Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 02 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (66) – 61
4º Série do 1º Grau ( 4º e 5º ano do Ensino Fundamental) do
Ensino Fundamental.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul , conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal
9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do
parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela aná-
lise do Plano Escolar extemporâneo ,objetivando validar os atos
praticados com base no Plano escolar Homologa : : Plano Gestão
– Anexos 2020: EE. Dr. Murtinho Nobre; Plano Gestão – Anexos
2021: EE. Dr. Murtinho Nobre; Plano Escolar 2020: Green Aplle
School ; Plano Escolar 2021: Green Aplle School; Colégio Peter Pan.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2018 e Deliberação CEE 162/2018 e à vista do Processo nº
61527/2021 de 16/12/2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Instrumento
Musical – Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design (Carga
Horária Total - 1200 horas) do Conservatório Musical Ernesto
Nazareth, Código CIE 258878, situado na Rua Japuruchita 238,
Mooca, São Paulo - SP, CEP 03128- 000, mantido pelo Conserva-
tório Musical Ernesto Nazareth S/C Ltda, CNPJ 62.181.409-0001-
09, autorizado por Portaria da 5ª DE da Capital, publicada no
DOE de 27/06/1997, pelo prazo de cinco anos conforme disposto
na Deliberação CEE 162/2018.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento escolar,
Plano de Curso e Plano escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9394/96, e as normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da região Centro Sul, res-
ponsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publica
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97
e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR
o Plano Escolar de 2022 das seguintes escolas particulares:
Centro Educacional Alecrim Dourado; Colégio Paulino & Paulino;
Colégio Poliedro; Colégio Piramis; Escola Capítulo I; Escola de
Enfermagem São Joaquim; Colégio Madre Cabrini.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 1
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Interessado: EE Profª Eunice Laureano da Silva
Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CONVÊ-
NIO PDDE PAULISTA - MANUTENÇÃO 2021
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/19537
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2
da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011
e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012,
autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja
Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos
autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
01/04/2022
Convocando nos termos do inciso I, artigo 12, da Resolução
SE-62, de 11-12-2017, o Professor Coordenador Geral - PCG das
escolas Programa Ensino Integral - PEI, para participarem do
Encontro Formativo com a temática: "Nivelamento e Orientação
de Estudos"
Data: 05/04/2022 (Terça - feira).
Horário: 8h30 às 15h30.
Público-alvo: Professor Coordenador Geral das escolas
Programa Ensino Integral - PEI.
Local: Sala de reuniões da Diretoria de Ensino Leste 2 - Piso
Superior.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino nº 055 de 01/04/2022
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017,
para Orientação Técnica “2º Encontro Formativo INOVA Anos Iniciais:
tecnologia e inovação”. Local: Diretoria de Ensino Região Leste 3 -
Rua: Isabel Urbina, 200-COHAB José Bonifácio, São Paulo – SP
Data: 06/04/2022 Horário: Das 7h às 13h.
Público alvo: 1 (um) Professor de Anos Iniciais e 1 (um) Pro-
fessor Coordenador dos Anos Iniciais, por escola, conforme segue:
E.E. Alcides Boscolo E.E. André Nunes Junior E.E. Antonieta
Souza Alcântara E.E. Antonio Carlos Braisileiro De Almeida Jobim
E.E. Bernardim Ribeiro E.E. Cândido Procópio F. Camargo E.E. Cohab
Carrãozinho E.E. Cohab Itaquera Iv E.E. Esther Figueiredo Ferraz E.E.
Fernando Pessoa E.E. Fulvio Abramo E.E. João Castellano E.E. Mar-
cos Antonio Costa E.E. Valentim Carra E.E. Mozart Tavares De Lima
E.E. Humberto Dantas E.E. Sergio Rocha Kiehl E.E. Sergio Estanislau
Camargo E.E. Inês Brega Cordeiro E.E. Jardim Wilma Flor E.E. Jardim
Dom Angelico E.E. Saturnino Pereira E.E. Luís Vaz De Camões E.E.
Indiana Zuycher S. De Jesus E.E. Rita Pinto De Araújo.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica “2º Encontro Formativo INOVA
Anos Iniciais: tecnologia e inovação”. Local: Diretoria de Ensino
Região Leste 3 – Rua: Isabel Urbina, 200-COHAB José Bonifácio,
São Paulo – SP
Data: 06/04/2022 Horário: Das 12h às 18h.
Público alvo: 1 (um) Professor de Anos Iniciais e 1 (um) Pro-
fessor Coordenador dos Anos Iniciais, por escola, conforme segue:
E.E. Anísio Teixeira E.E. Aquilino Ribeiro E.E. E.E. Barro Branco
II E.E. Belize E.E. Camilo Castelo Branco E.E. Carlos Henrique
76 ALEXANDRE SIMOES DOS SANTOS 26125967 08000049 1,02 TAQUARITINGA TAQUARITINGA
77 PEDRO PAULO SENE 20220271 08600030 1,00 CATANDUVA CATANDUVA
78 PAULA CRISTINA JANUARIO LIMA 25444952 08900012 1,00 JOSE BONIFACIO JOSE BONIFACIO
79 SANDRA REGINA DE MOURA BAPTISTA 18817372 04900030 1,00 BOTUCATU BOTUCATU
80 ANTONIO ROGERIO BUENO 21919143 04800023 1,00 AVARE AVARE
81 RODOLFO ALVES DE SOUZA 41468253 04600010 1,00 JACAREI JACAREI
82 ANA FLAVIA NASCIMENTO QUERINO DA SILVA 27037322 11500013 1,00 TUPA TUPA
83 LEANDRO TEIXEIRA CRUZ ALVES 30102365 06700019 1,00 PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA
84 DENISE STUART LAMARCA 7817494 05200039 1,00 ITU ITU
85 VENIR PACHECO DE CARVALHO SANCHES 18536633 10500017 0,96 PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE
86 EDILENE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA 33601824 05400030 0,53 SOROCABA SOROCABA
87 ROSEMARY DE MATTOS BOSSONI DIONISIO 18534121 11500025 0,00 TUPA TUPA
88 NILTON CESAR BUENO 23095127 03600014 0,00 CARAGUATATUBA CARAGUATATUBA
89 RENATA APARECIDA LEMES LEO 24877634 06500018 0,00 MOGI MIRIM MOGI MIRIM
90 FELIPE CALORI 27825596 05700050 0,00 AMERICANA AMERICANA
91 ELAINE CRISTINA DA SILVA 28878031 06300017 0,00 JUNDIAI JUNDIAI
92 JULIO CESAR BRANQUINHO VIANA 30635840 07900016 0,00 SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOAQUIM DA BARRA
93 GISELE DOS SANTOS NUNES NAZARIO 41759195 12500057 0,00 MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRANTE DO PARANAPANEMA
94 ROSIMEIRE APARECIDA FERREIRA 22417103 08500034 0,00 LINS LINS
95 MIREILE OUTERO RIGO TARDELI 29657129 05200015 0,00 ITU ITU
96 CRISTIANE GOMES FREIRE 16535081 02000015 0,00 GUARULHOS SUL GUARULHOS SUL
97 AGUIDA MARIA PEREIRA MELATO PORTELA 15257092 08100019 0,00 SERTAOZINHO SERTAOZINHO
3. É vedada qualquer solicitação referente à alteração do
tipo de inscrição de União de Cônjuges para Títulos, assim como
desistir do Concurso de Remoção. (Artigos 5º e 12 da Resolução
SE 95/2009).
4. O candidato que interpuser reconsideração poderá
apresentar documento e entregar na Diretoria de Ensino de
classificação, no período de 02-04-2022 a 08-04-2022.
5. O candidato que não se manifestar no prazo determinado
para reconsideração dos dados contidos na “PÁGINA INSCRI-
ÇÃO”, terá esses dados ratificados automaticamente, não sendo
permitida qualquer alteração posterior (§ 3º do artigo 27 da
Resolução SE 95/2009).
6. A reconsideração interposta pelo candidato, por motivo
diverso dos previstos no Decreto 55.143/09, não terá efeito
suspensivo nem retroativo (§ 4º do artigo 27 da Resolução SE
95/2009).
7. A Secretaria da Educação não se responsabiliza por
reconsiderações não recebidas, em decorrência de problemas
técnicos, falhas ou congestionamento nos canais de comuni-
cação.
8. A Classificação Geral dos candidatos estará à dispo-
sição dos interessados nos sites da Secretaria da Educação:
www.portalnet.educacao.sp.gov.br e/ou Imprensa Oficial: www.
imprensaoficial.com.br.
9. O indeferimento por União de Cônjuge está disponível
para consulta ao candidato no PortalNet, por meio de Consulta
ao Parecer do Indeferimento de UC.
10. A indicação registrada para a própria unidade de
classificação será excluída do rol de indicações do candidato,
conforme dispõe o § 3°, do artigo 4º, do Decreto 55.143/2009.
2. CABERÁ SOLICITAÇÃO:
2.1.1 Retificação de dados registrados no “Documento de
Confirmação de Inscrição”;
2.1.2 Mudança do município indicado para fins de União de
Cônjuges (inciso I, artigo 16 do Decreto 55.143/2009).
2.2 CABERÁ INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO CON-
TRA:
2.2.1 Avaliação dos títulos;
2.2.2 Indeferimento da inscrição por Títulos ou por União
de Cônjuges;
2.2.3 Terceiros.
2.2.4 Declínio da participação no Concurso de Remoção.
III - Das Disposições Finais
1. Ao preencher o documento discriminado no item “2” do
inciso II deste Comunicado, o candidato deverá observar, ainda,
as instruções que seguem:
1.1 A retificação dos dados pessoais solicitados, somente
surtirá efeito no requerimento de inscrição, após a Diretoria de
Ensino proceder à alteração no sistema de Dados Pessoais –
Secretaria Escolar Digital.
1.2. Nas inscrições por União de Cônjuges, somente será
aceita a indicação de novo município, mediante documento
comprovando que o cônjuge não mais se encontra em exercício
no município anteriormente pleiteado (inciso I do artigo 16 do
Decreto 55.143/2009).
2. Não será atendida qualquer solicitação que implique reti-
ficação, inclusão, exclusão, substituição de Diretoria de Ensino
indicada por Supervisores de Ensino, bem como a alteração da
ordem das indicações.
CONCURSO DE REMOÇÃO - CGRH
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS - INSCRIÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES
CLASS NOME DO CANDIDATO R.G. INSCRIÇÃO PONTOS UNIDADE SEDE MUNICIPIO D.E. OBSERVAÇÃO
CARGO - SUPERVISOR DE ENSINO
MUNICIPIO - 189 - ASSIS
49 ANA MARCIA DE CASTRO LEME 24136656 11300012 4,33 OURINHOS OURINHOS
MUNICIPIO - 209 - BAURU
94 ROSIMEIRE APARECIDA FERREIRA 22417103 08500034 0,00 LINS LINS
MUNICIPIO - 214 - BIRIGUI
54 VENIS DA SILVA ANTONIO 25199053 08600028 3,83 CATANDUVA CATANDUVA
MUNICIPIO - 304 - FERNANDOPOLIS
58 MARIA APARECIDA MENDONCA MG6823224 09600012 3,00 VOTUPORANGA VOTUPORANGA
61 DEBORA VOMIERO DE SOUZA ROBLES BRANDINI 34278117 08600016 3,00 CATANDUVA CATANDUVA
MUNICIPIO - 396 - JALES
6 MARIA DE FATIMA MOISES TOBAL 9959679 09500029 37,34 SAO JOSE DO RIO PRETO SAO JOSE DO RIO PRETO
MUNICIPIO - 405 - JOSE BONIFACIO
42 WAGNER HENRIQUE DA SILVA 25434394 07900041 5,00 SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOAQUIM DA BARRA
MUNICIPIO - 438 - MARILIA
44 LEANDRO RAMIRO 41372200 09800013 5,00 ARACATUBA ARACATUBA
78 PAULA CRISTINA JANUARIO LIMA 25444952 08900012 1,00 JOSE BONIFACIO JOSE BONIFACIO
MUNICIPIO - 535 - PIRACICABA
35 ADILSON APARECIDO COSTA 25543179 14600031 6,00 CAPIVARI CAPIVARI
36 MAURICIO CLETO DA SILVA JUNIOR 26800555 14600020 6,00 CAPIVARI CAPIVARI
MUNICIPIO - 625 - SANTO ANASTACIO
93 GISELE DOS SANTOS NUNES NAZARIO 41759195 12500057 0,00 MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRANTE DO PARANAPANEMA
MUNICIPIO - 639 - SAO JOAO DA BOA VISTA
89 RENATA APARECIDA LEMES LEO 24877634 06500018 0,00 MOGI MIRIM MOGI MIRIM
MUNICIPIO - 647 - SAO JOSE DO RIO PRETO
41 BEN HUR ULISSES DA SILVA 18308661 07900030 5,00 SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOAQUIM DA BARRA
CONCURSO DE REMOÇÃO - CGRH
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS - TÍTULOS
CLASS NOME DO CANDIDATO R.G. INSCRIÇÃO PONTOS UNIDADE SEDE MUNICIPIO D.E. OBSERVAÇÃO
CARGO - SUPERVISOR DE ENSINO
1 ALFREDO SERGIO RIBAS DOS SANTOS 9897638 00200037 52,28 CENTRO CENTRO
2 MARCIA MARIA BRANDAO SANTOS 23048228 03200012 43,42 CARAPICUIBA CARAPICUIBA
3 IRACI CANGANE ZERBETTO 7396876 11500037 38,94 TUPA TUPA
4 ADALBERTO MAGALHAES DE LIMA 17013225 00500010 38,14 LESTE 5 LESTE 5
5 ROSELI DA SILVA CORDEIRO RUIZ 14337798 03200024 37,82 CARAPICUIBA CARAPICUIBA
6 MARIA DE FATIMA MOISES TOBAL 9959679 09500029 37,34 SAO JOSE DO RIO PRETO SAO JOSE DO RIO PRETO
7 DENISE FUJIHARA PICCOLI 26469788 05700036 34,50 AMERICANA AMERICANA
8 EVERSON MACIEL JORGE 11950554 08700011 34,48 FERNANDOPOLIS FERNANDOPOLIS
9 CARMEN LUCIA MACHADO PASSARELLI 15993425 04500015 33,61 TAUBATE TAUBATE
10 AMARILDO LUCHETI 12668764 00800016 32,68 LESTE 4 LESTE 4
11 CRISTIANE DIAS MIRISOLA 18536165 00200025 25,91 CENTRO CENTRO
12 GILSON SOUZA FURUGUEM 11558676 01600011 25,46 CENTRO SUL CENTRO SUL
13 GLAUCO D ANDERSON SETIMO FERREIRA 21925945 04300026 25,39 PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA
14 ADIMARA APARECIDA MARTINS DE SOUZA 25128497 08700023 23,69 FERNANDOPOLIS FERNANDOPOLIS
15 SILVIA HELENA SOLA GIMENES 24119811 05700061 22,73 AMERICANA AMERICANA
16 CELIA REGINA MARTINATTI 18480863 01700017 21,22 SUL 1 SUL 1
17 SANGER APARECIDA DE SOUZA ARIOZO 16342171 05700048 21,15 AMERICANA AMERICANA
18 ALICE MARIA GEROLAMO GONCALVES 19926651 05700012 21,01 AMERICANA AMERICANA
19 ADNEIA DE NEGRI BELLO 14298513 05700024 20,63 AMERICANA AMERICANA
20 ELAINE HECHT SPOSITO 18750817 07800010 20,33 SAO CARLOS SAO CARLOS
21 ANDREA MARIA BIONDO 19425761 04900042 18,02 BOTUCATU BOTUCATU
22 CENISE ARELARO DE BIASI 18460277 06500020 17,64 MOGI MIRIM MOGI MIRIM
23 RITA VALERIA GARCIA DE FARIA 18585734 01400010 17,53 SUL 2 SUL 2
24 ELAINE APARECIDA NEGRINI 16835417 06700032 17,00 PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA
25 ANDREA DE FARIA DA COSTA 13146000 01600047 12,09 CENTRO SUL CENTRO SUL
26 ANDREA BELLI FLORIANO 20072350 04900029 10,88 BOTUCATU BOTUCATU
27 RENATA BETARELI 15485730 01600023 8,03 CENTRO SUL CENTRO SUL
28 JANDIRA DE FATIMA GONCALVES FORNI 19702222 01900020 7,73 CAIEIRAS CAIEIRAS
29 ELZENY ANTUNES DE OLIVEIRA ANSELMO 22751499 05400016 7,71 SOROCABA SOROCABA
30 GILMARA GOMES BARBOSA 19370985 06500031 7,36 MOGI MIRIM MOGI MIRIM
31 ADRIANA MARIA DAREZZO PESSENTE 15726866 07000029 6,97 ARARAQUARA ARARAQUARA
32 SUSANA MACHADO MARCHI 16982328 07600010 6,96 RIBEIRAO PRETO RIBEIRAO PRETO
33 ANDREIA DE LOURDES RIBEIRO ANHAIA 22403575 05300010 6,81 SAO ROQUE SAO ROQUE
34 CLAREANE LIMA CARNEIRO BRISAC 39023439 05600017 6,53 VOTORANTIM VOTORANTIM
35 ADILSON APARECIDO COSTA 25543179 14600031 6,00 CAPIVARI CAPIVARI
36 MAURICIO CLETO DA SILVA JUNIOR 26800555 14600020 6,00 CAPIVARI CAPIVARI
37 LUCINEI APARECIDO EUZEBIO 25876157 00200013 6,00 CENTRO CENTRO
38 CAMILA APARECIDA SANTI RAMOS 25676557 05400028 5,95 SOROCABA SOROCABA
39 ADRIANA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS 23481934 05400041 5,29 SOROCABA SOROCABA
40 BRUNA MARIANO MIOTO 34010294 12300019 5,25 SUMARE SUMARE
41 BEN HUR ULISSES DA SILVA 18308661 07900030 5,00 SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOAQUIM DA BARRA
42 WAGNER HENRIQUE DA SILVA 25434394 07900041 5,00 SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOAQUIM DA BARRA
43 LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 27962377 04500027 5,00 TAUBATE TAUBATE
44 LEANDRO RAMIRO 41372200 09800013 5,00 ARACATUBA ARACATUBA
45 ALEXANDRE AUGUSTO CASTRO DE SOUZA FREITAS 26797176 08000037 5,00 TAQUARITINGA TAQUARITINGA
46 MARSELHA APARECIDA DE PAULA RODRIGUES 24902738 07500014 5,00 JABOTICABAL JABOTICABAL
47 MARIANA LOPES DOS SANTOS 43224417 05200040 5,00 ITU ITU
48 ROSINEIDE MARIA GONCALVES LOPES 20020788 13600011 4,96 CAMPINAS LESTE CAMPINAS LESTE
49 ANA MARCIA DE CASTRO LEME 24136656 11300012 4,33 OURINHOS OURINHOS
50 HELENA MARIA DAVIS 29855045 07900028 4,31 SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOAQUIM DA BARRA
51 MARA REGINA BORGES FERRO 16380955 05300022 4,17 SAO ROQUE SAO ROQUE
52 ANDERSON RAFAEL DA SILVA 43894544 01700029 4,00 SUL 1 SUL 1
53 APARECIDA DE MARIA ZANQUETA PEREIRA 17693951 12500010 4,00 MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRANTE DO PARANAPANEMA
54 VENIS DA SILVA ANTONIO 25199053 08600028 3,83 CATANDUVA CATANDUVA
55 SILVIO SALVADOR FURLAN 25873126 08100020 3,51 SERTAOZINHO SERTAOZINHO
56 ADRIANA ELIZABETH SILVA AQUINO 23108513 12600015 3,03 PIRAJU PIRAJU
57 SUELI LUZIA OLIANI 28903266 12300020 3,00 SUMARE SUMARE
58 MARIA APARECIDA MENDONCA MG6823224 09600012 3,00 VOTUPORANGA VOTUPORANGA
59 ANA CAROLINA FAUSTINO RAMOS 41305267 09900019 3,00 BIRIGUI BIRIGUI
60 DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO 40446881 04700016 3,00 APIAI APIAI
61 DEBORA VOMIERO DE SOUZA ROBLES BRANDINI 34278117 08600016 3,00 CATANDUVA CATANDUVA
62 MARISTELA ARAUJO RODRIGUES 18908792 08100032 2,50 SERTAOZINHO SERTAOZINHO
63 MIRELI SANCHES MATHEUS 19434151 08000025 2,34 TAQUARITINGA TAQUARITINGA
64 ANGELA DO CARMO PAULA GOMES 27686610 06700020 2,32 PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA
65 MARCELO BEVILAQUA 25941321 08000013 2,28 TAQUARITINGA TAQUARITINGA
66 CLAUDIA REGINA BOTURA RUIZ 24668721 08500022 2,24 LINS LINS
67 RICARDO DE OLIVEIRA DIAS 30463403 07000017 2,00 ARARAQUARA ARARAQUARA
68 EDLAINE CRISTINA DE ARAUJO MANSANO 29963121 12300032 2,00 SUMARE SUMARE
69 CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA 29772399 04400010 2,00 SAO JOSE DOS CAMPOS SAO JOSE DOS CAMPOS
70 DOROTHEIA MERGULHÃO MARTINS 21166042 08500010 2,00 LINS LINS
71 DANILO DE SOUZA MARQUES 33060167 14600018 2,00 CAPIVARI CAPIVARI
72 ANGELITA APARECIDA NISTARDA BLASI 18910762 03900010 2,00 SAO VICENTE SAO VICENTE
73 MARILENE REGINA DE ALMEIDA NOGUEIRA 14688935 03800015 2,00 SANTOS SANTOS
74 ANDREA DE CASSIA DA SILVA 19438595 05200027 1,75 ITU ITU
75 MARIA AMELIA DE ABREU 26822782 01900018 1,60 CAIEIRAS CAIEIRAS
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Portaria do Coordenador de Orçamento e Finanças,
de 17-03-2022
- considerando o disposto no artigo 5º da Resolução Seduc
17, de 2-2-2021, o valor a ser repassado anualmente por escola
para custear as despesas da contratação dos serviços de con-
tabilidade e aquisição de certificado digital, com recursos do
PDDE - Paulista;
- considerando a estimativa de preços, realizada a partir de
valores de serviços de contabilidade executados pelas unidades
escolares no ano de 2021, após a devida atualização monetária,
tendo como data de referência o mês de janeiro de 2022;
Artigo 1º - Fica estabelecido, para realização do repasse
anual com recursos do PDDE - Paulista, o valor de R$ 3.801,92
(três mil, oitocentos e um mil reais e noventa e dois centavos)
para cada unidade escolar.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
sua publicação.
Sexto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
26/12/2013 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
64.308/2019 e 63.466/2018, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 6.544/1989
Processo nº SEDUC-PRC-2020/27413
Objeto – Celebração de convênio creche, objeto do convênio
celebrado para o Desenvolvimento do Programa de Ação Educacio-
nal Estado/Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de PALMITAL.
Data da assinatura: 24/03/2022
Prazo de vigência do convênio: de 24/03/2022 a 23/02/2024.
Parecer CJ/SE nº 167/2022 emitido em 16/03/2022.
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 28/05/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
64.308/2019 e 63.466/2018, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 6.544/1989
Processo nº SEDUC-PRC-2020/31525
Objeto – Celebração de convênio creche, objeto do convênio
celebrado para o Desenvolvimento do Programa de Ação Educacio-
nal Estado/Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de AGUDOS.
Data da assinatura: 30/03/2022
Prazo de vigência do convênio: de 30/03/2022 a 19/06/2024.
Parecer CJ/SE nº 1191/2021 emitido em 21/12/2021.
Retificação de Publicação.
Retificando o extrato do Sexto Termo de Aditamento de
Convênio, publicado no DOE em 31/03/2022,pág.91:
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
62.733/2017, 63.466 e 64.308.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE.
Processo: SEDUC-PRC-2020/21121
Onde se lê:
Prazo de vigência do convênio: prorrogado a partir de
25/03/2022 a 24/07/2022.
Leia-se:
Prazo de vigência do convênio: prorrogado a partir de
25/03/2022 a 21/10/2022
Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 11/06/2014 do Programa de Ação Educacional Estado/
Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012,
64.308/2019 e 63.466/2018, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 6.544/1989
Processo nº SEDUC-PRC-2020/32835
Objeto – Celebração de convênio creche, objeto do convênio
celebrado para o Desenvolvimento do Programa de Ação Educacio-
nal Estado/Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Jarinu.
Data da assinatura: 31/03/2022
Prazo de vigência do convênio: de 31/03/2022 a 05/01/2023.
Parecer CJ/SE nº 40/2022 emitido em 19/01/2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-04-
2022.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os Profissionais abaixo indicados, para a Orientação
Técnica “1ª reunião de acompanhamento da implementação do
material de Projeto de Vida – Instituto Aliança”.
Data: 07/04/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 –
Vila Baruel Público-Alvo: 01 Professor de Projeto de Vida (por
Unidade Escolar) que lecione no 9º ano do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL.
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/04/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, com fundamento nos itens 6.1.2;3.1.2;
4.1.e 4.3 da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 08/86 e
Resolução SE 307/86, Declara Regularizada a vida Escolar do
aluno Antonio Cícero dos Santos,RG. 23.313.451-74 na 3º e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:01
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