Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (69) – 47
EDMEA BEZERRA ROSA DE CAMARGO, RG 15.174.010, PEB
I, SQC-II-QM, DI 1 , classificada na EE YOLANDA B.ROBERT-PRO-
FA. , Diretoria de Ensino Região Sul 1, para exercer as funções
de DIRETOR DE ESCOLA, em cargo vago, na EE HENRIQUE DE
SOUZA FILHO – HENFIL, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A partir de 22/12/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 11/03/2020, na parte em que designou MARIA APARECIDA
BOTAO FREIRE, RG 18.634.368, PEB II, SQF-I-QM, para o exer-
cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Profª Brisabella de Almeda Nobre, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 28/03/2020, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2022, na parte em que designou IGOR CASTOR BARBOSA
DE OLIVEIRA, RG 28.159.960, PEB I, SQF-I-QM, para o exercício
de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Inte-
gral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº
Carlos Pasquale, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A pedido, a partir de 04/04/2022, os efeitos da Portaria
publicada em 28/01/2021, na parte em que designou PATRICIA
AMISTA BIANCHI, RG 23.457.654, para exercer as funções de
VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE Visconde de Itaúna, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 14/02/2022 – NATALIE RONCAGLIA SCANDELAI, RG
8.496.867, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE MANUELA
LACERDA VERGUEIRO , Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em
30/12/2008. SEDUC-PRC-2022/95551.
A partir de 21/02/2022 - EDNA PEDRINA MOMPEAN, RG
14.785.470, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE CALIXTO
SOUZA ARANHA-PROF., para o qual foi nomeada por Decreto de
14, publicado em 15/10/2015.SEDUC-PROC-2022/20170.
A partir 30/03/2022 - KALIGIANE DORGELMA FELIX DA
SILVA LIMA, RG 34.267.379, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada
na EE JOSE ESCOBAR-PROF., Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado em
28/12/2005.SEDUC-PRC-2022/20182
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
AUTORIZANDO
O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Rosana Cristina Santos, R.G. 21333530-X, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III QSE, classificado na Diretoria de Ensino Centro
Sul, relativa ao período de 04/12/2007 a 01/12/2012 da certidão
número 057/2013, PULP número 1969/0004/2000.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
04/04/2022
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PITTON, RG. 8.953.519 - PEB II -
SQC-II-QM - classificado na EE. ANTONIO ALCANTARA MACHA-
DO. PULP Nº 422206/2019. Certidão nº 01/10316/2022 - Período
de 06/09/2014 a 04/09/2019.
ELISABETE NOGUEIRA LAZDIN, RG. 21.398.811 - AGENTE
DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR - lotada na EE. LASAR SEGALL.
PULP Nº 894/0004/2017. Certidão nº 10/10316/2022 - Período
de 09/01/2015 a 07/01/2020.
ESTER ESPINO GONZALEZ - RG. 16.193.040 - PEB I - SQF-
-II-QM - classificada na EE. RAUL HUMAITA VILLA NOVA CEL.
PULP nº 1112/0004/2011 - Período de 16/07/2015 a 27/05/2020
e 01/01/2022 a 16/02/2022.
MARCIA MARQUES SABIO XAVIER CAMARGO - RG.
14.163.096 - PEB II - SQC-II-QM - classificada na EE. SEMINARIO
NOSSA SENHORA DA GLORIA - PULP nº 2056/0004/2010 - Cer-
tidão nº 08/10316/2022 - período de 30/01/2010 a 24/07/2011
e 24/07/2013 a 27/01/2017.
CLEONICE DE LIMA AGENA - RG. 6.152.861 - PEB II - SQC-
-II-QM - classificada na EE. CAETANO DE CAMPOS-ACLIMAÇÃO.
PULP nº 1460/0004/2007 - Certidão nº 07/10316/2022 - Período
de 27/06/2014 a 25/06/2019.
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1054/08 e Comunicado UCRHCAF1,
de 21/11/2008 120 dias de Licença Maternidade para:
Geisa Silva Rios, RG 43.705.104, PEB I – Cat “O”, classifica-
da na EE Prof. Pedro Voss, a partir de 28/03/2020.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Lougan Lagass Pereira, RG 2.269.981, PEB II CAT “O”, no
período de 22/02/2022 a 26/02/2022, totalizando 05 dias de
Auxílio-Doença.
Pedro Henrique da Silva, RG 32.754.171-4, PEB II CAT “O”,
no período de 30/03/2022 a 20/02/2022, totalizando 02 dias de
Auxílio-Doença.
Edelcio Bozzon Prado Junior, RG 50.360.008, PEB II CAT
“O”, no período de 31/03/2022 a 01/04/2022, totalizando 02
dias de Auxílio-Doença.
Rosangela Nunes Vega, RG 30;897.844, PEB II CAT “O”,
no período de 25/02/2022 a 06/03/2022, totalizando 10 dias de
Auxílio-Doença.
Luigi Henrick de Amorim Lacerda, RG 37.218.707, PEB II,
cato “O”, no período de 07/03/2022 a 09/03/2022, totalizando
03 dias de Auxilio Doença.
Com fundamento no § 2º do artigo 27 da LC 836/97, alte-
rado pelo art.8º da LC 1097/09, a Vantagem Pessoal, a servidora
a seguir:
IONE GUELFI BINATI, RG: 20.435.596-5,DI 1, R 232,23
mensais, a partir de 17/02/2022
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
04.04.22
CONCEDENDO,
Com fundamento no § 2º do artigo 27 da LC 836/97, alte-
rado pelo art.8º da LC 1097/09, a Vantagem Pessoal, a servidora
a seguir:
RENATA BETARELI, RG: 15.485.730-0,DI 1, R$ 232,23 men-
sais, a partir de 22/02/2022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola
AUTORIZANDO
O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Adriane Bonazza Amorim R.G. 32192421, PEB II, SQC-II QM,
classificado na E.E. Julia Macedo Pantoja, circunscrita nesta Dire-
toria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 22/02/2014 a
20/02/2019, da certidão número 142/10316/2019, PULP número,
001989/0004/2006.
O gozo de 75 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
Claudia Torres Vulcani R.G. 25982261-9, PEB II, SQC-II QM,
classificado na E.E. Antonio Alcântara Machado, circunscrita
nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de
18/05/2012 a 16/05/2017, da certidão número 161/10316/2018,
PULP número, 1826/0004/2009.
Priscila Marcela Raimundo, RG 24.251.212-4, Agente de
Organização Escolar – SQC III – QAE da E.E. Ary Barroso,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 23/08/2010 a 27/07/2017(Interpolados) Certidão
242/10102/2018, PULP SPDOC 1662791/2018.
Vania Aparecida Silva, RG 32.085.342-1, Agente de Organi-
zação Escolar – SQC III – QAE da E.E. Joaquim Nabuco, Diretoria
de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de
18/06/2008 a 16/06/2013 (Interpolados). Certidão 199/13, PULP
n° SPDOC 764339/2018.
Shirlei Aparecida Felipe, RG 18.231.310-4, Professor de
Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Antoine da Saint
Exupery, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 13/06/2006 a 11/06/2011. Certidão 226/2011,
PULP nº: SPDOC 1141220/2018.
Portaria do Diretor de Escola, de 04-04-2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Marina Oliveira Afonso, RG 36.450.640-4, Professor de
Educação Básica I – SQF I – QM/CD da E. E. Conselheiro Antonio
Prado, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 26/01/2011 a 24/02/2016. Certidão 4/10102/2022,
PULP nº: SEDUC-PRC-2022/11226.
Despacho do Diretor de Escola, de 04/04-2022
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 415/2022, Maria Simão de Souza, RG
16.919.202-7, Professor Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Prof. André Rodrigues de Alckmin, na Secretaria Municipal
de Educação, acumula com PEB II – SQF-II-QM, na EE Antoine
de Saint Exupery na Diretoria de Ensino Região Centro, Acumu-
lação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional 04-04-2022
Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 e LC. 1048/08:
NEUZA SOUZA DOS SANTOS FIORI, RG 17.340.953-2
Supervisor de Ensino SQC-II-QM, a fruir 15 dias de Licença
Prêmio, conforme Certidão nº 100/2015,referente ao período de
16/04/2010 a 14/04/2015,PULP nº SEE/1611824/2018
DENISE RIBEIRO REZENDE DOS SANTOS, RG 13.195.513
, PEB -II-SQC-II-QM , a fruir 15 dias de Licença Prêmio , con-
forme Certidão 274/2015 , referente ao período de 10/06/08 a
08/06/13 , PULP nº SEE/1678284/2018
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/04/2022
DESIGNANDO, nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º,
da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado
para, a partir da data especificada, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus
a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo
com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral
A partir de 04/04/2022, MARCIA CRISTINA PINHO PEREIRA,
RG 18.541.007 - 8, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na
EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR., Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docen-
te, junto a EE REINALDO RIBEIRO SILVA-DR.
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo
64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo
11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 24/03/2022,
ADRIANA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 56.162.471-
9, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na
EE Dr Edmundo de Carvalho, em Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
EE Dr Edmundo de Carvalho, a partir de 24/03/2022, ADRIA-
NA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 56.162.471-9, DI 1,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Dr
Edmundo de Carvalho, em Diretoria de Ensino Região Centro-
-Oeste, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente.
CESSANDO, a partir de 01/04/2022, os efeitos da portaria
07, publicado em 11/05/2021, na parte que designou ANA
CRISTINA DE LUCA MARQUES, RG 17.657.216-8, DI-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Aristides de Castro, jurisdicionada
na Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, para exercício das
atribuições no posto de trabalho de vice-diretor de escola, na EE
Prof. Alberto Levy.
Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino,
de 04/04/2022
Retificando Portaria de 01, publicada em 02/04/2022,
que cessou a partir de 26/01/2022 os efeitos da Portaria de
01/02/2022, publicada em 02/02/2022, que designou LIVIA
REGINA LOPES, RG: 13.214.203-X, DI: 2, PEB II-SQC-II-QM, clas-
sificada na EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO, Diretoria
de Ensino Região Centro-Oeste, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, com Grati-
ficação de Dedicação Plena e Integral – GDPI; onde lê Portaria
de 01/02/2022, publicada em 02/02/2022, lê-se: Portaria de
01/02/2021, publicada em 02/02/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor de Escola, de 04/04/2022
EE Pereira Barreto - CONCEDENDO, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 5 (cinco) dias de licença saúde
no período de 03/04/2022 a 07/04/2022 a Bruno Kestutis
de Alvarenga Sipavicius, RG 18.517.759-1, PEB-II-SQF-I-QM,
Categoria O.
EE PEDRO FONSECA-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias
de Licença Saúde, no período de 29/03/2022 a 01/04/2022,
à SILVANA MARINGELLI, RG. 13.320.109, PEB-II-SQF-II-QM,
Categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias de
Licença Saúde no período de 04/04/2022 a 07/04/2022, REGINA
MARIA DE O. FREITAS, RG: 40.209.123-1, PEB II – SQF-I-QM,
Categoria O.
EE ADOLFO GORDO-SENADOR - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde
no período de 08/03/2022 a 09/03/2022, MARLISE GOULART
BALIEIRO, RG. 27163584-8, PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/04/2022
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado
com a Res.SE 05, de 07-01-2020, alterada pela Res. 18/2020,
de 31-01-2020:
A partir de 04/04/2022
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 4-4-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Juvenal de Gouveia, RG 15.156.068-7, Professor Educação
Básica II, SQC-I-QSE, classificado na EE Profª Ignes Correa Allen,
Diretoria de Ensino – Região de Suzano e em exercício na
Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de Licença Prêmio
da Certidão 105/2017, período de 4-8-2008 e 2-8-2013, PULP
SEDUC-PRC-2019/13056.
Sonia Maria Brancaglion, RG 8.093.135-2, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-I-QSE, classificada na EE Dr. Secundino
Dominguez Filho, Diretoria de Ensino – Região Leste 5 e em exer-
cício na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de Licença
Prêmio da Certidão 8/2015, período de 30-7-2005 e 28-7-2010,
PULP SEDUC/2644755/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente de Ensino, de 04-04-2022
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC.
180/78, a partir de 01/04/2022, Sandra Regina Bernardino da
Silva de Oliveira, RG. 14.985.971-5, AOE – SQC III - QAE, da EE
Casimiro de Abreu, Diretoria de Ensino Região Centro, em São
Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 23/01/2013,
publicado em 24/01/2013, por motivos particulares.
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC.
180/78, a partir de 01/04/2022, Tatiane da Silva, RG. 28.567.462-
6, PEB I – SQC II - QM, da EE Profª Marina Cintra, Diretoria de
Ensino Região Centro, em São Paulo, para o qual foi nomeado
por Decreto de 13/03/2019, publicado em 14/03/2013, por
motivos particulares
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-04-2022.
Declarando que, em cumprimento à Decisão, cons-
tante Processo Judicial Obrigação de Fazer, nº: 1064884-
27.2021.8.26.0053 – 8ª V.F.P, encabeçado por LILIAN FRUJUELLO
BALASSIANO E OUTROS, para declarar que o interessado abaixo
tem direito a: “Recalculo da sexta parte sobre os vencimentos
integrais (Incluindo GAM, a vantagem do artigo 133 da CE e o
ALE), mas excluindo a GTCN, a GESE e as verbas eventuais.”
LUIZ RAMON NASR - RG. 11.540.331 - 0 - PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II -SQF-I-QM (aposentado), da EE GONCALVES
DIAS - DE CENTRO.
Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial tran-
sitada em julgado, constante Processo Judicial Obrigação de
Fazer nº 0003245-88.2022.8.26.0053 - 5ª VFP, ( Proc. Principal
nº 0010177-49.2009.8.26.0053), encabeçado por Vera Lúcia da
Silva e outros, para declarar que o interessado abaixo faz jus
ao “recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir
sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos
autores.”
JOSE GALVAO DE SOUZA - RG. 25.197.166 - 1 DIRETOR DE
ESCOLA - SQC-II-QM CSP, Faixa/Nível 02/VII, classificado na EE
FIDELINO FIGUEIREDO PROF. - DE CENTRO.
1º ATS: vigência 03/08/1988; 2º ATS: vigência 16/08/1993;
3º ATS: vigência 17/08/1998; 4º ATS: vigência 10/09/2003; 5º
ATS: vigência 08/09/2008; 6º ATS: vigência 08/09/2013; 7º ATS:
09/09/2018.
Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial tran-
sitada em julgado, constante Processo Judicial Obrigação de
Fazer: 0006084-86.2022.8.26.0053 14ª VFP, 1)” ANULAR os atos
administrativo que indeferiram as licenças médicas pleiteadas
pelo autor abaixo, nos períodos de 03.06.2019 a 28.07.2019,
29.07.2019 a 04.08.2019, 21.10.2019 a 06.11.2019, regulari-
zando-se a sua vida funcional para todos os efeitos; 2) “CON-
DENAR a ré a restituir ao autor as importâncias descontadas de
seus vencimentos"
GILMAR BEZERRA DA ROCHA – RG. 19.433.134 - 9,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE FIDELINO
FIGUEIREDO PROF. DE CENTRO
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
04-04-2022.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Edilene Mendonca Alves, RG 21.105.778-2, PEB-I-SQC-
-II-QM, da EE Prof. José Carlos Dias, 1º ATS – a partir de
16/06/2017.
Ivana Diniz Berti, RG 14.341.286-3, PEB-I-SQC-II-QM, da EE
Joaquim Nabuco, 1º ATS – a partir de 07/03/2022.
Maria de Lourdes da Silva, RG 18.542.141-6, Agente de
Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Matilde Macedo Soares,
1º ATS – a partir de 15/02/2018.
Patricia de Souza Ferreira da Cruz, RG 23.428.168-6, Diretor
de Escola-SQC-II-QM, da EE Prof. Augusto Meireles Reis Filho, 5º
ATS – a partir de 20/03/2022.
Roberto Pires Camargo Filho, RG 22.306.895-6, PEB-II-SQC-
-II-QM, da EE Buenos Aires, 6º ATS – a partir de 04/01/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 04-04-2022
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Professor Fidelino de Figueiredo, Maria de Fatima Vieira
Martins, RG 17.906.124, 05 dias de Licença Saúde, a partir de
23/03/2022, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Padre Antônio Vieira, Oswaldo Leite Dantas Junior RG
54.650.076-6 , 05 dias de Licença Saúde, a partir de 31/03/2022,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Profº Mauro de Oliveira, Cleonice Bento Vilela, RG
5495915 - 9 , 02dias de Licença Saúde, a partir de 31/03/2022,
PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Barão Homem de Melo, Gabriela Bertti da Rocha
Pinto, RG 37.252.423-0 , 02dias de Licença Saúde, a partir de
01/04/2022, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
Concedendo:
Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68,
alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84 ao interes-
sado abaixo:
EE Toledo Barbosa, Tainara Delmondes de Araujo Numagire,
RG 34.987.694-0, Professora efetiva, PEB II - SQC - II, 180 dias a
partir da data de 30/03/2022 conforme Certidão de Nascimento
anexa.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Renata Lima, RG 23.569.382-0 , PEB I-SQC II - QM, da EE
Profº Mario Teixeira Mariano, 07 dias no período de 02/04/2022
a 08/04/2022 conforme atestado médico.
Lenivaldo Barbosa de Camargo, RG 26.655.037, PEB II –
SQC II – QM, da EE Tarcisio Alvares Lobo, 03 dias no período de
04/04/2022 a 06/04/2022
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Maria Lucinete Basilio Rodrigues, RG 24365653, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 06/05/2018,
09/05/2019;
Maria Regina Santos Xavier, RG 24336192, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 7/10 - Vigência em: 20/04/2013, 20/04/2014,
20/04/2015, 19/04/2016, 19/04/2017, 19/04/2018, 19/04/2019;
Marlene Aparecida Gomes Matos, RG 15457223, DI 1,
Professor Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 31/10/2008,
24/07/2019;
Monica Andrea Trindade Gir, RG 14680688, DI 1, Professor
Educacao Basica I, 3/10 - Vigência em: 25/06/2009, 25/06/2010,
12/05/2019;
Robert Miranda de Oliveira, RG 2364997, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 2/10 - Vigência em: 19/05/2010, 19/05/2011.
Concedendo,
a incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos
termos do artigo 3º da Lei Complementar 1018/2007, aos
interessados abaixo:
Edna de Fatima Garcia, RG 17542668, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica I - Vigência em: 05/09/2019;
Elenir Izilda Martins, RG 18161310, DI 2, Professor Educa-
cao Basica I - Vigência em: 23/04/2013;
Eliana Ferreira Souza, RG 24597726, DI 2, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 09/02/2018;
Eurico Pereira dos Santos, RG 8273222, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 04/06/2019;
Gilda de Almeida VIeira Silva, RG 20055348, DI 1, Professor
Educacao Basica I - Vigência em: 26/12/2018;
Isabelli Tatiane Bento Guimaraes Bortoletto, RG 34323358,
DI 1, Professor Educacao Basica II - Vigência em: 30/09/2019;
Jalmires Ferreira da Silva, RG 17045383, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 12/02/2019;
Leidiane de Jesus Felipe Meneghetti, RG 33301038, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 06/04/2019;
Luis Erivaldo de Souza Melo, RG 23607763, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 16/06/2018;
Marcelo da Silva Alcantara Duarte, RG 22114356, DI 1,
Professor Educacao Basica II - Vigência em: 10/02/2019;
Maria Aparecida Cavalcante Oliveira, RG 17899233, DI 1,
Professor Educacao Basica I - Vigência em: 03/06/2019;
Maria Daniela Moreira de Bello, RG 28258024, DI 1, Profes-
sor Educacao Basica II - Vigência em: 25/08/2019;
Raffael Jose Chagas de Lima, RG 32635467, DI 2, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 22/02/2019;
Rosana Malegni Sophia, RG 11405422, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 23/08/2019;
Rosilena da Rocha, RG 19422869, DI 2, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 05/12/2015;
Sergio Silvino de Assuncao, RG 24342058, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 30/11/2014;
Simone Cassimira da Rocha, RG 22177413, DI 1, Professor
Educacao Basica I - Vigência em: 01/02/2019;
Sonia Almeida Arabi, RG 13347554, DI 1, Professor Educa-
cao Basica II - Vigência em: 03/07/2019;
Thiago Ottoni Nogueira, RG 30277601, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 01/02/2017;
Veronica Castilho Andrade, RG 6640277, DI 1, Professor
Educacao Basica II - Vigência em: 06/05/2014;
Wilson Dantas Assencio, RG 18217128, DI 1, Professor
Educacao Basica I - Vigência em: 29/06/2019;
Zelia Maria de Paiva Pereira, RG 25270517, DI 1, Professor
Educacao Basica I - Vigência em: 28/06/2019.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação da Gratificação de Função, nos termos do artigo 3º
a Lei Complementar 1018/2007:
Aghatha Carvalho Martins Goncalves Oliveira, RG
30239836, DI 1, Professor Educacao Basica II, 5/10 - Vigência
em: 01/08/2009 - D.O.E. 05/01/2013, 01/08/2010 - D.O.E.
05/01/2013, 20/07/2013 - D.O.E. 10/05/2014, 20/07/2014 -
D.O.E. 14/10/2014, 20/07/2015 - D.O.E. 05/08/2016;
Claudia Leite Tortoza, RG 18506466, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 6/10 - Vigência em: 15/05/2013 - D.O.E.
10/05/2014, 17/05/2014 - D.O.E. 01/09/2016, 21/05/2015 -
D.O.E. 01/09/2016, 21/05/2016 - D.O.E. 01/09/2016, 22/05/2017
- D.O.E. 12/08/2017, 22/05/2018 - D.O.E. 06/07/2019;
Ivete Barbosa, RG 19401295, DI 1, Professor Educacao
Basica I, 2/10 - Vigência em: 03/05/2017 - D.O.E. 26/08/2017,
17/06/2018 - D.O.E. 10/11/2018;
Luiz Carlos Lima, RG 12567312, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II, 5/10 - Vigência em: 21/07/2012 - D.O.E.
05/01/2013, 21/07/2013 - D.O.E. 17/05/2014, 21/07/2014 -
D.O.E. 14/10/2014, 05/10/2015 - D.O.E. 01/09/2016, 03/11/2016
- D.O.E. 24/06/2017;
Marta Lourenco Cabral, RG 7468334, DI 1, Professor
Educacao Basica II, 5/10 - Vigência em: 29/07/2015 - D.O.E.
01/07/2017, 29/07/2015 - D.O.E. 01/09/2016, 28/07/2016 -
D.O.E. 01/07/2017, 29/07/2017 - D.O.E. 07/09/2017, 29/07/2018
- D.O.E. 12/10/2018;
Patricia de Souza Leite, RG 43671251, DI 2, Professor
Educacao Basica II, 6/10 - Vigência em: 26/04/2013 - D.O.E.
14/10/2014, 26/04/2014 - D.O.E. 14/10/2014, 26/04/2015 -
D.O.E. 28/11/2015, 25/04/2016 - D.O.E. 22/07/2017, 29/04/2017
- D.O.E. 22/07/2017, 02/05/2018 - D.O.E. 20/10/2018;
Rosely Alves Cassimiro, RG 20938047, DI 1, Professor
Educacao Basica I, 6/10 - Vigência em: 31/10/2008 - D.O.E.
20/08/2013, 31/10/2009 - D.O.E. 20/08/2013, 24/06/2011 -
D.O.E. 20/08/2013, 23/06/2012 - D.O.E. 20/08/2013, 03/02/2014
- D.O.E. 14/10/2014, 04/10/2015 - D.O.E. 28/10/2016.
Tornado sem efeito,
a Portaria publicada em DOE na parte em que concedeu a
incorporação de 1/10 da Gratificação de Função, nos termos do
artigo 3º a Lei Complementar 1018/2007:
Claudia Mafra Rios, RG 14425366, DI 1, Professor Educacao
Basica II - Vigência em: 07/12/2013 - D.O.E. 14/10/2014;
Jeane Edlene Giorgetto, RG 18035022, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 06/07/2020 - D.O.E. 01/10/2020;
Jose Roberto da Silva, RG 32955255, DI 1, Professor Edu-
cacao Basica II - Vigência em: 19/06/2018 - D.O.E. 25/08/2018.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor do Departamento de Administração de
Pessoal, de 4-4-2022
Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX da
Comunicado CRHE 02/09, Dirceu Augusto Ferri Medeiros, RG
44.435.303-3, Assessor Técnico de Gabinete II, SQC-I-QSE, clas-
sificado no Gabinete do Secretário, 5 dias de Licença Paternidade
de 8-3-2022 a 12-3-2022.
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 4-4-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxílio-Doença a:
Aline Navarro, RG 25.890.554-2, Assessor Técnico V, SQC-
-I-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógica, 7 dias de
13-3-2022 e 19-3-2022.
Bruno Vinicius Chagas de Medeiros Costa, RG 36.907.964-4,
Assessor II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Orça-
mento e Finanças, 2 dias de 28-3-2022 e 29-3-2022.
Thamirys Miranda de Melo, RG 49.373.997-X, Assessor
Técnico I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Infraes-
trutura e Serviços Escolares, 2 dias de 29-3-2022 e 30-3-2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de abril de 2022 às 05:05:50
48 – São Paulo, 132 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 5 de abril de 2022
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/03/2022
A 01/04/2022 A ALINE CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA, RG.
34.955.750, PEB II, CAT. O.
EE COSME DE FARIA, MAJOR
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/03/2022
A 01/04/2022 A ERIKA PAULA ALVES FERREIRA, RG. 42200257,
PEB II, CAT. O.
EE REPÚBLICA DA GUATEMALA
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/03/2022
A 03/04/2022 A TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG.
26.328.255, PEB II, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3.
Portaria do Dirigente de Ensino 04/04/2022
Retificando o DOE de 26/03/2022, seção II, do Diretor de
Escola
Onde se lê: LUIZ FRANCISCO GOMES – RG: 16.352.456 – 7
– PEB II – SQC II – QM – da EE ADHEMAR ANTONIO PRADO-
-PROF. – requer 45 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à
certidão de Licença Prêmio 129/2020 – Período de 10/10/2007 A
07/10/2012. SEDUC-EXP-2022/183800. Leia-se:. Da EE MOZART
TAVARES LIMA-PROF.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 04/04/2022
Autorizando o Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos
Art.209 e 213, da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08:
DALVA DE OLIVEIRA – RG: 11.684.989 – 7 - OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO – SQC III – QSE – da DIRETORIA ENSINO-REG.LESTE
3 – DRE. Leste 3 – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio,
referente à Certidão de Licença Prêmio 022/2020 – Período de
17/03/2015 A 14/03/2020.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4-4-2022
Designando, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68,
fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Comple-
mentar nº 180/78, à diferença entre o valor dos vencimentos
do seu cargo, conforme EV-QSE e a Referência 9, da Escala de
Vencimentos Comissão, Tabela I, ambas da Lei Complementar nº
1158/2011, RAQUEL SOUSA DE LIMA, RG. 47.247.043, Assessor
II, SQC III QSE, EV-QSE, da Diretoria de Ensino Região Leste 3,
para a partir de 1-4-2022, exercer as Funções de Diretor Técnico
I, do Centro de Informações Educacionais e Gestão de Rede
Escolar, Núcleo de Gestão de Rede Escolar e Matrícula da Dire-
toria de Ensino Região Leste 3.
Diretoria de Ensino Leste 3
RETIFICAÇÃO do DOE de 02/04/2022, Seção II, pág. 45, em
nome de LETICIA DE SOUZA CARVALHO MAGGI, RG: 9.539.771
– Portaria do Dirigente de Ensino – Na parte onde se ALTERA a
pedido, a partir da respectiva data, a Sede de Exercício do docen-
te abaixo relacionado, conforme segue: A partir de 11/03/2022,
leia-se: A partir de 07/03/2022.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino da Região Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
04/04/2022
CONCEDENDO: Ao servidor abaixo identificado, um quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo
129 da CE/89: ELIANE ADELAINE BUENO, RG 23.697.800-7, PEB-
-I-SQF-I-QM, 4º qq, a partir de 27/05/2020. JORGE DIAS LIMIRO,
RG 15.127.412, PEB-II-SQC-II-QM, 3º qq, a partir de 11/02/2022.
CONCEDENDO: Com fundamento no artigo 129 da CE/89,
a Sexta parte dos Vencimentos Integrais, ao servidor abaixo
identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercícios:
ELIANE ADELAINE BUENO, RG 23.697.800-7, PEB-I-SQF-I-QM,
Sexta parte a partir de 27/05/2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Diretor de Escola de 04/04/2022
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos
Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99
e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:
SILVANA BISPO DOS SANTOS ALMEIDA – RG: 24.411.176 –
5 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE PAULO ROLIM ROSA PROFESSOR – requer 15 dias de GOZO
de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio
218/2014 – Período de 20/04/2009 A 18/4/2014 - SEDUC-
-EXP-2022/197031.
TERESA CRISTINA FONTES NUNES – RG: 34.212.588 – 6
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE SILVANA EVANGELISTA-PROFA. – requer 15 dias de GOZO
de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio
298/2014 – Período de 26/08/2009 A 24/08/2014 - SEDUC-
-EXP-2022/196523.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/04/2022
O DIRETOR DA ESCOLA, DER LT3, COM BASE NO ARTIGO
64º, INCISO I, DO DECRETO NO 17.329/81, COMBINADO COM
O ARTIGO 8º, DO DECRETO NO 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE
ATO DECISÓRIO:
E.E. CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV-I
ATO DECISÓRIO Nº 006/2022 LUCIANA PAULICHE QUIMA,
RG 29.720.576-6, PEB I, CATEGORIA A NA E.E. CONJUNTO
HABITACIONAL ITAQUERA IV-I - D.E. LESTE 3 E ACUMULA COM
PEB-I, CATEGORIA O, NESTA MESMA UE.
DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL
EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM
ATO DECISÓRIO N° 18/2022 – VALDENICE DA SILVA – RG:
20.486.532-3, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I, CATEGORIA O, DI 2, DA EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE
ALMEIDA JOBIM – D.E.R LESTE 3, ACUMULA COM A FUNÇÃO DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CATEGORIA A, NA EE PROF.
DR. DECIO FERRAZ ALVIM, D.E.R. LESTE 3. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE FULVIO ABRAMO
ATO DECISÓRIO Nº 021/2022 – LILIAM SILVA TORRES –
RG 20.866.244-8 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA
EE FULVIO ABRAMO - DER LT3 E ACUMULA COM O CARGO DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, NO CEU CEI ALTO
ALEGRE - MUNICÍPIO - SÃO PAULO – SP.
ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 022/2022 – THAMIRIS SOARES DOS
SANTOS – RG 46.690.083-1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I, NA EE FULVIO ABRAMO - DER LT3 E ACUMULA COM
O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, NO
CEI DIRET INCONFIDENTES - MUNICÍPIO - SÃO PAULO – SP.
ACÚMULO LEGAL.
E.E. PROFº MARCOS ANTONIO COSTA
ATO DECISÓRIO Nº 50 /2022 ELAINE CRISTINA DA SILVA
ALMEIDA RG 22.204.354.4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
CATEGORIA A, DA E.E. PROFº MARCOS ANTÔNIO COSTA D.E.R.
LESTE 3, ACUMULA COM PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,
NA EMEF MARIA APARECIDA VILLASBOAS -DRE SÃO MATEUS-
ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 51 /2022 VÂNIA PARREIRA TOSSI, RG
:18.351.429 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I CATEGORIA F, DA
E.E. PROFº MARCOS ANTÔNIO COSTA D.E.R. LESTE 3, ACUMULA
COM PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEU EMEF MARIA LIS-
BOA DA SILVA PROF.ª -DRE SÃO MATEUS- ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 52 /2022 SUELY NOVAES SILVA RG:
27.240.812 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I CATEGORIA A,
DA E.E. PROFº MARCOS ANTÔNIO COSTA D.E.R. LESTE 3, ACU-
MULA COM PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEI DIRECT
MARIELCIA FLORENCIO DE MORAES PROFª -DRE SÃO MATEUS-
ACUMULAÇÃO LEGAL.
reconhecer e converter na frequência da autora o período de
12/04/2019 a 10/07/2019 como licença médica, bem como para
computá-lo como tempo de serviço para todos os efeitos, nos
termos da legislação em vigor”
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo
33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para decla-
rar a partir de 28/12/2020, face à condição de readaptado(a),
GERSON FERNANDES DE SOUZA, RG: 17.155.281-7, PEB II SQF I
QM – da EE BERNARDO O’HIGGINS DOM. fica sujeito(a) à Carga
Horária de 200 horas mensal.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Prorrogando a posse a partir de 01/04/2022, nos termos
do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, do interessado CLEONI
MENDONÇA DA SILVA, R.G. 32238965-3 – Supervisor de Ensino
na DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
11/03/2022
Designando:
Com fundamento no Artigo 64, Inciso II, Parágrafos 1º e 3º
da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 57/95 e Resolução
35, de 30/05/2007, publicada em 31/05/2007, para integrar a
Assistência da Diretoria de Ensino Leste 2 e fazendo jus a 40
horas semanais, incluindo a jornada de trabalho docente e a
Carga Suplementar, a docente abaixo relacionada: Rosangela
Aparecida Guidi Angora, RG: 14.457.696, PEB I, SQC-II-QM da
EE Hugo Takahashi, Eng°.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 04-04-2022
Diante dos fatos noticiados nos autos do Processo SEDUC-
-PRC-2022/19928, do Parecer exarado pela comissão que reali-
zou diligência e, com fundamento no artigo 264 e ss. c.c. artigo
241 e ss., todos da Lei estadual nº 10.261/1968,
DETERMINO a instauração de procedimento de apuração
preliminar em face de M.S., RG. nº18. XXX.XXX, Professor Educa-
ção Básica II, Faixa/Nível: 01/II, Efetivo, do Quadro do Magistério
desta Secretaria de Educação, por suposta infringência ao dis-
posto ao artigo 241 da Lei estadual nº10.261/1968; sujeitando-
-se às penalidades constantes do artigo 251 do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado.
Encaminhe-se este processo ao Centro de Recursos Huma-
nos para a anotação no prontuário do servidor, que deverá ser
juntado aos autos.
Após, remetam-se os autos à comissão designada, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, nos termos 265 da Lei
estadual nº 10.261/1968, emita relatório e parecer fundamenta-
do quanto à apuração dos fatos.
Ao final, com trânsito direto, à Chefia de Gabinete da
Secretaria de Estado da Educação, para análise e providências.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 04/04/2022
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
1017/2022 - EMERSON REINALDO KAIZER, R.G. 25474854,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR ENSI-
NO FUNDAMENTAL II E MÉDIO- EDUCAÇÃO FÍSICA EFETIVO, da
EMEF CAPISTRANO DE ABREU, Acúmulo legal.
EE CARLOS GOMES
1012/2022 - ROSEMARI DOS SANTOS ALMEIDA, R.G.
19.867.604, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB-II
(DI-1) A, da EE Desembargador Luis Ambra, Acúmulo legal.
1013/2022 - WAGNER LUIZ SOARES ALVES, R.G. 46.708.373,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB-II (DI-2) EFETI-
VO, da EE Professor Gabriel Ortiz, Acúmulo legal.
1014/2022 - RENAN PENA DA SILVA, R.G. 30.145.435, PEB
II, Categoria A, designado Professor Coordenador na EE Carlos
Gomes, acumula com o cargo de Professor de Ensino Médio e
Técnico CONTRATADO, da ETEC de Guarulhos, Acúmulo legal.
1015/2022 - ELAINE REGINA MARQUES DE SOUZA, R.G.
16.629.390, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEI (DI-
1) APOSENTADA, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, Acúmulo legal.
EE CHARLES DE GAULLE
1018/2022 - FLAVIA TENORIO DA SILVA, R.G. 46368032-7,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB-II O, da EE
CLEISE MARISA SIQUEIRA, Acúmulo legal.
1019/2022 - VIVIANE GOMES CALDEIRA, R.G. 28805656,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROF.ENS.FUND.II
E MÉDIO CONTRATADO, da EMEFFM DARCY RIBEIRO, Acúmulo
legal.
1020/2022 - OLINDA ROBERTO LEANDRO, R.G. 30.147.003,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROF.ENS.FUND.
II E MED. CONTRATADO, da EMEF MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO,PROFA, Acúmulo legal.
1021/2022 - DARCIO DOS SANTOS FRANCOLINO, R.G.
34.516.988-8, PEB II, Categoria A, designado Vice Diretor na
EE ANTONIO JOSE DE SUCRE, acumula com o cargo de PEB II
TITULAR, da EE CHARLES DE GAULLE, Acúmulo legal.
1022/2022 - ROSEMEIRE RITA DOS SANTOS, R.G.
25.108.136, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
EN.FUND.II E MED EFETIVO, da EMEF EUZEBIO ROCHA FILHO,
Acúmulo legal.
1023/2022 - APARECIDA ALVES DA SILVA CIPRIANO, R.G.
18873622, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB-I
EFETIVO, da EE PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR, Acúmulo
legal.
1024/2022 - ELISANGELA AMADO, R.G. 34.706.413-9, PEB
II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO, da EE
MARIO KOZEL FILHO, Acúmulo legal.
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.
1025/2022 - ABNAEL ALVES DA ROCHA, R.G. 27.901.962-2,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS. FUND.
II E MED. - MATEMÁTICA EFETIVO, da CEU EMEF VILA CURUÇA,
Acúmulo legal.
1026/2022 - JANE APARECIDA LEMOS DOS SANTOS, R.G.
21.199.903, PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o
cargo de PROF. ENS. FUND. II E MED. - HISTÓRIA (READAPTADA)
EFETIVA, da CEU EMEF TRÊS PONTES, Acúmulo legal
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
1027/2022 - MÁRCIA REGINA GALVÃO, R.G. 16.629.635-1,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Prof.Ens.Fund.II e
Médio EFETIVO, da EMEF Profª Tereza Setuko Koshimae Hatori,
da PMSP., Acúmulo legal.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
1016/2022 - FLAVIA MARIA DA SILVA, R.G. 42.120.038/8,
PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PROF. DE ENS.
FUND. II E MED. - INGLES CONTRATADO, da EMEF VLADIMIR
HERZOG, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
ERASMO DE MELO, R.G.:23093408, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE HENRIQUE SMITH
BAYMA, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 17/05/2015
A 14/05/2020, CERTIDÃO Nº 04112/2020, PULP Nº 0742/2015
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
WINDERSON BARBOSA MARQUES, R.G.:27095244, PEB I,
SQF-I-QM, DA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 07/09/2009 A 05/09/2014, CERTIDÃO
Nº 1244/2014, PULP Nº 2360/0006/2014
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
- CIBELE PLANCIUNAS DO NASCIMENTO - RG: 49.390.774-
9 - PEB II - CTD – E.E REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO
- 03 dias de 23/03/2022 a 25/03/2022;
- ROSEMAR BOMTEMPO - RG: 24.950.513 - PEB - II – CTD -
E.E SAID MURAD – 02 dias de 22/03/2022 a 23/03/2022;
- ROSEMAR BOMTEMPO - RG: 24.950.513 - PEB - II – CTD -
E.E SAID MURAD – 02 dias de 24/03/2022 a 25/03/2022;
- SOLANGE MARIA HENRIQUE DE ARRUDA – RG:
16.686.839 - PEB II – CTD - E.E ZILDA ARNS NEUMANN - 03
dias de 28/03/2022 a 30/03/2022;
- CASSIO CORREIA DA SILVA – RG: 17.040.697 – PEB
II – CTD - E.E PARQUE ECOLOGICO - 14 dias de 31/03/2022 a
13/04/2022;
- JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO – RG: 47.207.373-
4 - PEB II – CTD - E.E PROF.ª MARIA APARECIDA DE CASTRO
MASIERO - 02 dias de 28/03/2022 a 29/03/2022;
- GLORIA DE FATIMA CRUZ MELO – RG: 19.449.475 – PEB
II – CTD – E.E PROF. PEDRO DE ALCANTARA MARCONDES
MACHADO – 15 dias de 22/03/2022 a 05/04/2022;
- CATIA SOARES CARVALHO - RG: 35.492.914 - PEB II -
CTD - E.E DEPUTADO SILVA PRADO - 02 dias de 16/03/2022 a
17/03/2022;
- MARCOS JOSE CARDOSO – RG: 27.697.864 – PEB
I – CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 05 dias de 28/03/2022 a
01/04/2022;
- MARIA NEUZA PEREIRA PAGLIARINI - RG: 17.161.532 –
PEB II – CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 02 dias de 24/03/2022
a 25/03/2022;
- TATIANE SILVA SURIAN - RG: 44.727.580 - PEB I - CTD
- E.E BARAO DE SOUZA QUEIROZ - 03 dias de 30/03/2022 a
01/04/2022;
- DORIVAL DIONIZIO PEREIRA - RG: 15.706.452-9 - PEB II -
CTD - E.E JULIO DE CARVALHO BARATA - 03 dias de 30/03/2022
a 01/04/2022;
- CLAUDIA GONÇALVES DE SOUZA SILVA - RG: 13.982.269-
0 – PEB I - CTD - E.E PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA - 03
dias de 29/03/2022 a 31/03/2022;
- RITA DE CASSIA BORGES CECILIO - RG: 12.313.119-4 -
PEB II - CTD - E.E PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR - 04 dias
de 29/03/2022 a 01/04/2022;
- ROSELY MOTTA DOS SANTOS - RG: 27.064.913 – PEB
II - CTD - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 03 dias de
28/03/2022 a 30/03/2022;
- MARCOS JOSE CARDOSO – RG: 27.697.864-X – PEB II –
CTD - E.E TIDE SETUBAL - 05 dias de 28/03/2022 a 01/04/2022;
- RAFAEL ANSELMO D PABLO GONÇALVES QUINTEIRO –
RG: 27.884.966-0 – PEB II – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 05 dias
de 28/03/2022 a 01/04/2022;
- FABIANA SILVA UZAI – RG: 30.764.834 - PEB II – CTD - E.E
PADRE ANTAO - 03 dias de 29/03/2022 a 31/03/2022;
- EDVAN PEDRO DE OLIVEIRA - RG: 42.865.906-8 – PEB II –
CTD - E.E MARIA JOVITA - 03 dias de 28/03/2022 a 30/03/2022;
- RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA - RG: 32.924.146-1 - PEB
I - CTD - E.E PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI - 02 dias de
24/03/2022 a 25/03/2022;
- ROSANA MORAES REGOS - RG: 15.876.768 – PEB I –
CTD - E.E PROF. MAXIMO DE MOURA SANTOS - 05 dias de
26/03/2022 a 30/03/2022.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-04-2022
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. DEPUTADO CÁSSIO CIAMPOLINI
Ato Decisório nº 1057/2022, Cristiane Patricia Pereira,
RG.28.096.365-8, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI. Vila Verde, da Prefeitu-
ra do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1058/2022, Flavia Henriques Correa,
RG.24.815.202-6, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI.Profª Cecilia Sant Anna
de Souza, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 1059/2022, Gislaine Cristina de Paula,
RG.28.290.386-0, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Pedro
Fukuyei Yamaguchi Ferreira, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1060/2022, Nadia Fenich Caracas Arruda,
RG.29.920.142, Professor Educação Básica II, Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Alexandre Vannuchi Leme, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1061/2022, Sheila Maria de Oliveira Joani,
RG.20.845.485, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
da EE.Prof. Victorio Napoleão Oliani D.E.R. Leste 1, designada
pelo artigo 22, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Raul Pilla,
da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO
Ato Decisório nº 1062/2022, Aldicéia Rodrigues Desidério,
RG 26.519.697-8, Professor de Educação Básica II CTD nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Funda-
mental e Médio, na EMEF.Presidente João Pinheiro, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1063/2022, Sandra Regina Ribeiro,
RG.17.714.344, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Geografia, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educa-
ção Básica II Titular de Cargo Geografia, na EE.Prof. Gabriel Ortiz
D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA
Ato Decisório nº 1064/2022, Genival Salviano da Silva,
RG.19.449.625, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenador Pedagógico,
na EMEI.Profª Aparecida de Lourdes Carrilho Jardim, da Prefeitu-
ra do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. JOSÉ BARTOCCI
Ato Decisório nº 1065/2022, ROSANGELA BENITEZ PERES
POLISEL, RG.17.197.230-2, Professor Educação Básica II Ocu-
pante de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Carlos Cha-
gas, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04-04-2022.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA
09 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/03/2022
A 31/03/2022 A ALLAN SIQUEIRA DA SILVA, RG. 44.083.037 ,
PEB II, CAT. A.
EE LIVIO XAVIER
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/04/2022
A 06/04/2022 A MONICA MABEL DE OLIVEIRA SOARES, RG.
19.195.236-9, PEB II, CAT. A.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04-04-2022
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a
presente apostila em cumprimento ao Procedimento comum
– constante na Obrigação de Fazer – Processo Judicial 1040261-
64.2019.8.26.0053 – 5 VFP – em nome de Cássia Caroline
de Miranda, RG: 16.214.099, “A sentença assim determinou:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
01/04/2022
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 14/03/2022, a DEBORA LUTFI BRITO, RG.
22.710.296-4, PEB I, SQF-I-QM. Totalizando 03 quinquenios.
A partir de 02/06/2016, a ADRIANA ALMEIDA DO NASCI-
MENTO, RG. 34.258.127-2, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01
quinquenio.
A partir de 05/02/2022, a GILBERTO PEDRO RAMOS
NOGUEIRA, RG. 5.866.051-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCO-
LAR, SQC-III-QAE. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 17/06/2017, a KELI CRISTINA SANTOS DA PAI-
XAO, RG. 43.243.246-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
SQC-III-QAE. Totalizando 01 quinquenio.
A partir de 01/01/2022, a MARIA APARECIDA GOMES DE
OLIVEIRA VILELA, RG. 9.302.203-7, PEB I, SQC-II-QM. Totalizan-
do 01 quinquenio.
A partir de 18/12/2019, a TAMARA FREITAS DE OLIVEIRA
CROZARIOL, RG. 34.671.031, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando
01 quinquenio.
A partir de 11/03/2022, a MARINA APARECIDA ALFREDO,
RG. 22.341.065-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-
-III-QAE. Totalizando 02 quinquenios.
A partir de 25/02/2022, a MARIA DE FATIMA DOS PRA-
ZERES LOPES DE SOUZA, RG. 21.620.513-X, PEB I, SQC-II-QM.
Totalizando 03 quinquenios.
A partir de 01/02/2022, a ROSELI CRISTINA BARBOSA
POZZO, RG. 19.734.207-3, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03
quinquenios.
A partir de 25/01/2020, a EDISON LUIZ BARBOSA DE
SOUZA, RG. 10.440.748-7, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04
quinquenios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 25/01/2020, a EDISON LUIZ BARBOSA DE
SOUZA, RG. 10.440.748-7, PEB II, SQC-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/04/2022.
RETIFICANDO DOE. DE 19.08.2004
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
18.08.2004
ONDE SE LÊ:
“aposentando nos termos do artigo 40, § 1º, I, da CF/88
alterado pela EC 20/98 modificada pela EC 41/03, MARIA IRENE
DA SILVA, RG 6.133.185, PEB-I-SQC-II-QM, da EE ALVARES DE
AZEVEDO, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposenta-
doria nº 418/04-DPME, a partir de 12/05/04, fazendo jus aos pro-
ventos mensais integrais, na seguinte conformidade: Vencimento
(F1/NV/TI/EVCD); ADICIONAIS: (04 ATS=20%), SEXTA PARTE,
Premio de Valorização,Gratificação Geral, Carga Suplementar
(33H/F1/NV/TII/EVCD); sexta-parte sobre os vencimentos inte-
grais - Ação Judicial. PROC. Nº 267/01.
LEIA-SE:
c/c art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/2012,
MARIA IRENE DA SILVA – RG: 6.133.185 – PEB I -SQC-II-QM
– E.E ALVARES DE AZEVEDO, em São Paulo, conforme Laudo
Médico de Aposentadoria nº 418/04-DPME, a partir de 12/05/04,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, na seguinte con-
formidade: SALÁRIO BASE, CARGA SUPLEMENTAR, ADICIONAIS
(04 ATS=20%), SEXTA PARTE, SEXTA PARTE S/ VENCIMENTO
INTEGRAIS - A.J - PROC. SEE/323375/2022”
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 04/0422
CESSANDO,
A partir de 04/04/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 23/03/21, que DALILA VIANA DE OLIVEIRA, RG 26.478.998-
2, PEB II–SQC-II-QM, para responder pelas funções de VICE-
-DIRETOR DE ESCOLA na EE PROF. GABRIEL ORTIZ, em São
Paulo, DER-Leste 1
Com fundamento no inciso I, do artigo 14, da Resolução SE
3/2021, alterada pela Resolução SE 10/2021:
A partir de 23/03/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 11/02/22, na parte em que designou CARLOS FRANCISCO
CORDEIRO DOS SANTOS, RG 34.838.385-X, PEB II-SQC-II-QM
para o posto de trabalho de Professor Coordenador na EE ERME-
LINO MATARAZZO, em São Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento na alínea a, inciso II, do artigo 14, da
Resolução SE 3/2021, alterada pela Resolução SE 10/2021:
A partir de 31/03/22, cessa os efeitos da portaria publicada
em 30/01/21, na parte em que designou GABRIELA CARDOSO
SOUZA, RG 35.475.342-3, PEB I-SQC-II-QM para o posto de
trabalho de Professor Coordenador na EE PROFª EUNICE LAURE-
ANO DA SILVA, em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado
com a Resolução SE 05/2020, alterada pelas Resoluções SE 18
/2020 e SE 56/2020:
DALILA VIANA DE OLIVEIRA, RG 26.478.998-2, PEB II–SQC-
-II-QM, classificada na EE PROF. GABRIEL ORTIZ, para a partir
de 04/04/22 exercer em cargo vago as funções de DIRETOR DE
ESCOLA na EE PROF. GABRIEL ORTIZ, em São Paulo, DER- Leste
1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 01/04/2022.
CONCEDENDO:
Licença saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da
Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- EDSON DOS SANTOS DE BRITO - RG: 19.411.111-8 –
EFETIVO - E.E LUIGI PIRANDELLO - 03 dias de 30/03/2022 a
01/04/2022.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- ISABEL OLIVEIRA - RG: 33.668.518-X - CTD - E.E PROF.
GABRIEL ORTIZ - 07 dias de 15/03/2022 a 21/03/2022.
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- LUIZ FELIPE COSTA DO NASCIMENTO – RG: 41.787.322 –
PEB I - CTD - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 07 dias de
30/03/2022 a 05/04/2022;
- JARINA MARIA NUNES DA SILVA – RG: 35.286.544-1 - PEB
I – CTD - E.E PROF. ELYSEU SIMOES MACHADO - 02 dias de
31/03/2022 a 01/04/2022;
– ELISABETE YURIKO HIGA - RG: 22.759.420-4 - PEB
I - CTD - E.E PROF. JOSE DE CAMPOS CAMARGO - 04 dias de
01/04/2022 a 04/04/2022;
- MICHELE APARECIDA VIEIRA DE HOLANDA – RG:
30.807.025 – PEB II - CTD - E.E DOM MIGUEL DE CERVANTES Y
SAAVEDRA - 02 dias de 23/03/2022 a 24/02/2022;
- RENATA KATHERINE KOLYA– RG: 34.455.773-X – PEB II –
CTD - E.E MARIA JOVITA - 02 dias de 28/03/2022 a 29/03/2022;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de abril de 2022 às 05:05:50
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