, publicada no DOE de 8-7-2021, em
nome de Luciana Gueiros de Araujo, RG 22.944.276-6, na con-
cessão Auxílio Doença, onde se lê: Assessor II, leia-se: Assessor
Técnico I.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 8-7-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Adriana dos Santos Cunha, RG 32.609.807-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Gal Humberto
Souza Mello, Diretoria de Ensino – Região Norte 1 em exercício
na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da Certidão 288/2014, período de 1-12-2005 a 29-11-2010,
PULP SEDUC/265499/2019.
Lucas Moura Sales, RG 30.012.566-5, Executivo Público,
SQC-III-QSE, classificado no Gabinete do Secretário, a fruir 15
dias de licença-prêmio da Certidão 05/2017, período de 30-01-
2012 a 27-1-2017, PULP SEDUC/1724052/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-07-2021
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a
Patricia Moura, RG: 22.603.433-1, Professor de Educação Básica
I, Contrato por Tempo Determinado – CTD - Docente, 09 (nove)
dias, a partir de 07/07/2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a Elaine Cristina Pinheiro Silva, RG: 24.479.910-6, Professor de
Educação Básica II, Contrato por Tempo Determinado – CTD -
Docente, 2 (dois) dias, a partir de 06/07/2021.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98,
ALMIR LEITE DOS SANTOS, RG 20.463.344-8, PEB-II-SQC-II-
-QM, da EE PROFESSOR LUIZ GONZAGA RIGHINI, a partir de
06/07/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE
CAPITÃO PEDRO MONTEIRO DO AMARAL.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 05/07/2021
EE DR. OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO
ANA PAULA BRANCACCIO ALENCAR, RG 15.263.260-8, DI
1, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM, classificado na EE
DOUTOR OCTAVIO MENDES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino
- Região CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
LUIS CARLOS LIRA, RG 19.753.032, DI 1, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-I-QM, classificado na EE DOUTOR CARLOS
AUGUSTO DE FREITAS VILLALVA JUNIOR, em SÃO PAULO, Dire-
toria de Ensino - Região SUL 1, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-07-2021
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a
Eliana Baldoino de Lima, RG 11.202.491, Agente de Organização
Escolar, da EE JOAQUIM LEME DO PRADO, 07 dias no período de
16/06/2021 a 22/06/2021, conforme atestado médico.
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:07:14

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