Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (219) – 45
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROF EUNICE LAUREANO DA SILVA
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/53992
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2,
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Professores
(as) de Língua Portuguesa dos 8ºs anos, abaixo relacionados que
participaram da orientação técnica: “Habilidades em Leitura e
Interpretação para os 8ºs anos”.
Data: 11/11/2021 (Quinta-feira) Horário: 08h às 13h
Local: Canal da Diretoria de Ensino (YouTube)
Maria Alves Celestino , RG: 16754880-3; Greice Amanda
Dos Santos, RG: 444146106; Edna Sousa Farias, RG: 203667062;
Isis Venâncio dos Santos, RG: 33052301-6, Betty Martinelli Nota-
ri, RG: 12443078-8, RG: Natália dos Santos, RG: 265348006;
Adriana Oliveira Pereira, RG: 423163176; Ana Cristina Soa-
res Assunção, RG: 308326994; Ilmara Araújo Sobrinho, RG:
182447789, Elenilda Viegas da Silva, RG: 405979721; Ana Paula
Gomes Bezerra, RG: 24568073-1; Margarida Soares Dantas, RG:
11607405x; Joana Dark de Almeida Santos, RG: 239120115;
Adriana Oliveira Pereira, RG: 423163176 ; Elizama O. Naves
Pereira, RG: 303354215; Elisabete Farias Pimentel Gomes,
RG: 22994029-8 ; Katharine Louise de Oliveira Guedes, RG:
400220155; Bruno de Souza Oliveira, RG: 393448800; Marcela
Ribeiro Pereira de Melo, RG: 301894747; Edna Sousa Farias, RG:
20366706; Diego Batista da Silva, RG: 457479619; Abigail Vila
Nova Gomes, RG: 116303220.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2,
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Professores
(as) de Língua Portuguesa dos 7ºs anos, abaixo relacionados que
participaram da orientação técnica: “Habilidades em Leitura e
Interpretação para os 7ºs anos”.
Data: 29/10/2021 (Sexta-feira) Horário: 13h30 às 17h30
Local: Canal da Diretoria de Ensino (YouTube)
Marcela Ribeiro Pereira de Melo, RG: 30189474-7; Isis
Venâncio dos Santos, RG: 33052301-6; Wellington Santana da
silva, RG: 43871702 8, Juliana S. Caminada, RG: 141738480,
Adriana Viviane da Costa, RG: 292381773, Joelma Figueiredo
Rios. RG: 257478887, Ronaldo Carlos Gomes, RG: 340968849,
Greice Amanda Dos Santos, RG: 444146106, Ivana Rios, RG:
175404926, Ivana Mércia Andrade Rios 175404926, Vanessa
Vicente Ferreira do Nascimento, RG: 30.010.140-5, Elenilda Vie-
gas da Silva, RG: 405979721, Gildete Barbosa, RG: 14731963- 8;
Carlos Roberto Inácio, RG: 29387850x , Hermenegilda Lima
Sales da Costa, RG: 238859587; Tatiane Rodrigues dos Santos,
RG: 263282557; Claudio Oliveira Fernandes, RG: 546847547;
Rogério Marques, RG: 29379851-5.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-5-
2018
Ordem de Execução de Serviços
OES 36/2021
Processo nº 2021/35642
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 362021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2
Contratada;- Marcio L Rodrigues Construções
Objeto: Prestação de serviço manutenção predial – Demar-
cação no piso do estacionamento da unidade sede da Diretoria
de Ensino Leste 2
Empenho: 2021NE0000777
Prazo de Vigência: 16/11/2021 à 16/01/2022.
Valor do Contrato: R$ 4.850,00
Programa de trabalho: 12122081561780000 - Fonte de
Recurso: 003001051ND: 33903979-
PTRES: 080103- UGO: 080010.
Ordem de Execução de Serviços
OES 62/2021
Processo nº 2021/48987
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 62/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2
Contratada;- Marcio L Rodrigues Construções
Objeto: Prestação de serviço manutenção predial – Instala-
ção de protetor de parede e adesivo antiderrapante no piso da
escada Diretoria de Ensino Leste 2
Empenho: 2021NE000776
Prazo de Vigência: 16/11/2021 à 16/01/2021
Valor do Contrato: R$ 4.780,00
Programa de trabalho: 12122081561780000 - Fonte de
Recurso: 003001051 ND: 33903979-
PTRES: 080103- UGO: 080010.
3
Diretoria de Ensino Leste 2
Portaria da Dirigente de Ensino Leste 2 de 17 de
Novembro de 2021.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº. 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
1 – E.E. Ataulpho Alves, Sra. Marcia Izabel Almeida Patrício,
RG16.665.110-2– Agente Escolar – Apoio Administrativo –
Titular de Cargo Efetivo na EMEI Professora Helena de Paula
Marin – Prefeitura da Cidade de São Paulo - Processo nº
00609/0006/2015.
2 - E.E. Marcelo Tulman Netto – Sr. Kelvin Galan Angelin,
RG 33.236.203-6- Agente de Saúde Nivel II – Saúde Ambiental
/ Combate a Endemias – Titular de Cargo Efetivo na UVIS –
Itaim Paulista – Prefeitura da Cidade de São Paulo.Processo nº
0657/0006/2014
3 – E.E. Mario Kozel Filho – Sra. Isildinha de Jesus Tavares
Amado, RG 13.171.348-6 – Agente de Serviços Escolares – Titu-
lar de Cargo Efetivo da própria Unidade Escolar – Processo nº
01667/0006/2015.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir
da publicação.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 16-11-
2021
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo
264 da Lei estadual nº 10.261/68, com redação dada pela Lei
Complementar n º 942 de 06-06-2003, DECIDE, que diante dos
fatos noticiados nos autos do Processo SEDUC-PRC-2021/53134
e com fundamento no artigo 264 e ss. da Lei estadual nº
10.261/1968, DETERMINA a instauração de procedimento de
apuração preliminar em face de M.O.F., RG. nº18.XXX.XXX,
PEB-II, acúmulo legal (duplo vínculo), Faixa/Nível 4V e Faixa/
Nível 4IV, ambos, do Quadro desta Secretaria de Educação, por
suposta infringência ao disposto nos incisos I, II, IV, VI e XI, do
artigo 243 da Lei estadual nº 10.261/1968; sujeitando-se às
penalidades constantes do artigo 251 do Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos Civis do Estado.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/11/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/51346
de 04/11/2021, designa os Supervisores de Ensino:
Miriane Ferreira das Neves Sadauscas – RG 17.465.072-3;
Alex Pereira de Almeida – RG 20.167.618-7;e
Romualdo Vicentin Poliseli - RG 3.267.231.
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO
DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, junto ao Estabelecimento de
Ensino SUNRISE SCHOOL (CÓD. CIE 4833), com o curso de Ensi-
no Fundamental Anos Iniciais, situada à Avenida Santo Antônio,
1936, Vila Osasco, Osasco/SP - CEP: 06083-200, mantida por
SISTEMA EDUCACIONAL SUNRISE ACADEMY LTDA EPP, CNPJ/
MFnº28.410.688/0001-05
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/11/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/51660,
de 05/11/2021, designa os Supervisores de Ensino:
THAIS GRAZIELI LIBRALÃO – RG 25.715.124-2;
MARLI FOLCHINI BOROSS – RG 16.480.245-9; e
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOUTINHO – RG
19.395.325-0.
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO
DE CURSO – EJA Anos Finais e Ensino Médio, junto ao Estabele-
cimento de Ensino COLÉGIO PAULICEIA (CÓD. CIE 106240), sito
à Rua Dr. Jesuíno Maciel , nº 1819, Campo Belo, São Paulo - SP,
CEP 04615-005, com os cursos de Educação Infantil, Ensino
Fundamental de 9 anos e Ensino Médio, mantido por Colégio
Pauliceia LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 61.477.675/0001-10 .
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
16/11/2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. PROF.ª EUNICE LAUREANO DA SILVA
1.GABRIELA CARDOSO SOUZA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - EFETIVO
DESIGNADO PROFESSOR COORDENADOR
CPF. 228.319.298-65
R.G. 35.475.342 - 3
2.DANIELLE CRISTINA PRATES DE SOUZA ARAUJO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - EFETIVO
DESIGNADO PROFESSOR COORDENADOR
CPF: 310.620.458-31
R.G. 29.487.652 - 2
3.SILVIA HELENA ALVES MARIANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - EFETIVO
DESIGNADO VICE-DIRETOR
CPF.198.602.478-46
R.G. 21.616.680-9
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA
1. IARA DE LIMA BENJAMIN
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - CATEGORIA “F”
DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA
CPF 148.399.678-65
R.G. 22.495.750 - 8
2. KELLY CRISTINA PETROCINO CASTRO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA “F”
DESIGNADO VICE-DIRETOR DE ESCOLA
CPF 128.388.308-21
R.G. 22.251.684 - 7
3. ANDREIA SILVA SANTOS NEVES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EFETIVO
DESIGNADO PROFESSOR COORDENADOR
CPF 318.788.518-70
R.G. 33.212.012 - 0
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de
03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionadas, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 1.
E. E. ANNE FRANK
1.MARCIA CRISTINA DINIZ NUNES
ROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO
DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA
CPF 250.567.918-57
R.G. 22.611.710-8
2.ANDREA CRISTINA BRAS VEGLIONE
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO VICE-DIRETOR DE ESCOLA
CPF 136.742.568-94
R.G. 19.164.066 - 9
3.CINTIA APARECIDA FERREIRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – EFETIVO
DESIGNADO PROFESSOR COORDENADOR
CPF 193.427.498-44
R.G. 24.333.469 - 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Interessado: EE PROF EUNICE LAUREANO DA SILVA
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE PAULISTA 2020
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/53997
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROF EUNICE LAUREANO DA SILVA
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE PAULISTA KIT CMSP
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/54000
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
2.4 Ressalte-se que nos termos do artigo 14, da Deliberação
supra, a Diretoria de Ensino Região Leste 5 deverá publicar o ato
prévio da instalação da Sede e comunicar o início das atividades
a este Colegiado, condicionando o início de funcionamento da
modalidade EaD à tal providência.
2.5 Cópia do Regimento Escolar e do Plano de Curso
aprovados por este Parecer, devem ser enviadas para rubrica da
Assessoria Técnica deste Conselho e mantidas à disposição da
Supervisão de Ensino, sempre que solicitadas.
2.6 Envie-se cópia deste Parecer à Interessada, à DER Leste
5, à Coordenadoria Pedagógica – COPED e à Coordenadoria de
Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM.
---
Obs. 1: Os Pareceres aprovados encontram-se em fase de
revisão técnica e estarão disponíveis para consulta, na íntegra,
em até dois dias úteis, na página oficial do CEE(*), observando-
-se que os Pareceres sujeitos à Portaria estarão disponíveis em
até dois dias úteis, a partir da data publicação da mesma em
Diário Oficial do Estado.
Obs. 2: As decisões do CEE poderão ser objeto de pedido de
reconsideração, conforme disposto na Deliberação CEE 02/1998
e no art. 43 da Lei Estadual 10.177/1998, a ser formulado pela
parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publi-
cação da decisão no Diário Oficial do Estado, com a indicação
do número do Parecer objeto de reconsideração. O documento
deve ser encaminhado por mensagem eletrônica para protocolo.
ceesp@educacao.sp.gov.br, em formato PDF-A, com tamanho
máximo de 10 MB.
(*) www.ceesp.sp.gov.br (Busca Ampliada).
2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio
deste Conselho, após a homologação do presente Parecer pela
Secretaria de Estado da Educação.
O Cons. Cláudio Mansur Salomão declarou-se impedido de
votar, por motivo de foro íntimo.
Procs. 2020/00170 e 2020/00171 _ Colégio CEDAC
Parecer CEE 235/2021 _ da Câmara de Educação Básica,
relatado pelo Cons. Mauro de Salles Aguiar
Deliberação: 2.1 Indefere-se o pedido de credenciamento do
Colégio CEDAC e a autorização de funcionamento dos Cursos
de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, nos termos
da Deliberação CEE 97/2010, vigente na data do pedido.
2.2 Envie-se cópia deste Parecer ao Interessado, à DER Cen-
tro Sul, à Coordenadoria Pedagógica - COPED e à Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula - CITEM.
Proc. 2020/00238 _ Escola Paulista de Agrimensura
Parecer CEE 236/2021 _ da Câmara de Educação Básica,
relatado pelo Cons. Mauro de Salles Aguiar
Deliberação: 2.1 Defere-se o pedido de Credenciamento
da Escola Paulista de Agrimensura, para ministrar educação a
distância, nos termos da Deliberação CEE 97/2010, vigente na
data do pedido, pelo prazo de cinco anos.
2.2 Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Agri-
mensura, na modalidade EaD, com 50 vagas anuais.
2.3 Aprova-se o Plano de Curso e o Regimento Escolar
específico para EaD do Curso Técnico em Agrimensura, na
modalidade EaD.
Comunicado da Presidência, de 17/11/2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna público a distribuição de proces-
sos realizada, mediante sorteio, no dia 17 de novembro de 2021:
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RELATOR PROCESSO - INTERESSADO
Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede 2021/00051 - Serviço Social da Industria - SESI
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RELATOR PROCESSO - INTERESSADO
Cons. Cláudio Mansur Salomão 2020/00095 - Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro" / Mogi Guaçu
Cons. Décio Lencioni Machado 2021/00056 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Presidente Prudente
Consª Eliana Martorano Amaral 2021/00131 - Escola de Engenharia de Piracicaba
Cons. Hubert Alquéres 2021/00188 - UNESP / Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus Rio Claro
Cons. Hubert Alquéres 2021/00402 - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro 2021/00012 - USP/ Instituto de Física
Cons. Jacintho Del Vecchio Junior 2019/00112 - Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Cons. Jacintho Del Vecchio Junior 2021/00020 - Escola de Engenharia de Piracicaba
Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri 648719/2019 - Escola Superior de Cruzeiro “Prefeito Hamilton Vieira Mendes”
Cons. Roque Theophilo Júnior 2021/00086 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Guaratinguetá
Cons. Roque Theophilo Júnior 2020/00412 - USP / Faculdade de Saúde Pública
Cons. Thiago Lopes Matsushita 2021/00230 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Araraquara
Cons. Thiago Lopes Matsushita 2021/00215 - Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Mogi das Cruzes
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza”
Portaria do Coordenador de 17-11-2021
CONVOCANDO, nos termos do artigo 16 das Resoluções SE-62 de 11 de dezembro de 2017 os servidores abaixo relacionados
para composição do Grupo de pesquisa e estudo intitulado: “Educação Antirracista (Trio Gestor e Professores): desenvolvimento de
cursos".
CAPACITAÇÃO Nº 37/2021
Dia: 18/11/2021
Horário: 9h00 às 12h00 e 13h00 às 16h00
Local: Plataforma Teams
Público-alvo: Professor, Professor Coordenador, Vice-Diretor e Diretor, conforme a tabela abaixo:
Nome Completo RG Cargo/Função Diretoria de Ensino
Daniel Carvalho Nhani 30037713-7 Diretor Osasco
Luciana Souza Santos 7695311 MG Diretor Centro
Juliana Maria Gastaldi Redondo Mendes de Almeida 30782636-3 Diretor São Carlos
José Walber Ferreira Monteiro 19673680-8 Vice-Diretor Mauá
Robson Belchior Oliveira Chaves 29472129-0 Vice-Diretor Suzano
Flávia Cândido 24174214-6 Vice-Diretor Taubaté
Tânia Fetchir 14716872-7 Professor Coordenador Centro Oeste
Rosângela Maria de Moura 34572192-5 Professor Coordenador Osasco
Gilvânia Santos Silva 41628211-8 Professor Coordenador Osasco
Priscilla Alves Lima 34401247-5 Professor Coordenador Pindamonhangaba
Raimundo Nonato da Silva Filho 24147393-7 Professor Coordenador São Bernardo do Campo
Wellington Fernando da Conceição Armandilha 42178773-9 Professor São Bernardo do Campo
Marcelo Lenz Lopes 47241721-6 Professor Sul 1
Elizabeth Fernanda Machado Serra 26583696-7 Professor Suzano
Meiriane Jordão da Silva 32688841-X Professor Bauru
Larissa Felipe Ferreira 38836744-1 Professor Mauá
Edinei de Oliveira Filho 45507373-9 Professor São Roque
Talita Mendes Librelon 27264823-1 Professor Norte 2
Sandra Valéria Lúcio 18130431-4 Professor Piracicaba
Nilza dos Santos Rodrigues Cézar 16525032-X Professor Santo André
Samuel Gomes de Farias Júnior 17601717-3 Professor Santo
s
Não haverá transporte e diária.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
CAPACITAÇÃO Nº 80/2021
Portaria COPED, de 17/11/2021.
Convocando o profissional abaixo relacionado para parti-
cipar colaborativamente da elaboração de materiais didáticos
do estudante e do professor–Educação Física Ensino Médio,
nos termos do artigo 16 da Resolução SE nº 62 de 11-12-2017.
Público Alvo: Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico
da Diretoria de Ensino:
DE Andradina: Henrique José Fumis RG: 40.204.608-0
Dias: 23 e 24 de novembro de 2021
Horário: das 9h às 18h.
Local: Secretaria da Educação
Endereço: Praça da República, 53
Programa: 808
Ação: 6175
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Tornar se efeito publicação oficial de 12 de novembro
de 2021,página 90,seção I, onde se lia:
Convocamos o representante da empresa FRIDEL FRI-
GORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, detentora das Atas de
Registro de Preços nº 063/DAESC/2020 - CARNE BOVINA ACÉM
MOÍDA CONGELADA (IQF) - LOTE I, nº 063/DAESC/2020 - CARNE
BOVINA ACÉM MOÍDA CONGELADA (IQF) - LOTE II, para que no
prazo de 5 (cinco) dias corridos, compareça no Departamento
de Alimentação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República,
53 - SALA 60 - República São Paulo/SP, para celebrar o Termo
de Contrato.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
17/11/2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97 e
na Indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2021, da
seguinte escola:
COLEGIO ROBERTO KONISHI (CÓD. CIE 467170);
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/11/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processos SEDUC-PRC-2021/51880
de 08/11/2021 e SEDUC-PRC-2021/52455 de 09/11/2021, desig-
na os Supervisores de Ensino:
ELIANI APARECIDA MANA – RG 15.961.010-2;
MARTA REGINA GOMES DE LIMA BERGER – RG 15.860.199-3; e
NEUSA SOUZA DOS SANTOS FIORI – RG 17.340.953.
para, comporem comissão que procederá a análise da docu-
mentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas e regi-
mento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO e REGIMENTO ESCOLAR
com os cursos de Educação Infantil (4 à 5 anos) e Ensino Fun-
damental (1º ao 9º ano) do Estabelecimento de Ensino COLÉGIO
MACEDO E PINDUCA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E GERAL,
situado à Rua Fabia, nº 743, Vila Romana, CEP: 05051-030, São
Paulo, Estado de São Paulo, mantida por Colégio Macedo e
Pinduca de Educação Fundamental e Infantil Geral Ltda, CNPJ
nº 26.042.120/0001-45.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/11/2021
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/45184
de 05/10/2021, designa os Supervisores de Ensino:
MARTA REGINA GOMES DE LIMA BERGER – RG 15.860.199-3;
RENATA LIBARDI – RG 15.779.525; e
ROSANGELA ROBLES AFFONSO – RG 7.660.133.
para, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO
DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, junto ao Estabelecimento de
Ensino NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E DESEVOLVIMENTO (cód.
CIE 802700), com o Curso de Educação Especial em nível de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado à Rua
Domingos Fernandes, 556, Vila Nova Conceição, CEP 04509-
010, São Paulo, SP, mantido por IADHEC – Instituto Aplicado
ao Desenvolvimento Humano – Educação e Cultura, CNPJ
28.647.765/0001-37.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:38
46 – São Paulo, 131 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de novembro de 2021
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a partir do ano
letivo de 2022, do Colégio Máximus, situado à Rua Vital Brasil,
nº 564, Vila Maria Augusta, CEP: 08570-310, Itaquaquecetuba,
SP, mantido pelo Núcleo de Recreação Infantil Máximo & Souza
LTDA, CNPJ nº 14.213.830/0001-01.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Comunicado
Convocação
O Diretor da EE Parque Piratininga III convoca JULIANO
ALEIXO, RG: 30.944.089, Professor de Educação Básica II, SQC-II-
-QM, com sede de exercício e frequência nesta Unidade Escolar,
a comparecer na Rua Joaquim Serra, 98 – Parque Piratininga,
Itaquaquecetuba – SP, para entrega de documentos escolares
– Diário de Classe, até o dia 26-11-2021, no horário das 08h às
17h, sob pena de incorrer no ilícito administrativo.
O Diretor da EE Parque Piratininga III convoca LUCIANO
OLIVO FILHO, RG: 9.446.428, Professor de Educação Básica II,
SQF-I-QM, com sede de exercício e frequência nesta Unidade
Escolar, a comparecer na Rua Joaquim Serra, 98 – Parque
Piratininga, Itaquaquecetuba – SP, para entrega de documentos
escolares – Diário de Classe, até o dia 26-11-2021, no horário
das 08h às 17h, sob pena de incorrer no ilícito administrativo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
8.666/93, a vista do processo SEDUC-PRC-2021/53415, Empresa
SR Serviços Terceirizados EIRELI, Lote 01, contrato nº 09/2021,
e Lote 02, Contrato nº 10/2021 para proceder ao acompanha-
mento: Serviços de limpeza em ambiente escolar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitá-
rios, materiais e equipamentos, em caráter emergencial. Como
Gestor Marilsa Asmara Verdoliva, RG: 9.165.285-6, Assistente de
Diretoria, Co- Gestor Orismar Silva de Lima, RG: 44.155.789-2,
Analista Adminisitrativo e como Fiscais os Diretores das Unida-
des Escolares Estadual do Município de Ribeirão Pires e Mauá,
a partir de 16/11/2021.
Lote 1
E.E. SENADOR AFONSO ARINOS
E.E. ALVARO DE SOUZA VIEIRA
E.E. DONA ANNA LACIVITTA AMARAL
E.E. PROFESSOR CASEMIRO POFFO
E.E. DI CAVALCANTI
E.E. COMENDADOR EMILIO SORTINO
E.E. FARID EID
E.E. FRANCISCO PRISCO
E.E. JOÃO GAUDÊNCIO MAININE
E.E. JOÃO RONCON
E.E. PROFESSORA LEICO AKAISHI
E.E. PROFESSORA MARIA PASTANA MENATO
E.E. PROFESSOR MARIO LEANDRO
E.E. PROFESSORA MARISA AFONSO SALERO
E.E. PROFESSORA NAYME CARDIM
E.E. SANTINHO CARNAVALE
E.E. VALENTINO REDIVO
E.E. VILA MARQUESA DE SANTOS
E.E. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA
E.E. PROFESSORA JUDITH FERREIRA PIVA
E.E. PROFESSORA RUTH NEVES SANT'ANNA
CEEJA VALBERTO FUSARI
LOTE 02
E.E. PROFESSORA ADELAIDE ESCOBAR BUENO
E.E. PROFESSOR ANTÔNIO MESSIAS SZYMANSKI
E.E. PROFESSOR ANTONIO PRADO JUNIOR
E.E. PROFESSOR ARIOVALDO PUPO AMORIM
E.E. DR. ARISTIDES AUGUSTO FERNANDES
E.E. CLODOALDO PORTUGAL CARIBE
E.E. CLOTILDE ÁLVARES DORATIOTTO
E.E. PROFESSORA DIVA GOMES DOS SANTOS
E.E. PROFESSORA EMILIA CREM DOS SANTOS
E.E. DONA ESPERANÇA DE OLIVEIRA SAAVEDRA
E.E. PROFESSORA EZILDA NASCIMENTO FRANCO
E.E. FRANCISCA LOPES NEGRI
E.E. HANS GRUDZINSKI
E.E. PROFESSORA IRACEMA CREM
E.E. PROFESSORA IRACEMA DE BARROS BERTOLASO
E.E. PROFESSORA ISAMO SERIKIYAKU
E.E. JARDIM CRUZEIRO
E.E. JARDIM ZAIRA VI
E.E. PROFESSOR JOÃO PAULINO DE FARIA JUNIOR
E.E. JOSÉ ROMEU DA SILVA
E.E. JOSEPHA DOGO DAMO
E.E. JOSÉ DANIEL DA SILVEIRA
E.E. VEREADORA LEA APARECIDA DE OLIVEIRA
E.E. PROFESSOR LUIS WASHINGTON VITA
E.E. MAHATMA GHANDI
E.E. PROFESSOR MANOEL CAÇÃO
E.E. PROFESSOR MANOEL RODRIGUES
E.E. PROFESSORA MARIA CECILIA PANTANO
E.E. PROFESSORA MARIA TEREZINHA JORGE AMORIM
E.E. PROFESSORA MARILENE DE OLIVEIRA ACETTO
E.E. PROFESSORA MERCEDES VALENTINA GIANNOCÁRIO
E.E. PROFESSORA NEUSA DE FÁTIMA MARIM BERNARDI
E.E. PROFESSORA OLINDA FURTADO A. CAVALCANTE
E.E. PROFESSORA SADA UMEIZAWA
E.E. SYLVIO GUERATTO
E.E. PROFESSOR ULISSES VICTOR GERVÁSIO
E.E. WALT DISNEY
E.E. PADRE AFONSO PASHOTTE
E.E. PROFESSOR ANTONIO LAPATE NETTO
E.E. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
E.E. CLORINDA CIAMPITTI PERRELA
E.E. DELFINO RIBEIRO GUIMARAES
E.E. PROFESSORA EMIKO FUJIMOTO
E.E. DONA FLORISBELA DE CAMPOS WERNECK
E.E. PROFESSORA IRENE DA SILVA COSTA
E.E. JARDIM ORATÓRIO
E.E. JARDIM ZAIRA VIII
E.E. JOÃO RICARDO BORGES DE LIMA
E.E. JOÃO PAULO II
E.E. DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA
E.E. DONA MARCELINA MARIA DA S. OLIVEIRA
E.E. PROFESSORA MARIA AP. DAMO FERREIRA
E.E. PROFESSORA MARIA ELENA COLONIA
E.E. PROFESSORA MARIA EXPEDITA DA SILVA
E.E. PROFESSORA MARIA JOSEFINA KUHLMANN FLAQUER
E.E. PROFESSORA MARLENE CAMARGO RIBEIRO
E.E. PROFESSORA MARTA TERESINHA ROSA
E.E. PROFESSORA MIRNA LOIDE CORREIA FERLE
E.E. PROFESSORA ODILA BENTO MIRARCHI
E.E. OLAVO HANSEN
E.E. PROFESSORA THEREZINHA SARTORI
E.E. VILA MAGINI II
E.E. VISCONDE DE MAUÁ
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-11-
2021.
DESIGNANDO, respectivamente Gestor Marilsa Asmara
Verdoliva, Assistente de Diretoria, RG: 9.165.285-6, Co- Gestor
Orismar Silva de Lima, Analista Adminisitrativo, RG: 44.155.789-
2 e fiscal os Diretores das UES dos Contratos :Nº 09/2021
Lote 01, Empresa SR Serviços Terceirizados EIRELI, Empresa
SR Serviços Terceirizados EIRELI Contrato nº 10/2021, Lote 02
, de Prestação de Serviços de limpeza em ambiente escolar da
Rede Pública Estadual, UEs jurisdicionadas à Diretoria de Ensino
Região Mauá, a partir de 16/11/2021.
estudos realizados por Phillip Roth, R.G. 53.144.210-X, nascido
em 24/03/2003, em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que
os estudos realizados na Kuessnacht am Rigi, Suíça são equiva-
lentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino referente
à Conclusão do Ensino Fundamental .
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 127-2021, de
17/11/2021.
Dispõe sobre Processo de solicitação de equivalência de
estudos
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e
Indicação CEE nº 15/2001; da Lei Federal, LDB nº 9394/96, em
especial pelo § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do
Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual
nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação protoco-
lada SEDUC-PRC-2021/54352 de 17/11/2021, que os estudos
realizados Florminide Sanon, RNM-F097678-0, nascida em
19/03/1995, no Haiti, são equivalentes aos cumpridos no Siste-
ma Brasileiro de Ensino referente à Conclusão do Ensino Médio
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-11-
2021
DESIGNANDO, para constituírem, nos termos do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA
SEDUC-PRC-2021/30509, os servidores abaixo relacionados,
para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus
cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem,
a Comissão de Análise Técnica que analisará a documenta-
ção necessária da APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS "ESCOLA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL ANÍBAL CHAIN JORGE FILHO", para efetivar a sua
Habilitação ou Inabilitação:
1 - ADRIANA DE JESUS ALMEIDA – RG: 24.261.048-1 –
Supervisora de Ensino;
2 - ANDREIA GOMES DE SOUZA MARTIN - RG 22.476.409-
3 - Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico - Educação
Especial;
3 - EDUARDO RICARDO PEREIRA DA SILVA - RG 45.946.480-
2 - Diretor Técnico II - Centro de Administração, Finanças e
Infraestrutura;
4 - SUELI DOS SANTOS - RG 19.465.612-3 - Diretor I -
Núcleo de Vida Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17-11-
2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017,
um (01) Professor Coordenador do Ensino Médio de cada Uni-
dade Escolar, listadas abaixo, da Diretoria de Ensino – Região
Guarulhos Sul, para participar da Orientação Técnica: "Itine-
rários Formativos do Novo Ensino Médio", na data que segue:
Data: 18/11/2021
Horário: das 12h às 18h
Local: Auditório F da Universidade de Guarulhos - UNG
Endereço: Praça Tereza Cristina, 88 - Centro, Guarulhos - SP
Escolas:
EE ALBERTO BACAN, PROF
EE ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA
EE ALICE CHUERY, PROFA
EE ANTONIO DE RÉ, VEREADOR
EE ANTONIO PRATICI, PREFEITO
EE ANTONIO VIANA DE SOUZA, PROF
EE ARY GOMES, CEL
EE AUGUST J. F. STAUDER, PADRE
EE BARTHOLOMEU DE CARLOS
EE BRUNO RICCO, PADRE
EE CID AUGUSTO GUELLI, PROF
EE CIDADE SOIMCO II
EE CONJUNTO HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS II
EE CONSELHEIRO CRISPINIANO
EE ENNIO CHIESA, PROF
EE ERICO VERISSIMO
EE FABIO FANUCCHI, PROF
EE FREDERICO DE BARROS BROTERO, PROF
EE GUILHERMINO RODRIGUES DE LIMA
EE HOMERO RUBENS DE SÁ, PROF
EE HUGO DE AGUIAR
EE INOCOOP II
EE IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, PROFA
EE JD MARIA DIRCE II
EE JD MARIA DIRCE III
EE JD NOVA CUMBICA II
EE JOAO ALVARES DE SIQUEIRA BUENO
EE JOAO CAVALHEIRO SALÉM, PROF
EE JOAO NUNES PASTOR
EE JOAO RIBEIRO DE BARROS, COMANDANTE
EE JOSE ALVES DE CERQUEIRA CESAR
EE JOSE DA COSTA BOUCINHAS, PROF
EE JOSE SCARAMELLI, PROF
EE LICINIO CARPINELLI, PROF
EE LINDAMIL BARBOSA DE OLIVEIRA, PROFA
EE LOUIS BRAILLE
EE MARIA APARECIDA FELIX PORTO, PROFA
EE MARIA APARECIDA RODRIGUES, PROFA
EE MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA, PROFA
EE MARIA LEDA FERNANDES BRIGO, PROFA
EE MARIO NAKATA, PROF
EE MAURICIO GOULART, DEPUTADO
EE ORLANDO MINELLA
EE OSWALDO SAMPAIO ALVES
EE PARQUE JUREMA III
EE PASCOAL MAIMONI FILHO, PROF
EE PAULO ROLIM LOUREIRO, DOM
EE PEDRO MORCELI
EE PIMENTAS VII
EE REPÚBLICA DA VENEZUELA II
EE ROTA RY
EE SEBASTIAO WALTER FUSCO
EE THEREZINHA CLOSA ELEUTÉRIO, PROFA
EE VALENTIN GONZALEZ ALONSO, PADRE
EE VILA ANY
EE ZILDA ROMEIRO P. M. DA SILVA, PROFA
Republicado por conter incorreções.
Portaria Degsu 159, 12-11-2021
Designando, conforme Decreto nº 64.187, de 17 de abril
de 2019 e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 do
Decreto n° 64.187, de 17 de abril de 2019 e as disposições dos
artigos 264 e 265 da Lei n.°10.261/68, alterados pela Lei Com-
plementar n° 942/2003, a servidora Sandra Maria Martins Patti,
RG 14.008.900-7, Supervisor de Ensino, para proceder a apura-
ção dos fatos encartados no processo SEDUC-PRC-2021/50804.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
17/11/2021.
Dispõe sobre Autorização de Funcionamento de Estabele-
cimento de Ensino.
A Dirigente Regional de Ensino, conforme competências
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187, de 17/04/2019,
com fundamento na Resolução SE 51/2017, Deliberação CEE
138/2016, alterada pela Deliberação nº 148/2016 e à vista
do Processo SEDUC-PRC-2021/49870, INDEFERE o pedido de
Autorização de Funcionamento de Estabelecimento, com cursos
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino n°: 92 de
17-11-2021
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul 1, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 64.187/19, com fundamento na LDBN 9394/96,
alterada pela Lei Federal 11.274/2006, Deliberação CEE Nº
10/97, e em conformidade com a Deliberação CEE 186/2020,
que fixa normas relativas ao Currículo Paulista, de acordo com
a Lei 13.415/2017, e pela Deliberação CEE 138 /2016, alterada
pela Resolução 51/2017com alterações introduzidas pela Deli-
beração CEE 200/2021 e demais normas vigentes, à vista do
Parecer Final da Comissão de Supervisores de Ensino datado
de 23/09/2021 - Processo SECUC – PROC – 2021/35916 de
13/08/2021 expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento de Ensino Estabelecimento de Ensino Colégio
CPV Código CIE 119374, localizado na Rua Domingos Lopes da
Silva, 34, Morumbi, CEP 05641-030, São Paulo -SP, mantido por
CPV Educacional -Ensino Fundamental e Médio Eirelli CNPJ nº
38.184.976/0001-34.
Artigo 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo
1º desta Portaria, prevalecerá, sobre o anteriormente aprovado
pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Região Sul-1,
publicada no D.O.E. de 01/11/2016.
Artigo 3º- A Diretoria de Ensino Região Sul-1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da
publicação.
Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolução
SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do
parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2021
do seguinte estabelecimento de ensino: Colégio Centro Edu-
cacional Trem Azul Código CIE 165700, localizado na Rua Dos
Comerciários, 194, Cidade Vargas, CEP 04320-030, São Paulo-SP
e extensão na Rua Dos Comerciários, 174, Cidade Vargas, CEP
04320-030, São Paulo – SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/11/2021.
Retificando,
Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicado em
DOE 04/11/2021, na vacância decorrente do falecimento em
25/10/2021, em nome de IVO PEREIRA LIMA DE CARVALHO - RG
27.321.369-6, Agente de Organização Escolar, na EE Dona Maria
do Carmo Campos Ferreira – DER Sul 2, onde se lê: SQC-II-QM,
leia-se: SQC-III-QAE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17-11-2021
Extrato de Reajuste de Valor Contratual
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 3.
Contratada: Ambiental Higienizadora Serviços Gerais Admi-
nistrativos LTDA – CNPJ.04.376.097/0001-92
Processo nº: SEE/832736/2018
Pregão Eletrônico:03/2018
Contrato nº: 011/18
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial.
Índice de reajuste referência CADTERC (referência período
Janeiro/2019 até Janeiro/2020) : 4,10%
Valor total reajustado: R$ 5.301,60o da aplicação de multa
de 10% (dez por cento) do valor, referente à parte da obrigação
contratual não cumprida (Resolução SE nº 33, de 01-04-2003),
e ainda a possibilidade de aplicação da sanção de impedimento
de licitar e contratar com a Administração, por até 5 anos, nos
termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL
Nº do Processo: SEDUC-PRC-2021/47282.
Nº do Contrato: 032/2021.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Sul 3.
CONTRATADA: PLS Apoio Administrativo EIRELLI-ME.
DATA ASSINATURA: 12/11/2021.
DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 16/11/2021.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias com cláusula reso-
lutiva.
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza em ambiente
escolar, em caráter emergencial.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação. Funda-
mento Legal: no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 001002007.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:1236808156174000.
VALOR TOTAL: R$1.016.380,32 (um milhão dezesseis mil,
trezentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).
NOTAS DE EMPENHO: NE00603/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 124-2021
de 17/11/2021.
Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar
O Dirigente Regional de Ensino da Região de Carapicuíba
com fundamento no item 3.1.1 e 4.1 da Indicação CEE nº
08/86 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/86 e Resolução
SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar de Anna
Karoliny Almeida Kloster Vilela, R.50.996.187-3/SP, SEDUC-
-PRC-2021/54286 referente a 1º ano do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 125-2021, de
17/11/2021
Dispõe sobre Designação de Comissão de Supervisores para
Processo de Instalação de Curso
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Carapicuíba, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 143/2016 e demais normas vigentes, à vista
do SEDUC-PRC-2021/54318, de 17/11/2021, os Supervisores de
Ensino, Adriana Silva dos Santos de Mari RG. 20.442.484 Julia
Maria Camargo RG. 17.117.480 Jair André Borges RG. 3.303.736
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão que
procederá à análise da documentação, emitindo parecer conclu-
sivo sobre o pedido de autorização, instalação e funcionamento
do novo curso de Ensino Médio, junto ao Colégio Potencial Insti-
tuto de Ensino EIRELI, situado na Rua Alfredo Ribeiro, nº 55, Vila
Freitas, CEP 06380-050, no município de Carapicuíba, Estado de
São Paulo, mantido Colégio Potencial Instituto de Ensino EIRELI,
CNPJ nº CNPJ 08.585.278/0001-80.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 126-2021, de
17/11/2021.
Dispõe sobre Processo de solicitação de equivalência de
estudos
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001
e Indicação CEE nº 15/2001; da Lei Federal, LDB nº 9394/96,
em especial pelo § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso
II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação
protocolada SEDUC-PRC-2021/54320 de 17/11/2021, que os
Após publicado, remetam-se os autos à comissão desig-
nada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, nos
termos do artigo 265 da Lei estadual nº 10.261/1968, emita o
relatório e parecer fundamentado quanto à apuração dos fatos
ocorridos.
Ao final, com trânsito direto, à Chefia de Gabinete da
Secretaria de Estado da Educação, para análise e providências.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
17/11/2021
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE. Nº 23 de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na
dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação
abaixo. Esta autorização conta com validade por dois anos, a
partir da publicação.
E.E.” Dona Pilar Garcia Vidal”, MARILENE CONCEIÇÃO FER-
REIRA, RG:- 15.983.709-1/SP, Agente de Organização Escolar,
Titular de cargo, a ocupar as dependências da zeladoria da Esco-
la Estadual “DONA PILAR GARCIA VIDAL” conforme Termo de
Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC 2021/32202
e observadas às disposições da Resolução SE nº. 23/2013, de
20/04/2013 com o inciso III do Artigo 11 da citada resolução,
Portaria do DRE nº 059 de 16/11//2021.
E.E.” PROFESSOR DÍDIO DA SILVEIRA BALDY”, JOANA
DARC COSTA MAFEI, RG:- 9.308.253-8/SP, Professor de Edu-
cação Básica II, função de Natureza Permanente a ocupar as
dependências da zeladoria da Escola Estadual “Professor Dídio
da Silveira Baldy” conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo SEDUC 2021/42197 e observadas às disposi-
ções da Resolução SE nº. 23/2013, de 20/04/2013 com o inciso
III do Artigo 11 da citada resolução, Portaria do DRE nº 060 de
16/11//2021.
E.E.” PROFESSOR VICTÓRIO AMÉRICO FONTANA”, RACHEL
GONÇALVES DA SILVA DE CASTRO ALVES, RG:- 40.329.502-6/
SP, Agente de Organização Escolar, Titular de cargo, a ocupar
as dependências da zeladoria da Escola Estadual “Professor
Victório Américo Fontana” conforme Termo de Autorização de
Uso que integra o Processo SEDUC 2021/41918 e observadas
às disposições da Resolução SE nº. 23/2013, de 20/04/2013 com
o inciso III do Artigo 11 da citada resolução, Portaria do DRE nº
061 de 16/11//2021.
DESIGNANDO a Sra. Sueli Gomes Monteiro de Toledo, Rg.:
13.695.007-3, Professor de Educação Básica II, para, em aten-
dimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder o
acompanhamento como gestor e fiscal do contrato nº 39/2021
– Processo SEDUC-PRC-2021/30181 – empresa: BONIZZONI
& BONIZZONI LTDA - EPP - CNPJ: 03.345.887/0001-48, para a
execução de serviços de preparo e distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico – sanitárias adequadas,
aos alunos regularmente matriculados na rede pública esta-
dual nas unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino.
Diretoria de Ensino Região Leste 4
Extrato de Contrato nº 34/2021
Processo SEDUC-PRC n.° 2021/42114
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4.
Contratada: Amad Comercio e Transporte de Gas Ltda
CNPJ: 67.795.682/0001-47
Objeto: Fornecimento de material de consumo – cilindros
de gás de cozinha
Vigência: 19/10/2021 a 19/11/2021 - PT
12.368.0815.6172.0000
Data da Assinatura: 19/10/2021
Valor Total do Contrato: R$ 3.060,00
Classificação dos Recursos: 005003002 - ND 33903024
PTRES 080103-GR 080010.
Extrato de Contrato nº 39/2021
Processo SEDUC-PRC-2021/30181
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4.
Contratada: BONIZZONI & BONIZZONI LTDA - EPP
CNPJ: 03.345.887/0001-48
Objeto: prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada
Vigência: 16/11/2021 a 15/05/2024 - PT
12.368.0815.6172.0000
Data da Assinatura: 12/11/2021
Valor Total do Contrato: R$ 2.899.995,30
Classificação dos Recursos: 005003002 - ND 33903989
PTRES 080195- UGR 080010.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizada a Senhora Simone Maria Vieira,
RG 29.681.939, PEB II - Professor de Educação Básica II da
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE. Parque Anhanguera, Municí-
pio de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo nº 2021/54067 e observadas as disposições
da Resolução nº 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
02 (dois) anos.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizada a Senhora Malcon Francisco
Rocha Kunz , RG 33.050.645-6, Agente de Organização Escolar
da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE. Prof. Hélios Heber Lino, Muni-
cípio de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo nº 2021/54058 e observadas as disposições
da Resolução nº 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
02 (dois) anos.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-11-
2021
Autorizando
nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecen-
do às condições previstas na Resolução S.E. nº 23 de 18/04/2013,
publicada no DOE de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor
indicado, da dependência da Zeladoria da Unidade Escolar con-
forme abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos,
a partir da publicação:
EE Felício Tonetti, Rafael Araújo Oliveira, RG. 52.674.734-1,
Cabo da Polícia Militar de São Paulo, Processo nº SEDUC-
-PRC-2021/45445.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:38
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (219) – 47
Pecorari, EE Pref. Guilherme Buzinaro; EE Fleurides Cavallini
Menechino, EE Durvalino Grion, EE Helen Keller, EE Elmoza Antô-
nio João, EE Dr. Pércio Gomes Gonzales, EE Benjamin Constant,
EE Dom Bosco, EE Maria Aparecida Lopes, EE Hans Wirth, EE
Iraldo Antônio Martins de Toledo, EE Taieka Takahashi Gimenes,
EE Waldomiro Sampaio de Souza, EE Osvaldo Martins, EE José
Firpo, EE Carlos Umberto Carrara, EE Joel Aguiar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Autorizando, em conformidade com o Parecer CNE 05/2020
e o Parecer CEE 109/2020, a realização do Estágio Supervisio-
nado, do Curso de Licenciatura em MATEMÁTICA da UNESP –
Campus Ilha Solteira, junto a EE Professora Léa Silva de Moraes,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Andradina, por
meio de atividades de ensino presenciais, a partir da data da
publicação. A unidade escolar deverá seguir todos os protocolos
de biossegurança para Covid-19. Alunos estagiários:
Aluno RA Instituição Campus Curso Unidade Escolar
Álex Edimar da
Silveira
171053753 UNESP Ilha Solteira Licenciatura em
Matemática
Escola Profa. Lea
Silva Moraes
Retificando a publicação do D.O.E do dia 17/11/2021,
Extrato de Segunda Suspensão de Contrato: onde se lê: Objeto:
Prestações de serviços contínuos de Limpeza em ambiente
escolar; leia-se: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
17.11.2021.
OFÍCIO
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Araçatuba
Assunto: Notificação à empresa Shalom Serviços Terceiri-
zados Eireli
Notificação nº 09
Processo nº Seduc/2098850/2019
Contrato nº: 026/2019
Contratada: Shalom Serviços Terceirizados Eireli - EPP
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar
Prezada Senhora Encarregada da Contratada - Empresa
Shalom Serviços Terceirizado - EPP
Venho pelo presente documento solicitar esclarecimentos
sobre as documentações comprobatórias de recolhimento do
Fundo e Garantia do Tempo de Serviço - FGTS dos funcionários
prestadores de serviços de limpeza pela empresa Shalom Servi-
ços Terceirizados Eireli.
Recebemos a Relação dos Trabalhadores Constantes do
Arquivo SEFIP com data de 11/10/2021 cujo valor não corres-
ponde ao apresentado na Guia de Recolhimento do FGTS de
29/10/2021. Na Relação dos Trabalhados Constante do Arquivo
SEFIP consta o valor de R$ 140.592,74 (cento e quarenta mil
reais, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e quatro reais)
para 1.732 trabalhadores, já a Guia de Recolhimento do FGTS
consta o valor de R$ 20.191,49
(vinte mil, cento e noventa e um reais e quarenta e nove
centavos) referente a 241 trabalhadores. Detectamos nesse
caso, divergência de valores, no intervalo temporal e no número
de trabalhadores constantes nos documentos apresentados. Na
análise de documentos pelo Gestor do Contrato não permite
constatarmos se os funcionários do Contrato n.º 026/2019 cons-
tam dentre os recolhidos. Visto isso, solicitamos esclarecimento
que comprove a regularidade. Em face da Medida Provisória
1.046/21, a qual regulamenta sobre as suspensões das com-
petências dos meses de abril, maio, junho e julho/2021, cujas
datas de vencimentos passaram para: 06/09/2021 1ª parcela,
07/10/2021 2ª parcela, 05/11/2021 3ª parcela e 07/12/2021 4ª
parcela, solicito que comprovem os pagamentos referente ao
FGTS referente aos parcelamentos defendidos pela MP 1.046/21.
O Parágrafo Sexto da Décima Cláusula do Termo de Con-
trato assegura o Contratante suspender os pagamentos até
a comprovação de regularidade dos recolhimentos do FGTS
Sendo assim, venho reiterar a Notificação nº 08 enviada em
10/11/2021, para que prestem informações e comprovem o
regular recolhimento dessa obrigação trabalhista (FGTS de
Setembro/2021 e também 1ª parcela).
Aguardamos por vossa manifestação no prazo de 02 (dois)
dias úteis para que apresentem os comprovantes e/ou esclareci-
mentos sobre recolhimento do FGTS de competência 09 /2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-11-
2021,
Convocando, nos termos do parágrafo 1º e 2º, do artigo
12°, da Resolução SE 62/2017 o Professor Coordenador do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio para participar
da “Orientação Técnica: Novo Ensino Médio - Itinerários Forma-
tivos – um olhar para o pedagógico”, que acontecerá conforme
segue: Dia: 18-11-2021 (Quinta-Feira); Horário: das 8h30 às
17h30; Local: Salão Nobre - Diretoria de Ensino - Região de
Araraquara, Rua Gonçalves Dias, 291 – Araraquara - SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-7-2021,
nº 546/2021-DERA
Designa servidores para procederem à Apuração Preliminar
de natureza simplesmente investigativa O Dirigente Regional de
Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Assis, resolve:
Artigo 1º - Designar Neuci do Carmo Daniel Azevedo, RG nº
3.801.371-8, Supervisor de Ensino, Luiza Aparecida Mergulhão
Aguiar, RG nº 28.000.554-4, Supervisor de Ensino, e Sílvio Cássio
Florêncio dos Anjos, RG nº 19.479.159-2, Supervisor de Ensino,
para, sob a presidência da primeira e nos termos do artigo 265
da Lei 10.261, de 28-10-1968, apurar fatos e responsabilidades
que possam, eventualmente, ter caracterizado infração discipli-
nar de servidor público na E.E. Maria Magdalena de Oliveira
- Dona Cota, em Tarumã, Diretoria de Ensino - Região de Assis,
conforme autos do Processo SEDUC-PRC-2021/54158.
Artigo 2º - A Comissão deverá concluir a apuração prelimi-
nar no prazo de 30 dias.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-11-
2021, nº 547/2021-DERA
Autorizando, com fundamento no Decreto 64.187/2019, de
acordo com Resolução SE 64, de 09-11-2018 e com a Resolução
SE 102/2003, a reposição de Aulas não dadas no terceiro bimes-
tre do corrente ano letivo da EE “Adalgisa Cavezzale de Campos
” município de Palmital, D.E. Região Assis, conforme o Plano de
Reposição Homologado.
Ensino Fundamental - Anos Finais:
Ciências : 22 aulas; Português: 27 aulas; Matemática: 61
aulas; História: 02 aulas; Educação Física: 14 aulas; Geografia:
30 aulas; Arte: 01 aula TOTAL: 157 aulas.
Ensino Médio:
Arte: 02 aulas; Matemática: 13 aulas; Língua Portuguesa: 30
aulas; História: 02 aulas; Educação Física: 13 aulas; Filosofia: 08
aulas; Sociologia: 09 aulas; Biologia: 26 aulas; Física: 06 aulas .
TOTAL: 109 aulas
Período de reposição : de 08 de novembro a 04 de dezembro
de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo à data de 08 de novembro de 2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 17-11-2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região de São Bernardo do Campo, conforme as compe-
tências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019,
com fundamento na Deliberação CEE nº 144/2016, Del. CEE
203/2021 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2021/46258, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais intro-
duzidas no Regimento Escolar do Colégio Singular Unidade São
Caetano do Sul, CIE 109228, situado na Rua Rosa, nº 305, Bairro
Santa Paula, em São Caetano do Sul, SP, mantido pelo Instituto
de Ensino de São Caetano do Sul, CNPJ. 59.228.944/0001-59.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos: Artigo 23 § 2º, com a Inclusão dos Itens V e VI, Artigo
29 e Artigos 31 § 3º.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo
do Campo, responsável pela supervisão do estabelecimento de
ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no
Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do ano
letivo de 2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 17-11-2021.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região de São Bernardo do Campo, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97,
Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Anexo
2012, 2013 e 2014 ainda que extemporâneo ao Plano de Gestão
2011/2014 escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: EE
Vladimir Herzog, Jornalista.
O Anexo 2021 ao Plano de Gestão Quadrienal 2018/2021
escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino: EE. Prof. Jorge
Rahme.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região de São Bernardo o Campo, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-
mento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indi-
cação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente
Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2020 ainda que
extemporâneo do Colégio Terra Nova, situado na Rua Agostinho
Masini, nº 191, Terra Nova II, São Bernardo do Campo, SP.
O Plano Escolar 2021 do Colégio Petrópolis, situado na Av.
Pery Ronchetti, nº 890, Bairro Nova Petrópolis, São Bernardo
do Campo, SP.
Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 08/86 e nos termos da Delib. CEE 18/86 e Res.SE
307/86 e Portaria CITEM de 25/09/2020, a vida escolar de Fer-
nando Albuquerque Rodrigues, RG. 49.371.059-0/SP, referente
à 2ª série do Ensino Médio da EE Dr. Francisco Emygdio Pereira
Neto, tendo em vista a ocorrência de recuperação implícita,
em conformidade com os itens 3.1.1, 4.1 e 5.2 da Indicação
CEE 08/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Portaria Nº 115, de 17 de novembro de 2021.
Dispõe sobre Validação de Estágio Presencial
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Suzano, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica validado o cumprimento de 60 (sessenta) horas
de Estágio Supervisionado Presencial da estagiária Rita Kethelyn
Nunes da Cruz, RG.: 57.820.986-X, na EE "Prof. Maria Elisa de
Azevedo Cintra", no período de 25/10/2021 a 10/11/2021, con-
forme Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisio-
nado Presencial expedido pelo Diretor da Unidade Escolar. Artigo
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Nº 116, de 17 de novembro de 2021.
Dispõe sobre Validação de Estágio Remoto e Presencial
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Suzano, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica validado o cumprimento de 200 (duzentas) horas
de Estágio Supervisionado Remoto do estagiário FERNANDO
BRITO OLIVEIRA, RG.: 50.964.012-6, na EE "Prof. Jussara Feitosa
Domschke", no período de 23/04/2021 a 02/06/2021, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
Remoto expedido pelo Diretor da Unidade Escolar. Artigo 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Nº 117, de 17 de novembro de 2021.
Dispõe sobre Validação de Estágio Presencial
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Suzano, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica validado o cumprimento de 40 (quarenta) horas
de Estágio Supervisionado Presencial da estagiária Cristiane
Alves Gurgel, RG.: 27.096.343- 1, na EE "Prof. Justino Marcon-
des Rangel", no período de 27/10/2021 a 11/11/2021, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
Presencial expedido pelo Diretor da Unidade Escolar. Artigo 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Nº 118, de 17 de novembro de 2021.
Dispõe sobre designação de comissão de Supervisores
de Ensino para análise de pedido de ampliação do prédio já
autorizado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região de Suzano, conforme competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e a vista do
processo nº SEDUC-EXP-2021/483653, designa as Supervisoras
de Ensino: Mirela de Oliveira Roman, RG. 30.534.371-3, e Marcia
Cristina Peronti Sasso Brandão, RG. 16.843.847, para sob a pre-
sidência da primeira, comporem comissão que procederá à aná-
lise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações
físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de ampliação
do prédio já autorizado do COLÉGIO CRISTÃO KAIRÓS, sito à
Rua Nove de Julho, 864, bairro Jardim Santa Helena, Suzano,
Estado de São Paulo, mantido por COLÉGIO ARAÚJO ALMEIDA
EIRELI, CNPJ 20.937.559/0001-50.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ADAMANTINA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/11/2021
Convocando, nos termos da Resolução SE-62, de 11-12-
2017 para Orientação Técnica: Articulando as dimensões técni-
co-operacionais - SARESP/2021
Data: 19-11-2021
Horário: 08h00 às 12h00
Local: Polo de Capacitação - DER de Adamantina - Endereço:
Rua Arno Kieffer, nº 45 – Vila Cicma – Adamantina - SP
Público-Alvo: Diretores da Escolas Estaduais: EE João Brásio,
EE José Edson Moysés, EE Idene Rodrigues dos Santos, EE Isac
Pereira Garcez, EE Dom Lúcio Antunes, EE Salvador Ramos de
Moura, EE Jacinto Pernas Gomato, EE Orlando Guirado Braga,
EE Ministro Oscar Pedroso Horta, EE Ferdinando Ienny, EE Léa
Aparecida Vieira Guedes, EE Alfredo Machado, EE 9 de Julho,
EE Julieta Guedes de Mendonça, EE João Bernardi, EE Geraldo
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ
Retificando a publicação do dia 17 de novembro de
2021, Poder Executivo-Seção I, 131(218)
Processo nº:00780/0023- SEDUC-PROC- 2020/47206
Pregão Eletrônico:06/2015
Contrato Nº:07/2015,
Onde lê-se contratada: Destaque Serviços Terceirizados
Eireli, leia-se contratada: Destake Serviços Terceirizados Eireli,
CNPJ nº 04.024.235/0001-65
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
17/11/2021
Tendo em vista a solicitação de CASSIA DA SILVA GOMES
– RG. 32.514.723-1, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas
e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante
o recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a
Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27
de março 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
PARECER CJ/SE: Nº 09/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 005003002
CONTRATO Nº 10/2021
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/53415
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Mauá
CONTRATADA: SR Serviços Terceirizados EIRELI
CNPJ: 01.582.046/0001-29
OBJETO: Serviços de limpeza em ambiente escolar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, em caráter emergencial.
VALOR MENSAL: R$ 612.089,99 (seiscentos e doze mil,
oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.672.539,94 (três
milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e
nove reais e noventa e quatro centavos)
PRAZO:180 dias contínuos e consecutivos
PERÍODO: 16/11/2021 a 14/05/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/11/2021
Publicado originalmente no DOE: 14/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PARECER CJ/SE: Nº 09/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 005003002
CONTRATO Nº 09/2021
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/53415
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Mauá
CONTRATADA: SR Serviços Terceirizados EIRELI
CNPJ: 01.582.046/0001-29
OBJETO: Serviços de limpeza em ambiente escolar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, em caráter emergencial.
VALOR MENSAL: R$ 130.734,85 (cento e trinta mil, setecen-
tos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 784.409,10 (setecentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e dez centavos)
PRAZO:180 dias contínuos e consecutivos
PERÍODO: 16/11/2021 a 14/05/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/11/2021
Publicado originalmente no DOE: 14/11/2021
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
E.E. PROFª THEREZINHA SARTORI
Convocando, a professora Andrea Rodrigues da Rocha, RG.
35.100.237-6, PEB II,Categoria “O”, a comparecer na U.E no
prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação, para
tratar de assuntos pertinente à sua extinção contratual.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
EE CASSIANO RICARDO
Convocando a professora ANGELA MARIA SANTOS OLIVEI-
RA FAUSTO, RG 7.459.553-2 PEB- I, Categoria S, a comparecer na
UE no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, para tra-
tar de assuntos pertinentes à sua dispensa/extinção contratual.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ
Portaria do diretor de Escola
EE PROF. ARIOVALDO PUPO AMORIM
Convocando, o professor Ademir Antonio Castilho, RG.
16.784.258, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de
03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos
pertinente à sua dispensa/extinção contratual.
Convocando, o professor José Ferreira Firmo da Silva, RG.
19.205.055, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de
03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos
pertinente à sua dispensa/extinção contratual.
Convocando, o professor Lilian Siberia Alves, RG17.542.338,
PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de 03 (três) dias
a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinente à
sua dispensa/extinção contratual.
Convocando, o professor Marlene Barbedes de Oliveira, RG.
18.162.711, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de
03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos
pertinente à sua dispensa/extinção contratual.
Convocando, o professor Margarete Plens, RG. 8.280.720,
PEB I, Categoria V, a comparecer na UE no prazo de 03 (três) dias
a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinente à
sua dispensa/extinção contratual.
Convocando, o professor Vanda Iraci Barbosa, RG.
18.390.685, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de
03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos
pertinente à sua dispensa/extinção contratual.
Convocando, o professor Regina Celia Medici Martins, RG.
13.099.203, PEB I, Categoria V, a comparecer na UE no prazo de
03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos
pertinente à sua dispensa/extinção contratual.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
E.E. MAHATMA GHANDI
Convocando, a professora Marineide Almeida Barbosa, RG:
16.783.171, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de
03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos
pertinentes à sua dispensa/extinção contratual. ”
Convocando, a professora Irenice de Souza Santos Amorim,
RG: 24.924.319-2, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no
prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar
de assuntos pertinentes à sua dispensa/extinção contratual. ”
Convocando, a professora Solange Ferrel, RG: 24.924.949-2,
PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo de 03 (três) dias
a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes à
sua dispensa/extinção contratual. ”
Convocando, a professora Elisangela Isabel de Sousa, RG:
29.737.735-8, PEB I, Categoria S, a comparecer na UE no prazo
de 03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assun-
tos pertinentes à sua dispensa/extinção contratual. ”
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
17-11-2021.
Homologando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o "Curso PLATAFORMAS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM
- 1a Edição/2021", 30 horas, realizado entre 16-8-2021 a 22-10-
2021, autorizado pela Portaria EFAPE de 17-8-2021 e publicado
no DOE de 18-8-2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:38
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