Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação19 Fevereiro 2022
SectionCaderno Executivo 2
sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (36) – 27
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da
LC. 180/78, a partir de 28/01/2022, Renato Gondim Rios, RG.
47.838.540-7, PEB II – SQC-II-QM, da EE Padre Antonio Vieira,
Diretoria de Ensino Região Centro, em São Paulo, para o qual foi
nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em 06/01/2018,
por motivos particulares.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 14/02/2022
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo O Dirigente
Regional de Ensino com base no artigo 63, inciso III, alínea “a”
do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
ATO DECISÓRIO, Nº 10/22: Carlos Roberto Watarai , RG.
19.145.583-0, PEB II – SQC-II-QM, DI 2, na EE Paul Hugon, Dire-
toria de Ensino Norte 2 , acumula com Diretor Técnico I- Núcleo
de Informação Tecnológica , na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
ATO DECISÓRIO, Nº 11/22: Itamar Aparecido Pereira , RG.
19.524139-3, PEB II – SQC-II-QM, na EE Paul Hugon, Diretoria
de Ensino Norte 2 , acumula com PEB II – SQC-II-QM, designado
Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-02-2022
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Tarcisio Alvares Lobo, RG. 53.807.797 , 02 dias de Licença
Saúde, a partir de 15/02/2022, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, RG. 25.891.083-5,
Fabio Henrique Frederiche, 02 dias de Licença Saúde, a partir de
08/02/2022, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Mariana Aparecida da Silva, RG.38.756.100-6, PEB II – SQF-
-I-QM , da EE Padre Manuel da Nobrega, 06 dias no período de
16/02/2021 a 21/02/2022 conforme atestado médico
Linda Cristina Magalhães Chibante, RG.27.264.280-0, PEB
I – SQC-II-QM , da EE Joaquim Nabuco, 07 dias no período de
07/02/2021 a 13/02/2022 conforme atestado médico
Andrea Cardoso da Silva, RG.24.891109, PEB II – SQF-I-QM
, da EE Afrânio Peixoto, 07 dias no período de 06/02/2021 a
12/02/2022 conforme atestado médico
Despacho do Diretor de Escola, de 18-02-2022
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 103/2022, Conceição Vigari Vento, RG.
8.835.370, Prof. Ens. Fund II e Médio, na EMEF Aroldo Azevedo,
Secretaria Municipal de Educação, acumula com PEB I – Cate-
goria V, na EE Visconde de Taunay, na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 125/2022, Renata Lima, RG. 23.569.382-
0, Professore Efetivo, na EMEF Dr. Augusto Vieira , Secretaria
Municipal de Educação, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Prof. Mario Teixeira Mariano, na Diretoria de Ensino Região
Centro, afasta junto a Prefeitura Municipal de Bebedouro Con-
vênio Estado/Município, Acumulação legal, enquanto perdurar
o afastamento.
Ato Decisório nº 126/2022, Miria dos Santos Barros Ara-
nha, RG. 15.338.505, PEB II – OFA F , atuando como Professor
PROATEC, na EE Prof. Joaquim Leme do Prado acumula com PEB
II – SQF-I-QM, na EE Prof. Joaquim Leme do Prado, na Diretoria
de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste 18-02-2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários
abaixo identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao
período aquisito mencionado:
EE MARINA CEQUEIRA CESAR
ANTONIO MARCOS SIQUEIRA, RG 22.231.290-1, Agente de
Organização Escolar SQC-III-QAE, Certidão nº 02/10312/2022,
referente ao período de 25/06/2013 à 23/06/2018, PULP nº
2022/09981 – Saldo de 90 dias.
EE THOMAZIA MONTORO
NEIDE MIWAKO HOSSOKAWA, RG 18.772.828-1, PRO-
FESSOR EDUCACAÇÃO BASICA II , SQC II QM, Certidão
nº 03/10312/2022, referente ao período de 14/12/2014 a
12/12/2019, PULP Nº 1156067/2021 – Saldo de 90 dias
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/02/2022
CESSANDO, com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decre-
to 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de
Vice-Diretor de Escola, na Unidade Escolar:
EE PROFESSOR ALMEIDA JÚNIOR - a partir de 25/01/22, na
parte em que designou JOSÉ RENATO FERREIRA DA SILVA, RG
50.957.533-X, DI: 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE PROF.
ALMEIDA JÚNIOR, Centro Oeste para o exercício das atribuições
no posto de trabalho de Vice-Diretor, na EE Professor Almeida
Junior.
- a partir de 25/01/22, na parte em que designou MARIA
JUDITH PRADO MENGA, RG 6.110.998-8, DI: 1, PEB II, SQC-
-I-QM, classificada na EE PROF. ALMEIDA JÚNIOR, Centro
Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho de
Professor-Coordenador na EE Professor Almeida Junior.
DESIGNANDO, com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do
decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor-Coordenador, na Unidade Escolar:
- a partir de 26/01/2022, KARINA DE OLIVEIRA GONÇAL-
VES, RG. 33.986.553-2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na
EE PROFESSOR ALMEIDA JÚNIOR, Diretoria de Ensino-Região
Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à Jornada Integral de
Trabalho Docente.
DESIGNANDO, com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do
decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Vice-Diretor de Escola, na Unidade Escolar:
EE PROFESSOR ALMEIDA JÚNIOR - a partir de 26/01/2022,
UELITON BRUNO, RG. 50.178.816-6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE PROFESSOR ALMEIDA JÚNIOR, Diretoria de
Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à Jorna-
da Integral de Trabalho Docente.
- a partir de 26/01/2022, MARIA JUDITH MARIA PRADO
MENGA, RG. 6.110.998-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado
na EE PROFESSOR ALMEIDA JÚNIOR, Diretoria de Ensino-Região
Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à Jornada Integral de
Trabalho Docente.
CESSANDO, a partir de 18-02-2022 os efeitos da Portaria
de 24, publicada em 25-02-2016, na parte em que designou
Alexandre Wagner Eizo Wada, RG 25.447.050-6, DI: 1, PEB II-
-SQC-II-QM, classificado na EE Oswaldo Aranha, Diretoria de
Ensino – Região Centro Oeste, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Oswaldo Aranha, em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Gilvane Neris de Souza, RG.7241261-3, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Ourinhos;
Giselle Aneti de Oliveira Machado, RG.34843330-X, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de São Vicente;
Gonzalo Fernando Castillo Avila, RG.45946687-2, 1, Direto-
ria de Ensino - Região Itapecerica da Serra;
Isabela de Castro Souza, RG.47169394-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região Fernandopolis;
Ivanes Barbosa Dantas da Silva, RG.2055946, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Osasco;
Jefferson Luiz Kaczorowski, RG.19121595-8, 1, Diretoria de
Ensino - Região São Bernardo dos Campo;
Jesiane Maria Carvalho de Jesus Vieira, RG.29271626-6, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Itarare;
Josevaldo Almeida dos Santos, RG.21865996-9, 2, Diretoria
de Ensino - Região de São Vicente;
Juliana Gil de Almeida, RG.45609518-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Bragança Paulista;
Laudeci Aparecida da Silva, RG.8096170-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São José dos Campos;
Leliane Sabrina Costa de Paulo Curi, RG.45322991-8, 2,
Diretoria de Ensino - Região Centro;
Leonardo Almeida Barizon, RG.41113250-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Bauru;
Lucas Borges Ramalho, RG.43694969-6, 1, Diretoria de
Ensino-Região São Bernardo dos Campo;
Lucilene de Fatima da Silva Camargo, RG.52591003-7, 1,
Diretoria de Ensino - Região Carapicuiba;
Marcel Adrian de Favari, RG.29861551-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região São Bernardo dos Campo;
Marcelo Marcos Silva, RG.29043259-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 2;
Marinalva Moreira Flausino de Oliveira, RG.28155409, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra;
Marisa Penha de Castro Souza, RG.40702003-2, 1, Diretoria
de Ensino - Região São Bernardo dos Campo;
Marli da Silva Souza, RG.32457067-3, 1, Diretoria de Ensino
- Região Norte 1;
Mayara Almeida Santos, RG.49040904-0, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Registro;
Mirtes Rossana Beppu, RG.25198007-8, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Sumare;
Nara Lucia Rodrigues Gomes, RG.20665842-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região Sul 3;
Neusa de Souza Rocha Bernegozzi, RG.17129220-0, 2, Dire-
toria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema;
Oderlan Pereira de Souza, RG.18877114, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Taboão da Serra;
Olinda Maria dos Santos Silva, RG.16969896-8, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Campinas Oeste;
Paulo Stanley Romualdo, RG.23068204-2, 2, Diretoria de
Ensino - Região Leste 1;
Pedro Donizete Vieira, RG.33650754-9, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Itu;
Priscila Alencar Soares, RG.46731600-4, 2, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Norte;
Priscila Soares dos Anjos, RG.30950762-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região Itapecerica da Serra;
Rosana Aparecida Freire, RG.28782332-5, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Itu;
Rosemere Aparecida Rodrigues da Silva, RG.49636860-6, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Itapeva;
Rubia Regina Goncales, RG.41310711-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São Vicente;
Vera Lucia Ferreira da Conceicao, RG.27342890-1, 1, Direto-
ria de Ensino - Região Norte 2;
Vinicius Jose da Silva, RG.33506875-3, 2, Diretoria de Ensi-
no - Região Norte 1;
Vivian Gomes Silva Bueno, RG.33387268-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 1.
Tendo em vista a solicitação do Centro de Vida Funcional,
do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordena-
doria, retifico o DOE de 16/02/2022, em nome de ALÍCIO JOSÉ
GOMES DOS SANTOS, R.G. 17.436.899-9, DI 2, para acrescentar
a partir de 26/01/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 18/02/2022.
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal,
da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, expede o
seguinte Ato Decisório:
Retificando a Portaria do Diretor do Departamento de
Administração de Pessoal, publicada em 17-02-2022, em nome
de Denys Munhoz Marsiglia, RG 27.115.112-2, no Ato Decisório,
onde se lê Professor Educação Infantil no CEI Vereador Nazir
Miguel na DRE Penha, leia-se: Professor Educação Infantil no CEI
Vereador Gabriel Nogueira de Quadros na DRE Itaquera.
Portaria do Diretor - DEAPE, de 18/02/2022.
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal,
da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, expede o
seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 07/2022, em nome de SILMA RODRGUES
DE OLIVEIRA LEITE, RG MG-4.122.030, Supervisor de Ensino,
nomeada em comissão Dirigente Regional de Ensino na Diretoria
de Ensino Região de Franca/SP e Professor Educação Básica II,
no EMEB Nair Martins Rocha, na Prefeitura Municipal de Franca.
Acumulação legal, a partir de 18/01/2022, nos termos do pará-
grafo 10, do artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98 e autorização contida
no SEDUC-DES-2022/55228-A.
Portaria do Diretor do DEAPE de 18/02/2022
DECLARANDO CESSADOS,
a pedido e a partir de 20/01/2022, os efeitos da Resolução
SE 20, publicada em 21/03/2019 na parte em que autorizou o
afastamento de Renata Zuolo Carvalho, RG 25.889.548-2, Dire-
tor de Escola, SQC-II-QM, classificada na E.E. Raul Cortez - Raul
Cristiano Machado Cortez, em São Paulo, Diretoria de Ensino
- Região Centro Oeste, exercer o cargo de Diretor de Escola, em
virtude de exoneração do cargo de Professor Educação Básica I
(P. SEDUC-EXP-2022/59956).
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 18-2-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Neusa Maria de Oliveira, RG 14.277.902-7, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSE classificada e exercendo em comissão
o cargo de Assessor Técnico III no Departamento de Adminis-
tração, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão 181/98,
período de 4-10-1993 a 2-10-1998, PULP SEDUC/1324682/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-02-2022
Cessando,
A partir de 17-02-2022 os efeitos da Portaria publicada em
22-01-2021, na parte em que designou THOMAZ HENRIQUE
DE OLIVEIRA, RG 26.655.721-1, PEB-II, Contrato por Tempo
Determinado – CTD – Docente, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Romulo
Pero, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Grati-
ficação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Janete Maria da Silva, CPF: 061.412.628-21, RG: 16.936.929;
Laercio Sevilha, CPF: 096.083.808-20, RG: 17.524.646;
Laerte Del Grego, CPF: 028.725.088-13, RG: 12.810.779;
Luciane Cardoso Montalvão Silva, CPF: 091.174.538-60,
RG: 20.218.361;
Lucielma Pereira Costa, CPF: 122.173..283-87, RG:
36.228.856;
Luis Antonio de Oliveira, CPF: 027.455.588-38, RG:
10.725.918-7, MS 0043800-02-2012.8.26.0053;
Luis Henrique Mendes, CPF: 032.865.108-74, RG:
13.561.574;
Mara Reis de Souza Dias, CPF: 041.969.428-57, RG:
9.031.181;
Marcia Augusto dos Santos, CPF: 059.242.498-75, RG:
16.327.911;
Marcial Vieria de Pádua, CPF: 066.753.778-33, RG:
15.832.015;
Marco Antonio Correa, CPF: 084.340.158-38, RG:
18.986.499;
Maria Aparecida Leal, CPF: 040.945.808-24, RG: 14.199.238;
Maria Aparecida Lino, CPF: 144.678.518-10, RG: 24.561.727;
Maria Aparecida Selingardi, CPF: 102.205.298-50, RG:
17.763.273;
Maria Canuto Vieira Marciano, CPF: 107.620.088-57, RG:
17.541.094;
Maria da Graça Garcia de Brito Trinca, CPF: 058.361.208-38,
RG: 13.918.187;
Maria das Graças Silva Jesus, CPF: 258.254.858-80, RG:
17.243.846;
Maria Marta Pinto, CPF: 752.140.756-34, RG: MG5.145.409;
Maria Regina Scavacini, CPF: 027.106.168-58, RG:
15.341.609;
Maria Salete Benvenuti, CPF: 074.096.028-80, RG:
12.837.504;
Marinez Torres, CPF: 055.488.938-23, RG: 13.691.237;
Marlene Aparecida Gomes Matos, CPF: 043.108.878-05,
RG: 15.457.223;
Nilze Helena dos Santos, CPF: 251.475.748-75, RG:
21.407.287 ;
Noemi Aparecida Maccaronio de Paula, CPF: 084.071.608-
73, RG: 18.872.693;
Paulo Sérgio Saraiva, CPF: 043.372.748-98, RG: 15.677.913;
Raquel Ferreira França Quintela, CPF: 130.823.328-03, RG:
13.340.807;
Regina de Paula Contini Pietscher, CPF: 038.824.188-85,
RG: 11.461.305;
Rosana Aparecida Dias, CPF: 041.323.478-93, RG:
13.391.173;
Rosanilde Antunes, CPF: 041.202.148-00, RG: 13.154.584;
Rose Aparecida Silva Cronemberger, CPF: 049.778.488-29,
RG: 17.650.445;
Rosemeire Lucia Ferreira de Andrade Satyro, CPF:
115.963.348-78, RG: 8.894.138;
Ruth Maria da Silva Barauna, CPF: 027.440.388-90, RG:
12.999.427;
Silvia Cristina Pereira de Souza, CPF: 063.544.978-18, RG:
10.459.151;
Silvia da Graça Moraes Almeida, CPF: 009.009.618-56, RG:
17.299.884;
Solange Alves Affonso, CPF: 163.219.188-14, RG:
18.579.960;
Solange Aparecida da Silva, CPF: 089.569.298-82, RG:
17440522;
Sonia Baptista da Cruz Cattosso, CPF: 164.948.428-36, RG:
14.169.084;
Valdeci Inácio Ferreira, CPF: 112.083.398-18, RG:
19.268.862;
Vanda Gomes da Silva Arruda, CPF: 044.945.178-01, RG:
12.523.513;
Vera Lucia Gonçalves Rego Mendes, CPF: 128.205.018-42,
RG: 19.529.197;
Yorraina Priscilla Miranda, CPF: 120.691.548-07, RG:
11.663.728.
Tornando sem Efeito a publicação em DOE de 22/07/2017,
Abono de Permanência, em nome de Edison Luiz Borsari Camar-
go, Processo 1479/0053/2000.
Despacho da Coordenadora de 18/02/2022
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos
termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adriene Vilela Gomez, RG.20717882-3, 2, Diretoria de Ensi-
no - Região São Bernardo dos Campo;
Alberto Tadeu Acaiaba dos Santos, RG.18624237-2, 2, Dire-
toria de Ensino - Região Leste 3;
Aleandra Alves Teixeira, RG.34159049-6, 1, Diretoria de
Ensino - Região Carapicuiba;
Alessandra Comin Mori Pavez, RG.24858356-6, 1, Diretoria
de Ensino - Região Norte 1;
Alexandre Ribeiro Ramiro, RG.22923683-2, 2, Diretoria de
Ensino - Região Norte 1;
Amanda Bachiega Fernandes, RG.32541831-7, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Lins;
Ane Caroline Bispo Pimentel, RG.33933171-9, 1, Diretoria
de Ensino - Região Itaquaquecetuba;
Antonio Marcos Leme, RG.23446776-9, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Guaratingueta;
Bruno Novaes Araujo, RG.40661093-9, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região São Bernardo dos Campo;
Carlucia Soares Bandeira Sena, RG.39708218-6, 1, Diretoria
de Ensino - Região Norte 1;
Cleberson Antonio da Silva Lopes, RG.24187311-3, 1, Dire-
toria de Ensinoa- Região de Maua;
Cleriston Aguiar Ribeiro, RG.38856935, 1, Diretoria de
Ensino - Região Norte 1;
Dagoberto Manoel da Silva, RG.25379152-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Jacarei;
Daiana Paula de Oliveira Sousa, RG.40821572-0, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Registro;
Danielle Mayumi Tamazato Santos, RG.47849005-7, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de São José dos Campos;
Davi Lugoboni, RG.11920039-9, 1, Diretoria de Ensino -
Região Leste 3;
Denise Araujo da Silva, RG.18968804-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região São Bernardo dos Campo;
Diogo Nunes da Silva, RG.33823121-3, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de Taboão da Serra;
Eder Fabiano Mendes Viana, RG.28668036-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 1;
Edson Renato Nardi, RG.18336898-8, 2, Diretoria de Ensino
- Região de Ribeirão Preto;
Eduardo Aurelio da Silva, RG.32515205-6, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Pindamonhangaba;
Elaine Hermanas Alves, RG.23334307-6, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Itapevi;
Elen Gomes Leite, RG.24177428-7, 1, Diretoria de Ensino
- Região Leste 4;
Ercilia Medeiros, RG.22644303-6, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao Penápolis;
Esmeralda Gois Pinto dos Santos, RG.22962006-1, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Itapevi;
Flavia Regina Santin Alguin, RG.12786875-6, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Jaboticabal;
Gilmar Vicente Ferreira, RG.18607067-6, 1, Diretoria de
Ensino - Região Norte 2;
Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos, de 18/02/2022.
Concedendo,
a incorporação da Gratificação de Função, nos termos do
artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007 , conforme segue:
Aparecida Cardoso Duca de Souza, RG 14976310, DI 1,
Professor Educacao Basica I, 10/10 - Vigência em: 30/11/2008,
30/12/2009, 29/01/2011, 28/02/2012, 13/04/2013, 13/05/2014,
27/06/2015, 11/07/2016, 10/08/2017, 09/09/2018;
Carlos Roberto Ambrosio, RG 11403435, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 18/08/2018, 18/08/2019;
Edneia Aparecida Pereira de Carvalho Leite, RG 18321187,
DI 1, Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em:
17/06/2018, 17/06/2019;
Fatima Aparecida Agripino Firmino, RG 21978829, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 4/10 - Vigência em: 11/07/2013,
26/09/2015, 25/09/2016, 01/04/2019;
Juscelia Maria Niquine Rosa, RG 16669581, DI 1, Professor
Educacao Basica I, 2/10 - Vigência em: 13/05/2010, 13/05/2011;
Lucimar de Miranda Fernandes, RG 22391329, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 17/03/2010,
17/03/2011;
Marco Antonio Carlos de Oliveira, RG 13071268, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 8/10 - Vigência em: 21/03/2010,
22/03/2011, 22/03/2012, 20/05/2013, 20/05/2014, 20/05/2015,
27/06/2016, 31/07/2019;
Paula Eliane Manzini Fertonani, RG 30433536, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica II, 4/10 - Vigência em: 01/08/2013,
31/08/2014, 30/09/2015, 26/10/2019;
Rita Aparecida Rodrigues, RG 10982625, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 19/09/2018, 20/09/2019;
William Ruotti, RG 27266156, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II, 3/10 - Vigência em: 24/06/2017, 24/06/2018,
24/06/2019.
Concedendo,
a incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos
termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, aos
interessados abaixo:
Celso de Almeida Campos, RG 14260104, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 30/05/2018;
Daniel Adelino Gomes, RG 30905417, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 20/06/2019;
Dayana Sobral de Menezes Ribeiro, RG 42467832, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 24/03/2019;
Erbert Lincoln Aureliano, RG 30413358, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 09/02/2019;
Eurevaldo Alberto Botura Rici, RG 23130721, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 15/07/2019;
Ieda Maria Maciel Ferreira, RG 20337747, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 21/03/2016;
Lenilda Reges do Bonfim da Silva, RG 17675641, DI 1, Pro-
fessor Educacao Basica I - Vigência em: 04/07/2016;
Luciene Cabral da Cruz, RG 19488376, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica I - Vigência em: 27/05/2019;
Maria de Fatima Del Cistia Cavalcanti De Araujo, RG
22249097, DI 1, Professor Educacao Basica II - Vigência em:
04/06/2019;
Maria Heloisa da Silva, RG 20550941, DI 2, Professor Edu-
cacao Basica I - Vigência em: 29/03/2019;
Mariana Silva de Oliveira, RG 36638304, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 26/07/2019;
Silvia Aparecida Rodrigues, RG 18289102, DI 1, Professor
Educacao Basica I - Vigência em: 28/09/2019;
Sueli Aparecida Camargo Savegnago, RG 16650349, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 20/01/2019.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação da Gratificação de Função, nos termos do artigo 3º
a Lei Complementar 1018/2007:
Arisangela Maria de Andrade Leite, RG 58242471, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 5/10 - Vigência em: 25/12/2008 -
D.O.E. 10/05/2014, 15/08/2011 - D.O.E. 10/05/2014, 22/07/2014
- D.O.E. 06/08/2015, 01/02/2016 - D.O.E. 11/02/2017, 22/05/2017
- D.O.E. 06/10/2018;
Camila Nogueira Mancilha, RG 35296304, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 03/06/2016 - D.O.E.
01/09/2016, 18/07/2017 - D.O.E. 12/05/2018;
Denise Muraro Rodrigues da Paz, RG 15940214, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 9/10 - Vigência em: 31/10/2008 -
D.O.E. 05/01/2013, 31/10/2009 - D.O.E. 05/01/2013, 31/10/2010
- D.O.E. 05/01/2013, 31/10/2011 - D.O.E. 05/01/2013, 30/10/2012
- D.O.E. 06/08/2015, 30/10/2012 - D.O.E. 10/05/2014, 30/10/2013
- D.O.E. 10/05/2014, 30/10/2013 - D.O.E. 06/08/2015, 30/10/2014
- D.O.E. 06/08/2015;
Felix de Souza Cabral, RG 36403684, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 7/10 - Vigência em: 22/06/2012 - D.O.E.
20/08/2013, 22/06/2013 - D.O.E. 10/05/2014, 22/06/2014 -
D.O.E. 01/09/2016, 22/06/2015 - D.O.E. 01/09/2016, 21/06/2016
- D.O.E. 01/09/2016, 21/06/2017 - D.O.E. 14/11/2017, 21/06/2018
- D.O.E. 25/08/2018.
Portaria do Coordenador, de 18/02/2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a partir de 01/02/2022, Mercedes Maria
da Silva, RG 5.564.001, do cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, do SQC-I da EVCC, do Centro de Informações Educacionais e
Gestão da Rede Escolar, da Diretoria de Ensino – Região Mirante
do Paranapanema, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 18/02/2022.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Adeir Aparecido Carine, CPF: 419.178.398-04, RG:
4.653.889;
Adilson de Arruda Junior, CPF: 041.394.188-42, RG:
15.752.674;
Alba Lucia Breda Pedroza, CPF: 079.827.908-79, RG:
23.111.420;
Alfredo Paula da Silva, CPF: 701.642.408-10, RG: 8.029.579;
Ana Paula Silva Gama, CPF: 106.921.258-09, RG:
12.613.621;
Angela Maria Brasilia Henriques, CPF: 061.063.848-35, RG:
11.543.883;
Anterio de Lima, CPF: 003.536.738-54, RG: 9.950.653;
Benedito Carlos da Silva, CPF: 707.620.668-49, RG:
7.102.087;
Celia Alves de Souza Tomba, CPF: 749.237.308-20, RG:
7.959.869;
Celia Batista Martins, CPF: 096.425.788/24, RG: 18.998.119,
MS 1009087-18.2019.8.26.0609;
Claudia Alice Pereira Delanholo, CPF: 105.951.438-90, RG:
18.664.011;
Claudio Edson Carnizelli, CPF: 049.067.558-10, RG:
13.362.706;
Dalton Geminiano da Silva, CPF: 043.320.138-08, RG:
14.270.503;
Debora Valeria Foglieni, CPF: 108.075.238-28, RG:
22.202.881;
Deborah Cristina Macedo Zilli, CPF: 105.775.668-73, RG:
16.331.139, MS 0040906-53.2012.8.26.0053;
Deolindo Barbosa, CPF: 002.975.288-40, RG: 9.487.847;
Edilene Aparecida Facci Cardoso, CPF: 798.268.149-20, RG:
55.010.278;
Fatima Benedita Calix De Almeida, CPF: 083.706.078-88,
RG: 17.865.348;
Ivanilda Simões dos Santos, CPF: 085.014.768-97, RG:
22.569.665;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:14:27
28 – São Paulo, 132 (36) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 19 de fevereiro de 2022
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/02/2022
DECLARANDO
Em virtude de casamento
BRUNA GUIMARAES DOS SANTOS, RG 45.004.453-1, PEB
I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE CAETANO DE CAMPOS-
-ACLIMACAO, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa
a assinar: BRUNA GUIMARÃES VITÓRIO DA SILVA.SEDUC-
-EXP-2022/96578.
FABIANA MAGALHAES DE SOUSA, RG 34.359.075-X, PEB I,
SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE CAETANO DE CAMPOS-ACLI-
MAÇÃO, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar:
FABIANA MAGALHÃES FIDELIS.SEDUC-EXP-2022/96676.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17-02-2022.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60
da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de
18/03/2020, as:
Felipe dos Santos Correa, RG 32.909.043, PEB II -SQC-II-
-QM, classificado na EE Dr. Francisco Borges Vieira, no período
de 08/02/2022 a 11/02/2022 totalizando 04 dias.
Mauricio do Nascimento Miele, RG 16.151.429, PEB II -SQC-
-II-QM, classificado na EE Prof. Astrogildo Silva, no período de
26/01/2022 a 01/02/2022 totalizando 07 dias.
Patrícia Fazani da Silva, RG 40.461.258, PEB I -SQC-II-
-QM, classificado na EE Prof. Astrogildo Silva, no período de
18/01/2022 a 24/01/2022 totalizando 07 dias.
Irani Zanon Polastro, RG 6.340.908-2, PEB II -SQC-II-QM,
classificado na EE Dr. Francisco Borges Vieira, no período de
06/02/2022 a 11/02/2022 totalizando 06 dias.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Janielly da Silva Augusto, RG 59.433.069-5, PEB II CAT “O”,
no período de 15/02/2022 a 01/03/2022, totalizando 15 dias de
Auxílio-Doença.
Camila Barros Pinto, RG 30.657.575-6, PEB II CAT “O”, no
período de 16/02/2022 a 19/02/2022, totalizando 04 dias de
Auxílio-Doença.
Sonia Maria Alves Gonçalves, RG 8.519.916, PEB I CAT “O”,
no período de 14/02/2022 a 15/02/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola DE 18/02/2022
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação
de
cargo:
Acumulação Legal
EE VALENTIM GENTIL
122/2022 - ANA SALETE GOMES, RG 17.537.346-2, PEB-II-
-SQC-II-QM NA EE PROFA. TERUKO UEDA YAMAGUTI E PEB-II-
-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
EE FRANCISCO DE ASSIS REYS
123/2022 - LUCIANA MARTINS, RG 32.938.886-1, PEB-II-
-SQF-I-QM E PEB I CATEGORIA O, ambas nesta unidade escolar.
124/2022 - GLAUBER GOMES DA SILVA, RG 35.541.628-
1, PROF. DE EDUC. INF. E ENS. FUND. I NO CEU EMEF PROFA.
MARA CRISTINA TARTAGLIA SENA E PEB-I-SQC-II-QM, nesta
unidade escolar.
125/2022 - MARTA SENE NABAS, RG 36.070.990-4, RG
36.070.990-4, PROF. DE EDUC. BAS. II NA EMEF HERCILIA DE
CAMPOS COSTA E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
EE TEOTONIO ALVES PEREIRA PROFESSOR
126/2022 - SONIA MARIA SULAS, RG 9.725.955-X, PEB-
-II-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB II CATEGORIA O,
nesta unidade escolar.
EE CAROLINA AUGUSTA DA COSTA GALVÃO PROFESSORA
127/2022 - JOSE LUIZ ANDREAZZI, RG 9.036.872-1, APO-
SENTADO NO INSS E PEB-II-SQF-I-QM, nesta unidade escolar.
128/2022 - NEUZA ALVES FARIA LEITE, RG 39.086.333-6,
PEB-I-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB-I-SQC-II-QM,
nesta unidade escolar.
129/2022 - MARIALVA MACHADO DOS SANTOS SILVA, RG
32.273.422-8, PROF. END. FUND. I E EDUC. INF. NA EMEF ALVA-
RES DE AZEVEDO/PMSP E PEB-I-SQF-I-QM, nesta unidade escolar.
130/2022 - VALDEREZ APARECIDA MAZARIN, RG 8.645.707,
APOSENTADA NA PREFEITURA E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unida-
de escolar.
131/2022 - ANTONIO CARLOS CITATINI, RG 5.250.608-2,
PEB-II-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB II CATEGORIA
O, nesta unidade escolar.
EE GUALTER DA SILVA PROFESSOR
132/2022 - VITOR ALVES DA PENHA, RG 27.731.649, PEB
I EVENTUAL E PEB-II-SQC-II-QM, ambas nesta unidade escolar.
EE TERUKO UEDA YAMAGUTI PROFESSORA
133/2022 - ANDREZA VIVIANE GRANZIOLI, RG 27.184.442-
5, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF JOAQUIM NABUCO/
PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
134/2022 - BELMIRA DE JESUS VIEIRA, RG 16.736.282-3,PEB-
-II-SQC-II-QM E PEB-II-SQC-II-QM, ambas nesta unidade escolar.
135/2022 - ANA SALETE GOMES, RG 17.537.346-2, PEB-I-
-SQC-II-QM NA EE VALENTIM GENTIL E PEB-II-SQC-II-QM, nesta
unidade escolar.
136/2022 - MILTON ETO, RG 5.213.494, PEB-II-SQC-II-QM APO-
SENTADA NA SEDUC E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.
AUTORIZANDO
O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Celso Farneze, R.G 6517584-0, PEB II, SQC-II QM classifi-
cada na E.E. Caetano de Campos, circunscrita nesta Diretoria
de Ensino Centro Sul, referente ao período de 14/03/2014
a 12/03/2019, da certidão número 293/2019, PULP número
2121234/2019.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Ligia Maria Valentim, R.G 7300819, PEB II, SQF-I QM classi-
ficada na E.E. Teruko Ueda Yamaguti, circunscrita nesta Diretoria
de Ensino Centro Sul, referente ao período de 13/05/2002 a
28/06/2002, 15/08/2002 a 29/11/2002, 01/04/2003 a 08/02/2004,
12/04/2004 a 30/06/2004, 28/08/2004 a 15/12/2004, 23/03/2005 a
12/02/2006, 11/04/2006 a 11/02/2007, 12/03/2007 a 30/06/2007,
30/07/2007 a 12/02/2008, 05/08/2008 a 16/03/2009, da certidão
número 089/10316/2019, PULP número SEE/705995/2019.
O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Cristiane Nunes de Oliveira Sousa, R.G 32019145-x, PEB II,
SQF-II QM classificada na E.E. Demósthenes Marques, circunscri-
ta nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de
01/02/2003 a 30/01/2018, da certidão número 263/2018, PULP
número 1005/0004/2013.
RETIFICANDO
DOE 18/02/2022 onde lê 121/2022 – FERNANDA CRISTINA
SILVA PEREIRA, leia-se 121/2022 - GABRIELA MESQUITA DE BRITO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/02/2022
DESIGNANDO
Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado
para, a partir da data especificada, o exercício das atribui-
ções no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE PROFº MÁRIO CASASSANTA, em São Paulo
RENATO CARLOS SARUBALA, RG 16.867.316, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, classificado na EE Profº Mário Casassanta, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus a Carga
Horária Integral de Trabalho Docente.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento
– Ciências da Natureza e Matemática, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE BRASILIO MACHADO, em São Paulo
DOUGLAS GUILHERME SCHMIDT, RG 13.276.679, DI 1,
PEB II,SQC-II-QM, classificado na EE Brasílio Machado, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus a Carga
Horária Integral de Trabalho Docente.
CONCEDENDO
Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao
servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º
da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, combinados com
o artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, no respectivo
percentual e data conforme segue:
DIJONEIA HENRIQUE DIAS, RG 20.960.444, Diretor II, 98%,
a partir de 17/01/2022;
MARIA CRISTINA BONATO RUSSO, RG 15.434.177, Diretor
Técnico II, 98%, a partir de 17/01/2022;
REINALDO ROBERTO CAFFE, RG 5.049.247, Diretor I, 100%,
a partir de 17/01/2022;
FELIPE EVANGELISTA MAGATTI, RG 49.219.857, Diretor
Técnico I, 99%, a partir de 17/01/2022;
ROSA LIA MONTEFUSCO LOPES, RG 13.244.421, Diretor
Técnico II, 98%, a partir de 17/01/2022;
REGIANE PEREIRA DE SOUSA, RG 42.333.425, Diretor Téc-
nico I, 99%, a partir de 17/01/2022;
SILVANA REGINA SGAMBATI, RG 17.332.576, Diretor I,
99%, a partir de 17/01/2022;
ISILDINHA CICCONE SARZANA, RG 8.519.487, Diretor I,
98%, a partir de 17/01/2022
ELIZABETH VERDE, RG 21.932.296, Diretor I, 50%, a partir
de 18/01/2022.
Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao
servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º
da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, combinados com
o artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, no respectivo
percentual e data conforme segue:
JONAS ERALDO DE OLIVEIRA, RG 17.394.071-7, Assessor II,
50%, a partir de 17/02/2022;
CESSANDO
A partir de 23/12/2021, de acordo com o artigo 12,
Inciso I, da Res. SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em
21/08/2019, na parte onde consta designação em nome de
SUELI MARIA PIRES, RG 18.157.535, para o Posto de Trabalho de
Professor Coordenador na EE Profº Carlos Estevam Aldo Martins,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 26/01/2022, os efeitos da Portaria
publicada em 27/01/2021, na parte onde consta designação em
nome de EDMAR LUIZ RINALDI, RG 14.937.627, para exercer as
funções de Vice-Diretor de Escala na EE Antônio de Alcântara
Machado, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 17/02/2022, em virtude de ingresso no cargo
de Supervisor de Ensino, os efeitos da Portaria publicada em
09/07/2016 na parte onde consta designação em nome de IONE
GUELFI BINATI, RG 20.435.596 , Diretor de Escola Escola, SQC-
-II-QM, para exercer as funções de SUPERVISOR DE ENSINO , em
cargo vago, na Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 17/02/2022, em virtude de ingresso no cargo
de Supervisor de Ensino, os efeitos da Portaria publicada em
11/03/2021 na parte onde consta designação em nome de
KAREN VICENTINI, RG 23.203.033, PEB II, SQC-II-QM, para
exercer as funções de SUPERVISOR DE ENSINO, em cargo vago,
na Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 26/01/2022, os efeitos da Portaria publicada em
27/02/2019, na parte em que designou CAMILA CANUTO DIAS
DE MELLO, RG 34.711.179, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício
de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Princesa Isabel, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 17/02/2022, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2022, na parte em que designou ANTONIO NUNES SOA-
RES DA SILVA JUNIOR, RG 56.468.411, PEB II, SQF-I-QM, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Profº Teotônio Alves Pereira, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 26/01/2022, os efeitos da Portaria publicada em
26/02/2021,na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a RENATO CARLOS SARUBALA, RG 16.867.316,
PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de
trabalho de Professor por área de conhecimento – Linguagens e
Códigos -, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Mário Casassan-
ta, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 17/02/2022 – IONE GUELFI BINATI, RG 20.435.596-
5, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE CAR-
LOS E. A. MARTINS-PROF. , Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em
30/12/2008. SEDUC-PRC-2022/09724.
A partir de 17/02/2022 - KAREN VICENTINI, RG 23.203.033-
9, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE TANCREDO NEVES-
-PRESIDENTE, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, para o
qual foi nomeada por Decreto de 21, publicado em 22/12/2007.
SEDUC-PRC-2022/09721.
A partir 01/02/2022 – JAQUELINE BARDUZZI, RG
35.063.174-8, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE FRAN-
CISCO BORGES VIEIRA-DR., Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 02, publicado em
03/06/2014. SEDUC-PRC-2022/09965.
RETIFICANDO
DOE de 16/02/2022 na parte onde consta exoneração em
nome de VICTOR LORES VIEIRA, RG 53.933.075-9. Leia-se: a
partir de 02/02/2022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 18/02/2022
EE ALBERTO LEVY-PROF - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 dias de licença
saúde no período de 06/01/2022 a 12/01/2022 a JOÃO VITOR
RODRIGUES CAMILO, RG. 43.744.622-0, Agente de Organização
Escolar, QAE - Categoria O.
EE KEIZO ISHIHARA - com fundamento no item VI da Deli-
beração nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020 – Covid
19, declara, conforme Atestado Externo apresentado, 05 dias
no período de 16/02/2022 à 20/02/2022, à Jessica Passarelli,
RG. 27.996.148-0, PEB. II - Categoria F, classificada na E.E. Keizo
Ishihara – D.E. Região Centro Oeste.
EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 07 dias de
licença saúde no período de 17/02/2022 a 23/02/2022 a, CELINA
NASCIMENTO DE CASTRO MACHADO, RG. 36.303.000-1, PEB-II-
-SQF-I-QM, Categoria “O”.
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF - Concedendo de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 7 dias de Licença Saúde
no período de 15/02/2022 a 21/02/2022, AGENOR CARVALHO
JUNIOR, RG 27675175 – 9 /SP, PEB II- SQF-I-QM, Categoria O.
Despacho de Diretor de Escola, de 18/02/2022
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97,
o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):
EE LUIS ELIAS ATTIE - Ato decisório Nº 10/2022 - APARE-
CIDA SUELI DA SILVA, RG 10.421.600-1, PEB I, SQC-II- QM, da
E. E. Luis Elias Attiê, acumula com cargo de Professor Ed. Inf.
e Ens. Fund. I, na EMEF Eda Terezinha Chica Medeiros, Profa.
Acúmulo Legal.
- Ato decisório Nº 11/2022 - TATIANA APARECIDA RIBEIRO,
RG 26.743.909-X, PEB I, SQC-II- QM, da E. E. Luis Elias Attiê,
acumula com cargo de Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF
Veremundo Toth, Dom. Acúmulo Legal.
EE KEIZO ISHIHARA - Ato Decisório 02/2022- Jane Luci
Costa da Silva, RG 13.705.803-2, Professor de Educação Básica
II, Cat. O, na E.E. Keizo Ishihara, acumula como Professor de Edu-
cação Básica II, cat. A, aposentada da Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo. Acúmulo legal.
EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA-BIBLIOTECÁRIA
- Ato Decisório nº 06/2022 – Cristiane Sousa Costa Lopes, RG
44.138.553-9, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, e DI-2, PEB I, SQF-I–QM
(CTD), ambas desta unidade escolar. Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 07/2022 – Kelly Andreza Souza da Silva,
RG 41.166.812-2/SP, PEB I-Estatutário Concursado, EMEF “João
Carvalho de Lima”, Prefeitura Municipal de Barueri e DI-1, PEB I,
SQC-II–QM, desta unidade escolar. Acúmulo legal.
EE JOSE AMERICO DE ALMEIDA-DR - Ato decisório nº
01/2022 - TATHIANY DE SOUZA FRANCO, RG 32.703.744-
1, DI- 2, PEB I - SQC-II-QM da EE DR. JOSÉ AMÉRICO DE
ALMEIDA, acumula com cargo de Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, SQC-II-QM, na EMEF Profº
Roberto Mange da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acúmulo Legal.
- Ato decisório nº 02/2022 - SHEILA SILVA CANTONI, RG
29.023.889-4, DI- 1, PEB II - SQC-II-QM de Educação Física da
EE DR. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, acumula com cargo de
Analista de Inf. Cultura e Desp. Educação Física, SQC-II-QM, no
CEU Butantã – Profª Elizabeth Gaspar Tunala. Acúmulo Legal.
- Ato decisório nº 03/2022 - SANDRA CRISTINA ANDRADE
LOIOLA, RG 39.954.963-8, DI- 1, PEB I - SQC-II-QM da EE DR.
JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, acumula com cargo de Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, SQC-II-QM, na
CEU EMEI Butantã da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acúmulo Legal.
- Ato decisório nº 04/2022 - SILVIA ZYNGIER, RG 9.921.631-
2, DI- 1, PEB II - SQC-II-QM, Artes da EE DR. JOSÉ AMÉRICO DE
ALMEIDA, acumula com cargo de Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, SQC-II-QM, na EMEF Profª Maria Alice Borges
Ghion. Acúmulo Legal.
- Ato decisório nº 05/2022 - LUCI MARTINS VICENTE BAR-
RACA, RG 11.159.963-5, DI- 2, PEB I - SQC-II-QM da EE DR. JOSÉ
AMÉRICO DE ALMEIDA, acumula com cargo de Aposentadoria
Voluntária por Tempo de Contribuição, no Instituto Previdência
do Município de Osasco. Acúmulo Legal.
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO-PROF - Ato
Decisório 07/2022 - ANA CLEIDE MENDES DOS SANTOS,
RG: 19432172001-0, Professor Educação Básica I na EMEF
Profª Maria Alice Borges Ghion, Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra e PEB I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar.
Acúmulo legal.
- Ato Decisório 08/2022 – SILVANIA KALLEY RAMOS DE
OLIVEIRA, RG: 19.905.114-8, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund.I na EMEF
Perimetral, Prefeitura do Município de São Paulo e PEB I, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - Ato decisório Nº 06/2022-
JESSICA METELLO ESPEL, RG 23.081.106-1, DI-1, Professor Edu-
cação Básica I - SQC-II-QM, da EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL,
acumula com cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I - SQC-II-QM, na EMEF Prof. Roberto Mange -
PMSP. Acúmulo Legal.
EE OSWALDO WALDER-PROF - Ato Decisório n° 08/2022
– ANDRÉ LUIS DE PAULA DOS SANTOS, RG. 19.740.446-7, DI:
1, PEB II – SQC-II-QM da EE. OSWALDO WALDER – PROF., acu-
mula com PROF. ENS. FUND. II E MED.- MATEMÁTICA Efetivo na
EMEF JOÃO XXIII, junto à Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
- Ato Decisório n° 09/2022 – ANDREIA SELESTINA PEREIRA,
RG. 28.152.598-5, PEB II – SQC-II-QM (DI: 1) da EE. OSWALDO
WALDER – PROF., acumula com PEB II – SQC-II-QM (DI: 2),
ambos desta Unidade Escolar, junto à Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo. Acumulação Legal.
- Ato Decisório n° 10/2022 – HECTOR RAFAEL DOS SANTOS,
RG. 44.552.044-9, DI: 1, PEB II – SQC-II-QM da EE. OSWALDO
WALDER – PROF., acumula com PROFESSOR ENS. FUNDAMEN-
TAL II E MÉDIO Efetivo na EMEF VIANNA MOOG, junto à Prefei-
tura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
- Ato Decisório n° 11 /2022 – MARIA DAS GRAÇAS
DE SOUZA JORDAM, RG. 8.504.286-9, PEB II – Categoria
O – CTD (DI: 2) da EE. OSWALDO WALDER – PROF., acumula
com PEB II – SQF-I-QM (DI: I) Aposentada junto à Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
Retificação
Portaria de Diretor de Escola , de 17 /02/2022
Retificando DOE de 18/01/22, Seção II, Pagina 22 em nome
de Eunice Barbosa dos Santos Escudeiro, RG 9.548.313-9 Agente
de Serviços Escolares SQC II QAE.
Onde se Lê: 60 dias de Licença Prêmio
Leia-se : 45 dias de Licença Prêmio
Retificação de Despacho de Diretor de Escola, de 18/02/2022
Retificando ATO DECISÓRIO 08/2022 - EE MARIA EUGÊ-
NIA MARTINS-PROF, de acúmulo de Eugênia Maria Barros
Silva Sousa RG. 35.727.006-X/SP, PEB II, SQF-I-QM. Onde se
lê CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NOMURA – COTIA, leia-
-se CENTRO EDUCACIONAL PROF.ª YVETH NADER CAVAL-
CANTE – COTIA, Prefeitura Municipal de Cotia.
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64
da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo
3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela
Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral–GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº1.164/2012, o servidor a seguir identifi-
cado ,a partir da data mencionada.
EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ - a partir de
14/02/2022, SANDRA HELENA CARDOSO, RG 23.655.307-0, DI 1,
PEB II, SQF-I-QM (CTD), classificado na EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO
SOUZA E SÁ, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em São Paulo,
fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
CESSANDO, a partir de 05/02/2022 os efeitos da Portaria de
09/08/2021, publicada em 21/08/2021, na parte que designou
RENATA CLEIRE CHAGAS NASCIMENTO, RG. 16.448.507, DI: 1,
PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE. OSWALDO WALDER - PROF.,
DER Centro Oeste para o exercício das atribuições no posto de tra-
balho de Vice Diretor de Escola, na EE. OSWALDO WALDER - PROF.
CESSANDO, a partir de 18-02-2022 os efeitos da Portaria
de 24, publicada em 25-02-2016 , na parte em que designou
Alexandre Wagner Eizo Wada, RG 25.447.050-6, DI: 1, PEB II-
-SQC-II-QM, classificado na EE Oswaldo Aranha, Diretoria de
Ensino – Região Centro Oeste, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Oswaldo Aranha, em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/02/2022
Designando, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007,
que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro
do Magistério da Secretaria do Estado da Educação, e Art. 3º,
Inciso II da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O.
de 03-09-2008, que dispõe sobre as normas complementares
sobre o referido Decreto, para compor a Comissão Central de
Avaliação Especial do Desempenho da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste:
Presidente:Jane Rúbia Adami da Silva, RG 30.681.896-6,
CPF 216.177.098-59 - Membros: Romualdo Vicentin Poliseli, RG
36.078.423-9, CPF 519.149.999-91; Márcia Pereira Marchesin,
RG 5.099.972-2, CPF 793.424.268-91
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/02/2022.
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 24/01/2022, WAYNE
TEIXEIRA GONCALVES - RG 42.404.365-8, DI 1, PEB I, SQC-II-QM,
classificado na EE JOSE AMERICO ALMEIDA-DR em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, para o qual foi nomeado
nos termos do Decreto 21 publicado em D.O. de 22/12/2007.
Despacho de Dirigente Regional de Ensino, de 18/02/2022
Expedido com base no artigo 64 inciso I do Decreto n º
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto n º 41.915/97
expede o seguinte Ato Decisório:
Ato decisório Nº 01/2022 – Ana Lucia Abib de Barros, RG
03.385.890-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM-Faixa 1, Nível I –
EV- CSP na EE Prof. Alberto Levy, Acumula com Prof. Ens. Fund II
e Médio da EMEF, Prof Elza Maia Costa Freire-Diretoria Regional
de Educação Santo Amaro. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 02/2022 - NANCI AGOSTINHO, RG.
16.759.902-1, DI -1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE. Keizo
Ishihara, acumula com o cargo de PROF. ED. INF. E ENS. FUND.
I na EMEF. Álvaro Silva Braga, Gen. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 03/2022 – CRISTIANE BALDINI LUIZ, RG
15.895.082-3 – DI 1 - Diretor de Escola, SQC-II-QM da EE Prof.ª
Lygia de Azevedo Souza e Sá, acumula com cargo de Prof
Educação Infantil e Ensino Fundamental I – Designada em Sala
de Leitura na EMEF Duque de Caxias, da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Paulo Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 04/2022 - Danyllo Elcio Rocha Leite, RG
2.388.647/PI, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE João
XXIII, acumula com cargo de PEB II-SQF I-QM, na EE Profª Guio-
mar Rocha Rinaldi ambos nesta Diretoria de Ensino. Decisão:
Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 05/2022 – Edicleusa Terezinha Lazcano
Alcalá, RG 7.316.794 , DI-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM , da EE
Cesar Martinez, acumula com cargo de Aposentada - SQC-II-QM
, na secretaria do Estado da Educação do Estado de São Paulo .
Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 06/2022 - Irís Akemi Prelog, RG.
13.369.589-X, DI-2, Diretor de Escola, SQF-I-QM, da EE.Profº
Manuel Ciridião Buarque, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-
-II-QM, na EE. Romeu de Moraes, aposentada da Secretaria de
Estado da Educação. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 07/2022 – SONIA MARIA LIETTI SPREN-
GER, RG 4453409-7, DI-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE
HENRIQUE DUMONT VILLARES, acumula com cargo de PEB II,
SQC-II-QM (Aposentado) na EE. JOSÉ LIBERATTI, na Cidade de
Osasco, vinculada a Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 08/2022 - DENISE BORGES DE OLIVEIRA,
RG 12.978.857-0, DI-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da E.E.
PROFª ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA, acumula com cargo
de APOSENTADA - SQC-II-QM, da EE Professor Andronico de
Mello. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 09/2022 - Wellington Santos Costa, RG
40.393.380-8/SP, DI: 1, Diretor de Escola, SQF-I-QM, da EE
Dona Ana Rosa de Araújo, acumula com a função de PEB.II-
-SQF-I-QM, categoria O na EE Senador Adolfo Gordo. Decisão:
Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 10/2022 - OSVANI DIAS, RG.11.140.674-2,
DI-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE. PROFª FLÁVIA VIZIBELI
PIRRÓ, acumula com Professor aposentado na rede Estadual do
Estado de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 11/2022 – JOÃO GERALDO JACOMELI, RG
15.297.875-6, DI-1, Designado Diretor de Escola, PEB II-SQC-
-II-QM-SE, Faixa 4, Nível E, da EE Professora Clorinda Danti,
acumula com cargo de Professor de Ensino Fundamental II e
Médio – Disciplina de Geografia, na EMEF Veremundo Toth
Dom, Diretoria de Ensino da Região do Campo Limpo – junto a
Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 12/2022 - David Cezar Pereira, RG:
18.806.846-6, DI- I, Diretor de Escola, SQC-II-QM da E.E Pro-
fessor Pedro Fonseca, acumula com cargo de 6409-PEB -II, E.E
Senador Adolfo Gordo. Acúmulo Legal.
Comunicado de Dirigente Regional de Ensino, de 18/02/2022
A Dirigente Regional de Ensino comunica o extravio de
Prontuário Funcional, em nome de Daniel Silva Pires, RG:
MG13338942, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Emiliano
Augusto Cavalcanti De Albuquerque E Melo - SP, caso seja
localizado, deverá ser encaminhado para o Centro de Recursos
Humanos da Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste.
Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino,
de 18/02/2022
EE Fernão Dias Paes - Retificando Portaria de Dispensa
Especial nº 494/95, publicada em 12/02/1998, onde cessa os
efeitos da Portaria de Admissão nº 166/94, de FABIANA MAR-
TINS, RG 22.073.613, onde se lê a partir de 09/02/98, leia-se a
partir de 06/02/95.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Notificação
A Diretoria de Ensino Região Centro Oeste solicita a V. Sa.
VINICIUS FERRO GOIS, portador da Cédula de Identidade RG.
nº 49.132.909-X/SSP-SP, que compareça a esta Unidade sita à
Avenida Rio Branco, 1260 – Campos Elíseos, São Paulo, dentro
de até 02(dois) dias da publicação desta, a fim de acertar a sua
situação funcional perante o Governo do Estado de São Paulo,
sob pena de, não o fazendo, sofrer as sanções previstas nos
Artigos 63 e 256, inciso I e seu §1º, ambos da Lei 10.261/68.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:14:27
sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (36) – 29
EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM
Ato Decisório n° 09/2022 – OLIVER BARROS XAVIER
JANUARIO – RG: 48.131.116-6, Cargo de Professor de Educação
Básica I, Categoria A, DI 2, da EE Antonio Carlos Brasileiro
de Almeida Jobim – D.E.R Leste 3, acumula com a função de
Professor de Educação Básica I, Categoria O, na EE Prof. Dr.
Decio Ferraz Alvim em interrupção de exercício, D.E.R. Leste 3.
Acumulação Legal
EE. PROF. ADHEMAR ANTONIO PRADO
Ato Decisório nº 08/2022, VERÔNICA ELIANE DE SOUZA
BATISTA, RG. 33.794.279-1, Professor Educação Básica II, Cate-
goria “F”, da EE. Prof. Adhemar Antonio Prado, D.E.R. Leste 3,
designado Vice-diretora nesta Unidade Escolar, acumula com
Prof. De Educ. Inf. E Ens. Fund. I, na EMEI Prof. Henrique Richetti,
da DRE São Matheus. Acumulação Legal.
EE JOÃO CASTELLANO
ATO DECISÓRIO Nº 0003/2022 – RITA DE CASSIA SAMPAIO
- RG. 22.088.533-3, CARGO PEBII Categoria A – da E.E. JOÃO
CASTELLANO PROF. – D.E.R. LT 3 e acumula com Professora
de Educação Infantil e Fundamental I/Efetiva PEB II/ NA EMEF
HAROLDO VELOSO, BRIG – D.R.E DE ITAQUERA - DECISÃO DO
ACÚMULO: LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
18-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo
identificado:
Deolindo Barbosa, R.G. 9.487.847, PEB-II, SQF-I- QM, 15
dias referente ao período de 01/01/02 a 31/12/06. Certidão
066/08, PULP 0780/08. Classificado na EE Prof. João Ramacciotti.
Designado ATA na Diretoria de Ensino Leste-4.
EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item
1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:
A pedido e a partir de 02/02/2022, ALINE GOMES - RG
49480171, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE
JOAO CAMARGO - PROF. em São Paulo, para o qual foi nomeada
por Decreto publicado em 08/01/2011 PROC 299/2009.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria da Diretor de Escola, de 18-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo aos interessados abaixo
identificados:
Eni de Oliveira, R.G. 13.728.343-X, Agente de Organização
Escolar, SQC-II-QAE, 90 dias referente ao período de 21/04/07
a 18/04/12. Certidão 250/12, PULP 1441/12. Classificada na EE
Dona Zalina Rolim.
Margarete Pereira de Souza, R.G. 18.387.742-1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, 60 dias referente ao período
de 23/10/11 a 20/10/16. Certidão 03/18, PULP 185/01. Classifi-
cada na EE Profª Jandyra Vieira Cunha Barra.
Cristina Gomes Cardoso, R.G. 19.240.154, PEB-I, SQC-II-
-QM, 30 dias referente ao período de 20/09/07 a 17/09/12.
Certidão 568/13, PULP 023/01. Classificada na EE Profª Olga
Marinovic Doro.
Fernanda Cristina Cruz Lobato, R.G. 27.349.289, PEB-II,
SQC-II-QM, 45 dias referente ao período de 23/08/09 a 21/08/14.
Certidão 061/16, PULP 2268/09. Classificada na EE Prof. Sérgio
da Silva Nobreza.
Jefferson da Silva Bruzarosco, R.G. 29.853.501-4, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período
de 04/04/12 a 02/04/17. Certidão 146/17, PULP 01388/17. Clas-
sificado na EE Dom Bernardo Rodrigues Nogueira.
Alex Souza Pereira da Costa, R.G. 43.235.437-2, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, 30 dias referente ao período
de 05/03/13 a 03/03/18. Certidão 088/18, PULP 0684/18. Classi-
ficado na EE São Joaõ Evangelista.
Débora Cristina Pereira Mendes Oviedo, R.G. 17.271.502,
PEB-I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 01/02/13 a
30/01/18. Certidão 117/18, PULP 0897/18. Classificada na EE
Prof. Alfredo Ashcar.
Despacho do Diretor de Escola, de 18-02-2022
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-
go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo
8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. SAPOPEMBA
Ato decisório nº 00223/2022, Rosemeire da Costa Gomes
Soares, RG 12.724.191-7, Prof. Ens. Fund. II e Med.-Português na
EMEF Henrique Souza Filho- Henfil da SME da Prefeitura de São
Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português,
nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00224/2022, Elias Manuel dos Santos, RG
17.538.648-1, Prof. Ens. Fund. II e Med-Ciências na EMEF Olival
Costa da SME da Prefeitura de São PAulo e Professor Educação
Básica II - SQC-II-QM – Biologia, nesta Unidade Escolar, Acu-
mulação Legal.
Ato decisório nº 00225/2022, Sandra Galbim de Paula, RG
19.870.285-1, Prof. de Educ. Infantil e Ens. Fundamental I na
EMEI Vicente de Carvalho da SME da Prefeitura de São Paulo
e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Geografia, nesta
Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROFA. LINA DA COSTA COUTO
Ato decisório nº 00226/2022, Tania Cristina Vitorio, RG
16.465.178-0, Aposentada- Prof. Ens. Fund.II e médio- Ed. Física
na SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica
II - SQC-II-QM – Ed. Física, nesta Unidade Escolar, Acumulação
Legal.
EE. PROF. LIBERATO GROSSI
Ato decisório nº 00227/2022, Vera Lúcia da Silva de Cer-
queira, RG 19.288.066-4, PEB II - GEOGRAFIA na EE. PROFES-
SOR AROLDO DE AZEVEDO DA SEE DE SÃO PAULO e Professor
Educação Básica II - SQF-I-QM – Geografia, nesta Unidade
Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROF. LUIZ ANTONIO FRAGOSO
Ato decisório nº 00228/2022, Paulo Sergio Rostelli, RG
16789556-4, PEB II- MATEMATICA na E.E.PROF.DR.GERALDO
CAMPOS MOREIRA e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM
– Matemática, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROFA. JANDYRA VIEIRA CUNHA BARRA
Ato decisório nº 00229/2022, Ana Lucia Gimenes Reis, RG
25.131.423-2, PROF. ED.INF. E ENS.FUND. I na EMEI EDER SADER
e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Esco-
lar, Acumulação Legal.
EE. PROF. ALFREDO MACHADO PEDROSA
Ato decisório nº 00230/2022, Cilene Medeiros dos Santos,
RG 23.922.720-7, PEB-II - Filosofia na EE Profª. Aracy Leme da
Veiga Ravache da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica
I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. ENGENHEIRO OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ
Ato decisório nº 00231/2022, Adelziva Marques Negreiros,
RG 27.395.735, Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Padre
Serafin Martinez Gutierrez da SME da Prefeitura de São Paulo e
Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar,
Acumulação Ilegal.
EE. LOURENÇO ZANELATTI
Ato decisório nº 00232/2022, Cristina do Nascimento
Maqueda, RG 29.525.954-1, Vice-Diretor de Escola na EE
Jardim Oratório da SEE de São Paulo e Professor Educação
Básica II - SQF-I-QM – Matemática, nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE
335/2022 - ALICE OLIVEIRADE ARAUJO, R.G. 19.248.024-8,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR TITU-
LAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I EFETIVO, da EMEB VEREADOR
AUGUSTO DOS SANTOS, Acúmulo legal.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022
A 17/02/2022 A RAQUEL CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, RG.
37017392, PEB-I, CAT. CATEGORIA O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/02/2022
A 15/02/2022 A ELISANGELA MARIA DE SOUZA SILVA, RG.
23.196.409, PEB I, CAT. O.
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/02/2022
A 18/02/2022 A DENISE NEVES DE SOUZA, RG. 22496451-3,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE FRANCISCO PARENTE
LENI FERREIRA CABRAL FURTADO, R.G.:13145598, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE FRANCISCO
PARENTE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 28/02/1996
A 08/08/1996,06/11/2008 A 05/11/2009,10/08/2010 A
09/08/2011,09/01/2012 A 28/07/2014, CERTIDÃO Nº 1081/2016,
PULP Nº 3483/0006/2016
Retificando: EDIVAN MARIA DA SILVA, RG. 11.113.036,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DOE. 01/02/2022, onde
se lê 10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/01/2022
A 02/02/22, leia-se 14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO
DE 24/01/2022 A 06/02/22, e não como constou.
Retificando: MARCELO LUIS GOUVEIA, RG. 22.910.788,
PEB II, DOE. 08/02/2022, onde se lê 7 DIAS DE LICENÇA SAÚDE
NO PERÍODO DE 28/01/2022 A 03/02/2022, leia-se 14 DIAS DE
LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/01/2022 A 10/02/2022, e
não como constou.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos –
18/02/2022
Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1
da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
os interessados abaixo relacionados:
ARETHA DO CARMO VENANCIO PALMA – RG: 26.473.827
– 5 – PEB I – SQC II – QM – da EE ORLANDO SILVA – para o
qual foi nomeado por decreto em 11/06/2018 publicado em
12/06/2018 requer EXONERAÇÃO a partir de 07/02/2022.
DOUGLAS LEONARDO VALERIO – RG: 47.195.490 – 1 -
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE MOZART TAVARES LIMA-PROF. – para o qual foi nomeado
por decreto em 23/01/2013 publicado em 24/01/2013 requer
EXONERAÇÃO a partir de 14/02/2022.
JULIANA CRISTINA MARÇAL GONÇALVES – RG: 47.210.214
– X – PEB I – SQC II – QM – da EE SATURNINO PEREIRA-PROF –
para o qual foi nomeado por decreto em 13/03/2019 publicado
em 14/03/2019 requer EXONERAÇÃO a partir de 08/02/2022.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente do Diretor do Centro de Recursos
Humanos de 18/02/2022
A vista dos apontamentos constantes no Processo Único de
Contagem de Tempo/PUCT 1610/0007/2004, expede a presente
Portaria Dispensa, para fins de Regularização da Vida Funcional:
Dispensando, com fundamento no artigo 63 do Decreto
17.329/81, Dalva das Graças Araújo RG: 10.466.247, para a
função de PEB II, a partir de 27/11/82 na EE E.E.P.G. PRFª ESME-
RALDA SOARES FERRAZ, conforme Portaria de Admissão 522/82.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente do Diretor do Centro de Recursos
Humanos de 18/02/2022
A vista dos apontamentos constantes no Processo Único de
Contagem de Tempo/PUCT 1610/0007/2004, expede a presente
Portaria Dispensa, para fins de Regularização da Vida Funcional:
Dispensando, com fundamento no artigo 63 do Decreto
17.329/81, Dalva das Graças Araújo RG: 10.466.247, para a
função de PEB II, a partir de 20/12/82 na EE E.E.PG PRFª ESME-
RALDA SOARES FERRAZ, conforme Portaria de Admissão 604/82.
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos
18/02/2022
O Diretor do Centro de Recursos Humanos, expede a pre-
sente Apostila com fundamento no Decreto 17.32981, artigo 71,
Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE
48/81 COM DMSCE/84:
MICHELE PEREIRA DE LIMA – RG: 28.376.342 – 5 – PEB
II – SQC II – QM – da EE BRENNO ROSSI-MAESTRO – Em
virtude de CASAMENTO passa assinar MICHELE PEREIRA DE
LIMA OLIVEIRA .
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola de 18/02/2022
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos
dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:
DENISE REIS DA SILVA DIACOV – RG: 15.268.768 – 3 – PEB
II – SQF I – QM – da EE VALENTIN CARRA-PROF. – requer 30
dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licen-
ça Prêmio 093/2019 – Período de 12/09/2013 A 10/09/2018.
SEDUC-EXP-2022/81111
MARIA ANGELICA ALBINO – RG: 18.124.857 – 8 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE INES
BREGA CORDEIRO-PROFA. – requer 15 dias de GOZO de Licença
Prêmio, referente à Certidão 158/2014 – Período de 27/10/2008
A 25/10/2013. SEDUC-EXP-2022/79758.
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 18/02/2022
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/9
EE PEDRO TAQUES
ATO DECISÓRIO 24/2022– KARLA APARECIDA MARQUES
DE OLIVEIRA– RG: 26.746.560 – PEB-II - Categoria “F” , da EE
Pedro Taques – DER LT3, e acumula com Professora de Educação
Básica II Ensino Médio e Fundamental na EMEF ARTUR NEIVA–,
DRE GUAIANASES-São Paulo. Acúmulo Legal.
EE OSWALDO GAGLIARDI
- Ato Decisório 05/2022 – Hugo Silva de Vasconcelos
Mendes – RG 23.308.219-0 – PEB I – Cat. S - da EE Oswaldo
Gagliardi –, DER Leste 3, acumula com PEB II – Cat. O - na EE
Profª Neydy Campos Melges da DER Leste 2. Acúmulo Legal.
- Ato Decisório 06/2022 – Graciela da Silva Januario – RG
39.393.722 - 7– PEB I – Cat. S - da EE Oswaldo Gagliardi –,
DER Leste 3, acumula com PEB II – Cat. O - na EE Cesar Donato
Calabrez da DER Leste 3. Acúmulo Legal.
EE SIMÃO MATHIAS
ATO DECISÓRIO Nº 110/2022 – JULIO CESAR SANTOS
CUTRIM – DI 1 - RG: 17.034.705-9, PEB II, SQF-II-QM, DESIGA-
DO COMO PROFESSOR COORDENADOR, NA EE PROF. SIMÃO
MATHIAS, ACUMULA COM PEB II NA EE JORGE LUIS BORGES
AMBAS DA DER LESTE 3 . ATO DECISÓRIO LEGAL
EE. MARINHA DO BRASIL
Ato Decisório nº 480/2022, DAIANE BORGES,
RG.30.084.491-8, Professor Educação Básica I Titular de Cargo
Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I Readaptada, na EMEI.
General Miguel Costa, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 481/2022, THAÍS DE CASTRO PINTO FER-
REIRA, RG.29.127.182-0, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF.Dona Jenny Gomes, da Prefei-
tura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. NOSSA SENHORA DA PENHA
Ato Decisório nº 482/2022, CIRLENE PEREIRA EPISCOPO,
RG.17.148.229-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil Readaptada, no CEI DIRET Vila Ramos, da Pre-
feitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 483/2022, VALMIR ROSSETTO,
RG.10.835.102-6, Professor Educação Básica II Readaptado,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio Readaptado, na EMEF. Arthur Azevedo, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
EE. BARÃO DE SOUZA QUEIROZ
Ato Decisório nº 484/2022, ROSIMEIRE DE SOUSA SILVA
FELÍCIO, RG.37.514.710-X, Professor Educação Básica I Ocupan-
te de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Educação Básica I, na EPG. Amadeu Pereira Lima,
da Prefeitura do Município de Guarulhos. Acumulação Legal.
EE. DEPUTADO SILVA PRADO
Ato Decisório nº 485/2022, Carmem Silvia Reis Lombardi,
RG.23.782.540, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Ciências Físicas e Biológicas, acumula com Professor Educação
Básica II Titular de Cargo Biologia, ambos nesta Unidade Escolar.
Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 486/2022, Roseli Aparecida Eugênio Leite,
RG.19.735.673, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Português, acumula com Professor Educação Básica II Titular
de Cargo Inglês, ambos nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE. TIDE SETÚBAL
Ato Decisório nº 487/2022, MARCOS JOSÉ PEIXOTO DE
ANDRADE, RG.18.100.496-3, Professor Educação Básica II Ocu-
pante de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Educação Básica I, no Serviço Social da Indústria
(SESI) do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI
Ato Decisório nº 488/2022, ANA MARIA RODRIGUES MAR-
TIM, RG.32.072.383-5, Professor de Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Neuza
Avelino da Silva Melo, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 489/2022, MARIA SOLANGE RODRIGUES
DA COSTA, RG.22.129.730-3, Professor Educação Básica I CTD,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE. Jornalista Francisco
Mesquita D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal.
EE. DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA
Ato Decisório nº 490/2022, LUCIANO DA CUNHA TAKAKI,
RG.44.662.640-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEBS. Profª Neusa Bassetto, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 18-02-2022.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022
A 18/02/2022 A SÉRGIO LUIZ DE CAMARGO JUNIOR, RG.
46887816, PEB II, CAT. EFETIVO.
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022
A 18/02/2022 A CARINA MARTINS PIRES, RG. 44530041, PEB
II, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-02-2022
Retificando:
D.O. de 15-02-2022, referente a designação de Professor
Coordenador, em nome de Raquel Goncalves Sampaio dos San-
tos, RG 44.393.775, na E.E. Eng. Hugo Takahashi:
Onde se lê: designando para o posto de trabalho de Pro-
fessor Coordenador Geral; leia-se: designando para o posto de
trabalho de Professor Coordenador por Área de Linguagens;
D.O. de 15-02-2022, referente a designação de Profes-
sor Coordenador, em nome de Ana Paula Lopes Bezerra, RG
40.685.191, na E.E. Eng. Hugo Takahashi:
Onde se lê: designando para o posto de trabalho de Profes-
sor Coordenador por Área de Linguagens, leia-se: designando
para o posto de trabalho de Professor Coordenador Geral.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 18/02/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.
330/2022 - VICENTE ALVES DA SILVA, R.G. 18243724, PEB
II, Categoria A, acumula com o cargo de QUÍMICO CONTRATO -
CLT, da SABESP , Acúmulo legal.
331/2022 - GISELDA APARECIDA PEREIRA, R.G. 23617898,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Prof. Ens.Fund.II
e Médio EFETIVO, da EMEF Raimundo Correia, Acúmulo legal.
EE CHARLES DE GAULLE
326/2022 - SILVIA FIORAVANTI, R.G. 24.964.569-5, PEB II,
Categoria A, acumula com o cargo de ASSISTENTE DE DIRETOR
COMISSÃO, da EMEF MARISA MORETTI CAMARA,PROFA, Acú-
mulo legal.
EE FRANCISCO PARENTE
332/2022 - ANDREIA DOS SANTOS SILVA, R.G. 32.351.708,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO, da
EE MATTATHIAS GOMES SANTOS-REV, Acúmulo legal.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
334/2022 - CRISTIANE DE LIMA PAIVA, R.G. 29.471.417-0,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor de Edu-
cação Básica I - PMFV EFETIVO, da EMEB PROF DIOCESIO DE
MENEZES, Acúmulo legal.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
333/2022 - MIRIAN ROBERTA CUNHA PEREIRA, R.G.
18.463.190-7, PEB II, Categoria S, acumula com o cargo de PEB
II CATEGORIA O, da EE AQUILINO RIBEIRO, Acúmulo legal.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
327/2022 - ZILDA DE SOUZA, R.G. 16665629, PEB
II(READAPTADO), Categoria F, acumula com o cargo de PEB
I - READAPTADA (APOSENTADA) F, da E. E. DEPUTADO JOSÉ
BUSTAMANTE, Acúmulo legal.
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
328/2022 - VILMA CAVALCANTE PEREIRA, R.G. 20365806-
1, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROF.DE ENS.
FUND.II E MEDIO CONTRATADO, da EMEF CLOTILDE ROSA
HENRIQUES ELIAS-SME, Acúmulo legal.
329/2022 - ZELIA CONCEICAO MATIAS, R.G. 29678247-1,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVO, da CEU CEI NAVEGANTES-SME,
Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/02/2022.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
CLAUDIA VENUTORG. 19856898 - 8, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, classificada na EE DOM MIGUEL
KRUSE, 60 dias referentes ao período de 01/01/11 a 30/12/16.
CERTIDAO Nº 479/2016. PULP.1463/2010.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18/02/2022.
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alte-
rada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados,
licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo
mencionado:
NOME: IRANILDA CICERA DA SILVA – RG. 22177149 - 9
CARGO: PEB I– SQC-II-QM
SEDUC/PRC.: 2022/09564
CERTIDÃO: 008/2022
PERÍODO: 28/07/07 a 22/04/10,
27/04/10 a 07/02/11,
22/03/11 a 20/04/11,
02/05/11 a 11/07/11,
27/07/11 a 20/12/11,
07/02/12 a 22/11/12.
SALDO: 90 dias
NOME: IRANILDA CICERA DA SILVA – RG. 22177149 - 9
CARGO: PEB I– SQC-II-QM
SEDUC/PRC.: 2022/09564
CERTIDÃO: 009/2022
PERÍODO: 23/11/12 a 23/12/13,
03/02/14 a 21/12/17,
05/02/18 a 15/02/18.
SALDO: 90 dias
EXONERANDO
A Pedido e a Partir de 10/02/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, CLAUDIA
REGINA PEREIRA RIBEIRO, RG. 29826057 - 8, PEB II, SQC-II-
-QM, Faixa 2/Nível I da EE PROF BENEDITA DE REZENDE, o
qual foi nomeado pelo Decreto de 07/01/2011, Publicado em
08/01/2011, Posse em 04/02/2011 e Exercício em 08/02/2011.
SEDUC-PRC-2022/09385.
A Pedido e a Partir de 15/02/2022, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, PATRICIA
LILO MOLINA, RG. 27440942 - 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-
-QM, Faixa 1/Nível II da EE PROF THEODOMIRO EMERIQUE, o
qual foi nomeado pelo Decreto de 27/12/2017, Publicado em
28/12/2017, Posse em 24/01/2018 e Exercício em 24/01/2018.
SEDUC-PRC-2022/09908.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18-02-2022
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 476/2022, NANCI DE OLIVEIRA SOUEID,
RG.29.043.014, Diretor de Escola Titular de Cargo, na EE.Prof.
Umberto Conte Checchia D.E.R. Leste 1, acumula com Professor
de Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF. Vila Curuça, da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 18/02/2022.
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,
ao interessado abaixo mencionado:
- CLAUDINEIA RODRIGUES LIMA – RG 35.659.479-8– PEB
I – CTD - EE PROFESSOR ELYSEU SIMÕES MACHADO - 02 DIAS,
DE 16/02/2022 a 17/02/2022.
- CAMILA FILADELFO – RG 44.302.975-1– PEB II – CTD
- E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 03 dias de
16/02/2022 A 18/02/2022.
- APARECIDA LOPES DA SILVA SANTOS – RG 13.045.494-1 –
PEB I – CTD – EE PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA - 07 dias - de
02/02/2022 a 08/12/2022.
- MIRIAN ALMEIDA – RG 20.801.213 - 8 – PEB I – CTD
- E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS - 02 dias de 17/02/2022 a
18/02/2022.
- CIDÁLIA COSTA SOUTO DOS SANTOS – RG 17.709.889-2
- CTD – PEB I – EE MARIA APARECIDA MACHADO JULIANELLI –
02 DIAS DE 17/02/2022 A 18/02/2022.
- ROSELI FERREIRA DA SILVA – RG 18.354.398– PEB II
– CTD – E. E. PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA - 02 dias - de
17/02/2022 a 18/02/2022.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- MONIQUE DE CASSIA PEREIRA PIRES – RG 44.160.063-
3 – CARGO/FUNÇÃO – PEB II – CONTRATADO - E.E PROFES-
SORA HELENA LOMBARDI BRAGA - 03 dias de 17/02/2022 a
19/02/2022.
- Licença saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- MARCIA LINDINALVA RAIMUNDO LOPES PINTO — RG
18.278.858-1 — CARGO PEB II - EFETIVO - EE JÚLIO DINIS, 03
dias de 16/02/2022 a 18/02/2022.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18-02-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª EUNICE LAUREANO DA SILVA
Ato Decisório nº 477/2022, Vanda Aparecida Dumere Mon-
zani, RG.16.491.235-6, Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Parque São Carlos, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO
Ato Decisório nº 478/2022, MARIA APARECIDA FEITOSA
CORREIA, RG.36.206.147-6, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Básica I Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof.
Umberto Conte Checchia D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 479/2022, SUELI PAIM DOS SANTOS CLE-
MENTE, RG.27.247.337-6, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, na EE. João de Almeida Barbosa D.E.R. Guarulhos Sul,
designada pelo artigo 22, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF.Deputado
Januário Mantelli Neto, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:14:27

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