Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 131 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 16 de setembro de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
supramencionada, no uso da competência conferida pelo inciso
I, do artigo 1º da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e
§ 1º e 2º do artigo 17 da Lei Complementar 444/85, alterada
pela Lei Complementar nº 645/89 expede a presente Portaria
de Admissão.
E.E. ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
JOSÉ DUCA DE ALMEIDA NETO, R.G. 8.628.516-6, Professor
II, a partir de 18/01/1982 na EEPG Professor Milton Cruzeiro,
para fins de regularização de vida funcional.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 15/09/2021
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/08/2021
A 04/09/2021 A JESSICA JUNQUEIRA PIRES, RG. 47.520.312-4,
PEB I , CAT. O.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/09/2021
A 03/09/2021 A SELMA SOUZA DIAS, RG. 33.091.441, PEB I,
CAT. O.
EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/08/2021
A 06/09/2021 A KAWANE CRISTINE PINTO DA SILVA, RG.
48.008.814-7, PEB I, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO
MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA CASTRO, R.G.:9619773, PEB
II, SQF-I-QM, DA EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, 90 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 15/03/2009 A 13/03/2014, CERTIDÃO
Nº 0749/2016, PULP Nº 0663/2012
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2021.
Concedendo Licença Maternidade com fundamento nos
termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/08 – II, item
d, concede, ao servidor abaixo discriminado:- REGIANE RAQUEL
FERREIRA– RG: 28.643.268 – PEB II- Categoria O, da EE JD
PEDRA BRANCA– 120 dias de licença maternidade a partir de
06/08/2021.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2021.
Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art.
78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De
05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC
318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: RODRIGO
ALVES QUINTIERE– RG: 44.160.209-1– PEB II– CAT A, da EE
PROF SATURNINO PEREIRA– 8 dias a partir de 15/08/2021,
conforme atestado de óbito.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15/03/2021.
Concedendo com fundamento no § 3º, do artigo 124 da
Constituição do Estado de São Paulo, c/c Comunicado CRHE
02/89, publicado no D.O. de 25/01/89, 05 dias de Licença Pater-
nidade, a partir de 28/07/2021, a VICTOR AUGUSTO OLIVEIRA
CYPRIANO– RG: 38.951.843- AOE-CAT O, da EE VILA BELA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2021
Retificando DOE de 15/09/2021 - Executivo II pg 31
Concedendo licença nojo a Marcio Martinazzi Feliz onde se
lê: A partir de 21/08/2021 leia se a partir de 21/05/2021.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola, de 15-09-2021.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 09/08/2021 A 23/08/2021, 15 DIAS Á: ESTER
BUONO DOS SANTOS- RG 17.273.277 – PEB II – CAT O – DA EE.
Pres. Salvador Allende Gossens.
A PARTIR DE 11/08/2021 A 13/08/2021, 3 DIAS Á: SANDRO
LUIZ LIRIA – RG 13.917.530 – PEB II CAT O- DA EE. Pres. Salva-
dor Allende Gossens.
A PARTIR DE 09/08/2021 A 11/08/2021, 4 DIAS Á: JESSICA
BORBA SANTIAGO -RG: 38703275 -7 – PEB II – CAT O – DA EE.
JD PEDRA BRANCA.
A PARTIR DE 09/08/2021 A 11/08/2021, 4 DIAS Á : DOMIN-
GOS XAVIER JUNIOR – RG 45987693 -4 – PEB I - CAT O – DA
JD PEDRA BRANCA
A PARTIR DE 12/08/2021 a: 16/08/2021, 5 DIAS Á: ADRIANA
NILO DE CARVALHO, RG 25474279 – 8 – OEB I - CAT O- DA EE
AQUILINO RIBEIRO.
A PARTIR DE 11/08/2021 a 13/08/2021, 3 DIAS Á: NEUCILIA
GUIMARAES TEODORO CORREA RG 14003048 - 7 - PEB I - CAT
O – DA EE LUÍS VAZ DE CAMÕES
A PARTIR DE 10/08/2021 a 12/08/2021, 3 DIAS Á: AIMAR
LIMA SANTOS RG: 18.461.981 – PEB II – CAT O- DA EE ESTHER
DE FIGUEIREDO FERRAZ
A PARTIR DE 18/08/2021 A 21/08/2021, 4 DIAS Á: CASSIO
LEANDRO – RG 42.623.965 – PEB I – CAT O – DA EE ROCCA
DORDALL.
A PARTIR DE 17/08/2021 A 30/08/2021, 14 DIAS Á: BRUNA
APARECIDA DOS SANTOS – RG 49.502.394 – PEB II – CAT O- DA
EE JD SANTO ANDRE III.
A PARTIR DE 09/08/2021 A 10/08/2021, 2 DIAS Á: LUIZ
FERNANDO MINHOTO – RG 40.583.722-7 – PEB II – CAT O- DA
EE BARRO BRANCO II.
A PARTIR DE 31/07/2021 A 09/08/2021, 10 DIAS Á: REGIA-
NE CARDOSO PIROLO, RG 27.117.293 – PEB II – CAT O DA EE
JD IGUATEMI.
A PARTIR DE 10/08/2021 A 24/08/2014, 15 DIAS Á: LENI
ALVES DE OLIVEIRA SILVA, RG 54.651.926-X- PEB I, CAT O, DA
EE RECANTO VERDE SOL.
A PARTIR DE 16/08/2021 A 20/08/2021, 5 DIAS Á: DOMIN-
GOS XAVIER JUNIOR, RG 45.987.693-4 – PEB II – CAT O – DA
EE JD PEDRA BRANCA.
A PARTIR DE 16/08/2021 A 25/08/2021, 10 DIAS Á: FATIMA
SEABRA DOS ANJOS RIBEIRO, RG 10.116.794, PEB II – CAT O-
DA EE PROF SERGIO ROCHA KIEHL.
A PARTIR DE 17/08/2021 A 20/08/2021, 4 DIAS Á: ROBSON
DOS SANTOS PIMENTA MARTINS, RG 41.311.321, PEB II, CAT O,
DA EE BARRO BRANCO II
Portarias dos Diretores de Escola, de 15/09/2021.
CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do
artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017,
nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme
Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordiná-
rio Covid 19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864/2020.
A PARTIR DE 12/08/2021 A 16/08/2021 -, 5 DIAS Á: ELISAN-
GELA FERREIRA, Rg: 45.198.77- AOE – DA EE PROF CARLOS
HENRIQUE LIBERALLI ELISANGELA FERREIRA.
A PARTIR DE 11/08/2021 A 14/08/2021, 5 DIAS Á: ANA
LUCIA MOREIRA HURTADO SILVA, RG 19.499.830 – PEB II - CAT
O – DA EE PROF SIMÃO MATHIAS.
A PARTIR DE 09/08/2021 A 12/08/2021, 4 DIAS Á: TATIANA
DA SILVA RODRIGUES, RG 42.749.901 – PEB II – CAT A – DA EE
FREDERICO MARIANO.
- VANILDA DOS SANTOS FAUSTINO - RG: 17.816.387 - PEB
I - OFA - E.E PROF.ª LEONOR RENDESI - 03 dias de 30/08/2021
a 01/09/2021.
-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19),
aos interessados abaixo mencionados:
- LOURENA BARBOSA SANTOS – RG: 43.503.613 - PEB I –
CTD - E.E PROF.ª APPARECIDA RAHAL - 03 dias de 12/09/2021
a 14/09/2021.
-Auxílio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo
mencionados:
- FABIOLA RAMOS RODRIGUES - RG: 47.853.328 - PEB II –
CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 03 dias de
15/09/2021 a 17/09/2021;
- ESTELA LEONCIO DE SA CASTRO – RG: 24.912.884 - PEB
II - CTD - EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB - 02 dias - de 09/09
a 10/09/2021;
- VANESSA BENAZZI DE AGUIAR – RG: 30.761.384 - PEB
II - CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 03 dias de 12/09/2021
a 14/09/2021.
- PATRICIA ALVARES GOZZI DE OLIVEIRA - RG 25.474.422-
9 – PEB II - CTD – E.E DOM MIGUEL KRUSE – 08 dias de
09/09/2021 a 16/09/2021;
- FLAVIA BARBOSA DA SILVA PASSOS – RG: 44.493.379-7
- PEB II - CTD – E.E PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI - 03 dias
de 13/09/2021 a 15/09/2021;
- PATRICIA MENESES GRIMALDE – RG: 30.950.833- PEB
I – CTD - E.E ESCULTOR GALILEO EMENDABILI - 10 dias de
14/09/2021 a 23/09/2021;
- MARIA APARECIDA SEVERIAN – RG: 9.869.690 - PEB I –
CTD - E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS - 02 dias de 09/09/2021
a 10/09/2021.
- REGIANE SAMOS MARINS PULINO – RG: 18.496.413-
1 - PEB I – CTD – E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI - 02 dias de
13/09/2021 a 14/09/2021;
- RENATA BENINO DOURADO - RG: 30.359.584 - PEB
II - CTD - E.E. BARAO DE RAMALHO - 03 dias de 14/09/2021
a 16/09/2021;
- VIVIAN VIEIRA DE MELO – RG: 40.369.292-1 - PEB II –
CTD – E.E PROF. MILTON CRUZEIRO – 14 dias de 13/09/2021
a 26/09/2021;
- SONIA MARIOA JORDAO – RG: 16.723.186-8- PEB II –
CTD – E.E PROF. MILTON CRUZEIRO – 05 dias de 13/09/2021
a 17/09/2021.
-Licença-Gestante, nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena
12/84, à interessada abaixo:
- ANGELICA CRIOLEZIO CARDIA TAUIL - RG: 49.274.026 -
PEB I – EFETIVO, classificada na E.E SANTOS DUMONT, 180 dias
a partir de 13/09/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-09-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. DEPUTADO SILVA PRADO
Ato Decisório nº 1309/2021, Denise Martines Barbi,
RG.19.300.781-2, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
na EE.Prof. Victorio Napoleão Oliani, designada Vice Diretor de
Escola, acumula com Professor Educação Básica I Categoria V,
nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 03-09-2021.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ÁLVARO SIMÕES
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/08/2021
A 05/09/2021 A DANIELA SANTOS SILVA DE AGUIAR, RG.
27.096.222, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. A.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/08/2021
A 24/08/2021 A CARLA CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA NASCI-
MENTO, RG. 27602446, PEB II, CAT. A.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/09/2021
A 05/09/2021 A SILVIA REGINA DE PAULA, RG. 21.716.370, PEB
II, CAT. EFETIVO.
EE MARCELO TULMAN NETO
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/09/2021
A 04/09/2021 A ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, RG. 53.971.739
- 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. EFETIVO.
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/08/2021 A
09/08/2021 A VALERIA PEREIRA RAMOS ARAUJO, RG. 24333857,
PEB II, CAT. A.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03-09-2021
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante
na Obrigação de Fazer nº 0020469-73.2021.8.26.0053 - 9ª VFP,
em nome de APARECIDA DAS GRACAS FARIA, R.G. 11.842.956-
5, para "a anulação dos atos administrativos que indeferiram
o pedido de licença para tratamento da saúde referente ao
período de 24/05/2015 a 25/06/2015, com a regularização do
registro de frequência da parte autora."
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante
na Obrigação de Fazer nº 0020460-14.2021.8.26.0053 - 13ª
VFP, em nome de GRACE VICCHIETTI, R.G. 32.844.250-1, para
"1. reconhecer como licença saúde o período entre 11/09/2014
e 26/04/2017; 2. retificar os assentos funcionais e regularizar a
vida funcional da autora; 3. conceder à autora a readaptação
funcional, até que perdure a incapacidade laborativa; 4. paga-
mento das diferenças salariais, acrescidas de juros e correção
monetária."
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, os
servidor abaixo identificado:
A partir de 09/08/2021, Natan Ferreira, R.G. 17.254.889-5,
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, da E.E. Pro-
fessor Armando Gomes de Araújo, para o qual foi nomeado nos
termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em
D.O. de 07/02/2014.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO:
15/09/2021
Concedendo, Licença Gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE Antonio José de Sucre
Valéria de Souza Pereira, R.G. 45.343.402-2, PEB I, Efetivo,
da E.E. Antonio José de Sucre, 180 dias a partir da data de
08/09/2021.
EE Mario Kozel Filho
Samara Cirino Silva, R.G. 44.746.770-0 AOE, SQC-III-QAE, da
E.E. Mário Kozel Filho, 180 dias a partir da data de 27/08/2021.
EE BARROSO – AMIRANTE - Autorizando, nos termos dos
artigos 209 e 214 da Lei 10/261/68 e LC 1048/08
KEILA CHRISTINA POVOA, RG 25.109.749-3, DI 1, PEB I,
SQC-II-QM, a fruir 60 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão
nº 332/2018, referente ao período de 11/02/2013 a 09/02/2018,
PULP nº SEE / 1264841 / 2018.
IDALINA FERREIRA MUELLER, RG 08.891.418-5, DI 1, Auxi-
liar de Serviços Gerais, SQC-III-QSE, a fruir 60 dias de Licença
Prêmio, conforme Certidão nº 082/2015, referente ao período
de 12/08/2009 a 10/08/2014, PULP nº SEDUC / 929984 / 2021.
EE ROMEU DE MORAES - Autorizando, nos termos dos
artigos 209 e 214 da Lei 10/261/68 e LC 1048/08
ELISABETE FERNANDES, RG 09.111.108, DI 1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, a fruir 30 dias de Licença
Prêmio, conforme Certidão nº 157/2018, referente ao período
de 22/03/2013 a 20/03/2018, PULP nº SEDUC / 727015 / 2021.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Autorizando, nos ter-
mos dos artigos 209 e 214 da Lei 10/261/68 e LC 1048/08
SANDRA REGINA GANDOLFI MARTINS RODRIGUES, RG
14.767.039-1, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, a fruir 60 dias de Licença
Prêmio, conforme Certidão nº 327/2014, referente ao período
de 28/12/2005 a 26/12/2010, PULP nº SEDUC / 803485 / 2021.
Portaria de Diretor de Escola de 15/09/2021
EE Deputado Augusto do Amaral - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 (quinze) dias
de licença saúde, no período de 07/09/2021 à 21/09/2021, a
CRISTINE CARVALHO CRUZ MOTA – RG 33.210.825-9 - PEB-I-
-SQC-QM, Categoria O
EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER - CONCEDENDO, de
acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 13/09/2021 a 14/09/2021,
a IVANILDA FATIMA CARDOSO VIEIRA, RG: 33.766.525-4, PEB
I – SQF-I-QM, Categoria O
E.E. Prof.ª GUIOMAR ROCHA RINALDI - Concedendo, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado
em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença
Saúde no período de 13/09/2021 a 15/09/2021, a ANDREIA CRIS-
TINA ROPERO, RG.25.268.878, PEB. II - Categoria O
E.E. PROF. ADOLFINO ARRUDA CASTANHO
Retificando a publicação do dia 15/09/2021, pág. 30, Exe-
cutivo Seção II, licença saúde de DALMA MARIA DE FRANÇA
CAMPOS RG: 19.888.533-7
Onde se lê: 03 dias de licença saúde
Leia-se: 05 dias de licença saúde.
Portaria de Diretor de Escola de 15/09/2021
Tornando sem Efeito a Portaria do Diretor de Escola, de
14/09/2021, publicado no DOE de 15/09/2021, em nome de Leny
Vicencia Grigório, 24.578.148-1, DI:1.
CESSANDO, com fundamento na Lei Complementar n°
315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir
relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante
a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centé-
simos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o
inciso IV, do artigo 1º, da Lei Complementar n° 1.246, de 27 de
junho de 2014: Leny Vicencia Grigório, 24.578.148-1, DI:1, 6407
-PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EE Professor Pedro Fonseca,
a partir de 05/08/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Dirigente Regional de ensino
AUTORIZANDO
O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Helia Amaro Mendes, R.G. 38650022-8, PEB I , SQF ,QM,
classificada na E.E. André Dreyfus, circunscrita a essa Dire-
toria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de
06/05/2011 a 03/05/2016 da certidão número 245/2016. PULP
número 510/0004/2012.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Sonia Regina Petinelli, R.G. 8977673, Agente de organiza-
ção escolar , SQCIII ,QAE, classificada na E.E. Carlos Estevam
Aldo Martins, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013,
da certidão número 429/2013. PULP número 1977/0004/2000.
Regularização de Vida Funcional
Admitido, nos termos do artigo 1º, inciso I (redação alterada
pelo artigo 203 da LC 180/78) e artigo 4º da Lei 500/74:
LUIS ANTÔNIO SANADA ROCHA, RG. 9.401.211-8,
Professor II– SQF- I, a partir de 05/08/1986.
Dispensado, nos termos do inciso I, § lº, item l, da LC 180/78:
LUIS ANTÔNIO SANADA ROCHA, RG. 9.401.211-8,
Professor II – SQF-I, a partir de 16/02/1987.
Dispensado, nos termos do inciso I, § lº, item l, da LC 180/78:
LUIS ANTÔNIO SANADA ROCHA, RG. 9.401.211-8,
Professor II – SQF-I, a partir de 26/06/1989
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 15-09-2021.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Elisa de Fátima Soares Bezerra, RG 18.875.523, PEB II- SQC-
-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, período de
09/09/2021 a 20/09/2021, totalizando 12 dias.
Angela Maria Brandão Cabrioti, RG 8.479.824,PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Raul Fonseca, período de 13/09/2021
a 15/09/2021, totalizando 03 dias.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Rita de Cássia Lapa Bispo dos Santos, RG 17.984.075-1, PEB
II CAT “O”, no período de 13/09/2021 a 22/09/2021 totalizando
10 dias de Auxilio Doença.
Camila Barros Pinto, RG 30.657.575-6, PEB II, CAT “O”,
no período de 12/09/2021 a 18/09/2021 totalizando 07 dias de
Auxilio Doença.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 15/09/2021.
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo
193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Sub-
secretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), a interessada abaixo
mencionada:
- CECILIA BONFIM SHINGAI - RG. 18.963.778 – PEB II -
OFA – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1 - 03 dias de
13/09/2021 a 15/09/2021.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 15/09/2021.
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto
Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados
abaixo mencionados:
- KELI ANGELITA DE MELO – RG. 21.151.363 – PEB II –
EFETIVO - EE. PROF. GABRIEL ORTIZ – 04 dias de 14/09/2021
a 17/09/2021;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Apostila do Diretor do DEAPE, de 15-09-2021
Na Resolução SE publicada em 26/05/1987, na parte em que
autorizou o afastamento de Rosalina Henrique, RG 5.800.367,
Professor III, SQC-II-QM, junto à Prefeitura Municipal de Ipeúna,
no Programa de Formação Integral da Criança - PROFIC, para
declarar que o afastamento da interessada é a partir de 28/05
até 31/12/1987, fazendo jus à carga suplementar de 25 horas
semanais de trabalho, para fins de regularização de vida fun-
cional, ficando sem efeito a publicação de 05/09/1987, sobre o
mesmo assunto (P. SEDUC-EXP-2021/379036).
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 15-9-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Alice Aiko Katayama Nosaki, RG 5.012.846-2, Assessor
II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos, a fruir 60 dias de licença-prêmio da
Certidão 105/2018, período de 1-10-2013 a 29-9-2018, PULP
SEDUC/752764/2018.
Sonia das Dores de Oliveira, RG 17.747.174, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSE, classificada no Departamento de Adminis-
tração, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 147/2013,
período de 17-5-2007 a 14-5-2012, PULP SEDUC/954268/2018.
Valeria Maria Marra, RG 10.252.502-X, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos, a fruir 15 dias de licença-prêmio da
Certidão 92/2015, período de 15-3-2010 a 13-3-2015, PULP
SEDUC/903051/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
15-09-2021.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, Adicional por Tempo de Serviço/Sexta Parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Luiz Carlos Augusto Lopes de Souza, RG 12.940.606, PEB-
-II-SQC-II-QM, da EE Antoine de Saint Exupery, 3º ATS – a partir
de 18/04/2020.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 15-09-
2021
DECLARANDO, que em cumprimento à Decisão Judicial
Transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer
constante no Processo SE Nº PJ Nº 0030943-40.2020.8.26.0053
6ª V.F.P. encabeçado por HELIO TEOBALDO DA SILVA e outros
“Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos,
na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos
de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o
recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respei-
tada a prescrição quinquenal” ao interessado abaixo: vigência
da sexta parte 28/03/2008
FRANCISCO DE ASSIS ALVES - RG. 5.256.392 - 3 - PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, (aposentado), da EE LUIZ
GONZAGA RIGHINI PROF. DE CENTRO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 15-09-2021
Autorizando Licença prêmio:
para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei
10.261/68 a MARCELO DE SOUZA LIMA, RG 25.363.469-6, PEB-
-II-SQF-I-QM, da EE PROFESSOR JOAQUIM LEME DO PRADO,
15 dias referentes ao período de 14/10/2010 a 12/10/2015.
Certidão 224/2015. PULP 1461/0002/2015.
para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei
10.261/68 a ISABEL ESTEVES DE SOUZA, RG 13.437.033, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR-SQC-III-QAE da EE ARHUR
GUIMARAES, 15 dias referentes ao período de 14/09/2013 a
12/09/2018. Certidão 02/2021. PULP SEDUC-PRC-2021/00585.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Profª Anésia Sincora, RG. 30.477.341-2, Sheila Rodrigues
dos Santos, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 13/09/2021,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Matilde Macedo Soares, RG. 9.950.582-4, Sueli Apareci-
da Vela, 15 dias de Licença Saúde, a partir de 01/09/2021, PEB-I
–SQF-I-QM (Categoria O).
EE Joaquim Leme do Prado, RG. 1.746.886, Ariana Almeida
Gomes, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 09/09/2021, PEB-II
–SQF-I-QM (Categoria O).
EE Conselheiro Antonio Prado, RG. 22.998.526-9, Ilectra
Iksilara, 15 dias de Licença Saúde, a partir de 17/11/2020, PEB-I
–SQF-I-QM (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, 15-09-2021
DESIGNANDO,
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Com-
plementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
EE RAUL CORTEZ
A partir de 02/09/21, Sirlei Alves Gomes, RG 30.536.660-9,
DI 1, PEB II, SQF-I-QM (CTD), classificado na E E Leda Guimarães
Natal, Diretoria de Ensino Região Sul 3, em São Paulo, fazendo
jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Tornando sem Efeito
Tornando sem Efeito a Apostila da Dirigente Regional de
Ensino, publicado no DOE de 09-09- 2021, de 10/09/2021, em
nome de LIVIA REGINA LOPES, RG 13.214.203 – DI/PV 02, cum-
primento a Decisão Judicial transitada em julgado e como deter-
mina a Processo Judicial 1021233- 81.2017.8.26.0053 2ª V.F.P
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 15/09/2021
EE ADOLFO TRIPOLI – PROF - Autorizando, nos termos dos
artigos 209 e 214 da Lei 10/261/68 e LC 1048/08
MARIA ANGÊLICA BACHMANN DA SILVA, RG 07.896.790-9,
DI 2, PEB I, SQF-I-QM, a fruir 60 dias de Licença Prêmio, confor-
me Certidão nº 159/2015, referente ao período de 06/04/2010 a
04/04/2015, PULP nº SEDUC / 928247 / 2021.
EE LOURIVAL GOMES MACHADO – PROF - Autorizando, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10/261/68 e LC 1048/08
ANSELMO JOSE BERTONCINI SIMOES, RG 10.356.114-6, DI
1, PEB II, SQC-II-QM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme
Certidão nº 263/2010, referente ao período de 05/02/2005 a
03/02/2010, PULP nº SEE / 955634 / 2019.
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:04:10
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