Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 131 (225) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 26 de novembro de 2021
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
RENATA GREJO, R.G. 22.216.557, PEB I, SQC-II-QM, clas-
sificada na E.E. JOSE ESCOBAR-PROF. , Diretoria de Ensi-
no Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
22/05/2011 a 19/05/2016, da certidão nº 187/2016. PULP- nº
622/0004/2009-SPDOC-SEE 1907572/2018.
ELUZIA ALVES DE SOUZA DA SILVA, RG 38.856.549,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III-QAE, classifi-
cada na EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
01/07/2013 a 29/06/2018, da certidão nº 012/2019. PULP –
SPDOC- SEE/1332516/2018.
ANA MARIA JUSTINO RODRIGUES TOGNETTI, RG
20.073.102, PEB I, SQC-II-QM, classificada na E.E. OSWALDO
GUERNER GONZALEZ-PF , Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, referente ao período aquisitivo de 09/08/2011 A 06/08/2016,
da certidão nº 015/2017. PULP- nº 1470/0004/2011-SPDOC-SEE
1410495/2018.
MAUREN MARINA OREFICE DE SOUZA, RG 11.130.914,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada
na EE ASTROGILDO SILVA-PROF., Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 17/06/2013 a
15/06/2018, da certidão nº 370/10316/2018. PULP-SPDOC-SEE
1094465/2018.
MARA REGINA BERNABE LANCAS, RG 19.981.814, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE OSVALDO CRUZ, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
07/12/1998 a 05/12/2003, da certidão nº 102/2012. PULP nº
1374/0004/2005-SPDOC-SEE 1232456/2019.
SANDRA ADELINA DE MENDONCA ALVES, RG 13.331.819,
PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE VALENTIM GENTIL, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
21/04/2011 a 18/04/2016, da certidão nº 275/2016. PULP nº
741/0004/2011-SPDOC-SEE 1730870/2018.
WALTER GABRIEL VITALE LAFLOUFA, RG 8.079.495, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO ALCANTARA MACHADO
, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período
aquisitivo de 07/08/1993 a 05/08/1998, da certidão nº 194/2000.
PULP nº 5008/0004/2000-SPDOC-SEE 941224/2018.
ELSA DA SILVA AGUIAR, RG 6.667.946, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE RAUL CARDOSO ALMEIDA-PROF., Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 22/06/2004 a 13/02/2005 e 13/02/2008 A 18/06/2012, da
certidão nº 177/2013. PULP nº 470/0004/2013-SPDOC-SEE
3526803/2019.
FABIO ALVES DE ABREU, RG 36.235.039, PEB II, SQC-II-
-QM, classificado na EE ITAUNA-VISCONDE DE, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
03/06/200 a 30/06/2000; 19/08/2002 a 29/11/2002; 06/01/2003
a 30/01/2003; 05/10/2004 a 28/12/2004; 25/04/2005 a
30/08/2005; 05/09/2005 a 12/02/2006; 13/04/2006 A 30/08/2006;
24/08/2006 A 30/11/2006; 12/02/2007 A 04/05/2010, da certidão
nº 164/2013. PULP nº 388/0004/2013-SPDOC-SEE 960505/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
25/11/2021
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 24/04/2020, a EUNICE MARIA FRANCA GUEDES
DA SILVA, RG. 23.989.022-X, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 03
quinquenios.
A partir de 27/11/2019, a MONICA FREITAS DE JESUS GAR-
BATI, RG. 18.976.519-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
SQC-III-QAE. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 02/05/2020, a EDSON WAGNER MACHADO, RG.
19.500.067-5, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios.
A partir de 01/02/2019, a JOSAFA REHEM NASCIMENTO
VIEIRA, RG. 17.962.840-9, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 05
quinquenios.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 25/11/21
CESSANDO,
Em virtude da Resolução SE 44/14:
A partir de 24/11/21, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 03/04/14, na parte em que designou RENATA
VALLE DE AGUIAR, RG 32.627.943-X, PEB II-SQC-II-QM, para
ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador do Centro
de Estudos de Línguas - CEL, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA,
em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pelas Reso-
luções SE 10/2021 e 129/2021, designa para ocupar o posto de
trabalho de Professor Coordenador:
A partir de 18/11/21, designa para ocupar o posto de
trabalho de Professor Coordenador, na EE PROF. DR. GERALDO
CAMPOS MOREIRA, em São Paulo- DER. Leste 1: CATARINA
ROSENDO DOS SANTOS, RG 36.066.147, PEB II- SQC-II-QM,
classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus à jornada de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente
A partir de 24/11/21, designa para ocupar o posto de traba-
lho de Professor Coordenador, na EE ZILDA ARNS NEUMANN, em
São Paulo- DER. Leste 1: DIEGO DONALTI DIO ARAUJO E SOUZA,
RG 44.981.727-1 PEB II- SQC-II-QM, classificado na mesma
unidade escolar, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho docente
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/11/2021.
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Proces-
so Judicial Nº 0025166-40.2021.8.26.0053 – 3ª VFP, encabeçado
por “INEZ DA SILVA SOUZA SOARES”, declaro que a interessada
abaixo faz jus à “anulação judicial dos atos administrativos
que negaram o pedido por ela deduzido de afastamento para
tratamento de saúde nos períodos de 02/05/2019 a 01/06/2019
e 04/06/2019 a 27/06/2019, regularizar o registro de frequência
e a vida funcional da autora, consignando-se como sendo de
licença para tratamento de saúde os referidos períodos para
todos os fins legais”.
INTERESSADA: INEZ DA SILVA SOUZA SOARES - RG:
37.758.884 - PEB I - SQF-I-QM - E.E ESCULTOR GALILEO
EMENDABILI.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 25/11/2021.
CONCEDENDO:
-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do
artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto
Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados
abaixo mencionados:
- ZILENE DA CRUZ EZEQUIEL - RG: 19.448.486-5 – PEB
II – OFA - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 05 dias de
23/11/2021 a 27/11/2021;
- EDER FABIANO MENDES VIANA – RG: 28.668.036 - PEB
II – EFETIVO - E.E PROF.ª BENEDITA DE REZENDE - 05 dias de
08/11/2021 a 12/11/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a PATRICIA GOMES FERREIRA, RG: 28.472.959, PEB-I, SQF-I-QM,
05 dias, a partir de 19/11/2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a BERTA R. TEIXEIRA CARIA, RG: 482952, PEB-II, SQF-II-QM, 05
dias, a partir de 18/11/2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a MARIA GORETTI RODRIGUES ALVES, RG: 13397562 - 9, PEB-II,
SQF-II-QM, 04 dias, a partir de 23/11/2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a ALLINE PEREIRA SANTOS, RG: 44437361 - 5, PEB-II, SQF-II-QM,
03 dias, a partir de 22/11/2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a JENNY APARECIDA GONCALVES, RG: 19979027, PEB-I, SQF-I-
-QM, 03 dias, a partir de 25/11/2021.
CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do
Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde
a ALAIR DE MATTOS BARBOSA, RG: 13014276 - 1, PEB-I, SQF-I-
-QM, 02 dias, a partir de 11/11/2021.
CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso
VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE
de 18/03/2020, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020,
afastamento do interessado abaixo: ANA MAITÊ SOARES DE OLI-
VEIRA LANCHE, RG: 49563210 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR-SQC-III-QAE, 14 dias, a partir de 24-11-2021.
CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso
VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE
de 18/03/2020, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020,
afastamento do interessado abaixo: CLAUDIA CRISTINA SERIA-
COPI DE MELO, RG: 20050278 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR-SQC-III-QAE, 11 dias, a partir de 25-11-2021.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-11-2021
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Cecília Satiko Mizobutsi Sene, RG 7.918.570-8, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E. Ary Barroso, Dire-
toria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período
de 20/12/2010 a 18/12/2015. Certidão 49/2016, PULP nº SPDOC
1478463/2018.
Isabel Esteves de Souza, RG 13.437.033-8, Agente de
Organização Escolar – SQC III – QAE da E.E. Arthur Guimarães,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao perío-
do de 14/09/2013 a 12/09/2018. Certidão 02/10316/2021, PULP
nº SEDUC – PRC – 2021/00585.
Luciana Mota Oliveira, RG 36.514.669-9, Professor de
Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Orestes Guima-
rães, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 25/02/2013 a 24/04/2018 (Interpolados). Certidão
127/10102/2020, PULP nº SEDUC-PRC-2020/03567.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021.
EE Jacyra Moya Martins Carvalho-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois)
dias de licença saúde, no período de 22/11/2021 a 23/11/2021,
a Elisete Braga de Jesus Teixeira, RG: 22.826.793-6 - PEB-I-SQF-
-I-QM, Categoria O.
EE JOSÉ MONTEIRO BOA NOVA-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 07(sete)
dias de licença saúde no período de 24/11/2021 a 30/11/2021 a,
LEONARDO GUEDES FERREIRA, RG 37.552.816/SP, PEB-II-SQF-I-
-QM, Categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 (seis) dias de Licença
Saúde no período de 24/11/2021 a 29/11/2021, a MARCILIA
MIRANDA, RG: 14.232.699, PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.
EE COSTA MANSO-MINISTRO - Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 04 (quatro)
dias de Licença Saúde, no período de 09/11/2021 a 12/11/2021
a ROSELI TADEU BULLA, RG 12.835.276 – PEB II – Categoria O.
DESPACHO DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/11/2021.
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Ato Decisório 12/2021
– ANA PAULA FLEURY BENTO, RG. 20075098-7, Professor Edu-
cação Básica II, na EE Antonio Raposo Tavares, Secretaria de
Estado da Educação do Estado de São Paulo e PEB II-SQF-II-QM
(CTD) desta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 25-11-2021.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença
dos interessados abaixo:
Luiz Fernando Santoro Camões, RG 28.967.784, PEB II, CAT
“O”, no período de 21/09/2010 a 22/09/2010, totalizando 02
dias de Auxílio Doença.
Robson Luciano da Costa, RG 16.152.283, PEB II, CAT “O”,
no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, totalizando 03 dias de
Auxílio Doença.
Retificação:
Retifica-se a publicação de Certidão Licença Prêmio nº
42/10316/2021, de CARLA DE FÁTIMA GOES E OLIVEIRA, RG Nº
21.514.820-4,publicada no D.O. de 25/11/2021, onde se lê 60
dias passa-se a ler 90 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-11-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE MARIA JOSE
562/2021 - ELIANE APARECIDA DA SILVA, RG 33.502.827
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN-
TAL - CAT. 3, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILINGUE
PARA SURDOS HELEN KELLER/PMSP, E PEB-II-SQC-II-QM, nesta
unidade escolar.
Sandra dos Santos Franca,RG:17434293,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Sonia Maria Vanti Cabral,RG:16216379,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 09/08/2021 a 23/08/2021;
Suelene Claro da Cunha,RG:19383532,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 10/02/2014 a 24/02/2014.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Anilton Santos de Farias Junior,RG:29449012,DI:1 - Diretor
Tecnico III, 6,45%, no período de 05/11/2021 a 19/11/2021;
Janaina Magro de Oliveira,RG:29801106,DI:1 - Diretor Tec-
nico III, 6,45%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
Cessando
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 13/10/2021
Portaria CGRH de 18, publicada em 19/11/2021, Ana Beatriz
Chaboli Gambarato Correia, RG:33044523, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Jacarei.
Portaria da Coordenadora, de 25/11/2021.
Na Portaria da Coordenadora, de 28/12/2020, do Ato de
Remoção do Concurso de Remoção - Docentes 2020 (Professor
Educação Básica I e Professor Educação Básica II), ocorrido nos
termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto
nº 55.143/2009, Decreto nº 60.649/2014 e da Resolução SE nº
95/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/12/2020,
Caderno Suplemento - Seção II:
I - Retifique-se:
1- Na Remoção por Títulos da candidata Adriana Mattoso,
RG 18.744.168, DI 1, Professor Educação Básica II, Disciplina de
Educação Física:
Onde se lê:
DA UA/DIRET/MUNIC = EE LUIZ GALHARDO - PROF., CAM-
PINAS OESTE, CAMPINAS, JORNADA = COM
PARA UA/DIRET/MUNIC = EE MIGUEL VICENTE CURY, CAM-
PINAS OESTE, CAMPINAS, JORNADA = COM
Leia-se:
DA UA/DIRET/MUNIC = EE ADONIRAN BARBOSA, VALI-
NHOS, CAMPINAS OESTE, JORNADA = COM
PARA UA/DIRET/MUNIC = EE MIGUEL VICENTE CURY, CAM-
PINAS OESTE, CAMPINAS, JORNADA = COM
II - Retroaja-se esta Portaria a partir de 29/12/2020.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR BENEDITO TOLOSA
Ato Decisório nº 536/2021, VANESSA ALESSANDRA SOARES,
RG 34.975.865-7, PEB-II, efetivo, na EE PROF. JOSE LIBERATTI,
acumula com PEB-II, efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação
legal.
EE ORESTES GUIMARÃES
Ato Decisório nº 537/2021, ANTONIA CIMONIA DE SOUZA,
RG 50.685.293, PEB-I, efetivo, na EE ORESTES GUIMARÃES,
acumula com PEB-I, eventual, nesta unidade escolar. Acumu-
lação legal.
Ato Decisório nº 538/2021, ELISABETH FIALHO BERGAMI,
RG 17.341.894, PEB-II, aposentada, na EE ORESTES GUIMA-
RÃES, acumula com PEB-II, eventual, nesta unidade escolar.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 539/2021, FRANCISCA EDNA SILVA BAR-
ROS, RG 37.983.475, PEB-I, efetivo, na EE ORESTES GUIMARÃES,
acumula com PEB-I, eventual, nesta unidade escolar. Acumula-
ção legal.
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
25-11-2021.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, Adicional por Tempo de Serviço/Sexta Parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Marcia Brisola Pelissari, RG 17.411.127-7, PEB-I-SQF-I-QM,
da EE Orestes Guimarães, 3º ATS – a partir de 13/12/2019.
Wanda Honorio de Abreu, RG 10.370.458-9, PEB-II-SQC-II-
-QM, da EE Orestes Guimarães, 4º ATS e Sexta Parte – a partir de
11/07/2014; e 5º ATS – a partir de 12/09/2019.
DIRETORIA DE ENSINO CENTRO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARIA MARLI BATISTA PORFIRIO, RG 18156396, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE
GONCALVES DIAS. PULP nº SEDUC-PRC-2021/56140. Certidão nº
17/10102/2021 – Período de 13/02/2006 a 11/02/2011
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
ELIANA APARECIDA ROSALEN GAI, RG 6973513, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificada na EE
AFRANIO PEIXOTO. PULP nº SPDOC 264655/2019. Certidão nº
16/10102/2021 – Período de 08/01/2015 a 06/01/2020
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25.11.2021
DECLARANDO, em cumprimento a Obrigação de Fazer
Proc. Nº 0028905-21.2021.8.26.0053, 3ª V.F.P, Apostilar direito
do autor abaixo. à licença para tratamento de saúde, conforme
indicado na decisão transita em julgado (decisão dos embargos
de declaração), regularizando sua frequência, nos termos da
mencionada decisão judicial, que indeferiu as licenças médicas
pleiteadas pelo autor no período de 17/09/2018 à 02/10/2018,
18/10/2018 à 29/10/2018,31/10/2018 à 20/11/2018, 01/02/2019
à 10/02/2019, 11/02/2019 à 17/02/2019, 28/03/2019 à
28/04/2019, 29/04/2019 à 06/06/2019, 13/07/2019 à 28/07/2019,
29/07/2019 à 11/08/2019, e 01/10/2019 à 19/12/2019, regulari-
zando-se a sua vida funcional para todos os efeitos;
LUIS FERNANDO CATENACCIO - RG. 14.582.078 - 6 PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM (exonerado), da EE
ANTONIO FIRMINO PROENCA PF. DE CENTRO.
DECLARANDO, em cumprimento a Obrigação de Fazer, Pro-
cesso Judicial: 1060542-70.2021.8.26.0053 - 8ª V.F. P, EDIVAN
BARROS DOS SANTOS E OUTROS, Direito a que a sexta-parte
seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as
gratificações gerais permanentes (ex: GAM, art. 133 e ALE),
excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE, em
nome do interessado abaixo.
LENIVALDO BARBOSA DE CAMARGO - RG. 26.655.037 - X -
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, da EE TARCISIO
ALVARES LOBO.
Luciana Savio Fortes,RG:16583168,DI:1 - Diretor De Escola,
5%, no período de 07/01/2013 a 06/01/2015.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Andrea Grecco Finotti,RG:15838422,DI:1 - Coordenador,
10,4%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;
Sandra Regina Masson Brito,RG:24650535,DI:1 - Coordena-
dor, 10,4%, no período de 15/10/2021 a 29/10/2021.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Adriane Pereira da Silva Brussolo,RG:20517204,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Alexandra de Angelo,RG:33249307,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 06/01/2017 a 12/03/2017;
Amadeu Rogerio Wohnrath,RG:16808371,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 16/08/2021 a 30/08/2021;
Ana Beatriz Chaboli Gambarato Correia,RG:33044523,DI:1
- Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a
27/10/2021;
Ana Maria Flauzino Cossi,RG:46750457,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 24/09/2021 a 08/10/2021;
Ana Paula Lopes Siqueira,RG:43433621,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 10/09/2021 a 24/09/2021;
Andressa Julio da Silva,RG:47447914,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 05/11/2019;
Andressa Julio da Silva,RG:47447914,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 21/01/2020;
Angela Maria Martignon Ovinha,RG:6451070,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 28/07/2018;
Ariel Gutierrez de Almeida,RG:45093236,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021;
Camila de Paula Silveira,RG:40294373,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;
Carlos Aparecido Tomaz Franco,RG:34382133,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 23/09/2021;
Celia Rodrigues dos Santos Sant Ana,RG:20514921,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;
Claudineise Luzia Nunes,RG:18283363,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 29/06/2020 a 28/07/2020;
Claudio Alves de Siqueira,RG:21753892,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, a partir de 28/10/2021;
Edmo Dias Moreira,RG:18124779,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 03/11/2021 a 17/11/2021;
Elenice Orlandeli Ramalho,RG:17663946,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021;
Eliane Marinho,RG:16716581,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 12/07/2021 a 26/07/2021;
Elias Emerson Carmo,RG:43673050,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
a partir de 28/10/2021;
Elisabete Bezerra de Souza,RG:2314725,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019;
Fabiane Fernandes Marques,RG:46365194,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 29/06/2020 a 13/07/2020;
Fabio Luis Tavares,RG:29423976,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Gabriele Cardim Scramim Garcia,RG:40374885,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Graziele Aparecida de Godoy Justina,RG:48762273,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 08/10/2021 a 22/10/2021;
Heloisa Helena da Silva Ferreira,RG:19380091,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 29/10/2015 a 12/11/2015;
Isabella Mendes Andreo,RG:52275773,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;
Jessica Dyane da Rocha Silva,RG:48139330,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 02/08/2021 a 16/08/2021;
Jessica Dyane da Rocha Silva,RG:48139330,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 27/04/2021 a 11/05/2021;
Jose Carlos de Paula Dias,RG:6794719,DI:2 - Diretor I,
3,54%, a partir de 18/08/2021;
Leonardo Lambertini de Oliveira
Guimaraes,RG:43501863,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no
período de 18/02/2021 a 04/03/2021;
Leonardo Menezes Capetta,RG:47711713,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Lucas Andre Wolf de Oliveira,RG:46157022,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 08/11/2021 a 22/11/2021;
Maria Emilia Boaventura,RG:48886070,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 28/10/2021;
Osmar David Junior,RG:40235074,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a
partir de 17/08/2021;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 04/01/2016 a 14/01/2016;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 01/02/2016 a 03/07/2016;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 15/01/2016 a 29/01/2016;
Rogerio de Lima Tezini,RG:42256976,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 04/07/2016 a 18/07/2016;
Stela Amaro Coutinho Ponce,RG:34998333,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Suzan Aparecida Todeschini,RG:33584006,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 20/08/2021 a 03/09/2021;
Tania Aparecida Neri,RG:18813990,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Vinicius Garcia Sanches,RG:45800199,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Aline Felipe Fierz,RG:47023808,DI:1 - Diretor II, 5%, no
período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Angela Maria Martignon Ovinha,RG:6451070,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 13/07/2018 a 27/07/2018;
Bruna Bortoluzzi,RG:43768361,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%,
no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;
Denise Juliano,RG:18622900,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a
partir de 03/08/2015;
Douglas dos Santos Melo,RG:44362416,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 18/10/2021 a 01/11/2021;
Douglas Tanferri Meliani,RG:34683197,DI:1 - Diretor II, 5%,
no período de 16/07/2021 a 30/07/2021;
Edmilson Cesar de Lima Vargas,RG:18911222,DI:1 - Diretor
II, 5%, no período de 05/11/2021 a 19/11/2021;
Eliene Aparecida da Silva Rocha,RG:33423241,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 27/07/2021 a 10/08/2021;
Felipe Bertem Chagas,RG:47224991,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 10/09/2021 a 24/09/2021;
Louise Leny Oliveira dos Santos,RG:37909595,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;
Osmar David Junior,RG:40235074,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021;
Rosa Angelica Andrade Lima,RG:42086841,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021;
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:02:51
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