Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 11 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (155) – 31
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 4 dias de licença
saúde no período de 10/08/2021 a 13/08/2021, ARIANE
SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 42864216 - 0, PEB I – SQC-
-II-QM, Categoria O.
EE Adolfo Gordo, Sen. - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 dias de licença saúde
no período de 09/08/2021 a 23/08/2021, WELLINGTON SANTOS
COSTA, RG 40393380 - 8, PEB II – SQC-II-QM, Categoria O.
EE JOSÉ MONTEIRO BOA NOVA, PROFº - CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado: Maria Zenolia Cirino de Almeida, RG 12.240.961-9,
PEB II – SQC-II-QM , da EE Sólon Borges dos Reis, Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste, 07 dias, no período de 03/08/2021
a 09/08/2021 conforme atestado médico.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/08/2021
EE PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO BOA NOVA - Tornando
SEM EFEITO publicação em DOE de 05/08/2021 que concede,
15 (quinze) dias de licença saúde no período de 02/08/2021 a
16/08/2021 a JULIANA FERREIRA, RG.27978258, PEB-I-SQF-I-
-QM,Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/08/2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado
com a Res.SE 05, de 07-01-2020, alterada pela Res. 18/2020,
de 31-01-2020:
A partir de 10/08/2021
DENISE FERNANDES BRAITE, RG 15.889.837, PEB II, SQC-II-
-QM, DI 1 , classificada na EE JORGE RAHME-PROF., Diretoria de
Ensino de São Bernardo do Campo, para exercer as funções de
DIRETOR DE ESCOLA, em cargo vago, na EE PROFº DEMOSTHE-
NES MARQUES, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A pedido, a partir de 09/08/2021, os efeitos da Portaria de
03, publicada em 04/03/2020, na parte onde consta designa-
ção em nome de KAREN DE OLIVEIRA SERRADOR GINEZ, RG
12.891.629-1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de
DIRETOR DE ESCOLA, em cargo vago, na EE Dr. Murtinho Nobre,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 10/08/2021, os efeitos da Portaria de
07, publicada em 08/10/2011, na parte onde consta designação
em nome de DENISE FERNANDES BRAITE, RG 15.889.837, PEB
II, SQC-II-QM, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA na EE Profº Demosthenes Marques, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
Retificando
DOE. 06/08/2021 onde publicou dispensa de
ROSELI ORTEGA, RG. 12.961.725, leia-se ROSEMARY ORTE-
GA.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 10-08-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Robson Henrique Barbosa, RG 47.010.506-9, PEB II- Cat
“O”, classificado na EE Prof, Ataliba de Oliveira, no período de
07/08/2021 a 18/08/2021, totalizando 12 dias.
Fernanda Silva Ratão, RG 45.152.306, PEB II- Cat “O”,
classificado na EE Antonio Alcântara Machado, no período de
09/08/2021 a 16/08/2021, totalizando 08 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-08-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de
cargo:
Acumulação Legal
EE FRANCISCO BORGES VIEIRA DOUTOR
538/2021 - MARLI KUGLER CORTINA, RG 8.257.776-6, PEB-
-II-SQF-I-QM NA EE VISCONDE DE ITAUNA E PEB II CATEGORIA
O, nesta unidade escolar.
Autorizando
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
DALVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 6.190.364, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE Presidente Tancredo Neves,
referente ao período aquisitivo de 14/06/2007 a 11/06/2012 da
Certidão Nº 391/2013
O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
RAQUEL GOMEZ MARTINEZ, RG. 17.582.576-2, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Manuela Lacerda Vergueiro, referente
ao período aquisitivo de 27/07/2009 a 25/07/2014 da Certidão
Nº 056/2017
ALVARO BADRA NETO, RG. 10.826.529-8, PEB II, SQC-II-
-QM, classificado na EE Antônio Alcântara Machado, referente
ao período aquisitivo de 28/03/2014 a 26/03/2019 da Certidão
Nº 013/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DE ADMISSÃO
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, no uso das suas atribuições legais, a vista do
Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins
de Regularização de Vida Funcional de Celiamara José Trindade,
RG¬ 18.307.982 considerada admitida nos termos do inciso I do
artigo 1° da Lei 500/74, para as funções de Professor Educação
Básica I, a partir de 14/02/1991, na EE “Belém da Serra”
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/08/2021.
RETIFICANDO DOE. DE 21.04.2006
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20.04.2006
ONDE SE LÊ:
“Aposentando nos termos do art 40, § 1º, I, da CF/88 alt.
pela EC 20/98 e EC 41/03, EDILENE GOMES MOTA DA CRUZ,
RG. 19.857.732, PEB I, SQC-II-QM, da EE “JULIO DINIS”, em São
Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 434/05-
DPME, a partir de 21/06/05, fazendo jus aos proventos mensais
integrais,,... ””.
LEIA-SE:
“Aposentando nos termos do Art 40, § 1º, I, da CF/88 c/c Art.
6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/2012, EDILENE
GOMES MOTA DA CRUZ, RG. 19.857.732, PEB I, SQC-II-QM, da
E.E “JULIO DINIS”, em São Paulo, conforme Laudo Médico de
Aposentadoria nº 434/05-DPME, a partir de 21/06/05, fazendo
jus aos proventos mensais integrais,,... ””.
Ato Decisório nº 500/2021, Lenivaldo Barbosa de Camargo
, RG. 26.655.037-X, Diretor de Escola designado em Comissão,
na EMEI Maria Lacerda de Moura, na Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, , acumula com PEB II – SQC-II-QM ,
na EE Prof. Tarcisio Alvares Lobo, na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 501/2021, Sandra Marques dos Santos ,
RG. 32.346.224-8 , PEB I – Eventual Categoria S, na Diretoria
de Ensino Sul 1, acumula com PEB II –Contrato , na EE Prof.
Augusto Meirelles Reis Filho, na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 502/2021, Francisco Carlos Mathias , RG.
15.431.978-1, Diretor de Escola Efetivo, na EMEF CTE Garcia
D’avila, na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,
acumula com PEB II – SQC-II-QM , na EE Prof. Tarcisio Alvares
Lobo, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 503/2021, Tatiane Dias Serralheiro, RG.
29.439.530-1, Assistente de Direção , na EMEI Profª Neyde Guzzi
de Chiacchio, na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,
, acumula com PEB II – SQC-II-QM , na EE Prof. Tarcisio Alvares
Lobo, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 504/2021, Rogerio Tandaya Graça , RG.
14.987.367-0, Diretor de Escola Efetivo, na EMEF Prof. Gabriel
Prestes, na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,
acumula com PEB II – SQC-II-QM , na EE Prof. Tarcisio Alvares
Lobo, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 505/2021, Paulo Elias Pecorari Neto,
RG. 10.109.630 , Professor Coordenador Pedagogico Efetivo
Designado, na Diretoria de Ensino Norte 1, acumula com PEB
II – Categoria O, na EE Prof. Tarcisio Alvares Lobo, na Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente de Ensino, de 10/08/2021
CESSANDO, a partir de 09/08/2021 os efeitos da Portaria
publicada em 01/05/2019, na parte em que designou Roberta
de Carvalho, RG 19.496.455-3, DI-1 PEB II, SQC-II-QM, classifi-
cado na EE Professor Paulo Rossi, jurisdicionada a Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, para exercer a funçõe de Professor
Coordenador Ensino Fundamental II na EE PAULO ROSSI-PROF –
jurisdicionada a Diretoria de Ensino Centro Oeste.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/08/2021.
Designando, nos termos do artigos 5º da LC 836, 30-12- 97,
combinado com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-
2014, o interessado abaixo identificado para, a partir da data
especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de
Professor Coordenador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
EE Professor Adolfo Tripoli - A partir de 09/08/2021, Celeste
Aline Ramos da Cruz Cardoso, RG 43.598.626-0, DI 1, PEB I,
SQC-II-QM, classificado na EE Professor Adolfo Tripoli, Diretoria
de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à
jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suple-
mentar de Trabalho Docente. Declarando que, Barbara Moema
Messias de Franca Ganassali Giannasi RG 8.731.600 - 6 PEB I,
SQC -II- QM da EE Adolfino de Arruda Castanho, fica sujeita a
jornada básica mais 10 horas de carga suplementar a partir de
20/12/2019 na condição de readaptada, para fins de acerto de
vida funcional.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 10/08/2021
DESIGNANDO, nos termos dos artigos 5º da LC 836,
30-12-97, combinado com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,
30-12-2014, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de
Professor Coordenador do Ensino Médio na:
EE PROF. ALBERTO LEVY a partir de 02/08/2021, PATRICIA
MORALES FERNANDES MANSO BETTO, RG: 19.300.248-62/SP,
DI:1 PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Alberto Levy,
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São Paulo fazendo
jus a jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
Portaria de Diretor de Escola, de 10/08/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10/261/68 e LC 1048/08
EE Cesar Martinez - Maria Aparecida Neves, RG: 11.022.131-
X, Professor Educação Básica I SQC I QM, a fruir 30 dias de Licen-
ça Prêmio, conforme Certidão nº 084/2018, referente ao período
de 15/11/2021 a 13/11/2017 – PULP nº 947684/2018.
EE Ennio Voss - Aida Peixoto de Albuquerque, RG: 7.755.007,
Professor Educação Básica I SQC I QM, a fruir 45 dias de Licença
Prêmio, conforme Certidão 131/2013, referente ao período de
16/05/1999 a 05/11/2004 – PULP nº 2868698/2019.
EE Godofredo Furtado - Gerusa Maria Costa, RG:
56.938.229-x, Agente de Serviços Escolares SQC III QAE, a fruir
60 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 176/2016,
referente ao período de 07/07/2011 a 06/07/2016 – PULP nº
927880/2018.
EE Henrique Dumont Villares - Vera Lucia Domiciano Rosa,
RG: 12.755.593-6, Professor Educação Básica II SQC II QM, a
fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 638/2013,
referente ao período de 30/03/1998 a 04/07/2003 – PULP nº
1459424/2018.
EE Reynaldo Porchat Profº - Ana Irene Ferreira , RG:
7.412.087, Agente de Serviços Escolares Gerais SQC III QAE, a
fruir 90 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 074/2013,
referente ao período de 18/05/2001 a 16/05/2006 – PULP nº
789119/2021.
EE Emygdio de Barros, Profº - Rosemeira de Lourdes da Silva
Garcia, RG: 13.576.944, Agente de Organização Escolar SQF II
QAE, a fruir 45 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº
279/2018, referente ao período de 09/09/2013 a 07/09/2018 -
PULP nº SEE/1788676/2018.
EE José Monteiro Boanova, Profº - Janete Minari Guardado,
RG 6.293.220, Professor Educação Básica II SQF I QM, a fruir
60 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 289/2015,
referente ao período de 22/03/2007 a 15/02/2009; 18/03/2009 a
18/04/2012 - PULP nº SEE/1466034/2018.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/08/2021
E.E. PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES - CONCEDEN-
DO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09,
07 dias de licença saúde no período 09/08/21 a 15/08/21, a
MARCOS VINICIUS BARROS SANT’ANA, RG 35.236.773-8 PEB
II – SQF-I-QM, Categoria O.
E.E. PROF. ADOLFINO ARRUDA CASTANHO - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 12 dias
de licença saúde no período de 07/08/2021 a 18/08/2021,
a LUCIMARA PEREIRA MAGALHÃES DA ENCARNAÇÃO RG:
19.184.887 – 6, DI: 1 PEB I- QM, Categoria O.
E.E. JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunica-
do o Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 5
dias de licença saúde no período de 09/08/2021 a 13/08/2021,
a Tenka Leal Ribeiro, RG: 34.045.815, PEB-II-SQF-I-QM, Cate-
goria O.
EE Adolfo Gordo, Sen. - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 4 dias de licença saúde
no período de 03/07/2021 a 06/07/2021, MARLISE GOULART
BALIEIRO, RG 27163584 - 8, PEB II – SQC-II-QM, Categoria O.
EE Adolfo Gordo, Sen. - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
EE ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO
DANILSON RODRIGUES DE SIQUEIRA PEREIRA, RG
8.812.352, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, clas-
sificado na EE ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO, Diretoria
de Ensino - Região CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 09/08/2021
EE ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO
LAIS COSTA MARIANO, RG 42.835.758-1, DI 1, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE ALARICO SIL-
VEIRA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino - Região CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
A partir de 09/08/2021
EE ORLANDO HORACIO VITA, em SÃO PAULO
LUCAS DOMICIANO PEREIRA, RG 35.415.865-X, DI 1,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE JOSE
AMARAL MELLO – PROF., em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino -
Região NORTE 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho
EE ORLANDO HORACIO VITA, em SÃO PAULO
SANDRA MARQUES DOS SANTOS, RG 32.346.224-8, DI 1,
Professor Educação Básica II, CONTRATO POR TEMPO DETER-
MINADO – CTD - DOCENTE, classificado na EE PROF. AUGUSTO
MEIRELLES REIS FILHO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino
- Região CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen-
tar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 02/08/2021
EE DR. ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO
JOVANNE BORGES E OLIVEIRA, RG 33.378.508-3, PEB-II-
-SQC-II-QM, classificado na EE DR. ALARICO SILVEIRA, em SÃO
PAULO, Diretoria de Ensino - Região de CENTRO, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, o exercício das funções do posto de traba-
lho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 02/08/2021
EE DR. ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO
SANDRO PEREIRA DE NOVAES, RG 7075427-6, DI 2, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DR.
ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino - Região
de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Retificação do DOE de 10/08/2021
Referente a Licença Saúde da EE Prof. Augusto Meirelles
Reis Filho, RG. 37.260.700, Carolina Marques de Souza, 09 dias
de Licença Saúde, a partir de 02/08/2021, PEB-II –SQF-I-QM
(Categoria O), onde se Lê: Carolina Marques de Souza, Leia-se:
Tiago Henrique Leal da Silva.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10-08-2021
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Debora Ribeiro, RG 27.340.003-4, Professor de Educação
Básica I – SQF I – QM/CD da E. E. Prof. Orlando Horácio Vita,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 09/01/2000 a 08/09/2005 (Interpolados). Certidão
273/2012, PULP nº SPDOC 1362216/2018.(Publicado novamente
por conter incorreções).
Maria Emília Cinha, RG 32.634.783-5, Agente de Serviços
Escolares – SQC – III – QAE da E.E. Prof. Mauro de Oliveira,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias referentes ao
período de 02/09/2002 a 31/08/2007. Certidão 253/2007, PULP
nº SPDOC 992288/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Prof. José Carlos Dias, RG. 45.341.089-3, Adriana dos
Santos Soares Matos, 05 dias de Licença Saúde, a partir de
10/08/2021, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Mayara Paiva Pinto Santos , RG 48.037.202.-0, AOE- SQC-
-III-QAE , da EE Profª Marina Cintra, 05 dias no período de
06/08/2021 a 10/08/2021 conforme atestado médico.
Adriana dos Santos Soares Matos, RG 45.341.089-3, AOE-
SQC-III-QAE , da EE Prof, José Carlos Dias, 05 dias no período de
10/08/2021 a 14/08/2021 conforme atestado médico.
Despacho do Diretor de Escola, de 10-08-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 494/2021, Jorge Gomes da Silva, RG.
36.947.892-7, PEB I – Categoria S, na EE Prof. Antônio Firmino
de Proença, acumula com PEB II – SQF-II-QM , na EE Prof. Antô-
nio Firmino de Proença, na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 495/2021, Leôncio Tavares Ferreira, RG.
23.169.702-8, Professor Coordenador do Ensino Médio – Cate-
goria F, na EE Frei Paulo Luig, acumula com PEB II – SQC-II-QM
, na EE Prof. Tarcisio Alvares Lobo, na Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 496/2021, Edson Basilio Amorim Filho, RG.
27.446.656, Professor de Ensino Fundamental II – Efetiva , na
EMEF Elias de Siqueira Cavalcante, na Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, acumula com PEB II SQC-II-QM , na EE
Prof. Tarcisio Alvares Lobo, na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 497/2021, Rozeli Imaculada Barrese, RG.
12.205.360-6, PEB II – Categoria F, na EE São Paulo, acumula
com PEB II – Categoria O , na EE Prof. Tarcisio Alvares Lobo, na
Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 498/2021, Carlos Roberto Landsmann , RG.
19.543.675-1, PEB II – SQC-II-QM, na EE Dr. Reinaldo Ribeiro
Silva, Diretoria de Ensino Centro Oeste, acumula com PEB II –
SQC-II-QM , na EE Prof. Tarcisio Alvares Lobo, na Diretoria de
Ensino Região Centro. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 499/2021, Karin Sant’anna Kossling , RG.
30.202.772-5 , PEB II – SQC-II-QM, na EE Padre Manuel da
Nobrega, acumula com PEB II – SQC-II-QM , na EE Prof. Tarcisio
Alvares Lobo, ambas na Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
PARA EE LUIS WASHINGTON VITA-PROF. - MAUA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
VALERIA PAULA TRINDADE, RG 41587304-26/01/2021
PARA EE MARLI RAIA REIS-PROFA. - RIBEIRAO PIRES
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I
ELAINE DIAS SANCHES SIMOES, RG 12914632-26/01/2021
DA EE MARLI RAIA REIS-PROFA. - RIBEIRAO PIRES
PARA EE AFONSO ARINOS-SENADOR - RIBEIRAO PIRES
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
VERA LUCIA DA SILVA, RG 23976800-(DI.2)-26/01/2021
PARA EE ANNA LACIVITTA AMARAL-DONA - RIBEIRAO
PIRES
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LILIAN PATRICIA DAMASIO AMORIM, RG 23636073-
26/01/2021
PARA EE CASEMIRO POFFO-PROF. - RIBEIRAO PIRES
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDNEA MARIA DOS SANTOS, RG 20747896-26/01/2021
PARA EE ISAMO SERIKIYAKU-PROF. - MAUA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JAQUELINE CARDOSO DE CARVALHO, RG 22786806-
26/01/2021
PARA EE JOAO RONCON - RIBEIRAO PIRES
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
DANIEL FABIAN FEDELE, RG 36809321-26/01/2021
DA EE MARIA EXPEDITA SILVA-PROFA. – MAUA - DIRETO-
RIA DE ENSINO REGIAO MAUA
PARA EE SANSARA SINGH FILHO-PROF. - OUROESTE - DIRE-
TORIA DE ENSINO REGIAO FERNANDOPOLIS
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELIANE LHAR DE SANTANA SANTOS, RG 20557734-
26/01/2021
(SEDUC-PRC-2021/32727).
TORNA INSUBSISTENTE,
em cumprimento ao Processo Principal nº 1001406-
72.2019.8.26.0099, da 3ª Vara Cível do Foro de Bragança
Paulista, Comarca de Bragança Paulista, a Portaria CGRH 18,
publicada em 19/07/2019, na parte que tornou sem efeito a
nomeação de Anna Lorena Dias, RG 40.164.833-3, processada
pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, para exercer em
caráter efetivo sujeito a estágio probatório e em Jornada Redu-
zida de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, disciplina de Física, classificado na E.E. "Prof. Siles
Coli", em Bragança Paulista, Diretoria de Ensino - Região de
Bragança Paulista, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094
de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/338155).
Despacho do coordenador de 06/08/2021
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29 de setembro de 2011, EXONERA, a
pedido e a partir de 22/07/2021, com fundamento no artigo 58,
inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio
de 1978, Jessica Almeida Padilha, RG 47.993.074-0, Assessor II,
Referência 2, do Gabinete do Secretário
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 10-8-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxílio Doença a:
Klysman Felix Santana de Paula, RG 13.926.956-0, Assessor
II, SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria Pedagógica e desig-
nado no cargo de Diretor Técnico II na mesma Coordenadoria, 14
dias de 9-8-2021 e 22-8-2021.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 10-8-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Beatriz da Silva Fonseca, RG 6.942.386-6, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, SQF-II-QSE, classificada no Departamento de Admi-
nistração, a fruir 90 dias de licença-prêmio da Certidão 15/2016,
período de 16-3-2011 a 13-3-2016, PULP SEDUC/1033135/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente regional de Ensino, de 10/08/2021.
Cessando,
A partir de 03/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em
17/06/2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a CELI REGINA DE SA E COSTA, RG 19.773.396-7,
PEB-II-SQC-II-QM, , para o exercício das atribuições no posto
de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Inte-
gral, EE PROFESSOR NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em
05/02/2020, na parte em que designou MARCELLO LAGONE-
GRO, RG 18.871.269-0, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CAETANO
DE CAMPOS - CONSOLAÇÃO, em SÃO PAULO, ficando cessada,
na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral
– GDPI.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 09/08/2021, os efeitos da Portaria de 27,
publicada a 28/06/2017 na parte que designou MEYRE BEZERRA
SANDOVAL, RG 9.261.567-3, PEB II-SQC-II-QM, para exercer as
funções de Vice Diretor de Escola, na EE AFRANIO PEIXOTO.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº
43.409/98, a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de
19, publicada a 20/01/2021 na parte que designou SANDRO
DOS REIS MARTINS, RG 54.552.022-8, PEB II-SQC-II-QM, para
exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE PROF. NAR-
BAL FONTES.
A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em
05/02/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a JOVANNE BORGES E OLIVEIRA, RG 33.378.508-3,
PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de
trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedi-
cação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE DR. ALARICO SILVEIRA, em SÃO PAULO, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
Designando,
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 10/08/2021
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quarta-feira, 11 de agosto de 2021 às 05:03:05
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