Educação - Diretorias de ensino

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	22 Fevereiro 2022
Seção	Caderno Executivo 2

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (37) – 29

Estado de São Paulo, acumula com PEB I – Categoria V, na

EE Visconde de Taunay, na Diretoria de Ensino Região Centro,

Acumulação legal.

Ato Decisório nº 105/2022, Joselita Barros Pereira, RG.

36.641.548-7, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-

mental Categoria 3 Aposentada, na Secretaria Municipal de

Educação, acumula com PEB II – SQC-II-QM, designada Profes-

sor Coordenador de Agrupamento de Escolas, na EE Eduardo

Prado , na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 127/2022, Isabel Cristina Guedes da Costa,

RG. 25.790.147-4, Professor Educação Infantil e Enino. Fund

I em JEIF, na EMEI Antonio Figueiredo Amaral, na Secretaria

Municipal de Educação, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na

EE Prof. Fidelino de Figueiredo, na Diretoria de Ensino Região

Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 128/2022, Rozeli Imaculada Barrese, RG.

12.205.360-6, PEB II - SQF-II- QM, na EE São Paulo, acumula

com PEB II – SQC-II- QM, na EE Prof. Fidelino de Figueiredo, na

Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal

Ato Decisório nº 129/2022, Everton Roberto Ramos,

RG.26.423.843-6, Professor Educação Infantil e Ensino Fun-

damental II, na CEMEIEF Prof. Darcy Ribeiro, na Prefeitura

Municipal de Osasco, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na

EE Joaquim Nabuco, na Diretoria de Ensino Região Centro,

Acumulação legal.

Ato Decisório nº 130/2022, Camila Viana Martins Rodrigues,

RG. 22.828.943-9, PEB II - SQF-I QM, na EE Prof. Antonio Lisboa,

acumula com PEBII – SQF-QM, na EE Joaquim Nabuco (Proatec)

e na EE Mario Teixeira Mariano (Ed. Física), na Diretoria de

Ensino Região Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 131/2022, Elaine Martins Godinho, RG.

44.245.241-X, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental

I, na EMEI Aviador Edu Chaves, na prefeitura Municipal de São

Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Toledo Barbosa,

na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 132/2022, Magali Adriana Ferreira, RG.

18.964.796-6, PEB II - SQf- II-QM, na EE Ary Barroso, acumula

com PEB I – SQF-II- QM, na EE Joaquim Nabuco, na Diretoria de

Ensino Região Centro, Acumulação legal

Ato Decisório nº 133/2022, Monica Cardella, RG.20.474.343-

6, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF

Bartolomeu Campos de Queiroz, na Secretairia Municipal de

Educação de São Paulo , acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE

Gianfrancesco Guarnieri, na Diretoria de Ensino Região Centro,

Acumulação legal.

Ato Decisório nº 134/2022, Patricia Vitor Kodjaian, RG.

40.972.300-9, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental

I, na EMEI Dulce Hauck, na prefeitura Municipal de São Paulo,

acumula com PEB I – SQC-II-QM, na EE Joaquim Nabuco, na

Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 135/2022, Patricia Vitor Kodjaian, RG.

40.972.300-9, PEB I Aposentada, na prefeitura Municipal de

Estrela D’oeste, acumula com PEB I – SQC-II-QM, na EE Matilde

Macedo Soares, afastada junto a EMEF Francisco do Alves de

Oliveira nos termos do Convênio de Municipalização celebrado

entre Prefeitura de Estrela D'Oeste ea Secretaria do Estado da

Educação do Estado de São Paulo, na Diretoria de Ensino Região

Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 136/2022, Suellen Meneses Silva RG.

48.085.078-1, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental

I, na EMEI Vicente Paulo da Silva na prefeitura Municipal de São

Paulo, acumula com PEB I – SQC-II-QM, na EE Joaquim Nabuco,

na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 137/2022, Luiz Manoel Ribeiro, RG.

10.889.185-9, Professor Coordenador Pedagogico, na EPEG

Jorge Amado, na prefeitura Municipal de Guarulhos, acumula

com PEB II – SQC-II-QM, na EE Prof, Narbal Fontes, designado

Professor Coordenador de Area do Ensino Fundamental, Direto-

ria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.

Ato Decisório nº 138/2022, Alice Godoy Guedes, RG.

22.000.115-7, PEB I – Categoria O , na EE Joaquim Nabuco,

acumula com PEB I – SQC-II-QM, na EE Joaquim Nabuco, na

Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO

CENTRO OESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 21-02-

2022

Autorizando, nos termos do artigo 209 e 2014 da LEI

10/261/68 E LC 1048/08

Diretoria de Ensino Centro Oeste

IRACY DEODETE DE CAMPOS, RG 63.226.462, Oficial

Administrativo SQF II QSE, Diretoria de Ensino Região Centro

Oeste, a fruir 30 dias de Licença Prêmio conforme Certidão nº

012/2012, referente ao período de 14/12/1991 a 11/12/1996,SEE

1510605/2018.

Despacho de Dirigente Regional de Ensino, de 21/02/2022

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº

17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97,

o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório Nº 13/2022 - ROSANGELA KUBINHETZ, RG

14.244.659, DI-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM , da EE RUI

BLOEM, acumula com cargo de Professor de Ensino Fundamen-

tal e Médio , na EMEF AMIRNTE ARY PARREIRAS. Acúmulo Legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Notificação

A Diretoria de Ensino Região Centro Oeste solicita a V. Sa.

VINICIUS FERRO GOIS, portador da Cédula de Identidade RG.

nº 49.132.909-X/SSP-SP, que compareça a esta Unidade sita à

Avenida Rio Branco, 1260 – Campos Elíseos, São Paulo, dentro

de até 02(dois) dias da publicação desta, a fim de acertar a sua

situação funcional perante o Governo do Estado de São Paulo,

sob pena de, não o fazendo, sofrer as sanções previstas nos

Artigos 63 e 256, inciso I e seu §1º, ambos da Lei 10.261/68.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Região Centro Oeste

Portaria do Diretor de Escola, de 21-02-2022

Autorizando: Licença Prêmio , nos termos dos artigos 209

e 2013 da Lei 10.261/68, alt.pela LC 859/99, e da LC 644/99

EE PROF. NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE

EDSON ARTUSO, RG 8.196.064/ SP, Professor de Educação

Básica II -SQC-II-QM-SE classificado na EE Professor Napoleão

de Carvalho Freire, a fruir 30 dias de Licença-Prêmio , Certidão

nº 253/18, referente ao período 27/08/12 a 25/08/17, PULP nº

15/3438/2018

EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL

SANDRA MARTINS PIOKER RG 21.817.390-8, Agente de

Organização Escolar SQC II QAE, a fruir 30 dias de Licença

Prêmio conforme Certidão Escolar SQC II QAE , a fruir 30 dias

de Licença Prêmio conforme Certidão 306/2015 referente ao

período de 09/06/2008 a 05/06/2009 e 07/04/2010 a 08/04/2014

, PULP 1551/0003/2015

Portaria de Diretor de Escola, de 21/02/2022

EE Adolfo Gordo-Senador - CONCEDENDO de acordo com

Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em

29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 (três) dias de Licença

Saúde no período de 15/02/2022 até 17/02/2022= 03 dias,

Wellington Santos Costa, RG 40.393.380-8/SP, DI: 2, PEB.II-SQF-

-I-QM, Categoria O.

EE PAULO ROSSI-PROF - CONCEDENDO, de acordo com

Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em

29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 06 (seis) dias de

licença saúde no período de 18/02/2022 a 23/02/2022 a ZUL-

fica tornado sem efeito, a concessão da Progressão, com vigên-

cia de 01/06/2018 publicada em DOE de 09/01/2019.

Concedendo, em cumprimento a determinação judicial, pro-

ferida no – Processo nº 1011051-31.2020.8.26.0344, tramitado

na Vara da Fazenda Pública Comarca de Marília, a Progressão,

nos termos dos artigos 23 da Lei Complementar 1.144 de 11

de julho de 2011, alterado pela Lei Complementar 1.248 de 03

julho de 2014, regulamentado pelo Decreto 63.471 de 11 de

junho de 2018, a Karine Mio Franca Pioto, RG. 35504535, Secre-

tario de Escola, do nível II para nível III a partir de 06/07/2015 e

do nível III para nível IV a partir de 06/07/2018, fica tornado sem

efeito, a concessão da Progressão, com vigência de 01/06/2018

publicada em DOE de 09/01/2019.

Concedendo, em cumprimento a determinação judicial, pro-

ferida no – Processo nº 1004088-07.2020.8.26.0344, tramitado

na Vara da Fazenda Pública Comarca de Marília, a Progressão,

nos termos dos artigos 23 da Lei Complementar 1.144 de 11

de julho de 2011, alterado pela Lei Complementar 1.248 de

03 julho de 2014, regulamentado pelo Decreto 63.471 de 11

de junho de 2018, a Mayumi Mukai Nishiura, RG. 23284672,

Agente de Organizacao Escolar, do nível II para nível III a partir

de 17/06/2015 e do nível III para nível IV a partir de 17/06/2018,

fica tornado sem efeito, a concessão da Progressão, com vigên-

cia de 01/06/2018 publicada em DOE de 09/01/2019.

Portaria da Coordenadora, de 21-02-2022

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução

SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade

Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante

aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada

sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080/2008:

Coordenadoria Pedagógica - CMSP

a partir de 12/02/2022

Cleber Araujo Lima, RG 42.267.261-0, Professor Educação

Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Profa. Salime Mudeh,

em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Norte (P.

SEDUC-EXP-2022/70607-A).

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de

regularização funcional, a partir de 10/02/2022, o afastamento

de Joadenira Antunes Gomes, RG 1.348.219-0, Professor Educa-

ção Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Joao Martins, em

Embu, Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra, junto à

Coordenadoria Pedagógica, ficando cessada a partir da mesma

data, a Gratificação de Atividade Pedagógica - GAPE (P. SEDUC-

-EXP-2022/76907).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria do Diretor do Departamento de Administração de

Pessoal, de 21-02-2022

Prorrogando a contar de 05/03/2022, o prazo para posse,

nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261, de 28 de outubro

de 1968, de NÚBIA FERREWIRA DE MELO - RG. 25.819.747-X,

nomeada por Decreto de 02/02/2022, publicado no Diário Oficial

do Estado de 03/02/2022, do Quadro da Secretaria de Educação,

o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO - SQC-II-QM – Faixa 1 / Nível

I – Estrutura II - EV.CSP.

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico II, de 21-2-2022

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC

10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de

Licença-prêmio a:

Valeria Maria Marra, RG 10.252.502-X, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão

de Recursos Humanos, a fruir 15 dias de Licença Prêmio da

certidão 92/2015, período de 15-03-2010 a 13-03-2015, PULP

SEDUC/903051/2018.

Retificando o Despacho do Diretor Técnico II, referente

ao gozo de Licença Prêmio de Neusa Maria de Oliveira, RG

10.252.502-x, publicado no DOE de 19-2/2022, onde se lê:

exercendo em comissão o cargo de Assessor Técnico III, leia-se:

apenas Oficial Administrativo.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-02-2022

Cessando,

A partir de 16-02-2022 os efeitos da portaria publicada a

09-09-2021 na parte que designou LUANA RODRIGUES MEN-

DES, RG 34.852.665-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-

-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização

Escolar na EE DRA MARIA AUGUSTA SARAIVA.

Designando,

Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o

artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE

3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o inte-

ressado abaixo identificado, para a partir da data especificada,

exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções

de Professor Coordenador.

A partir de 15-02-2022

EE Arthur Guimarães

Rosangela Maria da Gama Silva, RG 65.043.749-4, DI 1,

PEB-I-SQF-I-QM, classificada na EE ARY BARROSO, fazendo jus à

carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, MEIRE

REGIANE GONÇALVES, RG 22.917.337, PEB-II-SQF-I-QM, da EE

DRA MARIA AUGUSTA SARAIVA, para a partir de 08-02-2022

exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE PROF. FIDE-

LINO DE FIGUEIREDO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 1-02-2022

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado

no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,

Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados

abaixo:

EE Joaquim Nabuco, RG. 15.617.981-7 , 08 dias de Licença

Saúde, a partir de 18/02/2022, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).

EE Joaquim Nabuco, RG. 15.617.981-7, Maria Cristina

Giamoniano, 08 dias de Licença Saúde, a partir de 18/02/2022,

PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).

CONCEDENDO,

Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê

Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de

que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos

interessados abaixo

Eliane Cristina Zoccarato, RG.17.564.393, PEB II – SQF-I-QM

, da EE Afranio Peixoto, 03 dias no período de 20/02/2021 a

22/02/2022 conforme atestado médico

João Paulo Campello, RG.9.369.305, AOE – SQC-III-QAE , da

EE Prof. Fidelino de Figueiredo, 05 dias no período de 18/02/2021

a 22/02/2022 conforme atestado médico

Despacho do Diretor de Escola, de 21-02-2022

Acumulação de Cargo,

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do

Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto

41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 103/2022, Conceição Vigari Vento, RG.

8.835.370, PEB I - Aposentada, na Secretaria de Educação do

Despacho do Chefe de Gabinete, de 21-2-2022

Interessado: FABIO AVILA - RG 18.392.251-7

Assunto: PROSPOSTA DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO

DE ATIVIDADES EXCLUSIVAMENTE BUROCRÁTICAS

Número de referência: SEDUC-EXP-2022/101770

À vista do solicitado pela DD. Dirigente Regional de Ensino,

por meio do expediente SEDUC-EXP-2022/101770, DESIGNO,

nos termos do disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º

10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,

FABIO AVILA, RG 18.392.251-7, Professor de Educação Básica II,

efetivo, para o exercício de atividades exclusivamente burocrá-

ticas na sede da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, pela

carga horária de sua jornada de trabalho na Escola Estadual Jar-

dim Nova Cumbica II, circunscrita à referida Diretoria de Ensino,

até a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar que

será instaurado em seu nome a partir dos autos da apuração

preliminar SEDUC-PRC-2022/10320.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador 21-02-2022

ALTERANDO, com fundamento no artigo 14, da Resolução

SE nº 09/2018, em virtude de afastamento 056, a sede de exer-

cício do servidor readaptado, abaixo identificado, para desempe-

nhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

A partir de 10/02/2022

MARIA ANGELICA PEDROSO, RG 14.902.824-6, DI: 1 e

2 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Cel Eduardo

José de Camargo, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, para

a unidade de classificação, a EE Jardim Vicente de Carvalho,

Diretoria de Ensino – Região de Santos, a fim de cumprir o Rol

de Atividades proposto pela CAAS.( SEDUC-PRC-2021/08559).

Portaria da Coordenadora, de 21-02-2022

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução

SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade

Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante

aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada

sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080/2008:

Coordenadoria Pedagógica - CMSP

a partir de 29/01/2022

Ilana Brawerman, RG 22.747.500-8, Professor Educação

Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Oswaldo Aranha, em

São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste (P. SEDUC-

-EXP-2022/16045).

EXONERANDO,

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo

artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29 de setembro de 2011,

EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,

da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978, a pedido

e a partir de 15/02/2022, Adriana Augusta da Silva Grigorio, RG

32.492.164-0, do cargo de Assessor Técnico III, Ref. 9, do SQC-

-I-QSE, classificado no Gabinete do Secretário, desta Pasta (P.

SEDUC-EXP-2022/86905).

com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da

Lei Complementar nº180, de 12/05/1978, a pedido e a partir

de 31/01/2022, Luciana Carmona Pedroso Marcaratto, RG

23.906.408-2, do cargo de Diretor I, Referência 6, do SQC-I, do

Núcleo de Frequência e Pagamento, da Diretoria de Ensino -

Região Campinas Oeste, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora, de 21-02-2022

TRANSFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º do artigo

3º, da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012,

alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de

2012, a partir de 27/01/2021, Jorge Luis Sansigolo Ribeiro, RG.

32.337.309 - 4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Luis

Gonzaga Pinto Filho, para a E.E. Miguel Munhoz Filho, ambas

em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Sul 2, em virtude do

Programa Ensino Integral (P. SEDUC-PRC-2022/06134).

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

nº 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 01/02/2022, Lais

Mayumi Taniguti, RG 40.467.910 - 9, Agente de Organização

Escolar, SQC-III-QAE, do E.E CEEJA Prof. João Segura, para EE

Dr. Carlos Sampaio Filho, ambas em Penapolis, Diretoria de

Ensino - Região de Penapolis, em virtude de ter sido declarada

excedente na respectiva unidade de classificação (P. SEDUC-

-PRC-2022/05570).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº

180/78, combinados com o inciso I, do artigo 2º do Decreto nº

42.966/98, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo rela-

cionados nas datas que seguem, em virtude de municipalização

das unidades de classificação:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE TUPÃ

da EE Maria Barbieri Freitas Dona - Herculandia

para EE Aristides Rodrigues Simoes - Herculandia

Agente de Organização Escolar

Angela Cristina de Souza Marin, RG 27688231-26/01/2022

Lucas Cordeiro Chaves, RG 47560837-26/01/2022

Luciana Matias Scarpante Ferreira, RG 35223041-

26/01/2022

Luiz Fernando Dos Santos Ricardo, RG 42013996-

26/01/2022

Marcia Alves de Lima, RG 42014188-26/01/2022

Marcos Roberto Marin Grilo, RG 17919713-26/01/2022

Agente de Serviços Escolares

Dejanira Aparecida Ferreira Pessoa, RG 17527391-

26/01/2022

(P. SEDUC-PRC-2022/05472).

TORNANDO SEM EFEITO,

a nomeação de Thaiz Cristina Fenara Sanches, RG

34.533.025-0/SP, processada pelo Decreto de 12, publicado em

13/07/2021, para exercer, em caráter efetivo sujeito a estágio

probatório e Jornada Inicial de Trabalho Docente, o cargo de

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na E.E.

"Isabel Vieira de Serpa e Paiva", em São Paulo, Diretoria de Ensi-

no - Região Norte 1, na vaga decorrente da exoneração de Nerli

Anselma Viscovini, RG 12.790.357, publicado em 05/04/1995,

em virtude de da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde

- CAAS, por meio da Equipe Técnica, que negou o mérito do

recurso datado de 30/08/2021, para considerá-la inapta para o

ingresso no cargo pretendido, considerando o disposto no Inc.

VI, do art. 47 da Lei 10.261, de 28/10/1968, com nova redação

dada pelo Inc. II do art. 1º da LC 1.123, de 01/07/2010 (P. SEDUC-

-EXP-2020/275219-A).

RETIFICANDO,

Na Portaria CGRH publicada em 19/02/2022, na parte em

que tornou insubsistente em nome de Josiane Soares de Faria

Francoia, RG 29.695.592-9, onde se lê: em atendimento ao Cum-

primento Provisório de Sentença nº 0000555-73.2022.8.26.0510

(Processo Principal nº 1011276- 22.2018.8.26.0053), ...leia-se:

em atendimento ao Cumprimento Provisório de Sentença nº

0000555-73.2022.8.26.0510 (Processo Principal nº 1002891-

72.2018.8.26.0510).

Portaria da Coordenadora 21/02/2022

Concedendo, em cumprimento a determinação judicial, pro-

ferida no – Processo nº 1014064-38.2020.8.26.0344, tramitado

na Vara da Fazenda Pública Comarca de Marília, a Progressão,

nos termos dos artigos 23 da Lei Complementar 1.144 de 11

de julho de 2011, alterado pela Lei Complementar 1.248 de 03

julho de 2014, regulamentado pelo Decreto 63.471 de 11 de

junho de 2018, a Tais Botelho Miguel, RG. 29457564, Agente

de Organização Escolar, do nível II para nível III a partir de

08/09/2015 e do nível III para nível IV a partir de 08/09/2018,

DENISE FERREIRA BARBOZA 28279292

DIEGO MARTIN TEIXEIRA 33310948

DULCIN IA SANT ANNA PETRACONI 18320362

EDEN LETICIA ABES MORAES 28235027

EDNILDE DE CAMPOS XAVIER OLIVEIRA 32870018

EDUARDO ANTONIO PEREIRA DE FREITAS 44666389

ELAINE DAMARIS BARIA VIEIRA 22880850

ELAINE MARIA NOCERA KAIZER 29424132

ELAINE QUELI POMA VICENTE RODRIGUES 20592016

ELIANE MENDES MARTINS PRADO 24203646

ELIANE UGLIANO DA SILVA 24134397

ELICIANO RODRIGUES DA SILVA 35008402

ELINE FERNANDA TEOBALDO BATAGIN 42102609

ELIZABETH REYMI RODRIGUES 16203543

ESTER CAETANO DA SILVA 17674246

EVANIA RODRIGUES MORAES ESCUDEIRO 15514373

FABIANA CRISTINA CABREDA DA SILVIA MUNIZ 32138878

FABIANA DA CUNHA GOMES 19311334

FABIANA FURLANETTO DE OLIVEIRA 16441149

FABIANA VIEIRA PECA ARAUJO 27104089

FABIO DE CARVALHO FRUGOLI 12996118

FABIO HENRIQUE BARBOSA 43196109

FERNANDA APARECIDA DA SILVA 33730260

FERNANDO LUIS COSTA LEMOS 21808344

FLAVIA REGINA BRIGATI CREPALDI 22299875

FLAVIO BORGES DO NASCIMENTO 28423692

FLORDENICE TAVARES DE LONGUI SILVA 16295126

GABRIEL FERNANDO SOARES SANTOS 32471287

GESLAINE BEZERRA COIMBRA 15552720

GIOVANA MARQUES DOS REIS 24203831

GISELLE CRISTINA SANTANA 32580784

GISLAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS 27142107

GISLENE LOTTO NEVES 15487915

GLAUCIA ROQUE ROCHA PIO 26787158

GLAUCO D ANDERSON SETIMO FERREIRA 21925945

HELOISA HELENA VAZ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA 17648994

HENDRIK JACOB LUYTEN 30521243

INES CHIARELLI DIAS 6184845

IRACEMA COSTA DA SILVA MARIANO 17161592

IRACI CANGEANE ZERBETO 7396876

ISABEL CRISTINA CONTEL GENARI 27934963

JANIR APARECIDA MACHADO DE SOUZA SILVA 10275071

JEFFERSON DALL OLIO 30492909

JOAO NERY GIORGETTI 16558483

JOCELINE FERREIRA DO NASCIMENTO ROSADA 30149610

JOSE ANTONIO GODOY 12432356

JOSE FLAVIO DE CASTRO FABRICIO 17858021

JOSEANA CALTAROSSA MOREIRA 25225217

JOSEMAR DA SILVA OLIVEIRA 7500137

JOSEVAL VIEIRA AMORIM 17749629

JUCIMARA CRISTINA GOMES 19896572

JUDITE DELLA TORRE JAYME 15150751

JULIANA PAVANI DE PAULA BUENO GUIMARAES 26399044

JULIANA RODRIGUES VENTURI CRAVEIRO 44091703

JULIO CESAR MACHADO RAMALHO 18040678

KAREN VICENTINI 23203033

KASSIA REGINA RIBEIRO DA ROSA 24570783

LAERCIO SERGIO DOS SANTOS 27788556

LARISSA POLASTRE BORTOLUCCI 46199445

LEANDRO TOSTA DE OLIVEIRA 32093186

LOILI DOS SANTOS 19759861

LUCIA MANZOLI DE ALBUQUERQUE SENA 22356727

LUCIANA DE PAULA DINIZ 19213742

LUCIANA MARTINI 27951375

LUCIANA SANCHES DO NASCIMENTO 17457228

LUCIANE GIANVECCHIO GONZALES AGGIO 14610998

LUCIMARA APARECIDA LOPES GUSSON 21874370

LUIS ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS 15938637

LUMA DE ANDRADE NUNES 29732438

LYARA ARAUJO GOMES GARCIA 43475451

MADALENA PONCE RODRIGUES 17694145

MAISA FERNANDA CAVA 33592727

MARCELO NAVARRO DA SILVA 27828070

MARCELO VIEIRA SANDES 30407834

MARCIA APARECIDA DA SILVA FERRAZ 18282067

MARCIA CLARA ZOLIN DE ALMEIDA 21727457

MARCOS RODRIGO DOMENICI 32593483

MARCOS VINICIUS MARCONDES DE MENEZES 41775602

MARIA APARECIDA PAIVA 16453584

MARIA CAROLINA ROCHA FOGACA MORAES 28324180

MARIA DE LOURDES PEREZ 15905313

MARIA DENES TAVARES DA SILVA 33261699

MARIA JOSE LIDUENA 11209537

MARIA LUCIA DANTAS DE FARIAS 20730836

MARIA STELA BRITO DE OLIVEIRA 30154649

MARIANA MARQUES DE MARIA 30311822

MARLENE DO CARMO MORAIS DE O. PERICIN 19167631

MESSIAS MOTA VIEIRA 43470446

MILENA RODRIGUES FURTADO GARZESI 21823963

MILTA ALVES RIBEIRO MARON 17703003

MONICA ANDREA TRINDADE GIR 14680688

MONICA LOPES DE OLIVEIRA 18965078

PAULO JOSE BENTO 50789680

RAFAEL RODOLFO CORDEIRO 42367474

RAPHAEL PEDRETTI DA SILVA 32310126

RAQUEL TEGEDOR AZEVEDO 26855785

RENATA FERNANDES CRESPO CINTRA 17407782

RENATA RASQUINHO PIMENTA 25050790

RITA DE CASSIA BORGES FONSECA 13167860

RITA DE OLIVEIRA NUNES FRANCO 18716915

ROBERTA DA SILVA ROCHA 32360185

RODRIGO CESAR GONÇALVES 34687484

RODRIGO COSTA SILVA 44561592

RODRIGO DIEGO CINTO MARTINEZ 43247210

ROSA MARIA DE LIMA CORDEIRO 17105098

ROSANA APARECIDA FADUTI 17449750

ROSANA MITIKO GONDO 20559973

ROSANE LUCATO 28441905

ROSELI DA SILVA CORDEIRO RUIZ 14337798

SAMUEL FRANCISCO PRIMO 13931283

SANDRA DE CERQUEIRA CESAR 13093852

SANDRA REGINA BARBOSA 17203225

SEBASTIANA TEODORO BARBOSA 7795005

SHIRLEI LOURENÇO DE ARAÚJO 22538061

SILVANA ROBERTO TONON 23005035

SILVIA CRISTINA PANTANO DOS SANTOS 24342387

SILVIA HELENA SOARES 16803642

SIMONE ANDRELA ANGELOTI 19226701

SIMONE CRISTINA MECATTI 22479796

SIRLEI BRUNO MUNHOZ BONFIM 216712506

SOLANGE ADRIANO NATALIO 19138311

SOLANGE APARECIDA BARRETO 40368717

SONIA APARECIDA STEFANI PAES 16609108

SONIA MERCEDES ANTUNES SILVA 11067274

SORAIA NAHAS 11718914

TEREZINHA MARISA RIBEIRO DE OLIVEIRA 18444829

UELTON JOAO ADAMI JUSTE 30522549

VALDIR GERALDO FERREIRA MG6822055

VALDIR ZANELLA 9357371

VALQUIRIA FERREIRA DE LIMA ALMEIDA 26684992

VANDERLEI DE SOUZA 25061908

VERA LUCIA ROSSI REAL 21375165

VERIDIANA JOSEFA DE ARAUJO 33887634

VINICIUS GOMES TABET 27564206

VIVIANA FAGOTTI SOARES 12373106

WILLIANS ADRIANO DE OLIVEIRA 28097066

XENIA APARECIDA SABINO 21396256

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:04:44

30 – São Paulo, 132 (37) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21-02-2022

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste

2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33

do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar a

partir de 11/02/2022, face à condição de readaptado(a), Douglas

da Silva Santana, RG: 28.514.098, PEB II SQC II QM da EE Diogo

de Faria - Dr., fica sujeito(a) jornada Integral mensal.

Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da

Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:

EE DIOGO DE FARIA, DR.

MONICA DE MATOS SANTOS, RG. 43.752.441, PEB I, 180

DIAS A PARTIR DE 21/02/2022, CONFORME CONSTA NA ATES-

TADO MÉDICO DOUTOR OSMAR ZAITZ CRM-SP: 23112.

Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,

Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.

CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:

Alessandra Vicente Vieira, R.G. 27.822.633, PEB II, SQF-I-

-QM da EE VER. Mattathias Gomes dos Santos, em virtude de

CASAMENTO, passa a assinar: Alessandra Vieira Lattouf, confor-

me consta certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00667.

Aline da Silva Meireles, R.G. 39.740.072, PEB I, SQC-II-QM

da EE Dario Monteiro de Brito, em virtude de CASAMENTO,

passa a assinar: Aline Bezerra da Silva Meireles, conforme consta

certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00666.

Carla Valeria Figueredo Piologo, R.G. 19.586.495, PEB II,

SQC-II-QM da EE Francisco Parente, em virtude de CASAMENTO,

passa a assinar: Carla Valeria Figueredo Del Pio Luogo, conforme

consta certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00660.

Fabiana Rocha Gonçalves, R.G. 30.041.408, PEB I, SQF-I-QM

da EE Pedro Moreira Matos, em virtude de CASAMENTO, passa

a assinar: Fabiana Rocha Gonçalves Rosa, conforme consta cer-

tidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00663.

Mirian Paula de Souza, R.G. 18.354.604, OAE, SQC-III-QAE

da EE Dario de Queiroz, em virtude de CASAMENTO, passa a

assinar: Mirian Paula de Souza Freires, conforme consta certidão

anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00661.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

21/02/2022.

CESSANDO: A critério da administração em virtude da

readaptação a partir de 11/02/2022, os efeitos da Portaria

publicada em 31/01/2022, na parte que designou Afastamento

pelo Artigo 22 em nome de Olga Avelar RG: 20.902.516, PEB I

da E.E. Miguel Hidalgo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 21/02/2022

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.

329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os

seguintes Atos Decisórios.

EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA

338/2020 - CHARBEL APARECIDO YUWASHIMA, R.G.

17.178.716 - X, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de

PEB II EFETIVO, da EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, Acúmulo legal.

339/2020 - PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO, R.G.

27.319.766 - 6, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB

II A, da EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, Acúmulo legal.

340/2020 - KATIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES LEO-

NAWICHS, R.G. 28.480.355, PEB II, Categoria A, acumula com o

cargo de PEB II A, da EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, Acúmulo legal.

341/2020 - SANDRA LUCIA DE SOUZA DA SILVA, R.G.

17.412.038, PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o

cargo de PEB II - Readaptado F, da EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA,

Acúmulo legal.

EE ATAULPHO ALVES

346/2022 - CARLA MILENA CESAR DO NASCIMENTO, R.G.

50.894.273 - 1, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVO, da CEI VILA RAMOS,

Acúmulo legal.

347/2022 - KATHIA CALIXTO DIAS ARAUJO, R.G. 19.806.409

- 3, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PEB I EFETIVO,

da EE PROF. JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, Acúmulo legal.

348/2022 - NAAMA REGINA PINHEIRO DE ANDRADE, R.G.

29.449.807 - 2, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de

PROF.EDUC.INF. E ENS.FUND. I EFETIVO, da EMEF ANTONIO

CARLOS DE ANDRADA E SILVA, Acúmulo legal.

349/2022 - REGINA CÉLIA VIVEIROS CARREIRO, R.G.

18.355.820 - 0, PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula

com o cargo de PROF.ENS.FUND. II E MÉDIO EFETIVO, da EMEF

SUD MENUCCI, Acúmulo legal.

350/2022 - SHEILA NERI DOS SANTOS, R.G. 29.719.852 - X,

PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO, da

EE SHINQUICHI AGARI, Acúmulo legal.

EE FERNANDES SOARES, PROF.

342/2022 - ROSEMEIRE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA,

R.G. 17.178.053-X, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de

Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I EFETIVO,

da CEI DIRET Jardim São Martinho, Acúmulo legal.

EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.

351/2022 - WILSON SANTOS DE MIRANDA, R.G. 19.195.332-

5, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.

II E MED. - CIÊNCIAS EFETIVO, da EMEF FLÁVIO AUGUSTO ROSA,

Acúmulo legal.

EE MÁRIO KOZEL FILHO

345/2022 - KELLY GUIMARÃES, R.G. 29.478.844, PEB II,

Categoria A, acumula com o cargo de PEB II A, da EE DEPUTADO

SILVA PRADO, Acúmulo legal.

EE PEDRO I, DOM

343/2020 - ERICKA DA SILVA ROCHA , R.G. 34.694-850, PEB

II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.II e

MÉDIO CONTRATO, da EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIM,

Acúmulo legal.

344/2020 - ANDREIA FERREIRA NAGY, R.G. 20.365.217, PEB

II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENS.

FUND. II E MÉDIO - INGLÊS EFETIVO, da EMEF ANTONIO CARLOS

DE ANDRADA E SILVA, Acúmulo legal.

EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO

336/2022 - EDILEIDE DE SOUZA SANTOS, R.G. 22610076,

PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF ED INF E ENS

FUND I CONTRATADO, da EMEI CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ,

Acúmulo legal.

EE REPÚBLICA DA GUATEMALA

337/2022 - MARIO ALVES DE CAMPOS, R.G. 23.537.563,

PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO,

da EE EDER BERNARDES DOS SANTOS SD PM, Acúmulo legal.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto

1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e

Dec. 54.682/09.

EE COSME DE FARIA, MAJOR

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022

A 18/02/2022 A ROSILAINE PEREIRA SEVERO, RG. 28.276.213-9,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. O.

EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/02/2022

A 24/02/2022 A DANIELA GOMES SANTANA DE JESUS, RG.

30091684, PEB-II, CAT. CATEGORIA O.

EE LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, DR.

15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/02/2022

A 04/03/2022 A JOANA RODRIGUES DOS SANTOS NETA, RG.

20.113.907, PEB I , CAT. O.

EE REPÚBLICA DO SURINAME

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/02/2022.

A 23/02/2022. A GIANE PEREIRA., RG. 21.962.023, PEB- II , CAT.

CATEGORIA O .

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos

artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.

FABIO PEDROSA SANTIAGO, R.G.:33794653, PEB II, SQC-

-II-QM, DA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., 30 DIAS

REFERENTES AO PERÍODO DE 25/07/2014 A 23/07/2019, CERTI-

DÃO Nº 1998/2021, PULP Nº 12226/2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 21/02/2022.

Concedendo:

Licença Saúde e dispensa de realização de perícia médica

oficial, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo 193 da Lei

10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combina-

do pela Instrução UCRH-07/2017, à

- ANDRÉIA APARECIDA GALLO, RG 1.794.9235-4, PEB I,

SQF-I-QM, da EE Professor Lucio de Carvalho Marques, 03 dias

de 07/08/2019 a 09/08/2019.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 21/02/2022.

CONCEDENDO:

- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei

8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com

o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,

ao interessado abaixo mencionado:

- JOANA DARC CORREA DE FARIA SANTOS – RG 36.703.554-

6 – FUNÇÃO PEB I CTD - E.E DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI

- 02 dias de 17/02/2022 a 18/02/2022.

- RONALDO DE SOUZA DUARTE – RG 32.407.493-1 – FUN-

ÇÃO PEB I CTD - E.E DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI - 03 dias

de 16/02/2022 a 18/02/2022.

- THIAGO VINHA TEIXEIRA – RG 41.296.236 – PEB II - CTD

- EE PROFESSOR VALACE MARQUES, 07 dias de 16/02/2022 a

22/02/2022.

- ROSELI FERREIRA DA SILVA – RG 18.354.398 – PEB II

– CTD – E. E. PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA - 02 dias - de

15/02/2022 a 16/02/2022.

- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei

8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/

CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê

Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:

- PAULA ELEANE FACINA DE OLIVEIRA – RG 26.493.421-0 –

PEB-II – CTD - EE PROFESSORA ADALGISA MOREIRA PIRES - 09

dias de 17/02/2022 a 25/02/2022.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-02-2022

O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com

base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-

nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)

seguinte(s) ato(s) decisório(s):

EE.PROFª ADALGISA MOREIRA PIRES

Ato Decisório nº 491/2022, MARIA EUNICE PAPAI JOSE-

PHIK, RG. 9.479.275-6, Professor Educação Básica I Categoria S,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica

I Aposentada. Acumulação Legal.

EE. ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO

Ato Decisório nº 492/2022, Milene Maria Marques,

RG.28.313.760-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação

Infantil, na CEI Vila São Francisco, da Prefeitura do Município de

São Paulo. Acumulação Legal.

EE. PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI

Ato Decisório nº 493/2022, Sandra Maria da Mota,

RG.18.571.435-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo

Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor

de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Francisco Alves

Mendes Filho, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acu-

mulação Legal.

EE.PROF. PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO

Ato Decisório nº 494/2022, Denize Aparecida Paravani

Ricardo, RG.12.180.905, Professor Educação Básica II Titular

de Cargo Inglês, acumula com Professor Educação Básica II

Titular de Cargo de Português, ambos nesta Unidade Escolar.

Acumulação Legal.

EE.PROFª RITA JÚLIA DE OLIVEIRA

Ato Decisório nº 495/2022 NICOLE DE SOUZA PEREIRA,

RG.33.492.961-1, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,

nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino

Fundamental II e Ensino Médio, na EMEF.Profª Celia Regina

Lekevicius Consolin, da Prefeitura do Município de São Paulo.

Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-

NOS DE 21-02-2022.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,

do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata

o art. 3º do Decreto 64.864/2020.

EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022

A 27/02/2022 A DORALICE GONÇALVES DE SOUZA, RG.

18.085.339-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFE-

TIVO.

EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/02/2022

A 18/02/2022 A RODRIGO SCHEFFER SOARES, RG. 33794254,

GOE, CAT. A.

EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO

10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/02/2022

A 26/02/2022 A ANTONIO ARTENI FELIX NOGUEIRA, RG.

22.186.377-1, PEB II, CAT. CAT. O.

EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022

A 25/02/2022 A RAMILDA GOMES FERREIRA, RG. 28081947 - X,

PEB I, CAT. O.

EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022

A 17/02/2022 A ROMILDA CATARINA DA SILVA, RG. 18.301.754,

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFETIVA.

EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/02/2022

A 10/02/2022 A JOYCE ALINE PANNIA ARAUJO ADAO, RG.

32.873.158, PEB I, CAT. O.

EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL

06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/02/2022

A 22/02/2022 A ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS BARBOSA, RG.

26.757.124-0, PEB I, CAT. A.

EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022

A 25/02/2022 A CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, RG.

20.901.792-2, PEB II, CAT. EFETIVO.

EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/02/2022 A

17/02/2022 A VAGNER ALEXANDRE DA SILVA, RG. 17.255.136-5,

PEB-II, CAT. F.

EE MARIA DE LOURDES VIEIRA

08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022 A

23/02/2022 A ELISABETE ANTONINI MARIOTTO, RG. 12217943,

DIRETOR DE ESCOLA , CAT. A.

EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/02/2022 A

20/02/2022 A JOELMA ALEXANDRINA DO VALE, RG. 24692728

- 8, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. A - EFETIVO.

EE PEDRO BRASIL BANDECCHI, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022

A 22/02/2022 A JOSE SAMUEL DE LIMA JUNIOR, RG. 26268416,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. F.

EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022 A

23/02/2022 A PATRÍCIA COSTA PORTO, RG. 28480167, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.

140/2022 - DURCILENE MARIA DE ARAUJO RODRIGUES,

PEB-II-SQC-II-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB-II-SQC-II-QM,

nesta unidade escolar.

EE ANTONIO ALCANTARA MACHADO

141/2022 - CLAUDIO ALVES DA SILVA, RG MG6.321.652,

PEB-II-SQF-I-QM NA EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA E

PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

142/2022 - DORA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS, RG

9.552.041-7, PROF. ENS. FUND. II E MED NA EMEF JOSE MARIA

LISBOA/PMSP E PEB-II-SQF-I-QM, nesta unidade escolar.

143/2022 - RICARDO FORTUNATO, RG 34.937.139-8, PEB

II CATEGORIA O NA EE RODRIGUES ALVES E PEB-II-SQC-II-QM

DESIGNADO A VICE DIRETOR, nesta unidade escolar.

144/2022 - ADRIANA NEMER KUPPER, RG 28.160.937-8,

TEC. DE NV. MED. CITOTECNICO NA FUNDAÇAO ONCOCENTRO

DE SP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

EE ANDRE DREYFUS PROFESSOR

145/2022 - ELIETE MINCZUK KISLAK, RG 25.397.977, PROF.

DE EDUC. INF. E ENS. FUND. I NA EMEF PROFA. RUTH LOPES

ANDRADE/PMSP E PEB-I-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

146/2022 - ADRIANA MARINHEIRO MACHADO, RG

27.729.437-X, PROF. DE ENS. FUND. I NA EMEF SENADOR FLA-

QUER/PMSP E PEB-I-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

EE JOSE MARIA WHITAKER DOUTOR

147/2022 - TERESINHA TEIXEIRA PIRATININGA, RG

4.946.105, PROF. TIT. DE ENS. FUND. II APOSENTADO NA PMSP E

PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

148/2022 - VERA LUCIA GIACOMELLI, RG 5.226.254, PEB-II-

-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB-II-SQC-II-QM, nesta

unidade escolar.

149/2022 - MARCIA REGINA RUBIA SILVA, RG 6.851.713,

PROF. ENS. FUND. II E MED. APOSENTADA NA EMEF PROF. LEAO

MACHADO/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

150/2022 - AMARILDO CAPITANI, RG 19.152.344, PEB-II-

-SQC-II-QM E PEB-II-SQC-II-QM, ambas nesta unidade escolar.

EE OSWALDO CRUZ

151/2022 - PAULO DE SOUZA, RG 20.556.705, PROF. TIT.

FUND. II E MED. NA EMEF CEL. ARY GOMES/PMSP E PEB-II-SQC-

-II-QM, nesta unidade escolar.

EE FRANCISCO DE ASSIS REYS

152/2022 - ANDREA APARECIDA DE BRITO PIMENTA, RG

19.280.638, PROF. RESPONDENDO PELA VICE DIREÇÃO NA

EMEB JOSE IBIAPINO FRANKLIN E PEB-I-SQC-II-QM, nesta

unidade escolar.

RETIFICANDO

DOE 19/02/2022 onde lê 122/2022 – ANA SALETE GOMES,

RG 17.537.346-2, PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROFA. TERUKO

UEDA YAMAGUTI E PEB-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar,

leia-se 122/2022 – ANA SALETE GOMES, RG 17.537.346-2,

PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROFA. TERUKO UEDA YAMAGUTI E

PEB-I-SQC-II-QM, nesta unidade escolar

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 21/02/22

TORNANDO SEM EFEITO portaria de designação para

o exercício de atividades docentes publicada no DOE de

28/01/22, em nome de JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS, RG

20.978.302-3, PEB II-SQC-II-QM

CESSANDO,

Com fundamento no inciso I, do artigo 14, da Resolução SE

3/2021, alterada pela Resolução SE 10/2021:

A partir de 26/01/22, cessa os efeitos da portaria publicada

em 11/02/21, na parte em que designou MARIA APARECIDA

DIAS GABRIEL, RG 18.124.284-9, PEB II-SQF-I-QM, para o posto

de trabalho de Professor Coordenador na EE PROF. PEDRO A.M.

MACHADO, em São Paulo, DER-Leste 1.

A partir de 17/02/22, cessa os efeitos da portaria publicada

em 19/02/21, na parte em que designou MONICA REGINA MAIA

MARTINS, RG 19.434.813, PEB II-SQF-I-QM, para o posto de

trabalho de Professor Coordenador na EE PROF. MAXIMO DE

MOURA SANTOS, em São Paulo, DER-Leste 1.

A partir de 26/01/22, cessa a pedido, os efeitos da por-

taria publicada em 28/01/22, que designou LIDIANE LINARES

RODRIGUES GAMA, RG 24.189.447-5, PEB II-SQF-I-QM, para o

exercício de atividades docentes na EE PROF. PAULO ROBERTO

FAGGIONI, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

TALOAMA CRISTINE PEREIRA DINIZ, RG 49.287.701-4,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria Ensino Região

Leste 1- São Paulo, para no período de 03/01/22 a 26/01/22

exercer em cargo vago a função de Diretor I, do NÚCLEO DE

FREQUENCIA E PAGAMENTO, da Diretoria de Ensino Região

Leste 1- São Paulo.

Com fundamento no artigo 4º, do Decreto nº 43.409/98:

EMERSON DA SILVA LOPES, RG 25.269.884-8, PEB I-SQF-I-

-QM, classificado na EE TIDE SETUBAL, em São Paulo, DER- Leste

1, para a partir de 16/02/22 exercer o Posto de Trabalho de

Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar, fazendo jus à

carga horária de 40 horas semanais.

MARIA APARECIDA DIAS GABRIEL, RG 18.124.284-9, PEB

II-SQF-I-QM, classificada na EE PROF. PEDRO A.M. MACHADO,

em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 26/01/22 exercer o

Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE PROFª EMILIA

DE PAIVA MEIRA, em São Paulo, DER-Leste 1, fazendo jus à

carga horária de 40 horas semanais.

THAIS VENANCIO DE OLIVEIRA, RG 41.561.255 PEB I-SQC-

-II-QM, classificada na EE PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO,

em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 15/02/22 exercer o

Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade

escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pela da Reso-

lução SE 10/2021, designa para ocupar o posto de trabalho de

Professor Coordenador:

A partir de 03/02/22, na EE ANNE FRANK em São Paulo-

DER. Leste 1: JILL ARAUJO DA SILVA, RG 43.599.541-8, PEB

II–SQC-II-QM, classificada na EE MARIA JOVITA, em São Paulo-

DER. Leste 1, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho docente

No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de

24 de março de 2008 e art. 5º da Resolução SE 93/2020:

A partir de 17/02/22, designa para o exercício da função de

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE PROF. GABRIEL

ORTIZ, em São Paulo, DER- Leste 1: PEDRO HENRIQUE ALVES,

RG 44.190.103-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-

-III-QAE, classificado na EE ELYSEU SIMOES MACHADO, em São

Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus à Gratificação “pro labore”

calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple-

mentar nº 1144, de 11 de julho de 2011.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1-

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE

21/02/2022

CONCEDENDO

Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se

refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos

interessados abaixo relacionados:

A partir de 16/08/2019, a JAIME PROCOPIO, RG. 18.244.730-

3, PEB I, SQF-I-QM. Totalizando 02 quinquenios.

A partir de 18/12/2010, a SANDRA REGINA DE SOUZA

BIONDO, RG. 12.111.216-0, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 03

quinquenios.

A partir de 26/05/2020, a GENIVALDO PAES DE ALMEIDA,

RG. 25.625.869-7, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 02 quinquenios.

A partir de 26/02/2020, a CIBELLE ROSE DE OLIVEIRA

SHIMODA, RG. 28.968.478-X, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando

03 quinquenios.

MIRA CARLOS DE ANDRADE SILVA, RG.33.911.980, Professor de

Educação Básica I, Categoria O.

EE Jacyra Moya Martins Carvalho-Prof - CONCEDENDO,

de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,

publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 4 (quatro)

dias de licença saúde, no período de 19/02/2022 a 22/02/2022,

a Monica Pereira Puerta Juvêncio, RG: 32.084.829-2 - PEB-I-SQF-

-I-QM, Categoria O.

EE LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ-PROF - CONCEDENDO,

de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de

21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14

(QUATROZE) dias de Licença Saúde no período de 14/02/2022

à 06/03/2022 para Sandra Helena Cardoso – RG 36.655.307-0 -

PEB II – SQF I QM, Categoria O.

Portaria de Diretor de Escola, de 21/02/2022

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado

com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-

rios sobre acumulação de cargo:

EE ADOLFO TRIPOLI-PROF - Ato Decisório 18/2022 – Marcos

Leão da Cruz, RG 32.275.991-2, Professor Ensino Fundamento II

e Médio, Educação Físca, na EMEF Teófilo Benedito Ottoni – Pre-

feitura Municipal de São Paulo, e PEB II, SQC-II-QM (Educação

Física), Efetivo, desta Unidade Escolar. Decisão: Acúmulo Legal.

EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO - Ato decisório Nº

03/2022 – CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA, RG

8291432 - 6, DI-1, PROF.ED.INF. E ENS. FUND.I, EMEF TTE.JOSÉ

MARIA PINTO DUARTE, acumula com cargo de PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM .Nesta Unidade Escolar.

ACÚMULO LEGAL.

- Ato decisório Nº 04/2022 - SILVIA CRISTINA FARIA DE

OLIVEIRA, RG 14.910.601-4, DI-1, PROF. ENS. FUND.II E MED.

INGLÊS, NA EMEF TTE.JOSÉ MARIA PINTO DUARTE, acumula

com cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS , SQC-

-II-QM , nesta Unidade Escolar . ACÚMULO LEGAL.

EE LYGIA DE AVEZEDO SOUZA E SA-PROF - Ato decisório

Nº 01/2022 – SANDRA HELENA CARDOSO, RG 23.655.307-0, DI

-1 PEB II -SQF-I-QM, da EE PROFª LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E

SÁ. acumula com cargo de PEB II SQF-I-QM , na EE PROF ODAIR

PACHECO PEDROSO. Acúmulo Legal.

EE EMYGDIO DE BARROS - Ato decisório Nº 05/2022

– JAQUELINE VARANDAS MAIA, RG 17.944.686, DI-1, PEB II -

SQC-II-QM , da EE EMYGDIO DE BARROS, acumula com cargo

de PROF ENS FUND II E MEDIO - SQC-II-QM , na EMEF IBRAHIM

NOBRE. Acúmulo Legal.

- Ato decisório Nº 06/2022 – DANILO FERNANDO RAMOS

ANTUNES, RG 27.585.067, DI-1, PEB II - SQC-II-QM , da EE

EMYGDIO DE BARROS, acumula com cargo de PROF ENS FUND II

E MEDIO - SQC-II-QM , na EMEF CEU EMEF DEP. CESAR ARRUDA

CASTANHO. Acúmulo Legal.

EE RUI BLOEM - Ato Decisório 01/2022 – SILVIO SEBASTIÃO

GONÇALVES, RG 5.549.308, PEB II, SQC-II-QM (Aposentado),

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o

cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE RUI BLOEM. Acúmulo Legal.

- Ato Decisório 02/2022 – ASTARUTE SILVA MARQUES, RG

57.892.211-3, PEB II, SQC-II-QM , (Aposentado), Secretaria da

Educação acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE RUI

BLOEM. Acúmulo Legal.

- Ato Decisório 03/2022 – ENRIQUE GABRIEL, RG

13.739.979-0, Professor de Ensino Médio e Técnico , ETEC SÃO

PAULO acumula com cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE RUI

BLOEM. Acúmulo Legal.

- Ato Decisório 04/2022 – ANA SUSY FREIRE ARAUJO, RG

18.375.600-9, PEB II, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria da

Educação do Estado de São Paulo acumula com cargo de PEB II,

SQC-II-QM, na EE RUI BLOEM. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

21/02/2022

Expedindo, nos termos do artigo 63 do Decreto 17.329/8,

combinado com o artigo 6º do Decreto 41.915/97, o

seguinte ato

decisório sobre acumulação de cargo:

Acumulação Legal

153/2022 - CLAUDIA DANIELI GIL - RG 26.748.275-9, PEB-

-II-SQC-II-QM NA EE PROFA. MARIA AUGUSTA DE MORAES

NEVES - DER SUL 1 E DIRETOR DE ESCOLA DESIGNADO NA

EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, DESTA DIRETORIA DE

ENSINO.

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto

43.409/98,alterado pelo Decreto 57.670/11:

A partir de 17/02/2022 – SANDRA APARECIDA QUEIROZ

DUTRA, RG 26.512.548, PEB II, SQC-II,QM, classificada na EE

ANTONIO ALCANTARA MACHADO , para exercer as funções de

VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na mesma Unidade Escolar , Direto-

ria de Ensino Região Centro Sul.

A partir de 18/02/2022 - CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA

DIAS, RG 23.005.258, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE

MARIA JOSE, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE

ESCOLA, na mesma Unidade Escolar , Diretoria de Ensino Região

Centro Sul.

CONCEDENDO

Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao

servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º

da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, combinados com

o artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, no respectivo

percentual e data conforme segue:

MARA CRISTINA DE ANDRADE, RG 15.278.409-3, Assessor

II, 50%, a partir de 21/02/2022;

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-

NOS DE 21-02-2022.

CONCEDENDO:

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso

II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado

Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE

22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença

dos interessados abaixo:

Bruna Bartholomeu e Melo, RG 53.073.170-8, PEB I CAT

“O”, no período de 18/02/2022 a 22/02/2022, totalizando 05

dias de Auxílio-Doença.

Johny Johnson Ribeiro Boccuzzi, RG 46.402.542, PEB I CAT

“O”, no período de 17/02/2022 a 18/02/2022, totalizando 02

dias de Auxílio-Doença.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Diretor de Escola DE 21/02/2022

Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64

do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto

41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de

cargo:

Acumulação Legal

EE ALEXANDRE DE GUSMAO

137/2022 - SORAIA GRACIANO KASSEB MAZZONI, RG

11.809.719, PEB-II-SQC-II-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB-

-II-SQC-II-QM, nesta unidade escolar.

138/2022 - ERIKA ITO, RG 14.892.293-4, PROF. DE ENS.

MED. E TEC. NA ETEC GETULIO VARGAS E PEB-II-SQF-I-QM,

nesta unidade escolar.

139/2022 - REGINA FATIMA MURAD MORI, RG 33.236.220-

6, PEB-II-SQC-II-QM NA EE CAETANO DE CAMPOS E PEB-II-SQC-

-II-QM, nesta unidade escolar.

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:04:44

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (37) – 31

PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Filosofia,

nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00256/2022, Geisa Santana Estima, RG

27.291.768-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II -SQC-II-

-QM- BIOLOGIA na EE PROF. AROLDO DE AZEVEDO DA SEE DE

SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Ciên-

cias, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00257/2022, Renata Leite de Almeida Cruz,

RG 28.164.902-9, PROF.ENS. FUND.II E MÉDIO -CIÊNCIAS na

EMEF. GREGORIO WESTRUPP. PE DA SME DA PREFEITURA DO

MINICIPIO DE SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-

-II-QM – Ciências, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00258/2022, Marcos Rogério Gallego

Anselmo, RG 17.282.238-5, PROF.ENS. FUND. II E MÉDIO - ED.

FÍSICA na EMEF. FORTE DOS REIS MAGOS DA SME DA PREFEITU-

RA DO MINICIPIO DE SÃO PAULO e Professor Educação Básica

II - SQC-II-QM – Ed. Física, nesta Unidade Escolar, Acumulação

Legal.

Ato decisório nº 00259/2022, Cristiane Costa Pinto Lobão,

RG 16.725.415-7, PROFESSOR DE ENSINO FUND. II E MÉDIO-

APOSENTADA na EMEF FLORES DA CUNHA DA SME DA PRE-

FEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e Professor Educação

Básica II - SQC-II-QM – Português, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

EE. DEP. SHIRO KYONO

Ato decisório nº 00260/2022, Edna Regina Dos Santos, RG

22.517.556-3, PEB II - SQC-II-QM - Física na EE AROLDO DE AZE-

VEDO - Prof. da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II

- SQC-II-QM – Matemática, exercendo a função de Vice-Diretor,

nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00261/2022, Marta Simone Oliveira de

Paula, RG 27.928.495-0, Professor de Educação Infantil na CEI

JARDIM TIETÊ da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor

Educação Básica II - SQF-I-QM – Ciências, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00262/2022, Camila Ramos Piragibe, RG

43.972.966-X, Professor de Educação Infantil na CEI ANITA

GARIBALDI da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Edu-

cação Básica II - SQC-II-QM – História, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da

Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/

CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.

54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. DEP. SHIRO KYONO

Andre Samuel Cardoso Cavalcante, RG 33.819.006, Profes-

sor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. DEP.

SHIRO KYONO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-

-doença no período de 16/02/2022 a 17/02/2022.

EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA

Maria Helena da Silva, RG 33.644.860-0, Professor de

Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. SÃO JOÃO

EVANGELISTA, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio-

-doença no período de 17/02/2022 a 21/02/2022.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

21/02/2022

Designando, à vista da competência conferida pelo Decreto

nº 52.833/2008, combinado com a Resolução SE 3, de 11 de

janeiro de 2021, alterada pela Resolução SE 10, de 18 de janeiro

de 2021, para o Posto de Trabalho destinado às funções de

Professor Coordenador de Agrupamento Escolar – PCAE a partir

de 16/02/2022:

-ANDRÉ RICARDO DA SILVA , RG 33.818.015-1, CPF

297.785.458-47, Professor Educação Básica II, classificada na

EE. “Santos Amaro da Cruz”, para exercer as funções na EE

“Prof. Mário Marques de Oliveira”.

Cessando,

A partir de 18/02/2022 os efeitos da Portaria publicada em

27/01/2022, na parte em que designou TAUANA DA FONSECA,

RG. 49.126.317-X, PEB-I, SQC-II-QM, para o exercício de ativi-

dades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na

Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E. E. Brigadeiro

Eduardo Gomes, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data,

a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

RETIFICANDO II

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 19/02/2022

DESIGNANDO ANA ELIZA GOMES REGINA RG 9.946.992

ONDE SE LÊ, CLASSIFICADA NA E.E PROF GASTAO STRANG,

LEIA-SE E.E. PROF JOSE MARQUES DA CRUZ.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/02/2022

DESIGNANDO, à partir de 22/02/2022 a vista da compe-

tência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88

de 19/12/2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24 de junho

de 2010 e com fundamento no artigo 5º da LC nº 836/97 de

30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordena-

dor, correspondente ao ensino médio na E.E JOÃO VIEIRA DE

ALMEIDA - D.E.R. Leste 5 FRANCISCO CARLOS TELLES BALDI, RG

8.712.064-1 PEB II - SQF-II-QM, classificado na E.E. PROF JOÃO

BORGES DER LESTE 5.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

21.02.2022

Exonerando a pedido do servidor, com fundamento no art.

58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 18/02/2022, Roberto Aparecido Leopoldino

Batista, RG: 24.593.164 – 8 do cargo de Professor de Educação

Básica II, SQC-II-QM da EE PROF. MIGUEL OLIVA FEITOSA para

qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado em 31/12/2004.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-02-2022

EE CHIQUINHA RODRIGUES

Ato Decisório 448 / 2022 - Angela Maria Leite Ferreira, RG

23.723.605- 9 Professor de Educação Básica I, SQC-II QM, na

EE. Chiquinha Rodrigues, acumula com o cargo Professor De

Educação Básica I, na EMEF Erico Verissimo, da Prefeitura do

Município de São Paulo - SP. Decisão: Acúmulo Ilegal.

Ato Decisório 449 / 2022 – Edinir De Souza Morais, RG.

19717590 - 9, Professor de Educação Básica I, SQC-II QM, na

EE.Chiquinha Rodrigues, acumula com o cargo de EMEF Profª

Cecília Moraes de Vasconcelos da Prefeitura do Município de

São Paulo - SP. Decisão: Acúmulo Legal.

EE DALILA DE ANDRADE COSTA

Ato decisório nº 448/2022 – Tatiane Serra de Souza, RG

33.311.518-1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Con-

trato O, nesta unidade escolar, acumula com Professor Ensino

Fundamental II e Médio, disciplina Artes, na Emef M General

Vicente De Paulo Dale Coutinho. Acúmulo legal.

Ato Decisório nº 449/2022 - Marta Honório De Oliveira, RG

26.182.860-5, Prof. Ed. Inf. e Ensino Fund. I na Emei. Vereador

Alex Freua Netto, da Prefeitura do Município de São Paulo, acu-

mula com Professor Educação Básica I - Categoria "O", nesta

unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE FRIEDRICH VON VOITH

Ato Decisório Nº 417/2022 - Karen Regina Blanco, portado-

ra do RG nº 42.645.513 - 7, lotada na Emei Parada De Taipas, da

Prefeitura de São Paulo, como Professora, acumula com o cargo

EE JOSÉ TALARICO

03 dias no período de 16/02/2022 a 18/02/2022, MILENA

FANCHINI MARTORANO, RG 43.838.964, Agente de Organi-

zação Escolar, classificada na EE José Talarico, em São Paulo,

DE- Leste 4.

EE JORNALISTA PROF EMIR MACEDO NOGUEIRA

04 dias no período de 15/02/2022 a 18/02/2022, JANETE

APARECIDA FISCHER PIRES, RG 11.766.809, Agente de Orga-

nização Escolar, classificado na EE Jornalista Prof Emir Macedo

Nogueira, em São Paulo, DE- Leste 4.

EE WALTER BELIAN

03 dias no período de 16/02/2022 a 18/02/2022, ADNALVA

LIMA DOS SANTOS E SILVA, RG 33.969.908-5, Professor de

Educação Básica I, classificado na EE Walter Belian, em São

Paulo, DE- Leste 4.

07 dias no período de 19/02/2022 a 25/02/2022, ADNALVA

LIMA DOS SANTOS E SILVA, RG 33.969.908-5, Professor de

Educação Básica I, classificado na EE Walter Belian, em São

Paulo, DE- Leste 4.

EE FAZENDA DA JUTA VI

07 dias no período de 19/02/2022 a 25/02/2022, ADNALVA

LIMA DOS SANTOS E SILVA, RG 33.969.908-5, Professor de

Educação Básica I, classificado na EE Fazenda da Juta VI, em

São Paulo, DE- Leste 4.

Diretoria de Ensino – Leste 4

Despacho do Diretor de Escola, de 21-02-2022

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-

go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo

8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. PROF. VICTÓRIO AMÉRICO FONTANA

Ato decisório nº 00237/2022, Silvia Voltani Bentin Lebrão,

RG 30.045.518-5, Prof. de Ed. Infantil e Ens. Fund. I na EMEF

Padre Gregório Westrupp da SME da Prefeitura de São Paulo e

Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00263/2022, Vilma Rodrigues Vieira

Murayama, RG 12.103.554-2, Prof. de Ed. Infantil na CEU CEI

Rubem Alves da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor

Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumu-

lação Legal.

EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS

Ato decisório nº 00238/2022, Maria de Fátima Tavares,

RG 15.991.285-4, Professor de Ensino Fundamental II e Médio

- Ciências na EMEF Profa. Wanny Salgado Rocha da SME da

Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQF-I-

-QM– Biologia, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROF. ALFREDO ASHCAR

Ato decisório nº 00239/2022, Kelly Fernanda Alves, RG

32.110.892, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamen-

tal I na EMEI José Mauro de Vasconcelos da SME da Prefeitura

de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta

Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. FRANCISCO MIGNONE

Ato decisório nº 00240/2022, Valeria Aparecida Viana Silva,

RG 42.947.998-0, Prof. Ens. Fund. II e Med. - Ciências na EMEF

Prof. Benedito Montenegro da SME da Prefeitura de São Paulo

e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Ciências, nesta

Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. INFANTE DOM HENRIQUE

Ato decisório nº 00241/2022, Manoel Messias Severino

Costa, RG 14.216.456, Prof. Ens. Fund II e Med. - Matemática na

EMEF Luis Washington Vita da SME da Prefeitura de São Paulo

e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - Ativo, aguardando

aposentadoria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da

Constituição Estadual / 89.) – Matemática, nesta Unidade Esco-

lar, Acumulação Legal.

EE. JORNALISTA PROF. EMIR MACEDO NOGUEIRA

Ato decisório nº 00242/2022, Sheila Ortiz Castanho, RG

24.789.973-2, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Arlindo

Caetano Filho Prof.da SME da Prefeitura de São Paulo e Pro-

fessor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00243/2022, Elaine da Silva Santos, RG

26.592.381-5, Prof. Ed. Infantil na CEI Diret Parque Santa Mada-

lena e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade

Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00244/2022, Cristiane Xavier Leite Fontes,

RG 21.845.361-9, Prof. Educ. Infantil na Creche Prof.Esther

Moura Barreto da SME Santo André - S.P. e Professor Educação

Básica I - SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00245/2022, Silvanei Maria Silva Vasco, RG

20.257.293-6, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEI Jose Mauro

de Vasconcelos da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor

Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumu-

lação Legal.

EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO

Ato decisório nº 00246/2022, Marli Lina Reis Guerrero, RG

16.489.825-6, Prof Ens Fundamental II e Médio - Português

- Contratato, na SME-PMSP na EMEF Sebastião Francisco, O

Negro e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português,

nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. JOSÉ TALARICO

Ato decisório nº 00247/2022, Regilene Paulina da Cunha,

RG 28.220.261-4, DIRETOR DE ESCOLA na EMEF Milton Pereira

Costa da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação

Básica II - SQC-II-QM – Português, Readaptado, nesta Unidade

Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00248/2022, Silvia Regina Matta, RG

10.874.403-6, PEF II - Artes na EMEF Francisco Alves Mendes

Filho - Chico Mendes da SME da Prefeitura de São Paulo e

Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Arte, nesta Unidade

Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00249/2022, Marcio Melhados, RG

21.672.943-9, PEB II - QUÍMICA - READAPTADO na EE JOSÉ

TALARICO da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica

II - SQF-I-QM – Química, Readaptado, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00250/2022, Sonia Rocha de Araujo, RG

18.765.460 - 8, PEB II - INGLÊS - DI 2 - Afastada com prejuízo

de vencimento, art. 202 da Lei 10.261/68 na EE PROF ORESTES

ROSOLIA da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica

II - SQC-II-QM – Português, nesta Unidade Escolar, Acumulação

Legal.

Ato decisório nº 00251/2022, Elaine Zenari Goes, RG

17.273.154, PEB II - CIENCIAS FÍSICAS E BIOLOGICAS - APO-

SENTADA na EE FADLO HAIDAR da SEE de São Paulo e Professor

Educação Básica II - SQC-II-QM – Química, nesta Unidade

Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00252/2022, Juscelino Magri Cardoso, RG

17.516.105, Prof. Ens. Fund. II e Med. - ED. FÍSICA na CEU EMEF

ANTONIO CARLOS DA ROCHA da SME da Prefeitura de São

Paulo e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Ed. Física,

nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00253/2022, Marcia Gambetta Tofolorio,

RG 13.695.207, PEB II - INGLÊS - DI 1 na EE DOM BERNARDO

RODRIGUES NOGUEIRA da SEE de São Paulo e Professor Edu-

cação Básica II - SQF-I-QM – Português, nesta Unidade Escolar,

Acumulação Legal.

EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO

Ato decisório nº 00254/2022, Jesse Grilanda Brito, RG

42.016.192-X, PROFESSOR ENS. FUND. II E MÉDIO - GEOGRA-

FIA na EMEF PROFESSOR JULIO DE GRAMMONT DA SME DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Professor Educação

Básica II - SQC-II-QM – História, nesta Unidade Escolar, Acumu-

lação Legal.

Ato decisório nº 00255/2022, Ernesto Benedito da Silva, RG

6.312.082-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II-QM

- FILOSOFIA na EE PROF. AROLDO DE AZEVEDO DA SEE DE SÃO

CESSANDO

A partir de 15/02/2022 os efeitos da Portaria publicada em

22/01/2021, na parte em que designou Drielly Agata do Prado,

RG 46.248.518-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM,

para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedi-

cação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino

Integral, EE Professora Marisa de Mello, em São Paulo, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

Cessando,

A partir de 14/02/2022 os efeitos da Portaria publicada em

10/02/2022, na parte em que designou Claudia Cristina Soares

Silva Lima, RG 29.470.728-1, Professor de Educação Básica I,

SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime

de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa

Ensino Integral, EE Professora Marisa de Mello , em São Paulo,

ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação

Plena e Integral – GDPI

CESSANDO,

A partir de 21/02/2022 os efeitos da Portaria publicada em

27/01/2022, na parte em que designou MARIA EDILIA SALES

ZANCHETTA, RG: 17408896-6, PEB II, SQF-II-QM), para o exer-

cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena

e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,

EE MARIA AUGUSTA AVILA-PROFA., em SAO PAULO, ficando

cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e

Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

nos termos do item 5 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-

mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-

tar nº 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir

da data especificada, atuar na Sala/Ambiente de Leitura, em

Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do

Programa Ensino Integral:

A partir de 26/01/2022

EE Deputado Astolfo Araujo, em São Paulo

Bruno Eduardo Martins Mota, RG 42.569.605-4, DI 1,

Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE

Deputado Astolfo Araujo, em São Paulo, Diretoria de Ensino-

-Região Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo

64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da

Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei

Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades

docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola

Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação

de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11

da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor (es) a seguir

identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 26/01/2022

EE Deputado Astolfo Araujo, em São Paulo.

Milena Kimie Sato, RG 22.883.552-5, DI 1, Professor

Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Deputado

Astolfo Araujo, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste

4, fazendo jus à Carga horária Trabalho Docente de 40 horas

semanais de trabalho

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região Leste 4

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de

18/02/2022

Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-

grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido:

A partir de 17/02/2022, GERUSA OLIVEIRA MORORO

ARAGAO- RG 44018507 - 5, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado

na EE DIDIO SILVEIRA BALDY-PROF. em São Paulo, Diretoria de

Ensino Região Leste 4, para o qual foi nomeado nos termos do

Decreto 04 publicado em D.O. 05/01/2012

A partir de 17/02/2022, FLAVIO BATISTA DE OLIVEIRA- RG

29328277, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-

-QAE, classificado na EE LUZIA QUEIROZ OLIVEIRA-PROF em São

Paulo, Diretoria de Ensino Região Leste 4, para o qual foi nome-

ado nos termos do Decreto 17 publicado em D.O. 18/06/2019

Diretoria de Ensino – Região Leste 4,

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de

21/02/2022

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante

na constante na Obrigação de Fazer e Processo Judicial nº

0003542-95.2022.8.26.0053 – 2ª V.F.P., encabeçante: Mau-

rício Gonçalves, para declarar que MAURICIO GONCALVES,

RG 19143540, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/II, da EE Maria L. N.

Albergaria-Profa., faz jus para consignar no prontuário do autor

que houve a anulação judicial da decisão administrativa, publi-

cada no D.O.E. do dia 24/01/2020, que cessou a readaptação

funcional do autor; apostilar o direito do autor à readaptação

funcional desde quando foi ele cessado e determinar torne ele à

readaptação, de imediato por dois anos contados do restabele-

cimento, sendo que após tal prazo deverá ser o autor submetido

à nova perícia pelo DPME a fim de apurar a necessidade ou não

de mantê-lo em readaptação; regularizar os registros funcionais

do autor para constar a mesma carga horária a que fazia jus

durante a readaptação que foi cessada por força da decisão

administrativa publicada no D.O.E. do dia 24/01/2020, anulando-

-se eventuais atos que fixaram uma carga horária inferior após

tal data.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4

Portaria do Diretor de Escola, de 21/02/2022

Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação

nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Adminis-

trativo Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo

apresentado.

EE PROFESSOR ARTHUR CHAGAS JUNIOR

04 dias no período de 12/02/2022 a 15/02/2022, PRISCILA

ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 34.794.672-0,

Professor Educação Básica II, classificado na EE Professor Arthur

Chagas Junior, em São Paulo, DE- Leste 4.

05 dias no período de 16/02/2022 a 20/02/2022, PRISCILA

ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 34.794.672-0,

Professor Educação Básica II, classificado na EE Professor Arthur

Chagas Junior, em São Paulo, DE- Leste 4.

EE PROF OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO

03 dias no período de 15/02/2022 a 17/02/2022, JULIO

CESAR DA SILVA, RG 20.786.721-5, Professor de Educação Bási-

ca I, classificado na EE Prof Oswaldo Aranha Bandeira de Mello,

em São Paulo, DE- Leste 4.

EE FRANCISCO MIGNONE

02 dias no período de 17/02/2022 a 18/02/2022, ANDREIA

SOUZA DE OLIVEIRA, RG 25.438.167-4, Professor Educação

Básica II, classificado na EE Francisco Mignone, em São Paulo,

DE- Leste 4.

EE PROF QUINTILIANO JOSÉ SITRÂNGULO

04 dias no período de 06/02/2022 a 09/02/2022, LUCIMILA

LUCHESI JORGE, RG 32.994.386-8, Professor Educação Básica

II, classificada na EE Prof Quintiliano José Sitrângulo, em São

Paulo, DE- Leste 4.

03 dias no período de 10/02/2022 a 12/02/2022, LUCIMILA

LUCHESI JORGE, RG 32.994.386-8, Professor Educação Básica

II, classificada na EE Prof Quintiliano José Sitrângulo, em São

Paulo, DE- Leste 4.

04 dias no período de 17/02/2022 a 20/02/2022, MARCIA

BARBOSA BISPO, RG 15.798.795-4, Agente de Organização

Escolar, classificada na EE Prof Quintiliano José Sitrângulo, em

São Paulo, DE- Leste 4.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente de Ensino de 21-2-2022

Retificando,

A publicação no DO de 17-2-2022 na parte que designou,

ISABEL LINDAURA DE AZEVEDO, RG 18.465.477 - 4, onde se lê:

a partir de 17-2-2022; leia-se: a partir de 14-2-2022.

Cessando,

Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto

43.409/98, os seguintes servidores:

CRISTIANE DE OLIVEIRA, RG. 24.791.313, PEB I, SQC II QM,

EV.CD, da EE Conj Hab. Itaquera IV - I, a partir de 22-2-2022, os

efeitos da Portaria de 19-1-2021, publicada em 20-1-2021, na

parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor de

Escola na EE Salim Farah Maluf.

CARMELINA FREITAS LEITE, RG. 26.856.050 - X, PEB II, SQC

II QM, EV.CD, da EE Prof. Sebastião Faria Zimbres, a partir de

26-1-2022, os efeitos da Portaria de 28-6-2021, publicada em

29-6-2021, na parte que designou, para exercer as Funções de

Vice-Diretor de Escola na mesma U.E.

Com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado

com o Inciso I do Artigo 14 da Resolução SEDUC – 3, de 11-1-

2021 e Artigo 5º da Lei Complementar 836/1997, os seguintes

servidores:

ELAINE SILVA DE LIMA, RG. 45.409.370 - 6, DI 1, PEB I,

SQC II QM, EV.CD, da EE Fabio Agazzi, a partir de 11-2-2022,

a portaria de 12-2-2021, publicada em 13-2-2021, na parte

que designou exercer as Funções de Professor Coordenador na

mesma U.E.

LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 16.916.491 - 3, DI

2, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Sebastião Faria Zimbres, a

partir de 26-1-2022, a portaria de 31-7-2019, publicada em 1-8-

2019, na parte que designou exercer as Funções de Professor

Coordenador na mesma U.E.

Com fundamento no Decreto nº 39.902/95, a partir de 21-2-

2022, cessa os efeitos da portaria que designou o CLAUDIA RUDI

DE SOUZA, RG. 34.093.351 - 3, DI 1, PEB I, SQC II – QM, da EE

Salim Farah Maluf, para exercer o cargo de Professor Educação

Básica I, nos termos do artigo 22 da lei complementar nº 444/85,

combinado com a resolução se 134/03, alterada pela resolução

90/05, na EE Conj. Hab. Itaquera IV - I.

Designando,

Com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com

a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com fundamento no

Artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, os seguintes

servidores:

DENISE SANTANA SILVA, RG 44.480.043 - 8, DI 1, PEB II,

SQC II - QM, da EE Salim Farah Maluf, para a partir de 22-2-

2022, exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma

U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

JULIANA ARAUJO DE ALMEIDA, RG 44.130.119 - 8, DI 1,

PEB II, SQC I - QM, da EE Humberto Dantas, para a partir de

22-2-2022, exercer as Funções de Professor Coordenador na

mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

CRISTIANE DE OLIVEIRA, RG. 24.791.313, PEB I, SQC II QM,

EV.CD, da EE Conj Hab. Itaquera IV - I, para a partir de 22-2-

2022, exercer as Funções de Professor Coordenador na EE André

Nunes Junior, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

Diretoria de Ensino – Região Leste –3

Despacho do Dirigente de Ensino de 21/02/2022

Prorrogando nos termos do artigo 52 da Lei 10261/68, o

prazo para posse por 30 dias da interessada abaixo relacionada,

nomeada por decreto de 2-2-2022, publicado no Diario Oficial

de 03-02-2022, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO

- SQC-II-QM – Faixa 1 / Nível I – Estrutura II - EV.CSP, na Diretoria

de Ensino Leste 3.

MARIA DA PENHA DA SILVA, RG 19.193.487-7

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos –

21/02/2022

Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1

da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,

os interessados abaixo relacionados:

AMANDA ROBERTA RAIMUNDO DOS SANTOS – RG:

32.760.221 – 1 – PEB I – SQC II – QM – da EE SALIM FARAH

MALUF – para o qual foi nomeado por decreto em 10/11/2017

publicado em 11/11/2017 requer EXONERAÇÃO a partir de

02/02/2022.

CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS – RG: 30.345.635 – 8

– PEB II (EDUCACAO FISICA) – SQC II – QM – da EE BELIZE –

para o qual foi nomeado por decreto em 15/12/2016 publicado

em 16/12/2016 requer EXONERAÇÃO a partir de 16/02/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 21/02/2022

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos

dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC

644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

MARIA ELENA BALTAR – RG: 18.388.181 – 3 - AGENTE DE

ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE MARCOS

ANTONIO COSTA-PROF. – requer 15 dias de GOZO de Licença

Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 191/2018 –

Período de 20/11/2012 A 18/11/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/02/2022

Grade Substituição Biênio 2020/2022

Relação de cargos e funções de direção, Chefia e Encarrega-

tura organizada de acordo com o artigo 80 do RGS, combinado

com o artigo 80 da LC. 180/78, com a indicação devidamente

aprovada de seus substitutos. Nº de ordem - unidade adminis-

trativa - cargo ou função atividade - nome do titular do cargo

ou função-atividade-ref. grau - escala de vencimentos - quadro

substitutos: nome - cargo ou função-atividade - ref. - grau - esca-

la de vencimentos - quadro - fundamento legal da organização

do órgão ou criação do cargo/função-atividade:

Núcleo de Frequência e Pagamento

Escala válida a partir de 01/02/2022

1 - Núcleo de Frequência e Pagamento - DIRETOR I

SANDRA REGINA DE ARAUJO, R.G. 21214628, QSE, EV=05,

T=I, F=1,

1º- GABRIELA CANDIDO DOS SANTOS, R.G. 47242065,

OFICIAL ADMINISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=B

2º - NATALIA VIANA CAMARGO DO NASCIMENTO, R.G.

45774527, OFICIAL ADMINISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=A

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21/02/2022

Cessando:

Artigo 22 da LC 444/85, a partir de 14/02/2022, na parte

que designou SILVIA VOLTANI BENTIN LEBRAO, RG. 30045518

- 5, PEB-I, SQC-II-QM, da EE PROF. VICTORIO AMERICO FONTA-

NA, em São Paulo, para exercer cargo da mesma classe, na EE

JORN. PROF. EMIR M. NOGUEIRA, em São Paulo. Diretoria de

Ensino – Leste 4.

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 13 publicada em

14/08/2018, na parte que designou a servidora abaixo identifica-

da para exercer as funções de Professor Coordenador:

A partir de 18/02/2022, ANDREA CRISTINA DA SILVA BER-

TELONI, RG: 25536611 - 5, PEB I – SQC-II – QM da EE ALFREDO

MACHADO PEDROSA-PF.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:04:44

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