Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 131 (134) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de julho de 2021
Item Descrição dos ambientes Preço unitário mensal
atual janeiro 2020
Preço unitário mensal
reajustado janeiro 2021
Preço referencial volume 15
prestação de serviços de limpeza
escolar 2020*
188115 Áreas Internas: salas de aula 2,11 2,2412 5,10
188123 Áreas Internas: sanitários e vestiários 2,11 2,2412 5,10
217697 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 2,56 2,7192 6,26
188131 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de
vídeo, grêmios)
0,99 1,0516 2,39
188140 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 0,99 1,0516 2,39
188158 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 0,63 0,6692 1,53
188166 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 0,86 0,9135 2,07
188182 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientado-
res pedagógicos, sala dos professores)
2,11 2,2412 5,10
188174 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 0,93 0,9878 2,27
188190 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,46 0,4886 1,07
188204 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha)** 132,00 140,2104 321,00
188212 Vidros Externos - frequência mensal (face externa sem exposição a situação de risco) 1,41 1,4977 3,42
188220 Vidros Externos - frequência trimestral (face externa com exposição a situação de risco) 1,40 1,4871 3,40
(*) Obs.: Conforme chamado aberto 8361324, em 11-05-2021, não houve a publicação dos preços referenciais de 2021, pois
estão em fase de atualização, motivo de utilizarmos os valores vigentes e disponíveis.
Gestora do Contrato: Maria Iná Alves - RG 25.605.388-1.
Fiscal do Contrato: Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares atendidas.
Termo de Reajuste de Preço de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Centro Sul
Contratado: Fusion Servicos Especiais Eireli.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar.
Processo: Seduc-Prc-2020/49678.
Contrato: 003/21
Valor Total (30 meses) do Contrato Reajustado: R$ 371.763,15.
Memória de Cálculo:
Vigência do reajuste: 1º-1-2021 a 25-7-2023.
Base Mensal Atual: R$ 11.666,46.
Base Mensal Reajustado: R$ 12.392,11.
Item Descrição dos ambientes Preço unitário mensal
atual janeiro 2020
Preço unitário mensal
reajustado janeiro 2021
Preço referencial volume 15
prestação de serviços de limpeza
escolar 2020*
188115 Áreas Internas: salas de aula 0,70 0,7435 5,10
188123 Áreas Internas: sanitários e vestiários 0,50 0,5311 5,10
217697 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 0,50 0,5311 6,26
188131 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de
vídeo, grêmios)
0,50 0,5311 2,39
188140 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 0,50 0,5311 2,39
188158 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 0,50 0,5311 1,53
188166 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 0,50 0,5311 2,07
188182 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores
pedagógicos, sala dos professores)
0,70 0,7435 5,10
188174 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 0,60 0,6373 2,27
188190 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,60 0,6373 1,07
188204 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha)** 68,00 72,2296 321,00
188212 Vidros Externos - frequência mensal (face externa sem exposição a situação de risco) 0,70 0,7435 3,42
188220 Vidros Externos - frequência trimestral (face externa com exposição a situação de risco) 0,80 0,8498 3,40
(*) Obs.: Conforme chamado aberto 8361324, em 11-5-2021, não houve a publicação dos preços referenciais de 2021, pois
estão em fase de atualização, motivo de utilizarmos os valores vigentes e disponíveis.
Gestora do Contrato: Maria Iná Alves - RG 25.605.388-1.
Fiscal do Contrato: Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares atendidas.
Termo de Reajuste de Preço de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Centro Sul.
Contratado: Clarifto Servicos de Limpeza & Conservacao Eireli.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza escolar.
Processo: Seduc-Prc-2020/38956.
Contrato: 001/21
Valor Total (30 meses) do Contrato Reajustado: R$ 3.092.479,64.
Memória de Cálculo:
Vigência do reajuste: 1º-1-2021 a 1º-8-2023.
Base Mensal Atual: R$ 97.643,29.
Base Mensal Reajustado: R$ 103.716,70.
Item Descrição dos ambientes - 02 turnos Preço unitário mensal
atual janeiro 2020
Preço unitário mensal
reajustado janeiro 2021
Preço referencial volume 15
prestação de serviços de limpe-
za escolar 2020*
188115 Áreas Internas: salas de aula 1,50 1,5933 5,10
188123 Áreas Internas: sanitários e vestiários 1,50 1,5933 5,10
217697 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 3,00 3,1866 5,10
188131 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de
vídeo, grêmios)
1,00 1,0622 6,27
188140 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1,00 1,0622 2,39
188158 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 0,90 0,9560 1,53
188166 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 0,86 0,9135 2,07
188182 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores
pedagógicos, sala dos professores)
0,90 0,9560 5,10
188174 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 0,90 0,9560 2,27
188190 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,45 0,4780 1,07
188204 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha)** 210,00 223,0620 321,00
188212 Vidros Externos - frequência mensal (face externa sem exposição a situação de risco) 0,60 0,6373 3,42
188220 Vidros Externos - frequência trimestral (face externa com exposição a situação de risco) 0,60 0,6373 3,40
(*) Obs.: Conforme chamado aberto 8361324, em 11-5-2021, não houve a publicação dos preços referenciais de 2021, pois
estão em fase de atualização, motivo de utilizarmos os valores vigentes e disponíveis.
Item Descrição dos ambientes - 03 turnos Preço unitário mensal
atual janeiro 2020
Preço unitário mensal
reajustado janeiro 2021
Preço referencial volume 15
prestação de serviços de limpeza
escolar 2020*
188115 Áreas Internas: salas de aula 2,00 2,1244 10,00
188123 Áreas Internas: sanitários e vestiários 2,00 2,1244 10,00
217697 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 3,00 3,1866 12,33
188131 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de
vídeo, grêmios)
1,10 1,1684 2,39
188140 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1,10 1,1684 2,39
188158 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 1,00 1,0622 1,53
188166 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 1,00 1,0622 4,00
188182 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores
pedagógicos, sala dos professores)
1,00 1,0622 5,10
188174 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos 1,00 1,0622 2,27
188190 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas 0,50 0,5311 1,07
188204 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha)** 232,83 247,3120 321,00
188212 Vidros Externos - frequência mensal (face externa sem exposição a situação de risco) 1,05 1,1153 3,42
188220 Vidros Externos - frequência trimestral (face externa com exposição a situação de risco) 0,90 0,9560 3,40
(*) Obs.: Conforme chamado aberto 8361324, em 11-5-2021, não houve a publicação dos preços referenciais de 2021, pois
estão em fase de atualização, motivo de utilizarmos os valores vigentes e disponíveis.
Gestora do Contrato: Maria Iná Alves - RG 25.605.388-1.
Fiscal do Contrato: Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares atendidas.
Termo de Reajuste de Preço de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Centro Sul.
Contratado: Clarifto Servicos de Limpeza & Conservacao Eireli.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza escolar.
Processo: Seduc-Prc-2020/38956.
Contrato: 002/21
Valor Total (30 meses) do Contrato Reajustado: R$ 3.064.340,10.
Memória de Cálculo:
Vigência do reajuste: 1º-1-2021 a 1º-8-2023.
Base Mensal Atual: R$ 96.163,31.
Base Mensal Reajustado: R$ 102.144,67.
Item Descrição dos ambientes - 02 turnos Preço unitário mensal
atual janeiro 2020
Preço unitário mensal
reajustado janeiro 2021
Preço referencial volume 15
prestação de serviços de limpe-
za escolar 2020*
188115 Áreas Internas: salas de aula 2,00 2,1244 5,10
188123 Áreas Internas: sanitários e vestiários 2,00 2,1244 5,10
217697 Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) 2,00 2,1244 5,10
188131 Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, salas de vídeo,
grêmios)
1,00 1,0622 6,27
188140 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura 1,00 1,0622 2,39
188158 Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) 0,60 0,6373 1,53
188166 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios 0,90 0,9560 2,07
188182 Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores
pedagógicos, sala dos professores)
2,00 2,1244 5,10
Valor Total do Ajuste: RS 299.980,20
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT
14.422.4700.5963.0000, ND 335043
Vigência: 12 meses
Data da celebração: 08-07-2021
Parecer CJ/SEDPcD 27/2021 de 28-06-2021
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 13-7-2021
Institui a Comissão Técnica de Seleção para a con-
tratação de consultor individual para realizar ava-
liações, estudos e proposições sobre as soluções
tecnológicas desenvolvidas no âmbito da Seduc-
SP, para auxiliar a gestão do Programa Dinheiro
Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista), no âmbi-
to do Projeto OEI - BRA - 019/001 - Fortalecimento
das Capacidades e dos Mecanismos de Gestão da
Secretaria da Educação
A Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação expede a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os seguintes Servidores para
compor a Comissão de Seleção de Consultor Individual referente
ao Edital 082/2021 - TR 7079/2021 - Ferramentas de Gestão do
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista) -
Consultor Especialista em Sistemas de Gestão:
I - Erika Mayumi Kasai Yamada, RG 36.004.081-0;
II - Anna Clara Madella Yaginuma, RG 36.796.126-X;
III - Nicolas Zatta Soares D Azevedo, RG 54.071.834-8;
IV - Maria Rita Silva Lamarão Belfort Bastos, RG 29.465.291-
2 (Suplente).
Artigo 2º - Compete à Comissão Técnica de Seleção:
I - Realizar a análise dos currículos;
II - Realizar o processo de entrevistas dos candidatos
classificados;
III - Definir critérios de desempate e detalhar ocorrências e
soluções para qualquer outra situação;
IV - Elaborar Parecer Técnico com a seleção dos candidatos
e o resultado final do processo.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 13-7-2021
Processo: Seduc-1985451/2020 (Seduc-553567/2021) 3 vols.
Assunto: Solicitação de Vista.
Interessados: Isabel Macena Francini Ribeiro, e Outro.
Diante da solicitação de fl. 501, apresentada pela advogada
de Nonato Assis de Miranda, RG 14.370.301, e considerando
que a requerente é Procuradora constituída através do mandato
encartado nos autos supracitado, Autorizo vista dos autos para
extração de cópias e, se for o caso, a retirada dos mesmos das
dependências desta Secretaria da Educação, pelo prazo de 3 dias
corridos, obedecidas às cautelas de praxe.
(Int. a Dra. Luciana Rossato Ricci - OAB/SP 243.727).
Delegacia Regional Tributária de Jundiaí -
DRT-16
Núcleo de Serviços Especializados - I - IPVA
Despacho do Chefe, de 13-7-2021
O contribuinte abaixo identificado fica notificado da decisão
do Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia
Regional Tributária de Jundiaí, que Indeferiu o pedido de isenção
de IPVA formulado com base no artigo 13, da Lei 13.296/08 e
artigo 5º da Portaria CAT 27/2015.
Dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do quinto dia
útil posterior ao desta publicação, o requerente poderá recolher
o imposto devido atualizado monetariamente se for o caso, e
acrescido de juros, multas e demais acréscimos legais, quando
couber ou apresentar recurso, com efeito suspensivo, dirigido ao
Delegado Regional Tributário de Jundiaí, conforme artigo 9º, § 6º
da Portaria CAT 27/15.
O interessado poderá consultar o teor do despacho de
indeferimento através do sistema SIVEI.
NOME CNPJ/CPF N° PROCESSO SIVEI PLACA
Carlos Giuliano Frare 282.601.428-56 160032-20210413-133259662-16 FPX3D22
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
Portaria do Contador, de 12-7-2021
Avocando, com fundamento na alínea “q”, artigo 211 do
Decreto 64.152, de 22-03-2019, as atribuições e as competên-
cias previstas pelo mesmo diploma legal ao Centro de Apoio
ao Usuário-CAU – UA 22.244, a partir de 01-07-2021. (CGE-
001/2021) – CVF
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
Termo de Colaboração
Processo SDPCD-PRC-2021/00077
Termo de Colaboração 001/2021
Partícipe: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
Partícipe: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de São Paulo (Nome Fantasia “ Instituto Jô Clemente”), CNPJ
60.502.242/0001-05
Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Estado
à OSC, para implementação do Programa Inclusão da Pessoa
com Deficiência com vistas a desenvolver o projeto consoante
o Plano de Trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste
(Anexo I)
Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15
Núcleo de Serviços Especializados - II
Comunicado
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) cientificado(s) sobre a Cassação da Eficácia da Inscrição Estadual no Cadastro
de Contribuintes do ICMS/SP, da(s) seguinte(s) empresa(s), com base no §4° do Artigo 11 da Portaria CAT 95/2006:
PROTOCOLADO RAZÃO SOCIAL IE CNPJ ENDEREÇO INAPTO DESDE
SFP-EXP-2021/31315 Francisco Fernandes Alves de Lima 611.075.962.119 07.147.856/0001-33 Rua Agostinho de Biase, 373, Santa Cruz das Palmeiras - CEP 13.650-000 25-10-2005
SFP-EXP-2021/31291 Ana Valéria dos S. Ferreira 611.024.658.117 23.883.231/0001-96 Rua Agostinho de Biase, 373, Santa Cruz das Palmeiras - CEP 13.650-000 23-12-2015
SFP-EXP-2021/30474 Pedro Aparecido de Falco 611.033.815.110 35.998.968/0001-33 Rua Dr. Alcebíades, 1601, Santa Cruz das Palmeiras - CEP 13.650-000 08-02-2021
SFP-EXP-2021/30532 BMS Transportes e Turismo Ltda. 611.036.169.118 35.456.249/0001-90 Rua João Luzzi, 544, Santa Cruz das Palmeiras - CEP 13.650-000 07-10-2020
SFP-EXP-2021/30856 J. Castor Representação Comercial
Ltda.
611.075.234.114 07.091.131/0001-70 Rua Monteiro de Barros, 477, Santa Cruz das Palmeiras - CEP 13.650-000 30-09-2013
SFP-EXP-2021/31101 Loja Mavila Ltda. 680.036.689.118 02.746.189/0001-91 Rua Washington Luiz, 315, Tambaú - CEP 13.710-000 29-09-2020
SFP-EXP-2021/31118 Moacir Clementino Ferreira Bar 680.084.257.119 07.600.342/0001-91 Rua Antônio Contiero, 298, Tambaú - CEP 13.710-000 01-12-2005
Comunicado
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) cientificado(s) sobre a Suspensão da Eficácia da Inscrição Estadual no Cadas-
tro de Contribuintes do ICMS/SP, da(s) seguinte(s) empresa(s), com base no Artigo 3° da Portaria CAT 95/2006:
PROTOCOLADO RAZÃO SOCIAL IE CNPJ ENDEREÇO SUSPENSO DESDE
SFP-EXP-2021/146110 A. A. de Souza Sucata 684.123.034.112 08.176.825/0001-73 Rua Manoel Ferreira Vasconcelos, 103, Taquaritinga - CEP
15.900-000
06-07-2021
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-7-2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/2001 e Indicação CEE-15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no
§ 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de
6-7-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
Alberto Laurent, RNE G312129-T, nascido em 4-6-1987, em Porto Príncipe - Haiti, mediante estudos realizados em Porto Príncipe
- Haiti, no ano de 2011, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio;
Pool Jean Pieer Aguilar Garcia, RNE F 323231-Z, nascido em 1º-11-1999, em Trujillo - Peru, mediante estudos realizados em
Trujillo - Peru, no ano de 2015, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Extrato de Contrato
Demonstrativo do 4º Reajuste de Preços dos serviços;
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratado: Pack Food Comércio de Alimentos Ltda – CNPJ 61.774.683/0001-29;
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual – Reajuste de Preços;
Processo 00927/0004/2016, Seduc-PRC-2020/24109;
Contrato 038/2016 de 11-10-2016;
Atendimento: 6 Unidades Escolares de Ensino;
Valor Mensal estimado atual: R$ 86.187,90
Valor Mensal estimado reajustado: R$ 89.927,88
Vigência do Contrato atualizado após suspensão contratual: 15-04-2019 a 24-05-2021;
Período de suspensão: 24-03-2020 a 31-01-2021;
Data do Reajuste: 08-09-2020
Reajuste Aplicado: 4,34%
Demonstrativo dos preços:
Nº Unidade Escolar Preço unitário do lanche atual (em R$) Preço unitário do lanche reajustado
(em R$)
Preço unitário da refeição atual
(em R$)
Preço unitário da refeição reajus-
tado (em R$)
01 EE Arcy, Major 0,9885 1,0314 1,5141 1,5798
02 EE Gomes Cardim, Prof. 0,9885 1,0314 1,5141 1,5798
03 EE Gualter da Silva, Prof. 0,9885 1,0314 1,5141 1,5798
04 EE Raul Fonseca 0,9885 1,0314 1,5141 1,5798
05 EE Roosevelt, Presidente 0,9885 1,0314 1,5141 1,5798
06 EE Valentim Gentil 0,9885 1,0314 1,5141 1,5798
Gestor do contrato: Maria Iná Alves – RG 25.605.388-1 – Oficial Administrativo
Fiscais do contrato: Diretores das Unidades Escolares atendidas
Termo de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de 1º Reajuste de Preços.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Centro Sul.
Contratado: Five Service Serviços De Limpeza Eireli.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar.
Processo: Seduc-Prc-2020/07596.
Contrato: 026/20
Valor Total (30 meses) do Contrato Reajustado: R$ 1.849.383,86.
Memória de Cálculo:
Vigência do Reajuste: 1º-1-2021 a 20-4-2023
Base Mensal Atual: R$ 59.862,39.
Base Mensal Reajustado: R$ 63.585,83.
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quarta-feira, 14 de julho de 2021 às 05:02:02
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