Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 132 (38) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Centro-Oeste, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto
21 publicado em D.O. de 22/12/2007.
Prorrogando, nos termos do artigo 9º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009, alínea "C"
do Inciso VI do artigo 25 da Lei Complementar n° 1.361 de
21/10/2021, a partir de 08/02/2021 o Contrato do interessado
abaixo relacionado:
EE EMYGIDIO DE BARROS-PROF - HENRIQUE MEDEIROS
LIMA RG 55.375.294 - 7 CPF 480.533.528-98 UA 40150 nº do
contrato 50/2021 período de 08/02/2021 a 31/12/2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 9º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009, alínea "C"
do Inciso VI do artigo 25 da Lei Complementar n° 1.361 de
21/10/2021, a partir de 23/08/2021 o Contrato do interessado
abaixo relacionado:
EE EMYGIDIO DE BARROS-PROF - ANA CLAUDIA FERREI-
RA DE OLIVEIRA RG 42.954.684-1 - 7 CPF 424.728.468-19
UA 40150 nº do contrato 5/2021 período de 23/08/2021 a
31/12/2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 9º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009, alínea "C"
do Inciso VI do artigo 25 da Lei Complementar n° 1.361 de
21/10/2021, a partir de 23/08/2021 o Contrato do interessado
abaixo relacionado:
EE EMYGIDIO DE BARROS-PROF - ROSICLÉA LAURINDO
SALAZAR RG 59.722.137-6 CPF 821.568.752-00 UA 40150 nº do
contrato 7/2021 período de 23/08/2021 a 31/12/2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 9º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009, alínea "C"
do Inciso VI do artigo 25 da Lei Complementar n° 1.361 de
21/10/2021, a partir de 23/08/2021 o Contrato do interessado
abaixo relacionado:
EE EMYGIDIO DE BARROS-PROF - GRAZIELA APARECIDA
CASTRO DE CARVALHO RG 25.947.087 - 9 CPF 146.622.868-
75 UA 40150 nº do contrato 6/2021 período de 23/08/2021 a
31/12/2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 9º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009, alínea "C"
do Inciso VI do artigo 25 da Lei Complementar n° 1.361 de
21/10/2021, a partir de 01/09/2021 o Contrato do interessado
abaixo relacionado:
EE EMYGIDIO DE BARROS-PROF - TATIANA PEREIRA UEHA-
RA RG 27.321.088 - 9 CPF 324.262.808-08 UA 40150 nº do
contrato 15/2021 período de 01/09/2021 a 31/12/2022.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 17/02/2022
Declarando que em virtude de mudança de RG, LUIS ANTO-
NIO FERREIRA VASCONCELLOS, RG: 7.184.225-6, PEB II, SQF-I-
-QM, classificada na EE PEREIRA BARRETO, o RG passa a ser RG:
67.657.592-4 -EXP 24/01/2022.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
RETIFICAÇÃO DOE 22/02/2022
Em nome de IRACY DEODETE DE CAMPOS , RG 63.226.462,
Oficial Administrativo SQF II QSE
ONDE SE LÊ : CERTIDÃO Nº 12/2012
LEIA SE : CERTIDÃO Nº 014/2012
Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino,
de 22/02/2022
Retificando Portaria de 18/02/2022, publicada em
19/02/2022, sobre a exoneração de WAYNE TEIXEIRA GON-
CALVES - RG 42.404.365-8, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado
na EE JOSE AMERICO ALMEIDA-DR em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, onde se lê a partir de 24/01/2022,
leia se 01/02/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 22/02/2022
EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR. - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença
saúde no período de 22/02/2022 até 23/02/2022 a NOEME DE
FATIMA OLIVEIRA SAFADY, RG: 50.103.340 - 3, PEB-II, SQF-II-
-QM (CTD).
EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO, PROFª - CONCE-
DENDO, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093-09 e Dec. 54.682/09,
05 (cinco) dias de licença saúde no período de 21/02/2022 a
25/02/2022, BIANCA STEFANIE OPUSCULO, RG: 27.360.165, PEB
II, SQC-I-QM, (CTD) CAT. O
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF - Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 5 dias de Licença
Saúde no período de 16/02/2022 a 20/02/2022, SILENE ISSA
FARAH VASCONCELLOS, RG 19284010-1, DI-2, PEB II- SQF-I-
-QM, Categoria O.
- Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09: 5 dias de Licença Saúde no período de 22/02/2022 a
26/02/2022, GRAZIELA APARECIDA CASTRO DE CARVALHO, RG
25947087-9, AOE- SQF-I-QM, Categoria O.
EE ÉRICO DE ABREU SODRÉ - Concedendo de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 DE 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 05 dias de Licença-Saú-
de, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, BEATRIZ CABRAL
BARBOSA, RG. 21.974.507-9, Professora Educação Básica I,
SQF-I-QM, Categoria O.
EE REYNALDO PORCHAT-PROF - Ato Decisório 05/2022 –
ERICA WEINGARTNER, RG. 27.811.892-6, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, CEMEI Omar Ogeda Martins,
Prefeitura Municipal de Osasco e PEB I, SQF-I-QM, CTD-O, desta
Unidade Escolar.
EE Ana Rosa de Araújo-Dona - com fundamento no item VI
da De-liberação n.º.1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020,
DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica
afastada com suspeita de COVID 19, pelo período de 22/02/2022
a 27/02/2022= 06 (seis) dias, do servidor Thiago Zanardo, RG
22.705.579-2, PEB.II-SQC-II-QM, disciplina de Ciências.
EE BRASILIO MACHADO - Concedendo, de acordo com o
comunicado conjunto UCRH/CAF-1, DE 21-11-2008, publicado
a 22 e 29-11-2008 combinado com o decreto n° 29.180/88,
auxilio doença a partir de 18/02/2022 sem previsão de alta, a
Silvânia Moura da Silva, RG: 66.333.710–0, PEB I, SQF-I-QM,
Categoria O.
Despacho de Diretor de Escola, de 22/02/2022
Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
Ato Decisório:
EE KEIZO ISHIHARA - Ato Decisório 03/2022 - Fernando
Azenha Bautzer Santos, RG. 21.241.295-4, PEB-II, SQC-II-QM, da
EE Keizo Ishihara acumula como Prof. de Ens. Fund. II e Médio,
na EMEF. Irineu Marinho, Secretaria Municipal da Educação de
São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-PROF - Ato Decisório
nº 001/2022 – André Calaresi – RG 20.217.519-4, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF CEU Casa Blanca e Pro-
fessor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Napoleão
de Carvalho Freire. Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 002/2022 – Bruno Cremonez Magnelli –
RG 29.919.825-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
na EE Profa. Maria Petronila L. M. Monteiro e Professor de Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Napoleão de Carvalho
Freire. Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 003/2022 – Bruno Giuliano Marmora
Guilhoto – RG 34.245.550-3, Professor de Ensino Fundamental
II e Médio, na EMEF Armando Arruda Pereira e Professor de Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Napoleão de Carvalho
Freire. Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 004/2022 – Celso Aparecido Cardoso –
RG 21.186.198-4, Chefe de Saúde II do Instituto de Assistência
EE Prof. Fidelino de Figueiredo, Paulo Cesar Ramiro, RG.
34.081.570 , 04 dias de Licença Saúde, a partir de 15/02/2022,
PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Aderson Oliveira do Carmo, RG.46.649.837-8, AOE – SQC-
-III-QAE , da EE Padre Anchieta, 08 dias no período de
18/02/2021 a 25/02/2022 conforme atestado médico
Rafael Vitorino Cirino, RG.56.240.459-4, PEB II – SQF-I-QM
, da EE Padre Anchieta, 07 dias no período de 21/02/2021 a
27/02/2022 conforme atestado médico
Jhon Henry Lussier, RG.34.951.944-4, PEB II – SQC-II-QM
, da EE De São Paulo, 07 dias no período de 14/02/2021 a
20/02/2022 conforme atestado médico
Luciana Costa Mazeto de Almeida, RG.20.354.735, PEB
II– SQC-II-QM, da EE Prof. Rômulo Pero, 07 dias no período de
21/02/2021 a 27/02/2022 conforme atestado médico
Andreia Spinola de Mira Vieira , RG.24.177.898-0, PEB II–
SQC-II-QM, da EE Padre Manuel da Nobrega, 05 dias no período
de 21/02/2021 a 25/02/2022 conforme atestado médico
Caroline Soares Correa, RG. 27.937.733-2, PEB II – OFA F, da
EE Prof. Mauro de Oliveira, 03 dias no período de 26/01/2021 a
28/01/2022 conforme atestado médico.
Maria Izilda Guastaferro, RG. 5.770.265-2, AOE – SQC-
-III- -QAE, da EE Prof. Mauro de Oliveira, 03 dias no período de
31/01/2021 a 02/02/2022 conforme atestado médic
Despacho do Diretor de Escola, de 22-02-2022
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 139/2022, Eleonora Cordeiro Mattoso,
RG. 26.749.336, Assistente Técnico de Educação I, Cargo em
Comissão, na Secretaria Municipal de Educação, acumula com
PEB II – SQC-II-QM, na EE Tarcísio Álvares Lobo, na Diretoria de
Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 140/2022, Carlos Roberto Landsmann, RG.
19.543.675-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EE Raul Cortez, Secretaria Municipal de Educação, acumula com
PEB II – SQC-II- QM, na EE Tarcísio Álvares Lobo, na Diretoria de
Ensino Região Centro, Acumulação legal
Ato Decisório nº 141/2022, Francisco Carlos Mathias,
RG.15.431.978-1, Diretor Efetivo, na EMEI Profª Neyde Guzzi de
Chiacchio, na Secretaria Municipal de educação, acumula com
PEB II – SQC-II-QM, na EE Tarcísio Álvares Lobo, na Diretoria de
Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 142/2022, Vanessa Santos Galdino RG.
32.948.786-3, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental
I, na EMEI Armando de Arruda Pereira, na Secretaria Municipal
de Educação, acumula com PEB I – SQC-II-QM, na EE Prudente
de Moraes, na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação
legal.
Ato Decisório nº 143/2022, Edson Basilio Amorim Filho, RG.
27.646.656, Professor Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF
Elias de Siqueira Cavalcanti, na Secretaria Municipal de Educa-
ção, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Tarcísio Álvares
Lobo, na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 144/2022, Valeria Vieira Espíndola, RG.
10.735.951, PEB II - SQC-II- QM - aposentada, na EE Tito Prates
da Fonseca, acumula com PEBII – SQC-II-QM, designada Vice
Diretora, na EE Tarcísio Álvares Lobo, na Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 145/2022, Maria de Assunção Alonso Mar-
tins, RG. 20.636.784-3, PEB II - SQF-I- QM - aposentada, acumula
com PEBII – SQF-I-QM, na EE Antoine Saint Exupery, na Diretoria
de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato Decisório nº 146/2022, Ana Beatriz Drumond Brancato,
RG. 41.578.259-4, PEB I - SQC-II- QM, na EE Visconde de Taunay,
acumula com PEBII – SQC-II-QM, na EE Visconde de Taunay, na
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 22/02/2022
Designando com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do
Decreto 43.409/98, os interessados abaixo identificados para,
a partir da data especificada, exercer as atribuições do posto
de trabalho de Vice-Diretor de Escola nas Unidades Escolares.
EE LUIZ CINTRA DO PRADO no período de 24/11/2021 a
23/12/2021, ROBERTO RODRI-GUES, RG 7.990.307-1, DI: 1, PEB
I, SQF-I-QM, classificado na EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF,
Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, fazendo jus a 40
horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Cessando, a partir de 01/02/2022 os efeitos da Portaria
publicada em 02/02/2022, na parte em que designou RONIE
VIIRA SANTOS, RG 40.843.870, 6409-PEB II, SQF-I/ QM para o
exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MELO ,
em SÃO PAULO , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 02/02/2022 os efeitos da Portaria publicada
em15/02/2022, na parte em que designou ALEXSANDRA GUINA-
ZI DA SILVA SEKI, RG 32.911.119-X , 6407-PEB I, SQC-I/ QM para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Inte-
gral, EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E MELO , em SÃO PAULO , ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 03/02/2022 os efeitos da Portaria publicada
em15/02/2022, na parte em que designou MARIA LUISA CHA-
VES DE OLIVEIRA, RG 65.980.956-4, 6407-PEB I, SQC-I/ QM para
o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Inte-
gral, EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E MELO , em SÃO PAULO , ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 22/02/2022 os efeitos da Portaria publicada
em 15/02/2022, na parte em que designou GABRIEL ARTUR
DONNANGELO CORDEIRO, RG 30.866.669-0, PEB-I, SQF-I-QM
(CTD), para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES, em
SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
CESSANDO, a partir de 18/02/2022 os efeitos da Portaria
publicada em 17/08/2021, na parte em que designou Marilanda
Ferreira Gonzalez, RG 27.477.527, DI-1 PEB II, SQC-II-QM, classi-
ficado na EE Professor Paulo Rossi, jurisdicionada a Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, para exercer a funções de Professor
Coordenador Ensino Fundamental II na EE PAULO ROSSI-PROF –
jurisdicionada a Diretoria de Ensino Centro Oeste.
DESIGNANDO, nos termos do artigos 5º da LC 836, 30-12-
97, combinado com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-
2014, o interessado abaixo identificado para, a partir da data
especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de Pro-
fessor Coordenador dos Anos Finais do Ensino Fundamental: na
EE Professor Paulo Rossi - A partir de 18/02/2022, Cristina Zuzek,
RG 11.227.094, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Pro-
fessor Ennio Voss, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 22/02/2022.
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 16/02/2022, REGINA
OLIVARES DE ALBUQUERQUE COSTA - RG 26.278.021-5, DI 1,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE ADOLFO
GORDO-SENADOR em São Paulo, Diretoria de Ensino Região
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/02/2022, Jhamille
de Freitas Cociello,RG:25530477,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir
de 01/02/2022.
Tornado sem efeito,
a Portaria CGRH abaixo, na parte em que cessou, a Gratifi-
cação Mensal, a título de Representação, conforme segue:
a partir de: 14/12/2021
Portaria CGRH de 06, publicada em 07/01/2022, Ligia Cris-
tina Queiroz, RG:16898727, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Sao Jose Campos.
Portaria da Coordenadora de 22/02/2022.
Tornando sem efeito a incorporação,
Tendo em vista a manifestação do Centro de Vida funcional,
do Departamento de Administração de Pessoal, Torno Sem Efeito
as Portarias publicadas, abaixo especificadas, que concederam a
incorporação da Gratificação de Representação, nos termos do
artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96, aos interessados abaixo:
Maria de Lourdes Veloso,RG:11732110-Oficial Administra-
tivo, 1/10, vigência em 07/12/2012, publicada em 23/04/2013;
Maria de Lourdes Veloso,RG:11732110-Oficial Administra-
tivo, 1/10, vigência em 07/12/2013, publicada em 14/12/2013;
Maria Rosa Flavio Ceccatto,RG:14640288-Oficial Adminis-
trativo, 1/10, vigência em 14/12/2019, publicada em 10/01/2020;
Rodrigo de Almeida Pupo,RG:29665067-Professor Edu-
cacao Basica II, 1/10, vigência em 14/12/2019, publicada em
10/01/2020.
Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos, de 22/02/2022.
Concedendo,
a incorporação da Gratificação de Função, nos termos do
artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, conforme segue:
Denise Muraro Rodrigues da Paz, RG 15940214, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 10/10 - Vigência em: 02/11/2008,
02/11/2009, 02/11/2010, 02/11/2011, 01/11/2012, 01/11/2013,
01/11/2014, 01/11/2015, 31/10/2016, 01/11/2017;
Edson Leandro Marques Cordeiro, RG 52636125, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 01/02/2018,
02/02/2019;
Erica Cristina Frau, RG 28203648, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 7/10 - Vigência em: 02/02/2013, 02/02/2014,
24/02/2015, 11/07/2016, 12/07/2017, 12/07/2018, 12/07/2019;
Felix de Souza Cabral, RG 36403684, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 8/10 - Vigência em: 23/06/2012, 23/06/2013,
23/06/2014, 23/06/2015, 22/06/2016, 22/06/2017, 22/06/2018,
22/06/2019;
Nanci Conceicao Aparecida Boresso Gonzales, RG
13769960, DI 1, Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência
em: 24/07/2018, 10/08/2019;
Shalimar Silvia dos Santos Maximo, RG 24420440, DI 1,
Professor Educacao Basica I, 6/10 - Vigência em: 21/08/2011,
22/08/2012, 23/08/2013, 05/09/2017, 05/09/2018, 05/09/2019.
Concedendo,
a incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos
termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, aos
interessados abaixo:
Iara Roberta Correa Paulino, RG 28283810, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 05/10/2019.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação da Gratificação de Função, nos termos do artigo 3º
a Lei Complementar 1018/2007:
Dulcelita Pereira Ribeiro de Alencar, RG 26884640, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 14/07/2015 -
D.O.E. 24/02/2016, 28/07/2016 - D.O.E. 24/09/2016.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 22-2-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxílio Doença a:
Carmen Lucia Pavan Ribeiro, RG 3.317.179-8, Assessor Téc-
nico I, SQC-I-QSE, classificada na Escola de Formação e Aperfei-
çoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”, 7 dias de 21-2-2022 a 27-2-2022.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 22-2-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Laudiceia Pereira Getulio, RG 26.870.734-0, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria de Infra-
estrutura e Serviços Escolares, a fruir 30 dias de Licença Prêmio
da Certidão 150/2017, período de 6-9-2012 a 4-9-2017, PULP
SEDUC/1667227/2018.
Sonia Maria Brancaglion, RG 8.093.135-2, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Secundino
Dominguez Filho, Diretoria de Ensino – Região Leste 5 e em exer-
cício na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de Licença
Prêmio da Certidão 8/2015, período de 30-7-2005 a 28-7-2010,
PULP SEDUC/2644755/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 22/02/2022
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo O Dirigente
Regional de Ensino com base no artigo 63, inciso III, alínea “a”
do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
ATO DECISÓRIO, Nº 12/22: Vera Lucia Benfica da Costa, RG.
23.303.948-X, PEB II – SQC-II-QM, na EE Parque Anhanguera,
Diretoria de Ensino Norte 1 , acumula com Diretor de Escola Efe-
tivo, na EE Tarcísio Alvares Lobo, na Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-02-2022
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Mami Nishiguchi, RG 8.179.500-2, Professor de Educação
Básica II – SQC II – QM/CD da E.E. Capitão Pedro Monteiro do
Amaral, Diretoria de Ensino – Região Centro, 75 dias referentes
ao período de 26/03/1998 a 26/05/2003. Certidão 10/2008, PULP
nº SPDOC 1047403/2018.
Marta Janete de Oliveira Lopes, RG 15.191.921-5, Professor
de Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E. Paulo Setúbal,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 09/07/2004 a 18/01/2010 (Interpolados). Certidão
81/2011, PULP nº SPDOC 1345620/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Prof. Fidelino de Figueiredo, Adriane Andalecio Batis-
ta RG. MG 5248728 , 03 dias de Licença Saúde, a partir de
09/02/2022, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
Portaria CGRH de 19, publicada em 20/09/2019, Reinaldo
Roberto Caffe, RG:5049247, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino
Região Centro Sul;
a partir de: 28/01/2022
Portaria CGRH de 11, publicada em 12/02/2021, Renata
Larissa Sarti Comar, RG:41479849, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da
Diretor.Ensino-Região Jaboticabal;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 06, publicada em 07/07/2017, Ricardo
Alves Coimbra, RG:20356656, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Santo Anastacio;
a partir de: 08/02/2022
Portaria CGRH de 23, publicada em 24/11/2017, Rita de
Cassia Paneghine, RG:14259056, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Guarulhos Sul;
a partir de: 13/01/2022
Portaria CGRH de 04, publicada em 05/07/2019, Roberto
Masaiyoshi Ongarelli, RG:26394749, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da
Diretoria Ensino-Região Diadema;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 11, publicada em 12/11/2021, Rodrigo
Borba Feijao, RG:33815008, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino
Região Marilia;
a partir de: 01/02/2022
Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2020, Rodrigo
Henrique Moreira Da Silva, RG:43252145, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Suzano;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 14, publicada em 15/07/2020, Rogerio de
Lima Tezini, RG:42256976, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Santo Anastacio;
a partir de: 21/06/2021
Portaria CGRH de 15, publicada em 15/12/2011, Rosa
Amelia Valerio Lopes, RG:12344449, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Jales;
a partir de: 19/01/2022
Portaria CGRH de 15, publicada em 15/12/2011, Rosana
Maria Fidelis Gomes, RG:8793364, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Diadema;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 20, publicada em 21/05/2021, Rosangela
Rosa Lopes, RG:25978032, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Leste 5;
a partir de: 18/01/2022
Portaria CGRH de 25, publicada em 26/03/2021, Rosani
Aparecida Lobato Branco Borges, RG:24594264, DI:1 ,Diretor II,
da Diretoria Ensino-Região Jundiai;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 20, publicada em 20/12/2011, Rosania
Helena Serrao Miranda, RG:10551790, DI:1 ,Diretor I, da Direto-
ria Ensino Região Tupa;
a partir de: 16/02/2022
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/08/2017, Rute De
Oliveira Silva, RG:20003956, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Mir.Paranapanema;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 18, publicada em 19/02/2021, Sandra
Alves Santos, RG:42133988, DI:1 ,Diretor II, da Diretoria Ensino-
-Região Piracicaba;
a partir de: 04/02/2022
Portaria CGRH de 17, publicada em 18/06/2021, Sandra
Candido dos Santos, RG:25582074, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
De Ensino-Região Itu;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 22, publicada em 23/08/2014, Sandra
Maria Neves Valezi, RG:16519813, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Sao J.Rio Preto;
Portaria CGRH de 08, publicada em 09/03/2013, Sandra
Regina de Araujo, RG:21214628, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Leste 4;
a partir de: 01/02/2022
Portaria CGRH de 14, publicada em 14/09/2012, Sara Celi
Pires, RG:13116889, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretor.Ensino-
-Região Votuporanga;
a partir de: 14/01/2022
Portaria CGRH de 06, publicada em 07/08/2020, Sergio
Henrique Rodrigues, RG:42898939, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Piracicaba;
a partir de: 21/09/2020
Portaria CGRH de 04, publicada em 05/04/2019, Silmara
Lacerda Pereira, RG:14444807, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Diadema;
a partir de: 17/01/2022
Portaria CGRH de 15, publicada em 15/12/2011, Silvana
Regina Sgambati, RG:17332576, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino Região Centro Sul;
a partir de: 19/01/2021
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/01/2016, Solange
Cristina Nunes da Costa, RG:18324819, DI:1 ,Diretor Tecnico II,
da Diretoria Ensino-Região Itapetininga;
a partir de: 05/01/2021
Portaria CGRH de 13, publicada em 13/12/2011, Soraia
Salzano, RG:15354782, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Leste 5;
a partir de: 13/01/2022
Portaria CGRH de 20, publicada em 21/07/2017, Sueli Apa-
recida Alves de Lima Retamero, RG:17192143, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Piracicaba;
a partir de: 01/02/2022
Portaria CGRH de 13, publicada em 13/12/2011, Suely Has-
tenreiter Goncalves, RG:22946528, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Itapevi;
a partir de: 18/01/2022
Portaria CGRH de 09, publicada em 10/01/2015, Tania
Regina Hamaue Prestes, RG:9487166, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Votorantim;
a partir de: 01/02/2022
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/05/2019, Tatiana
Gabriel Ferreira Landim, RG:30813765, DI:1 ,Diretor I, da Direto-
ria Ensino-Região Franca;
a partir de: 24/01/2022
Portaria CGRH de 28, publicada em 29/03/2019, Thiago
Moreira da Silva, RG:42216042, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino Região Tupa;
a partir de: 01/02/2022
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/07/2020, Vanessa
Cristina Alves Mantai, RG:42557651, DI:1 ,Diretor I, da Diretor.
Ensino-Região Votuporanga;
a partir de: 13/01/2022
Portaria CGRH de 20, publicada em 21/05/2021, Vanilda da
Penha Ventura Panissa, RG:17093725, DI:1 ,Diretor I, da Direto-
ria Ensino-Região Leste 5;
a partir de: 31/01/2022
Portaria CGRH de 21, publicada em 22/10/2021, VInicius
Maeda Trukiti, RG:35482749, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Guarulhos Norte;
a partir de: 01/02/2022
Portaria CGRH de 28, publicada em 29/11/2019, Walter
Murbak Guise, RG:8226060, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Sorocaba.
Tornando sem efeito,
a Portaria abaixo, na parte em que concedeu, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação
Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:03:59
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (38) – 31
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- ELAINE APARECIDA BRAGA – RG 20.181.919-3– PEB II
– EFETIVO - E.E JOSÉ DE SAN MARTIN - 05 dias de 21/02/2022
a 25/02/2022.
- CLARICE APARECIDA SIQUEIRA – RG 9.736.691-2 – PEB
I - EFETIVO - E.E PROFESSOR GABRIEL PELICIOTTI, 07 dias de
17/02/2022 a 23/02/2022.
- ARIOVALDO DE OLIVEIRA – RG 14.223.751-6 – PEB
II - EFETIVO - EE TIDE SETUBAL, 05 dias de 17/02/2022 a
21/02/2022.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-02-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª ADALGISA MOREIRA PIRES
Ato Decisório nº 496/2022, EDNA DA SILVA MOREIRA,
RG.10.574.497, Professor Educação Básica I Categoria S, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I
Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA
Ato Decisório nº 497/2022, Isaias Ferreira Rose,
RG.30.542.083, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenador Pedagógico,
na CEI Alastair Quintas Gonçalves, da Prefeitura Municipal de
São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 498/2022, Luciano Alex Marazzio,
RG.24.733.582-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Edgard Cavalheiro da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.ESCULTOR GALILEO EMENDABILI
Ato Decisório nº 499/2022, Nádia Aparecida Oliveira Matos,
RG.19.275.990-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI.Padre Manoel da
Nóbrega, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação
Legal.
EE. DOM JOÃO MARIA OGNO OSB
Ato Decisório n° 500/2022, ELIANE COSENZA RAMOS,
RG.12.645.926, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 501/2022, FABIANA BENTO DA CUNHA,
RG.30.254.540, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Inglês, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica II Titular de Cargo Inglês, na EE. Barão de Ramalho D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 502/2022, FRANCISCO JOSÉ ROMANO DO
NASCIMENTO, RG. 28.417.520-1, Professor Educação Básica II
Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) no NGA 63 Várzea
do Carmo, na Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório n° 503/2022, VERA MUNHOZ, RG.12.727.300,
Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II Aposenta-
da. Acumulação Legal.
EE.PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO
Ato Decisório nº 504/2022, ROBERTA ALVES BRAZ,
RG.24.112.528-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo
Readaptada, da EE.Dom Paulo Evaristo Arns D.E.R. Leste 1,
com transferência de sede de exercício nesta Unidade Escolar,
acumula com Diretor de Escola, na EMEF. Ver. Anna Lamberga
Zeglio, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação
Legal.
EE.REVERENDO JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR
Ato Decisório nº 505/2022, AMANDA CRUZ LOPES,
RG.27.114.881-0, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, na EMEI. Epitácio Pessoa, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 506/2022, AURORA NUNES DA SILVA
HENRIQUE, RG.11.607.261-1, Professor Educação Básica I CTD,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 507/2022, CLEIDE LONGHINI LIMA,
RG.18.388.225-8, Professor Educação Básica I CTD, acumula
com Professor Educação Básica I Titular de Cargo, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 508/2022, ILAICE SELINA SOUZA,
RG.20.764.534-6, Professor Educação Básica I CTD, nesta Unida-
de Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Categoria
S, na EE. Prof. Luís Gonzaga de Carvalho Melo D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 509/2022, INES CACIA ARAUJO BASTOS,
RG.14.082.267-7, Professor Educação Básica I CTD, nesta Uni-
dade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Aposen-
tada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 510/2022, MARELI NOGUEIRA DA SILVA
ARAUJO, RG.18.354.960-0, Professor Educação Básica I Even-
tual, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 511/2022, ROSANA CRISTINA DOS REIS
SALES, RG.24.356.722-4, Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Padre Jose de Anchie-
ta, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 512/2022, VIRGINIA APARECIDA OMENA
MATHEUS, RG.17.184.028-8, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, no CEU EMEI Braz Jaime
Romano, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 513/2022, ZULEICA DIVINA MOLINA
SOARES, RG.10.390.464-5, Professor Educação Básica I CTD,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PROFª RUTH CABRAL TRONCARELLI
Ato Decisório nº 514/2022, Davi Tavares Abraão da Silva,
RG.29.483.070, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Elias Shammass, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 515/2022, Elizabeth Oliveira Carlos,
RG.26.512.805, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, Na EMEF.Prof. Meire de Jesus Ribeiro, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 516/2022, Elizete Xavier da Rocha,
RG.10.327.849, Professor Educação Básica II Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof.
Geraldo Domingos Cortez D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 517/2022, Rosely Motta dos Santos,
RG.27.064.913-X, Professor Educação Básica II CTD, nesta Uni-
dade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF.Prof. Roquette Pinto, da Prefeitura do Município
de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 518/2022, Tamara Freitas de Oliveira Cro-
zariol, RG.34.671.031, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEI.Prof. Evaristo da Veiga, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA
Ato Decisório nº 519/2022, CAMILA ALVES MARTINS VAC-
CARI, RG.25.820.042-X Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, afastada pelo art. 202 da Lei
10.261/68, acumula com Professor de Educação Infantil, no CEU
O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Edna Aparecida Lopes Amaral Mendes R.G 24249420-1,
PEB II, SQF-I QM classificada na E.E. Ataliba de Oliveira, circuns-
crita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período
de 16/10/2009 a 14/10/2014, da certidão número 157/2015,
PULP número 924/0004/2012.
RETIFICANDO
DOE 18/02/2022 onde lê EE PROF. ATALIBA DE OLVEI-
RA - 118/2022 – SOLANGE DE OLIVEIRA BATTISTELLA, RG
16.940.901, PEB-II-SQC-II-QM-SE NA EE OLGA BENATTI PROFA
e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal, LEIA-
-SE EE GUALTER DA SILVA PROFESSOR - 118/2022 - SOLANGE
DE OLIVEIRA BATTISTELLA, RG 16.940.901, PEB-II-SQC-II-QM-SE
NA EE PROFA. OLGA FONSECA e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unida-
de Escolar. Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
PORTARIA Da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-02-
2022.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 13-07-2006
DISPENSANDO, com fundamento no Item 2, do parágrafo
primeiro e do Inciso I do Artigo 59, da L.C.180/78 - E Inciso III, do
Artigo 35, nos termos da Lei 500/74: Maria Auxiliadora dos San-
tos, RG.38.605.554, Professor Educação Básica I, da EE.Parque
Ecológico a partir de 01-07-2006, em cumprimento ao Mandado
Judicial nº 0028992-74.2021.8.26.0053- V.P.F.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 14-07-2012
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para exercer a função Docente:
-MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, RG.38.605.554, Pro-
fessor Educação Básica I, EE. República de Honduras, a partir de
29-06-2012, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0028992-
74.2021.8.26.0053- V.P.F.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 20-02-2014
EXTINGUINDO, com fundamento no artigo 7 da Lei Comple-
mentar 1093/2009, alterada pela Lei Complementar 1132/2011,
observado o final do ano letivo estabelecido no calendário
escolar da respectiva unidade Escolar, o Contrato por tempo
Determinado Celebrado com os servidores a seguir:
-MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, RG.38.605.554, EE.
República do Haiti, CTD. 908/2012, publicado em 14/07/2012,
Vigência 24/12/2013, em cumprimento ao Mandado Judicial nº
0028992-74.2021.8.26.0053- V.P.F.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 13-05-2014
CONTRATANDO, nos termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para exercer a função docente: -
-MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, RG.38.605.554, Pro-
fessor Educação Básica I, EE.Prof. Valace Marques, a partir de
23-04-2014, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0028992-
74.2021.8.26.0053- V.P.F.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 31-01-2018
EXTINGUINDO, com fundamento no artigo 7 da Lei Comple-
mentar 1093/2009, alterada pela Lei Complementar 1132/2011,
observado o final do ano letivo estabelecido no calendário
escolar da respectiva unidade Escolar, o Contrato por tempo
Determinado Celebrado com os servidores a seguir:
-MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, RG.38.605.554, Profes-
sor Educação Básica I, EE.República de Honduras, CTD.741/2014,
publicado em 13052014, Vigência 22-12-2017, em cumprimento
ao Mandado Judicial nº 0028992-74.2021.8.26.0053- V.P.F.
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 08-03-2018
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
CONTRATANDO, nos termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para exercer a função docente:
-MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, RG.38.605.554, Pro-
fessor Educação Básica I, EE. Anne Frank, a partir de 19-02-
2018, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0028992-
74.2021.8.26.0053- V.P.F.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
22/02/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/02/2022, a CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA,
RG. 25.034.501-8, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 05/01/2022, a FABIANA APARECIDA DA SILVA,
RG. 26.698.551-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-
-III-QAE. Totalizando 02 quinquenios.
A partir de 15/01/2022, a AMELIA MORAES VIANA, RG.
29.143.375-3, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/02/2022.
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência
conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe-
de a presente apostila para declarar que:
- SANDRA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA - RG:
19.151.150 - PEB II - SQF-I-QM, cumpre a partir de 18/02/2022,
em face de condição de readaptado, carga horária média de 200
horas mensais de trabalho docente, nos termos do Art. 98 da LC
444/85 e Item 1 do § 1º do Art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 22/02/2022.
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,
ao interessado abaixo mencionado:
- JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO – RG 47.207.373-4
– PEB II – CTD - EE PROFESSORA MARIA APARECIDA DE CAS-
TRO MASIERO - 05 dias de 17/02/2022 a 21/02/2022.
- CAMILA FILADELFO – RG 44.302.975-1 – PEB II – CTD
- E.E PROFESSOR DOUTOR GERALDO CAMPOS MOREIRA – 03
dias de 19/02/2022 A 21/02/2022.
- TAMIRES SOUZA SILVA – RG 52.262.886 – PEB II – CTD
- E.E PROFESSORA MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN - 14
dias de 18/02/2022 a 03/03/2022.
- VIVIANE LIMA DOS SANTOS – RG 32.350.017-1 - PEB
I- CTD O - E.E JÚLIO DINIS —02 DIAS DE 17/02/2022 A
18/02/2022.
– JANE ELAINE DA SILVA SANTOS – RG 22.999.622-X – PEB
I – CTD – EE REPÚBLICA DO HAITI – 03 dias de 21/02/2022 a
23/02/2022.
- RITA DE CASSIA SILVA SANTOS – RG 26.756.715-7 –
FUNÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CTD - EE PRO-
FESSOR VICTORIO NAPOLEÃO OLIANI - 04 dias de 18/02/2022
a 21/02/2022.
- JAQUELINE FRANCISCO DO CARMO – RG 33.818.563 –
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – CTD - E.E PROFESSORA
ANNITA GUASTINI EIRAS - 02 dias de 14/02/022 A 15/02/2022.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- SUELI RODRIGUES DE SOUZA – RG 21.366.773-3 – PEB-
-II – CTD - EE PROFESSORA ADALGISA MOREIRA PIRES - 07 dias
de 24/01/2022 a 30/01/2022.
- Licença saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
UCRH/CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de
18/03/2020, as:
Simone Santos Uvire, RG 19.933.869, PEB II -SQC-II-QM,
classificado na EE Prof. Carlos Estevam Aldo Martins, no período
de 16/02/2022 a 20/02/2022 totalizando 05 dias.
Debora Monteoliva Paes, RG 18.154.499, PEB II -SQC-II-
-QM, classificado na EE Major Arcy, no período de 16/02/2022 a
28/02/2022 totalizando 13 dias.
Luciana Martins, RG 32.938.886, PEB I -SQC-II-QM, classifi-
cado na EE Francisco de Assis Reys, no período de 30/01/2022 a
05/02/2022 totalizando 07 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola DE 22/02/2022
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE CAETANO DE CAMPOS-ACLIMAÇÃO
154/2022 - EDILEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA, RG
22.346.222-1, ASSISTENTE TECNICO DE EDUCAÇÃO I, COMO
PEB II NA COGEP/DITEM CONSOLAÇÃO E PEB-II-SQC-II-QM,
nesta Unidade Escolar.
EE FRANCISCO BORGES VIEIRA DOUTOR
155/2022 - DAWIEH MARIA COSTA LEMOS ZOGHAIB,
RG MG10.158.434, PROF. DE ENS. MED. E TEC. NA ETEC JOSE
ROCHA MENDES E PEB-II-SQC-II-QM DESIGNADO VICE DIRE-
TOR, nesta Unidade Escolar.
156/2022 - EDVADNE MARIA DA COSTA LEMOS ZOGHAIB,
RG mg16.162.934, PROF. DE ENS. MED. E TEC. NA ETEC JOSE
ROCHA MENDES E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
157/2022 - MARLI KUGLER CORTINA, RG 8.257.776-6,
PEB-II-SQF-II-QM DESIGNADA AO POSTO DE TRABALHO PC
NA EE VISCONDE DE ITAUNA E PEB II CATEGORIA O, nesta
Unidade Escolar.
158/2022 - DANIELA DOMINGOS RAMOS, RG 40.570.408,
PROF. TIT. ENS. FUND. II E MED. NA EMEF OLAVO FONTOURA/
PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
159/2022 - JOAO WAGNER MARTINS, RG 25.473.923-4,
SUPERVISOR DE ENSINO ESTATUTARIO/EFETIVO NA SECRETA-
RIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAUA E PEB-II-SQC-II-
-QM READAPTADO, nesta Unidade Escolar.
160/2022 - SIDNEI FENOLIO, RG 15.866.152, PROF. ENS.
FUND. II E MED. NA EMEF BARTOLOMEU LOURENÇO DE GUS-
MAO/PMSP E PEB-II-SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar.
161/2022 - EDITH BIDO, RG 6.349.227-1, PEB-II-SQC-II-QM
APOSENTADA NA SEDUC E PEB II CATEGORIA O, nesta Unidade
Escolar.
EE JULIO RIBEIRO
162/2022 - FERNANDO SILVA SANTOS, RG 26.630.650-0,
PEB-I-SQC-II-QM NA EE ALMIRANTE BARROSO E PEB I CATE-
GORIA O, nesta Unidade Escolar.
163/2022 - ROSELI BARBOSA GANDIN, RG 20.180.894-8,
PROF. EDUC. INF. E ENS. FUND. I NA EMEI PROFA. FATIMA REGI-
NA DA CRUZ SABINO CALAÇA E PEB-II-SQF-I-QM, nesta Unida-
de Escolar e completando carga horaria de trabalho docente na
EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA.
164/2022 - IVONE AMÉLIA FERRER, RG 8.660.327-9, PEB-
-II-SQC-II-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB II CATEGORIA O,
nesta Unidade Escolar.
165/2022 - JOSÉ MARIA VOLPI FURTADO, RG 7.670.946-2,
COORDENADOR PEDAGOGICO NA EMEF JOSE MARIA LISBOA
APOSENTADA E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE OSWALDO CRUZ
166/2022 - MILENA CORREIA PRUDENCIANO DE SOUZA,
RG 44.231.407, PROF. TIT. FUND. I NA EMEF PROFA. MARLENE
RONDELLI/PMSP E PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
EE ATALIBA DE OLIVEIRA PROFESSOR
167/2022 - VIRGINIA DE JESUS FRAGA, RG 18.154.161,
PROF. DE EDUC. INF. NA CEI INOCOOP IPIRANGA/PMSP E PEB-
-II-SQC-II-QM READAPTADA, nesta Unidade Escolar.
EE ITAUNA VISCONDE DE
168/2022 - WASHINGTON FELIX TALIATI, RG 22.769.022-9,
PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF ABRAO HUCK DR/PMSP
E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
169/2022 - ANDREA MUXAGATA CONRADO VELOZO, RG
37.487.712-9, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NA EMEF PROF.
QUEIROZ FILHO/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Esco-
lar.
170/2022 - MARIA CHRISTINA DA SILVA COSTA, RG
22.539.446-7, PEB-II-SQC-II-QM E PEB-II-SQC-II-QM, ambas
nesta Unidade Escolar.
171/2022 - SOLANGE BEZERRA VIANA DA MOTA, RG
8.499.930-5, PEB-II-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB-
-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
172/2022 - LELIANE PEREIRA DE CAMARGO, RG
14.036.522-9, PEB-I-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB I
CATEGORIA O, nesta Unidade Escolar.
173/2022 - SUZIE BARBOSA ALCANTARA, RG 15.918.011-9,
PEB-II-SQC-II-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB-II-SQC-II-QM
READAPTADA, nesta Unidade Escolar.
174/2022 - ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG
22.002.863-3, PROF. DE ENS. FUND. II E MED. NO CEU EMEF
MENINOS/PMSP E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
175/2022 - MARCIA RIENZO, RG 15.652.552-5, PEB II
CATEGORIA O NA EE ANTONIO CASTELAR DE FRANCESCHI E
PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
176/2022 - LEONARDO DOS PASSOS AMORIM, RG
28.349.009-3, PEB I CATEGORIA O NA EE FRANCISCO DE ASSIS
REYS E PEB-II-SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar.
177/2022 - CRISTINA CELI VIANA DE ARRUDA, RG
19.203.664-6, PEB-I-SQC-II-QM E PEB-I-SQF-I-QM, ambas nesta
Unidade Escolar.
178/2022 - CELIA FREITAS BRAZ NOGUEIRA, RG 8.655.796-
8, PEB-I-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC E PEB I CATEGORIA
O, nesta Unidade Escolar.
179/2022 - LEDA MARIA DE CARVALHO HIPOLITO, RG
22.616.853-0, PROF. DE EDUC. ESP. NA EMEB HELENA ZANFELI-
CI DA SILVA/PMSBC E PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Antonio Carlos Borseto R.G 12414439-1, PEB II, SQC-II QM
classificada na E.E. Manuela Lacerda Vergueiro, circunscrita
nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de
22/11/2012 a 20/11/2017, da certidão número 345/2018, PULP
número 3620/0004/2000.
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Antonio Carlos Borseto R.G 12414439-1, PEB II, SQC-II QM
classificada na E.E. Manuela Lacerda Vergueiro, circunscrita
nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de
22/11/2012 a 20/11/2017, da certidão número 345/2018, PULP
número 401/0004/2018.
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Mariza Aparecida da Silva Cavalcante R.G 33654460, PEB
I, SQC-II QM classificada na E.E. Carlos Stevam Aldo Martins,
circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao
período de 06/08/2009 a 30/12/2009, 18/02/2010 a 16/12/2010,
27/03/2012 a 20/12/2013, 30/01/2014 a 10/02/2016, da cer-
tidão número 158/10316/2020, PULP número SEDUC PRC
-2020/33182.
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, do Governo do
Estado de São Paulo e PEB II e Ensino Médio, SQC-II-QM, na EE
Prof. Napoleão de Carvalho Freire.Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 005/2022 – Marcelo Cerqueira da Silva,
RG: 23.129.974-6, PEB II e Ensino Médio, SQC-II-QM, na EE. Cel.
Domingos Quirino Ferreira - Diretoria de Ensino região Sul 1 e
Professor Educação Básica II - SQC II QM – na EE Prof. Napoleão
de Carvalho Freire. Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 006/2022 – Tatiana Labussiere Nakayama
– RG 27.286.108-X, Professor de Educação Infantil e Ensino Fun-
damental I, na EMEI Montese e Professor de Educação Básica II
e Ensino Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. Napoleão de Carvalho
Freire. Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 007/2022 – Sulamita da Silva Rodrigues –
RG 24.191.423-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na
EMEF Prof. João Carlos da Silva Borges e Professor de Educação
Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Napoleão de Carvalho Freire.
Decisão: Acúmulo legal.
- Ato Decisório nº 008/2022 – ROSA MARIA DE CARVALHO
SANTOS DA COSTA, RG 7323109, PEB II e Ensino Médio, SQC-
-II-QM na EE Rr. Carlos Augusto de Freitas Villalva e PEB II,
SQC-II-QM, na EE Prof. Napoleão de Carvalho Freire. Decisão:
Acúmulo legal.
EE LUIZ ELIAS ATTIE - Ato decisório Nº 12/2022 - MARITA
RONAY MATOS TUNES, RG 13.491.169 - 55, PEB I, SQC-II – QM
da E. E. Luis Elias Attiê, acumula com cargo de Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental-PEIF na Prefeitura do
Município de São Paulo, Unidade de Trabalho: CODAE – Coorde-
nadoria de Alimentação Escolar. Acúmulo Legal.
- Ato decisório Nº 13/2022 – JULIANA NUNES FERRAZ,
RG 48.697.438-8, PEB I, SQC-II- QM, da E. E. Luis Elias Attiê,
acumula com cargo de Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF
Veremundo Toth, Dom. Acúmulo Legal.
EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO - Ato decisório Nº
05/2022 - CARLOS OLAVO NOVAES AMARAL DE OLIVEIRA RG.
13.256.233 - 9 , DI 1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC
- II - QM EE ARISTIDES DE CASTRO - Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo - acumula com Professor de Ensino Médio
e Técnico – Regime CLT - ETEC DE SÃO PAULO. ACÚMULO LEGAL
EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO-PROFª - Ato deci-
sório Nº 03/2022 – SILVIO CESAR MOREIRA, RG 22.289.867-7,
DI-1, PEB II - SQF-I-QM, da EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES
BUENO, PROFª, acumula com cargo de PROF ENS FUND II E
MEDIO - SQF-I-QM , na E.E. MARIA ZILDA GAMBA NATEL.
Acúmulo Legal.
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO-PROFª - Ato Deci-
sório 09/2022 – ROSEMARY LOURDES DE OLIVEIRA SAEZ, RG:
37.751.294-1, Professor Educação Básica I-PEB I na EMEF Jose
de Alcantara Machado Filho, Prefeitura Municipal de São Paulo e
PEB I, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/02/2022
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Vilson Sganzerla, R.G. 23068833, Diretor de Escola, SQC III
QSP, classificado na E.E. Rubens do Amaral, circunscrita nessa
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, relativa ao período de
21/11/2001 a 19/11/2006 da certidão número 042/2007. PULP
número 619/0017/2003.
DESIGNANDO
À vista do § 2º do artigo 5º do Decreto nº 43.409/98, e com
fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, no § 1º do
Artigo 3º da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada
pela Lei Complementar 1.191/2012 e com base na RESOLUÇÃO
SEDUC 6, de 11/01/2021, para exercer as funções de VICE-
-DIRETOR DE ESCOLA:
A partir de 26/01/2022 - ELAINE APARECIDA MARTINS
DOS SANTOS, RG 32.730.557, PEB II, SQC-II-QM, classificada na
EE ALVARO DE SOUZA LIMA-DR. , na mesma Unidade Escolar,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 21/02/2022
EE PROFº TEOTÔNIO ALVES PEREIRA , em São Paulo
SONIA MARIA SULAS, RG 9.725.955, PEB II, DI
2, CONTRATO CTD, classificada na EE Profº Teotônio Alves Perei-
ra, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE
75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções
SE 3, de 12 de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6
de 20/01/2017, RESOLUÇÃO SEDUC 3, DE 11/01/2021 e com
fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30
de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Iniciais:
A partir de 11/02/2022 – MARIA DO SOCORRO MACHADO,
RG 33.117.044, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE CALIXTO
SOUZA ARANHA-PROF., na EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO -
HENFIL, ambas da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A partir de 22/02/2022, em virtude de ingresso no cargo
de Supervisor de Ensino, os efeitos da portaria publicada em
05/01/2016, na parte onde consta designação em nome de
RENATA BETARELI, RG 15.485.730, para exercer as funções de
Supervisor de Ensino, em cargo vago, na Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 22/02/2022 – RENATA BETARELI, RG 15.485.730,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE ANTO-
NIO CASTELAR FRANCESCHI, Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 26, publicado em
27/01/2009. SEDUC-PRC-2022/10704.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22-02-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Fabio Barbosa Lopes, RG 32.972.249-9, PEB II CAT “O”, no
período de 16/02/2022 a 01/03/2022, totalizando 14 dias de
Auxílio-Doença.
Pamela de Lima Vespoli, RG 36.018.147-8, PEB I CAT “O”,
no período de 14/02/2022 a 20/02/2022, totalizando 07 dias de
Auxílio-Doença.
Maria Eva Ferreira, RG 10.527.026, PEB II CAT “O”, no
período de 14/02/2022 a 27/02/2022, totalizando 14 dias de
Auxílio-Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60
da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:03:59
32 – São Paulo, 132 (38) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO- EFETIVO NA EMEF
MAILSON DELANE,PROF- DRE GUAIANASES. ACUMULO LEGAL.
E.E. PROF.ª ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ
ATO DECISÓRIO Nº 0014/2022 - ELISABETE FERRAZ LIMA ,
RG: 25.708.209-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I- CATE-
GORIA "O", DA EE PROFª ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ,
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3, NO PERÍODO DA TARDE.
ACUMÚLA NA E.M.E.F MADRE MARIA IMILDA DO SANTISSIMO
SACRAMENTO, DRE DE SÃO MIGUEL NO PERÍODO DA MANHÃ
COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II. ACUMULAÇÃO
ilegal.
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 22/02/2022
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/9
EE FABIO AGAZZI
ATO DECISÓRIO Nº 0023/2022 – ROSA MARIA LOURENÇO
– RG. 36.044.605-X, PEB-I - SQC-II – QM NA EE FÁBIO AGAZZI
– DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3 E ACUMULA COM
PROFESSOR ADJUNTO I NA EMEB RUY COELHO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP – ATO DECISÓRIO
LEGAL.
EE CESAR DONATO CALABREZ
Ato Decisório - 10/2022: EDINEIA SPINOZA PEDROSO- RG:
33.420.861-0, PEB I/ SQC-II- V-QM, CATEGORIA EFETIVO NA
E.E. CESAR DONATO CALABREZ – DER LT3 E ACUMULA NA CEU
CEI AGUA AZUL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-
SP, ATO DECISÓRIO LEGAL.
E.E. PROF. VALENTIM CARRA
ATO DECISÓRIO Nº 12/2022 – MARCIO ANDRÉ DE OLI-
VEIRA, RG: 25.377.656 – PEB II – CATEGORIA A NA E.E.
PROF. VALENTIM CARRA – DE LESTE 3, ACUMULA COM PEB
II – CATEGORIA “F” NA E.E. PROF. ADELINO JOSÉ DA SILVA
D’AZEVEDO - DE LESTE 4 – ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 13/2022 – LUCIANA DE SOUZA SER-
RATTO, RG: 32.962.907 – PEB I – CATEGORIA A NA E.E. PROF.
VALENTIM CARRA – DE LESTE 3, ACUMULA COM PROFESSORA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EFETIVO NA CEU CEI ROSA DA
CHINA – DRE SÃO MATEUS – ACÚMULO ILEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 14/2022 – ANA ZILDA RIBEIRO BASTOS,
RG: 27.681.380-7– PEB I – CATEGORIA “F” NA E.E. PROF.
VALENTIM CARRA – DE LESTE 3, ACUMULA COM PEB II –
CATEGORIA “S” NA E.E. PROF. ALFRESO MACHADO PEDROSA
- DE LESTE 4 – ACÚMULO LEGAL.
EE. ORLANDO SILVA
ATO DECISÓRIO Nº 006/2022, ELAINE REGINA HIPOLITO
SATO, RG:17.467.214, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
CATEGORIA O DA EE.ORLANDO SILVA, D.E LESTE 3, ACUMULA
COM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CATEGORIA F NA EE.
DEP. GERALDINO DOS SANTOS D.E. LESTE 3. ACUMULAÇÃO
LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 007/2022, TATIANA ARAUJO MOURA
CORSINO, RG; 27.627.207, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I CATEGORIA A, DA EE.ORLANDO SILVA D.E. LESTE 3, ACUMULA
COM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDA-
MENTAL I NA EMEI DR. VITAL BRASIL DA PREFEITURA DE SÃO
PAULO. ACUMULAÇÃO LEGAL.
E.E. PROFº Marcos Antônio Costa
Ato Decisório nº 19 /2022, Maria da Conceição Ribeiro de
Souza, RG:35.781. 818, Professor Educação Básica I Categoria A,
da E.E. PROFº Marcos Antônio Costa D.E.R. Leste 3, acumula com
Professor Educação Básica I, na Escola Municipal Maria Rose-
mary de Azevedo, Prefeitura de Mauá -SP. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 20 /2022, Vânia Parreira Tosi, RG:
18.351.429, Professor Educação Básica I Categoria A, da E.E.
PROFº Marcos Antônio Costa D.E.R. Leste 3, acumula com Pro-
fessor Educação Básica I , na CEU EMEF Maria Lisboa da Silva ,
Profº , DRE São Mateus . Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 09/2022 – PAULA ROBERTA JERIMIAS
CARDOSO, RG 34.139.250-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II, SQC-II-QM, DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NA EE.
ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA
COM O CARGO DE PEB II, SQC-II-QM, DISCIPLINA DE INGLÊS NA
EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA, DESIGNADA PROFES-
SOR COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NA EE.
PROFª RITA PINTO DE ARAÚJO – DE. LESTE 3 - SÃO PAULO – SP.
DECISÃO DO ACÚMULO: (ATO DECISÓRIO LEGAL).
ATO DECISÓRIO Nº 10/2022 – IZILDA PACHECO PEREIRA
DOS SANTOS – RG. 21.179.175-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II SQF-I-QM, CATEGORIA F NA EE. ANTONIETA DE
SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA COM A FUNÇÃO
DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I –CATEGORIA F NA EE.
MARCOS ANTONIO COSTA-PROF. – DE. LESTE 3, MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO– SP. DECISÃO DO ACÚMULO: (ATO DECISÓRIO
LEGAL).
ATO DECISÓRIO Nº 11/2022 – EDMILSON FRANCINO DE
OLIVEIRA, RG 22.504.205 – 8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II, SQC-II-QM, DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NA EE.
ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA
COM A FUNÇÃO DE PEB II CATEGORIA F NA EE MARIUMA
BUAZAR MAUAD – DESIGNADO VICE DIRETOR DE ESCOLA NA
EE. PROF. SIMÃO MATHIAS – DE LESTE 3, - SÃO PAULO – SP.
DECISÃO DO ACÚMULO: (ATO DECISÓRIO LEGAL).
ATO DECISÓRIO Nº 12/2022 EDIMILSON BORGES, RG.
19.260.414-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, NA DISCIPLINA DE ARTES-READAPTADO NA EE. PROFº
SIMÃO MATHIAS – DE. LT3, COM SEDE DE EXERCÍCIO NA EE.
ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA
COM O CARGO DE PEB II, DISCIPLINA DE ARTE, READAPTADO
NA EE. MAESTRO BRENNO ROSSI – DE. LESTE 3 COM SEDE DE
EXERCÍCIO NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE.
LESTE 3, - SÃO PAULO – SP. DECISÃO DO ACÚMULO: (ATO
DECISÓRIO LEGAL).
ATO DECISÓRIO Nº 13/2022 – FABIOLA CRISTINA DE
SOUSA RABELLO – RG 30.640.930, CARGO – PEB-I/ SQC-II-QM
– CLASSE COMUM NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA
– DE. LESTE 3 E ACUMULA COM PEB II, CONTRATO, CATEGORIA
O NA EE. BELIZE – DE LESTE 3 - SÃO PAULO – SP. DECISÃO DO
ACÚMULO: (ATO DECISÓRIO LEGAL).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22/02/2022
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de Conhecimento de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2022 - EE José Talarico
Ricardo do Amaral, RG 40.457.675, DI 1, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE José Talarico,
Diretoria de Ensino Região Leste 4 de, fazendo jus à Jornada
Completa de Trabalho Docente.
Evandro Almoster, RG 41.916.221-5, DI 1, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE José Talarico,
Diretoria de Ensino Região Leste 4 de, fazendo jus à Jornada
Completa de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
partir da data especificada, exercer as funções do posto de
trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento
de Linguagens e suas Tecnologias, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
ED.INF.E ENS.FUND I EFETIVA, da EMEI MARIA DA LUZ SILVA
OLIVEIRA, PROFA., Acúmulo legal.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 22/02/2022 A CLAUDIA FREITAS PEREIRA FERREIRA, RG.
25.164.477-7, PEB I, CAT. O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/02/2022
A 18/02/2022 A ELIANE SANTOS DA SILVA, RG. 26.660.988,
PEB II, CAT. O.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 25/02/2022 A RENATA RAPOSO ELIAS LOPES, RG. 33.420.145,
P.E.B. I, CAT. O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/02/2022 A
18/02/2022 A TATIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO, RG.
27.945.714, PEB I, CAT. O.
EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.
11 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/02/2022 A
04/03/2022 A ANA CLAUDIA PEDROSA DA SILVA, RG. 17162434,
PEB I, CAT. O.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
ESTEVAO MARIO LINO, R.G.:24376772, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE ALCEU GUERNER GON-
ZALEZ, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14042015
A 11/04/2020, CERTIDÃO Nº 30232021, PULP Nº SEDUC-
-PRC-2021/20398
ANDREIA DA SILVA RIBEIRO, R.G.:45506579, PEB I, SQF-I-
-QM, DA EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF., 30 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 29/10/2010 A 27/10/2015, CERTIDÃO
Nº 374/2016, PULP Nº 0982/0006/2016
EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF.
ALDALICE MAGALHÃES SANTOS, R.G.:241858963, SECRE-
TÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, DA EE AMADOR DOS SANTOS
FERNANDES, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
08/04/2003 A 05/04/2008, CERTIDÃO Nº 0166/2009, PULP Nº
1391/2006
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
ELISETE MENDES DA SILVA, R.G.:17560204, PEB II, SQF-I-
-QM, DA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., DESIGNADO VICE
DIRETORA DE ESCOLA, DA EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL, 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 29/08/2007 A 26/08/2012,
CERTIDÃO Nº 1151/2014, PULP Nº 2008/0006/2014
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
JOSÉ ACÁCIO DA SILVA CABRAL, R.G.:17214618, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE LUIS AMBRA,
DESEMBARGADOR, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
09/12/2013 A 07/12/2018, CERTIDÃO Nº 69/2019, PULP Nº
281005/2019
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
22/02/2022
Retificando
Portaria publicada no DOE 30/05/2008, que concedeu
aposentadoria voluntaria com proventos integrais em nome
de GENNY INOCENCIO ALVES, RG 4.545.965-4, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE.Prof. Simão Mathias, em
cumprimento a Obrigação de Fazer, Processo Judicial 0032592-
06.2021.8.26.0053 8ª Vara de Fazenda Pública, encabeçado por
Edilene Batista Augusta e outros
“direito ao Recalculo dos Adicionais por Tempo de Serviço
(QUINQUÊNIOS), de forma que incidam sobre todas as verbas
auferidas, incorporada ou não, inclusive sobre a GAM e o benefi-
cio do Artigo 133 da Constituição Estadual, salvo as eventuais”.
Diretoria de Ensino – Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
22/02/2022
Declarando em cumprimento de Sentença nº 0003482-
25.2022, exequente Sergio Jose Vicentine, que o interessado
abaixo relacionado “fazem jus para anular os atos que inde-
feriram as licenças para tratamento de saúde pleiteadas pela
autora, regularizando os períodos, fazendo publicar em Diário
Oficial Licença para Tratamento Saúde”.
Licença para tratamento de Saúde- em cumprimento a
decisão judicial.
03/09/2018 a 16/09/2018 e de 16/02/2019 a 16/04/2019.
SERGIO JOSE VICENTINE, RG 13.102.923-x, PEB II SQC-II-
-QM, classificado na EE. Simão Mathias.
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
22/02/2022
Declarando, em cumprimento a Obrigação de Fazer Pro-
cesso Judicial 0002655-14.2022.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda
Pública interessado Gercilia Pereira da Silva abaixo relacionada
faz jus”.
(1) consignar no prontuário do (a) autor (a) que houve
a anulação judicial dos atos administrativos que negaram o
pedido por ele (a) deduzido de afastamento para tratamento de
saúde no(s) período(s) indicados na petição inicial anexa;
(2) apostilar que o (a) autor (a) esteve em gozo de licença
para tratamento de saúde no(s) período(s) apontado(s) no item
anterior;
(3) regularizar o registro de frequência e a vida funcional
do(a) autor(a), consignando-se como sendo de licença para
tratamento de saúde o(s) referido(s) período(s) para todos os
fins legais
GERCILIA PEREIRA DA SILVA, RG. 14.026.609, PEB. I-SQF-I-
-QM, aposentada da EE. Recanto Verde Sol.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 22/02/2022
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/9
EE OSWALDO GAGLIARDI
- Ato Decisório 07/2022 – Sandro Luis de Oliveira Alves – RG
23.389.491- 3 - PEB I – Categoria O – da EE Oswaldo Gagliardi
– DER LESTE 3, acumula com Professor de Educação Infantil
- 30 horas – na CEI Diret Inácio Monteiro – DRE Guaianases.
Acúmulo Legal
EE CESAR DONATO CALABREZ
Ato Decisório - 09/2022: CRISTINA APARECIDA GOMES-
RG: 25.906.805-6, PEB I/ SQC-II-QM, CATEGORIA EFETIVO NA
E.E. CESAR DONATO CALABREZ – DER LT3 E ACUMU LA NA
CEI DIRET MARIO PEREIRA COSTA, PROF, COMO PROF DE ED.
INFANTIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- SP, ATO
DECISÓRIO LEGAL.
EE RUY DE MELLO JUNQUEIRA
ATO DECISÓRIO 010/2022 – HELENA GONÇALVES – RG:
29.282.938-9 PEB-II/SQF-II , CAT O na EE RUY DE MELLO
JUNQUEIRA-DER LESTE 3 e acumula com Prof. Ed. Inf. e Ens.
Fund. na EMEI "CEU EMEI PROFª THERESINHA SQUINCA DA
SILVA"-DRE GUAIANAZES. Acúmulo legal
EE Jorge Luis Borges
ATO DECISORIO Nº 008/2022- ELIZABETH ONODERA DE
SANTANA- RG 29.319.698-PEB-II- CATEGORIA "A", DA EE
JORGE LUIS BORGES - DER LT3 E ACUMULA COM PROFESSOR
de AVERBAÇÃO, passa a assinar: Ana Paula Candida dos
Santos, conforme consta certidão anexa ao Processo SEDUC-
-PRT-2022/00675.
Fatima Aparecida Braga de Lima da Silveira, R.G.14.586.915,
PEB I, SQC-II-QM, EE Laurinda Rodrigues Pereira Leite, em virtu-
de de AVERBAÇÃO, passa a assinar: Fatima Aparecida Braga
de Lima, conforme consta certidão anexa ao Processo SEDUC-
-PRT-2022/00672.
Lais Vieira Viajante de Lima Barbosa, R.G.21.774.405, Dire-
tor de Escola, SQC-II-QM, EE Clóvis Renê Calabrez em virtude
de AVERBAÇÃO, passa a assinar: Lais Vieira Viajante, conforme
consta certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00677.
Maria Helena de Oliveira Theodoro, R.G.22.286.913, PEB II,
SQF-I-QM, EE Paulo Kobayashi em virtude de AVERBAÇÃO, passa
a assinar: Maria Helena de Oliveira, conforme consta certidão
anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00674.
Rubia Graziella Barbosa Donato, R.G.40.462.793, PEB I,
SQC-II-QM, EE Alceu Guener Gonzalez, em virtude de AVERBA-
ÇÃO, passa a assinar: Rubia Graziella Barbosa da Silva, conforme
consta certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2022/00676.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 22-02-2022
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo
264 da Lei estadual nº 10.261/68, com redação dada pela Lei
Complementar n º 942 de 06-06-2003, DECIDE, que diante dos
fatos noticiados nos autos do Processo SEDUC-PRC-2021/63990
e com fundamento no artigo 264 e ss. da Lei Estadual nº
10.261/1968:
DETERMINA, a instauração de procedimento de apuração
preliminar para apurar possíveis responsabilidades de agentes
públicos investidos em suas funções públicas , por suposta
infringência de seus agentes ao disposto no artigo 241, da Lei
estadual nº 10.261/1968; sujeitando-se os servidores envolvidos
às penalidades constantes do artigo 251 do Estatuto dos Funcio-
nários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Após publicado, remetam-se os autos à comissão desig-
nada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, nos
termos 265 da Lei estadual nº 10.261/1968, emita o relatório e
parecer fundamentado quanto à apuração dos fatos ocorridos.
Ao final, com trânsito direto, à Chefia de Gabinete da
Secretaria de Estado da Educação, para análise e providências
Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 | CEP 08042-255 | São
Paulo, SP | Fone: (11) 2055-8900
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 22/02/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
359/2022 - HELEN RENATA DE LIMA E SOUSA, R.G.
57642905, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I
EFETIVO, da EMEB JOSE JOAQUIM DE SOUZA, Acúmulo legal.
360/2022 - CINTIA LUCIA RODRIGUES , R.G. 30041431,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I O, da EE Profª
Sandra Rodrigues de Oliveira , Acúmulo legal.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
352/2022 - MARLI BARBOSA DE ARAUJO, R.G. 21.661.415 -
6, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PEB II - LÍNGUA
PORTUGUESA EFETIVO, da EMEB MARIA INÊS BATISTA CAMILO
GURGEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCE-
LOS, Acúmulo legal.
361/2022 - LINEA DIAS DA CRUZ BLAIA, R.G. 21.438.232 -
1, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ED. INF.
E ENS. FUND. I EFETIVO, da CEU EMEI EDNA ALVES DE SOUSA
PROFA. PMSP, Acúmulo legal.
EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª
362/2022 - HELEN SILVA BATISTA, R.G. 45226802, PEB I,
Categoria A, acumula com o cargo de PRO.ED.INF.E ENS.FUND.I
EFETIVA, da EMEI HELENA LOPES SANTANA DA SILVA, PROFA,
Acúmulo legal.
EE ESTELA BORGES MORATO
353/2022 - SOLANGE APARECIDA DA SILVA VERÇOSA, R.G.
18.685.246, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PEB II
CAT F, da EE VILA ERCILIA ALGARVE, Acúmulo legal.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
358/2022 - GISLAINE BARCIELA COSTA PEREIRA, R.G.
25025680, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I
CATEGORIA O, da EE JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO, Acúmulo
legal.
EE JOSÉ BORGES ANDRADE
357/2022 - LUCIANA DE OLIVEIRA QUARESMA, R.G.
35031875, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Educação Infantil EFETIVO, da CEU CEI Prof. Silvana
Aparecida Tobias, Acúmulo legal.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
354/2022 - LAURA DE SOUZA NASCIMENTO, R.G.
18.795.151-2, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PRO-
FESSORA DESIGNADA À VICE DIRETORA EFETIVO, da E.M.E.B.
DR° JORACY CRUZ, Acúmulo legal.
355/2022 - LAURA DE SOUZA NASCIMENTO, R.G.
18.795.151-2, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PRO-
FESSORA DESIGMADA À VICE-DIRETORA EFETIVO, da E.M.E.B.
DR° JORACY CRUZ, Acúmulo legal.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
363/2022 - FABIO SANTOS FRAUZINO, R.G. 41.033.543, PEB
II, Categoria O, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO, da EE.
PROF JOÃO PRADO MARGARIDO, Acúmulo legal.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
364/2022 - ANDREIA REGINA DOS SANTOS , R.G.
22.963.580-5, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB
II F, da EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF, Acúmulo legal.
365/2022 - DOUGLAS ANTONIO DOS REIS , R.G.
17.811.785, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PEB I
EFETIVO, da EMEI ANA PAULA APARECIDA DINIZ PRIMO, PROFA,
Acúmulo legal.
366/2022 - ZULMIRA MARQUES DE MELO , R.G.
16.788.936-9, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de
PTEI EFETIVA, da EMEB PROFA TELMA ARREVETTI DO PRADO,
Acúmulo legal.
367/2022 - MARCIA ALBANO GONCALVES , R.G.
25.892.000-2, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PTEF
EFETIVA, da EMEB JOÃO GERALDO DOS SANTOS, Acúmulo legal.
368/2022 - CARLA OLIVEIRA SILVA , R.G. 27.625.746-7,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I EFETIVA, da
EE REPUBLICA DE HONDURAS, Acúmulo legal.
369/2022 - ALEXANDRE FERREIRA , R.G. 24.650.573-4,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Assistente de
saúde/Auxiliar de enfermagem EFETIVO, da CTA DST/AIDS SÃO
MIGUEL, Acúmulo legal.
370/2022 - RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS, R.G.
33.884.827-7, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Vice
diretor F, da EE ALVARO SIMÕES, Acúmulo legal.
371/2022 - ELIS DA SILVA ARAUJO, R.G. 43.190.426-1, PEB
II, Categoria O, acumula com o cargo de PEB I EVENTUAL, da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, Acúmulo legal.
372/2022 - IARA LUCIA MARIANO VIEIRA , R.G.
28.805.779-X, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB II
F, da EE FORÇA AEREA BRASILEIRA, Acúmulo legal.
373/2022 - ARLINDA DE OLIVEIRA PINTO COELHO, R.G.
16.213.284-0, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB
II F, da EE TERCIO MORAES PEREIRA, REV, Acúmulo legal.
EE SHINQUICHI AGARI
374/2022 - ADRIANA APARECIDA GONZAGA, R.G.
27571862, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ED.BÁSICA II-INGLÊS EFETIVO, da EMEB PROFA.PRIMOROSA
JORGE DO NASCIMENTO, Acúmulo legal.
375/2022 - ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS, R.G.
340675366, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
CEI Professor Benedito Galavote da Prefeitura do Município de
São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI
Ato Decisório nº 520/2022, DENIZE VIEIRA DE ABREU
GALANTE, RG.10.672.148-3, Professor de Educação Básica I
CTD, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Categoria S, na EE. Maria Aparecida Machado Julianelli
D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 521/2022, ISABEL CRISTINA SANTOS DE
OLIVEIRA, RG.37.164.554-2, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na CEI Américo de
Souza, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22-02-2022.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/02/2022
A 22/02/2022 A EVELLYN BARBOSA DA SILVA, RG. 29.611.535,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.
EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/02/2022
A 18/02/2022 A SANDRA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, RG.
20265426, PEB II, CAT. O.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/02/2022 A
14/02/2022 A MARCIA LIMA DAMACENO SILVA, RG. 25.392.084,
PEB-II, CAT. EFETIVO.
EE ESTELA BORGES MORATO
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 25/02/2022 A RENATA PEREIRA DA SILVA MATOS, RG.
32.846.327, PEB II, CAT. EFETIVO.
EE JOÃO BATISTA VILANOVA ARTIGAS, PROF.
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 26/02/2022 A SOLANGE BENTO GOMES, RG. 23.088.129-4,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. EFETIVO.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 27/02/2022 A ALICE MENDES DE CARVALHO, RG. 53174234,
PEB II, CAT. EFETIVO.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
01 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/02/2022
A 15/02/2022 A ANDREZA FERNANDES DE LIMA SATURNO, RG.
41.502.819, PEB I, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2022
A 18/02/2022 A ANDREZA FERNANDES DE LIMA SATURNO, RG.
41.502.819, PEB I, CAT. O.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 02/02/2022 A ANDREZA FERNANDES DE LIMA SATURNO, RG.
41.502.819, PEB I, CAT. O.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 23/02/2022 A IVONE DE ALMEIDA MACIEL, RG. 35.008.353,
PE.B. II, CAT. A.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022
A 24/02/2022 A ELAINE DE FATIMA SANTOS, RG. 23.660.413,
P.E.B. II, CAT. F.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022 A
22/02/2022 A JOSE SAMUEL DE LIMA JUNIOR, RG. 26.268.416,
P.E.B. II, CAT. A.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/01/2022
A 27/01/2022 A JUSCELIA PEREIRA SANTOS, RG. 32.972.212,
P.E.B. I, CAT. O.
EE PARQUE JARDIM HELENA
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/02/2022 A
23/02/2022 A FERNANDA APARECIDA DA CRUZ , RG.
33837727, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/02/2022 A
25/02/2022 A VERA LUCIA CANTUÁRIO DA SILVA M. DE OLVEI-
RA, RG. 17.162.472, PEB I, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 22-02-2022
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE HUGO TAKAHASHI, ENGº.
MARIA DA SOLIDADE DE SOUSA LEAL, RG. 44.265.261,
PEB II, 180 DIAS A PARTIR DE 18/02/2022, CONFORME CONSTA
NO ATESTADO MÉDICO DOUTORA ANA LUIZA LOIOLA PACE
CREME-SP: 221505/ CRM-MG: 83893.
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF.
356/2022 – JOLITA ETELVINA AMUD, R.G. 8.560.682-0,
DIRETOR DE ESCOLA, acumula com PROVENTOS. Acúmulo legal.
Retificando: PRISCILA LIMA DOS SANTOS, R.G. 49.366.994-
2, PEB I, acumula com o cargo de PROFESSOR I 30 HORAS
CONCURSADA, EMEB MARIA INES BATISTA CAMILO GURGEL
Acúmulo legal. DOE. 18/02/2022, executivo II pág. 37 onde se
lê CATEGORIA O, leia-se CATEGORIA A, e não como constou.
Declarando que nos termos dos artigos 21 a 24 da L.C.
836/97, alterada pela L.C. 958/04 e Decreto nº 49.394/05, ANA
ALICE DE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 19.420.777-8, PEB II, SQC-II-
-QM, fica, a partir de 14/07/2014 na F/N 1-III.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo
33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para decla-
rar a partir de 10/02/2022, face à condição de readaptado(a),
Gidel Lopes Santos, RG: 21.438.712, PEB II SQC II QM da EE
Eliza Rachel Macedo de Souza - Prof., fica sujeito(a) jornada
Integral mensal.
Portaria do Dirigente Regional
Cessando os efeitos das portarias de DESIGNAÇÃO dos
interessados abaixo:
Publicada em 22/01/2020 - DOUGLAS DOS SANTOS MELO,
RG 44362416, Diretor Técnico I a partir de 17/01/2022;
Publicada em 28/12/2011 - ROSANA NUNES CORREA, RG
25523781, Diretor I a partir de 14/01/2022;
Publicada em 09/02/2019 - ANDRE MATHIAS NOGUEIRA,
RG 28931511, Diretor Técnico I a partir de 17/01/2022;
Publicada em 28/12/2011 - ANA CRISTINA DA SILVA, RG
23378024. Diretor I a partir de 17/01/2022;
Publicada em 28/12/2011 - SUZANA JULIÃO DE SOUZA
CAMPOS, RG 16913337, Diretor I a partir de 17/01/2022;
Publicada em 21/04/2021- JEUDANI MARIA DA SILVA, RG
18245264, Diretor I a partir de 17/01/2022;
Publicada em 12/04/2012 - SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA,
RG 12503062, Diretor Técnico I a partir de 17/01/2022;
Publicada em 25/02/2015 - PAULA MARIA DE LIMA REIS, RG
32015651, Diretor I a partir de 18/01/2022;
Publicada em 28/09/2021 - PAULO HENRIQUE DA SILVA
ALMEIDA, RG 53943974, Diretor Técnico I a partir de 18/01/2022;
Publicada em 01/10/2020 - SIMONE APARECIDA DE PAULA
VEINGARTNER, RG 34566367, Diretor I a partir de 18/01/2022;
Publicada em 10/12/2015 - SANDRA MARA ZAGO, RG
15166862, Diretor II a partir de 20/01/2022;
Publicada em 31/08/2017 - MICHELLE NEVES SOARES, RG
33589514, Diretor I a partir de 02/02/2022;
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
22/02/2022
Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,
Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.
CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:
Ana Paula Candida dos Santos Ferreira, R.G. 44.429.602,
PEB II, SQC-II-QM, EE Pedro Moreira Matos, Prof. em virtude
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:03:59
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