Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 131 (162) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Convalidação dos alunos concluintes do 6º ano do Ensino
Fundamental II em 2018:
Ana Clara Oliveira Porto, Nascimento 16/03/2007, RG
56.009.509-0
Ana Julia Campos Silva, Nascimento 11/06/2007, RG
57.799.520-0
Felipe Vieira de Souza, Nascimento 07/02/2007, RG
55.514.078-7
Isaac da Conceição Pereira, Nascimento 10/04/2006, RG
52.629.938-1
João Victor Simões Lopes, Nascimento 04/12/2006, RG
57.341.969-3
Leonardo Torres Sousa, Nascimento 08/04/2006, RG
54.326.548-1
Luan Vitor Alves de Albuquerque, Nascimento 19/02/2007,
RG 53.358.719-0
Lucas Eduardo Ramos, Nascimento 04/12/2006, RG
58.382.819-X
Nicholas Simões Rocha, Nascimento 12/10/2006, RG
58.411.080-7
Yasmin de Souza Araújo, Nascimento 07/06/2007, RG
53.105.307-6
Convalidação dos alunos concluintes do 7º ano do Ensino
Fundamental II em 2018:
Maria Eduarda de Oliveira, Nascimento 12/05/2006, RG
63.415.076-5
Nayara Andrade Nunes, Nascimento 11/05/2006, RG
54.325.699-6
Rhyan Vieira da Silva, Nascimento 18/03/2006, RG
53.441.154-X
Convalidação dos alunos concluintes do 8º ano do Ensino
Fundamental II em 2018:
Isabela Castilho Tavares, Nascimento 20/09/2004, RG
52.094.819-1
Larissa Nascimento Rodrigues, Nascimento 18/03/2005, RG
53.358.671-9
Luis Felipe Brandão Santos, Nascimento 01/08/2005, RG
50.442.069-0
Talyta Fabiane Ferreira Barros, Nascimento 26/10/2004, RG
53.500.323-7
Thais Yasmin dos Santos Pereira, Nascimento 19/10/2004,
RG 58.398.347-X
Yasmin de Souza Reis Nogueira, Nascimento 02/03/2005,
RG 50.868.395-6
Allan Santos da Silva, Nascimento 09/06/2008, RG
53.440.324-4
Convalidação dos alunos concluintes do 6º ano do Ensino
Fundamental II em 2019:
Ana Carolina Andersen Leite, Nascimento 15/07/2007, RA
112.498.382-x, RCN: 0293.110.175441
Emanuel Cesar Gonçalves de Jesus, Nascto 30/06/2007, RG
63.728.953-5
Fabio Souza Vilela, Nascimento 12/11/2007, RG 54.326.486-5
Gabriel Gomes da Silva, Nascimento 11/01/2008, RG
55.006.033-9
Geovana Kerly da Silva Aleixo, Nascimento 22/05/2008, RG
58.374.644-5
Giovanna Alice André, Nascimento 07/04/2008, RG
63.387.611-2
Guilherme Rodrigues da Silva, Nascimento 28/06/2008, RG
53.127.597-8
Lívia Cesar Gonçalves de Jesus, Nascimento 24/06/2008,
RG 63.728.904-3
Maria Eduarda Aguiar de Oliveira, Nascimento 29/12/2007,
RG 60.788.230-X
Maria Eduarda Bernardo da Silva, Nascimento 18/04/2007,
RG 62.389.544-4
Oséias Tomé da Silva, Nascimento 11/10/2007, RG
64.484.211-8
Renan Negri da Fonseca, Nascimento 27/02/2008, RG
56.711.223-8
Convalidação dos alunos concluintes do 7º ano do Ensino
Fundamental II em 2019:
Ana Clara Oliveira Porto, Nascimento 16/03/2007, RG
56.009.509-0
Ana Julia Campos Silva, Nascimento 11/06/2007, RG
57.799.520-0
Felipe Vieira de Souza, Nascimento 07/02/2007, RG
55.514.078-7
Isaac da Conceição Pereira, Nascimento 10/04/2006, RG
52.629.938-1
Luan Vitor Alves de Albuquerque, Nascimento 19/02/2007,
RG 53.358.719-0
Lucas Eduardo Ramos, Nascimento 04/12/2006, RG
58.382.819-X
Maria Rita Vieira Barbosa, Nascimento 17/04/2007, RG
65.663.422-4
Nicholas Simões Rocha, Nascimento 12/10/2006, RG
58.411.080-7
Convalidação dos alunos concluintes do 8º ano do Ensino
Fundamental II em 2019:
Derick Rafael Souza Santos, Nascimento 12/05/2006, RG
53.358.655-0
Luiz Gustavo Slovok Raquel, Nascimento 08/12/2005, RG
56.553.331-9
Maria Eduarda de Oliveira, Nascimento 12/05/2006, RG
63.415.076-5
Nayara Andrade Nunes, Nascimento 11/05/2006, RG
54.325.699-6
Rhyan Vieira da Silva, Nascimento 18/03/2006, RG
53.441.154-X
Convalidação dos alunos concluintes do 9º ano do Ensino
Fundamental II em 2019:
Allana Lima Alves de Oliveira, Nascimento 11/10/2005, RG
50.869.750-5
Isabela Castilho Tavares, Nascimento 20/09/2004, RG
52.094.819-1
Larissa Nascimento Rodrigues, Nascimento 18/03/2005, RG
53.358.671-9
Luis Felipe Brandão Santos, Nascimento 01/08/2005, RG
50.442.069-0
Talyta Fabiane Ferreira Barros, Nascimento 26/10/2004, RG
53.500.323-7
Tassyane Caria Juvino da Silva, Nascimento 22/05/2005,
RG 52.701.656-1
Thais Yasmin dos Santos Pereira, Nascimento 19/10/2004,
RG 58.398.347-X
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
19/08/2021.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolução
SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do
parecer conclusivo do supervisor de ensino, responsável pelo
acompanhamento da unidade escolar, os Anexos 2020 do Plano
Gestão Escolar Quadriênio 2019/2022 da seguinte unidade
escolar. (Extemporâneo).
E.E.Professora Marlene Camargo Ribeiro,CIE 041973, situa-
da à Rua: Otávio Pereira, nº 121 - Vila Assis Brasil, Mauá - São
Paulo,CEP: 09360-510.SEDUC-EXP-2021/356088.
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
19/08/2021
Tendo em vista a solicitação de IVANILDA ERNESTINA
APARECIDA DA SILVA – RG. 15.685.685-X, AUTORIZO, com as
cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou
digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente,
de acordo com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado
no DOE em 27 de março 2014.
e seis centavos); SUPREME COMERCIAL EIRELI - 2021CT00165
no valor de R$ 1.199,90 (Um mil, cento e noventa e nove reais e
noventa centavos); GUSTAVO MAZZONI LOPES – 2021CT00166
no valor de R$ 10.254,03 (Dez mil, duzentos e cinquenta e qua-
tro reais e três centavos)
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 05-08-
2021
Homologando e adjudicando os atos praticados no
Convite BEC 080277000012021OC00016 - Processo SEDUC-
-PRC-2021/29623, para aquisição de material permanente para
EE Carlos Machado Bittencourt jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino Região Guarulhos Sul. Adjudico os objetos do certame
às empresas: RONALDO ELETRO EIRELI- ME – 2021CT00160 no
valor de R$ 4.994,95 (Quatro mil, novecentos e noventa e quatro
reais e noventa e cinco centavos)
Processo: SEDUC-PRC-2021/33281
Ordem de Execução de Serviços: 27/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul.
Contratada: ACJS Saneamento e Controle Ambiental Ltda
- EPP
CNPJ: 05.070.948/0001-37
Objeto: Prestação de Serviços de desinsetização, desratiza-
ção e limpeza do reservatório de água na sede da Diretoria de
Ensino Região Guarulhos Sul.
Valor total: R$ 1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta
reais)
Prazo de execução: 10 (dez) dias
Natureza Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 001002007
Data da Assinatura: 06/08/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI
19/08/2021- DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE
ITAPEVI
RETIFICANDO:
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO publicada no DOE de
14/05/2021, página 24, Seção I, onde se lê:
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que
os estudos realizados por Tetchie Ocean, RNM: 6143907-Z:
leia-se: Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por Tetchie Ocean, RNM: G143907-Z - em
virtude de erro de digitação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino Região de Itapevi, de 18/08/2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por Daniel Esteban Lavorel, RNM: F278998-1,
nascido em 14/10/1950, em Buenos Aires/Argentina mediante
estudos realizados em Buenos Aires/Argentina, no período de
1963/1975, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasilei-
ro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Itapevi
de 19/08/2021
Declarando regularizada conforme Resolução SE 24, de
04/05/2015, e com fundamento na Deliberação CEE nº 18/86
e Indicação CEE 8/86, a Vida Escolar dos alunos abaixo rela-
cionados do Centro Educacional Elyte, cassado por Portaria do
Coordenador da COGSP, de 02/09/2010 publicada no DOE de
07/09/2010.
Curso Supletivo em nível de 1º grau de: 1- Suely Nunes, RG.
32.574.275-3/SP, IV Termo no ano de 1998.
Curso Supletivo em nível de 2º grau de: 1- Suely Nunes, RG.
32.574.275-3/SP, I e II Termo nos anos de 1998 e 1999.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Itapevi
de 19/08/2021
Declarando regularizada conforme Resolução SE 24, de
04/05/2015, e com fundamento na Deliberação CEE nº 18/86
e Indicação CEE 8/86, a Vida Escolar dos alunos abaixo rela-
cionados do Centro Educacional Elyte, cassado por Portaria do
Coordenador da COGSP, de 02/09/2010 publicada no DOE de
07/09/2010.
Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio
de: 1- Janaina Rodrigues Fonseca, RG. MG-10.270.644, III Termo
no ano de 2005.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
19/08/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Itaquaquecetuba institui com fundamento no inciso I do
artigo 3º da Res SE nº 66/2008 as comissões para fins de imple-
mentação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho na
EE. Profa. Vera Lúcia Leite da Costa, em Itaquaquecetuba.
Presidente: Valdir Braga dos Santos, RG. 23.782.731, Diretor
de Escola.
Membro: Roberta Aparecida Santos, RG. 30.806.451, Pro-
fessora Coordenadora.
Membro: Ana Paula Florentina da Silva, RG. 33.089.118,
Professor.
Em face dos processo abaixo identificados, com fundamento
no item 2 da alínea “b” do inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das Unidades Escolares
indicadas, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/31893
PDDE QUALIDADE/2013,2014,2015,2017 e 2018.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/31928
PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA /2007,2008,2009 e 2011.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/31931
PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA /2012 e 2013.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/35461
PDE 2013 e 2014.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/35462
PDDE PAULISTA CENTRO DE MÍDIA /2021.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/35464
PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA/2018,2019 e 2020.
EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/35466
PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA/2014,2015,2016 e 2017.
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Itaquaque-
cetuba, com base no Decreto 64.187/19 e na Deliberação CEE
nº 122/2013 e na Indicação CEE nº 123/2013 convalida os atos
escolares praticados pelos alunos a seguir do Colégio Cristão
Plenitude, inscrito no CNPJ sob nº: 18.623.492/0001-37 com
sede na Rua Pirajú, nº 85 – Jardim Monte belo, Itaquaquecetuba
– SP, no período fechado do ano letivo de 2018 e 2019, conforme
processo SEE 1135141/2019 de 13 de maio de 2019.
Artigo 1º - Fica autorizada da denominação da Entidade
mantenedora da MZ School, CIE 142505, situada à Aveni-
da Zelina 333, Vila Zelina, CEP 03143- 001, São Paulo, SP,
autorizada pela Portaria 19/87, publicada no D.O. de 19-11-
1987, de Instituto de Educação Marco Zero SS Ltda., CNPJ
73.240.434/0001-32, para Instituto de Educação Marco Zero
Ltda., CNPJ 73.240.434/0001-32.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Esta publicação prevalece sobre a anteriormente publi-
cada)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
16/08/2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento
constante no Processo SEDUC-PRC-2021/33235, o Plano Escolar
de 2021 do Colégio CV.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/08/2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento cons-
tante no Processo SEDUC-PRC-2021/24891, o Plano Escolar de
2021 da Escola Caritas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo: SEDUC-PRC-2021/35822
Contrato nº: 021/2021;
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do inciso IV
do artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Espécie: Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 17/08/2021
Nota de Empenho nº: 2021NE00429
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
Contratada: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;
CNPJ: 05.869.639/0001-21,
Valor do Contrato: R$ 965.604,12 (novecentos e sessenta
e cinco mil, seiscentos e quatro reais e doze centavos), sendo
R$ 718.838,62 (setecentos e dezoito mil, oitocentos e trinta
e oito reais e sessenta e dois centavos) no exercício de 2021
e R$ 246.765,50 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) que irá onerar
exercícios futuros;
Dotação Orçamentária:
Categoria Funcional Programática: 12368081561740000,
Fonte de Recursos: 005003002
Elemento: 33903796
PTRES: 080196
Vigência: 18/08/2021 à 13/02/2022 - (180 dias).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
D IRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 19-08-
2021
Designando, nos termos do artigo 51, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, combinada no que coube
com o artigo 41 da Lei Federal 6.544/89:
com fundamento na alínea “b”, inciso III, do artigo 136,
do Decreto 7.510/76, para constituírem a Comissão Julgadora
de Licitações da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul,
os seguintes funcionários: Angélica de Almeida Alcântara, RG
10.808.965, Diretor Técnico I; Meyre Cristina Gil de Oliveira,
RG 16.532.638, Diretor Técnico II; Samira da Silva Brito, RG
35.256.388-6, Analista Administrativo; Valdenice Pereira da
Costa, RG 18.393.158 - Diretor I; Rafael Augusto Silva de Paiva,
RG 33.319.245-X, Executivo Público, Elisangela Granatyr Pysk-
levitz França, RG 25.982.203-6, Oficial Administrativo, Débora
Cristina Vieira Félix, RG 47.342.672-9, Diretor I, Daiane Borges
da Silva, RG 29.261.682-X, Oficial Administrativo. Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
sem efeito a Portaria, de 27-08-2020, publicada no D.O. de
28-08-2020;
de acordo com o que confere a alínea “b”, inciso III, do
artigo 136, do Decreto 7.510/76, à vista do que determina o
artigo 1º do Decreto 51.573/69, para constituírem a Comissão
de Recepção de Material da Diretoria de Ensino - Região de
Guarulhos Sul, os seguintes funcionários: Samira da Silva Brito,
RG 35.256.388-6, Analista Administrativo; Meyre Cristina Gil de
Oliveira, RG 16.532.638, Diretor Técnico II; Valdenice Pereira da
Costa, RG 18.393.158 - Diretor I; Elisangela Granatyr Pysklevitz
França, RG 25.982.203-6, Oficial Administrativo; Débora Cristina
Vieira Félix, RG 47.342.672-9, Diretor I; Daiane Borges da Silva,
RG 29.261.682-X, Oficial Administrativo. Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação, ficando sem efeito a
Portaria, de 27-08-2020, publicada no D.O. de 28-08-2020;
com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto 47.297/2002,
os funcionários abaixo relacionados para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seus cargos ou fun-
ções, atuarem nas licitações na modalidade de Pregão, a serem
realizadas pela Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul:
Pregoeiras: Valdenice Pereira da Costa, RG 18.393.158, Meyre
Cristina Gil de Oliveira, RG 16.532.638 e Samira da Silva Brito,
RG 35.256.388- 6. Subscritora do Edital: Meyre Cristina Gil de
Oliveira, RG 16.532.638. Equipe de Apoio Angélica de Almeida
Alcântara, RG 10.808.965, Diretor Técnico I; Samira da Silva
Brito, RG 35.256.388- 6, Analista Administrativo; Rafael Augusto
Silva de Paiva, RG 33.319.245-X, Executivo Público; Elisângela
Granatyr Pysklevitz França, RG 25.982.203-6, Oficial Adminis-
trativo, Débora Cristina Vieira Félix, RG 47.342.672-9, Diretor I,
Daiane Borges da Silva, RG 29.261.682-X, Oficial Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
ficando sem efeito a Portaria, de 27-08-2020, publicada no D.O.
de 28-08-2020.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-
2021
Homologando e adjudicando os atos praticados no
Convite BEC 080277000012021OC00014 - Processo SEDUC-
-PRC-2021/28321, para aquisição de material de consumo para
as unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino
Região Guarulhos Sul. Adjudico os objetos do certame à empre-
sa: SUPREME COMERCIAL EIRELI -ME – 2021CT00143 no valor
de R$ 29.525,16 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e dezesseis centavos)
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-
2021
Homologando e adjudicando os atos praticados no Convite
BEC 080277000012021OC00015 - SEDUC-PRC-2021/29018,
para aquisição de material de consumo para as unidades
escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino Região
Guarulhos Sul. Adjudico os objetos do certame às empresas:
HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP –
2021CT00161 no valor de R$ 2.840,00 (Dois mil, oitocentos e
quarenta reais); E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMA-
RINHOS – 2021CT00162 no valor de R$ 4.494,00 (Quatro mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais); ART FLEX MERCANTIL
COMERCIAL EIRELI EPP – 2021CT00163 no valor de R$ 20.879,
66 (Vinte mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e
seis centavos); SUPREME COMERCIAL EIRELI - 2021CT00164 no
valor de R$ 16.317,06 (Dezesseis mil, trezentos e dezessete reais
EXTRATO PARA OS NOVOS CONVÊNIOS DO SP FAZ
ESCOLA
Objeto: Implementação do Programa "SP Faz Escola" nas
redes municipais de ensino conveniadas.
Autorização do Governador: Decretos nº 54.553, de
15/07/2009, e nº 59.863, de 29/11/2013, alterado pelo Decreto
nº 63.038, de 11/12/2017.
Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SEDUC nº
13/2021.
Parecer referencial do Conselho Estadual de Educação nº
110/2021.
Valor: O ajuste não envolve repasse de recursos financeiros.
Data de assinatura: 13/08/2021
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura.
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo através da
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeituras
Municipais abaixo relacionadas:
Nº da Demanda DE Demandante Processo
5553 APIAI IPORANGA SEDUC-PRC-2021-00158-DM
6463 ARARAQUARA ARARAQUARA SEDUC-PRC-2021-
00141-DM
5563 ARARAQUARA BOA ESPERANCA DO SUL SEDUC-PRC-
2021-00157-DM
5648 ARARAQUARA MOTUCA SEDUC-PRC-2021-00155-DM
6039 ARARAQUARA TRABIJU SEDUC-PRC-2021-00147-DM
6701 AVARE IARAS SEDUC-PRC-2021-00134-DM
6021 BARRETOS GUARACI SEDUC-PRC-2021-00148-DM
5868 CAIEIRAS FRANCO DA ROCHA SEDUC-PRC-2021-
00151-DM
7945 CAPIVARI MONTE MOR SEDUC-PRC-2021-00173-DM
5592 GUARATINGUETA ARAPEI SEDUC-PRC-2021-00156-DM
2007 GUARATINGUETA LAVRINHAS SEDUC-PRC-2021-
00245-DM
6077 GUARATINGUETA POTIM SEDUC-PRC-2021-00146-DM
6530 GUARATINGUETA ROSEIRA SEDUC-PRC-2021-00138-DM
5785 ITAPETININGA ANGATUBA SEDUC-PRC-2021-00152-DM
6430 ITAPEVA ITAPEVA SEDUC-PRC-2021-00143-DM
7768 ITAPEVI BARUERI SEDUC-PRC-2021-00128-DM
6775 ITAQUAQUECETUBA POA SEDUC-PRC-2021-00022-DM
6385 ITU JUMIRIM SEDUC-PRC-2021-00145-DM
6469 JAU BARIRI SEDUC-PRC-2021-00139-DM
6765 JOSE BONIFACIO ADOLFO SEDUC-PRC-2021-00130-DM
6445 JOSE BONIFACIO JOSE BONIFACIO SEDUC-PRC-2021-
00142-DM
7965 MAUA MAUA SEDUC-PRC-2021-00174-DM
5651 MOGI MIRIM HOLAMBRA SEDUC-PRC-2021-00154-DM
6753 PINDAMONHANGABA CAMPOS DO JORDAO SEDUC-
PRC-2021-00132-DM
7179 PINDAMONHANGABA SANTO ANTONIO DO PINHAL
SEDUC-PRC-2021-00129-DM
7919 PIRASSUNUNGA SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SEDUC-PRC-2021-00127-DM
5702 PRESIDENTE PRUDENTE ALVARES MACHADO SEDUC-
PRC-2021-00153-DM
6618 RIBEIRAO PRETO RIBEIRAO PRETO SEDUC-PRC-2021-
00136-DM
5450 SANTO ANASTACIO EMILIANOPOLIS SEDUC-PRC-
2021-00159-DM
6467 SAO CARLOS SAO CARLOS SEDUC-PRC-2021-00140-DM
6755 SAO JOSE DO RIO ICEM SEDUC-PRC-2021-00131-DM
6387 SAO VICENTE PERUIBE SEDUC-PRC-2021-00144-DM
5976 SERTAOZINHO VIRADOURO SEDUC-PRC-2021-00149-DM
5895 TAUBATE NATIVIDADE DA SERRA SEDUC-PRC-2021-
00150-DM
6622 VOTORANTIM ARACOIABA DA SERRA SEDUC-PRC-
2021-00135-DM
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
19/08/2021
Dispõe sobre Alteração de Portaria de Designação de
Comissão
Alterando, a Portaria de Designação de Comissão de
13/08/2021, publicada no DOE de 14/08/2021 – Seção I – Página
46, referente ao pedido de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
DE NOVO EDIFÍCIO COM CURSO DE ENSINO MÉDIO (1ª a 3ª
SÉRIE), junto ao Estabelecimento de Ensino COLÉGIO MIGUEL
DE CERVANTES (CÓD. CIE 120285), para substituir as superviso-
ras CARMEN LÚCIA PASSARELLI – RG 15.993.425-4;0 e MARIA
CECÍLIA MELLO SARNO – RG 4.152.783; pelos supervisores
ALEX PEREIRA DE ALMEIDA – RG 20.167.618-7 e MIRIANE
FERREIRA DAS NEVES SADAUSCAS – RG 17.465.072-3.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul , conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e à
vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável
pela análise do Plano Escolar extemporâneo ,objetivando validar
os atos praticados com base no Plano escolar Homologa : Plano
Escolar 2020: Colégio Ideal; Instituto de Eduação Leon Denis;
Odonto Delta System;Escola Radioficina; EE Valentim Gentil
(anexos 2020);EE. Arthur Saboía (anexos 2020).
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
região Centro Sul ,conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015
e com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE
08/86 – itens 4.3 e 5.2,Declara Regularizada a Vida escolar
d0 aluno abaixo relacionados do Colégio Planeta, cassada
por Portaria do Coordenador da COGSP, publicada no DOE de
21/02/2009 - Conclusão do Ensino Médio de 2006: Diogo Garcia
de Almeida, RG.. 44.039.940-3/SP.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97
e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR
o Plano Escolar de 2021 das seguintes escolas particulares:
Colégio Odysseus; Colégio Nossa Senhora Aparecida; Colégio
Benjamin Contant; Colégio Regina Mundi; Colégio Vital Brazil;
Colégio Trevo do Saber; Escola Athena;. Escola Beit Yakov; Escola
Shekinah- Unidade III; Centro Interescolar Objetivo Unidade
Ipiranga; Escola Shekinah – Unidade V; Colégio Caju; Colégio
Nova Geração; Mater Et Magistra Cento de Educação Vivencial;
Colégio Cristo Rei; Colégio Adventista da Liberdade; Colégio
Luminova – Vila Prudente .
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei Federal
9394/96, na Indicação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97,Parecer
CEE 67/98 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino respon-
sável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para
HOMOLOGAR o Plano de Gestão – Anexos 2021 da seguinte
Escola Estadual: EE. Profª. Eurydice Zerbini.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE-148/2018 e demais normas
vigentes, à vista do Processo 243182, de 20-5-2021, expede a
presente Portaria:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 05:02:37
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