Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 03 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
34 – São Paulo, 131 (128) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de julho de 2021
de 1996/1999, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-
2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Reso-
lução SE-51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE-09/97, na Indicação CEE-13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2021 da seguinte escola:
Colégio Marconi - Unidade Flórida I - Código CIE-168543,
situado à Rua João Romano, 313 - Vila Flórida - CEP- 07196-
030 - Guarulhos - SP.
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019 e
pela Resolução SE-51/2017, com fundamento na Lei Federal
9.394/96, na Indicação CEE-09/97, na Indicação CEE-13/97 e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável
pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2021 da seguinte escola:
Colégio Adonai - Código CIE-197397, situado à Rua Paulo Freire,
338 - Parque Continental - CEP 07084-220 - Guarulhos - SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-
2021
Convocando os Diretores de Escola dos municípios de
Barueri e Pirapora do Bom Jesus para Reunião de trabalho no
dia, horário e local abaixo especificados:
- Dia: 5-7-2021
- Horário: Das 14h às 17h
- Local: Diretoria de Ensino - Região de Itapevi.
Convocando os Diretores de Escola dos municípios de
Itapevi e Jandira para Reunião de Trabalho no dia, horário e local
abaixo especificados:
- Dia: 6-7-2021
- Horário: Das 9h às 12h
- Local: Diretoria de Ensino - Região de Itapevi.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Convocando os Diretores de Escola das unidades Escolares
de Itaquaquecetuba e Poá, os Supervisores de Ensino, os Pro-
fessores Coordenadores do Núcleo Pedagógico e os Diretores
dos Centros da Diretoria de Ensino, para Reunião na seguinte
conformidade:
Dia: 6-7-2021
Horário: Das 9h30 às 12h
Local: Plataforma Teams (o link será enviado posterior-
mente)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Homologando, com o fundamento na Resolução
SE-102/03, a reposição de aulas da E.E. Profª Zilda Braconi Ama-
dor, conforme Plano de Reposição arquivado na escola:
- Reposição das aulas não dadas em: 09/02, 16/02, 23/02,
02/03, 09/03, 30/03, 06/04, 13/04, 20/04, 27/04, 04/05, 11/05,
18/05 e 25/05 de 2021.
- Datas da reposição: 02/06, 09/06, 016/06, 22/06, 23/06,
29/06, 30/06, 06/07, 07/07 de 2021.
Total de aulas a serem repostas: 56.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008,
a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da
Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria
de Ensino - Região de Mauá:
Nome da Unidade Escolar: E.E. Francisco Prisco
Presidente: Gislene dos Santos Goulart, RG 18.118.489-8;
Membros: Rita de Cássia Baroni Caramel de Oliveira, RG
12.407.492-7; e Cacilda Helena da Silva, RG 40.729.363-2.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-
2021
Tendo em vista a solicitação de Neusa Marly de Oliveira
Lima, RG 4.318.904-0, Autorizo, com as cautelas de praxe, vistas
e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o
recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolu-
ção SF-24, de 26-3-2014, publicada no D.O. de 27-3-2014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos dos artigos 264 e 265 da Lei Estadual 10.261/68, alte-
rada pela Lei Complementar 942/2003, para tratar do teor do
EXP-2021/285940, que trata de Invasão às dependências da
E.E. Alice Velho Teixeira, consoante Ofício 340/21 e B.O. 635/21,
e designa para o desenvolvimento dos trabalhos, no prazo de
30 dias, os Supervisores de Ensino, em exercício na Diretoria de
Ensino - Região de Osasco e sob a presidência da primeira, Ellís
Regina Neves Pereira, RG 23.797.763-1, Alexandre Pires Correia,
RG 14.218.970-4, e Ariovaldo Guinther, RG 25.790.923-0, sem
prejuízo de suas demais funções e vantagens do cargo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
ANDRÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região de Santo André, conforme o Decreto 64.187/2019,
com fundamento na Deliberação CEE-138/2016 alterada pela
Deliberação CEE-143/2016 e 148/2016 e à vista do Processo
Seduc-Prc-2021/17519, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades da Escola Oficina
de Artes - Unidade II, mantida pela Escola Oficina de Artes Ltda.
ME, CNPJ 43.309.178/0001-21, com sede à Rua Arnaldo, 93 e
99 - Vila Bastos, Santo André - SP, autorizada pela Portaria do
Dirigente Regional de Ensino, de 10-12-2015, publicada no D.O.
de 11-12-2015, página 75 - Seção I.
Artigo 2º - O acervo do referido estabelecimento de ensino
ficará sob a responsabilidade da Diretoria de Ensino - Região
de Santo André.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Santo André,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-
2021
Declarando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fun-
damento na Deliberação CEE-21/01 e à vista do contido no
Protocolado Seduc-Prc-2021/28974, que os estudos realizados,
no Exterior, por Gustavo Cavesso Finotti, RG 54.554.467-1,
nascido em 18-2-2002, na Cidade de Santo André - SP, mediante
estudos realizados na Escola Hamilton Heights Christian Acade-
my - Chattanooga - Tennessee - Estados Unidos da América, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE-09/97, Indicação CEE-13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar de 2020 das seguintes Escolas:
- Colégio Adventista - Santo André, localizado à Av. dos
Andradas, 367 - Vila Santa Teresa, Santo André - SP, com os cur-
sos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 57.141/2011, a
empresa Pilar Comércio de Cereais Ltda. ME, no valor de R$
18.704,52, referente à aquisição de material de consumo - óleo
de soja - através de Convite Bec - para as unidades escolares
circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Leste 4. Processo
21716/2021.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico: 080267000012021OC00007.
Processo: 21716/2021.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 4.
Contratada: Pilar Comércio de Cereais Ltda. ME, no valor
de R$ 18.704,52.
Objeto: Aquisição de material de consumo - através de Con-
vite Eletrônico - BEC - para as unidades escolares circunscritas a
Diretoria de Ensino - Região Leste 4.
Vigência: 22-6-2021 a 30-7-2021
Classificação dos Recursos: 005003135 - ND 339030
PTRES 080195 - UGR 080010.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003,
e na Resolução SE-23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada Eliana Alves Pereira, RG
36.388.151-7, Agente de Organização Escolar, classificada na
E.E. Dr. Helio Motta, a ocupar as dependências da Zeladoria da
E.E. Dr. Helio Motta, em São Paulo, conforme Termo de Autori-
zação de Uso que integra o Processo Seduc-Prc-2021/25644 e
observadas as disposições da Resolução SE-23-2013, com os
incisos I, II e III do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE-10/97, na Indicação CEE-09/97, Indicação
CEE-13/97, Deliberação CEE-59/06, Indicação CEE-60/06, Deli-
beração CEE-155/17, Indicação CEE-161/17, Deliberação CEE-
177/2020, Indicação 192/2020, e as demais legislações vigentes,
e à vista da documentação apresentada no expediente, Seduc-
-Exp-2021/291981, o Plano Escolar 2021 do Centro de Atividade
Social e Intelectual - CASI -, situado à Rua Maria Geraldina de
Campos, 16 - Jardim Aurélio, CEP: 05868-751, São Paulo, SP.
(DRE-68/2021)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008,
a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da
Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria
de Ensino - Região Sul 3:
- E.E. Pastor Emilio Warwick Kerr
Presidente: Melly Yoshie Sugaki, RG 25.570.885-3, CPF
146.956.308-85 - Diretora de Escola;
Membros: Maria Luciene da Silva, RG 18.268.219-5, CPF
76.576.008-88 - Professora Coordenadora; e Marilia Pereira
da Silva, RG 45.114.4100-7, CPF 312.160.348-50 - Professora
Coordenadora.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Convocando o colaborador abaixo para participar do
Mutirão para Aposentadoria:
- Fabio Maiko Oliveira Reis, RG 41942053, Agente de
Organizacao Escolar.
De 5-7 até 14-7-2021, das 8h às 17h
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Homologando, conforme o Decreto 57.141/11, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE-09/97, Indi-
cação CEE-13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano
Escolar 2020:
- Centro Educacional Técnico Odonto Delta System - Código
CIE-264.799, situado à Avenida dos Estudantes, 168 - Centro
- Caieiras - SP, mantido pelo Centro Educacional Delta System
Ltda., CNPJ 04.221.047/0001-36. (DRE-74/2021)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Reso-
lução SE-66, de 2-9-2008, a seguinte Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relaciona-
da, jurisdicionada à Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba.
- A Comissão de Avaliação a partir de 30-6-2021
1 - E.E. Diva da Cunha Barra - Profª, em Carapicuíba
Presidente: Sergio Antunes, RG 17.773.728, PEB. II - Efetivo,
Designado Diretor de Escola.
Membros: Sandra Braga Freire, RG 35.249.450, PEB. II - Efe-
tivo, Designado Professor Coordenador Geral.
Miriam Brito da Silva, RG 22.780.099, PEB.II - Efetivo,
Designado Docente - PEI.
- A Comissão de Avaliação a partir de 19-04-2021
2 - E.E. Nidelse Martins de Almeida - Profª, em Carapicuíba
Presidente: Amanda Janaina de Oliveira, RG 29.516.235,
PEB. I - Efetivo.
Membros: Chaiene Cristina Barbosa Capp, RG 34.364.634,
PEB. II - Efetivo, Designado Professor Coordenador.
Aline Cristina da Silva, RG 30.776.383, PEB.I - Efetivo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
Retificação do D.O. de 24-6-2021
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no
Caderno Executivo I, página 84, onde se lê: Declarando Regula-
rizada, com fundamento nos subitens 6.1.2, 4.1, 4.3 e 3.1.2 da
Indicação CEE-8/1986 e nos termos da Deliberação CEE-18/1986
e Resolução SE-307/1986, a vida escolar da aluna Madilene Dias
Tavares, RG 32.894.264-9, referente à 5ª Série do Ensino Funda-
mental, leia-se: Declarando Regularizada, com fundamento nos
subitens 6.1.2, 4.1, 4.3 e 3.1.2 da Indicação CEE-8/1986 e nos
termos da Deliberação CEE-18/1986 e Resolução SE-307/1986,
a vida escolar da aluna Madilene Dias Tavares, RG 32.894.264-9,
referente à 4ª Série do Ensino Fundamental.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/2001 e
Indicação CEE-15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmen-
te no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo
24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual
10.403, de 6-7-1971, e à vista da documentação apresentada,
que os estudos realizados por Mario Iván Sandoval Sturione,
CPF 233.759.168-92, nascido em 15-6-1982, natural de San-
tiago - Chile, mediante estudos realizados no Chile, no período
Horário: das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams–Teletrabalho
Não há pagamento de diária e transporte.
(Capacitação 39/2021)
Portaria do Coordenador, de 2-7-2021
Considerando Convocados os profissionais, abaixo rela-
cionados, para participar colaborativamente da elaboração de
materiais didáticos do estudante e do professor Matemática
- EM, nos termos do artigo 16 da Resolução SE-62, de 11-12-
2017.
Público Alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensinos:
DE Assis - Everaldo José Machado de Lima - RG 24.509.037-
X
DE Campinas Oeste - Fábio Augusto do Nascimento Vieira
- RG 48.584.472-2
DE Jales - Fernanda Machado Ribeiro - RG 30.759.490-7
DE José Bonifácio - Maria Regina Duarte Lima - RG
18.878.419-6
DE Lins - Natália Cristina Cercosta Doce Pereira - RG
42.408.706-6
DE São Carlos - Lilian Silva de Carvalho - RG 30.783.255-7
Dias: 29, 30 de junho, 06, 07, 14, 15 de julho, 03, 04 de
agosto de 2021
Horário: Das 9h às 18h
Local: Virtual
Endereço: Teams
Não há pagamento de diária e transporte.(
(Capacitação 40/2021)
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Retificação do D.O. de 2-7-2021
Na Portaria 31/2021, onde se lê: I - Gestor Silvia Palmira
dos Santos, RG 7.409.692-8, cargo Executivo Público, leia-se:
I - Gestora Silvia Palmira Dias dos Santos, RG 7.409.692-8, cargo
Executivo Público.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-7-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008,
a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da
Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria
de Ensino - Região Leste 1.
E.E. Profª Herminia A. Pfuhl Neves
1. Maria José Leitao de Andrade Melchior
Diretora de Escola
CPF 063.779.338-27
RG 17.350.801-7
2. Mario Duarte
Professor de Educação Básica - II - Efetivo
CPF 094.329.118-61
RG 17.911.567
3. José Ricardo Vazarini
Professor de Educação Básica - II - Categoria F
CPF 224.927.508-41
RG 28.033786-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-7-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008,
a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da
Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria
de Ensino - Região Leste 1.
E.E. Prof. Tito Livio Ferreira
1. Lidia Erika Matsumoto
Professora de Educação Básica II - Efetivo
Designada Professora Coordenadora
CPF 288.985.998-38
RG 26.316.721 - 5
2. Daniele Esquivel Costa
Professor de Educação Básica II - Efetivo
Designada Vice Diretora de Escola
CPF 305.952.788-17
RG 29.194.860 – 1
3. Jussara Pereira dos Santos Apolinario
Professora de Educação Básica I – Efetivo
Designado Vice Diretor de Escola
CPF 090.545.908-31
RG 20.387.913-2
Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-
2021
Interessada: E.E. Profª Maria Aparecida Castro Masiero.
Assunto: Doação de Material Permanente - Convênio PDDE
Qualidade 2020. Nº de Referência: Seduc-Prc-2021/29698. Em
face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da
alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e
Resolução SE-45, de 18-4-2012, retificada no D.O. de 24-4-2012,
Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM,
cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Interessada: E.E. Profª Maria Aparecida Castro Masiero.
Assunto: Doação De Material Permanente - Convênio PDDE Ed.
Básica. Nº de Referência: Seduc-Prc-2021/29705. Em face do
processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b"
do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução
SE-45, de 18-4-2012, retificada no D.O. de 24-4-2012, Autorizo,
para uso exclusivo da unidade escolar indicada e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Retificação do D.O. de 6-3-2021
Na publicação, página 55, interessada: E.E. Anne Frank, refe-
rente à Doação de material permanente - Convênio PDDE/FNDE/
MEC, onde se lê: Nº de Referência: Seduc-Prc-2021/10572-V01,
leia-se: Seduc-Prc-2021/29679.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Ordem de Execução de Serviços
OES: 30/2021
Processo: 2021/27082
Modalidade: Dispensa de Licitação 30/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Leste 2
Contratada: Edmar Cirilo dos Santos
Objeto: Prestação de serviço manutenção predial no para
raio da Diretoria de Ensino LT2.
Empenho: 2021NE000357
Prazo de Vigência: 01-07-2021 a 01-08-2021.
Valor do Contrato: R$ 1.800,00
Programa de Trabalho: 12122081561780000 - Fonte de
Recurso: 001002007 ND: 33903979 - PTRES: 080103 - UGO:
080010.
inciso II do artigo 94 da Instrução 02/2016 - Área Estadual, do
Tribunal de Contas do Estado.
Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido
aos credores estarem registrados no Cadin Estadual, de modo
a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada
pela Unidade Gestora:
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
130104 2021PD01706 717,94
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SEDPcD - 05, de 23-6-2021
Processo SEDPcD 771449/2017
Altera a Resolução SEDPcD 016/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia
18-12-2019, que instituiu a Comissão de Tomada
de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
a fim de apurar irregularidades na execução
do Termo de Colaboração SEDPcD 001/2018,
celebrado com o Instituto Anjos de Deus, para
desenvolvimento de terapia equestre
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Defi-
ciência, em conformidade com o artigo 28, inciso II, letra “b”,
do Decreto Estadual 52.841, de 27-03-2008, e considerando as
disposições da Lei Federal 13.019/2016,
Resolve:
Artigo 1º - Designar o servidor Bruno Busso Queiroz, RG
34.791.402-0, para compor a Comissão de Tomada de Contas
Especial, em substituição à Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke,
RG 22.241.562-9.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, alterando a Resolução SEDPcD 16, de 18-12-2019.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 2-7-2021
Interessada: Diretoria de Ensino - Região Sul 1.
Assunto: Abertura de procedimento sancionatório em face
de Cuidare Serviços, Assistência e Apoio à Pessoa Eireli.
Nº de Referência: Seduc-Prc-2021/29561.
Considerando o relatório apresentado pelo servidor desig-
nado pela Administração para os trabalhos de apuração (fls.
75/76 e 105/106) e ainda pela análise e manifestação da Consul-
toria Jurídica da Pasta (fls. 78/85), por intermédio do Parecer CJ/
SE-880/2020, nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999,
de 29-9-2004, com base na Resolução SE-10, de 9-2-2009, res-
peitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, Aplico
à empresa Cuidare Serviços Assistência e Apoio à Pessoa Eireli,
CNPJ 11.580.722/0001-89, a sanção de impedimento de licitar
ou contratar com a Administração Pública Estadual pelo período
de 3 anos, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal 10.520, de
17-7-2002, e da Resolução CC-52, de 19-7-2005, posto que des-
cumpriu as obrigações assumidas no Pregão Eletrônico 1/2016.
Fica aberto ao interessado o prazo de 5 dias úteis, a partir
da intimação deste ato, para, querendo, apresentar recurso nos
Federal 8.666/93, garantindo-lhe o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 2-7-2021
Interessada: Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
Assunto: Contratação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Nº de Referência: Seduc-Prc-2020/19232
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 2972/3014; o parecer do Pregoeiro de
fls. 3188/3195, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (Desup), através do Despacho CPLIC-526/2021
(fls. 3196/3198), que adoto como razão de decidir, Deixo de
Conhecer os recursos administrativos interpostos pelas empre-
sas DFOOD Alimentação Eireli, M. V. G. B. Refeições Coletivas
Ltda. e RBX Alimentação e Serviços Eireli, diante da ausência de
apresentação das razões recursais.
Consequentemente, Homologo o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto a favor da empresa Torres & Viana
Food Eireli, CNPJ 16.749.701/0001-68, pelo valor total de R$
2.534.000,00 para o Lote 01, e no valor de R$ 2.389.000,00
para o Lote 02, correspondente ao período inicial de 30 meses,
relativo à Oferta de Compra 080264000012021OC00009.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Retificação do D.O. de 1º-7-2021
Em Deliberações da 2787ª Sessão Plenária realizada em
30-6-2021, referente ao Parecer CEE-140/2021, onde se lê: DER
Guarulhos Sul, leia-se: DER Guarulhos Norte.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria do Coordenador, de 2-7-2021
Considerando Convocados os profissionais, abaixo rela-
cionados, para participarem colaborativamente da elaboração
de materiais didáticos do professor (Orientação de Estudos), nos
termos do artigo 16 da Resolução SE-62, de 11-12-2017.
Público-alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensinos:
DE Leste 4 - Jacqueline da Silva Souza - RG 25.164.433-9
DE Americana -Telma de Souza - RG 18.991.634-5
DE Guarulhos Sul - Luiz Fernando Biasi - RG 32.218.611-0
DE Americana – Marcela Moreira Spigolon - RG 47.915.067-9
Dias: 29/06, 01/07, 13/07, 15/07, 10/08, 12/08, 24/08 e
26/08
Horário: Das 9 às 18 horas
Local: Virtual - Teletrabalho
Endereço: Teams
Não há pagamento de diária e transporte.
(Capacitação 38/2021)
Portaria do Coordenador, de 2-7-2021
Considerando convocados os profissionais abaixo rela-
cionados para participar colaborativamente da elaboração de
materiais didáticos do professor (Práticas Experimentais de
Ciências da Natureza), nos termos do artigo 16da Resolução
SEnº62, de11-12-2017.
Público-alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensinos:
DE Americana -Eleni Gonçalves Braga-RG 19624545-X
DE Taubaté -Thais Sabatino Monteiro Fernandes de Cas-
tro–RG 44704115-0
DE Bauru -Silvia Helena Martins Fernandes-RG: 14.323.505-
9DE Caeiras -Liselena Farias Terek-RG 20.164.592-0
Dias: 29/06, 02/07, 13/07, 10/08, 13/08, 24/08 e 27/08
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sábado, 3 de julho de 2021 às 01:18:13
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