Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 29 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (145) – 23
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 27/07/2021, Danilo Pavlidis dos Santos, R.G.
49.437.573-5, AOE, SQC-III-QAE, da E.E. Mario Kozel Filho, para
o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art.
11, II da LC 444-85, em D.O. de 20/03/2015.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CHARLES DE GAULLE
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/07/2021
A 08/08/2021 A SIRLENE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, RG.
20.638.682, PEB II, CAT. EFETIVO.
EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/07/2021 A
28/07/2021 A IRIS DO NASCIMENTO CALHEIROS, RG. 16488716
- 7, PEB II, CAT. EFETIVO .
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 28/07/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
1482/2021 - ANGELA APARECIDA DE SOUZA, R.G.
24.375.049, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
DE ED. INF. E ENS. FUND. I EFETIVO, da EMEF DIAS GOMES,
Acúmulo legal.
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
1479/2021 - LUDMILA GOMES DA SILVA, R.G. 22.911.310,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de A.T.E DESIGNADA,
da DRE - São Miguel, Acúmulo legal.
1480/2021 - FERNANDA DE MELO GEREZ OLIVEIRA, R.G.
28.806.071, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PSICO-
PEDAGOGO DESIGNADO, da DRE - SÃO MIGUEL, Acúmulo legal.
1481/2021 - SANDRA APARECIDA CRUZ RODRIGUES, R.G.
40.487.186, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Prof.
Ed. Infantil e Fund. I EFETIVA, da EMEF João Ribeiro de Barros,
Acúmulo legal.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
1475/2021 - INELDA ROSA BARBOSA, R.G. 24.964.207, PEB
I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB I O, da E.E Henrique
Smith Bayma, Acúmulo legal.
EE MARCELO TULMAN NETO
1485/2021 - JUAREZ CORREIA FELIX, R.G. 18.495.400, PEB
II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR PEB II A, da
EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, Acúmulo legal.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
1476/2021 - ROSEMARY FERNANDES BARBOSA, R.G.
15.997.746, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
Proventos PEB II, da SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO,
Acúmulo legal.
1477/2021 - LUCIA DE SOUZA SANTOS, R.G. 17.056.323 DI
2, PEB II, Categoria A, designado Professor Coordenador na EE.
REV MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, acumula com o cargo
de PROVENTOS PEB II - DI 1, da SECRETARIA ESTADUAL DA
EDUCAÇÃO, Acúmulo legal.
1478/2021 - MARIA DE FATIMA DE RAMOS OLIVEIRA,
R.G. 17.539.941, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de
PROFESSOR DE ED. BÁSICA INFANTIL F, da CMEI-Dona Maria
Benedita Garcia, Acúmulo legal.
EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR.
1483/2021 - EDNEIA BARBOSA SANTANA OLIVEIRA, R.G.
44.390.567, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ED. INF. E ENS. FUND. I EFETIVO, da EMEF ANTONIA E ARTUR
BEGBIE, Acúmulo legal.
1484/2021 - DANIELLE MARTINELLI PEREIRA DE FIGUEIRE-
DO, R.G. 43.869.867, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo
de PEB I - 30 HORAS - CONCURSADO EFETIVO, da EM VICTOR
SALVIANO, Acúmulo legal.
1486/2021 - DENIS DE ANGELO DUARTE, R.G. 44.211.910,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de COORDENADOR
PEDAGOGICO NOMEAÇÃO, da CEU EMEI IRENE MANKE MAR-
QUES- PROFª, Acúmulo legal.
Portaria do Diretor de Escola: 28/07/2021.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.
SOLANGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, R.G.: 18354912, PEB I,
SQC-II-QM, DA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., 30 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 20/03/2013 A 18/03/2018, CERTIDÃO
Nº 84/2019, PULP Nº 692606/2019
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
MARIA JANIA CIRINO DE SOUZA , R.G.:27381604, PEB II,
SQC-II-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/04/2009 A 04/04/2014,
CERTIDÃO Nº 0595, PULP Nº 1721/2015
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
NEUZA MARIA ANTUNES DE SOUZA, R.G.:15875178,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE HEN-
RIQUE SMITH BAYMA, DR., 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 31/08/1998 A 29/08/2003, CERTIDÃO Nº 608/2005, PULP
Nº 1242/1998
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
ANTONIA GOMES DE MENEZES, R.G.: 15199370, PEB
II (READAPTADO), SQF-I-QM, DA EE MARIA DE LOURDES
VIEIRA, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 25/12/2006 A
23/12/2011, CERTIDÃO Nº 709/2014, PULP Nº 006/2014
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Dirigente de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021.
Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da
Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SENA 12/84,
180 dias de Licença Gestante a: GEISEMAR GUEDES CORREA
– RG: 33.672.889 – PEB II- CAT A – da EE JOAQUIM SILVERIO
GOMES DOS REIS- a partir de 18/06/2021.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021.
Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78–
III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-
1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83
e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: HIGOR RAFALDINI
LANÇA– RG: 25.579.509– PEB II– CAT A, da EE FADLO HAIDAR
– 8 dias a partir de 02/06/2021, conforme atestado de óbito.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021.
Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art.
78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De
05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC
318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: GISELY
TRINDADE GIMENEZ– RG: 42.743.866-4– PEB I– CAT A, da EE
ROQUE THEOPHILO– 2 dias a partir de 02/07/2021, conforme
atestado de óbito.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021.
Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo
78 da Lei 10.2651/68, a: ISABEL DE FATIMA VICENTE ALVES– RG:
27.776.781-7, PEB II, CAT A, da EE LUIS VAZ DE CAMÕES, 8 dias
a partir de 24/06/2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 28-7-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Maria da Gloria Machado, RG 36.294.316-3, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, classificada no Departamento de
Administração, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certi-
dão 167/2017, período de 1-11-2012 a 30-10-2017, PULP
SEDUC/1634723/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 28/07/2021.
Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do
Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Vice-Diretor de Escola na Unidade Escolar:
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - a partir de 22/07/2021,
JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA PAULA, RG 34576344-0 , DI 1,
PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE HENRIQUE DUMONT VILLA-
RES , Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo,
fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de
Carga Suplementar de Trabalho Docente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 28/07/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
Com base no Artigo 64, Inciso I, Decreto nº. 17.329/81,
combinado com o artigo 8 do Decreto nº.41.915/97, expede o
seguinte ato decisório. E.E. “Prof.ª MARIA EUGÊNIA MARTINS:
ATO DECISÓRIO 04/2021 – Eugênia Maria Barros Silva
Sousa RG. 35.727.006-X/SP, Professor Educação Básica II do
Ensino Fundamental II e Médio Língua Portuguesa, SQF-I-QM –
classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO,
acumula com o cargo de Prof. Ensino. Fund. Ciclo-I no CENTRO
EDUCACIONAL PROFESSORA YVETH NADER CAVALCANTE –
COTIA, Prefeitura Municipal de Cotia. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 05/2021 – JÉSSICA BAGIO NEGRÃO DE
ALMEIDA RG.: 493.76.739-3/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamen-
tal II e Médio CIENCIAS, classificada na E.E. MARIA EUGENIA
MARTINS, DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. GAL.
ALVARO SILVA BRAGA, Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 06/2021 – DILMA MARIA DE SANTANA
RG.: 747966583/BA, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio
História, classificada na E.E. Profª. MARIA EUGÊNIA MARTINS
– DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. PROFº. JOSÉ
FERRAZ DE CAMPOS, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acu-
mulação Legal.
ATO DECISÓRIO 07/2021 – NANCY CRISTINA MASSON
RG.: 17731519-2/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio
Química, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS
– DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. VEREADOR
ANTONIO SAMPAIO, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acu-
mulação Legal.
ATO DECISÓRIO 08/2017 - JAQUELINE KHATCHIKIAN KATI-
BIAN, RG 10165995 – 7, PEB I, SQC-II-QM, readaptado, nesta
unidade escolar, acumula com o cargo de PEB I, aposentado por
invalidez, pelo Instituto de Previdência Social do Município de
Osasco. Acumulação legal.
ATO DECISÓRIO 09/2021 – SOLANGE SALDANHA FERREIRA
CARRARA, RG.: 22822550-4/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamen-
tal II e Médio Matemática, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA
EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na
EMEF. JOÃO XXIII, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumu-
lação Legal.
ATO DECISÓRIO 10/2021 – ROSIMEIRE PFAU CAVALCANTE,
RG.: 20454534-1/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio
ED. FISICA, classificada na E.E. Profª. MARIA EUGÊNIA MARTINS
– DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. CHÁCARA
TURISTICA, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação
Legal.
ATO DECISÓRIO 11/2021 – PAULO HENRIQUE ALEXANDRE
RODRIGUES, RG.: 33950477-8/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Funda-
mental II e Médio ED. FISICA, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA
EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na
EMEF. GAL. EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Prefeitura
Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 12/2021 – EDUARDO RIBAS D AVILA, RG.:
23960215-8/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio
HISTÓRIA, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS
– DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. THEODOMIRO
DIAS, DES. Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 13/2021 - FILOMENA MARIA FERREIRA,
RG 12647185 - X, PEB II, SQC-II-QM, Português, nesta unidade
escolar e Professor Ensino Fundamental II e Médio, aposentada,
na Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28-07-
2021
ADMITINDO, com fundamento no artigo 63, do Decreto nº
17.329, expede a presente Portaria para ministração de aulas
Eventual no exercício de 1983: Aparecida de Fátima Sobral,
RG.13.044.290, EEPG. Shinquichi Agari, a partir de 13/02/1984,
lauda publicada para fins de regularização de vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
28/07/2021
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
LEILA APARECIDA SANTOS DE CASTRO JARUSEVICIUS, RG.
12508587 - 4, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada
na EE PROF MILTON CRUZEIRO, 30 dias referentes ao período
de 28/10/08 a 26/10/13. CERTIDAO Nº 1205/2014. SPDOC.
1805757/2018.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/07/2021.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PINTO, RG. 8747183 - 8,
PEB I, SQf-I-QM, classificada na EE SAID MURAD, 45 dias
referentes ao período de 01/01/10 a 30/12/14. CERTIDAO Nº
510/2016. SPDOC. 2590646/2019.
VENTURA MARTIN ESTEVES, RG. 11339964 - 9, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA,
90 dias referentes ao período de 19/03/11 a 16/03/16. CERTIDAO
Nº 352/2017. SPDOC.2165769/2019.
IZAURA MANGOLIN GARCIA, RG. 8136540 - 8, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, classificada na EE PROF
GABRIEL ORTIZ, 30 dias referentes ao período de 29/08/13 a
27/08/18. CERTIDAO Nº 137/2019. SPDOC. 965231/2019.
VALDINEI DE PAULA, RG. 18215166 - 9, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE ARCANGELO SFORCIM,45 dias referentes
ao período de 25/05/02 a 23/05/07. CERTIDAO Nº 1175/2012.
SPDOC. 610900/2020.
Cessando, A partir da(s) data(s) abaixo mencionada(s), os
efeitos dos atos a seguir especificados, na parte em que conce-
deram, com fundamento no artigo 3 da Lei Complementar 744,
de 28/12/93, alterado pelo artigo 44 da Lei Complementar 836,
de 30/12/97, aos Supervisores de Ensino adiante identificados
a Gratificação Especial correspondente a 10% do valor da
respectiva faixa e nível:
Ana Rosaria Campos Batalini, RG: 21918756, Vigência:
30-12-2020
Antonio Casavechia, RG: 13323070, Vigência: 15-6-2021
Celia Batista Martins, RG: 18998119, Vigência: 1-6-2021
Clovis Gauglitz, RG: 13213480, Vigência: 13-2-2021
Karla Saes, RG: 23365560, Vigência: 19-4-2021
Magda Gisele Silva de Oliveira, RG: 19636933, Vigência:
30-12-2020
Maria Vania Silva Cayres, RG: 16114568, Vigência: 14-6-2021
Maura Cristina da Silva, RG: 16218624, Vigência: 11-5-2021
Nilton Jose Hirota da Silva, RG: 8862746, Vigência: 1-1-2013
Paulo Roberto Bolzan, RG: 18822335, Vigência: 3-5-2021
Rita de Cassia Goncales, RG: 16351131, Vigência: 15-6-2021
Rodrigo Diniz de Souza, RG: 27533501, Vigência: 14-6-2021
Sandra Pereira Neves, RG: 19567776, Vigência: 26-1-2021
Silmara Aparecida Lopes, RG: 22657124, Vigência: 20-7-2021.
Portaria da Coordenadora, de 28/07/2021.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das
Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos
dos artigos 8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão
Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais
sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos
- Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32
da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na
seguinte conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
DIRETOR DE ESCOLA
Alessandra Alves, RG 33149726, DI 2, vigência de
06/11/2019 até 20/11/2019;
Alessandra Alves, RG 33149726, DI 2, vigência de
01/03/2021 até 15/03/2021;
Alessandra Alves, RG 33149726, DI 2, vigência de
16/07/2020 até 30/07/2020;
Ana Lucia Siqueira Lopes, RG 20761217, DI 1, vigência de
08/09/2020 até 22/09/2020;
Andreia Aparecida do Amarante, RG 20231300, DI 1, vigên-
cia de 16/10/2020 até 30/10/2020;
Andreia Aparecida do Amarante, RG 20231300, DI 1, vigên-
cia de 22/04/2021 até 06/05/2021;
Andreia Aparecida do Amarante, RG 20231300, DI 1, vigên-
cia de 05/04/2021 até 19/04/2021;
Daniele dos Santos Moschioni Lima, RG 29411778, DI 1, a
partir de 22/07/2021;
Fabiola Campos Rinaldi, RG 21928750, DI 1, a partir de
13/07/2021;
Giselle Antevere de Gouveia Correa, RG 20974900, DI 2,
vigência de 18/08/2020 até 01/09/2020;
Giselle Antevere de Gouveia Correa, RG 20974900, DI 2,
vigência de 17/03/2020 até 31/03/2020;
Gladys Diniz Agreda, RG 16531278, DI 3, vigência de
01/04/2021 até 30/04/2021;
José Carlos Cardoso, RG 14.227.491, DI 2, a partir de
01/07/2021;
Lilia Lima Santos Lerbach, RG 29050837, DI 1, a partir de
02/06/2021;
Liliane Cleide de Oliveira, RG 28338496, DI 1, vigência de
05/04/2021 até 04/05/2021;
Mario Roberto Faria, RG 17651752, DI 3, a partir de
14/07/2021;
Simone de Moraes Aquino Silva, RG 22882999, DI 1, a partir
de 20/01/2021;
Simone Emy Mingachos, RG 23165059, DI 1, a partir de
01/07/2021;
Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de
17/12/2019 até 31/12/2019;
Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de
21/09/2020 até 05/10/2020;
Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de
16/12/2020 até 30/12/2020;
Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de
05/01/2021 até 19/01/2021;
Tiago Antonio Barbosa Peres Duran, RG 33193145, DI 1, a
partir de 18/05/2021.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das Reso-
luções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos
8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional,
a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa
I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe
de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC
836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte
conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
DIRETOR DE ESCOLA
Dayse Pereira de Faria, RG 24875696, DI 1, a partir de
26/07/2021;
Jose Leonel Pires Cardoso, RG 34954124, DI 1, a partir de
10/06/2021;
Rodrigo Henriques, RG 40265556, DI 2, a partir de
01/03/2021;
Simone de Moraes Aquino Silva, RG 22882999, DI 1, a partir
de 15/12/2020.
Portaria da Coordenadora, de 28/07/2021.
Retificando,
a publicação no Diário Oficial de 28/07/2021, referente a
concessão da Gratificação de Representação em nome de Alice
da Silva Andrade, RG 39598405-1, DI: 1, Assessor II, SQC-I-QSE,
classificada na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos,
onde consta coeficiente 2,00 (dois inteiros), leia-se coeficiente
5,00 (cinco inteiros), a partir de 01/06/2021.
Portaria do Coordenador, de 28-7-2021
TRANSFERINDO-EX-0FFÍCIO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Rosangela Aparecida de Frei-
tas da Mata, RG 24.631.918-5, Agente de Serviços Escolares,
SQC-III-QAE, da E.E. Dr. Edgar Raimundo da Costa, para a E.E.
Prof.ª. Marilena Santana Correia Fernandes, ambas em Miran-
dópolis, Diretoria de Ensino - Região de Andradina (P. SEDUC-
-PRC-2021/30996).
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública n 0016078-75.2021.8.26.0053 (Processo
Principal nº 1004761-34.2019.8.26.0053), em trâmite 3ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Porta-
ria CGRH de 18, publicada em 19/01/2019, na parte que tornou
sem efeito a nomeação de Lilian Oshiro Nosse, RG 35.331.011-6,
processada pelo Decreto de 11, publicado em 12/06/2018, para
exercer em caráter efetivo e em Jornada Inicial de Trabalho
Docente, de prestação de 24 horas semanais, e sujeito a estágio
probatório, o cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
classificado na E.E. "Prof. Jose Escobar", em São Paulo, Diretoria
de Ensino - Região Centro Sul, na vaga decorrente da aposen-
tadoria de Maria Helena Rizzato Gasparoto, RG 4.710.798,
publicada em 06/07/1996, em virtude de não ter tomado posse
dentro do prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/320253).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Cassia Cristina Julio de Lima,
RG 23.009.784-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da
E.E. Dr. Edgar Raimundo da Costa, para a E.E. Profª. Marilena
Santana Correia Fernandes, ambas em Mirandópolis, Diretoria
de Ensino - Região de Andradina (P. SEDUC-PRC-2021/31054).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, em virtude de terem sido declarados excedentes, os
servidores abaixo relacionados nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE CARAPICUIBA
DA EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA-PFA - CARAPICUIBA
PARA EE NATALINO FIDENCIO-PROF. - CARAPICUIBA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
JOANIR FERREIRA DA SILVA, RG 21817199-24/06/2021
DA EE FERNAO DIAS PAES LEME - COTIA
PARA EE BATISTA CEPELOS - COTIA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
DIENIFER BRAGIATO FONSECA MILOCH, RG 46434241-
24/06/2021
DA EE ZACARIAS ANTONIO DA SILVA - COTIA
PARA EE BATISTA CEPELOS - COTIA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
IZOLINA GONCALVES HONORATO RIBEIRO, RG 27674924-
24/06/2021
(SEDUC-PRC-2021/28517).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, em virtude de terem sido declarados excedentes, os
servidores abaixo relacionados nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
DA EE ESTEVAM FERRI-PROF. - SAO JOSE DOS CAMPOS
PARA EE ALCEU MAYNARD ARAUJO-PROF. - SAO JOSE DOS
CAMPOS
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
ROBERTO PEREIRA DE MOURA, RG 10377193-28/06/2021
PARA EE JUVENAL MACHADO ARAUJO-PROF - SAO JOSE
DOS CAMPOS
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
MAGALI FATIMA DE ALVARENGA, RG 15447227-28/06/2021
DA EE NAJLA J. S. M. ARAUJO-PROFA - SAO JOSE DOS
CAMPOS
PARA EE LOURDES MARIA CAMARGO-PROFA - SAO JOSE
DOS CAMPOS
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
ANA MARIA ALENCAR ARAUJO SILVA, RG 39715553-
28/06/2021
(SEDUC-PRC-2021/28933).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, em virtude de terem sido declarados excedentes, os
servidores abaixo relacionados nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE ARAÇATUBA
DA EE JOSE CANDIDO - ARACATUBA
PARA EE ARY BOCUHY-PROF. - ARACATUBA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
TAIS REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 25278542-
27/05/2021
PARA EE CONJ.HABIT.EZEQUIEL BARBOSA - ARACATUBA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
FERNANDA CRISTINA NIMIA, RG 33099120-27/05/2021
JAQUELINE BITTENCOURT MININ AMIKURA, RG 41773097-
27/05/2021
PARA EE JOSE ARANTES TERRA-PROF. - ARACATUBA
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
SANDRO LUIS MEDEIROS, RG 22063457-27/05/2021
DA EE JOAO ARRUDA BRASIL - GUARARAPES
PARA EE WALDEMAR QUEIROZ-PROF. - GUARARAPES
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
ROSELAINI CRISTINA MARCHIORI DE SOUZA, RG
23714233-27/05/2021
(SEDUC-PRC-2021/27264).
TRANSFERINDO-EX-OFFÍCIO,
a critério da administração, com fundamento nos artigos 54
e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Katia
Cilene Souza Bezerra, RG 22.592.776-7, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Prof.ª. Zipora Rubinstein, para a
E.E. Jardim Iguatemi, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino -
Região Leste 3 (P. SEDUC-EXP-2021/312344).
EXONERANDO,
Alciana Marcia Alves da Silva, RG 35.171.538-1, do cargo
de Diretor de Escola -SQC-II-QM, para o qual foi nomeada pelo
Decreto de 19, publicado em 20/12/2018, na EE Profª. Hilda
Prates Gallo, em Guarulhos, Diretoria de Ensino – Região de
Guarulhos Norte, em virtude de não ter entrado em exercício
dentro do prazo legal (P. SEDUC-EXP-2021/322920).
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Cumprimento de Sentença nº
0012895-96.2021.8.26.0053 (Processo Principal n°1007006-
52.2018.8.26.0053), da 1ª Vara de Fazenda Pública do Foro Cen-
tral, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH de 11, publicada
em 12/12/2017, na parte que tornou sem efeito a nomeação de
Maria da Penha do Nascimento, RG 17.458.307-2, processada
pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, para exercer
em caráter efetivo sujeito a estágio probatório e em Jornada
Reduzida de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Filosofia, classificado na E.E.
"Prof. Sergio da Silva Nobreza", em São Paulo, Diretoria de Ensi-
no - Região Leste 4, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094
de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/324515).
Portaria do Coordenador
Concedendo, A partir da(s) data(s) abaixo mencionada(s),
com fundamento no artigo 3 da Lei Complementar 744/93,
alterado pelo artigo 44 da Lei Complementar 836/97, aos Super-
visores de Ensino adiante identificados a Gratificação Especial
correspondente a 10% do valor da respectiva faixa e nível,
mediante opção pela prestação de mais 4 horas semanais de
trabalho, destinadas ao comparecimento as escolas, durante o
funcionamento do curso noturno, no exercício do cargo:
Adelia Goncalves Nazareth, RG: 8572145, Vigência: 23-3-2021
Alexandre Simoes dos Santos, RG: 26125967, Vigência:
21-6-2021
Ana Carolina Garcia Alves, RG: 27132705, Vigência: 16-2-2021
Carlos Alberto de Oliveira, RG: 20463283, Vigência: 5-5-2021
Cicero Justino da Silva, RG: 25073594, Vigência: 19-5-2021
Eliane Raquel Piao Satrapa, RG: 19188787, Vigência: 7-6-2021
Elizete Maria Tavares, RG: 5546237, Vigência: 4-3-2021
Evelize Assunta Padovani, RG: 11502730, Vigência: 9-6-2021
Magda Gisele Silva de Oliveira, RG: 19636933, Vigência:
30-12-2020
Marcia Estela Rodrigues Aniceto, RG: 17304295, Vigência:
11-6-2021
Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG: 16140994,
Vigência: 1-6-2021
Maria Ines de Oliveira Poloni, RG: 22810910, Vigência:
26-2-2021
Olga Regina Riccetto de Oliveira, RG: 16857494, Vigência:
21-7-2021
Patricia Magri Granuzzio, RG: 24323827, Vigência: 12-7-2021
Paulo Eduardo Guerra, RG: 17557581, Vigência: 3-5-2021
Rosane Aparecida Martins Russo, RG: 15952112, Vigência:
27-5-2021
Rosemary Santana de Oliveira, RG: 24326687, Vigência:
5-3-2021
Talita Miranda Bento, RG: 32583804, Vigência: 5-2-2021.
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quinta-feira, 29 de julho de 2021 às 05:03:14
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