Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
24 – São Paulo, 131 (222) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diretoria de Ensino, a RESCISÃO Unilateral do Contrato a partir
da presente publicação, nos termos do artigo 79, incisos I e V,
da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação de
multa de 10% (dez por cento) do valor, referente à parte da
obrigação contratual não cumprida (Resolução SE nº 33, de
01/04/2003), e ainda a possibilidade de aplicação da sanção
de impedimento de licitar e contratar com a Administração, por
até 5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/11/2021.
DECLARANDO, vago o cargo de PEB II – SQC-II-QM, da E.E
“PROF. ELYSEU SIMÕES MACHADO”, em virtude do FALECI-
MENTO de MARGARETE DO NASCIMENTO BERNARDES – RG:
17.713.479, ocorrido em 08/11/2021, conforme cópia de Certi-
dão de Óbito anexa ao SEDUC-PRT-2021/03725.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Interessado: EE PROFESSOR JOAQUIM TORRES SANTIAGO
Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista
CMSP 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/55163
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE PROF ELYSEU SIMÕES MACHADO
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE COVID
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/55135
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-5-
2018
Ordem de Execução de Serviços
OES 66/2021
Processo nº 2021/45685
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 654/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2
Contratada;- Marcio L Rodrigues Construções
Objeto: Prestação de serviço manutenção predial – Manu-
tenção de troca de piso da cozinha copa, sede da Diretoria de
Ensino Leste 2
Empenho: 2021NE0000796
Prazo de Vigência: 19/11/2021 à 30/12/2021.
Valor do Contrato: R$ 5.500,00
Programa de trabalho: 12122081561780000 - Fonte de
Recurso: 043001051 ND: 33903979-
PTRES: 080103- UGO: 080010.
3
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 162 de
22-11-2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para II Mostra Cultural Virtual: Cuidar de si e do outro.
Data: 26/11/2021.
Horário: Das 8h às 14h.
Local: A transmissão será on-line, utilizando-se da pla-
taforma youtube. (O docente deverá estar logado numa das
dependências da escola com os alunos gremistas).
Público alvo: 1 (um) Professor Interlocutor do Programa
Prevenção Também se Ensina por unidade escolar.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para II Mostra Cultural Virtual: Cuidar de si e do outro.
Data: 26/11/2021.
Horário: Das 8h às 17h.
Local: Diretoria de Ensino Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200
- Conjunto Habitacional José Bonifácio – Itaquera – São Paulo.
Público alvo: Professor Coordenador da E.E. Fernando Pes-
soa, Luiz Antônio de Moura, RG: 33.052.191-3.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino Leste 3 nº 163 de
22-11-2021
Retificando convocação publicada DOE – Executivo –
Seção I; 22/10/2021. p 22. Encontro Formativo “dialogando
sobre o acompanhamento pedagógico de sala de aula”. Data:
29/10/2021. Local: Diretoria de Ensino Leste 3 (presencial).
Onde se lê: Horário: Das 9h às 12h.Cristina Freitas Vas-
concelos, RG 42.596.540-5; Juliana Marques de Carvalho,
RG 28.397.249-3; Maria de Fátima dos Santos Santiago, RG
34.140.362-3.
Leia-se: Horário: Das 13h30 às 16h30. Cristina Freitas
Vasconcelos, RG 42.596.540-5; Juliana Marques de Carvalho,
RG 28.397.249-3; Maria de Fátima dos Santos Santiago, RG
34.140.362-3.
Onde se lê: Horário: Das 13h30 às 16h30. Ismael Lima dos
Santos, RG 30.023.017-5; Regina Conceição Cecílio de Oliveira,
RG 16.641.780-4.
Leia-se: Horário: Das 9h às 12h. Ismael Lima dos Santos,
RG 30.023.017-5; Regina Conceição Cecílio de Oliveira, RG
16.641.780-4.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
18/11/2021
Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e
4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE
nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna
Tamara Regina Cabral, RG. 38.472.003-1/SP, referente a 6ª Série
do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/11/2021
Autorizando: Vistas e Extração de cópia digitalizada do
Processo - Processo Único de Contagem de Tempo, conforme
requerido pelo interessado, desde que obedecidas as cautelas de
praxe, junto à Diretoria de Ensino Região Norte 1:
Silvana Maria Nogueira Alves de Lima - RG 10.941.984-4
CNPJ Nº 14.774.761/0001-05
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Centro Sul
NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
Enquanto representante da Administração Pública, a Dire-
toria de Ensino – Região Centro Sul NOTIFICA, nos termos da
cláusula décima terceira do Contrato nº 001/2021, firmado entre
esta Diretoria de Ensino – Região Centro Sul e essa empresa,
cujo objeto se refere à execução dos serviços contínuos de
limpeza de ambientes escolares nas unidades escolares desta
jurisdição, a ocorrência de descumprimento, por parte da
contratada, que ensejará a rescisão contratual (interrupção da
execução dos serviços avençados). Cumpre-me acrescentar que,
mesmo após recebimento da notificação enviada no dia 09 de
novembro de 2021, informando o descumprimento ao disposto
na Cláusula Quarta – Das Obrigações e das Responsabilidades
da Contratada, atribuindo prazo para a retomada dos serviços
interrompidos e/ou apresentação de argumento que justificas-
sem cabalmente tal procedimento tido ilegal e prejudicial ao
adequado funcionamento das 27 unidades escolares atendidas,
a prestação de serviços contínuos não foi reestabelecidas e, em
resposta à notificação enviada em 09 de novembro de 2021,
não houve manifestação da contratada, diante do evidente pre-
juízo causada às unidades escolares atendidas pela contratação
epígrafe. Nestes termos, afirmando não ter recebido resposta à
notificação datada de 09 de novembro de 2021, não existindo
argumentos de defesa pela Contratada, restando confirmado o
descumprimento contratual. Assim, no uso de suas atribuições,
a Diretoria de Ensino – Região Centro Sul NOTIFICA a empresa
CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI,
CNPJ/MF Nº 14.774.761/0001-05, com base na cláusula Quarta
– das obrigações e das responsabilidades da contratada em seu
inciso VIII do termo contratual, nos termos do artigo do Contrato
nº 001/2021 firmado em 01/02/2021 com esta Diretoria de Ensi-
no – Região Centro Sul, cujo objeto se refere à prestação de ser-
viços de limpeza em ambientes escolares, executados no âmbito
desta Diretoria de Ensino, a RESCISÃO Unilateral do Contrato a
partir da presente publicação, nos termos do artigo 79, incisos
I e V, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação
de multa de 10% (dez por cento) do valor, referente à parte
da obrigação contratual não cumprida (Resolução SE nº 33, de
01/04/2003), e ainda a possibilidade de aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, por até
5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº
Processo nº 38956/2020
Pregão Eletrônico nº 006/2020
Contrato nº 002/2021
Contratada: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSER-
VAÇÃO EIRELI
CNPJ Nº 14.774.761/0001-05
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Centro Sul
NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
Enquanto representante da Administração Pública, a Dire-
toria de Ensino – Região Centro Sul NOTIFICA, nos termos da
cláusula décima terceira do Contrato nº 002/2021, firmado entre
esta Diretoria de Ensino – Região Centro Sul e essa empresa,
cujo objeto se refere à execução dos serviços contínuos de
limpeza de ambientes escolares nas unidades escolares desta
jurisdição, a ocorrência de descumprimento, por parte da
contratada, que ensejará a rescisão contratual (interrupção da
execução dos serviços avençados). Cumpre-me acrescentar que,
mesmo após recebimento da notificação enviada no dia 09 de
novembro de 2021, informando o descumprimento ao disposto
na Cláusula Quarta – Das Obrigações e das Responsabilidades
da Contratada, atribuindo prazo para a retomada dos serviços
interrompidos e/ou apresentação de argumento que justificas-
sem cabalmente tal procedimento tido ilegal e prejudicial ao
adequado funcionamento das 26 unidades escolares atendidas,
a prestação de serviços contínuos não foi reestabelecidas e, em
resposta à notificação enviada em 09 de novembro de 2021,
não houve manifestação da contratada, diante do evidente pre-
juízo causada às unidades escolares atendidas pela contratação
epígrafe. Nestes termos, afirmando não ter recebido resposta à
notificação datada de 09 de novembro de 2021, não existindo
argumentos de defesa pela Contratada, restando confirmado o
descumprimento contratual. Assim, no uso de suas atribuições,
a Diretoria de Ensino – Região Centro Sul NOTIFICA a empresa
CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI,
CNPJ/MF Nº 14.774.761/0001-05, com base na cláusula Quarta
– das obrigações e das responsabilidades da contratada em seu
inciso VIII do termo contratual, nos termos do artigo do Contrato
nº 002/2021 firmado em 01/02/2021 com esta Diretoria de Ensi-
no – Região Centro Sul, cujo objeto se refere à prestação de ser-
viços de limpeza em ambientes escolares, executados no âmbito
desta Diretoria de Ensino, a RESCISÃO Unilateral do Contrato a
partir da presente publicação, nos termos do artigo 79, incisos
I e V, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação
de multa de 10% (dez por cento) do valor, referente à parte
da obrigação contratual não cumprida (Resolução SE nº 33, de
01/04/2003), e ainda a possibilidade de aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, por até
5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº
Processo nº 49678/2020
Pregão Eletrônico nº 007/2020
Contrato nº 003/2021
Contratada: FUSION SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI
CNPJ Nº 13.661.825/0001-07
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Centro Sul
NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
Enquanto representante da Administração Pública, a
Diretoria de Ensino – Região Centro Sul NOTIFICA, nos ter-
mos da cláusula décima terceira do Contrato nº 003/2021,
firmado entre esta Diretoria de Ensino – Região Centro Sul e
essa empresa, cujo objeto se refere à execução dos serviços
contínuos de limpeza de ambientes escolares nas unidades
escolares desta jurisdição, a ocorrência de descumprimento,
por parte da contratada, que ensejará a rescisão contratual
(descumprimento parcial da execução dos serviços avençados).
Cumpre-me acrescentar que, mesmo após recebimento da noti-
ficação enviada no dia 10 de novembro de 2021, informando
o descumprimento ao disposto na Cláusula Quarta – Das
Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, atribuindo
prazo para a retomada dos serviços em sua execução total e/
ou apresentação de argumento que justificassem cabalmente
tal procedimento tido ilegal e prejudicial ao adequado funcio-
namento das 04 unidades escolares atendidas, a prestação
de serviços contínuos não foi reestabelecidas e, em resposta
à notificação enviada em 10 de novembro de 2021, foi-me
entregue um documento subscrito pelo representante dessa
empresa, apresentando argumentos que não foram acolhidos
por esta Diretoria de Ensino, em vista que as medidas ofereci-
das deveriam ter sido adotadas na fase inicial do contrato ou
após a reunião ocorrida em 22 de junho de 2021 com com-
promisso firmado pela contratada, diante do evidente prejuízo
causado às unidades escolares atendidas pela contratação
epígrafe. Nestes termos, afirmando ter recebido resposta à
notificação datada de 10 de novembro de 2021, a Diretoria de
Ensino – Região Centro Sul NÃO ACOLHE os argumentos de
defesa pela Contratada, restando confirmado o descumprimen-
to contratual. Assim, no uso de suas atribuições, a Diretoria
de Ensino – Região Centro Sul NOTIFICA a empresa FUSION
SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ/MF Nº 13.661.825/0001-
07, com base na cláusula Quarta – das obrigações e das
responsabilidades da contratada em seu inciso VIII do termo
contratual, nos termos do artigo do Contrato nº 003/2021
firmado em 21/01/2021 com esta Diretoria de Ensino – Região
Centro Sul, cujo objeto se refere à prestação de serviços de
limpeza em ambientes escolares, executados no âmbito desta
6136 - Educação em Tempo Integral 145.719,72
6168 - Prov. Material Didático e Pedagógico 62.571.552,27
6169 - Prov. Rec. Realização Ativ. Pedagógicas 31.157,90
6174 - Operação da Rede de Ensino Básico 333.792.524,61
6175 - Formação dos Profissionais da Educação 4.035.106,21
6208 - Currículo e Acessa Escola 1.210.000,00
6383 - INOVA - Impl. Rec. Tecnol. Oferta Mat. Esc. 58.733.329,63
2494 - Construção e Ampliação da Rede Fisica Escolar 146.847,36
TOTAL 1.704.016.172,80
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de
22/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-
mento na Deliberação CEE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016,
à vista do Protocolado SEDUC-EXP-2021/460665, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Padre
Antonio Vieira (CIE 929), situada à Avenida Cruzeiro do Sul,
3301, Santana, CEP 02031-200, São Paulo/SP, que prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
Regional de Ensino – Região Centro, de 04/07/2016, publicada
no D.O.E. de 05/07/2016, página 26.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda-
mento na Deliberação CEE 10/2000 e Deliberação CEE 138/2016,
à vista do Protocolado SEDUC-PRC-2021/38692, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabe-
lecimento de Ensino Colégio Novo Pátio (CIE 4693), situado
à Rua Damiana da Cunha, 341, Santana, CEP 02450-010, São
Paulo/SP, mantido por Instituto de Educação Projeto Vida, CNPJ
12.508.534/0004-55, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Região
Centro, de 28/12/2020, publicado no DOE de 29/12/2020 – Sç.
I – Pg. 25.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 22/11/2021
Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a deliberação CEE 18/86 a vida
escolar de:
Karin Rokita, RG. 20.207.263-0/SP, concluinte de 1999, da
Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias,
no Instituto Educacional XV de Novembro, tendo em vista o
principio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1,4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
Luis Carlos Menezes Rodrigues, R. G. 5214.186/PE, referente
aos estudos da conclusão do Ensino Médio - Educação de Jovens
e Adultos - ano de 2003 no Colégio Washington, tendo em vista
o princípio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
1
COGSP/Maio/2004
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Retificação de Edital de 19/11/2021, publicado em
20/11/2021
Edital de Alocação Programa Ensino Integral – Credencia-
mento 2022 – Atuação 2022
Convocação para Exercício Docente no Programa Ensino
Integral 2022 - Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral
-RDPI.
O Dirigente Regional de Ensino – Região Centro Oeste,
tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164,
de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de
28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte-
rado pelo Decreto 64.770, de 31/01/2020, a Resolução SE 4, de
3-1-2020, da Resolução SE 8, de 17-01-2020, Resolução SEDUC
102, de 15-10-2021 e suas alterações e Resolução SEDUC 104,
de 21/10/202, convoca os candidatos classificados no Credencia-
mento 2022, atuação 2022, para sessão de alocação de vagas
e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, nas
escolas participantes do Programa Ensino Integral 2022, em
conformidade com o Item VI, do Edital de Credenciamento de
26/10/2021, como segue:
Local: Escola Estadual Raul Cortez - R. Faustolo, 213 - Água
Branca, São Paulo - SP
24/11/2021
9h00 Faixa II – Diretoria Centro Oeste
Titular de Cargo (Efetivo)
Ofa – F
24/11/2021
13h00 Faixa III – Outras Diretorias
Titular de Cargo (Efetivo)
Ofa – F
25/11/2021
9h Faixa II – Diretoria Centro Oeste
Categoria O
Faixa III – Outras Diretorias
Categoria O
25/11/2021
13h Vagas remanescentes
REPESCAGEM
Todas as categorias não atendidos
A classificação no Processo de Credenciamento não assegu-
ra ao candidato o direito à alocação e consequente designação,
tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos
autodeclarados no momento da inscrição, conforme previsto no
Edital de Credenciamento.
O candidato no momento da alocação deverá apresentar
seus documentos pessoais e profissionais(RG, Diploma e Histó-
rico) para comprovação dos requisitos constantes do Edital de
Credenciamento.
O docente readaptado poderá atuar nas funções de Pro-
fessor Coordenador Geral (PCG) ou Professor de Sala/Ambiente
de Leitura, desde que no momento da alocação apresente
documento com o rol de atividades previstos pelo CAAS que
seja compatível com as atribuições previstas para a função no
Programa Ensino Integral.
O candidato, no momento da alocação, deve expressar
adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral –
RDPI e apresentar os requisitos constantes do Item II do Edital
de Credenciamento.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
22/11/2021
Processo nº 38956/2020
Pregão Eletrônico nº 006/2020
Contrato nº 001/2021
Contratada: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSER-
VAÇÃO EIRELI
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
Valor: R$ 6.594.957,00
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 968/2020 de 21/09/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 061/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/22969
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/49532
Contrato: 073/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
Valor: R$ 6.794.514,00
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 968/2020 de 21/09/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 051/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2019/17790
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50340
Contrato: 077/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: DeMello Alimentos Ltda
Valor: R$ 4.340.185,20
Data da assinatura do contrato: 18/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 272/2020 de 21/03/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 049/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2019/17810
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50369
Contrato: 080/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Ouro Preto Alimentos Comércio Eireli
Valor: R$ 408.542,40
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 335/2020 de 30/03/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 054/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/44635
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50379
Contrato: 081/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Ouro Preto Alimentos Comércio Eireli
Valor: R$ 910.104,00
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 1175/2020 de 10/11/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 044/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2019/17997
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50360
Contrato: 083/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Alimentos Dallas Ind. e Com. Ltda
Valor: R$ 222.048,96
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 272/2020 de 21/03/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 023/DAESC/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/45395
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50274
Contrato: 086/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Comercial Ramsay Eireli - EPP
Valor: R$ 2.988.500,000
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 1352/2020 de 29/12/2020
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
GOVERNO DO ESTADO DE SÇO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COFI
Praça da República, 53 - 1º andar - sala 135 - CEP:
01045-903
OUTUBRO DE 2021
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados Conta
do FUNDEB - (R$).
Conforme o 1§, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 65.801,
de 21 de junho de 2021.
RECEITA DO FUNDEB: OUTUBRO
(+) Recebido do Banco do Brasil 1.721.636.259,20
(+) Rendimentos das Aplicações 13.489.338,42
(-) Repasses aos Municípios 0,00
(=) Receita Líquida do FUNDEB 1.735.125.597,62
(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QM 4.774.815,74
(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QAE 294.735,36
(=) Total Desp.com Pessoal (Reembolsada) 5.069.551,10
(=) Receita total do FUNDEB 1.740.195.148,72
DESPESA FUNDEB
5161 - Profs.do Mag. em atividade no Ens.Fund. 549.243.177,52
5757 - Profs.do Mag. em atividade no Ens. Méd. 356.959.361,65
5160 - Demais Servidores do Ens. Fund. 56.455.638,02
5759 - Demais Servidores do Ensino Médio 35.868.500,16
6136 - Profs.do Mag. em ativ. Ens.Período Integral 58.420.375,33
5852 - Centro Paula Souza - Professores 29.081.247,72
6289 - Desenvolvimento do Novotec Integrado 8.704.915,28
6178 - QSE Sede, Obrig. Patr. e Vencimentos 5.618.794,83
9001 - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00
6178 - Gestão e Modernização da Sec. Educação 10.481.237,31
5156 - Atend. Especializ. Alunos Específicos 1.699.056,31
5160 - Des. Ens. Fund.-Servidores-FUNDEB 3.471.800,53
5161 - Des. Ens. Fund.-Prof. Mag.-FUNDEB 12.943.946,05
5740 - Transporte Alunos Educação Básica 105.037.593,41
5757 - Des. Ens. Médio-Prof. Mag.-FUNDEB 7.168.819,94
5759 - Des. Ens. Médio-Servidores-FUNDEB 2.195.471,04
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terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:02:11
terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (222) – 25
SQF-I-QM, com sede de exercício e frequência nesta Unidade
Escolar, a comparecer na Rua Joaquim Serra, 98 – Parque
Piratininga, Itaquaquecetuba – SP, para entrega de documentos
escolares – Diário de Classe, até o dia 26-11-2021, no horário
das 08h às 17h, sob pena de incorrer no ilícito administrativo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22/11/21
Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/19, e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Delibe-
ração CEE 138/2016, e à vista do que consta o Processo 1492/17,
expede a presente portaria:
Artigo 1º - O Dirigente Regional de Ensino, toma ciência
e torna pública a mudança do nome empresarial do Colégio
Método, Código CIE: 150548, localizado à Rua Princesa Isabel,
nº 56-A, Vila Bocaina,Mauá/SP, mantido pelo C.M. Ensino Funda-
mental Ltda. CNPJ: 08.672.949/0001-40, passa ser: C.M. Ensino
Fundamental Ltda – EPP. CNPJ: 08.672.949/0001-40.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos, no ano de 2017.
Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/19, e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Delibe-
ração CEE 138/2016, e à vista do que consta o Processo 1493/17,
expede a presente portaria:
Artigo 1º - O Dirigente Regional de Ensino, toma ciência
e torna pública a mudança do nome empresarial do Colégio
Método, Código CIE: 150548, localizado à Rua Princesa Isabel,
nº 56-A, Vila Bocaina,Mauá/SP, mantido pelo Colégio Método
S/C Ltda. CNPJ: 00.642.373/0001-66, passa ser: Colégio Método
Ltda - EPP. CNPJ: 00.642.373/0001-66.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos, no ano de 2017.
Retificação do DO de 17/11/21
Onde se lê: Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
16/11/21, Novo Regimento Escolar, junto ao Colégio Elite, leia-
-se: Novo Regimento Escolar, junto ao Elite Opção.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,
22/11/2021
AUTORIZANDO, nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/03/03, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE nº 23/2013, a ocupação pelos servidores indicados para
as dependências de zeladoria das unidades escolares abaixo
relacionadas:
EE José Romeu da Silva, para ALEXANDRE FERREIRA PEREI-
RA, RG 24.126.736-5, Professor de Educação Básica I, da EE Prof
Ariovaldo Pupo Amorim. SEDUC-PRC-2021/55421.
EE Prof Manoel Cação, para Elisa Mayumi Fujishiro, RG
34.786.001-1, Agente de Organização Escolar, da mesma unida-
de escolar. SEDUC-PRC- 2021/55450.
EE Prof Casemiro Poffo, para Lilian Bertuchi dos Santos,
RG 27.543.689-5, Agente de Organização Escolar, da mesma
unidade escolar. SEDUC-PRC-2021/55456
Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir
da publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região Mogi das Cruzes, com fundamento no item/subitem
3.13 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da
Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara
regularizada a vida escolar do aluno GABRIEL HENRIQUE RON-
CONI, RG 57.775.204-2, referente a conclusão do 2ª série do
Ensino Fundamental
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
ANDRÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-
2021
Cessando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino,
de 28/07/2020, que autorizou a ocupação das dependências
da zeladoria da EE Prof. José Brancaglione, em nome de
Eduardo Faria dos Santos, RG 33.211.272-X, PEB-II (SEDUC-
-PRC-2020/34723) a partir de 29/10/2021.
Cessando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
28-09-2020, que autorizou a ocupação das dependências da
zeladoria da EE Prof. Felipe Ricci de Camargo, em nome de
Tânia Cristina Dias de Oliveira, RG 19.170.993-1, PEB-I (SEDUC-
-PRC-2020/44077) a partir de 15/11/2021.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-
2021
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
- Região de Santo André, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18/07/2011,
e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993,
e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, DESIGNA, a
partir de 16/11/2021 os servidores abaixo, para sem prejuízo
dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos,
para constituir a função de Gestor e Fiscais do CONTRATO de
Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, abaixo:
LOTE 1 - Contrato Nº 60/2021 - Ravenah Contruções LTDA -
CNPJ 26.717.894/0001-29, Processo 2021/48913.
LOTE 2 - Contrato Nº 61/2021 - Andorinha Serviços Opera-
cionais EIRELI - CNPJ 17.894.410/0001-26, Processo 2021/48913.
LOTE 3 - Contrato Nº 62/2021 - Andorinha Serviços Opera-
cionais EIRELI - CNPJ 17.894.410/0001-26, Processo 2021/48913.
LOTE 4 - Contrato Nº 63/2021 - Andorinha Serviços Opera-
cionais EIRELI - CNPJ 17.894.410/0001-26, Processo 2021/48913.
Gestor - Servidor- Pâmela Silva Santos, RG. 45.795.590-9,
Cargo: - Analista Administrativo.
Co-Gestor (Substituto) - Servidor - Aparecido José dos San-
tos, RG 18.421.905-X, Cargo: Diretor Técnico II.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2021/48913
Contrato nº 060/2021 (Lote 1)
Parecer Referencial CJ/SE º 09/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo André
Contratada: Ravenah Contruções Ltda.
CNPJ 26.717.894/0001-29
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar (Lote 1)
Assinatura: 12/11/2021
Vigência do Contrato: o contrato terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias, com início em 16/11/2021 e término em
14/05/2022.
Valor mensal: R$ 77.672,90
Valor Total: R$ 466.037,40
Nota de Empenho: 2021NE00901
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, Fonte 005.003.002 e Natureza de
Despesa 339037-96 - UGR 080010 - PTRES - 080196
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2021/48913
Contrato nº 061/2021 (Lote 2)
Parecer Referencial CJ/SE º 09/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo André
Contratada: Andorinha Serviços Operacionais EIRELI.
CNPJ 17.894.410/0001-26
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar (Lote 2)
Assinatura: 12/11/2021
Curso Supletivo em nível de 1º grau de: 1- Daiane Pio
Duarte, RG. 34.737.740-3/SP, I, II, III e IV Termo nos anos de
1996 e 1997.
Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio de:
1- Rodrigo Santos da Silva, RG. 45.476.193-4/SP, II e III Termo no
ano de 2004; 2- Flavia Roseli Tsivum Linhares, RG. 28.445.495-
3/SP, III Termo no ano de 2004; 3- Paulo Cesar dos Reis, RG.
41.851.732-0/SP, II e III Termo no ano de 2007.
22/11/2021 – DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE
ITAPEVI
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Convocando o servidor da Unidade Escolar abaixo citada
para participar da Formação em Serviço sobre Rotinas Adminis-
trativas, no período e horário especificados:
-EE Prof. Eliana Andrés de Almeida Souza – Fabiano
Franco de Oliveira - RG 32.982.882 -Período de 22/11/2021 à
15/12/2021 – das 08h às 17h
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
22/11/2021.
Dispõe sobre aprovação de alteração de Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região de Itaquaquecetuba, com fundamento no Decreto
64.187/2019, na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE
138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação
CEE 144/16, Deliberação CEE 188/20 e Deliberação CEE 203/21 e
demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração do Regimento Escolar
da Escola Waldorf Arcanjo Micael, localizado Rua São Francisco,
130 - Vila Ruth, em Poá, SP mantida pela Associação Cultural
Aracanjo Micael, CNPJ: 66.654.120/0001-10, que prevalecerá
sobre o Regimento Escolar anteriormente aprovado e publicado
no D.O.E. de 20/08/2019.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquece-
tuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia
letivo de 2022.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
22/11/2021.
A Dirigente Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso
de suas atribuições, convoca os Diretores das escolas estaduai,
abaixo relacionadas, para a sessão de atribuição/alocação das
escolas PEI 2022, conforme seguem:
Data: 24/11/21 das 09h às 13h
EE VILA ERCÍLIA ALGARVE;
EE DURVAL EVARISTO DOS SANTOS, VEREADOR;
EE CLOVIS DA SILVA ALVES, PROFESSOR
Data: 24/11/21 das 13h às 17h
EE MARGARIDA DE CAMILLI;
EE MARIA APARECIDA FERREIRA, PROFESSORA;
EE SILVIA GAMA BALABEN, PROFESSORA;
Data 25/11/21 das 09h às 13h
EE PAULO EDUARDO OLINTHO REHDER, JORNALISTA;
EE JOSÉ GAMA DE MIRANDA;
EE VILA ARIZONA I;
Data 25/11/21 das 13h às 17h
EE IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA;
EE BERTHA CORRÊA E CASTRO DA ROCHA;
EE ROSÁRIA ISOLINA DE MORAES, DONA;
Data 25/11/21 das 14h às 17h
EE CARMEN NETTO DOS SANTOS, PROFESSORA;
EE ELIAS ZUGAIB, PROFESSOR
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Processo Nº. 740978/18
CONTRATO Nº. 16/2018
LOTE: 1
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Itaquaquece-
tuba
CONTRATADA: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- EPP
CNPJ: 14.709.296/0001-29
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2018
Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
O presente Termo Aditivo objetiva a RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO nº 16/2018, a partir do dia 22/11/2021, com ful-
cro no inciso I do artigo 79, por motivo de inexecução contratual,
consignada no inciso II do artigo 78, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, e na Cláusula Quarta do contrato originário.
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Processo Nº. 740978/18
CONTRATO Nº. 17/2018
LOTE: 2
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Itaquaquece-
tuba
CONTRATADA: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- EPP
CNPJ: 14.709.296/0001-29
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2018
Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
O presente Termo Aditivo objetiva a RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO nº 17/2018, a partir do dia 22/11/2021, com ful-
cro no inciso I do artigo 79, por motivo de inexecução contratual,
consignada no inciso II do artigo 78, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, e na Cláusula Quarta do contrato originário.
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Processo Nº. 740978/18
CONTRATO Nº. 18/2018
LOTE: 3
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Itaquaquece-
tuba
CONTRATADA: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- EPP
CNPJ: 14.709.296/0001-29
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2018
Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
O presente Termo Aditivo objetiva a RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO nº 18/2018, a partir do dia 22/11/2021, com ful-
cro no inciso I do artigo 79, por motivo de inexecução contratual,
consignada no inciso II do artigo 78, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, e na Cláusula Quarta do contrato originário.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Comunicado
Convocação
O Diretor da EE Parque Piratininga III convoca JULIANO
ALEIXO, RG: 30.944.089, Professor de Educação Básica II, SQC-II-
-QM, com sede de exercício e frequência nesta Unidade Escolar,
a comparecer na Rua Joaquim Serra, 98 – Parque Piratininga,
Itaquaquecetuba – SP, para entrega de documentos escolares
– Diário de Classe, até o dia 26-11-2021, no horário das 08h às
17h, sob pena de incorrer no ilícito administrativo.
O Diretor da EE Parque Piratininga III convoca LUCIANO
OLIVO FILHO, RG: 9.446.428, Professor de Educação Básica II,
SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ
53.249.470/0001-50, para o item 3 no valor total de R$ 737,89
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00644 de 22-11-2021
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0815.6383.0000
FONTE RECURSO: 005003002
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias a partir da celebração da
contratação
REGIME DE EXECUÇÃO: entrega imediata, em parcela
única.
CONVITE BEC nº 080273000012021OC00029 referente à
Oferta de Compra nº 080273000012021OC00029
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região Sul 3 - CNPJ:
46.384.111/0046-41
CONTRATADA:
SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ
53.249.470/0001-50, para o item 1 no valor total de R$ 5.574,01
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00645 de 22-11-2021
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0815.6383.0000
FONTE RECURSO: 005003002
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias a partir da celebração da
contratação
REGIME DE EXECUÇÃO: entrega imediata, em parcela
única.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
22/11/2021
Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Reso-
lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba.
-A Comissão de Avaliação a partir de 11/03/2020
1-E.E. Antonio de Oliveira Godinho - Padre em Carapicuíba
Presidente: Rosana Santos Ferreira, RG.13.972.427, PEB.
II – Efetivo, DI.2 - Professor Readaptado.
Membros: Willian Faias da Silva, RG.20.172.704-3, PEB.
II - Efetivo.
Vania Benedita Braga Lima Fuzikawa, RG.30.861.242-5,
PEB.II - Categoria "F", Designado Professor Coordenador.
-A Comissão de Avaliação a partir de 28/10/2021
2-E.E. Vila São Joaquim II em Cotia
Presidente: Rosana da Rocha Batista, RG.21.954.708, PEB.
II – Efetivo.
Membros: Lessandra Alves da Silva, RG.25.445.658, PEB.
II - Categoria "F", Designado Professor Coordenador.
Idelene de Fátima Gois Nogueira, RG.18.934.827, PEB.
II - Efetivo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE DIADEMA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Diadema, diante da regularidade e aprovação dos
documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, traba-
lhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise
realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Associa-
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DIADEMA (OSC),
C.N.P.J nº 51.119.584/0001-50, localizada na Av. DR.Ulysses
Guimarães, 316 – Diadema/SP ao CREDENCIAMENTO relativo
ao Edital de Convocação de Organizações da Sociedade Civil
sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de Termo
de Colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público,
objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências
da educação especial (Diário Oficial do Estado de 9 de outubro
de 2021, Poder Executivo, Seção I, Editais, p.114 a 118).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor da EE PROFESSOR CYRO BARREI-
ROS, de 22/11/2021
O Diretor da EE PROF. CYRO BARREIROS , no uso de suas
competências, torna nulo, por inautenticidade, nos termos da
Portaria CITEM de 25.09.2020, documento do Histórico Escolar
do Ensino Médio com Certificado de Conclusão da 3ª Série no
ano letivo de 2006, em nome de VERIDIANO BISPO DOS SAN-
TOS NETO - RG nº 40.948.312-6, pretensamente expedido em
17/12/2006, pela EE PROFESSOR CYRO BARREIROS .
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria Degsu 161, de 22-11-2021
Designando conforme Decreto 64.187/2019 e pela Reso-
lução SE 51/2017, com fulcro na Lei Federal 9.394/1996, na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE
143/2016 e CEE 148/2016 e na Resolução SE 51/2017 os
Supervisores de Ensino senhora Valdete Estevinho Rinaldi, RG.
6.074.878-3, senhor Carlos Alberto Janoni, RG 20.003.256-2 e
senhora Simone Pereira Lins, RG. 19.106.261-3, para proceder
análise da solicitação juntada aos autos do processo SEDUC-
-PRC-2021/54931.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-
2021
Declarando excedentes, a partir de 2-8-2021 para regu-
larização de vida funcional, com fundamento no artigo 8º, da
Resolução SE 12, de 17-02-2017, publicada no D.O de 18-02-
2017, os funcionários/servidores abaixo relacionados, junto às
unidades de classificação, referente ao módulo de Agente de
Serviços Escolares:
Nome RG Unidade Escolar
Marcia Regina De Pontes 16.178.868 EE Alayde Maria Vicente-Profa.
Maria da Gloria Mendonca
da Silva Souza 53.436.894 EE Antonio Re-Vereador
Suely Bernardina Ribeiro 18.838.849 EE Ary Gomes-Coronel
Claudia de Fatima Cassemiro
uimaraes 20.140.364 EE Ary Gomes-Coronel
Maria Paula Rodrigues 22.773.839 EE Ary Gomes-Coronel
Maria Patrocinia da Silveira 9.547.003 EE Capistrano De Abreu
Rosa Maria da Cruz Fernandes 11.769.570 EE Capistrano De Abreu
Rosimar Rita Alves Palenciano 15.400.291 EE Capistrano De Abreu
Tania Cezario da Silva Lessa 21.295.919 EE Capistrano De Abreu
Ivani Gomes do Nascimento 16.489.214 EE Marinha F.Nascimento-Profa.
Alcinete Ferreira Rodrigues 36.231.974 EE Marinha F.Nascimento-Profa.
Marlene Maria da Silva 18.182.343 EE Mauricio Goulart-Deputado
Maria Eleide Novaes Moreira 6.883.030 EE Jardim Aruja
Maria do Socorro V dos Santos 50.271.348 EE Jardim Aruja
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI
18/11/2021- DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ITA-
PEVI
Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região
Itapevi de 17/11/2021
Declarando regularizada conforme Resolução SE 24, de
04/05/2015, e com fundamento na Deliberação CEE nº 18/86
e Indicação CEE 8/86, a Vida Escolar dos alunos abaixo rela-
cionados do Centro Educacional Elyte, cassado por Portaria do
Coordenador da COGSP, de 02/09/2010 publicada no DOE de
07/09/2010.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
22-11-2021
Declarando função vaga a partir de 11/11/2021 em virtude
de falecimento de LUCIANA SILVA RIBEIRO - RG.21.883.009-9 -
função PEB.I - CAT"O" da EE Manuel Borba Gato
a partir de 20/11/2021 em virtude de falecimento MARCOS
ANTONIO DA SILVA RG.18.624.379-0 PEB-II SQF-I-QM-SE da EE
Ibrahim Nobre
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22-11-
2021.
Declarando, com fundamento no Decreto 47685 de 28-02-
2003 e na Resolução SE 23 de 20-04-2013, que, a partir de
19-11-2021, foram desocupadas as dependências da zeladoria
da EE Professor Luis Gonzaga Travassos da Rosa, município
de São Paulo, por Gislene Aparecida de Paula Fagundes, Rg
20.670.028, Professor de Educação Básica I, por motivos par-
ticulares.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria DRE-41, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Digital Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do requerimento/ protocolo
SEDUC-EXP-2021/422683, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizado (a) o estagiário(a) Dilvanir José
Gonçalves , RG19883218, matriculado na Faculdade de Educa-
ção da Universidade de São Paulo, no curso de Pedagogia , a
realizar o Estágio Supervisionado, ação amparada pelo Decreto
Estadual 64.879, de 20-03-2020, na unidade escolar EE Leopol-
do Santana em São Paulo - SP, sob a jurisdição da Diretoria de
Ensino – Região Sul 2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE-42, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre autorização de Estágio Digital Supervisionado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,
Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de
Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19
e demais normas vigentes, à vista do requerimento/ protocolo
SEDUC-EXP-2021/483956, expede a presente portaria:
Artigo1º - Fica autorizado (a) o estagiário(a) Maria Apareci-
da Azeredo, RG 27869553, matriculado no Centro Universitário
Adventista no curso de Pedagogia, a realizar o Estágio Super-
visionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de
20-03-2020, na unidade escolar EE Maria Januzzi Mascari em
São Paulo - SP, sob a jurisdição da Diretoria de Ensino – Região
Sul 2, durante o ano letivo de 2021.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,
devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das
horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação
às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de
Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da
Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e
registros elaborados na Unidade Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Sul 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
portaria.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratada: RT Serviços de Enfermagem Ltda
CNPJ: 13.300.325/0001-31
Objeto: Prestação de serviços de apoio aos alunos com
deficiência
Processo: 00479/0013/2016
Contrato: 006/2017
Valor mensal atual: R$ 177.690,03 (cento e setenta e sete
mil seiscentos e noventa reais e três centavos)
Memória de Cálculo: 9,79%
Data base do reajuste: julho de 2021.
Valor mensal reajustado: R$ 195.085,83 (cento e noventa e
cinco mil oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos)
Classificação orçamentária: 12367080051560000, natureza
da despesa 33903908, fonte 005003002.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
HOMOLOGANDO E ADJUDICANDO
Objeto: Compra de Material de Consumo(Suportes para TV)
para as EEs Jurisdicionadas a DER SUL 3
Modalidade: Convite
Oferta de Compra: 080273000012021OC00026
Valor Total: R$ 1.001,89
Credito Orçamentário: 005003002
Elemento de Despesa: 44905234
Ptres: 080124
Prazo Entrega: 10 dias
Processo: 43408/21
Licitantes Vencedores:
ERAGON COM. E SERV. DE INFO. E PAPELARIA-ME, CNPJ
35.380.582/0001-63, para o item 2 no valor total de R$ 264,00
SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ
53.249.470/0001-50, para o item 3 no valor total de R$ 737,89
Objeto: Compra de Material de Consumo (Caixa de Som)
para as EEs Jurisdicionadas a DER SUL 3
Modalidade: Convite
Oferta de Compra: 080273000012021OC00029
Valor Total: R$ 5.574,01
Credito Orçamentário: 005003002
Elemento de Despesa: 44905234
Ptres: 080124
Prazo Entrega: 10 dias
Processo: 43408/21
Licitante Vencedor:
SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ
53.249.470/0001-50, para o item 1 no valor total de R$ 5.574,01
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE BEC nº 080273000012021OC00026 referente à
Oferta de Compra nº 080273000012021OC00026
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região Sul 3 - CNPJ:
46.384.111/0046-41
CONTRATADAS:
ERAGON COM. E SERV. DE INFO. E PAPELARIA-ME, CNPJ
35.380.582/0001-63, para o item 2 no valor total de R$ 264,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00643 de 22-11-2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:02:11
26 – São Paulo, 131 (222) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato BEC
Processo: SEDUC/PRC-2021/44156
Dispensa BEC 080292000012021OC00016
Objeto: Aquisição de material de consumo
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratada: HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA, CNPJ 09507172/0001-20, Item 01: 03 cx prato plastico, no
valor unitário de R$ 200,00, valor total de R$ 600,00, Item 02: 01 cx
colher de plástico, valor unitário 400,00, valor total de R$ 400,00,
2021NE00645, Programa de Trabalho: 123680815617200, Fonte:
005003002, Natureza da Despesa: 33903013, PTRES: 080195
Parecer CJ: Não há número de parecer por tratar-se de
dispensa bec, uma vez que já possui minuta de edital apreciado
pelo PGE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA
Portaria Nº 123, de 18 de novembro de 2021.
Processo nº :. SEDUC-PRC-2021/53981.
I nteressado: EE PROF. SILVESTRE AUGUSTO DO NASCIMEN-
TO - DER Araçatuba.
Assunto: Doação de bens móveis em face dos processos em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso
VI do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019. Autorizo
para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
22.11.2021.
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2019
Processo: SEDUC/2098850/2019 - SEDUC-PRC-2020/32482
Número do Contrato 026/2019
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ARA-
ÇATUBA
Contratado: SHALOM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP
C N.P.J.: 14.709.296/0001-29
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESCOLAR
Data da assinatura: 22/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Fonte 001002007
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de
22.11.2021.
Portaria Nº 124, de 21 de novembro de 2021.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino.
Processo nº:. SEDUC-PRC-2021/53016;
Interessado: EE PROFª. MARIA APPARECIDA BALTHAZAR
POÇO - DER Araçatuba.
Assunto:Doação de bens móveis em face dos processos em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019. Autorizo para
uso exclusivo das unidades escolares indicadas, e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Portaria Nº 125, de 21 de novembro de 2021.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Processo nº:. SEDUC-PRC-2021/54443.
Interessado: EE SILVESTRE AUGUSTO DO NASCIMENTO -
DER Araçatuba.
Assunto:Doação de bens móveis em face dos processos em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019. Autorizo para
uso exclusivo das unidades escolares indicadas, e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos,
ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
Portaria de Equivalência Conclusão de Estudos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino da Região de Araraquara, de 22 de Novembro de 2021.
O dirigente Regional no uso de suas competencias declara,
nos termos da deliberação CEE21/01 e Indicação CEE 15/01, da
Lei Federal 9394/96, especialmente no parágrafo 1 do artigo 23
e alineas “b” e “c”, inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei estadual 10.403 de 06/07/1971,e à vista
da documentação apresentada por GABRIELLE MAIRA RADUAN DO
AMARAL, RG. 59.702.826-6 nascida em Gurupi-TO, aos 12/11/2004,
de nacionalidade brasileira, que os estudos realizados no Agru-
pamento de Escolas do Castelo de Maia, em Castelo de Maia
- Portugal, concluídos no perído de 2016 a 2021 são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para conclusão do
Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ADAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO – REAJUSTE - 2020
PROCESSO NCPB Nº : 242/0030/2016
PROCESSO SEE / 903977/2018
PROCESSO SEDUC Nº 24622/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2016
CONTRATO Nº. 004/2016
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ADA-
MANTINA
CONTRATADA: CONVIVA SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA E APOIO
A PESSOA EIRELI.
CNPJ: 96.355.854/0001-60
OBJETO: Contratação de Serviços Contínuos de Apoio aos
Alunos com Deficiência que Apresentam Limitações Motoras e
outras que acarretam dificuldades de caráter permanente ou
temporário no Autocuidado, das Unidades Escolares jurisdicio-
nadas a Diretoria de Ensino - Região de Adamantina.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/08/2019 a 31/07/2020
1ª SUSPENSÃO: 24/03/2020
6º Aditamento - Retomada: 10/09/2021 à 17/01/2022
Valor Mensal Estimado: R$ 10.873,00
Índice de Reajuste – Junho/2019 a Junho/2020 – índice do
CADTERC 2,62%
Valor Mensal Estimado Reajustado: R$ 11.157,80
Vigência reajuste a partir de 10/09/2021
Classificação dos Recursos: 12367080051560000;
Fonte: 001002007; Natureza da Despesa: 339039; UGE:
080289.
EXTRATO DE CONTRATO - REAJUSTE
Processo nº: SEE- 00032/0030/2016
Pregão Eletrônico: 01/2016
Contrato nº: 002/2016
SEDUC - PRC-2020/23217
Informação DECON/COFI Nº 5432/2021
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ADA-
MANTINA
Contratada: DELTA SERVIÇOS E APOIO EIRELI
CNPJ nº 20.345.943/0001-63
OBJETO: Contratação de Serviços Contínuos de Apoio aos
Alunos com Deficiência que Apresentam Limitações Motoras e
outras que acarretam dificuldades de caráter permanente ou
temporário no Autocuidado, das Unidades Escolares jurisdicio-
nadas a Diretoria de Ensino - Região de Adamantina.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO:
13/10/2021
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/10/2021 a 17/10/2022
Valor Mensal: R$ 9.569,40
Reajuste Anual do preços unitários contratado (índice do
CADTERC 7,79%)
Valor Mensal Reajustado: R$ 10.314,80
Vigência Reajuste a partir de 01/09/2021
Valor total do contrato: R$ 103.148,00
Classificação dos Recursos: 12367080051560000;
Fonte: 001002007; Natureza da Despesa: 33903908; UGE:
080289.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, de 22-11-
2021
Designando nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº
8666/93, os funcionários abaixo relacionados para sem prejuízo
dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função,
acompanhar e fiscalizar o contrato 37/2021, Processo 52367/21,
destinado Prestação de Serviço de Limpeza em Ambiente Escolar
Através de Dispensa de Licitação, nos Termos do Artigo 24 Inciso
IV da Lei 8666/93 nas unidades escolares jurisdicionadas a
Diretoria de Ensino Região de Americana.
Gestor: Aline Antuniassi Otero
RG: 40.701.450-0
Executivo Publico
Co Gestor: Mariangela dos S. M. da Silva
RG: 40.703.610-6
Diretor I-NCS
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ANDRADINA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-
2021
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº. 47.685 de 28-02-2003, e na Resolução SE nº. 23, de
20-03-2013, expede a presente portaria:
Artigo 1º. – Fica autorizado Vânia Aparecida Silva Borges
RG 33.639.871-2 SSP/SP, Cargo/Função Agente de Organização
Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. Álvaro
Guião, Município de Andradina, conforme Termo de Autorização
de Uso que integra o Processo nº. 320/0032/2002-DE/AND
(SEDUC 1076593/2018) e observadas as disposições da Reso-
lução SE nº. 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo servidor e pela Dirigente
de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com a validade
por dois anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º:0032/18
CONTRATO Nº006/15
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
transporte escolar especial
Índice referencial:2,38%
Data base: Maio/2019 até Maio/2020
Valor do KM: R$ 42,75 (quarenta e dois reais e setenta e
cinco centavos)
Valor do KM Reajustado:R$43,77 (quarenta e três reais e
setenta e sete centavos)
Assinatura do Contrato: 31/07/2015
Vigência do Contrato: de 18/10/2021 até 14/12/2022.
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º:159/16
CONTRATO Nº 007/16
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
transporte escolar especial
Índice referencial: 8,50%
Data base: Maio 2020 a Maio 2021
Valor do KM : R$43,37 (quarenta e três reais e trinta e sete
centavos)
Valor do KM Reajustado: R$47,06 (quarenta e sete reais e
seis centavos)
Assinatura do Contrato: 25/03/2021
Vigência do Contrato: 29/03/2021 a 28/06/2022
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º:159/16
CONTRATO Nº 007/16
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
transporte escolar especial
Índice referencial: 2,38%
Data base: Maio 2019 a Maio 2020
Valor do KM : R$42,36 (quarenta e dois reais e trinta e
seis centavos)
Valor do KM Reajustado: R$43,37 (quarenta e tres reais e
trinta e sete centavos)
Assinatura do Contrato: 25/03/2021
Vigência do Contrato: 29/03/2021 a 28/06/2022
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º: 00394/18
CONTRATO Nº 39/19
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
transporte escolar especial
Índice referencial: 8,50%
Data base: Maio 2020 a Maio 2021
Valor do KM V4 : R$23,74 (vinte e três reais e setenta e
quatro centavos)
Valor do KM V5 : R$ 41,01 (quarenta e um reais e um
centavo)
Valor do KM V4 Reajustado: R$25,75 (cinte e cinco reais e
setenta e cinco centavos)
Valor do KM V5 Reajustado: R$44,49 (quarenta e quatro
reais e quarenta e nove centavos)
Assinatura do Contrato: 31/07/2015
Vigência do Contrato: de 13/10/2021 a 14/01/2022
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º: 00394/18
CONTRATO Nº 39/19
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
transporte escolar especial
Índice referencial: 2,38%
Data base: Maio 2019 a Maio 2020
Valor do KM V4 :R$23,19 (vinte e três reais e dezenove
centavos)
Valor do KM V5 : R$ 40,06 (quarenta reais e seis centavos)
Valor do KM V4 Reajustado: R$23,74 (vinte e três reais e
setenta e quatro centavos)
Valor do KM V5 Reajustado: R$ 41,01 (quarenta e um reais
e um centavo)
Assinatura do Contrato: 31/07/2019
Vigência do Contrato: de 13/10/2021 a 14/01/2022
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º: 1541/0028/2017
CONTRATO Nº 007/2018
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: RMC GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
apoio aos alunos com Deficiência que apresentam limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário de autocuidado.
Índice referencial: 7,79%
Data Base: Abril de 2020 a Abril de 2021
Valor diário : R$ 7.916,7779 (sete mil, novecentos e dezes-
seis reais e setenta e sete centavos)
Valor diário Reajustado: R$ 8.533,49 (oito mil, quinhentos e
trinta e três reais e quarenta e nove centavos)
Assinatura do Contrato: 18 de Maio de 2018
Vigência do Contrato: 08/04/21 a 07/04/2022
Classificação dos recursos: PT: 12367080051560000 PTRES:
080171 ND: 33903908 FR:005003002
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º: 1541/0028/2017
CONTRATO Nº 007/2018
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: RMC GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
apoio aos alunos com Deficiência que apresentam limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário de autocuidado.
Índice referencial: 2,62%
Data Base: Abril de 2019 a Abril de 2020
Valor diário : R$ 7.714,65 (sete mil, setecentos e quatorze
reais e sessenta e cinco centavos)
Valor diário Reajustado: R$ 7.916,7779 (sete mil, novecen-
tos e dezesseis reais e setenta e sete centavos)
Assinatura do Contrato: 8 de Maio de 2018
Vigência do Contrato: 08/04/21 a 07/04/2022
Classificação dos recursos:PT: 12367080051560000 PTRES:
080171 ND: 33903908 FR:005003002
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA
SERRA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e nos termos do disposto no item II, da Cláusula Déci-
ma – Obrigações e Responsabilidade da Contratante, do Contra-
to 003/2016 – Processo 964/0029/2015, que trata da Prestação
de Serviços Contínuos de Transporte Escolar de Alunos com
Necessidades Especiais do Ensino Fundamental e Ensino Médio,
Marcos Rodrigues, RG: 27.051.348-6, Diretor Técnico I, como
GESTOR, e, como CO-GESTOR, Roberval Baro, RG: 26.520.780-
0, Diretor Técnico II, para fiscalização e acompanhamento da
execução contratual do referido Contrato.
Vigência do Contrato: o contrato terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias, com início em 16/11/2021 e término em
14/05/2022.
Valor mensal: R$ 98.021,49
Valor Total: R$ 588.128,94
Nota de Empenho: 2021NE00902
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, Fonte 005.003.002 e Natureza de
Despesa 339037-96 - UGR 080010 - PTRES - 080196
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2021/48913
Contrato nº 062/2021 (Lote 3)
Parecer Referencial CJ/SE º 09/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo André
Contratada: Andorinha Serviços Operacionais Eireli.
CNPJ 17.894.410/0001-26
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar (Lote 3)
Assinatura: 12/11/2021
Vigência do Contrato: o contrato terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias, com início em 16/11/2021 e término em
14/05/2022.
Valor mensal: R$ 138.917,37
Valor Total: R$ 833.504,22
Nota de Empenho: 2021NE00903
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, Fonte 005.003.002 e Natureza de
Despesa 339037-96 - UGR 080010 - PTRES - 080196
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2021/48913
Contrato nº 063/2021 (Lote 4)
Parecer Referencial CJ/SE º 09/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo André
Contratada: Andorinha Serviços Operacionais Eireli.
CNPJ 17.894.410/0001-26
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar (Lote 4)
Assinatura: 12/11/2021
Vigência do Contrato: o contrato terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias, com início em 16/11/2021 e término em
14/05/2022.
Valor mensal: R$ 165.127,04
Valor Total: R$ 990.762,24
Nota de Empenho: 2021NE00904
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, Fonte 005.003.002 e Natureza de
Despesa 339037-96 - UGR 080010 - PTRES - 080196
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-
2021
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região São Bernardo do Campo, conforme as competências que
lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento
na Deliberação CEE 138/16, alterada pela De. CEE 148/2016 e
Res. 51/2017, e demais normas vigentes à vista do Processo
SEDUC-PRC-2021/54450, DESIGNA os Supervisores de Ensino:
Evanilde Almeida Gomes, RG. 16.905.114-6, Rosana Lopes
Garcia Nobre, RG. 23.065.973-1 e Tânia Maria Scapin Murias,
RG.14.264.423, para em Comissão, sob a presidência da primei-
ra, procederem à análise da documentação, vistoria dos equi-
pamentos e instalações do prédio, emitindo parecer conclusivo
constante do Encerramento das atividades de estabelecimento
de ensino, junto ao Núcleo Terapêutico Crerser, situado na Av.
Imperatriz Leopoldina, nº 796 e 808, Bairro Nova Petrópolis, em
São Bernardo do Campo, SP, mantido por Núcleo Terapêutico
Crerser S/S Ltda, CNPJ. 03.257.977/0001-87 (Portaria de Desig-
nação nº 018 de 22/11/2021).
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
-Região São Bernardo do Campo, conforme as competências que
lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento
na Deliberação CEE 138/16, alterada pela Del. CEE 148/2016
e Res. 51/2017, e demais normas vigentes à vista do Processo
SEDUC-PRC-2021/54445, DESIGNA os Supervisores de Ensino:
Evanilde Almeida Gomes, RG. 16.905.114-6, Rosana Lopes
Garcia Nobre, RG. 23.065.973-1 e Tânia Maria Scapin Murias,
RG.14.264.423, para em Comissão, sob a presidência da primei-
ra, procederem à análise da documentação, vistoria dos equi-
pamentos e instalações do prédio, emitindo parecer conclusivo
constante do Encerramento das atividades de estabelecimento
de ensino, junto a Escola CrerSer de Educação especial (Vivên-
cia), situado na Av. Imperatriz Leopoldina, nº 796, Bairro Nova
Petrópolis, em São Bernardo do Campo, SP, mantido pela Escola
de Educação Especial Vivência SS Ltda, CNPJ. 04.779.249/0001-
06 (Portaria de Designação nº 019 de 22/11/2021).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de
12/11/2021
Designando, com fundamento no que dispõe a Lei Federal
8.666/1993, artigo 67, seus parágrafos e alterações, a partir de:
- 12-11-2021, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato de Limpeza em Ambiente Escolar jurisdicionadas a esta
Diretoria de Ensino, a Servidora: Maria Vera Lucia Oliveira Ros-
seto, RG 19494372, como Gestora, conforme Contratação Emer-
gencial assinada em 11/11/2021, Processo SEDUC 2021/50524,
Contrato 33/2021.
DESPACHO DO DIRIGENTE DE ENSINO DE 12/11/2021
TERMO DE CONTRATO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCO-
LAR (em caráter emergencial)
Resumo de Contrato para Prestação de Serviço de Limpeza
nas unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino
Região de São Bernardo do Campo
Contrato: nº 33/2021
Processo:2021/50524
Contratada: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 05.869.639/0001-21
Data de celebração do termo de Contrato: 11/11/2021
Valor mensal R$ 708.321,13
Valor total: R$ 4.249.926,78
Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa,
Programa de Trabalho: 12368081557400000; FR005003002;
ND: 33903796
Prazo de vigência: 12/11/2021 a 11/05/2022
DESPACHO CENOT Nº: 759/2021 de 10/11/2021
Ratificação em 11/11/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO
Extrato de Contrato
PROCESSO N.º:0032/18
CONTRATO Nº006/15
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
Prestação de Serviços: Prestação de Serviços contínuos de
transporte escolar especial
Índice referencial: 8,50%
Data base: Maio 2020 a Maio de 2021
Valor do KM: R$43,77 (quarenta e três reais e setenta e
sete centavos)
Valor do KM Reajustado: R$47,49 (quarenta e sete reais e
quarenta e nove centavos)
Assinatura do Contrato: 31/07/2015
Vigência do Contrato: de 18/10/2021 até 14/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS
Comunicado DER-Assis
A Dirigente Regional de Ensino torna pública as vagas nas Escolas Estaduais do Programa de Ensino Integral a serem oferecidas
aos candidatos inscritos e credenciados nos termos do Edital de Credenciamento PEI 2022. (Republicado por conter incorreções.)
Nome da escola LINGUAGENS e CODIGOS CIÊNCIAS DA NATUREZA MATEMÁTICA CIÊNCIAS HUMANAS
Antonio de Benedicts
(Pedrinhas Paulista) L. Port/Inglês - 02 01 (Biologia) Matemática-01 02
Azarias Ribeiro
(São José das Laranjeiras-Maracaí) LP/Inglês – 01 Biol – 01 00 História-02
Arte-01 Quim-01 Geografia-01
Carolina Burali
(Assis) 00 00 01 00
Clarisse Pelizoni
(Platina) Arte-01 02 01 História-02
Port/Inglês-02 Filosofia-01
Sociologia-01 Davi
Luz
(Tarumã) Port/Inglês-03 Quim-01 Filosofia/Socio-01
Ernani Rodrigues
(Assis) 00 00 00 00
Francisca Ribeiro
(Assis) Port/Inglês-01 00 00 00
*Joaquim Gonçalves Oliveira
(Cruzália) Port/Inglês - 01 Cienc.Fis.Biol – 02 01 História - 02
Ed. Física-01 Fisica – 01 Geografia-01
Química - 01 Filosofia-01
José Augusto Ribeiro
(Assis) Ling.Port/Inglês-01 00 02 00
José Santos Almeida
(Cândido Mota) Ling.Port – 01 00 00 00
Ed. Física - 01
José G. Mendonça
(Maracaí) Lin.Port/Ingles-03 Biologia - 01 00 00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:02:11
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