Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 30 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (209) – 53
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/10/2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Iniciais para a Orientação Técnica “22º Encontro de For-
mação para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental
Anos Iniciais”.
Data: 04/11/2021 Horário: das 13h às 17h Local: Plataforma
Microsoft Teams (link a ser disponibilizado por e-mail).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/10/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019, Resolução SE 29/2012 e 74/2013, com fundamen-
to na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE
148/2016, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97,Delibera-
ção CEE 144/2016 e Parecer CEE 67/98 e ParecerCEE 325/2000 e
demais normas vigentes, à vista do Processo nº 39956/2021 de
31/08/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovada as alterações introduzidas no
Regimento Escolar da da E.E.Profª Annita Atalla, situada à Rua
Lourenço Caetano da Silva, 18- Jardim Avelino - São Paulo - SP
03227-020, Código CIE 001764,020, Código CIE nº 003815,
mantido pelo Poder Público Estadual e Administrada pela Secre-
taria de Estado da Educação.
Artigo 2º _ As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos artigos 6º e 45 do Regimento escolar aprovado pela
Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada no DOE de
13/12/2016 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Cen-
tro Sul,responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino,zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no
Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deliberação CEE
144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº
39130/2021 de 29/08/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Colégio São Francisco Xavier, Código CIE 106756, situado à Rua
Moreira e Costa, 531, CEP 04266-010 - Ipiranga - São Paulo -
SP,mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência
Social - Aneas, CNPJ 33.544.370/0017-06, reconhecida pela Por-
taria COGSP, de 19-06-1980, publicada no DOE de 21/06/1980,
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria
da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, publicada no DOE
de 20/09/2018 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no da Região Centro Sul, conforme as competências que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolu-
ção SE nº51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº
138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018, Deliberação
CEE 10/97, Indicação CEE 9/97, Deliberação CEE 144/2016 e
demais normas vigentes,à vista do Processo nº 380897/2021 de
31/08/2021,expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração introduzida no Regi-
mento Escolar do Colégio Palandi, CIE 123973, situado na Praça
do Monumento,239 –Vila Monumento-CEP 04161-050, mantido
pela Escola Infantil Casinha do Chocolate Ltda. - ME, CNPJ
54.604.707/0001-36, Autorizada a funcionar pela Portaria da
DER Centro sul publicada no DOE de 01/08/2007.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao artigo 1oº do Regimento Escolar do aprovado por Portaria
da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, publicada no DOE
de 08/12/2017 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deliberação CEE
144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº
39555/2021 de 29/08/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Colégio São José dos Padres de Sion, Código CIE 106811, situado
à Rua Agostinho Gomes 1941, CEP 04206-001, Ipiranga,São
Paulo - SP, mantido pelo Instituto Theodoro Ratisbon CNPJ
61.006.938/0001-03, autorizado a funcionar pela Portaria
COGSP de 29/01/1982, publicada no DOE. de 30/01/1982, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da
Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, publicada no DOE
de 03/09/2020 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019, Resolução SE 29/2012 e 74/2013, com fundamen-
to na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE
148/2016, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97,Delibera-
ção CEE 144/2016 e Parecer CEE 67/98 e ParecerCEE 325/2000 e
demais normas vigentes, à vista do Processo nº 373511/2021 de
30/08/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovada as alterações introduzidas no
Regimento Escolar da E.E. Prof. Oswaldo Guerner Gonzalez,
situada à Rua Caruso,314 - Vila Califórnia - São Paulo - SP - CEP
03211-060, Código CIE 036985, Código CIE nº 003815, mantido
pelo Poder Público Estadual e Administrada pela Secretaria de
Estado da Educação.
Artigo 2º _ As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos artigos 6º e 45 do Regimento escolar aprovado pela
Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada no DOE de
09/12/2016 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Cen-
tro Sul,responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino,zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no
Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018,
participação do PCNP, o Diretor de Núcleo Pedagógico deverá
atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-10-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 034/2021
Dia: 22/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino Leste 3, Rua Isabel Urbina, 200
José Bonifácio - São Paulo SP
Público-alvo: PCNP de Educação Especial do Polo 2 das
Diretorias de Ensino: Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4 e Leste 5.
Apenas na impossibilidade de participação do PCNP, o Diretor de
Núcleo Pedagógico deverá atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-10-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 035/2021
Dia: 24/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Local da formação: Diretoria de Ensino Piracicaba,
Rua Dr. João Sampaio, 666, São Dimas, Piracicaba - SP
Público-alvo: PCNP de Educação Especial do Polo 16 das
Diretorias de Ensino: Americana, Capivari, Limeira, Piracicaba e
Sumaré. Apenas na impossibilidade de participação do PCNP, o
Diretor de Núcleo Pedagógico deverá atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR de 29-10-2021
AUTORIZANDO, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização
Diretoria de Ensino Região Sorocaba / Associação Assis-
tencial Liberdade - CAD 362016/2021 - “Saberes, fazeres que
permeiam a cultura africana e afro-brasileira” - O curso será
oferecido aos Diretores de Escola, Dirigente de Ensino, PCNP,
PEB I, PEB II, Professor Coordenador, Professor Coordenador de
área, Professor Coordenador Geral, Professor da Sala de Leitura,
Professor da Sala de Recurso, Professor Mediador, Supervisor de
Ensino, Vice-Diretor e aos SME de Sorocaba - 30 horas - Platafor-
ma https://africanidade.com.br/ - A partir da data de Publicação
dessa Portaria.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
CAPACITAÇÃO Nº 77/2021
Portaria COPED, de 29/10/2021
Convocando o profissional abaixo relacionado para partici-
par colaborativamente da elaboração de materiais didáticos do
estudante e do professor - Filosofia, nos termos doartigo 16 da
Resolução SE nº 62 de 11-12-2017.
Público-Alvo: Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico
da Diretoria de Ensino: DE Campinas Oeste Erica Cristina Frau RG:
28.203.648-9 Dias: 04 e 11 de novembro de 2021 - Horário: das
8h às 17hLocal: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC SP
Endereço: Praça da República, 53. Centro.
Programa: 808
Ação: 6175
Diária/Transporte - Responsabilidade da Diretoria de Ensino
COORDENADORIA PEDAGÓGICACA
PACITAÇÃO Nº 78/2021
Portaria COPED, de 29/10/2021
Convocando os profissionais abaixo relacionados para par-
ticipar colaborativamente da elaboração de materiais didáticos
do estudante e do professor–Educação Física Ensino Médio,
nos termos do artigo 16 da Resolução SE nº 62 de 11-12-2017.
Público Alvo: Professores Coordenadores dos Núcleos Peda-
gógicos das Diretorias de Ensinos:
DE Andradina Henrique José Fumis RG: 40.204.608-0
DE Bauru Lígia Estronioli de Castro RG: 46.287.141-1
Dias: 09 e 10 de novembro 2021 - Horário: das 9h às 18h.
Local: Secretaria da Educação - Endereço: Praça da Repú-
blica, 53
Programa: 808
Ação: 6175
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CENTRO DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Processo SEDUC-PRC-2021/27557
Fundamento Legal: Decretos nº 59.215/2013, Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989.
PARECER CJ/SE n.º757/2021, emitido em 16/08/2021
Parecer CEE 202/2021, emitido em 10/09/2021
Objeto – Transferência de recursos financeiros para a aquisi-
ção de veículo de transporte para escolas do município.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo e a Prefeitura Municipal de Sarapuí.
Data da assinatura: 30/09/2021.
Valor total do convênio: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais)
Prazo de vigência do convênio: 01 (um) ano, contado a
partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite
de 05 (cinco) anos.
Termo de Convênio
Processo SEDUC-PRC-2021/25121
Fundamento Legal: Decretos nº 59.215/2013, Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989.
PARECER CJ/SE n.º735/2021, emitido em 10/08/2021
Parecer CEE 200/2021, emitido em 10/09/2021
Objeto – Transferência de recursos financeiros para a aquisi-
ção de material bibliográfico para escolas do município.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo e a Prefeitura Municipal de Juquiá.
Data da assinatura: 25/10/2021.
Valor total do convênio: R$ 250.000,00 (duzentos e cin-
quenta mil reais)
Prazo de vigência do convênio: 01 (um) ano, contado a
partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite
de 05 (cinco) anos.
alterações, o ato praticado pelo Dirigente Regional de Ensino,
consoante documento encartado às fls. 129/130, que declarou
a dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24,
inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando
à contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no
CNPJ nº 62.577.929/0001-35, no valor de R$ 390,00 (trezentos
e noventa reais), para o período de 36 meses.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 302, de 27-10-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com
fundamento no § 3° do art. 6° da Lei 10.403, de 06 de julho
de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de
julho de 1971,
RESOLVE:
301/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único - Convocar o Suplente Jacintho Dell Vecchio
Júnior para substituí-la, a partir de 28 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28/10/2021
RETIFICANDO a publicação do DOE de 22/10/2021, seção
I, pág. 21, Portaria do Coordenador de 21/10/2021 referente à
Convocação da CAPACITAÇÃO 021/2021: “Formação intermedi-
ária para projetos Aprender Juntos e Além da Escola do 3º ao 6º
ano”, conforme item abaixo:
Onde se lê:
“Observação: Não há transporte e diária”
Leia-se:
“Observação: Cada DE se responsabilizará pelas despesas
de diária e/ou transporte.”
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28/10/2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 029/2021
Dia: 04/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Av. Prof. Carvalho Pinto, 159 - Centro – Caieiras - SP
Público-alvo: PCNP de Educação Especial do Polo 6 das
Diretorias de Ensino: Caieiras, Carapicuíba, Itapecerica da Serra,
Itapevi, Osasco e Taboão da Serra. Apenas na impossibilidade de
participação do PCNP, o Diretor de Núcleo Pedagógico deverá
atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-10-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 030/2021
Dia: 05/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul, Av. Emílio Ribas,
940 - Guarulhos SP
Público-alvo: PCNP de Educação Especial do Polo 4 das
Diretorias de Ensino: Guarulhos Sul, Guarulhos Norte, Itaquaque-
cetuba, Mogi das Cruzes e Suzano. Apenas na impossibilidade de
participação do PCNP, o Diretor de Núcleo Pedagógico deverá
atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-10-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 031/2021
Dia: 17/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino Centro, Av. Olavo Fontoura, 2222
- Vila Baruel - SP
Público-alvo: PCNP de Educação Especial do Polo 1 das
Diretorias de Ensino: Centro, Centro, Oeste, Norte 1 e Norte 2.
Apenas na impossibilidade de participação do PCNP, o Diretor de
Núcleo Pedagógico deverá atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-10-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 032/2021
Dia: 18/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino Santo André, Rua das Figueiras
1245 Vila Santo André SP
Público-alvo: PCNP de Educação Especial do Polo 5 das
Diretorias de Ensino: Santo André, Diadema, Mauá e São Ber-
nardo. Apenas na impossibilidade de participação do PCNP, o
Diretor de Núcleo Pedagógico deverá atender esta convocação.
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensi-
no.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-10-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 e SE-63, de 11 de dezembro de 2017 os servidores
abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação
Estudo de caso – Estratégias pedagógicas inclusivas para os
estudantes com deficiência auditiva".
CAPACITAÇÃO Nº 033/2021
Dia: 19/11/2021 - Horário: 8h às 17h
Local: Diretoria de Ensino Centro Sul, Rua Dom Antônio
Galvão, 95 - Vila Gumercindo - São Paulo SP.
Público-alvo: PCNP de Educação Especial da diretoria de
ensino de Caraguatatuba e das diretorias de ensino do Polo
3: Centro Sul, Sul 1, Sul 2, Sul 3. Apenas na impossibilidade de
Despacho do Secretário, de 29-10-2021
Interessado: Diretorias de Ensino
Assunto: Publicação de diárias
Número de referência: Lote XVIII
Tendo em vista a solicitação das Diretorias de Ensino
em epígrafe, considero autorizado, em caráter excepcional,
nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto
48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite
estabelecido no mesmo, visando às necessidades da Pasta,
aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima
citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal
individual, nos períodos a seguir:
DIR.ENS.REG.SAO CARLOS
AIRTON CESAR CHIARION - RG 461726750 / GERENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, que participou do(a) PRESTAÇÃO
DE CONTAS - PDDE FEDERAL, EM SAO PAULO, de 17/10/2021
a 22/10/2021.
DIR.ENS.REG.JALES
LUIZ FORTUNATO BELÃO - RG 355476149 / ASSESSOR II,
que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SAO
PAULO, de 24/10/2021 a 25/10/2021.
LUIZ FORTUNATO BELÃO - RG 355476149 / ASSESSOR II,
que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SAO
PAULO, de 26/10/2021 a 27/10/2021.
DIR.ENS.REG.SAO JOAQUIM DA BARRA
JULIANO GUIMARAES ABDO - RG M5870925 / DIRETOR
TECNICO I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFI-
CIAL, EM SOROCABA, de 25/10/2021 a 27/10/2021.
DIR.ENS.REG.TAQUARITINGA
FABIO APARECIDO ARNONI - RG 223192399 / PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, que participou do(a) JOGOS ESCOLARES,
EM PRAIA GRANDE, de 18/10/2021 a 26/10/2021.
DIR.ENS.REG.TUPA
JOSE RUBENS ANTONIAZZI SILVA - RG 448078521 / PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II, que participou do(a) CONVOCA-
ÇÃO, EM SAO PAULO, de 18/10/2021 a 21/10/2021
Educação
Secretário: ROSSIELI SOARES DA SILVA
Praça da República, 53 - Centro - Fone: 2075-4000
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2021 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 29/10/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2021PD02229 45,82
TOTAL 45,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2021PD01501 773,90
TOTAL 773,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080315 2021PD01905 94,28
TOTAL 94,28
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2021PD01148 210,16
TOTAL 210,16
TOTAL GERAL 1.124,16
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 29-10-2021
Diante da manifestação da Diretoria de Ensino Região
Mogi das Cruzes, fls. 51/52, determino a instauração da devida
e necessária Apuração Preliminar para averiguar os fatos ocor-
ridos na Escola Estadual Cid Boucault, relatados no processo
SEDUC-PRC-2021/37972.
Para tanto, DESIGNO para constituir a Comissão de Apura-
ção Preliminar os seguintes servidores: Susilei Clemente Jorge,
RG 18.375.666; Alexandra Avelino Cardoso, RG 25.859.648;
Marinalva Vitor de Santana, RG 19.765.429, todos Supervisores
de Ensino classificados na Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 29-10-2021
Assunto: Informação para prorrogação de prazo (Chama-
mento Público nº 03/2021) Número de referência: Processo nº
SEDUC-EXP-2021/188441 - Chamamento Público para doação
de bens e serviços que serão destinados ao Movimento Inova
2021
A Comissão Permanente de Análise de Chamamento Públi-
co e Procedimento de Manifestação de Interesse para Doação de
Bens, Serviços ou Direitos no âmbito da Secretaria de Educação,
através do Chamamento Público nº 03/2021, voltado a pessoas
físicas e jurídicas para doação de bens móveis, serviços ou
direitos, para realização do "Movimento Inova 2021", resolve
por prorrogar o prazo do edital até 31/01/2022, tendo em vista
a postergação da realização do evento para os primeiros meses
de 2022, a fim de possibilitar aos interessados a oportunidade
de apresentar propostas.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 29-10-2021
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Contratação de serviços de vigilância para o prédio
Sede da Pasta e demais unidades administrativas (sob a respon-
sabilidade do Departamento de Administração).
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/36905
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico de fls. n.º 291/335; o parecer do Pregoeiro de fls.
n.º 539/552, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 851/2021,
de fls. 539/552, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do
recurso administrativo interposto pelas empresas CENTURION
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, GAMBOA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, HEDGE SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA EIRELI, EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY
-EIRELIETOZZI SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, posto que
tempestivos e preenchedores dos requisitos legais para, em
decorrência da ausência de mérito, INDEFIRO-LOS.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitató-
rio com a adjudicação do objeto, relativo à oferta de compra
nº 080102000012021OC00035, em favor da empresa MRS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº
19.210.884/0001-37, pelo valor total de R$ 12.230.757,99 (doze
milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e noventa e nove centavos), lote único, pelo período de 913
dias, observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 29-10-2021
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRACICABA
Assunto: CERTIFICADO DIGITAL - Aquisição e Renovação
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/33431
À vista dos elementos que instruem o processo em análise,
em especial o despacho CENOT n° 741/2021 de fls. 122/128
e a Resolução PGE 18, de 15 de abril de 2019, RATIFICO, nos
termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 30 de outubro de 2021 às 05:09:57
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