Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 28 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 131 (168) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 28 de agosto de 2021
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
27/08/2021
Tendo em vista a solicitação de SONIA REGINA STANGA-
NELLI– RG. 18.056.856, AUTORIZO, com as cautelas de praxe,
vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas
mediante o recolhimento da taxa correspondente, de acordo
com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE
em 27 de março 2014.
Tendo em vista a solicitação de CARLOS BENDARI – RG.
14.041.433, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extra-
ção de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhi-
mento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução SF
Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27 de março 2014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27-8-
2021.
- Processo: SEDUC-PRC-2021/37972.
Interessado: E.E. Prof. Cid. Boucault.
Assunto: Averiguação de possíveis irregularidades sobre
demandas de alunos, abertura de salas e realização de matrí-
culas.
Estela Vanessa de Menezes Cruz, Dirigente Regional da
Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, no uso de suas
atribuições e, em atendimento ao disposto na Lei 10.261/68,
alterada pela LC 942/2003, instaura Procedimento de Apuração
Preliminar objetivando apurar eventual responsabilidade fun-
cional e/ou conduta inadequada quanto aos fatos narrados no
processo em epígrafe no qual constam relatos sobre possíveis
irregularidades quanto a demanda.
Designo para a condução dos procedimentos de apura-
ção preliminar os servidores Lílian Yoshinaga de Figueiredo
Mariano, CIRG 29.360.389-3; Edilene Aparecida Correia, CIRG
18.282.072-5 e Lilian Aparecida Carluccio Sonnemaker, CIRG
18.255.850-6, supervisores de ensino todos em exercício na
Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes, SP, sendo-lhes determi-
nada a observância ao prazo do parágrafo 1º do artigo 265 da
Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/2003.
- Processo SEDUC-PRC-2021/38363
Interessado: E.E. Euryclides de Jesus Zerbini.
Assunto: Apuração Preliminar – Furto de bens.
Estela Vanessa de Menezes Cruz, Dirigente Regional de
Ensino - Região de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições
e, em atendimento ao disposto na Lei 10.261/68, alterada pela
LC 942/2003, instaura procedimento de Apuração Preliminar
visando apurar os fatos constantes nos autos do processo em
epígrafe em face à notícia recepcionada por esta Diretoria de
Ensino que no dia 18/01/2021, conforme Boletim de Ocorrência
nº 323/2021 lavrado no 2º DP de Mogi das Cruzes, foi constata-
da a ocorrência de furto de bens patrimoniados de propriedade
e utilização da E.E. Euryclides de Jesus Zerbini.
Designa para o procedimento de apuração preliminar os
servidores José Roberto Vasconcellos, CIRG. 14.755.816-5, Exe-
cutivo Público e Wanessa Viviane Maria da Silva Garces, CIRG
43.628.715-8, ambos lotados na Diretoria de Ensino de Mogi
das Cruzes, observando-se o prazo do parágrafo 1º do artigo 265
da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/2003.
- Processo SEDUC-PRC-2021/38375
Interessado: E.E. Euryclides de Jesus Zerbini.
Assunto: Apuração Preliminar – Furto de bens.
Estela Vanessa de Menezes Cruz, Dirigente Regional de
Ensino - Região de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições
e, em atendimento ao disposto na Lei 10.261/68, alterada pela
LC 942/2003, instaura procedimento de Apuração Preliminar
visando apurar os fatos constantes nos autos do processo em
epígrafe em face à notícia recepcionada por esta Diretoria de
Ensino que no dia 25/01/2021, conforme Boletim de Ocorrência
nº 324/2021 lavrado no 2º DP de Mogi das Cruzes, foi constata-
da a ocorrência de furto de bens patrimoniados de propriedade
e utilização da E.E. Euryclides de Jesus Zerbini.
Designa para o procedimento de apuração preliminar os
servidores José Roberto Vasconcellos, CIRG. 14.755.816-5, Exe-
cutivo Público e Wanessa Viviane Maria da Silva Garces, CIRG
43.628.715-8, ambos lotados na Diretoria de Ensino de Mogi
das Cruzes, observando-se o prazo do parágrafo 1º do artigo 265
da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/2003.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
26/08/2021.
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a
Orientação Técnica – de Matemática, nos termos da Res SE 62
de 11-12-2017. Público Alvo:1 Professor Coordenador do Ensino
Médio e 1 Professor de Matemática de Ensino Médio 3ª Série,
1 Professor Coordenador Ensino Fundamental e 1 Professor de
Matemática do Ensino fundamental 9º Ano de cada Unidade
Escolar, conforme data prevista para cada segmento, jurisdi-
cionada pela Diretoria de Ensino Região Osasco, Local: Rua
Geraldo Moran 271, Na seguinte conformidade: Dia: 01/09/2021
(quarta-feira)- Manhã – Coordenador e Professor do 3ª Série do
Ensino Médio Horário: 08h00 às 14h00 Escolas: EE.Eloi Lacerda,
EE. Francisco Matarazzo Sobrinho EE.Francisco Casabona, EE.
José Edson Martins Gomes, EE. Tarsila do Amaral, EE. Walter
Negrelli, EE. Alcyr de Oliveira Porciúncula, EE. Benedicto Caldeira
e EE. Newton Espirito Santo Ayres. Dia: 02/09/2021(quinta-
-feira) – Manhã – Coordenador e Professor do 9º Ano do Ensino
Fundamental. Horário: 08h00 às 14h00. Escolas: EE. Oguiomar
Ruggeri, EE. Luiz Lustosa da Silva, EE. Horácio Quáglio, EE.
Américo Marco Antonio, EE. Aureliano Leite, EE. Claudinei Garcia
e EE. José Jorge. Dia: 03/09/2021 (sexta-feira)- Manhã – Coorde-
nador e Professor do 3ª Série do Ensino Médio. Horário: 08h00
às 14h00 - Escolas: EE. Glória Azedia Bonetti, EE. Julia Lopes de
Almeida, EE. José Ribeiro de Souza, EE. Ernesto Thenn de Barros,
EE. Fernando Buonaduce, EE. Heloisa de Assumpção, EE. São
Paulo da Cruz, EE. Diretor Ricardo Genésio da Silva, EE. Neuza de
Oliveira Prévide. Dia: 08/09/2021(quarta-feira) – Manhã – Coor-
denador e Professor do 9º Ano do Ensino Fundamental Horário:
08h00 às 14h00 - Escolas: EE. Armando Gaban, EE. Jardim
Santa Maria, EE. Antonio Carlos da Trindade, EE. Gabriela Maria
Eslizabeth Wienkem e EE. Rosa Bonfiglioli, EE. Gastão Ramos e
EE. Graciliano Ramos. Dia: 09/09/2021 (quinta-feira)- Manhã –
Professor Coordenador de Área e 1 Professor de Matemática.
Horário: 08h00 às 14h00 - Escolas PEI: EE. Antonio de Almeida
Júnior, EE. Josué Benedicto Mendes, EE. Paulo Freire, EE. Lucy
Anna Carroso Latorre, EE. Alice Velho Teixeira, EE. Leonardo Vilas
Boas e EE. Maria Augusta Siqueira, EE. Francisca Lisboa Peralta,
EE. João Batista de Brito, EE. José Geraldo Vieira.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
ANDRÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-8-
2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Santo André, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 57.141/2011, com fundamento na
Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolado
nº SEDUC-PRC-2021/36844, expede a presente Portaria, para
Declarar que os estudos realizados no exterior por Hélio Ricardo
Manhique, RG 66.801.815-X, nascido em 15/06/1980 na Cidade
de Maputo, Moçambique, África, estudos realizados na Escola
Secundária Francisco Manyanga, Maputo, Moçambique, África,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE-62/2017, inci-
so I, artigo 7º, todos os Diretores de Escola Estadual jurisdicio-
nadas à Diretoria de Ensino – Região Norte 2 para participação
presencial de Reunião de Trabalho:
Data: 30/08/2021 (segunda-feira)
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Auditório EE Albino César (Rua Cajamar nº 5 – Vila Mazzei – SP/SP)
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 27 – 08
-2021
Autorizando a Extração de cópias reprográficas conforme
requerido pela interessada abaixo, desde que obedecidas às
cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços
diversos de acordo com o Comunicado CAT-26 de 21-12-2012:
JEFERSON CHAMLET, RG 12.879.294-2 Autorizando a Extra-
ção de cópias reprográficas conforme requerido pela interessada
abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante
o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o
Comunicado CAT-26 de 21-12-2012:
MELANIA CRISTINA SANCHEZ DIMITROFF SINISGALLI, RG
19.660.536-2
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-08-
2021.
Convocando, os servidores abaixo especificados, para reali-
zação de mutirão de análise de prestação de contas, conforme
segue:
Datas: 30/08/2021 a 03/09/2021.
Horário: 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino Região Sul 1 – Rua Pensilvânia,
nº 115 – Brooklin
Servidores convocados:
Carina Emy Kagohara – RG 27119444 – PCNP
Fernando Nogueira Nunes – RG 42991982 – Diretor I
Gislaine Monteiro dos Santos – RG 26214187 – Supervisor
de Ensino
Luiz Henrique Rodrigues – RG 15944238 – Supervisor de
Ensino
Marilia Cristina de Vasconcelos Santos – RG 26512551 –
Supervisor de Ensino
Vlademir Oliveira Ismael – RG 33094252 - PCNP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO CAIEIRAS
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27/08/2021
AUTORIZANDO, nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/02/03, obedecendo às condições previstas na Resolução
S.E. nº 23/2013, a ocupação das dependências da zeladoria da
Unidade Escolar pelo Servidor/Funcionário indicado, conforme
relação abaixo.
E. E. AFONSO MORENO; Interessada: KELLY CRISTINA DA
SILVA TORRES- RG. 32.632.950-X – Agente de Organização
Escolar–SEDUC-PRC-2021/37679-V01.
Esta autorização terá validade por 02(dois) anos, a partir
da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº035/21
Processo nº SEDUC-PRC-2021/09947
- DIRETORIA DE ENSINO DE CAIEIRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DEEDITAL EM JORNAL
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de CaieirasCon-
tratado: JORNAL GAZETAM SP LTDA EPP
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/21
Valor do contrato: R$ 480,00 ( Quatrocentos e oitenta reais)
Crédito Orçamentário: PTRES: 080103 , FONTE: 003001051 ,
ND: 33903918Vigência: 30/07/210 a 30/08/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 050/21
Processo nº SEDUC-PRC-2021/25879 - DIRETORIA DE ENSI-
NO DE CAIEIRAS
Objeto: Contratação de serviço de conserto de máquinas
braile
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Caieiras
Contratado: Laramara Associação Brasileira de Assistência à
pessoa com Deficiência Visual
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/21
Valor do contrato: R$ 2.700,00 ( Dois mil , Setecentos
reais).
Data de celebração:19/082021
Crédito Orçamentário: PTRES: 080171, FONTE: 005003002
, ND: 33903980
Vigência: 21/06/2021 a 31/12/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria Degsu 100, 26-8-2021
Portaria de retificação da Portaria DEGSU 096 de 25 de
agosto de 2021.
A portaria DEGSU 096 de 25 de agosto de 2021, publicada
no DOE de 26/08/2021 – Seção I – Página 45, referente ao
processo SEDUC-PRC-2021/31739, onde se leu: designando Sra.
Tânia de Fátima Rocha, RG. 16.728.306-6, Sra. Valdete Estevinho
Rinaldi , RG 6.074.878-3, Sra. Eunice Barbosa do Nascimento,
RG 5.911.073-9 e Sr. Aziz Salles Saker, RG 5.181.488, Superviso-
res de Ensino, leia-se: designando Sra. Tânia de Fátima Rocha,
RG. 16.728.306-6, Sra. Eunice Barbosa do Nascimento, RG
5.911.073-9 e Sr. Aziz Salles Saker, RG 5.181.488, Supervisores
de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
27/08/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Itaquaquecetuba institui com fundamento no inciso I do
artigo 3º da Res SE nº 66/2008 a comissão para fins de imple-
mentação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho na
EE. Profa. Maria Aparecida Ferreira, em Poá.
Presidente: Carlos Humberto Martins Duarte, RG.
10.939.462-8, Diretor de Escola.
Membro: Robério Santos da Silva, RG. 22.399.273-2, Vice
Diretor de Escola.
Membro: Oséia Dimona Rocha da Silva, RG. 35.217.870-X,
Professor Coordenador.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
27/08/2021.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolução
SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do
parecer conclusivo do supervisor de ensino, responsável pelo
acompanhamento da unidade escolar, o Plano Escolar/2020 do
Colégio Monsenhor Alexandre Venâncio Arminas,
situada à Rua: Praça Monsenhor Alexandre Venâncio Armi-
nas, 01 - Matriz, Mauá - São Paulo, CEP:09370-111.(Extempo-
râneo).
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolução
SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do
parecer conclusivo do supervisor de ensino, responsável pelo
acompanhamento da unidade escolar, o Plano Escolar/2021 do
Colégio Monsenhor Alexandre Venâncio Arminas,
situada à Rua: Praça Monsenhor Alexandre Venâncio Armi-
nas, 01 - Matriz, Mauá - São Paulo, CEP:09370-111.
São Miguel Paulista – São Paulo – SP, mantida por ESSA Educa-
ção Profissional S.A. CNPJ: 08.690.642/0010-62, com os cursos
de Técnico em Enfermagem; Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem; Técnico em Estética; Técnico em Radiologia;
Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Administração;
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Infor-
mática para Internet.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados as normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e as
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Leste 2, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26-08-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme Decreto 64.187/2019, com fundamen-
to na Deliberação CEE 138/2016 alterada pelas Deliberações
CEE 143/2016 e CEE 148/2016 e Resolução SS-493/94 e demais
normas vigentes e à vista do Processo SEDUC/655450/2021, de
25/06/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da ESSA
Educação Profissional, sito a Avenida Marechal Tito, 91, São
Miguel Paulista – São Paulo – SP, mantida por ESSA Educação
Profissional S.A. CNPJ: 08.690.642/0010-62.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Leste 2, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento nas Deliberações CEE nº 138/2016 alterada
pelas Deliberações CEE 143/2016 e 148/2016 e Deliberação CEE
162/2018, Indicação CEE 169/2018 e demais normas vigentes,
à vista do Processo nº SEDUC/655450/2021, de 25/06/2021,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovados os Planos de Curso dos Cursos
de:
- Técnico em Enfermagem e Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
Carga Horária de 1.840 horas;
- Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
Carga Horária de 1.320 horas;
- Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, Carga Horária de 1.604 horas;
- Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico:
Segurança, Carga Horária de 1.320 horas;
- Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e
Negócios, Carga Horária de 880 horas;
- Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológi-
co: Informação e Comunicação, Carga Horária de 1.320 horas; e
- Técnico em Informática para Internet - Eixo Tecnológico:
Informação e Comunicação, Carga Horária de 1.150 horas;
Junto a ESSA Educação Profissional, sito a Avenida Mare-
chal Tito, 91, São Miguel Paulista – São Paulo – SP, mantida
por ESSA Educação Profissional S.A. CNPJ: 08.690.642/0010-62.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Leste 2, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
27/08/2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Remoto Supervisio-
nado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme as competências próprias do seu cargo
e com fundamento na Lei Federal 11.788/2008, na Deliberação
CEE/SP 87/2009, Parecer CEE/SP 109/2020 e no Documento
Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto,
de acordo com as disposições do Decreto Estadual 64.879/2020,
devido à pandemia de Covid-19, à vista do requerido e constan-
te do processo nº000001356 de 22 de junho de 2021, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o licenciando(a) Maria Selma
Silva, portador da Cédula de Identidade nº 25.079.278-3 – SSP,
CPF: 253.234.718-08, matriculado e frequente na Universidade
Virtual do Estado de São Paulo- UNIVESP, no curso de Matemá-
tica, a realizar Estágio Remoto Supervisionado em Ensino Médio
GESTÃO – 100h na Escola Estadual Lívio Xavier – Diretoria de
Ensino Leste 2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º - Os responsáveis pela Unidade Escolar devem:
acompanhar, verificar, consultar e emitir os Pareceres relativos
às horas de estágio realizadas e os manter adequados às nor-
mas legais vigentes concernentes ao estágio remoto, conforme
registros elaborados na própria unidade.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 2, responsável
pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 114 de
27-08-2021
Declarando Vago o cargo de Oficial Administrativo, SQC III
QSE, EV-QSE, da Diretoria de Ensino Região Leste 3 em virtude
do falecimento de Maria Aparecida dos Santos , RG. 12.973.605,
ocorrido dia 12/08/2021, conforme atestado de óbito.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 112 de
27/08/2021
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nos itens,
6.1.2, 3.1.1, 4.1, 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da
Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, declara regularizada
a vida escolar de Lidiane de Paula Gomes , RG 43.675.291-8,
referente a conclusão do ensino médio.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 113 de
27/08/2021
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nos itens,
6.1.2, 3.1.1, 4.1, 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da
Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, declara regularizada
a vida escolar de Lidiane de Paula Gomes , RG 43.675.291-8,
referente a conclusão do ensino médio.
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
62.733/2017 e 59.215/2013.
Processo nº 4558/0000/2012 SPDOC 1173750/2018
SEDUC-PRC-2020/37702Objeto – Prorrogação da vigência
do ajuste para conclusão da obra, objeto do convênio celebrado
para o Desenvolvimento do Programa de Ação Educacional
Estado/Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Ubarana
Data da assinatura: 24/08/2021.
Valor total do convênio: R$ 2.702.430,20 (dois milhões,
setecentos e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte cen-
tavos).
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente a partir de 24/08/2021 até 23/04/2023
Parecer CJ/SE nº 112/2021 emitido em 29/01/2021
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
62.733/2017.
Processo nº 5277/0000/2013 SPDOC 1171144/2018
SEDUC-PRC-2020/38011
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste, objeto do
convênio celebrado para o Desenvolvimento do Programa de
Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para
Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande.
Data da assinatura: 26/08/2021.
Vigência: 03/04/2021 até 02/10/2022.
Valor total do convênio: R$ 2.603.262,42.
Parecer Referencial nº 18/2021 emitido em 27/04/2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
27/08/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/01696
de 15/01/2021, designa os Supervisores de Ensino:
NANCY ALVES ROCHA – RG 16.191.757-4;
ALEX PEREIRA DE ALMEIDA – RG 20.167.618-7; e DENISE
RIBEIRO REZENDE DOS SANTOS – RG 13.195.513.
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO
DE CURSOS E APROVAÇÃO DOS PLANOS DE CURSOS, junto ao
Estabelecimento de Ensino REDE DECISÃO - UNIDADE SAÚDE
(CÓD. CIE 125398), situada na Alameda dos Quatas, nº 281,
Saúde, CEP 04053-040, São Paulo, com os cursos de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Médio, mantida por Rede Educa-
cional Decisão Ltda, CNPJ nº 26.258.611/0005-51.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
13/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alí-
neas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por: Miguelangel Alberto Navarro Ciangherott, Passaporte nº
156940618, nascido em 07/10/2005, em São Francisco / Vene-
zuela, mediante estudos realizados em São Francisco / Venezuela
, no ano de 2020, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Fundamental
Lisandra Galens Martinez, Protocolo de Solicitação de Refú-
gio 08018.0115622021-34, nascida em 18/03/1993, em Havana
/ Cuba , mediante estudos realizados em Havana / Cuba, no ano
de 2011, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em
Nível de conclusão do Ensino Médio.
Luis Claudio Callehuanca Vergara, RNE F 364229-U, nascido
em 19/12/1993, em Lima / Peru, mediante estudos realizados
em Lima / Peru, no ano de 2009, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Ya Min Tsai, RG 50.163.809-X, nascida em 16/02/2001, em
São Paulo / SP, mediante estudos realizados em Nantou / Taiwan
, no ano de 2019, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Regina de Carvalho Manuel, Protocolo de Solicitação de
Refúgio 08018.0256472019-85, nascida em 18/03/1993, em
Luanda / Angola, mediante estudos realizados em Luanda /
Angola, no ano de 2014, são equivalentes ao Sistema Brasileiro
de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Eduardo Samuel Diaz Medina, RNE F083836-N, nascido em
06/09/1996, em Barquisimeto / Venezuela, mediante estudos
realizados em Barquisimeto / Venezuela, no ano de 2013, são
equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de con-
clusão do Ensino Médio.
Loryan Welchi Coelho, RG 53.007.707-3, nascida em
08/01/2003, em São Paulo / SP, mediante estudos realizados em
Torrance / Estados Unidos, no ano de 2021, são equivalentes ao
Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino
Médio.
Freddy Alejandro Nogueira Perez, RG 57.265.756-0, nascido
em 08/02/1988, em São Paulo / SP, mediante estudos realizados
em Sucre / Bolívia, no ano de 2005 são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Daniel More Perez, RNE F298894-1, nascido em 15/09/1991,
em Habana / Cuba, mediante estudos realizados em Habana /
Cuba, no ano de 2010 são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
Rodrigo Araujo Amaral, RG 67.094.828-7, nascido em
28/12/2002, no Rio de Janeiro / RJ, mediante estudos realizados
em Rodney-Auckland / Austrália, no ano de 2020 são equiva-
lentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão
do Ensino Médio.
Gay Lani Valdez Estabillo, RNE: V1060019, nascido em
06/01/1969, em Manila / Filipinas, mediante estudos realizados
em Manila / Filipinas, no ano de 1985 são equivalentes ao Siste-
ma Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 2
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26-08-
2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 2, conforme Decreto 64.187/2019, com fundamen-
to na Deliberação CEE 138/2016 alterada pelas Deliberações
CEE 143/2016 e CEE 148/2016 e Resolução SS-493/94 e demais
normas vigentes e à vista do Processo SEDUC/655450/2021, de
25/06/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e funcionamento
da ESSA Educação Profissional, sito a Avenida Marechal Tito, 91,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de agosto de 2021 às 05:00:31
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