Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 131 (203) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 22 de outubro de 2021
-PRC-2020/339791, o Plano Escolar de 2020 do Colégio São
Matheus.
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento cons-
tante no Processo SEDUC-PRC-2021/39984, o Plano Escolar de
2021 do Escola Isaac Newton – Unidade II.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria DRE-26, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do requerimento/ protocolo
Seduc-EXP-2021/422850, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizada a estagiária Bruna Aparecida
Lopes Catarino, RG 36.207.578-5, matriculada na Universidade
Estácio de Sá, no curso de Geografia, a realizar o Estágio Super-
visionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de
20-03-2020, na unidade escolar EE Reverendo Jacques Orlando
Caminha D’Ávila, em São Paulo - SP, sob a jurisdição da Diretoria
de Ensino – Região Sul 2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cum-
primento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
________________________________________
Portaria DRE-27, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do requerimento/ protocolo
Seduc-EXP-2021/426926, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizada a estagiária Juliana Amorim,
RG 37.949143-6, matriculada na Universidade Paulista, no
curso de Pedagogia a realizar o Estágio Supervisionado, ação
amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, na
unidade escolar EE Miguel Munhoz Filho, em São Paulo - SP,
sob a jurisdição da Diretoria de Ensino – Região Sul 2, durante
o ano letivo de 2021.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cum-
primento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
________________________________________
Portaria DRE-28, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do requerimento/ protocolo
Seduc-EXP-2021/429192, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizada a estagiária Rita Solange Rodri-
gues, matriculada no Centro Universitário Assunção, no curso
de Pedagogia, a realizar o Estágio Supervisionado, ação ampa-
rada pelo Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, na unidade
escolar EE Waldir Rodolpho de Castro, em São Paulo - SP, sob a
jurisdição da Diretoria de Ensino – Região Sul 2, durante o ano
letivo de 2021.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cum-
primento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
_________________________________________
Portaria DRE-29, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do requerimento/ protocolo
Seduc-EXP-2021/433524, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizado o estagiário Thiago de Almei-
da Rodrigues, RG 44.700;557-1, matriculado na Universidade
Cruzeiro do Sul, no curso de Letras, a realizar o Estágio Super-
visionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de
20-03-2020, na unidade escolar EE Leopoldo Santana, em São
Paulo - SP, sob a jurisdição da Diretoria de Ensino – Região Sul
2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
21/10/2021
Declarando vago, a partir de 10/10/2021, nos termos do
Inciso VI do artigo 86 da Lei 10.261/68 e Inciso VI do artigo 58
da LC 180/78, um cargo de Professor de Educação Básica II, da
E.E. Professora Hermelina de Albuquerque Passarella, Diretoria
de Ensino - Região de Caieiras, em virtude de falecimento do
professor Ayrton Pinto da Silva, RG 15.902.134-0.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
90/2021, DE 20/10/2021.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Equivalência de Estudos.
O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas compe-
tências declara, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e
Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24
Data: 28/10/2021 (Quinta-feira) Horário: 08h30 às 12h30
Tema: Aprofundando as Competências do Currículo Paulista
em Língua Portuguesa.
Público alvo: 1 professor(a) do quarto ano, 1 professor(a) do
quinto ano e o professor(a) coordenador(a) da unidade escolar.
Local: A transmissão será on-line, utilizando a plataforma
Microsoft Teams
Abertura da sala às 08h15.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino, nº 148 de 22/10/2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Encontro Formativo “dialogando sobre o acompa-
nhamento pedagógico de sala de aula”. Data: 29/10/2021.Horá-
rio: Das 9h às 12h. Local: Diretoria de Ensino Leste 3 (presencial).
Público alvo: Professores Coordenadores dos Anos Iniciais, Anos
Finais e Ensino Médio, abaixo relacionados:
Adriana Aparecida Marinheiro da Costa Duarte, RG
25.025.828-6; Cristiane Marques Santos, RG 29.282.058-6;
Cristina Freitas Vasconcelos, RG 42.596.540-5; Danilo Leandro
de Oliveira Paulino, RG 32.775.455-2; Flavio Antonio dos
Santos, RG 23.457.290-5; Jairo Alves Duarte, RG 17.640.656-
6; Joselene de Barros Rodrigues, RG 27.212.761-9; Juliana
Marques de Carvalho, RG 28.397.249-3; Juliene Reis Machado,
RG 42.934.136-2; Liliam Silva Torres, RG 20.866.224-8; Luanna
Lopes Bezerra, RG 44.160.813-9; Márcia Aline de Lacerda Bor-
ges, RG 26.785.830-9; Maria de Fátima dos Santos Santiago,
RG 34.140.362-3; Maurício Aiello, RG 40633783; Olgani Lopes
Guimarães Persego, RG 37.481.173-8; Poliana Lima Venturoli,
RG 34.619.257-2; Regina Valfogo Martim Santos, RG 16756717;
Rosiane Ferreira de Andrade, RG 26.478.795-x; Sandra Regina
de Oliveira Basto, RG 22.433.609-5; Simone Aparecida Flausino,
RG 29.238.393-9; Tânia Teixeira dos Santos Rodrigues, RG
27.074.423-X; Vanessa Carla Pupo Rezende, RG 13.760.324-06;
Wagner Luiz Barbosa Fernandes, RG 22.248.847-5;
Horário: Das 13h30 às 16h30
Local: Diretoria de Ensino Leste 3 (presencial). Público alvo:
Professores Coordenadores dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensi-
no Médio, abaixo relacionados:
Adriana Márcia de Menezes, RG 24.800.182-6; Ana Caro-
lina Lopes, RG 42.596.330-5; Ana Lúcia Monteiro de Lima, RG
21.926.174-X; André Marcio da Silva Pereira, RG 27.548.872-x;
Aparecida Cristina Gregório, RG 13.403.471-5; Cristina Fer-
nandes Pereira, RG 21.885.862-0; Daniele Noade Simão de
Oliveira, RG 25.945.338-9; Dayane de Araújo Arruda Rojas,
RG 41.538.172-1; Gabriela Benites, RG 14.243.778-5; Ismael
Lima dos Santos, RG 30.023.017-5; Leandra Ferreira de Souza
Salles, RG 23.545.244-0; Luciano Aparecido Dos Santos, RG
16.916.491-3; Maisa Pereira Rodrigues, RG 30.999.137-7; Maria
de Lurdes Zampieri, RG 16.741.352-1; Priscila Karin Caetano
Farias, RG 30.228.860-0; Regina Conceição Cecílio de Olivei-
ra, RG 16.641.780-4; Roberta Tosta Zanesco dos Santos, RG
43.658.032-9; Thais Renata de Lima, RG 28.095.986-2.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 147 de
21/10/2021
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da zeladoria da unidade escolar, conforme
relação abaixo. Esta portaria terá validade por 02 (dois) anos a
partir da publicação:
EE Fadlo Haidar, Noemi Alves do Nascimento, RG.
32.546.954-4, Agente de Organização Escolar da EE Barão de
Ramalho, Processo SEDUC-PRC-2021/45841.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 149 de
22-10-2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para “13º Encontro Formativo para Professor Coordenador
dos Anos Iniciais: Acolhimento e Habilidades Socioemocionais.
Data: 26-10-2021
Horário: 8h30 às 11h30.
Local: DER. Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 COHAB. José
Bonifácio-São Paulo/SP.
Público alvo: Professor Coordenador dos Anos Iniciais, das
escolas abaixo relacionadas:
1. ANÍSIO TEIXEIRA
2. CAMILO CASTELO BRANCO
3. CONJUNTO HABITACIONAL CARRÃOZINHO
4. CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV-I
5. CESAR DONATO CALABREZ
6. ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ
7. FÁBIO AGAZZI
8. FÚLVIO ABRAMO
9. INDIANA ZUYCHER SIMOES DE JESUS PROFESSORA
10. INÊS BREGA CORDEIRO PROFESSORA
11. JARDIM WILMA FLOR
12. JOÃO CASTELLANO PROFESSOR
13. MARCOS ANTONIO COSTA PROFESSOR
14. MOZART TAVARES DE LIMA PROFESSOR
15. ORLANDO SILVA
16. OSWALDO GAGLIARDI
17. RITA PINTO DE ARAÚJO PROFESSORA
18. ROQUE THEOPHILO
19.SALIM FARAH MALUF PROFESSOR
20. SATURNINO PEREIRA PROFESSOR
21. SÉRGIO ROCHA KIEHL PROFESSOR
22. VALENTIM CARRA PROFESSOR Data: 26-10-2021
Horário: 13h30 às 16h30.
Local: DER.Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 - COHAB. José
Bonifácio
Público alvo: Professor Coordenador dos Anos Iniciais, das
escolas abaixo relacionadas:
1. ALCIDES BOSCOLO
2. ANDRÉ NUNES
3. ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA
4. ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA TOM JOBIM
5. AQUILINO RIBEIRO
6. BARRO BRANCO III
7. BELIZE
8. BERNARDIM RIBEIRO
9. CÂNDIDO PROCÓPIO FERREIRA DE CAMARGO PRO-
FESSOR
10. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI PROFESSOR
11. DÉCIO FERRAZ ALVIM PROFESSOR DOUTOR
12. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA DEPUTADO
13. FERNANDO PESSOA
14. FREDERICO MARIANO
15. GERALDINO DOS SANTOS DEPUTADO
16. HUMBERTO DANTAS
17. JARDIM DOM ANGÉLICO
18. JARDIM LIMOEIRO III
19. JARDIM PEDRA BRANCA
20. JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS PROFESSOR
21. LUIZ VAZ DE CAMÕES
22. RECANTO VERDE SOL
23. ROCCA DORDALL
24. SÉRGIO ESTANISLAU CAMARGO
25. SÉRGIO ROCHA KIEHL PROFESSOR
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
20/10/2021
Homologando, por extemporaneidade, conforme o Decreto
64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino respon-
sável pelo estabelecimento constante no Processo SEDUC-
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Joel Antonio do Carmo
Schulze – RG 17.467.143-X, cargo/função Agente de Organiza-
ção Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Reve-
rendo José Borges dos Santos Junior, situada à Rua Daniel Arcio-
ni, nº 80 – Limoeiro – São Paulo – SP, conforme Termo de Auto-
rização de uso que integra o Processo seduc-prc-2021/47804,
observadas às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional da Diretoria de Ensino
Região Leste 1 de 21/10/2021
O Dirigente Regional de Ensino da DER Leste 1, com funda-
mental no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30,
de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 21/10/2021, a autoriza-
ção de ocupação das dependências da zeladoria da EE Deputado
Silva Prado, parte integrante do processo seduc-prc-2020/23921,
pelo Sr. Grecione Magalhães de Almeida, RG. 18.734.838-8,
Cargo/Função Guarda Civil Metropolitano, em razão de motivos
particulares.
Artigo 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 21/10/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Alexandre Rodrigues Leal
– RG 43.364.195-2, cargo/função Professor de Educação Básica
II, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Deputado Silva
Prado, situada à Rua Engenheiro Luiz Antonio Rantim Moutinho,
nº 296 – Jd. Popular – São Paulo – SP, conforme Termo de Auto-
rização de uso que integra o Processo seduc-prc-2021/46671,
observadas às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional da Diretoria de Ensino
Região Leste 1 de 21/10/2021
O Dirigente Regional de Ensino da DER Leste 1, com funda-
mental no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30,
de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 21/10/2021 a autoriza-
ção de ocupação das dependências da zeladoria da EE República
do Uruguai, parte integrante do processo seduc-prc-2020/49775,
pela Sra. Bruna Varjão dos Santos, RG. 24.624.924-7, Cargo/
Função Agente de Organização Escolar, em razão de motivos
particulares.
Artigo 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 21/10/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Pedro Gabriel Costa de Oli-
veira – RG 38.138.454-8, cargo/função Agente de Organização
Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE República
do Uruguai, situada à Rua Antonio Roberto de Almeida, nº 149
– Engenheiro Goulart – São Paulo – SP, conforme Termo de Auto-
rização de uso que integra o Processo seduc-prc-2021/47885,
observadas às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
21/10/2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, um (a) professor(a) do segundo ano, um do quarto ano
(Anos Iniciais) e um do sétimo ano de Ciências (Anos Finais) da
unidade escolar, para participar da terceira Reunião de Trabalho
sobre o Programa Alfabetização Ambiental.
Data: 05/11/2021 (Sexta-feira) Horário: 13h às 17h
Tema: Programa Alfabetização Ambiental
Público alvo: 1 professor(a) do segundo ano, 1 professor(a)
do quarto ano e um professor(a) do sétimo ano, de Ciências da
unidade escolar.
Local: A transmissão será on-line, utilizando a plataforma
Microsoft Teams
Abertura da sala às 12h 45min.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
21/10/2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, um (a) professor(a) do quarto ano, um do quinto ano e
os Professores(as) Coordenadores(as) do Ensino Fundamental
- Anos Iniciais da unidade escolar, para participar da Orientação
Técnica com o tema: Desenvolvendo a Leitura Autônoma por
intermédio das Modalidades de Leitura na Sala de Aula.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE 040, de 21/10/2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e Demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2021/38199, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Colégio Integral
Inaci - Unidade Centro (CIE 294597), situado à Rua do Semi-
nário, 41, Centro, CEP 01034-040, São Paulo/SP, autorizada a
funcionar por Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Região
Centro, de 13/09/2005 e publicada em D.O.E. em 14/09/2005
– Pg 15, mantido por Inaci Associação de Ensino, CNPJ
60.553.724/0001-94, passa a ser mantido por Instituto Nacional
de Cursos Integrados Ltda., CNPJ 04.561.637/0001-08.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019, Lei Federal 9394/96, com fundamento na Deli-
beração CEE n° 138/2016, Indicação CEE 169/2018, Resolução
CNE/CEB 06/2012, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE
162/2018, Resolução CNE/CEB 01/2014, à vista do Protocolado
SEDUC-PRC-2021/37473, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Habilitação
Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária total
de 1800 horas (teórica e prática), sendo 600 horas de estágio
supervisionado obrigatório, com a seguinte Qualificação Profis-
sional de Auxiliar de Enfermagem, ao concluir os módulos I, II
e III, junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio Integral Inaci
- Unidade Centro (CIE 294597), situado à Rua do Seminário,
41, Centro, CEP 01034-040, São Paulo/SP, mantido por Instituto
Nacional de Cursos Integrados Ltda., CNPJ 04.561.637/0001-08.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2021/39641, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabele-
cimento de Ensino Colégio Integral Inaci - Unidade Centro (CIE
294597), situado à Rua do Seminário, 41, Centro, CEP 01034-040,
São Paulo/SP, mantido Instituto Nacional de Cursos Integrados Ltda.,
CNPJ 04.561.637/0001-08, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Região
Centro, de 14/06/2012, publicada em DOE de 15/06/2012 – Pg. 50.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os ane-
xos/2021, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020 a
2023 da E.E. de São Paulo (CIE 1363), situado à Rua da Figueira,
500, Brás, CEP 03003-000, São Paulo/SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/47239, desig-
na os Supervisores de Ensino: Rita de Cássia Geraldes, RG.
9.010.504, Eli Maria dos Santos Giovanetti, RG. 18.781.800-2
e Maria Del Carmen Rodriguez Lorenzo, RG. 16.601.941, para,
sob a presidência do primeiro, comporem comissão que proce-
derá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e
instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido
de ampliação de dependências em endereço já autorizado, do
estabelecimento de ensino, Colégio Brás Leme, (CIE 131799),
situado à Rua Novas dos Portugueses, 365, Santa Terezinha,
CEP: 02462-080, São Paulo/SP, mantido por União Educacional e
Cultural Mozarteum, CNPJ nº 17.492.287/0001-17.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
13/08/2021.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
JESUS ORLANDO GUERRERO RUIZ, RNE G415291-Z, nascido
em 05/01/1982, em San Felix/ Venezuela, mediante estudos
realizados em Porto Ordaz/ Venezuela, no ano de 1998, são equi-
valentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão
do Ensino Fundamental e Médio.
KARLAIRIS ESPERANZA RIOS RANGEL, RNE G4158003,
nascida em 30/05/1997, em San Felix/ Venezuela, mediante
estudos realizados em San Felix / Venezuela, no ano de 2015,
são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de
conclusão do Ensino Fundamental e Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 21/10/2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer Referencial CJ/SE nº 19/2021.
Parecer CEE 203/2021
Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007.
Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvol-
vimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
TREMEMBÉ SEDUC-PRC-2021/35775 R$ 0,00 R$ 1.365.176,62 18/10/2021 18/10/2021 até 17/10/2026
TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer Referencial CJ/SE nº 19/2021.
Parecer CEE 203/2021
Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007.
Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvol-
vimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
PEREIRA BARRETO SEDUC-PRC-2021/34950 R$ 0,00 R$ 752.564,48 18/10/2021 18/10/2021 até 17/10/2026
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de outubro de 2021 às 05:01:26
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