Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
44 – São Paulo, 132 (22) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente de Ensino, de 31/01/2022
CESSANDO, a partir de 29-01-2022 os efeitos da Portaria de
18, publicada em 19-06-2020, na parte em que designou Ilana
Brawerman, RG 22.747.500-8, DI: 1, PEB II-SQC-II-QM, classificado
na EE Oswaldo Aranha, Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE Oswaldo Aranha, em São Paulo, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2022
CESSANDO, a partir de 31/01/2022 os efeitos da portaria
de 08/01/2014, publicada no DOE de 09/01/2014, na parte em
que designou, RENE ARAGAO RIBEIRO, RG 13229958 - 6, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
NAPOLEAO CARVALHO FREIRE - PROF., para responder pela fun-
ção de Gerente de Organização Escolar junto a EE NAPOLEAO
CARVALHO FREIRE – PROF.
CESSANDO, a partir de 31/01/2022 os efeitos da portaria de
24/02/2021, publicada no DOE de 25/02/2021, na parte em que
designou, VAGNA GOMES MATHEUS, RG 30427970 - 5, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
PAULO ROSSI - PROF., para responder pela função de Gerente de
Organização Escolar junto a EE PAULO ROSSI – PROF.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2022
Cessando, a partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria
publicada em 18/02/2021, na parte que designou DINEILA
CAMARGO FÉLIX, RG 25.256.497-2, PEB II, SQF-I-QM, classifi-
cada na EE. PEDRO FONSECA PROF, em São Paulo – SP, para
exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste; a partir de 19/02/2021
os efeitos da Portaria publicada.
Cessando, a partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria
publicada em 14/09/2021, na parte que designou IGOR CASTOR
BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 28159960–9/SP, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE. EE NAPOLEAO CARVALHO FREIRE - PROF., em
São Paulo – SP, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola
na mesma unidade, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste; a
partir de 14/09/2021 os efeitos da Portaria publicada.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2022
DESIGNANDO, Designando o servidor abaixo relacionado
para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar,
fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo
com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de
11-07- 2011, VAGNA GOMES MATHEUS, RG 30427970 - 5, DI
1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado EE
PAULO ROSSI - PROF a partir de 31/01/2021, na EE NAPOLEAO
CARVALHO FREIRE – PROF.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2022
Mudando, nos termos do inciso II do artigo 15 da Resolução
SE 18/2017 e com base no disposto no artigo 14 da mesma
resolução, a partir de 26/01/2022, a sede de exercício do docente
readaptado abaixo relacionado:
TOSHIKO MIYAMOTO FURUTA, RG: 4814799, DI – 1, PEB-II,
SQC-II-QM, classificado na EE Prof Lourenço Filho, Diretoria de
Ensino Centro Oeste, da sede de exercício EE Prof Lourenço Filho,
Diretoria de Ensino Centro Oeste, para a sede de exercício EE
Almirante Barroso, Diretoria de Centro-Oeste.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2022.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho
de PROFESSOR COORDENADOR POR ÁREA DE CONHECIMENTO
– CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, em Regime de Dedi-
cação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensi-
no Integral a partir de 26-01-2022, IVANILDA DOS SANTOS, RG
14355867, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO
ALVES CRUZ-PROF., Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste,
fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE PROF ANTONIO ALVES CRUZ, FABIANA CORDEIRO
PEREIRA, RG 25.124.460-X, DI 1, Professor Educação Básica II,
SQF-I-QM, classificado na EE PROF ANTONIO ALVES CRUZ , em
26/01/2022, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE PROF ANTONIO ALVES CRUZ, DAVID DE CASTRO FONSE-
CA, RG 1647831, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM,
classificado na EE PROF ANTONIO ALVES CRUZ , em 26/01/2022,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho
de Professor Coordenador por Área de Conhecimento – Ciências
da Natureza e Matemática, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral
a partir de 26-01-2022, CLEBER FAUSTINO DOS SANTOS, RG
25603471 - 0, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ANTO-
NIO ALVES CRUZ-PROF., Diretoria de Ensino – Região Centro
Oeste, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
CESSANDO,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de 28, publicada
em 16/02/2022, na parte em que designou MARIA DAS GRAÇAS
SANTOS MELO, RG 37.059.976-7, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classi-
ficado na E.E Profª Clorinda Danti, Diretoria de Ensino – Região
Centro Oeste, para o exercício das atribuições no posto de traba-
lho de Vice-Diretor de Escola, na E.E Profª Clorinda Danti.
CESSANDO,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada em
16/02/2021, na parte em que designou DANIELA HISAKO DOS
SANTOS MORI DA SILVA, RG 34839202 - 3, DI: 1, PEB II, SQC-II-
-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de
Professor Coordenador, na E.E Profª Clorinda Danti- São Paulo.
DESIGNANDO,
com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen-
tar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
Designando,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 26-01-2022
EE CASEMIRO DE ABREU, em SÃO PAULO
RITA DE CASSIA FORTES, RG 17.462.284-3, DI 1, Professor Edu-
cação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE CASEMIRO DE ABREU,
em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino - Região de CENTRO, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto nº
43.409/98, VALERIA VIEIRA ESPINDOLA, RG 10.735.951-0, PEB-
-II-SQC-II-QM, da EE TARCISIO ALVARES LOVO, no período de
14-01-2022 a 27-02-2022, exercer as funções de Vice-Diretor de
Escola, na EE TARCISIO ALVARES LOBO, durante o impedimento
de VANDETE BARROS DE CASTRO LEAL, RG 55.581.417, por
encontrar-se em licença-saúde.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Adriana Andrade Ribeiro, RG. 20.026.953-0, Supervisor de
Ensino Efetivo , na Diretoria de Ensino Região Centro, 10 dias no
período de 28/01/2022 a 06/02/2022 conforme atestado médico.
Catia Regina Carrara, RG. 21.317.702-0, PEB II – SQC-II-
-QM na EE Prof. Walfredo Arantes Caldas, Diretoria de Ensino
Norte 1, designada Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino
Região Centro, 05 dias no período de 30/01/2022 a 03/02/2022
conforme atestado médico
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 31/01/2022
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
ATO DECISÓRIO, Nº 04/22: Carlos Luis da Silva , RG.
28.449.929-8, Diretor de Escola Efetivo, na EE Profª Anésia Sin-
corá, acumula com PEB II -SQC-II-QM, na EE Prof. Antonio Lisboa,
ambas na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 31-01-2022
CONCEDENDO,
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Cleide Aparecida Amaro, RG 6.475.037-1, Agente de Orga-
nização Escolar – SQC III – QAE da E.E. Orestes Guimarães, Dire-
toria de Ensino – Região Centro, 45 dias referentes ao período
de 02/08/2014 a 31/07/2019. Certidão 182/10102/2019, PULP nº
SPDOC 887907/2019.
Luiz Carlos Afonso, RG 14.985.971-5, Agente de Organi-
zação Escolar – SQC III – QAE da E. E. Caetano de Campos
– Consolação – Diretoria de Ensino – Região Centro, 90 dias
referentes ao período de 14/05/2015 a 11/05/2020. Certidão
21/10102/2021, PULP nº SEDUC-PRC-2021/59244.
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença
Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:
EE De São Paulo, RG. 11.538.095-4, Ismael Freires Bastos ,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 27/01/2022, PEB-II –SQF-
-I-QM (Categoria O).
EE Orestes Guimarães, RG. 23.782.120-5, Ivanildo Manoel
dos Santos , 06 dias de Licença Saúde, a partir de 25/01/2022,
PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Conselheiro Antonio Prado, RG. 19.646.762-7, Janine
de Oliveira Marcelino , 05 dias de Licença Saúde, a partir de
27/01/2022, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Caetano de Campos, RG. 20.995.493, Antonio Aparecido
Caldeira , 07 dias de Licença Saúde, a partir de 26/01/2022, PEB-
-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Prudente de Moraes, RG. 29.122.296, Juliana Giarleti
Monteiro da Rocha , 05 dias de Licença Saúde, a partir de
29/01/2022, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Barão Homem de Mello, RG. 44.953.918-0, Luiz Claudio
Christofoletti , 07 dias de Licença Saúde, a partir de 17/01/2022,
AOE Contratado.
EE Profª Marina Cintra RG. 17.333.173-7, Luciana Alvarem-
ga Guimarães , 15 dias de Licença Saúde, a partir de 28/01/2022,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Expedicionario Brasileiro RG. 9.011.425-5, Darcio Fermi-
no da Silva , 15 dias de Licença Saúde, a partir de 26/01/2022,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Leliane Sabrina Costa de Paulo Curi, RG. 45.322.991-8, PEB
I-SQC-II- -QM , da EE Prof. Mario Teixeira Mariano, 07 dias no
período de 23/01/2022 a 29/01/2022 conforme atestado médico.
Amanda Soares de Souza Silva, RG. 46.368.790, PEB II-
-SQF-I- -QM , da EE Orestes Guimaraes, 05 dias no período de
26/01/2022 a 30/01/2022 conforme atestado médico.
Simone Aparecida Evangelista, RG. 24.585.177-X, PEB
II-SQC-II- -QM , da EE Ary Barroso, 10 dias no período de
26/01/2022 a 04/02/2022 conforme atestado médico.
Elisabete Oliveira Silva, RG. 46.531.688, PEB II-SQC-II-
-QM , da EE Frei Paulo Luig, dias no período de 28/01/2022 a
03/02/2022 conforme atestado médico.
Alessandra de Oliveira Bevilacqua, RG. 25.564.220-9, PEB II-
-SQC-II -QM , da EE Expedicionario Brasileiro, 07 dias no período
de 26/01/2022 a 01/02/2022 conforme atestado médico.
Marcia Paes Landin, RG.20.257.388, PEB II-SQC-II -QM , da
EE Tarcisio Alvares Lobo, 08 dias no período de 28/01/2022 a
04/02/2022 conforme atestado médico.
Despacho do Diretor de Escola, de 31-01-2022
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 42/2022, Marcia Regina de Azevedo, RG.
20.739.421, PEB I – SQC-II-QM, na EE Paulo Setubal, acumula
com PEB I – OFA F, na EE Paulo Setubal, na Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 43/2022, Isis Pires Ejiri, RG.26.191.533-2,
contrato S Ativo na Secretaria de Educação do Estado de São
Paulo, acumula com PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Dulce Ferreira
Boarin, , na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 44/2022, Cleide de Arruda Ladeia Sansão,
RG.8.364.285, PEB II Aposentada na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Profª Dulce Ferreira Boarin, , na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
Despacho do Diretor de Escola, de 31-01-2022
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 45/2022, Maria Aparecida Silva dos Santos,
RG. 26.191.254-1, contrato S Ativo na Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQF-I-QM - Readap-
tada, na EE Profª Dulce Ferreira Boarin, , na Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
FRANCA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despachos do Diretor I, de 31-1-2022
À vista dos atestados médicos apresentados, e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, ficam os servidores
abaixo identificados afastados:
CRISTIANE BUZATTO GARCIA, RG: 24.593.645-2, Agente
de Apoio Agropecuário III, efetivo, classificada no Escritório de
Defesa Agropecuária de Franca, por 05 (cinco) dias, no período
de 28/01 a 01/02/2022;
IARA VALERIA NUNES CARDOSO, RG: 25.329.233-5, Agente
de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada no Escritório de
Defesa Agropecuária de Franca, por 08 (oito) dias, no período
de 26/01 a 02/02/2022.
SORAYA CORRÊA DE ALMEIDA VIANA MUÑOZ, RG:
28.422.667-1, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificada
na Unidade de Defesa Agropecuária de Patrocínio Paulista,
do EDA Franca, por 07 (sete) dias, no período de 19/01 a
25/01/2022 e 07(sete) dias, no período de 27/01 a 02/02/2022.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
REGISTRO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Escritório de Defesa Agropecuária de Registro
Núcleo de Apoio Administrativo
Retificação
Na Apostila do Diretor I, de 11/06/2019, publicada no D.O. em
12/06/2019 e retificada D.O. 06/09/2019, em nome de Vanda Rosa
Felizardo Pinto, onde se lê: “faz jus à conversão dos vencimentos,
nos termos da Lei Federal 8.880/94, com reflexos em 13º salário,
férias e terço constitucional e adicionais por tempo de serviço,
observada a prescrição quinquenal”, leia-se “faz jus à conversão
dos vencimentos, nos termos da Lei Federal 8.880/94, com refle-
xos em 13º salário, férias e terço constitucional e adicionais por
tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal. Referente
ao ganho judicial, dever ser implantado o percentual de 14,44%”.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor I-Substituto- Núcleo de Apoio Adminis-
trativo, de 31.01.22.
Assegurando, nos termos do art. 209 da Lei 10.26l/68,
conforme art. 3º da LC 857/99, 90 dias de licença-prêmio ao
funcionário abaixo relacionado:
MARCOS ANTONIO PIRES, RG 12.344.935-2, Agente de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo
de 27/06/15 a 28/01/22.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS
AGRONEGÓCIOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONE-
GÓCIOS
Portaria do Coordenador, de 24-01-2022
Arbitrando, nos termos do art.135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art.7º, Anexo V e no art.9°, do
Dec. 53966-09, no período a seguir indicado, pelo exercício, em
caráter de substituição, em virtude de impedimento por férias
do titular, a servidora abaixo relacionada, da função de Diretor
Técnico II, classificada na CODEAGRO, gratificação calculada
mediante aplicação de 5,00, sobre o valor UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1080-08:
03 a 23-01-22 - Agda Aparecida Pereira da Silva, RG
10.107.757, do Centro de Administração.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de Educação em Exercício, de
28-1-2022
Interessado: Neide Quintanilha
Assunto: cessa afastamento
Cessando, a pedido e a partir 26/01/2022, os efeitos da
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2018, na parte que
autorizou o afastamento de Neide Quintanilha, RG 18.884.843-
5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da E.E. Dr. Anis
Fadul, em Suzano, Diretoria de Ensino - Região Suzano, junto
à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (P. SEDUC-
-EXP-2022/43376).
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 31-1-2022
Designando, com fundamento no artigo 266, inciso II, da Lei
n.º 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar n.º
942/2003, THIAGO AUGUSTO DIAS, RG 29.834.824-X, Professor
de Educação Básica II, cargo classificado na Escola Estadual "Dr.
Paraíso Cavalcanti", para exercer atividades exclusivamente
burocráticas na Diretoria de Ensino Região Jaboticabal até
a conclusão do processo administrativo disciplinar SEDUC-
-EXP-2021/440402.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 31/01/2022.
Retificação do DOE de 25-01-2022
Na Portaria do Diretor de Escola, na parte que autorizou
Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209
e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº
1.048/2008 a: Marcelo Faria Gomes, RG 29.406.155-1, Agente
de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Expedicio-
nário Brasileiro, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 16/01/2014 a 14/01/2019. Certidão
47/1010/2019, PULP nº SPDOC 276446/2019; onde se lê: RG
29.406.155-1; leia -se: RG 29.197.600-
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente Regional de
Ensino publicada no DOE de 29-01-2022, na parte que auto-
rizou licença-prêmio para gozo imediato nos termos do art.
209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.
nº 1.048/2008 a Monica Fatima Borazo, RG 16.716.059, PEB
I – SQC II – QM da E.E. Expedicionário Brasileiro, Diretoria de
Ensino – Região Centro, designada Assistente Técnico nesta
Diretoria de Ensino, por ter sido publicada indevidamente.
Cessando,
A partir de 26-01-2022 os efeitos da Portaria publicada
em 11-02-2020, na parte em que designou RITA DE CASSIA
FORTES, RG 17.462.284-3, PEB-II, SQF-I-QM), para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CASEMIRO
DE ABREU, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
INSTITUTO AGRONÔMICO
NÚCLEO DE PESSOAL
Instituto Agronômico
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de, 31-01-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo afastada:
NOME – RG – PERÍODO
Luiz Fernando Zanetti- RG. 28.798.896-X – 26 a 28-01-2022
Instituto Agronômico
Núcleo de Pessoal
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora –
Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.
Pesquisador Científico VI – Silvia Regina de Toledo Valentini
– RG. 12.165.731-0 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a
redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 14-03-13 a 12-03-18
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta
De: 31/01/2022
Concedendo com base no Comunicado DPME 93, publicado
no D.O.E. de 15.09.20020, no item 1, do inc. V ou VI da Delibe-
ração 1, de 17.03.20 do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, 07 dias de afastamento, a partir de 24/01/202, a
José Roberto Cavichiolo, RG: 8.332.898-1, Engenheiro II, Efetivo.
10 dias de afastamento, a partir de 24/01/2022, a Marta Hiromi
Taniwaki, RG: 9.253.917-8, Pesquisador Cientifico, nível VI Efetivo
NÚCLEO DE PESSOAL
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta
De: 31/01/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição de
licença-prêmio, aos servidores abaixo identificados:
Anna Lúcia Mourad, RG: 16.126.596-0, Pesquisador Científi-
co- VI, Efetivo, 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de
15/01/2000 a 12/01/2005.
Manuel Pinto Neto, RG: 6.614.219-2, Pesquisador Científi-
co- VI, Efetivo, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo
de 05/10/1993 a 04/10/1998.
Rosana Andrade de Paula Pereira, RG: 21.342.978-0, Técnico
de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Efetivo, 15(quinze)
dias, referente ao período aquisitivo de 06/01/2012 a 19/04/2016.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
Portarias do Coordenador, de 31-01-2022
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68,tendo em vista o anexo
XIII, do artigo 2º,inciso II, do Decreto 53.966, de 22/01/09,
retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação,
calculada mediante aplicação do coeficiente adiante menciona-
do sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da
LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor I – Substituto – 3,54(três inteiros e cinqüenta e
quatro centésimos)
Nos períodos de 17 a 31/12/2021 e de 03 a 17/01/2022,
Adriano Henrique Hermini, RG. 17.298.577-8, Agente de Apoio
Agropecuário III, junto a Diretoria do Núcleo de Núcleo de Som
e Imagem, do Departamento de Comunicação e Treinamento,
em virtude de férias regulamentares da titular Rodrigo Di Carlo
Baldussi Ferreira, RG. 25.596.666-0.
Transferindo, a pedido, Alexandra Cristina Luppi Guedes
Geraldi, RG. 19.496.962-9, Assistente Agropecuário III, Efetivo,
da Casa da Agricultura de Mogi Guaçu para a Casa da Agricul-
tura de Itapira, ambas do Escritório de Desenvolvimento Rural de
Mogi Mirim, desta Coordenadoria.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARAÇATUBA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I de 31-01-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1.048/08, MARIA ELENA BATISTON,
RG 5.271.109-2, Efetivo, em exercício na Casa da Agricultura
de Guararapes, deste Escritório de Desenvolvimento Rural de
Araçatuba, a usufruir 45 dias de licença-prêmio referente ao
período aquisitivo de 02.10.2014 a 30.09.2019.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
ORLÂNDIA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ORLÂNDIA
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho do Diretor I, de 31-01-2022
Concedendo, ao servidor abaixo relacionado, o afastamento
em virtude de apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronaví-
rus, referente ao período a seguir mencionado, com base no contido
Comunicado DPME 93, pub. no DOE de 15-9-20, no item 1, do inc. V
ou VI da Deliberação 1-20, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, na seguinte conformidade: Leandro Galindo Vitor, RG.
22.729.757-X, 10 dias, no período de 28-01 a 06-2-2022.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
OURINHOS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE OURINHOS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora I, de 31-01-2022
Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença Prêmio, nos
termos do artigo 213 da Lei n.º 10.261/68, alterada pela LC 1048/08:
Paulo Henrique Interlicchia, RG. 11.691.713-1, 30 dias, refe-
rente ao período aquisitivo de 17/12/12 a 15/12/17.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
CAMPINAS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE CAMPINAS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora Substituta, de 31/01/2022.
Autorizando Priscylla Sayuri Miya, RG 33.648.857-9, Assis-
tente Agropecuário IV, efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, referente ao período
aquisitivo de 29/06/2013 a 27/06/2018.
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:07:52
terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (22) – 45
DESIGNANDO, Designando o servidor abaixo relacionado
para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar,
fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo
com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de
11-07- 2011, VAGNA GOMES MATHEUS, RG 30427970 - 5, DI
1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado EE
PAULO ROSSI - PROF a partir de 31/01/2021, na EE NAPOLEAO
CARVALHO FREIRE – PROF.
Cessando, a partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria
publicada em 14/09/2021, na parte que designou IGOR CASTOR
BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 28159960–9/SP, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE. EE NAPOLEAO CARVALHO FREIRE - PROF., em
São Paulo – SP, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola
na mesma unidade, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste; a
partir de 14/09/2021 os efeitos da Portaria publicada.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada em
20/03/2021, na parte em que designou MARGARIDA MARIA DE
PAULA, RG19.701.701-0 DI 1 PEB II SQC-II-QM, para o exercício
de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Inte-
gral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RUI
BLOEM, em São Paulo-SP, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada em
02/02/2021, na parte em que designou NAGELA FERNANDA DE
CARVALHO,RG 26.202.406 – 8 , DI 1 , PEB II SQC-II-QM, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
RUI BLOEM, em São Paulo-SP, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada em
02/02/2021, na parte em que designou ELISABETE DA SILVA
GONÇALVES,RG 10.500.846-1, DI 1 ,cargo/função PEB II SQC-
-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE RUI BLOEM, em São Paulo-SP,ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer
as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador
por Área de Liguagens e Códigos, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE RUI BLOEM, em São Paulo - SP
ELISABETE DA SILVA GONÇALVES, RG 10.500.846-1, DI 1
, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
RUI BLOEM, em São Paulo - SP, Diretoria de Ensino-Região de,
fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 02/02/2021, na parte em que designou RITA DE CASSIA
FRANHAN,RG 24.129.785, DI 1 ,cargo/função PEB II SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE RUI BLOEM, em São Paulo-SP,ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, o exercício das funções do posto de traba-
lho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE RUI BLOEM
RITA DE CASSIA FRANHAN , RG 24.129.785 , DI 1 , Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE RUI BLOEM,
em São Paulo - SP, Diretoria de Ensino-Região de Centro Oeste ,
fazendo jus à Jornada integral de trabalho Docente.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 02/02/2021, na parte em que designou ARNALDO ZAKI
WAINSTEIN,RG 25.348.843-6, DI 1 ,cargo/função PEB II SQC-
-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensi-
no Integral, EE RUI BLOEM, em São Paulo-SP,ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Professor Coordenador por Área de Ciências Humanas, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE RUI BLOEM, em São Paulo , SP
ARNALDO ZAKI WAINSTEIN, RG 25.348.843-6, DI 1 , Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE RUI
BLOEM, em São Paulo - SP, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada em
05/06/2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a MARCIA PESSOA DE CARVALHO MUCCILLO, RG
18.377.386-X, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribui-
ções no posto de trabalho de Professor Coordenador por área
de Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RUI BLOEM
, em São Paulo - SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Designando
A vista da competência conferida pelo artigo 4° e inciso IV
do artigo 5º da Resolução SE 88/2007, alterada pela Resolução
SE 10/2008 e Resolução SE 90/2007 e com fundamento no
Artigo 5° da LC nº 83/97 o docente abaixo relacionado a partir
da data adiante mencionada para o Posto de Professor Coorde-
nador de Centro de Lìnguas
EE RUI BLOEM CEL
MARCIA PESSOA DE CARVALHO MUCCILLO, RG 18.377.386-
X , PEB II - SQC-II-QM na EE RUI BLOEM fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais a partir de 26/01/2022.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada em
02/06/2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a SAMUEL PEREIRA LIMA, RG 41.540.655-9, PEB II,
SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho
de Professor Coordenador por área de Linguagens e Códigos, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE RUI BLOEM , em São Paulo - SP,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir
A partir de 26/01/22
EE Cesar Martinez, em São Paulo
EDGAR PIROZZI RODRIGUES, RG 22.110.712, D1, Professor
Educação Básica II-CAT.O, SQF-I-QM, classificado na EE Cesar
Martinez, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de 01/03/2021 e
publicada em 02/03/2021, na parte em que designou e atribuiu a
Gratificação de Função, a Pedro de Magalhães Carvalho de Moraes,
RG 24.798.861-3, PEB II, SQC-II-QM), para o exercício das atribuições
no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Raul Cortez , em São Paulo, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de conhecimento Linguagens e
códigos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo
com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE Raul Cortez, em São Paulo
Pedro de Magalhães Carvalho de Moraes, RG 24.798.861-3,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, classificado na EE
Raul Cortez , em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, o exercício das funções do posto de traba-
lho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE Raul Cortez, em São Paulo
Carlos Roberto Landsmann, RG 19.543.675-1, DI 2 , Professor
Educação Básica II, SQF-II-QM, classificado na EE Raul Cortez, em
São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste , fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE Raul Cortez , em São Paulo
Rafael Tavares Alves, RG 46.166.292-9, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Raul Cortez,
em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE Raul Cortez , em São Paulo
Débora Lopes Mendes Araújo, RG 27.848.267-3, DI 1, Profes-
sor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Raul Cortez,
em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de 02/02/2021
e publicada em 03/02/2021, na parte em que designou Clodoal-
do Fonseca Santos, RG 36.765.071-X, PEB II, SQF-I-QM), para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Raul Cortez , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de 02/02/2021
e publicada em 03/02/2021, na parte em que designou Berna-
dette Maria da Silva Ruiz, RG 3.580.438, PEB II, SQF-I-QM), para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Inte-
gral, EE Raul Cortez , em São Paulo, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de 12/03/2021
e publicada em 13/03/2021, na parte em que designou Silvana
Beserra da Silva, RG 30.201.375-1, PEB II, SQC-II-QM), para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Raul Cortez , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de 15/09/2021
e publicada em 16/09/2021, na parte em que designou Sirlei
Alves Gomes, RG 30.536.660-9, PEB II, SQF-I-QM), para o exer-
cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Raul Cortez , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 31/01/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 29/01/2022, na parte em que designou MARCO ANTONIO
BERNARDINO GOMES, RG 18370553-1, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE PROFESSOR CECILIANO JOSE
ENNES , em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
CESSANDO, a partir de 31/01/2022 os efeitos da portaria
de 08/01/2014, publicada no DOE de 09/01/2014, na parte em
que designou, RENE ARAGAO RIBEIRO, RG 13229958 - 6, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
NAPOLEAO CARVALHO FREIRE - PROF., para responder pela fun-
ção de Gerente de Organização Escolar junto a EE NAPOLEAO
CARVALHO FREIRE – PROF.
CESSANDO, a partir de 31/01/2022 os efeitos da portaria de
24/02/2021, publicada no DOE de 25/02/2021, na parte em que
designou, VAGNA GOMES MATHEUS, RG 30427970 - 5, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
PAULO ROSSI - PROF., para responder pela função de Gerente de
Organização Escolar junto a EE PAULO ROSSI – PROF.
a partir de 26/01/2022, SERGIO LUIS FLAUSINO, RG
18974401 - 7, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Profes-
sora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, DANIELA CRISTINA GENTA, RG 32781278
- 3, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Professora Clorinda Danti,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à
40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar
444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com
o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a
seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, YNAYE
VERNARECCIA TROESCH, RG 30.094.713-6, DI 1, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Maria
Solonária Carvalho de Oliveira, RG 34.483.329-X, DI 1, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar
444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com
o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a
seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2022
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Sandra
Marcelino, RG 20.076.934-0, DI 1, Professor Educação Básica I,
SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de Carvalho, em Dire-
toria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Rose-
ane da Costa Figueiroa Silva , RG29.641.737-3, DI 1, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Neusa
Caroba Dias, RG 23.002.175-X, DI 1, Professor Educação Básica
I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de Carvalho, em
Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Natalia
Cangiano, RG 25.885.131-4, DI 1, Professor Educação Básica I,
SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de Carvalho, em Dire-
toria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen-
tar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE Dr Edmundo de Carvalho
Ailana Barbosa Nunes, RG 18.518.017-6, DI 1., Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE Dr Edmundo
de Carvalho, Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste , fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, IVONE
LEIDE DA SILVA, RG 23.308.697-3, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de Carvalho,
em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Deise
Aparecida Alberini, RG 27.542.773-0, DI 1, Professor Educação
Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de Carvalho,
em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho , a partir de 26/01/2022, Cleide
Maria do Lago Scarabotto, RG 17.865.753-0, DI 2,, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em , Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
EE Dr Edmundo de Carvalho , a partir de 26/01/2022,
Claudia Maria Crivellente, RG 24.593.128-4, DI 1,, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em , Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, CAR-
MEM LUCIA TAVARES CUSTODIO, RG 7.837.377-3 , DI 2, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022, Belmira
Lucia Xavier Pereira Gonçalves, RG 4.384.784-5, DI 2, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Edmundo de
Carvalho, em Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 26/01/2022,
ADNAIELY LACERDA DE JESUS OLIVEIRA, RG 58.376.594-4 ,
DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na
EE Dr Edmundo de Carvalho, em Diretoria de Ensino-Região
Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Designando,
Nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-2014, a inte-
ressada abaixo identificada para, a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador do Ensino Médio:
EE DONA ANA ROSA DE ARAÚJO
A partir de 26/01/2022, MILENA PAULA MORAES BRAZ, RG
25.962.887-6, PEB.II-SQC-II-QM, classificada na EE Dona Ana
Rosa de Araújo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e
10 horas de Carga Suplementar Semanal de Trabalho Docente.
Cessando,
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 29/01/2022, na parte em que designou MIRIAM FERREIRA
VEIGA, RG 8658498 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE PROFESSOR CECILIANO JOSE ENNES , em
SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
EE Professora Clorinda Danti
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MELO, RG 37.059.976-7, DI:
1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E Profª Clorinda Danti,
Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho
de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022.
EE Professora Clorinda Danti
DANIELA HISAKO DOS SANTOS MORI DA SILVA, RG
34839202 - 3, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E Profª
Clorinda Danti, Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste,
fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de
Carga Suplementar de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da
data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de Conhecimento – Códigos de
Linguagens, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo
jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de
acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE Professora Clorinda Danti
MARIA LUCIA DA SILVA, RG 22723712 - 2, DI: 1, PEB I, SQF-I-
-QM, classificado na EE Profª Clorinda Danti, Diretoria de Ensino –
Região Centro Oeste, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente, junto a EE Professora Clorinda Danti.
DESIGNANDO,
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedica-
ção Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei
Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a
partir da data mencionada:
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, ADRIANA ALVES VINCI, RG
27120985 - 9, DI 2, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Profes-
sora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
VIEIRA, RG 37.509.658, DI 1, PEB I, SQC-I-QM, classificado na
EE Professora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 16 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, CLAUDIA MENOITA RIBEIRO VELHO,
RG 34877983 - 5, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Pro-
fessora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, DALMA MARIA DE FRANCA CAM-
POS, RG 19888533 - 7, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, classificado na
EE Professora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, HELENA TECHERESK ROSA, RG
14.737.305, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Professora
Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, JOSE CARLOS DA SILVA CRUZ, RG
32680916 - 8, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Profes-
sora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, KAREN CRISTINA DE ARAUJO
INACIO, RG 32940082 - 4, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado
na EE Professora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região
Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, MARIA APARECIDA NETO, RG
12267800 - X, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Profes-
sora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, MARIA DE LURDES GUILHEN DE
LIMA MARTINS, RG 21396976 - 2, DI 2, PEB I, SQC-II-QM,
classificado na EE Professora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-
-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada
BÁSICA de Trabalho Docente e 16 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, MARIA NILDA SOUZA BARBOSA,
RG 32940344 - 8, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Pro-
fessora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, MARIO EUGENIO DA SILVA, RG
29913995 - 5, DI 1, PEB I, SQC-I-QM, classificado na EE Professo-
ra Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e
10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, MAXIMILIANO SANTOS RIBEIRO,
RG 56144189 - 3, DI 2, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Pro-
fessora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, MICHELY FERREIRA DOS SANTOS,
RG 45751305 - 6, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Pro-
fessora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, PATRICIA FRANCOSO CORREIA, RG
21817539 - 5, DI 1, PEB I, SQC-I-QM, classificado na EE Professo-
ra Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, VALDETE ALVES FEITOSA, RG
22593067 - 5, DI 2, PEB I, SQC-I-QM, classificado na EE Professo-
ra Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e
10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
a partir de 26/01/2022, VALERIA GUILHEN DE LIMA OLI-
VEIRA, RG 26859660 - 8, DI 1, PEB I, SQC-I-QM, classificado na
EE Professora Clorinda Danti, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE Professora Clorinda Danti
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:07:52
46 – São Paulo, 132 (22) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 31/01/2022.
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,
ao interessado abaixo mencionado:
- ÍSIS WANESSA FERREIRA DOS SANTOS – RG 58.553.650-
8 - PEB II – CTD - EE NOSSA SENHORA DA PENHA – 07 (SETE)
dias de 26/01/2022 a 01/02/2022.
- JESSICA DA SILVA LIMA – RG: 41.183.151 - 3 – PEB
II – CTD - E.E ZILDA ARNS NEUMANN - 05 dias de 06/12/2021
a 10/12/2021;
- Licença saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
– VANESSA MARTINUZZO FRANCISCO RG: 32.170.887 –
CARGO/FUNÇÃO – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II EFETIVO
- E.E PROFA EMILIA DE PAIVA MEIRA – 04 dias de 25/01/2022
a 28/01/2022;
- SOLANGE APARECIDA FILGUEIRAS MASHKI – RG:
12.181.084-7 – PEB II - EFETIVO, EE DR.VITAL FOGAÇA DE
ALMEIDA, 07 dias de 27/01/2022 a 02/02/2022.
– NEIR EDUARDO MARTIN RG: 19.275.951 – CARGO/FUN-
ÇÃO – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II EFETIVO - EE PROFA
EMILIA DE PAIVA MEIRA – 10 dias de 26/01/2022 a 04/02/2022;
- ELIANE DOS ANJOS SILVA – RG: 41.468.441-2– PEB I - EFE-
TIVO, E.E MARIA JOVITA, 07 dias de 27/01/2022 a 02/02/2022.
- GABRIELE DE JESUS COSTA – RG: 28.298.021-0 – PEB II
- EFETIVO, EE REPÚBLICA DO URUGUAI, 08 dias de 28/01/2022
a 04/02/2022.
- PAULA ATAIDE DE SOUZA RUIZ – RG: 28.004.354-5 –
PEB II- EFETIVO, E.E. PROFESSOR JOSÉ BARTOCCI, 10 dias de
27/01/2022 a 05/02/2022.
- MILLER SOARES COSTA – RG: 41.401.987-8 – PEB II -
EFETIVO, E.E CONDESSA FILOMENA MATARAZZO, 05 DIAS DE
28/01/2022 A 01/02/2022.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26-01-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO
Ato Decisório nº 142/2022, ANDREIA CRISTIANE BORGES
CARVALHO, RG. 29.239.098-1, Professor Educação Básica I
Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Educação Básica Celetista, na EPG. Mauro Roldão Neto, da
Prefeitura de Guarulhos. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 168/2022, MARIA DA PENHA DO NASCIMEN-
TO, RG.17.458.307, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Filosofia, classificada na EE. Exército Brasileiro, designada Vice
Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica II Titular de Cargo Filosofia, na EE. Jorge Duprat
Figueiredo, ambas as unidades da D.E.R. Leste 4. Acumulação Legal.
EE. ARCANGELO SFORCIM
Ato Decisório nº 143/2022, Maria do Carmo Garcia, RG.15.592.400-
-X, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, acumula com Professor
de Educação Básica II Aposentado. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 144/2022, Tania Gonçalves Almeida Bereza,
RG.17.904.179, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE.Prof. Ruth Cabral Troncarelli
D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 145/2022, Valdete da Silva Pereira,
RG.27.468.864, Professor Educação Básica II CTD, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Categoria S, na
EE. Jornalista Francisco Mesquita D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. CAETANO MIELE
Ato Decisório nº 146/2022, Katia Sirlene Branco,
RG.19.164.217-4, Professor Educação Básica II CTD, acumula
com Professor Educação Básica II Ocupante de Função Atividade,
ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 147/2022, Vera Lucia Garofalo Pardini,
RG.6.009.474-6, Professor Educação Básica II, CTD, nesta Unida-
de Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Aposenta-
da. Acumulação Legal.
EE.PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA
Ato Decisório nº 148/2022, LEONORA LEÃO DE OLIVEIRA,
RG.63.101.115-8, Professor Educação Básica I CTD, nesta Uni-
dade Escolar, acumula com Agente Educacional I, na Fundação
Casa Unidade Itaquera. Acumulação Legal.
EE. REVERENDO JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
Ato Decisório nº 149/2022, LENIRA DE MELO,
RG.13.307.067-0, Professor Educação Básica II CTD, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II
Aposentada. Acumulação Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 150/2022, Samantha Martins de Almei-
da, RG.34.914.697-4, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, designada Vice Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar,
acumula com Professor Educação Básica II CTD, na EE. Parque
Ecológico D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PARQUE ECOLÓGICO
Ato Decisório nº 151/2022, ALINE FREIRE DA SILVA GILO,
RG.45.009.463-7, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo, na EE. Jardim Fortaleza II D.E.R. Guarulhos
Norte. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 152/2022, ANDRESSA DOMINGUES,
RG.34.097.744-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Cecília Meireles, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 153/2022, ARETA TEIXEIRA MOREIRA,
RG.26.160.492-2, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof.ª Maria Aparecida
Félix Porto D.E.R. Guarulhos Sul. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 154/2022, CAMILA RODRIGUES TINOCO,
RG.42.844.454-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Darcy Ribeiro, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 155/2022, CARMEM LUCIA MONTEIRO
DOS SANTOS, RG.15.578.486-9, Professor Educação Básica II
CTD, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 156/2022, CRISTINA VITORIA DUQUE,
RG.22.434.115-7, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Português Readaptada, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo Português Readaptada, ambos nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 157/2022, EDILENE MARIA DA CUNHA,
RG.13.721.460-1, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF.Dep. Januário Mantelli Neto, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 158/2022, ERIKA CRISTINA RODRIGUES
DE PAULA, RG.30.572.577-4, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino
Infantil e Fundamental I, na EMEF. Presidente Epitácio Pessoa, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 159/2022, GILDETE SILVA DOS SANTOS,
RG.43.224.027-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Infantil e
Fundamental I, na EMEI. União de Vila Nova I DRE São Miguel,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
RETIFICANDO, portaria de cessação publicada no DOE de
28/01/22, em nome de DANIELA ALVES DA SILVA, RG 28568551-
X, PEB II-SQF-I-QM (categoria O),
Onde se lê:” Portaria publicada em 17/09/2020...”
Leia-se: “CESSANDO, com fundamento no artigo 19, da
Resolução SE 10/2020, portaria publicada em 17/09/2020...”
RETIFICANDO, portaria de cessação publicada no DOE de
29/01/22, em nome de JAQUELINE CONCEICAO SANTOS DE
ARAUJO, RG 34.214.226-4
Onde se lê:” ...para responder pelas funções de DIRETOR
DE ESCOLA na EE PADRE ANTÃO, em São Paulo, DER-Leste 1”
Leia-se: “...para responder pelas funções de DIRETOR DE
ESCOLA na EE TIDE SETUBAL, em São Paulo, DER-Leste 1”
CESSANDO,
A partir de 22/11/21, em virtude de falecimento, cessa os
efeitos da Portaria publicada em 07/03/2020, na parte em que
designou JOSE ROBERTO DE LIMA, RG 16.992.356, PEB II-SQF-
-I-QM, para o exercício de atividades docentes em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral EE DOM MIGUEL KRUSE, em São Paulo, DER-
-Leste 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 26/01/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 09/12/2020, na parte em que designou GESSILENE DA SILVA
ARAUJO, RG 30764642-7, PEB II-SQF-I-QM, para responder pelas
funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE TIDE SETUBAL, em
São Paulo, DER-Leste 1.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
31-01-2022
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 213/2022, GILMAR DE LIMA,
RG.32.020.196, Diretor de Escola Titular de Cargo, na EE.Dr.
Vital Fogaça de Almeida D.E.R. Leste 1, designado Supervisor
de Ensino, nos termos da Res. SE 05/2020 alterada pela Res. SE
18/2020, nesta Diretoria de Ensino, acumula com Professor Edu-
cação Básica II, na EE.Profª Hermelina de Albuquerque Passarella
D.E.R. de Caieiras. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31-01-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.ANNE FRANK
Ato Decisório nº 214/2022, ISAIRA REGINA SANTOS SILVA,
RG.21.213.811, Professor Educação Básica II Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-
fessor Educação Básica II e Médio Titular de Cargo, na EMEF.
Dona Jenny Gomes, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 215/2022, MARIA CREUZA VIEIRA CARVA-
LHO, RG.38.811.325-X, Professor Educação Básica I CTD, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I
Ocupante de Função Atividade, na EE. República do Haiti D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 216/2022, MARIA DE LOURDES SENKIIO,
RG.17.184.108-6, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 217/2022, MARIA GORETE DUARTE BAIÃO,
RG.13.248.916-8, Professor Educação Básica I CTD, nesta Unida-
de Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Categoria
S, na EE. José de San Martin D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 218/2022, ZILA ANDRÉ DIONIZIO,
RG.17.873.117-1, Pr ofessor Educação Básica I CTD, acumula
com Professor Educação Básica I Categoria S, ambos nesta
mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.PROFª BENEDITA DE REZENDE
Ato Decisório nº 219/2022, Aurea Oliveira Souza,
RG.53.970.653, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
designada Vice Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar, acu-
mula com Professor Educação Básica II CTD, na EE.Prof. Gabriel
Ortiz, D.R.E Leste 1. Acumulação Legal.
EE. DEPUTADO CÁSSIO CIAMPOLINI
Ato Decisório nº 220/2022, Marta da Silva, RG.52.815.381-
-X, Professor Educação Básica I Titular de Cargo, na EE.Profª
Marilia S.C. Polillo D.E.R. Leste 2, designada pelo artigo 22,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, na EMEF.Prof. Fernando de Azevedo, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 221/2022, Vilmar Alves Silva Costa,
RG.38.213.507-6, Professor Educação Básica I CTD, nesta Uni-
dade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Aposen-
tada. Acumulação Legal.
EE.PROF. ELYSEU SIMÕES MACHADO
Ato Decisório nº 222/2022, Jarina Maria Nunes da Silva,
RG.35.286.544-1, Professor Educação Básica I CTD, acumula
com Professor Educação Básica I Titular de Cargo, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.PADRE JOSÉ DE CARVALHO
Ato Decisório nº 223/2022, Diana Mota Moreira,
RG.22.634.933-0, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil, na CEI Maria Augusta de Paula, da Prefeitura Municipal
de São Paulo. Acumulação Legal, enquanto perdurar a licença
sem vencimentos.
EE. MARIA APARECIDA MACHADO JULIANELLI
Ato Decisório nº 224/2022, Maria de Fátima Nunes Tortoza,
RG.37.028.715-0, Professor Educação Básica I CTD, cumula
com Professor Educação Básica I Titular de Cargo, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA
Ato Decisório nº 225/2022, THAIZ SANT`ANA, RG.25.750.165-
4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade
Escolar, acumula Professor Educação Básica, no CEU Ottawa, da
Prefeitura Municipal de Guarulhos Acumulação Legal.
EE. ZILDA ARNS NEUMANN
Ato Decisório nº 226/2022, Jose Roberto de Jesus Junior,
RG.33.465.806-8, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
designado professor Coordenador, acumula com Professor Educa-
ção Básica II CTD, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 227/2022, Luciana Olimpio Bezerra,
RG.33.270.792, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Geografia, acumula com Professor Educação Básica II Titular de
Cargo Geografia, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 228/2022, Ricardo de Oliveira Candido,
RG.27.392.231-2, Professor Educação Básica II CTD, acumula
com Professor Educação Básica II Titular de Cargo, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 229/2022, Solange Maria Henrique de Arru-
da, RG.16.686.839-5, Professor Educação Básica II CTD, acumula
com Professor Educação Básica II Titular de Cargo, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26-01-2022
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 141/2022, LUIZE COUTINHO DE OLIVEIRA,
RG.40.461.633, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
História, designada Professor Coordenador, do Núcleo Pedagó-
gico Leste 1, acumula com Professor Educação Básica II Titular
de Cargo História, ambos os cargos na EE.Dom João Maria
Ogno Osb D.E.R. Leste 1, em afastamento nos termos 202 da Lei
10.261/68 no DI-2. Acumulação Legal.
A partir de 26/01/2022, de acordo com o artigo 12, inciso I, da
Res. SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em 08/03/2017, na
parte onde consta designação em nome de ANA PAULA DE OLIVEI-
RA, RG 18.779.119, para o Posto de Trabalho de Professor Coorde-
nador na EE Artur Sabóia, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 26/01/2022, os efeitos da Portaria publicada
em 02/03/2021, na parte onde consta designação em nome de
ALINE CRISTINA DO PRADO, RG 27.587.518, para exercer as
funções de Vice-Diretor de Escola na EE Alexandre de Gusmão,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
TORNANDO SEM EFEITO por incorreção
DOE de 27/01/2022 na parte onde consta designação em
nome de MARIANA LEITE DE GOUVEA, RG 22.289.528 para
atividades docentes na Escola de Ensino Integral EE Profº Gomes
Cardim, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
RETIFICANDO
DOE de 29/01/2022 na parte onde consta cessação em
nome de MARIA APARECIDA T MARQUES DE OLIVEIRA, RG
48.149.566. Leia-se: RG 15.667.448
DOE de 27/01/2022 na parte onde consta designação em
nome de LIDIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES
PRIMO, RG 17.333.199-3. Leia-se: DI 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 31-01-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Fernando Aurélio da Silva, RG 42.036.314, PEB II, CAT “O”,
no período de 13/12/2021 a 27/12/2021, totalizando 15 dias de
Auxílio-Doença.
Josiane Alegre Gitti, RG 58.939.171-9, Agente de Organiza-
ção Escolar, CAT “O”, no período de 06/01/2022 a 08/01/2022,
totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.
Rosemeire do Nascimento Ferreira, RG 34.696.548, PEB I,
CAT “O”, no período de 28/01/2022 a 03/02/2022, totalizando
07 dias de Auxílio-Doença.
Maria Aparecida Pereira Freitas, RG 116.781.465-5, PEB I,
CAT “O”, no período de 30/01/2022 a 12/02/2022, totalizando
14 dias de Auxílio-Doença.
Nos termos do artigo 198, §2º da Lei 10.261/68 alterada
pela LC 1054/08 e Resolução Sena 12/84 a:
Jaqueline Rodrigues de Lima Zago, RG 42.120.786-3, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Princesa Isabel, 180 dias de Licen-
ça Gestante, a partir de 07/07/2021 pelo nascimento de Bernar-
do Rodrigues de Lima Zago, conforme certidão de nascimento
115055015520210061825804196283, emitida pelo Oficial de
Registro das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito da Saúde -SP.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, as:
Lucia Bernardo de Farias, RG 23.072.386-X, PEB II – SQF-I-
-QM, classificado na EE Prof.ª Julia Macedo Pantoja, no período
de 24/01/2022 a 30/01/2022, totalizando 07 dias.
Mario Cabral Pinheiro, RG 19.287.398-2, PEB II – SQC-
-II-QM, classificado na EE Visconde de Itaúna, no período de
26/01/2022 a 01/02/2022, totalizando 07 dias.
Marina Arroyo Torselli, RG 27.415.547, PEB II – SQC-II-
-QM, classificado na EE Prof. José Heitor Carusi, no período de
27/01/2022 a 29/01/2022, totalizando 03 dias.
Rosana Aparecida Gabriel, RG 18.020.490-7, PEB I – SQF-I-
-QM, classificado na EE Prof. Calixto Souza Aranha, no período
de 27/01/2022 a 31/01/2022, totalizando 05 dias.
Douglas Amaral, RG 18.974.703, Agente de Organização Esco-
lar – SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Roldão Lopes de Barros,
no período de 28/01/2022 a 31/01/2022, totalizando 04 dias.
Maria Valéria Gomes Cesarini, RG 9.242.737-6, PEB II –
SQC-II-QM, classificado na EE Seminário Nossa Senhora da Gló-
ria, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022, totalizando 07 dias.
Cleusa Mari Rossi, RG 7.366.907-6, PEB II – SQC-II-QM,
classificado na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, no perío-
do de 22/01/2022 a 26/01/2022, totalizando 05 dias.
Adriana Pereira Dantas, RG 36.609.062-8, PEB I – Cat “O”,
classificado na EE Prof. Demosthenes Marques, no período de
24/01/2022 a 28/01/2022, totalizando 05 dias.
Roberta Aparecida Marques Raiz, RG 34.033.874-X, PEB II –
SQC-II-QM, classificado na EE Seminário Nossa Senhora da Gló-
ria, no período de 24/01/2022 a 29/01/2022, totalizando 06 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem
os seguintes Atos Decisórios.
EE JACQUES MARITAIN
15/2022 – Leonilde Queiroz da Silva, RG 8.258.254-3, PEB-I-
APOSENTADA e PEB-I-SQF-I-QM, Categoria “O”, nesta Unidade
Escolar. Acúmulo Legal
16/2022 – Maria Ferreira da Costa, RG 24.283.897-2,
PEB-I- APOSENTADA e e PEB-I-SQF-I-QM, Categoria “O”, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
17/2022- Richard Vecchier Salgueiro, RG 6.068.143, Peda-
gogo aposentado na Fundação Casa e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar. Acúmulo Legal
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
18/2022 – Ana Lúcia Martorelli Nogueira, RG 20.702.573-3,
PEB-I-SQC-II-QM,na EE Melvin Jones e PEB-I-SQF-I-QM, Catego-
ria “O”, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
19/2022 – Claúdia Duarte Miralha, RG 25.145.040-5, PEB-
-I-SQC-II-QM, na EE Melvin Jones e PEB-I-SQF-I-QM, Categoria
“F”, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
EE PROFª JULIA COLLAÇO FRANÇA
20/2022 – Cinira Carrascosa, RG 6.572.093-3, PEB-II-SQC-II-
-QM-Aposentada na EE Prof. Gomes Cardim, e Categoria “O” e PEB-
I- SQF-I-QM- Categoria “F”, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
31/01/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 16/01/2022, a ZILA RUIZ DE MORAES, RG.
9.980.125-5, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquenios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte
anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a
partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:
A partir de 16/01/2022, a ZILA RUIZ DE MORAES, RG.
9.980.125-5, PEB II, SQC-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
31/01/22
TORNANDO SEM EFEITO, portaria de designação publicada
no DOE de 28/01/22, em nome de ELAINE CRISTINA OLINTO
CORREIA, RG 27266135-1, PEB II-SQF-I-QM (categoria O)
RETIFICANDO, portaria de cessação publicada no DOE de
28/01/22, em nome de JOICE IANIBELLI DE MELO, RG 34063825-
4, PEB II-SQC-II-QM
Onde se lê:” Portaria publicada em 28/01/2021...”
Leia-se: “CESSANDO, com fundamento no artigo 19, da
Resolução SE 10/2020, portaria publicada em 28/01/2021...”
EE RUI BLOEM, em São Paulo - SP
SAMUEL PEREIRA LIMA RG 41.540.655-9, DI 1 , Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE RUI BLOEM , em São
Paulo - SP, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste , fazendo jus à
carga horária de 140 (cento e quarenta) horas semanais de trabalho.
Cessando
A partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 23/02/2013, na parte em que designou , a MERCIA MARIA
BRASILEIRO MUNHOZ, RG 15.847.019-9, PEB II, SQF-II-QM, para
o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor
Coordenador de Centro de Linguas.
Portaria de Diretor de Escola, de 31/01/2022
EE Adolfo Tripoli-Prof - Tornando Sem Efeito acúmulo de
cargo publicado em 27/01/2022 em nome de GRAZIELA APARE-
CIDA GONÇALVES PINHEIRO MONTEIRO, RG 16.691.844, PEB II,
SQF-I-QM. Ato Decisório 001/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 31/01/2022
EE Ceciliano Jose Ennes-Prof - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 5 dias de licença saúde
no período de 28/01/2022 a 01/02/2022 a MARIA FATIMA DE
SOUSA, RG: 14.038.937-4- DI: 1 PEB I - SQF- I - QM - Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - Com fundamento no item
VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no DOE de
18/03/2020, à vista do atestado médico apresentado, com suspei-
ta de COVID 19, CID: B34, afastamento de 06 (seis) dias, no perí-
odo de 28/01/2022 a 02/02/2022, da servidora LESLIE MANOELA
TEIXEIRA NAVES, RG: 32.166.501-6, PEB I-SQF-I-QM, Categoria F.
EE MARIA EUGÊNIA MARTIN-Prof Concedendo Licença
Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei
10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969
de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de
12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a: FRANCISCO
GILSON RODRIGUES DA SILVA, RG 41.900.549-3, PEB II, Catego-
ria "O" DI, 07 dias, de 26/01/2022 a 01/02/2022.
EE Romeu de Moraes - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 05 (cinco) dias de licença
saúde no período de 31/01/2022 a 04/02/2022, a Rose Mary
Messias RG. 13963433, PEB II, SQF-I-QM (CTD).
Despacho de Diretor de Escola, de 31/01/2022
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo: Acumulação Legal.
EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA - Ato Decisório
10/2022 – MIRIAM FERREIRA VEIGA, RG 8.658.498-4 Prof. Ed.
Básica (Aposentado) e PEB I, SQC-II-QM desta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA-PROF - Ato Decisório 01/2022
– MARIA CHRISTINA AREN, RG 7743754-8, PEB II, SQC-II-QM da
disciplina de Educação Física, nesta Unidade Escolar e Profª de
Educação Básica II na EMEF Dilermando Dias dos Santos, Diretoria
Regional Pirituba / Jaragua, Prefeitura do Município de São Paulo
– Secretaria Municipal de Educação. Acumulação legal.
- Ato Decisório 02/2022 – CRISTIANE ALVES DA MOTTA, RG
6.366.542-6, PEB II, SQC-II-QM da disciplina de Educação Física,
nesta Unidade Escolar e Profª de Educação Básica II na EMEF
Dilermando Dias dos Santos, Diretoria Regional Pirituba / Jara-
gua, Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal
de Educação. Acumulação legal.
- Ato Decisório 03/2022 – RENATA SPRENGER PAPIANI
MAURO, RG 17.844.222-7, PEB II, SQC-II-QM da disciplina de
Língua Portuguesa, nesta Unidade Escolar e Profª de Educação
Básica II na EMEF Dilermando Dias dos Santos, Diretoria Regio-
nal Pirituba / Jaragua, Prefeitura do Município de São Paulo –
Secretaria Municipal de Educação. Acumulação legal.
- Ato Decisório 04/2022 – MARIA ANGÉLICA BALISTA A.
CALLERA, RG 10.572.262-5, PEB II, SQC-II-QM da disciplina de
Geografia, nesta Unidade Escolar e Profª de Educação Básica II
na EMEF Gal Euclydes de Oliveira Figueiredo, Diretoria Regional
Butantã, Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria
Municipal de Educação. Acumulação legal.
- Ato Decisório 05/2022 – MARCELI BARROS BRITO, RG
33350232-2, PEB II, SQF-I-QM (CTD) da disciplina de Biologia,
nesta Unidade Escolar e Profª de Ensino Médio e técnico na ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR BASILIDES DE GODOY, Secretaria
Estadual de Educação, Diretoria Centro Oeste. Acumulação legal.
EE MARIO DE ANDRADE - Ato Decisório 04/2022 – MONICA
APARECIDA HEREDIA, RG: 15.649.664-1, PEB I contratada nesta
Unidade Escolar e PEB I aposentada na Prefeitura de São Paulo.
Decisão: Acumulação Legal.
EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
MELO - Ato Decisório nº 003/2022– GIZA BARBARA SERAPHIM RG
33.640.808, Professor de Educação Básica II, SQC-II, na disciplina de
HISTÓRIA, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Profes-
sor de Educação Básica II, SQC-II na EE. JOÃO XXII. Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 002/2022– ELISABETH TENREIRO RG
6.159.608, Professor de Educação Básica II, SQC-II, na disciplina
de BIOLOGIA, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo APO-
SENTADA-SPPREV (AGENTE TECNICO DE SAÚDE). Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 001/2022– GLEIQUITON CRUZ SENA
RG 55.433.958, Professor de Educação Básica II, SQC-II, na
disciplina de FILOSOFIA, nesta Unidade Escolar, acumula com
o cargo de Professor de Educação Básica II/ FILOSOFIA na
Escola EE. JOSE RIBEIRO DE SOUZA, na DIRETORIA DE ENSINO
OSASCO. Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
31/01/2022
DESIGNANDO
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento –
Linguagens, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo
jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de
acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022
EE PROFº GOMES CARDIM
MARIANA LEITE DE GOUVEA, RG 22.289.528, DI 1, PEB
I,SQC-II-QM, classificada na EE Profº Gomes Cardim, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à
carga horária Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
A partir de 24/01/2022, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, RENATA
VIEIRA MOLINA, RG 49.260.011-9, Agente de Organização Esco-
lar, SQC-III-QAE, classificada na EE ZENAIDE LOPES O.GODOY-
-PROFA, Diretoria de Ensino Sul 1 para exercer as funções
de Gerente de Organização Escolar, na EE Brasílio Machado,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 27/01/2022, de acordo com o Decreto 65.348, de
09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, SILVANA FER-
REIRA NEVES GARCIA, RG 14.484.996-3, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE JULIA MACEDO PANTOJA-
-PROFA.,para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar,
na mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A partir de 26/01/2022, de acordo com o artigo 12, inciso I,
da Res. SE 75/14, os efeitos da Portaria de 26/01/2021 na parte
onde consta designação em nome de RENATA APARECIDA DE
OLIVEIRA, RG 25.982.305, para o Posto de Trabalho de Professor
Coordenador na EE Profª Teruko Ueda Yamagutti, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:07:52
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